Dos atuais 47 deputados federais do recém-criado PSD, 46 tiveram votos insuficientes para se eleger por conta própria. Eles só chegaram ao Congresso graças à votação de seus antigos partidos - que, além de ter as bancadas reduzidas, ainda correm o risco de perder pelo menos R$ 13 milhões por ano para a legenda capitaneada pelo prefeito Gilberto Kassab.

O fato de não ter uma bancada eleita com votos próprios fragiliza o argumento do PSD de que, como terceiro maior partido na Câmara, teria direito a fatias maiores dos recursos do Fundo Partidário e do horário de propaganda eleitoral.

Atualmente, a legenda de Kassab é tratada como "nanica" pela Justiça Eleitoral: recebe menos de 0,2% do Fundo Partidário. Isso porque 95% dos recursos públicos destinados ao financiamento dos partidos são divididos de acordo com o número de votos para a Câmara dos Deputados - e o PSD não participou da última eleição.

Pelo mesmo motivo, a bancada do partido não é contabilizada no rateio da propaganda eleitoral gratuita, proporcional ao número de deputados eleitos por cada legenda.

A situação pode mudar se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolher uma ação que pede a redivisão do Fundo Partidário. Kassab e seus aliados alegam que os parlamentares, ao trocar de legenda, levam consigo os direitos relacionados à sua votação.

Um parecer da assessoria jurídica da presidência do TSE considerou que o pedido do PSD não é descabido. Mas nada garante que o parecer seja levado em conta pelos ministros que decidirão a questão, em data a ser definida.

O parecer da assessoria do TSE se baseia mais na Constituição do que na legislação específica sobre o assunto - que, se levada ao pé da letra, não deixa margem para a concessão de mais recursos para o PSD.

Para o advogado Eduardo Alckmin, que costuma defender o PSDB em processos no TSE, "é muito questionável" o direito de um parlamentar, ao trocar de partido, "carregar" com ele uma cota proporcional do Fundo Partidário, prejudicando sua antiga legenda. "Quem pode assegurar que os eleitores que contribuíram para a eleição daquele deputado estão de acordo com sua saída do partido?"

O especialista em legislação eleitoral destaca que, no passado, partidos obtinham e perdiam vantagens conforme suas bancadas cresciam ou se reduziam. "Esse era um dos motivos da farra da infidelidade partidária", afirma Alckmin.

Segundo cálculos feitos pela reportagem, com base em dados da Justiça Eleitoral, o maior prejudicado por uma eventual decisão do TSE a favor do PSD, em termos absolutos, seria o DEM, que perderia quase R$ 4,8 milhões por ano para o partido de Kassab. Seria uma redução de 23% na cota do DEM no Fundo Partidário. Em termos proporcionais, o PMN perderia ainda mais: quase 27%.

A bancada do PSD não se elegeu por conta própria por não ter "puxadores de votos", ou seja, parlamentares que, graças a votação expressiva, acabam "emprestando" votos excedentes para eleger correligionários. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Oito meses após anunciarem prévias para escolher o candidato a prefeito, líderes do PSDB começaram a atuar nos bastidores para derrubar a disputa interna, abrindo caminho para a candidatura do ex-governador José Serra à Prefeitura de São Paulo. A bancada tucana na Assembleia Legislativa divulgou nota ontem em que pede ao ex-governador que aceite o apelo de disputar e que o partido desista das prévias. A movimentação causou polêmica na legenda, que se divide sobre a realização das prévias.

Movimentos distintos apontavam uma ação para que não saia do papel a disputa interna, sobre a qual o governador Geraldo Alckmin chegou a dizer que era sua "obrigação moral" defender.

No Palácio dos Bandeirantes, já se fala em compensações para os quatro pré-candidatos que colocaram seus nomes na disputa, marcada para o dia 4 de março.

Neste momento, no entanto, prossegue uma divergência de timing entre o governador e Serra, que ainda não resolveu se é candidato. Alckmin deseja que ele se decida antes das prévias. Mas, segundo interlocutores, Serra não dá indicativos de que resolverá até lá. Para aliados, é possível que estenda o processo até a convenção, em junho.

Além da nota da bancada, o presidente municipal do PSDB, Julio Semeghini, falou em "saída jurídica" para a questão.

"Estou sentindo um movimento para derrubar (as prévias). Mas isso só vai acontecer se me derrubarem no voto. Sou a favor das prévias e vou defendê-las até a última hora", desabafou o presidente estadual tucano, Pedro Tobias. "A bancada considera as prévias um processo legítimo. Assim como considera o nome de Serra como candidato", disse o líder do PSDB na Câmara Municipal, Floriano Pesaro.

No governo, avalia-se que dois dos pré-candidatos, os secretários Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente), abririam mão do processo. O "problema" seria o secretário José Aníbal (Energia) e o deputado Ricardo Tripoli. Estão em estudo compensações, como o fortalecimento da pasta de Energia, que abrigaria a de Saneamento. Tripoli poderia receber cargo de direção na campanha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-governador José Serra fez pelo menos dois movimentos concretos na última semana para sinalizar aos aliados a possibilidade de rever a posição e disputar a Prefeitura de São Paulo. Primeiro, pediu ao ex-secretário de Fazenda e hoje titular da Secretaria Municipal de Finanças, Mauro Ricardo, informações detalhadas de todas as contas da Prefeitura. Depois, procurou outro ex-colaborador - o chefe da Casa Civil do governo estadual, Sidney Beraldo - para saber como está a negociação das alianças para a disputa municipal.

Os sinais foram a senha para desencadear a "operação segura Kassab" no PSDB. Serra está convencido de que uma aliança do prefeito da capital e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, com o PT do ex-presidente Lula é "uma viagem sem volta", que pode terminar com o ex-aliado no ministério da presidente Dilma Rousseff.

Foi movido pela certeza de que a Prefeitura de São Paulo é estratégica para as oposições, e que uma vitória do PT na capital paulista é prenúncio de massacre da oposição em nível nacional, que Serra estaria considerando participar da disputa.

Mas isto não significa que ele estará na corrida municipal em qualquer cenário. Ao contrário. O ex-governador quer ser convocado pelo PSDB para a missão partidária e exige que a cúpula tucana crie condições para que ele assuma a candidatura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O publicitário João Santana, responsável pela campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010, já procura um imóvel em São Paulo para instalar o quartel-general de onde comandará a publicidade da campanha do ex-ministro Fernando Haddad à Prefeitura paulistana.

Antes disso, porém, o marqueteiro já deu palpites ao ex-ministro sobre seu visual. Há uma semana, os dois se encontraram e Santana disse ao pré-candidato que Haddad não saiu bem em fotos publicadas recentemente pela imprensa.

Nos bastidores, petistas próximos do ex-ministro avaliam que o trabalho para construir a imagem de candidato terá como desafios a timidez de Haddad. Segundo eles, o ex-ministro manifesta essa característica não só em atos públicos, mas até em reuniões internas do partido.

Santana deve desembarcar em solo paulistano logo após o carnaval, ainda antes do fim de fevereiro, mas um funcionário seu já está à disposição do núcleo haddadista.

Entre as primeiras missões do marqueteiro estão a participação na montagem da estratégia de campanha e a construção da imagem de Haddad ao eleitorado.

João Santana atua em campanhas do PT desde 2006. Com a publicidade sob seu comando, Lula foi reeleito naquele ano, e Dilma chegou à Presidência em 2010. Em 2008, ele foi o marqueteiro da campanha da hoje senadora Marta Suplicy (PT-SP) à Prefeitura, em que uma das propagandas levantava questões de foro íntimo em relação ao prefeito Gilberto Kassab (PSD). A peça foi criticada e, embora a tenha defendido, Santana admitiu ter cometido um erro de avaliação. Em 2012, tem a chance de se redimir da derrota de quatro anos atrás, possivelmente com Kassab alinhado ao projeto petista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A maioria dos grandes partidos brasileiros perdeu forças entre as eleições municipais de 2008 e 2012. O principal responsável pela redução dos quadros dos concorrentes é o PSD. A sigla fundada em 2011 saltou de nenhum para 270 prefeitos em menos de um ano. Quem sofreu as maiores baixas foi o DEM, que conquistou 500 municípios e hoje administra 395. O levantamento, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi apresentado nesta segunda-feira, em Porto Alegre. Os dados também indicam que dos 5.563 prefeitos eleitos, 383 não estão mais no cargo.

Além do DEM, sofreram baixas o PMDB, que passou de 1.199 eleitos para os atuais 1.177 prefeitos; o PP, de 549 para 514; o PPS, de 135 para 116; o PR, de 388 para 360; o PSDB, de 789 para 736; o PTB, de 415 para 383; o PDT, de 354 para 337, e outros partidos com números menores. Ao mesmo tempo, o PSB aumentou o número de suas prefeituras, de 310 para 338, assim como o PT, de 553 para 564, e o PV, de 78 para 82.

"O PSD, com 270 prefeitos, já se aproxima de forças tradicionais", comentou o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, referindo-se a siglas como o PDT (337), o PSB (338), o PTB (383) e o próprio DEM (395). O dirigente municipalista lembrou ainda que, além das transferências para o PSD, outros fatores também contribuíram para a formação do novo quadro das prefeituras. Entre eles estão 210 cassações, 29 opções por outros cargos, 21 renúncias, 18 afastamentos por doenças, 56 mortes e 38 motivos não informados.

Cassações - Durante os três anos das atuais gestões, um total de 210 prefeitos, quase 4% dos 5,5 mil do País, foram cassados, sendo dez por crime de responsabilidade, seis por crime comum, 37 por infrações administrativas, 48 por infrações à legislação eleitoral e 77 por ato de improbidade administrativa. Para os 32 restantes não houve informação dos motivos.

O levantamento também cita os estados de Minas Gerais e Piauí como os que mais tiveram prefeitos cassados, com 29 cada, seguidos pelo Paraná, com 14, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com 12 cada. Lembra, no entanto que proporcionalmente o Acre perdeu três de seus 22 prefeitos, quase um sexto do total.

Para Ziulkoski, os números tendem a crescer ainda neste ano à medida em que novos processos forem julgados. O presidente da CNM acredita que o alto índice de cassações deve-se a aperfeiçoamentos da legislação, à ampliação da presença dos órgãos de controle e à fiscalização cada vez maior da sociedade organizada. Mas faz uma reclamação. "Queremos que a lei seja aplicada a todos e que atinja os médios e grandes também", destaca, em uma referência o rigor dos órgãos de controle, que seria maior com as pequenas prefeituras do que com as grandes e os governos estaduais.

O pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, criticou nesta manhã a atual administração da capital paulista e disse que não se aliará ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD.

O peemedebista avaliou a atual gestão da cidade de São Paulo como "discutível" e ressaltou que ela padece de "problemas sérios". "Eu não me aliaria ao Gilberto Kassab, já deixamos claro o tom que vamos desenvolver nesta campanha e o trabalho que a gente vai fazer", disse. "Nossa grande aliança é com o povo, e o povo não está aliado ao atual prefeito de São Paulo."

Chalita evitou comentar a declaração da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que afirmou se recusar a subir no palanque com o prefeito de São Paulo. "A Marta fala por ela."

Apoio do PSC - O pré-candidato participou nesta manhã do anúncio do apoio do Partido Social Cristão (PSC) ao PMDB na disputa municipal. A aliança deve acrescentar ao palanque eletrônico do PMDB 40 segundos, somados aos cerca de quatro minutos a que o partido tem direito. Chalita negou que a aliança represente a entrada da temática religiosa na campanha eleitoral, uma vez que o PSC é um partido de vertente cristã.

"Não é uma campanha religiosa, é uma campanha para a Prefeitura de São Paulo, para administrar uma cidade que é uma megalópole", afirmou, negando que temas como o aborto sejam decisivos em uma eleição municipal. "Uma eleição municipal é menos ideológica e mais ligada à gestão da cidade."

Chalita ressaltou que a cidade de São Paulo apresenta muitos problemas sociais e que a percepção atual da população é de abandono da capital paulista. Ele considerou que o Brasil aprendeu bastante com a eleição presidencial de 2010, quando, segundo ele, o tema religioso foi tratado de forma equivocada. "O problema da eleição de 2010 foi o da boataria. Criou-se uma rede de boataria, frases que a presidente Dilma não havia dito foram atribuídas a ela."

O pré-candidato ressaltou ter a expectativa de que a eleição à Prefeitura de São Paulo seja "elegante e correta", sem ser de "subsolo". Ele afirmou ainda que tem uma boa relação tanto com a presidente Dilma Rousseff quanto com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e que, caso seja eleito, pretende dialogar com as duas esferas de governo.

Diante de um prefeito mal avaliado, os candidatos da oposição (DEM, PSDB, PPS e PMDB) acreditam que podem vencer a disputa eleitoral contra João da Costa. Esta crença é cabível, ou seja, é possível que um candidato da oposição ao PT vença a eleição municipal de 2012. Entretanto, variados atores da oposição estão sendo míopes na análise da conjuntura, na prospecção de cenários e na definição de estratégias.

O tempo da política não é, necessariamente, o tempo do eleitor. Os atores da oposição desejam resolver inicialmente a política. Para depois, pensar em conquistar o eleitor. Este é o primeiro erro da oposição. Antes de definir as alianças políticas, os candidatos da oposição já deveriam saber quem têm chances de vencer a disputa em Recife. Com esta resposta, a qual é fácil de obter por meio de pesquisas adequadas, as discussões políticas seriam iniciadas.

Enquanto o prefeito João da Costa busca conquistar o eleitor, no caso, recuperar a admiração dos eleitores, a oposição discute as alianças políticas e esquece de criar meios para conquistar o eleitor. Lembro que a última pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau revelou que nenhum candidato da oposição tem mais votos do que o prefeito João da Costa. Este é o dado importante, o qual ninguém deseja considerar.

A estratégia de alguns atores da oposição requer justificativa plausível, pois, na minha avaliação, ela irá conduzir ao erro. O que escuto é o seguinte: quanto mais candidatos, melhor, já que a eleição irá para o segundo turno. Lógica que carece de comprovação empírica.

Proponho que os atores da oposição analisem as últimas eleições para prefeito do Recife. Após a análise, observem que existe uma lógica clara nas últimas eleições, qual seja: a eleição em Recife é polarizada – dois atores disputam o eleitor. É óbvio que a regularidade é um indicador importante para a análise política. E é óbvio também que regularidades sofrem inflexão. Porém, a regularidade não deve ser desprezada.

Mais candidatos não significam necessariamente segundo turno. Pois, o candidato da situação pode crescer a tal ponto que o principal candidato da oposição não consiga obter, junto com os demais, votos suficientes para levar a disputa para o segundo turno. Ressalto, ainda, que mais candidatos da oposição podem não chamar a atenção do eleitor, e esta (atenção), por sua vez, rumar para o candidato da situação – esta é a lógica das últimas eleições do Recife. 

A estratégia de alguns competidores da oposição não é plausível e é incoerente com a conjuntura. Se o prefeito está mal avaliado, qual é a razão de defenderem a tese de múltiplas candidaturas, em vez de uma candidatura polarizada, onde a principal estratégia é o debate de quem pode fazer o melhor pelo Recife?      

Municípios em que não há emissoras de rádio e televisão também terão acesso a veiculação de propagandas eleitorais. A novidade consta na minuta publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de instrução a rádios e TVs. Ela versa sobre a utilização e geração de propaganda eleitoral, no horário gratuito, reservado aos candidatos às eleições de 2012. O documento também regula o artigo 48 da Lei 9.504/07, que estabelece normas para o processo eleitoral brasileiro.

A veiculação da propaganda gratuita nestes municípios será providenciada pela Justiça Eleitoral aos partidos políticos ou coligações, "nas localidades aptas à realização de segundo turno de eleições e nas quais sejam operacionalmente viável realizar a retransmissão", diz a minuta. A finalidade da Justiça Eleitoral, com esta iniciativa, é atingir o maior número possível de municípios com propagandas próprias. Até então, apenas os municípios que tinham emissora de rádio ou TV eram obrigados a executarem a geração da propaganda.

De acordo com a proposta do TSE, os partidos políticos e as emissoras poderão definir, por acordo, qual emissora ficará encarregada de transmitir a propaganda para determinado município. Não havendo acordo, será realizado um sorteio, segundo regras do artigo 5º da minuta.

Dentre os critérios de escolha apresentados na minuta, consta que “as emissoras de rádio ou televisão serão ordenadas pelos seus respectivos índices de audiência mensal no Estado”, e a escolha se dará entre as emissoras que possuem os três maiores índices referentes à esta audiência.

Uma das ausências mais notadas na despedida do petista Fernando Haddad do Ministério da Educação na última terça-feira (24), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) não deve participar também amanhã da reunião do Conselho Político da pré-campanha do ex-ministro à Prefeitura de São Paulo. Mesmo sendo membro do grupo criado para discutir as estratégias dessa campanha, a senadora, que está em férias fora da capital paulista, também não apareceu em nenhum dos dois encontros anteriores. "Problema de agenda, foi o que ela nos informou", justificou o presidente do diretório municipal, vereador Antonio Donato.

Segundo a assessoria de imprensa da senadora, Marta só voltará à atividade política na segunda-feira (30). Assim como os outros 26 membros do conselho, Marta foi informada sobre a reunião, porém não confirmou presença. "Ela vai colaborar com a campanha, mas evidentemente ela tem a agenda dela", desconversou Donato. A petista, que administrou a cidade de 2001 a 2004, é apontada nos bastidores como um dos cabos eleitorais fundamentais para a eleição de Haddad.

O encontro deste sábado será o primeiro compromisso de Haddad na condição de ex-ministro da Educação. A pauta central do evento será a proposta de aliança com o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Para Antonio Donato, a ausência de Marta neste encontro não deverá prejudicar as discussões. "A aliança não vai se definir agora. O encontro será só uma reflexão", argumentou.

Nos últimos dias, a petista tem evitado o contato com a imprensa e ainda não se posicionou publicamente sobre a iniciativa de Kassab, em tentar fechar acordo com o PT. Marta se mantém distante também das discussões de seu partido quanto à troca do comando na vice-presidência do Senado, objeto de impasse interno, porque ela resiste ao cumprimento do acordo firmado em fevereiro do ano passado para ceder a vice-presidência ao colega José Pimentel (PT-CE).

Ao deixar a cerimônia no Palácio do Planalto, na terça-feira (24), Haddad minimizou a ausência da senadora na cerimônia de transmissão de cargo para Aloizio Mercadante. "É uma ilusão imaginar que a Marta estará ausente da campanha. Quem a conhece sabe que, no devido momento, ela vai mergulhar de cabeça. É uma pessoa que sabe da importância do nosso projeto de reconquistar a Prefeitura, inclusive para resgatar bandeiras caras à sua administração", disse Haddad. Em novembro passado, Marta foi pressionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente Dilma Rousseff a desistir da candidatura em favor de Haddad e até hoje não faz questão de esconder sua frustração.