Em Mato Queimado (RS), o resultado da eleição municipal de outubro já é conhecido mais de dois meses antes da contagem dos votos. No município de menos de 2 mil habitantes, o prefeito será escolhido sem disputa. No País, são 122 municípios nessa situação, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prefeito da cidade gaúcha, Orcelei Dalla Barba, disse que a comunidade local "não quer disputa". Será a quarta eleição nos mesmos moldes, com um revezamento de partidos no comando da cidade. Desde a criação do município, a eleição é decidida assim, sem disputa.

Minas Gerais é o Estado com o maior número de municípios com candidatos únicos, seguido pelo Rio Grande do Sul. O PMDB e o PSDB são os partidos que mais serão beneficiados nesta eleição.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vê na falta de disputa um sinal do desestímulo às candidaturas em municípios pequenos. "As pessoas estão se afastando da vida partidária porque o sujeito entra na prefeitura e, no outro dia, já é ladrão", analisa.

Fenômeno

Dados do TSE mostram que a falta de disputa alcança o equivalente a 2,2% dos municípios brasileiros nas eleições deste ano. No pleito passado, em 2008, 180 municípios escolheram seus prefeitos sem disputa. Os números oscilam a cada eleição, sem uma tendência de crescimento ou de queda. É um fenômeno suprapartidário: os candidatos únicos desta eleição estão filiados a nove partidos diferentes.

Os dados do TSE revelam também que, onde vai haver disputa, os candidatos declararam a intenção de gastar R$ 11,9 bilhões para ser eleitos. O orçamento das campanhas de prefeitos equivale à metade dos gastos do programa Bolsa Família, de distribuição de renda, durante o ano. "Isso é quanto os candidatos declaram, para cumprir uma exigência da lei, mas o valor real gasto nas campanhas é infinitamente maior", avalia Ziulkoski.

De acordo com dados tabulados pela CNM, apenas uma minoria (12,4%) dos candidatos é do sexo feminino. Disputam as eleições deste ano 15.261 candidatos, já descontadas as inscrições negadas pela Justiça Eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O PT está em busca de renovação. Para isso, aposta firmemente no lançamento de candidaturas novas nas eleições municipais deste ano. Na estratégia para atingir essa meta, cidades consideradas estratégicas como São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto serão o palco dessa experiência que, segundo o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antonio Carvalho Teixeira, é uma necessidade para "o partido se manter competitivo". As novas caras do PT, no entanto, enfrentam um desafio comum: tornarem-se conhecidas do eleitor. Em contrapartida, têm a vantagem de registrar pouca rejeição devido a essa falta de conhecimento público.

É o caso do candidato petista em São Paulo, Fernando Haddad. Por mais que tenha 7% das intenções de votos, de acordo com a última pesquisa Datafolha, sua rejeição ficou em 12%. Pouco mais da metade do eleitorado afirma conhecer Haddad. Seu principal adversário, o candidato do PSDB, José Serra, ex-prefeito e ex-governador, é conhecido por 99% dos eleitores, registrou 30% das intenções de votos, mas sua rejeição chegou aos 37%. O tucano já foi prefeito da Capital paulista e governador do Estado.

Em Campinas, o PT lançou a candidatura de Márcio Pochmann, que nunca concorreu a cargos eletivos. Ele atribuiu o lançamento da candidatura de um estreante a um "novo contexto" social, criado durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. "Os quadros foram constituídos ao longo dos últimos 30 anos. Vivemos um movimento diferente com a emergência de novos segmentos (sociais). O perfil dos filiados (atual) é muito diferente dos criados na década de 80. É um partido que está buscando a renovação enquanto está no auge", defende o petista.

Pochmann, que já presidiu o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ainda é pouco conhecido da população e afirma que esse está sendo "o maior desafio" de sua vida. Apesar de ainda estar se apresentando ao eleitorado como candidato, ele ressalta: "Tenho espaço para crescer."

Em Ribeirão Preto, o ex-juiz João Gandini também concorre à sua primeira eleição. Gandini afirma que, por ser juiz, é conhecido do público. "Meu desafio é mostrar que agora sou candidato", conta. Na opinião dele, o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão será um marco divisor da campanha. "Horário de TV será o início da campanha", afirma. Um de seus principais cabos eleitorais será o ex-presidente Lula, com quem terá sessão de fotos para a campanha.

Em Araraquara, terra do presidente estadual do PT, Edinho Silva, a candidata Márcia Lia já foi vereadora por um mandato e diz inspirar-se em Dilma Rousseff. "Vivemos um momento em que as pessoas estão cansadas da política, dos mesmos, o efeito Dilma foi extremamente positivo, uma mulher austera, firme, competente, e as pessoas prezam esses predicados. Renovação é a palavra de ordem. Acho que é positivo para mim, não carrego rejeição, não sou vidraça, quem vem de uma administração, sempre agrada uns e desagrada outros. Minha rejeição é não ser (muito) conhecida. Tenho um espaço para crescer muito bom", diz.

Reciclagem

O professor Carvalho Teixeira analisa que o escândalo do mensalão, suposta compra de votos de parlamentares pelo PT tornada pública em 2005 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, "afetou as principais lideranças do PT no Estado de São Paulo". Para ele, isso criou uma "nova conjuntura", na qual "para o partido se manter competitivo, tem que renovar". Ele aponta a vitória de Dilma Rousseff para a presidência como um caso de sucesso dessa estratégia petista.

"A questão da Dilma é um investimento político interessante que responde a uma conjuntura, senão (o PT) corre risco de ir se asfixiando com o tempo, vejo isso sobretudo como um desgaste sofrido (pelos escândalos de corrupção). Os principais quadros são aqueles dos anos 1980. Dirceu, Genoíno, que não tem mais pretensões político-eleitorais. Esse processo é parte da estratégia de reciclar o partido e recuperar fôlego eleitoral."

O professor lembra que o PT já administrou e participou da administração das principais cidades do Estado, como São Paulo, Ribeirão Preto e Campinas e busca retomar esse capital político. "Em Ribeirão, o (Antônio) Palocci foi envolvido no mensalão, teve a questão de Campinas (casos de corrupção na Prefeitura que tinha o PT na vice), e o próprio Celso Daniel (ex-prefeito de Santo André que foi assassinado). Essas questões pressionaram o partido a lançar novos nomes", afirma.

O próprio PT tomou providências no quarto congresso do partido, realizado no fim do ano passado. Na ocasião, foi determinado que nenhum candidato do partido poderia ser reeleito para o mesmo cargo por mais de três mandatos consecutivos.

Marta

No caso específico de São Paulo, Carvalho Teixeira aponta a renovação de quadros como uma necessidade. "A rejeição da senadora Marta (Suplicy, ex-prefeita da Capital entre 2001 e 2005) é muito alta, por mais que ela tenha um ponto de partida alto, não sei se manteria os índices na campanha", argumenta. Em pesquisa Datafolha, divulgada no dia 1º de setembro do ano passado, a rejeição da senadora era da ordem de 30%.

Apesar de já ter administrado prefeituras estratégicas no Estado, Carvalho Teixeira afirma que o PT nunca teve "viabilidade política para (concorrer) ao governo do Estado (de São Paulo)", há cerca de 20 anos nas mãos dos tucanos e apontado como um dos principais objetivos do PT.

Integrantes das Forças Armadas poderão reforçar a segurança nas eleições deste ano e as eventuais atuações do grupo deverão ser filmadas e fotografadas para permitir a eventual identificação de agressores e perturbadores e, principalmente, para servir de prova judicial.

As regras de conduta estão num acordo assinado nesta quarta pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha, e o ministro da Defesa, Celso Amorim. Pelo acordo, os militares não deverão comparecer fardados em comícios políticos para impedir a interpretação de que seriam apoiadores ou teriam simpatia em relação a algum candidato ou partido.

Também ficou estabelecido que o contato entre militares e candidatos, militantes ou partidos deve ser evitado. E antes do emprego da força a tropa deverá usar medidas de dissuasão e negociação. A utilização de munição real somente é admissível como último recurso.

Essa não será a primeira vez que integrantes das Forças Armadas poderão reforçar a segurança durante as eleições. Isso já ocorreu em eleições anteriores, no entanto, não havia um código de conduta especificando detalhadamente como devem agir os militares.

O envio das tropas para cidades durante as eleições deverá ser decidido em breve pelo TSE. Para a eleição deste ano, já foi pedido reforço nos Estados de Tocantins, Amazonas, Maranhão e Rio de Janeiro. Antes de decidir sobre a convocação dos militares, o TSE consulta os governadores sobre a existência ou não de condições para garantir a segurança.

Os candidatos a prefeito de São Paulo Celso Russomanno (PRB) e José Serra (PSDB) confirmaram nesta quarta-feira (24) o encontro entre o tucano e o coordenador da campanha do ex-deputado, Marcos Pereira. Embora não tenham usado a expressão "pacto", ambos admitiram que a conversa ocorrida na sexta-feira, revelada ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo, demonstra a disposição de que não haverá "agressão recíproca" entre eles. Ontem, o candidato do PRB elevou o tom das críticas ao adversário do PT, o ex-ministro Fernando Haddad.

Serra e Russomanno têm despontado nas duas primeiras posições das pesquisas de intenção de voto realizadas desde que o ex-governador tucano resolveu disputar a Prefeitura pela quarta vez em sua carreira política. No último levantamento Datafolha, divulgado no sábado, os dois apareceram em empate técnico: Serra obteve 30% e Russomanno, 26% (a margem de erro é de três pontos porcentuais).

Russomanno admitiu na manhã de ontem que o coordenador de sua campanha esteve com Serra na casa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), mas negou um "acordo de cavalheiros" com o tucano. "Houve esse encontro de fato, mas não existe um pacto entre nós. Não existe pacto nenhum", afirmou, durante uma feira livre em Cangaíba, na zona leste.

Segundo o ex-deputado, Serra teria perguntado se o candidato do PRB poderia apoiá-lo num eventual segundo turno, se não conseguir se manter na vice-liderança da corrida eleitoral - o tucano negou o pedido e disse que isso "seria até deselegante".

Ofensiva - O ex-deputado tem dito em público que pretende fazer uma campanha propositiva, sem ataques aos adversários. No entanto, ontem à tarde, em entrevista, Russomanno elevou o tom de suas declarações. E o alvo escolhido foi o candidato do PT e os projetos da gestão Haddad no Ministério da Educação (MEC), como o Enem e o kit anti-homofobia.

"Eu sou contra a forma como ele foi feito", disse Russomanno, em relação ao projeto para combater a homofobia nas escolas que, após pressão de setores religiosos, foi abortado pelo MEC. "Não é dessa forma que você vai construir a sexualidade das pessoas. Deveria haver uma aula nas escolas sobre a sexualidade das pessoas, para haver prevenção."

Ao falar sobre o Enem e qualidade do ensino, Russomanno defendeu que as escolas municipais tenham período integral, mas a adoção dessa política não pode ser feita "da noite para o dia". "Seria uma loucura. Os professores não estão preparados e nós não temos estrutura para isso. O Haddad, especialista em educação, foi falar isso para os professores e foi vaiado."

Implícito - Ao participar ontem de uma caminhada em Parelheiros, reduto petista no extremo sul de São Paulo, Serra confirmou o encontro com Pereira em uma "reunião de cortesia". "Não se falou (sobre um pacto de não agressão). Naturalmente, está implícito: se você conversa com alguém, não há disposição de agressões recíprocas", explicou o tucano.

Apesar de seus aliados admitirem em conversas reservadas que preferem enfrentar Russomanno no segundo turno - e não Haddad -, Serra desconversou. "Eu não vou dizer com quem eu me sentiria mais ou menos confortável (no segundo turno). Eu vou me sentir confortável se ganhar a eleição", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, reuniu-se com o coordenador da campanha de Celso Russomanno, Marcos Pereira, presidente nacional do PRB, para discutir a conjuntura eleitoral e traçar um cenário na disputa pela capital paulista. Durante a conversa, os dois lados falaram que não pretendem se agredir durante a eleição.

O encontro ocorreu na sexta-feira à noite, no apartamento do prefeito Gilberto Kassab, que foi quem convidou Pereira para a reunião. Presidente nacional do PSD, o prefeito paulistano é o principal articulador político de Serra e tem boa relação com o PRB, que apoia a sua administração na cidade.

Um dia depois do encontro, no sábado, foi divulgado o resultado da pesquisa Datafolha que coloca Russomanno em empate técnico com Serra. O candidato do PRB tem 26% das intenções de voto contra 30% do tucano - a pesquisa tem margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos. O candidato do PT, Fernando Haddad, tem 7% das intenções de voto.

Kassab também esteve, no domingo, na casa do deputado estadual Campos Machado, presidente do PTB paulista - partido que emplacou Luiz Flávio D’Urso como vice de Russomanno.

O PSDB quer imprimir uma "convivência pacífica" com o candidato do PRB e defende um acordo de cavalheiros com ele, por avaliar que o ex-deputado segura o crescimento de Haddad.

Russomanno é o candidato com o melhor desempenho entre os eleitores que declaram o PT como seu partido de preferência. Nesse grupo, ele tem 29% das intenções de voto contra 19% de Serra e 15% de Haddad. Ele também tem bom desempenho nas classes menos escolarizadas e com renda mais baixa, um dos focos do PT na eleição.

Coordenadores da campanha do tucano afirmam que o "melhor dos mundos" seria disputar o segundo turno contra o candidato do PRB. Para eles, seria mais fácil vencer Russomanno numa segunda rodada da eleição que o candidato petista.

Isso porque, dizem os tucanos, o PRB teria menos estrutura na cidade os petistas para fazer campanha. Também avaliam que a campanha contra o PT será muito pesada, já que o partido bateria mais forte em Serra que o candidato do PRB, apesar de Russomanno manter boa relação com os petistas. Em 2010, quando disputou o governo do Estado pelo PP, de Paulo Maluf, Russomanno apoiou a eleição de Dilma Rousseff (PT) contra Serra e atacou o então candidato do PSDB, Geraldo Alckmin.

Na corrida eleitoral deste ano, o PT tentou fechar uma aliança com o PRB. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a chamar os líderes do partido para uma conversa.

Segundo turno

Apesar das conversas entre Serra e o PRB, tanto petistas quanto tucanos dizem que a tendência hoje é a de que Haddad comece a crescer nas pesquisas quando começar o horário eleitoral na televisão. A aposta hoje ainda é de um segundo turno entre Serra e Haddad.

O candidato do PT terá 7min34s em cada bloco do horário eleitoral na TV. Serra terá um pouco mais: 7min46s. Já Russomanno tem apenas 2min07s.

Petistas e tucanos também apontam que Haddad deve crescer quando se tornar conhecido e os eleitores passarem a identificá-lo como candidato do PT.

Segundo o Datafolha, apenas 15% dizem conhecer o petista "muito bem" - ao todo, 55% dos eleitores sabem quem ele é. Já o candidato do PRB é conhecido por 94% da população e metade desse público diz conhecê-lo "muito bem". Serra é conhecido muito bem por 78% dos entrevistados - 99% dos eleitores sabem quem é o tucano.

"A pesquisa mostra que o eleitorado do Serra está consolidado e a sua rejeição deve diminuir a partir do início do programa eleitoral na TV", disse o deputado Orlando Morando, um dos coordenadores da campanha.

Para o presidente estadual do PT, Edinho Silva, "neste momento, as pesquisas só identificam o ‘recall’ dos candidatos". "Haddad nunca participou de um processo eleitoral, então ele não pode ter ‘recall’. Quem está aparecendo agora é quem já participou de outras eleições", disse. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Exatos 19 dias depois de o presidente nacional do PSD e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, intervir no diretório municipal de Belo Horizonte para reforçar a candidatura petista do ex-ministro Patrus Ananias à prefeitura da capital, o partido reunirá sua executiva nacional em Brasília. A reunião está marcada para o meio-dia desta terça-feira (24) e já é certo de que o colegiado de 25 dirigentes partidários não estará completo: o ex-ministro Roberto Brant (MG) deixou uma das vice-presidências da legenda e se desfiliou em protesto contra a intervenção nacional.

Brant não foi o único que se queixou da medida de força do presidente, que não consultou nenhum dirigente para desmontar a parceria com o PSB do prefeito Márcio Lacerda, que disputa a reeleição apoiado pelo PSDB do senador Aécio Neves (MG). Na verdade, quem mais se rebelou contra a intervenção e abriu dissidência interna contra o comandante do partido foi a primeira vice-presidente e senadora Katia Abreu (TO), para quem Kassab teria agido de forma "truculenta, desleal e desrespeitosa com os demais dirigentes".

A insatisfação da senadora foi tão grande que abriu espaço para o vice-presidente Michel Temer convidá-la a ingressar no PMDB. Kátia agradeceu o convite e disse que iria refletir e só tomaria uma decisão depois das eleições municipais.

Este encontro será marcado pelo primeiro embate entre os dois e a aposta geral é de que ela vai cobrar o presidente pela interferência que contraria o estatuto do partido, O artigo 60 do estatuto diz que "compete à Executiva Nacional suspender ou cancelar a realização de Convenções Municipais e Estaduais, sejam ordinárias, ou extraordinárias, bem como anular as realizadas, quando assim determinar o interesse partidário". Também atribui à executiva nacional a tarefa de "designar comissões provisórias e interventoras estaduais e municipais, de acordo com as disposições deste estatuto". Isto significa, na prática, que Kassab teria que ter convocado uma reunião de emergência com os 25 dirigentes nacionais da legenda para decretar a intervenção.

Sócio e gerente da Drogaria Mundial, em Marechal Hermes (zona oeste do Rio), Orlando da Silva Cruz estranha quando recebe de Cesar Maia (DEM), três vezes prefeito do Rio, um santinho de candidato a vereador. "Eu ainda não estava informado sobre as eleições", desculpa-se. Maia aproveita e pede também votos para o filho, Rodrigo, que disputa a prefeitura.

Até os poucos assessores que o acompanham têm de se policiar para não confundir os cargos. Maia ganhou duas eleições para deputado e três para prefeito. Perdeu uma para governador e outra para senador. Aos 67 anos, estreia no papel por onde muitos políticos começam.

Mas é um candidato vip. Calcula gastar R$ 500 mil na campanha, embora tenha registrado na Justiça Eleitoral teto de R$ 1,5 milhão. E vai dominar o horário eleitoral gratuito na TV, nos dias dedicados à eleição proporcional. Ocupará um minuto - os 20 segundos restantes serão divididos pelos demais candidatos a vereador.

"Vão dizer: ‘Só aparece o Cesar Maia na TV’. Vamos responder: ‘Isso está combinado há muito tempo’. Quando foi decidida minha candidatura para puxar voto, eu disse que precisava de tempo na TV", defende-se Maia. A expectativa do DEM é que ele tenha pelo menos 150 mil votos e que ajude a dobrar a bancada de quatro para oito vereadores. O partido retomaria o número de eleitos em 2008.

Na campanha de rua, Maia prefere a companhia de poucos cabos eleitorais - líderes comunitários, servidores aposentados e funcionários lotados em gabinetes de vereadores do DEM. As caminhadas são curtas. Carro de som, nem pensar. Em outra caminhada na quarta-feira, com Rodrigo, o primeiro pedido foi para suspender os fogos de artifício.

Estilos - Pouco barulho não significa discrição. Maia faz lembrar os tempos de prefeito criador de "factoides", que pedia sorvete no açougue e ia à praia de jaqueta. Ao lado do filho, usou o chapéu de gari, cumprimentou um manequim na porta de uma loja. "Meu pai quer que eu faça como ele, mas cada um tem seu estilo", comenta Rodrigo.

Os Maias sabem da dificuldade de enfrentar o prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição em aliança de 20 partidos. O primeiro desafio é tornar a candidatura de Rodrigo conhecida. "Ele é uma nova geração entrando", pondera o ex-prefeito.

"Gosto mais do Rodrigo que do senhor", diz uma moça em Bangu. O pai abre um sorriso quando cruza com servidores municipais que o chamam de "meu ex-patrão" e finge que não ouve as críticas.

Chamou atenção, no registro eleitoral, o não patrimônio de Cesar Maia. Ele distribuiu todos os bens entre os parentes. Se for eleito, diz que não deixará a Secretaria Internacional do DEM, que lhe rende R$ 16,5 mil mensais.

Alguns eleitores o estimulam a se candidatar a governador em 2014. "Vai depender da votação para vereador", responde. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A Advocacia Geral da União vai entrar na Justiça contra 210 candidatos nas eleições deste ano que recorrem a uma antiga e marota estratégia para fisgar o eleitor: associar seus nomes aos de autarquias e fundações federais, em geral provedoras de benefícios ao cidadão comum.

Estão na mira "Jô Soares do INSS", "Marcos Valério da UnB", "Ivete da Funasa", "Garrincha do Dnit", "Tequinha do Incra" e muitos outros identificados depois de um pente-fino em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas ações, que começam a ser ajuizadas nesta segunda-feira, a AGU pede que os registros sejam alterados e os casos, comunicados ao Ministério Público para que avalie a possibilidade de haver crime eleitoral.

A justificativa é que artigos da Constituição, do Código Civil e da Lei de Propriedade Industrial protegem nomes, siglas e marcas das pessoas jurídicas, inclusive órgãos do governo. Sendo assim, não podem ser apropriados para servir a interesses particulares.

Para a AGU, a situação cria distorções no processo eleitoral. É que, ao se vincular aos órgãos federais, o candidato venderia a falsa expectativa de que, eleito, poderá ajudar o cidadão na administração pública. Além disso, criaria desigualdade em relação aos concorrentes, ao sugerir, pelo nome, ter acesso mais fácil à estrutura do governo.

"É uma apropriação da força e do poder das marcas do Estado. Gera a impressão de que o candidato pertence à máquina oficial. Parcela do eleitorado pode entender que, futuramente, ele poderá lhe trazer alguma vantagem", diz o procurador geral federal da AGU, Marcelo de Siqueira Freitas, dizendo que a situação é um resquício do clientelismo na política brasileira. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A presidente Dilma Rousseff (PT) repetiu seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e editou decretos que permitem investimentos federais em novas obras durante o período eleitoral. Dilma já publicou seis desses decretos. Eles vão beneficiar 855 projetos, entre os quais a ampliação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, onde a presidente aposta alto na eleição do ex-ministro Patrus Ananias (PT) contra o agora adversário Marcio Lacerda (PSB), prefeito e candidato à reeleição.

A possibilidade de transformar por meio de decretos um repasse "voluntário", proibido no período de eleição, em repasse "obrigatório", que é liberado, foi dada a partir de medida provisória editada pelo governo Lula - e depois convertida em lei - no ano anterior à campanha municipal de 2008. A justificativa era não prejudicar obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A lei eleitoral de 1997 barra os repasses "voluntários" três meses antes da votação a fim de evitar o uso da máquina em benefício de aliados nos Estados e municípios - neste ano ela passou a valer no dia 7. Exceções ocorrem quando a obra já está em andamento ou quando há situação de emergência ou calamidade pública.

Além da ampliação e modernização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, uma antiga promessa dos políticos mineiros, os seis decretos que abrem a brecha na lei eleitoral liberam investimentos em projetos relacionados a saneamento básico, urbanização de favelas e habitação popular.

A mudança na classificação das despesas de "voluntárias" para "obrigatórias" também permite repasses de verbas da União mesmo que as prefeituras beneficiárias estejam inadimplentes.

Responsável pela coordenação do PAC no Ministério do Planejamento, Maurício Carvalho reafirma que os decretos de Dilma têm apenas o objetivo de manter os investimentos federais no País. "Não acredito que isso desequilibre as eleições, não acredito que haja impacto no pleito", disse Carvalho. "Tem obra do PAC em todos os lugares e para todos os partidos", disse.

O procurador eleitoral André Stefani Bertuol, de Santa Catarina, discorda. "Nos palanques, o que os candidatos mais gostam de anunciar são investimentos do governo federal", afirmou. "Acredito, sim, que obras iniciadas no período eleitoral podem desequilibrar o pleito, por serem escolhidas de forma discricionária", completou, referindo-se ao fato de que uma transferência "voluntária" está sujeita a critérios subjetivos do gestor federal.

A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou sobre os decretos. Ainda no governo Lula, o DEM tentou invalidá-los com uma ação no Supremo Tribunal Federal, mas não obteve sucesso. O assunto, no entanto, ainda divide opiniões.

Na época em que a medida passou a valer, o então ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, não negou o potencial impacto eleitoral do início de obras nos três meses antes da escolha dos prefeitos. "Se influencia o eleitor? Tomara que influencie", disse o peemedebista.

Lula editou ao todo 16 decretos listando obras que gozariam de liberação de recursos em regime especial. Dos seis editados por Dilma, dois são deste ano e quatro são do ano passado.

Empenhos - O governo também afrouxou restrições para que os ministérios firmem compromissos de gastos em período eleitoral, os chamados empenhos. Nas eleições de 2008, apesar de não haver restrição legal, a Advocacia-Geral da União recomendava a suspensão desses compromissos nos três meses anteriores às eleições. Pareceres posteriores do órgão derrubaram a orientação. O advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque, ressaltou que a lei veda só os pagamentos, mas não os atos que os precedem, como é o caso do empenho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.