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Após a divulgação de resultados preliminares positivos sobre o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19, o Ministério da Saúde receberá representantes de farmacêuticas para discutir a compra dos imunizantes. A primeira reunião será com a Pfizer, nesta terça-feira (17), de acordo com informações obtidas pelo Estadão. Amanhã, técnicos da pasta vão se encontrar com representantes da Johnson & Johnson. Na quinta-feira (19), está prevista agenda com desenvolvedores da vacina Sputnik V.

Não há compromisso firmado pelo governo para a compra desses imunizantes. O discurso no ministério é o de que o governo comprará a primeira vacina segura que chegar ao mercado. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, chegou a vetar a compra da Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, pois quem lidera as tratativas para o acesso da droga no Brasil é o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

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Há estudos clínicos em andamento no Brasil para desenvolver as vacinas da Pfizer e Johnson & Johnson, entre outras. A Sputnik V, porém, ainda não é testada no País. A ideia do governo é ouvir valores e condições de acesso à vacina que as empresas oferecem. Uma dúvida no governo é sobre como garantir o armazenamento de vacinas que exigem temperaturas baixíssimas.

O Ministério da Saúde acompanha 270 pesquisas sobre vacinas com Covid-19. A aposta do governo, por enquanto, é no imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford com o laboratório AstraZeneca. O governo investiu cerca de R$ 2 bilhões para comprar 100 milhões de doses da vacina, além de equipar a Fiocruz para produção independente da droga.

OMS

Em outra frente de atuação para encontrar uma vacina, o Brasil espera receber doses para 10% da população por meio do consórcio Covax Facility, liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O País investiu R$ 2,5 bilhões para entrar no consórcio.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma ação contra companhias farmacêuticas acusadas de sonegação fiscal cumpriu 88 mandados de busca e apreensão em 32 cidades paulistas. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), as empresas são suspeitas dos crimes de fraude e lavagem de dinheiro que podem ter causado um rombo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

O empenho, que envolveu a Sefaz-SP e outros órgãos públicos como a Receita Federal, Ministério Público e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), é parte da segunda fase da Operação Monte Cristo. A ação fez buscas em empresas e nas residências de membros ligados aos esquemas que, segundo a força-tarefa, existia há cerca de seis anos. De acordo com as investigações, um grupo de distribuidores nacionais, duas redes de farmácias, com cerca de 300 drogarias e cinco distribuidoras de medicamentos levavam vantagem com as fraudes.

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O caso

A estrutura para a prática das fraudes e da lavagem de dinheiro ia desde a indústria de medicamentos, passava pelas distribuidoras e chegava ao comércio varejista. O grupo utilizava dois modelos de prática irregular para não repassar impostos aos cofres públicos. Uma das estratégias para diminuir o custo final dos produtos aos envolvidos, era a criação de atacadistas de fachada em nomes dos chamados "laranjas". Esses distribuidores eram abertos para que assumissem a responsabilidade de pagar os impostos que deveriam ficar a cargo dos fabricantes.

Outra maneira de burlar a Receita era o envio de medicamentos fabricados no estado de São Paulo para território goiano. De acordo com o Fisco paulista, são os laboratórios que devem recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde a origem até o produto final. Com o encaminhamento a Goiás, as indústrias farmacêuticas transferiam a obrigação do repasse, pois o mecanismo fiscal da fraude fazia com que distribuidoras ilegais pagassem menor valor no imposto. Assim, os fármacos voltavam às lojas do Sudeste e, quando comercializados, rendiam créditos que deveriam ter sido repassados aos cofres públicos.

O trabalho investigativo da Operação Monte Cristo começou há três anos e a primeira fase da força-tarefa monitorava as ações da rede Farma Conde, na região do Vale do Paraíba. Durante a averiguação, alguns dos acusados optaram pela delação premiada para se livrarem da prisão e levaram a outros desmembramentos para apuração de novos ilícitos. Além da confissão, os delatores devolveram cerca de R$ 340 milhões às finanças públicas.

Apreensão milionária

Na casa de um dos sócios da Bifarma, que tem mais de 150 unidades espalhadas pelo país, o apoio da Polícia Civil à força-tarefa encontrou quase R$ 9 milhões em dinheiro. Em outro imóvel de um ex-colaborador de outra farmacêutica acusada, o homem chegou a jogar R$ 200 mil no lixo quando avistou as equipes da Operação Monte Cristo.

Em um movimento raro no setor, três das farmacêuticas que lideram a corrida pela vacina contra o novo coronavírus divulgaram os "blueprints", espécie de planos de estudo e testes, com informações detalhadas dos protocolos. A decisão da AstraZeneca, da Pfizer e da Moderna ocorre em um momento de altas expectativas sobre resultados positivos, que ganha espaço especialmente na corrida eleitoral americana. Os imunizantes das três empresas estão na fase 3 de estudos, com testes em humanos.

Entre as informações divulgadas, estão detalhes sobre a seleção e monitoramento de voluntários, condições para a interrupção dos testes e evidências que serão consideradas pelos pesquisadores para aferir se a vacina é efetiva e segura. Esse tipo de informação, normalmente, só é divulgada quando os estudos estão completos. Mas nesses materiais, há, como ressaltou reportagem do jornal americano The New York Times, estimativas sobre datas para a conclusão das pesquisas.

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Os blueprints revelam, por exemplo, que um total de 151 casos confirmados entre as dezenas de milhares de participantes do ensaio é suficiente para comprovar que a vacina da Moderna é 60% eficaz, segundo a reportagem do jornal americano. No caso da Pfizer, para chegar à mesma conclusão, são necessários 164 casos.

A eficácia pode ser, contudo, atestada antes disso por um painel de especialistas. No caso da Moderna, por exemplo, poderia ocorrer quando chegar a 53 casos se for atestada uma eficiência de 74%, ainda conforme informações do The New York Times. Isso porque há um entendimento de que não seria ético continuar expondo os participantes do estudo que tomaram placebo em vez da vacina.

Por outro lado, um comitê de segurança também pode pausar um estudo, como ocorreu recentemente com a AstraZeneca, após ser reportado um caso adverso sério, que, segundo a empresa, seria de uma paciente que desconhecia ter doença pré-existente. Uma das críticas que a companhia recebeu é das poucas informações sobre esse caso e de outro participante com reação adversa, que também teria apresentado um problema neurológico. Os testes do imunizante, desenvolvido em parceria com a Universidade de Oxford (Reino Unido), chegaram a ser interrompidos, mas foram retomados após análise de um comitê externo.

Debate político não pode contaminar pesquisa, dizem especialistas

A maior transparência de uma parte das pesquisas é elogiada, mas também há preocupação da comunidade acadêmica para que essa corrida não se contamine por discussões ideológicas e pressões geopolíticas, como ocorreu com alguns medicamentos na pandemia. Para especialistas ouvidos pelo Estadão, é compreensível que o ritmo dos estudos ocorra de modo mais acelerado por causa do alcance e gravidade da crise sanitária, mas é necessário o acompanhamento dos resultados tenha um mínimo de tempo. Portanto, prever cronogramas precisos para vacinação em massa em 2020 não é uma perspectiva considera responsável.

"Três meses é um período muito curto para avaliação. Não só da questão de segurança, de eventos adversos, mas também da duração", destaca Ricardo Gazzinelli, presidente da Sociedade Brasileira de Imunologia. "Uma vacina que tem eficácia por três meses pode ser que não tenha em seis meses ou um ano. Uma eficácia de três meses não tem muito valor." Segundo ele, vacinas levam uma média de 10 anos para serem desenvolvidas, com casos mais céleres em quatro anos. "A tecnologia avançou muito, permitiu ser mais rápido. Temos que tentar ter o mais rápido possível, mas tudo tem que ter limite." Um dos pontos que destaca é o de eficácia mínima entre imunizados, determinada em 50% nos Estados Unidos. "É uma eficácia muito baixa. Mas o que vai ser feito no Brasil? O Ministério (da Saúde) tem de pronunciar sobre isso. É importante ter esse debate de maneira mais aberta."

Sobre celeridade, Gazzinelli também cita como exemplo para a recente confirmação de um segundo caso de possível reação adversa neurológica envolvendo participantes do estudo de Oxford com a AstraZeneca, que teve pausa após o primeiro registro. "Pode ser que não tenha nada a ver, mas pode ser que tenha. A casuística toda fala da doença em uma pessoa a cada 230 mil, e são dois casos em 18 mil voluntários."

Outro motivo de preocupação é que uma tema científico seja poluído por discursos políticos e ideológicos, a exemplo do que se viu com medicamentos que passaram por estudos iniciais para o tratamento, como a cloroquina e a ivermectina. Na corrida eleitoral americana, isso já é perceptível por parte do presidente, Donald Trump, que chegou a prometer, na semana passada, vacina para outubro.

"Meu receio é que incorra no mesmo erro. Já tivemos prejuízos muito sérios na discussão do tratamento", ressalta a infectologista Raquel Stucchi, professora da Unicamp. "Novas vacinas sempre passam por uma questão econômica. Agora, se soma uma pressão política pela urgência em se liberar alguma coisa, até para render votos em eleições próximas. O que deve ficar claro para todos é que a ciência não pode pular etapas."

Para ela, agora não é o momento de prometer datas para iniciar a imunização. "Isso é um erro muito grande, ilusório. Você não pode fazer isso se não tem o resultado ainda", reitera. "Pode trazer outro prejuízo que é o entendimento de pessoas de que se pode esquecer de tudo (de medidas de prevenção) porque vai ter vacina daqui um mês, como se a pandemia tivesse acabado."

Raquel destaca, ainda, que uma possível vacina pode ter efeitos distintos em diferentes grupos, tanto por faixa etária quanto pela presença de comorbidades. Mais do que isso, a proteção ainda dependeria de certo intervalo após a aplicação de todas as doses. "O que não pode acontecer é se precipitar e acabar colocando em descrédito todo um trabalho de décadas (com vacinação)."

Ao The New York Times, o diretor científico da Moderna, Tal Zaks, chegou a dizer que a farmacêutica decidiu ser "transparente ao ponto de desconforto" sobre os passos para o desenvolvimento de uma possível vacina. Posicionamento semelhante é compartilhado por outras empresas que também estão na corrida, tanto que ao menos três divulgaram dados e protocolos da pesquisa.

Em nota ao Estadão, por exemplo, AstraZeneca defende uma "abordagem consistente para o compartilhamento adequado de informações dos estudos clínicos em tempo hábil, sem comprometer a confidencialidade ou a integridade dos estudos". A resposta da Pfizer vai no mesmo caminho. "Em momentos de pandemia, a transparência dessas informações se faz ainda mais importante, dando visibilidade para toda a sociedade, em âmbito global", destaca.

Professor e pesquisador do Centro de Tecnologia em Vacinas da UFMG, o virologista Flávio da Fonseca comenta que estudos sobre vacinas costumavam levar alguns meses para terem resultados divulgados dentro da própria comunidade científica. "Isso se alterou bastante na pandemia. A gente tinha como acompanhar, mas não em tempo real. Era um pouco ‘atrasado’, após o processo de publicação (que passa por avaliação e outras etapas) em revista científica, que leva meses." A Rússia, que desenvolve a vacina Sptunik V, foi alvo de críticas de cientistas após divulgar o registro para o imunizante antes de divulgar detalhes das fases 1 e 2 dos testes, o que foi feito semanas depois no periódico médico Lancet.

Nesse cenário, a divulgação de resultados varia de revistas tradicionais até espaços de publicação na internet (em formatos chamados de preprints) e até próprios (como os blueprints). "É até compreensível realmente essa necessidade aceleração. Nunca se gerou tantos dados com velocidade tão pequena, que, às vezes, é incompatível com a publicação", argumenta o professor.

Outro ponto, é que esse debate nunca teve tanto espaço no cotidiano da população não científica, o que requer ações para evitar a disseminação de desinformação, boatos e fake news. "Vai ser necessário para todos os setores, laboratórios, parte governamental, trabalhar a conscientização", diz. "Esse movimento antivacina não é trivial, não é pequeno."

Para a biomédica Mellanie Fontes-Dutra, doutora em Neurociência, o aumento da transparência não só ajuda nesse processo quanto também na confiabilidade dos resultados, que podem ser analisados por especialistas que não têm relação direta com os estudos. "Gente da comunidade científica acaba fazendo perguntas, pedindo esclarecimentos extras de algo que não ficou bem entendido", exemplifica.

"Isso faz com que ciência seja construída de forma colaborativa, com mais gente contribuindo metodologicamente nas formas de análise, na vigilância", comenta a biomédica, que também coordena a Rede Análise Covid-19, que coleta, analisa e modela dados relativos à covid-19. Ela cita o exemplo da vacina russa.

"A não publicação de dados antes de autoridades anunciaram que iriam vacinar a população deixou a comunidade científica preocupada. O estudo da fase 3 não estava catalogado. Ainda quando dados vieram, não vieram dados numéricos, com gráficos sem números", comenta. "A melhor forma evitar polêmica mais transparente possível."

As farmacêuticas americanas Merck e Pfizer irão se associar para desenvolver e comercializar um novo tratamento potencial contra a diabetes tipo 2, indica um comunicado conjunto divulgado nesta segunda-feira (29).

O acordo, que se aplica a todo o mundo, exceto ao Japão, se centra em uma molécula da Pfizer, o ertugliflozin, para a qual os testes clínicos de fase III, o último passo antes de uma possível comercialização, serão lançados neste ano.

A Pfizer recebeu um primeiro pagamento de 60 milhões de dólares. Os pagamentos posteriores estão previstos quando forem superadas algumas etapas de desenvolvimento clínico, o procedimento de autorização e a comercialização, segundo o comunicado. Merck e Pfizer planejam compartilhar com 60-40 as potenciais receitas da molécula, assim como certos custos.

A diabetes tipo 2, a forma mais comum da doença, afeta mais de 300 milhões de pessoas no mundo. Este número pode duplicar nos próximos anos devido à epidemia de obesidade e às formas de vida sedentária acompanhados de uma alimentação muito rica em gorduras e carboidratos.

As multinacionais do setor farmacêutico já investiram nas economias emergentes mais de US$ 100 bilhões em menos de dez anos, num esforço para chegar aos mercados que mais crescem hoje e aproveitar justamente as políticas de incentivo à ciência nesses países. Mas as empresas alertam que, se o Brasil quiser ampliar mais sua participação na inovação, deve deixar de focar apenas no desenvolvimento de laboratórios estatais, como vem fazendo até agora, e colocar em prática incentivos que possam também dar espaço para o setor privado. Outra medida urgente que o Brasil deveria tomar, cobram as empresas, é ampliar a formação de cientistas.

Um levantamento feito a pedido da Federação Internacional de Empresas Farmacêuticas (IFPMA), entidade que reúne as maiores empresas do setor, revelou que países como o Brasil, a China e a Índia passaram a ser considerados como estratégicos pelas multinacionais. De alvo de uma verdadeira batalha por causa da política de patentes, essas nações extensas e populosas se transformaram em cobiçados alvos no que se refere às políticas de incentivo à inovação.

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Entre 2003 e 2010, o volume de investimento de empresas de remédios nos oito principais mercados emergentes superou a marca de US$ 116 bilhões, um recorde. A China abocanhou quase metade desses investimentos, com US$ 49,5 bilhões, seguida pela Índia. O Brasil aparece como o terceiro maior destino de investimentos, com US$ 13,3 bilhões, superando a Rússia e a Coreia do Sul.

O estudo não deixa dúvidas de que parte do investimento ocorre justamente para permitir que as empresas estejam mais próximas do mercado consumidor, em ampla expansão nesses países. O Brasil, por exemplo, aparece como o segundo maior mercado emergente do mundo, superando até mesmo a Índia, com mais de 1 bilhão de habitantes, ficando atrás apenas da China.

Descentralização

Mas, segundo o levantamento, há também um movimento para descentralizar a produção de inovação no setor farmacêutico. Grande parte dos centros de pesquisa continua nos países ricos. Só os Estados Unidos contam com 70 deles, contra 61 na Europa. Mas, nos últimos anos, empresas também têm se lançado na abertura de centros de inovação em outros mercados.

Nos países emergentes já são 21 centros, ainda que 12 deles estejam na China. O Brasil conta com apenas 1 desses centros. Outra constatação é o aumento nos gastos com investimentos no setor de pesquisas. Entre 2005 e 2010, o fluxo sofreu um aumento de 10% para a Ásia e de 15% na América Latina. Já na Europa o investimento com pesquisa sofreu uma queda de 32%.

"Nos últimos anos, cresceu o número de países onde a inovação biofarmacêutica vem ocorrendo e essa tendência deve ser mantida", afirmou Eduardo Pisani, diretor-geral da IFPMA. "Países de renda média estão se tornando cada vez mais importantes nas atividades de inovação, dos estágios mais preliminares da pesquisa até o desenvolvimento clínico", declarou.

Segundo os autores do levantamento, a situação no Brasil é uma indicação do interesse das multinacionais. Os investimentos privados em pesquisa farmacêutica passaram de US$ 44 milhões em 2005 para mais de US$ 255 milhões em 2008. "Na China, na Coreia do Sul e no Brasil, os gastos com pesquisas para remédios aumentaram de forma dramática na última década", aponta o estudo.

Parte desse dinheiro significou um maior número de empregos. Em 2003, empresas farmacêuticas privadas mantinham 913 cientistas em seus departamentos de pesquisa no Brasil. Cinco anos depois, esse número era de 1,7 mil. O número de testes clínicos realizados por empresas que tentam trazer ao mercado novos produtos explodiu. Em 2007, 198 testes ocorreram no Brasil; em 2010, esse número subiu para 346. Junto com a China, o Brasil encabeça a lista dos países emergentes com maior número de pesquisas clínicas.

O levantamento também mostra como o número de artigos científicos por médicos e pesquisadores brasileiros sofreu uma elevação importante. No total, 12,1 mil artigos foram publicados entre 2007 e 2009, 3 mil a mais que entre 2004 e 2006. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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