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MPF denuncia quadrilha de Juiz de Fora-MG por fraudes

Uma quadrilha acusada de fraudar licitações até de órgãos responsáveis pela apuração deste tipo de crime, como a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), foi denunciada à Justiça após sete anos de atuação. Investigação conjunta da PF e da Receita Federal indicou que o grupo participou de centenas de licitações de órgãos estaduais e federais como o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério da Integração Nacional e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), entre outros.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o grupo era liderado pelo ex-vereador Josemar da Silva, de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Ele chegou a ser preso em novembro de 2011, durante a operação Truncatto, da Polícia Federal. Além de Silva, que também já comandou a Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac) durante gestão anterior do atual prefeito Custódio Mattos (PSDB) na cidade, foram denunciados o filho do ex-vereador, Rafael Pinto da Silva, seu irmão Gilber da Silva, a ex-cunhada Joana D'Arc Pinto e Carolina Rodrigues de Faria.

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As investigações revelaram que o grupo criou mais de 30 empresas e falsificou diversos documentos para participar dos pregões eletrônicos. Segundo a denúncia, várias dessas companhias "competiam" entre si nas licitações para garantir a vitória. Os principais serviços oferecidos eram de limpeza, conservação e call center e as próprias empresas emitiam atestados de capacidade técnica umas para as outras. A investigação teve início após a Receita Federal constatar incompatibilidade entre a movimentação financeira e a contabilidade das companhias conforme informações dadas ao Fisco.

Durante a apuração, a PF constatou também que todas as empresas eram controladas pelas mesmas pessoas, que em alguns casos eram incluídas nos quadros societários e, em outros, recebiam procurações para comandar a companhia. Parte das empresas tinha o mesmo endereço da casa dos pais ou de outros parentes de Josemar da Silva e outras estavam situadas em uma mesma sala vazia. Após a prisão dos suspeitos em 2011, o delegado Cláudio Dornelas, chefe da PF em Juiz de Fora, revelou que o grupo movimentou mais de R$ 30 milhões com as fraudes. Durante a operação, a polícia apreendeu grandes quantidades de dólares, euros e reais.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, as investigações revelaram também que os acusados usavam "laranjas" para tentar mascarar sua participação, mas que, na verdade, todas as empresas eram "controladas como se fossem uma só pelos mesmos indivíduos, que, entretanto, permanecem à margem dos registros oficiais".

O Ministério Público informou ainda que, em depoimento à PF, Joana D'Arc confirmou o esquema e deu "detalhes da empreitada criminosa sem deixar qualquer margem de dúvida quanto à atuação fraudulenta das empresas e o controle de todas elas por Josemar da Silva". A reportagem tentou falar com o ex-vereador, mas ele não foi encontrado. Caso sejam condenados, os acusados podem pegar até 12 anos de prisão.

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Ministro comemora ausência de fraudes no Enem

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, comemorou o fato de não haver indícios de fraude na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), encerrado no domingo (04). Ele disse que a presidente Dilma Rousseff foi informada no começo da tarde de que, diferentemente dos anos anteriores, o exame ocorreu sem problemas de segurança.

"Não tivemos nenhuma fraude, nenhum indício que pudesse arranhar a seriedade do Enem", disse Mercadante, ao fazer um balanço dos dois dias da prova. "O exame aconteceu como quase tudo que estávamos prevendo, só o caso da Pamela que não", acrescentou, referindo-se à candidata que deu à luz no banheiro de uma escola no Mato Grosso do Sul, pouco antes do exame. Segundo o ministro, "o governo aprendeu com as experiências anteriores".

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Mercadante prometeu dar nova chance de fazer o exame para candidatos que não puderam terminar o Enem por causa de incidentes isolados na Bahia, no Acre e no Mato Grosso do Sul, lamentou os 65 alunos eliminados por postar fotos da prova durante o exame e disse que vai buscar uma solução jurídica para punir o internauta quem usou a rede social para disseminar boato do cancelamento do Enem, no sábado (03).

Os estudantes prejudicados pela chuva, que NO DOMINGO (04) não terminaram o exame, serão autorizados a fazer nova prova. "Em cinco cidades tivemos problemas. A situação que nos preocupa é Amargosa, na Bahia, onde a escola foi destelhada. Os alunos poderão fazer nova prova em dezembro, assim como a Pamela (que deu à luz) e os candidatos sabatistas de Rio Branco, no Acre, que sofreram com falta de energia na noite de sábado", afirmou. Estudantes deficientes visuais que tiveram problema para fazer a prova no Rio de Janeiro também serão autorizados a fazer outro exame, acrescentou.

Comissão

De acordo com o ministro, uma comissão vai decidir sobre a anulação de questões do Enem consideradas problemáticas por especialistas. Professores de cursinhos ouvidos pelo Estado fizeram reparos a cinco questões das provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, anteontem. "Estamos seguros da capacidade das pessoas que elaboraram as provas", disse.

Mercadante relatou casos curiosos ocorridos durante as provas, como no Mato Grosso, onde a polícia quis entrar no local de prova para cumprir mandado de prisão contra um estudante. "Não deixamos entrar", disse o ministro. Os policiais tiveram de aguardar do lado de fora.

Redes sociais

Sobre os boatos de cancelamento da prova divulgados no sábado (03) de manhã por um internauta no twitter, o ministro advertiu: "Vamos avaliar juridicamente a questão, ver se é possível enquadrar na lei que prevê punição contra ato de concurso público. É preciso aprimorar a legislação dos concursos."

Ele acrescentou que a origem do problema foi em Campinas (SP) e que a Polícia Federal está investigando. O internauta @gui_panga postou às 10h08 de sábado que o exame havia sido cancelado. A repercussão foi imediata e o post chegou a figurar entre os mais acessados da rede social. Após desmentir a informação, o Ministério da Educação mobilizou a PF. No domingo (04), o perfil do internauta foi apagado do twitter.

Mercadante também falou sobre outro problema envolvendo as redes sociais - a eliminação de 65 candidatos que postaram na internet fotos dos cadernos de questões durante a prova. "Tivemos 37 casos no sábado e 28 hoje (ontem) de jovens que utilizaram instrumento eletrônico para postar mensagem durante a prova. Perderam oportunidade. Infelizmente, foram prejudicados. A seriedade tem de ser compartilhada", disse. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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TCU detecta fraude em convênios do MinC com 28 ONGs

O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou fraudes e irregularidades em convênios do Ministério da Cultura (MinC) com 28 organizações não governamentais (ONGs), firmados nas gestões dos ex-ministros Juca Ferreira e Ana de Hollanda. Conforme auditoria, houve desvio de verba ou falhas na fiscalização em todas as 49 parcerias com as entidades, cujos repasses previstos alcançam R$ 25 milhões. Em decisão, a corte cobra explicações da Pasta e pede que a Polícia Federal investigue o caso.

O tribunal constatou que ao menos sete ONGs existiam de "fachada", apenas para receber recursos públicos, não tinham qualificação técnica e nem capacidade operacional para executar os convênios. Nos endereços declarados pelas entidades Inbraest e Premium Avança Brasil, além dos institutos Educar e Crescer, Renova Brasil, Ideal, Conhecer Brasil e 26 de Outubro de Desenvolvimento Social, havia residências ou empresas sem vinculação com as convenentes.

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O relatório diz que as ONGs contratavam as mesmas empresas para executar os convênios. Para isso, forjavam cotações de preços com fornecedoras que não existiam ou tinham ligações com seus dirigentes. "Existem evidências de vínculos entre as entidades mencionadas, o que reforça o indício de atuação conjunta e articulada no sentido de fraudar os convênios", concluem os auditores.

Outras sete ONGs tinham como diretores pessoas ligadas a produtoras de eventos, não raro contratadas para a execução de convênios. Durante fiscalização in loco, os auditores verificaram que os endereços das empresas coincidiam com o das entidades, usadas apenas como mecanismo para carrear verba pública a eventos privados.

Segundo a auditoria, as fraudes poderiam ser evitadas, não fosse a omissão do MinC no acompanhamento e fiscalização das parcerias. Em nenhum caso, a capacidade operacional das entidades foi avaliada. A qualificação técnica foi ignorada em 40 dos 49 convênios. Avisada das irregularidades pela imprensa e o TCU, a pasta fez vistorias em apenas duas ONGs, mesmo assim consideradas insatisfatórias. Mas a simples avaliação de documentos apresentados por algumas delas, segundo o tribunal, seria suficiente para a constatação de problemas.

O TCU determinou audiências com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes, e seu antecessor no cargo, Roberto Gomes do Nascimento, além de providências para apurar responsáveis e quantificar danos ao erário. O MinC não se pronunciou. Os dirigentes das entidades não foram localizados nesta quinta-feira.

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PF deflagra operação contra fraude de R$ 3 bilhões

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação Pretório em seis Estados para desarticular uma quadrilha envolvida na maior fraude de dívidas judiciais, calculada em R$ 3 bilhões. O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região (Rondônia), Vulmar de Araújo Coêlho Júnior, e o juiz que presidia o processo sobre o precatório bilionário foram afastados de suas funções.

Nesta manhã, 200 policiais federais cumprem 64 mandados de busca e apreensão em Porto Velho (RO), foco central da missão policial, e também no Amazonas (AM), Paraíba, Brasília, Mato Grosso e São Paulo. Uma advogada e seu marido foram detidos em Porto Velho.

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O superprecatório fraudulento teve origem em uma ação judicial de autoria dos servidores da área de educação do extinto território de Rondônia. O precatório - dívidas do poder público que devem ser pagas por decisão judicial - data de 1989.

Segundo a PF, a advogada presa nesta manhã é acusada de inserir beneficiários fictícios no título judicial. O precatório chegou aos R$ 3 bilhões por causa da inclusão de dezenas de beneficiários e acúmulo de juros e correção ilegais.

A investigação da Polícia Federal consistia em dois procedimentos distintos, ambos sobre fraudes com precatórios. Agora a PF unificou as investigações e deflagrou a Operação Pretório - referência aos tribunais romanos.

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Inquérito da polícia do DF vê indícios de fraudes no MEC

Inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal (DF) encontrou indícios de fraudes e desvios em contratos da empresa FJ Produções e Eventos com o Ministério da Educação (MEC).

Dados do Portal da Transparência mostram que, nos últimos dois anos, a empresa faturou mais de R$ 70 milhões no ministério. Este ano, a FJ - uma campeã de negócios com o MEC - já recebeu R$ 32 milhões do governo federal. Do total, mais de R$ 15 milhões vieram dos cofres da Educação.

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O inquérito n.º 95/2011 foi aberto no ano passado para investigar a ação da empresa no governo do petista Agnelo Queiroz, mas depoimentos e buscas e apreensões no âmbito da Operação Balder acabaram identificando um braço do esquema no MEC, durante a gestão de Fernando Haddad, que deixou a pasta em janeiro deste ano.

Segundo as investigações, há suspeitas de que o grupo, comandado pelo empresário Jamil Elias Suaiden, dono da FJ, superfaturava contratos públicos, forjava pagamentos e fraudava processos licitatórios, inclusive no MEC.

A Polícia Civil do Distrito Federal também colheu depoimentos indicando que a empresa manipulava licitações no MEC, reforçando a análise preliminar dos documentos apreendidos.

 

Resposta

O Ministério da Educação negou qualquer irregularidade no contrato com a FJ Produções. De acordo com a assessoria de imprensa, a pasta não foi notificada de investigações na empresa e sustenta que as contas foram aprovadas pelos órgãos de controle. O MEC informou ainda que o contrato com a FJ no valor de R$ 46 milhões por ano passou regularmente por todas as etapas da licitação.

O Estado não conseguiu localizar Jamil Suaiden ou representantes da FJ Produções na sede da empresa registrada na Junta Comercial nem nos telefones registrados no inquérito. A assessoria de Fernando Haddad disse que o ex-ministro não se manifestaria sobre o caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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Matsunaga teve nome usado em fraude de cartão

A Polícia Federal prendeu os dois principais líderes de uma quadrilha que fraudava cartões de créditos de pessoas que morreram recentemente. Entre os nomes usados pelo bando está o do diretor executivo da Yoki, Marcos Kitano Matsunaga, assassinado e esquartejado pela mulher, Elize, em maio, e do empresário Fernando de Arruda Botelho, acionista do grupo Camargo Correa que morreu em acidente aéreo no interior de São Paulo em abril.

Segundo reportagem do Fantástico deste domingo, o chefe do grupo, Thiago Cortez da Costa, foi preso em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Costa é acusado pela PF de comprar dados dos mortos, como CNPJ e RG, e ligar para operadoras de banco para solicitar cartões de crédito.

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O grupo passou a ser investigado em julho, quando começou a pedir dois novos cartões em nome de Matsunaga. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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TCU decide fazer auditoria em hospitais universitários

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta realizar auditoria em hospitais universitários dos 26 Estados e do Distrito Federal, ante suspeita de fraudes generalizadas em contratos de prestação de serviços com empresas privadas. O governo federal mantém 44 hospitais universitários em todo o País e o pente fino alcançará ao menos um em cada unidade da Federação. Ao final, serão adotadas sanções contra os responsáveis por desvios e medidas para aprimorar o sistema de contratação.

A decisão foi motivada, segundo informou o presidente do tribunal, ministro Benjamin Zymler, pela reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, que filmou atos de corrupção explícita, como oferta de suborno, combinação de propostas e superfaturamento de preços, nas negociações do hospital universitário do Rio de Janeiro com dirigentes de quatro empresas. "Casos como esses são detectados com frequência indesejada nos trabalhos de fiscalização deste Tribunal", lamentou o ministro.

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O pente fino será realizado por uma força tarefa a cargo da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal (Segecex), sob a coordenação do ministro José Jorge. As quatro empresas citadas na reportagem - Rufolo Serviços Técnicos e Construções, Locanty Soluções, Toesa Service e Bella Vista Refeições Industriais - serão o ponto de partida da inspeção, mas as investigações se estenderão a todas as locações e contratações de bens e serviços nos últimos anos.

A área de inteligência da Segecex, segundo informou Zymler, já está levantando dados relativos aos contratos celebrados com as empresas denunciadas e com diversas outras que apresentaram indícios de fraudes em licitações realizadas pelos hospitais universitários. Estão sendo também apurados indícios de conluios dessas empresas em licitações com uso de laranjas e empresas de fachada pertencentes aos mesmos sócios ou a seus parentes próximos.

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Presa quadrilha suspeita de fraudar licitações no Paraná

Uma quadrilha suspeita de praticar diversas fraudes em licitações na Prefeitura de Paranaguá, no Paraná, foi presa nesta terça-feira (14), pela Polícia Civil. O esquema fraudou aproximadamente R$ 500 mil em sete licitações realizadas no ano de 2006.

Os oito detidos foram levados para a sede no Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), em Curitiba. Eles devem responder pelos crimes de fraude a licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Entre os suspeitos está o ex-deputado estadual Waldir Turchetti da Costa Leite e a ex-presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura de Paranaguá, Franciane Azevedo Ribeiro. Franciane não é funcionária municipal de Paranaguá há cerca de um ano.

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Os agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão. Participaram da operação 26 policiais e 10 viaturas. As investigações apontaram que processos de licitação que deveriam ter sido realizados por meio da modalidade de Pregão Presencial foram realizados por Carta Convite, quando a prefeitura escolhe no mínimo três empresas para participar da disputa.

De acordo com a polícia, havia um acordo entre empresas pertencentes a um mesmo grupo de pessoas que se beneficiavam do esquema. As informações são da Agência Paraná.

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Senac promove curso de prevenção em perdas operacionais

No contexto do varejo desenvolvido e de inovações que aconteceram nos setores de gestão e operações de lojas, o número de perdas operacionais e fraudes aumentaram consideravelmente. Com isso, as empresas acabaram com as suas rentabilidades sendo prejudicadas.

Atento ao corriqueiro problema, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) promoverá o Curso Técnico em Prevenção de Perdas, que trabalhará ações de controle de perdas e desperdícios, fatores que influenciam diretamente no lucro dos empreendimentos.

As aulas iniciarão no dia 26 de março, e a previsão de término é para o mês de julho de 2013, no horário das 19h às 22h. Segundo o Senac, o curso foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, além de contar com profissionais especializados no setor de estratégias. Os interessados devem se inscrever até o dia 25 deste mês, na Central de Atendimento do Senac, que fica na Avenida Visconde de Suassuna, 500, bairro de Santo Amaro, no Recife. Para mais informações, os interessados devem ligar para os telefones 0800 081 1688, (81) 3413.6728/6729/6730, ou então pelo endereço eletrônico do Senac.

No dia 26 de janeiro haverá uma palestra de lançamento do curso, com Luiz Fernando Dias Samburgo, Ivan Moreira Filho e José Roberto Ferreira. O encontro será às 19h, também na Central de Atendimento do Senac. Para entrar no evento, os interessados devem entregar um quilo de alimento não perecível.

Curso - A duração do curso será de 16 meses, e a dividisão em três módulos: núcleo básico (160h), Fiscal de Prevenção de Perdas (450h) e Técnico de Prevenção de Perdas (390h). Os investimentos são de acordo com cada nível: o valor é o mesmo (R$ 240), variando apenas o número de parcelas - são três no primeiro módulo, oito no segundo e sete no terceiro.

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CGU estima que fraudes na Conab somaram R$ 228 mi

O relatório final da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as irregularidades no Ministério da Agricultura e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) concluíram que os desvios chegaram a R$ 228 milhões. Entre as operações irregulares, aparecem fraudes como a de um leilão de milho de um produtor rural de Lucas do Rio Verde (GO) que havia morrido seis meses antes do pregão.

As auditorias foram determinadas pela presidente Dilma Rousseff logo que circularam as notícias com informações de que lobistas atuavam dentro do Ministério da Agricultura e da Conab. O escândalo levou à queda do então ministro Wagner Rossi e do secretário-executivo Milton Ortolan. Na Conab até hoje os diretores não foram afastados. Houve substituição apenas no setor jurídico, entregue ao advogado da União Rui Piscitelli.

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Os auditores da CGU percorreram as regiões produtoras para checar in loco as fraudes. Concluíram que empresas que negociavam com o setor da agricultura não tinham estrutura nos locais de origem dos grãos, faziam compras acima dos limites estabelecidos nos avisos da Conab e pagavam valores abaixo do preço mínimo de garantia.

A CGU confirmou a denúncia publicada na imprensa sobre a empresa Commerce Comércio de Grãos Ltda, que recebeu da Conab, por meio de sua filial em Jataí (GO), cerca de R$ 6,5 milhões, em 2011 e outros R$ 916 mil em 2010. Segundo a CGU, de fato a empresa está registrada em nome de "laranjas" e tem sede de fachada, como foi comprovado em visita ao município de Jataí.

A CGU apurou que os verdadeiros donos da Commerce possuem outras empresas, também registradas em nome de empregados, entre as quais a Villagio, que foi beneficiada com mais de R$ 7 milhões em 2010 e 2011. Outra empresa dos mesmos sócios é a Exporta, que recebeu R$ 2,1 milhões nos últimos dois anos. "Juntas, as três empresas receberam mais de R$ 16,6 milhões dos cofres públicos, para aquisição de milho em grãos, junto a produtores rurais", diz o relatório da CGU.

A auditoria da CGU identificou também graves problemas gerenciais na contratação de transportes de grãos. Segundo os auditores, o sistema utilizado para o leilão de frete apresenta, entre outros problemas, grave comprometimento no gerenciamento dos dados, devido à inexistência de registros dos reais autores dos lances ofertados, identificando apenas as bolsas de onde partiram.

"Esse fato dificulta a aferição da própria autenticidade do resultado de fechamento do leilão, uma vez que a Companhia não possui, nessa etapa, informação que permita validar a identidade do arrematante, informada pela Bolsa em momento posterior", informou o relatório.

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PF desmancha esquema de fraudes em Minas Gerais

A Polícia Federal desmanchou hoje um esquema de fraudes envolvendo a transferência de terras públicas que resultou na demissão do secretário de Estado de Regularização Fundiária de Minas Gerais, Manoel Costa, anunciada hoje à tarde pelo governo mineiro.

Costa e servidores do Instituto de Terras (Iter-MG) são acusados de falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

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O esquema incluía até mesmo estratégia de especular - tarefa a cargo de mineradoras, empresas de exploração florestal, cooperativas de silvicultores e grileiros, que se faziam passar por corretores de imóveis - para valorizar terras públicas que seriam griladas no Norte de Minas. Servidores coniventes legalizavam as terras.

Em nota, o governo de Minas informou que colabora com o Ministério Público e com a Justiça, e vai tomar as medidas necessárias para o ressarcimento de eventuais danos ao tesouro público.

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