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O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, negou ontem que o presidente Michel Temer tenha participado de acordo para favorecer a ex-presidente Dilma Rousseff no julgamento do impeachment.

"Eu falo de acordos que eu participei. Desse caso específico, eu não participei, nem o governo, de 'acordinho', de acordo nem de acordão. Não participamos. Fomos surpreendidos", afirmou o ministro ao Estado.

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A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência também se posicionou sobre o aval "como jurista" dado por Temer, conforme noticiado ontem pelo Estado. A nota classificou de "fantasiosa" a versão da suposta concordância de Temer com o fatiamento da votação que assegurou à ex-presidente o direito de exercer funções públicas . De acordo com a pasta, "Temer jamais foi consultado e muito menos concordou com tal procedimento".

Ainda de acordo com Geddel, "esse ponto (o fatiamento) pode ser respondido melhor pelos atores que participaram e votaram a favor de uma posição que, ao meu ver, choca-se com a Constituição".

Ao negar que ele ou o presidente Temer tenham tratado do assunto com senadores, Geddel lembrou que, "para tratar desse tema, existe a lei maior que é a Constituição, que ali, ao meu ver, rege de forma clara o que deve ser feito", acentuando que o Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo chamado a se posicionar sobre a questão do fatiamento.

Questionado se o presidente e os ministros do Planalto não foram informados da "manobra" que estava em curso no Senado, Geddel afirmou: "Eu não lhe disse que em nenhum momento o presidente não foi informado por alguém. Eu e o presidente fomos informados já no decorrer da sessão. A gente estava acompanhando. Vimos os movimentos e fomos informados a partir daquele momento".

O ministro explicou ainda que ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros ministros estavam assistindo à sessão. "Fomos todos tomados da mesma surpresa", disse o ministro. No Palácio do Planalto, ministros e assessores presidenciais ressaltam que, apenas ter conhecimento de que essa possibilidade poderia existir, não significa aval do governo Temer.

Contrariado

As notícias de que Temer teria dado aval, "como jurista", à mobilização de parlamentares que levou ao fatiamento do impeachment de Dilma, deixaram o presidente, que está na China, em viagem oficial, "muito contrariado".

Mesmo com 12 horas de fuso a mais e apesar de estar envolvido com reuniões bilaterais e a preparação para a reunião do G-20 - grupo das maiores economias do planeta -, que se inicia hoje, Temer ficou em contato com o Brasil tentando encontrar uma forma de desfazer a ideia de que teria dado aval ao que o governo chama de "manobra" para assegurar direitos a Dilma.

Após conversar com o ministro da Advocacia-Geral da União, Fábio Medina Osório, nesta segunda-feira, 6, o presidente em exercício, Michel Temer, decidiu mantê-lo no cargo. Na conversa, que aconteceu em seu gabinete minutos antes de dar um pronunciamento à imprensa, Temer relativizou as declarações de Osório e optou por dar sobrevida ao ministro. A decisão também visa "interromper o ciclo" de que a cada denúncia ou crítica a alguém ligado a seu governo acarrete em uma baixa.

Nas duas últimas semanas, o governo sofreu duas baixas com a saída de Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência). O receio de ampliar o desgaste e gerar mais uma nova turbulência acabou beneficiando os titulares de pastas envolvidos em polêmicas. Além de Osório, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e a secretária das Mulheres, Fátima Pelaes permanecerão nos cargos.

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Osório foi alvo de inúmeras críticas de auxiliares diretos do presidente em relação à sua atuação. "Ele ficou deslumbrado com o cargo e agiu de forma indevida em muitos casos", comentou um interlocutor do Planalto ao lembrar que até os servidores da própria AGU já fizeram chegar à Presidência inúmeras críticas a ele, pelas suas ações. "Está ficando muito difícil de conviver com ele", emendou outro assessor palaciano. "A sua situação está extremamente delicada."

Na manhã desta segunda-feira, Temer reuniu-se com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) para também avaliar a situação de outros dois casos de autoridades de seu governo que estão na berlinda.

Embora o pedido de investigação e as citações ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB) na Operação Lava Jato preocupem o governo pelo desgaste que causa, a avaliação no encontro entre a cúpula era de que não haveria fato novo em relação às investigações que estão sendo feitas. Amigo pessoal de Temer, Alves tem apoio dos peemedebistas. "Não há nada diferente do que já havia saído", disse um ministro, que reforçou a ideia de que o governo precisa de estabilidade e novas demissões causariam mais turbulência.

Segundo a força-tarefa, Alves atuou junto à empreiteira OAS para obter recursos para sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. O dinheiro teria sido desviado da Petrobras, conforme publicado nesta segunda pelo jornal Folha de S. Paulo. A denúncia foi encaminhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em abril. O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria participado da negociação com o então presidente da OAS, Léo Pinheiro. O ministro, que perdeu as eleições em 2014, nega qualquer irregularidade.

No caso da secretária das Mulheres, Fátima Pelaes, que a situação também é considerada delicada, mas o governo também optou por não ceder as pressões. Além do problema que Fátima tem com a Justiça, a avaliação é que há o bombardeio de petistas e movimentos sociais que querem a sua saída pela sua posição em relação ao aborto. A secretaria já se manifestou contrária ao aborto até em caso de estupro.

Fátima é alvo de investigação na Justiça Federal por supostamente haver participado de um esquema de desvio de R$ 4 milhões em verbas no Ministério do Turismo, objeto da Operação Voucher, da Polícia Federal, iniciada em 2011.

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), afirmou que o presidente da República em exercício, Michel Temer, pediu aos líderes da base aliada da Câmara que façam a defesa do governo peemedebista, deixando claro a herança "maldita" que ele recebeu dos governos do PT. Temer e Geddel participaram de almoço com lideranças aliadas nesta terça-feira, 31, na residência da família do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF).

"(Ele passou uma mensagem) de otimismo, de continuar nessa batida, de mostrar de forma clara no debate no Congresso Nacional que somos um governo de 20 dias, que herdamos um País no caos", afirmou o ministro na saída do evento. "Temos que deixar de forma bastante clara que ninguém pode esquecer o que estamos herdando e que essa gente que hoje faz pose de maior oposição do mundo foi a grande responsável por tudo isso que está acontecendo no País", acrescentou.

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Geddel ressaltou que Temer herdou um governo com R$ 170 bilhões de déficit nas contas públicas, com inflação de dois dígitos e com o desemprego atingindo mais de 12 milhões de pessoas. De acordo com o ministro, Temer pediu que os líderes aliados mostrem para a sociedade que o governo está tomando as medidas corretas para a retomada do crescimento econômico e não medidas "populistas".

Delação

O ministro afirmou ainda que qualquer integrante do governo Temer que eventualmente seja citado na delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht terá de dar explicações do tamanho do problema que tiver.

"Deixa ver o que vem, se vem e como vem (sobre delação de Odebrecht). Esse negócio que falam, falam muitas coisas. Então deixe vir. Cada um vai ter quer dar explicações do tamanho do problema que tiver", afirmou.

De acordo com Geddel, qualquer ministro que "efetivamente" tiver cometido algum ilícito ou equívoco, será como o presidente em exercício Michel Temer já avisou na primeira reunião: "deixa o governo e a vida continua. Vai entrar outro no lugar e tocar o governo". "Ninguém é insubstituível", disse.

Questionado se o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), terá de deixar o governo por ser investigado pela Operação Lava Jato, Geddel Vieira Lima afirmou apenas que, na hora que surgir algum "problema específico, e se surgir", Michel Temer tomará "medidas cabíveis".

O ministro da Secretaria de Governo evitou comentar os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e que provocaram a queda de dois ministros de Temer em menos de 20 dias de governo. "Ele foi presidente da Transpetro por 13 anos no governo deles (do PT), nomeado por eles", afirmou.

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou nesta terça-feira, 17, que a reunião dele e do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), com 17 lideranças de partido ligados ao governo, foi inconclusiva. Não foi definido o novo líder do governo na Câmara.

"O presidente ainda não definiu a indicação. A prerrogativa é do presidente, mas vamos buscar solução que nos unifique", afirmou o ministro. Entre os presentes, estava o deputado federal André Moura (PSC-SE), defendido pelos representes do chamado "centrão" - base de sustentação do novo governo na Câmara.

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Geddel afirmou que Temer fez uma manifestação de apreço e "de governar de mãos dadas ao Congresso" para agilizar votações de medidas provisórias e da revisão da meta fiscal. "O presidente recebeu dos líderes solidariedade para mostrar que o Congresso está trabalhando. Está bastante claro para os líderes que vivemos um outro momento", afirmou o ministro.

Além de Temer, do ministro e de André Moura, participaram do encontro os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que representou o bloco PP-PTB-PSC, o líder do governo em exercício Leonardo Quintão (PMDB-MG), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Aelton Freitas (PR-MG), Rogério Rosso (PSD-DF), Paulo Foletto (PSB-ES), Pauderney Avelino (DEM-AM), Márcio Marinho (PRB-BA), Genecias Noronha (SD-CE), Rubens Bueno (PPS-PR), Givaldo Carimbão (PHS-AL), Evandro Gussi (PV-SP), Ronaldo Fonseca (Pros-DF), Jovair Arantes (PTB-GO), Renata Abreu (PTN-SP) e Alfredo Kaefer (PSL-PR).

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral no Estado impôs multa de R$ 206.678,00 ao diretório baiano do MPDB e ao candidato ao Senado pelo partido Geddel Vieira Lima por uso indevido da propaganda partidária na TV como propaganda eleitoral.

Para a Procuradoria Eleitoral na Bahia, a decisão é "um recado aos políticos que "continuarem a incorrer na prática da propaganda eleitoral irregular".

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A decisão foi tomada na sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 17, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

O valor da multa aplicada ao partido e ao candidato é incomum. Após cerca de uma hora de debate, a maioria dos membros (quatro dos seis juízes que analisaram o caso) optou por adotar o quantitativo máximo permitido na Lei das Eleições, ou seja, o equivalente ao custo de realização da própria propaganda.

Tal opção se baseou no parágrafo 3.º do artigo 36 da Lei 9.504/97, que prevê o cálculo caso a publicidade irregular tenha sido arcada com valores acima da multa prevista na norma, entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

No julgamento foi discutida a exibição de 13 inserções partidárias veiculadas pelo PMDB na televisão, em abril deste ano, portanto, antes do prazo de 5 de julho permitido para a propaganda eleitoral.

Nos vídeos, dentre outras mensagens subliminares, o político faz críticas à situação atual da Bahia e associa sua imagem a obras públicas federais realizadas quando era Ministro da Integração Nacional.

Segundo parecer do Ministério Público Eleitoral, nenhum dos vídeos exibidos fazia menção às metas ou programas da agremiação, como é previsto pela legislação.

A condenação é resultado de ação proposta pelo procurador Regional Eleitoral José Alfredo contra a propaganda eleitoral antecipada em horário gratuito destinado a propaganda partidária.

O procurador José Alfredo também representou contra o PMDB na Corregedoria Regional Eleitoral, requerendo a cassação da propaganda do partido em tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita no primeiro semestre de 2015, em face da vedação do uso do espaço da propaganda partidária para propaganda de candidatos a cargos eletivos, constante no artigo 45, parágrafo 1.º da Lei 9.096/95.

Após cinco meses de negociação, a oposição ao governo do petista Jaques Wagner na Bahia conseguiu consolidar uma chapa única para a disputa da próxima eleição. A principal dificuldade estava na definição do candidato ao governo: enquanto o DEM, hoje liderado no Estado pelo prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, preferia a indicação do ex-governador Paulo Souto, o PMDB, que faz oposição ao PT na Bahia, tentava emplacar a candidatura do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima.

Na manhã desta quinta-feira, foi anunciada, pelas redes sociais, a candidatura de Souto ao governo, de Geddel ao Senado e do ex-deputado tucano Joaci Góes, relator do Código de Defesa do Consumidor, a vice-governador. Tanto Geddel quanto Góes militaram contra o chamado "carlismo" na Bahia - grupo político liderado pelo senador Antônio Carlos Magalhães (morto em 2007), do qual Souto participou, que comandou a política no Estado por quatro décadas. O anúncio oficial será feito em um evento na próxima segunda-feira. "É uma chapa para vencer a eleição", disse Geddel, admitindo o insucesso de sua tentativa de ser o candidato a governador pelo grupo.

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Ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva e ex-vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, por indicação da presidente Dilma Rousseff, Geddel preside o PMDB na Bahia e faz oposição ao governo Wagner desde a metade do primeiro mandato do petista. Agora, apesar do apoio nacional de seu partido à candidatura à reeleição de Dilma Rousseff, vai integrar o grupo que apoia a candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência na Bahia. "Os diretórios estaduais têm autonomia para definir suas posições", diz o líder peemedebista.

ACM Neto comemorou a conclusão das negociações que levaram Souto à quinta disputa de eleição ao governo baiano - venceu em 1994 e 2002 e perdeu em 2006 e 2010. "A união das oposições foi mantida e vamos disputar as eleições mais fortes do que nunca", escreveu em sua página no Twitter, ao anunciar a chapa majoritária para as eleições. Pouco depois, o prefeito de Salvador, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que o momento, agora, é de tentar atrair mais partidos para o bloco. "Existem muitos partidos que podem participar desta grande aliança, alguns já estão conversados e sinalizam o desejo de caminhar com Paulo Souto no governo e Geddel no Senado", afirmou. "Agora, nosso esforço será no sentido de costurar a mais ampla aliança possível, com o objetivo de fortalecer ainda mais a chapa."

Dois dos principais alvos do grupo, o PPS e o PV, também negociam com o PSB, que terá a candidatura da ex-prefeita de Salvador Lídice da Mata. O posto de vice na chapa está vago e a candidata ao Senado pela legenda será a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eliana Calmon.

Do lado governista, a chapa está definida desde o fim de março. Concorre ao governo o ex-secretário da Casa Civil de Wagner, Rui Costa (PT), tendo como candidatos a vice o deputado João Leão (PP) e ao Senado o ex-vice-governador Otto Alencar (PSD) - Leão e Alencar integravam o grupo carlista até o início dos anos 2000. Para o governador, que já enfrentou Souto em três eleições - perdeu a de 2002 e venceu as duas últimas -, a definição da chapa da oposição "não traz surpresas".

A demissão do vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima (PMDB), sairá neste sábado, 28, no Diário Oficial da União. A presidente Dilma Rousseff ficou extremamente irritada com a forma com que Geddel pediu para sair do cargo, tornando pública a insatisfação com o governo pelo Twitter.

Diante dessa situação, ela decidiu atender ao "apelo dramático" do antigo aliado. Em mensagem publicada nesta quinta-feira, 26, no Twitter, Geddel escreveu: "Cara Presidenta Dilma, por gentileza, determine publicação minha exoneração função q ocupo, e cujo pedido já se encontra nas mãos de V Excia." Ex-ministro da Integração Nacional no governo Lula, Geddel é hoje inimigo do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e planeja disputar a sua sucessão, em 2014.

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Potencial candidato do PMDB ao governo baiano, o ex-ministro Geddel Vieira Lima adotou uma tática inusitada para atacar a gestão do petista Jaques Wagner: enaltecer os feitos de potenciais adversários da presidente Dilma Rousseff, de quem é aliado e, a rigor, subordinado. O peemedebista é vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal.

Nas quatro versões da propaganda do PMDB veiculadas em TVs e rádios do Estado, Geddel compara dados do governo baiano com os de outras gestões, como a de Pernambuco - de Eduardo Campos, provável candidato ao Planalto pelo PSB - e a de Minas, que foi governado pelo senador Aécio Neves (PSDB) e segue sob comando tucano com Antonio Anastasia.

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As peças não mencionam os potenciais adversários de Dilma, mas as imagens, esmaecidas e sem fundo musical ao retratar cenários de insegurança e desigualdade social na Bahia, ficam coloridas e ganham trilha sonora ao citar exemplos dos Estados. As inserções de 30 segundos, que têm como temas segurança pública, educação, saúde e desenvolvimento econômico, terminam com Geddel falando: "Um trabalho competente faz toda a diferença no seu dia a dia. Pense nisso".

Geddel diz que não quis elogiar os adversários de Dilma, e sim "mostrar a triste situação da Bahia" e "apontar exemplos de sucesso". O PT não gostou. "Na linha auxiliar da oposição demo-tucana na Bahia, Geddel combate o governo de Jaques Wagner, mas omite a atuação do PMDB em grandes Estados, como o Rio", disse o presidente do PT baiano, Jonas Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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