Uma força-tarefa nacional do Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve em Pernambuco realizando uma fiscalização nas empresas do polo gesseiro, responsáveis pela produção de cerca de 95% do gesso do país. De acordo com o ministério, 67 ações civis públicas deverão ser ajuizadas contra as empresas inspecionadas. Foram expedidas 18 recomendações de adequação aos empregadores, além da assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) relativo à exploração do trabalho de menor de 16 anos, constatada no município de Ipubi, no Sertão.

Entre as irregularidades encontradas estão trabalho clandestino, não fornecimento de equipamentos de proteção coletiva, péssimas condições de higiene dos banheiros, não fornecimento de água potável, ausência de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, ausência de controle efeito de jornada, uso de copo coletivo, descumprimento das normas de prevenção e combate a incêndio, entre outras.

Ao todo, a equipe visitou 78 empresas localizadas nos municípios de Araripina, Ipubi e Trindade, na região sertaneja de Pernambuco.  O MPT contabiliza que 1164 trabalhadores foram diretamente beneficiados com a ação, cujo foco era a verificação do registro de vínculo empregatício e o meio ambiente de trabalho das calcinadoras.

A problemática do polo gesseiro pernambucano também está relacionada ao meio ambiente. A produção de gesso é a principal atividade econômica da Serra do Araripe, mas causa degradação da vegetação da caatinga e poluição do ar, do solo e das águas durante o processo de calcinação. Segundo o MPT, a poluição ambiental por exposição ao gesso prejudica a população dos arredores e, principalmente, os trabalhadores do polo.

O MPT ainda solicitou a intervenção dos órgãos de defesa civil dos municípios visitados, bem como do Estado de Pernambuco, para que reduzam os riscos de acidente de trabalho nos estabelecimentos, que, em alguns casos, estavam com risco de desabamento.

Algumas empresas já haviam sido fiscalizadas pelo ministério e estavam descumprindo tratos estabelecidos em Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e em acordos judiciais.  As novas ações a serem movidas contra os empregadores vão pedir a suspensão da atividade produtiva, caso não haja cumprimento da legislação.

A fiscalização ocorreu entre os dias 5 e 9 de outubro. A força-tarefa contou com peritos de várias unidades do MPT, inspetores da Polícia Rodoviária Federal e a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat). O Serviço Nacional da Indústria (SESI) de Araripina e o Centro Tecnológico de Araripina (CTEP) também foram visitados pela força-tarefa, com o objetivo de conhecer mais do trabalho dos órgãos.

Com informações da assessoria.

Um homem ficou ferido, na tarde desta quinta-feira (21), após parte do teto da passarela do Aeroporto Internacional dos Guararapes despencar em cima de sua cabeça. O material de gesso caiu próximo à escada rolante do local. 

O estudante Marcos Carvalho, de 33 anos, presenciou a cena e disse que a vítima ainda chegou a pedir socorro aos funcionários, mas não foi atendido. “A vítima estava bem atrás de mim. Quando ele estava quase chegando no fim da escada rolante, o gesso caiu e quebrou em cima da cabeça dele. Ele (vítima) começou a pedir ajuda no local, mas o funcionário de lá (aeroporto) não fez nada, apenas desligou a escada rolante”, detalhou. 

A reportagem do Portal LeiaJá procurou a Secretaria das Cidades para saber o motivo da queda do gesso e o estado de saúde do ferido. O órgão responsável pela passarela disse que "os serviços de revestimento externo da Passarela do Aeroporto estão na fase final, restando alguns serviços complementares como a aplicação do silicone de vedação do revestimento em alumínio (ACM). A empresa responsável pelo serviço estava aguardando a passagem do mau tempo para aplicar o material. A queda do forro de gesso foi ocasionada por conta de infiltrações no revestimento. O próximo passo é aguardar o fim das chuvas para aplicar o material." 

Passarela – a obra, realizada para melhorar a mobilidade durante a Copa do Mundo 2014, liga o Aeroporto ao Sistema Integrado de ônibus e também ao metrô da Linha Sul. A passarela tem início em frente ao portão B6 (embarque) do Aeroporto, passa pela Avenida Mascarenhas de Moraes, Rua Barão de Souza Leão até o acesso ao Sistema Integrado. A obra, que tem 421,27 metros de comprimento, 9,6 metros de largura e 15,5 metros de altura, está orçada em R$ 23 milhões.