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A bancada evangélica da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pode ter uma componente inusitada a partir das eleições deste ano. Caso a pastora Alexya Salvador (PSOL) seja eleita, o colegiado terá pela primeira vez uma pastora transgênero entre os seus componentes. Alexya é líder da Igreja da Comunidade Metropolitana (ICM). 

Inicialmente, o desejo da pré-candidata psolista era de pleitear uma vaga na Câmara Federal, mas recentemente ela mudou o requerimento no PSOL e anunciou que vai concorrer a vaga de deputada estadual. 

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Independente da Casa Legislativa, o intuito principal de Alexya é “mudar o sistema por dentro”. “Se acontecer de eu ser eleita, imagina o nó na cabeça da bancada evangélica? Como assim uma pastora 'trava'?”, salientou em recente entrevista ao jornal Folha de São Paulo. 

Nas redes sociais, a pastora se apresenta como “transgênera por natureza e transfeminista por convicção”. Para ela, é preciso ter novos representantes LGBTs no pleito deste ano para que haja mais igualdade no país.

“Minha candidatura é um caminhar de transformação para que possamos ter cada vez mais representatividade. Se nós não tivermos representatividade em Brasília e na Assembleia em São Paulo não teremos os nossos direitos garantidos. Cada vez mais aquela bancada que alí está continuará execrando, nos humilhando, nos massacrando e fazendo de nós fantoches apenas”, ponderou, no vídeo em que anuncia sua pré-candidatura. 

“Temos sim que eleger LGBTs para o assumir em 2019 aquelas cadeiras para que possamos reconstruir a história do país e aquela Casa seja de igualdade. Meu desejo é exercer a igualdade. Que todas as pessoas tenham a sua experiência representadas. Que não seja simplesmente uma bancada evangélica, que possamos ter todas as religiões lá representadas. O Estado é laico, mas sabemos que as religiões elegem seus representantes para estar lá”, completou Alexya. 

Filiada ao PSOL desde 2017, esta é a primeira vez que a pastora concorre a um cargo público. Ela tem 37 ano,s é casada e mãe de dois filhos adotivos. Formada em Letras, Pedagogia e Teologia, Alexya é professora rede estadual de ensino paulista e vice-presidente da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH). 

Os trabalhadores vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Pesada (Marreta), com mais uma rodada de negociações salariais marcada para o dia 3 de novembro, realizarão no dia 11 uma assembleia geral. De acordo com a categoria esta reunião será decisiva sobre a campanha salarial deste ano. Durante rodada de negociação, o resultado será encaminhado à assembleia para votação e decisão dos trabalhadores.  

O Sindicato recebeu apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira (Conticom-CUT), da Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), uma federação sindical internacional que agrupa mais de 328 sindicatos livres e democráticos, presentes em mais de 130 países, além do apoio da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Norte e Nordeste (FETICOMNONE). 

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Essas instituições são solidárias ao Marreta e explicam que o motivo foi o longo período de negociaçõessem acordo. Por conta disso, tomaram a atitude de enviar ofícios para o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon–PE) e autoridades com o intuito de cobrar resolução para a categoria. 

Reivindicações - O Marreta pede o reajuste salarial de 20%, adicional de hora extra de 100%, não ampliação de jornada de trabalho para os sábados, vale alimentação no valor de R$ 200, e melhorias no café da manhã e almoço dos operários. O Sindicato afirma que a situação de emprego na construção civil em Pernambuco segue estável, mas porque os trabalhadores estão revezando em obras dentro da mesma empresa.  

Enquanto isso, o Sinduscon oferece a proposta de prorrogar os termos da convenção coletiva de trabalho atual, mudar a data-base da categoria para o dia 1º de abril (atualmente é 1º de outubro), e assim adiar a pauta de reivindicações para que seja discutida apenas em março de 2016.

Possível greve - A expectativa do Marreta é que caso não haja acordo com a patronal na terça-feira (3), a greve será deflagrada após a Assembleia do dia 11. Ao mesmo tempo, o Sindicato está visitando canteiros de obra em carros de som para convocar os trabalhadores. 

O projeto de Lei complementar, elaborado pela Secretaria da Fazenda em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado, que constitui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, foi enviado pelo Governo de Pernambuco para a Aseembleia Legislativa, na última sexta-feira (12). A iniciativa, caso seja aprovada, possibilitará que os contribuintes que não conseguiram pagar seu débito, possa negociá-lo.

Com isso, haverá uma redução sob a quantidade de processos, incluindo a recuperação dos prejuízos, causados pela inadimplência, ao Tesouro Estadual. A cobrança desses impostos é relativa à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD).      

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Com a Lei, é esperado que haja uma redução parcial de multas e juros entre 50%  90%, com pagamentos à vista ou parcelado que, no caso do ICM e ICMS, esta última opção de liquidação pode ser feita em até 12 parcelas mensais com valor mínimo de R$ 100 por prestação. No caso dos débitos do IPVA e do ICD, esse parcelamento sobe para até 18 parcelas mensais, com valor mínimo de R$ 100 por parcela. 

O projeto de Lei também prevê a renegociação, ou seja, o parcelamento do valor remanescente já negociado anteriormente. 

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