Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Telmário Mota (PDT-RO) e Angela Portela (PT-RR) se reuniram nesta quinta-feira (28) com o ministro-chefe do gabinete da Presidência, Jaques Wagner, no Palácio do Planalto, para entregar uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo que ela apoie a ideia de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo novas eleições presidenciais este ano, para um mandato tampão de dois anos.

A PEC propõe a eleição de presidente e vice-presidente em outubro próximo, junto com as eleições municipais. A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.

Argumentos

Na carta, os senadores apelam para a “grandeza e coragem” das lideranças políticas para superar a “gravidade do momento por que passa a nação brasileira”.

Segundo o texto, a PEC 20/2016, que propõe a convocação de nova eleição presidencial para este ano, foi elaborada com o apoio de 30 senadores. Os parlamentares dizem que a crise política do governo de Dilma não será resolvida com o processo de impeachment que tramita no Senado.

De acordo com os parlamentares, a proposta de novas eleições pode ter o “condão de unificar” o país para sair do impasse que hoje paralisa a economia e impõe incertezas ao país.

Eles pedem que Dilma apoie a PEC, já em tramitação, ou remeta uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo, para garantir que o futuro governo seja eleito pelo voto popular.

Além de Randolfe, Telmário e Angela, também assinam a carta os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Roberto Requião (PMDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Jorge Viana (PT-RS) e Paulo Paim (PT-RS).

“A ideia desta carta à presidenta, subscrita pelos senadores, foi dialogada com o presidente Lula [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva] ontem pela manhã. O ministro Jaques Wagner disse que ainda hoje conversará com a presidenta sobre essa sugestão dos senadores. Essa é a única alternativa que podemos vislumbrar para resolver a grave crise política que contamina a economia”, disse Randolfe.

Perguntado se há viabilidade política para que a PEC seja aprovada, o senador disse que a proposta responde a uma necessidade do Brasil. “Seja agora, ou seja daqui a duas semanas com o eventual impeachment da presidenta, o Congresso Nacional deverá soberanamente entender se essa é a alternativa para a crise. Vejo viabilidade porque a proposta tem uma dinâmica própria”, disse, ainda, que a proposta não é imposta pelo atual governo ou por um eventual governo do vice-presidente Michel Temer. “O clamor para novas eleições não virá apenas do Congresso, mas também das ruas”, acrescentou.

Plebiscito

Em entrevista após a reunião com o ministro Jaques Wagner, Randolfe afirmou que a presidenta também poderia propor um plebiscito que levaria ao referendo popular a decisão sobre a continuidade ou não do governo de Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. “A presidenta da República tem as prerrogativas constitucionais de fazer esse encaminhamento. A presidente ainda é Dilma Rousseff e a legitimidade dessa proposta tem que partir dela.”

Segundo o senador, Dilma poderia encaminhar um projeto de resolução para o plebiscito para o Congresso Nacional, que seria realizado paralelamente às eleições municipais deste ano.

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse, nesta quarta-feira (06), ter recebido “com alegria” a notícia de que o Partido Progressista (PP) vai permanecer na base aliada do governo Dilma.

“Eu vejo com alegria. Era uma decisão que a gente esperava e mostra que a tentativa que o segmento do PMDB fez, o chamado desembarque frustrado, foi uma iniciativa precipitada e equivocada. Estamos conversando com o PR e o PSD, e acho que a tendência é que haja essa consistência de permanência no governo, o que eu acho extremamente positivo”, afirmou.

A manifestação foi feita pelo ministro logo após a cerimônia de apresentação do Navio Doca Multipropósito Bahia, em Salvador, que teve a participação da presidenta Dilma Rousseff. A embarcação passa a integrar a frota marítima da Marinha. Ao comentar a troca de ministros em pastas ocupadas por membros do PMDB, Jaques Wagner disse que para ele é “natural” que os membros ocupantes de ministérios percam espaço.

“Se o PMDB abriu mão de apoiar o governo e sai de ministérios, a presidenta terá que reorganizar os ministérios. É extremamente natural que se repactue com aqueles que estão acreditando no governo, e não com quem não acredita. Aqueles que vão trabalhar conosco, como o PP, devem ampliar sua participação, mas não se trata de uma coisa vinculada à outra. É uma realidade natural a partir da decisão de saída do PMDB do governo."

O ministro afirmou que o governo nem cogita a possibilidade de eleições gerais proposta do Congresso Nacional. Para ele, isso mostra que o processo de impeachment de Dilma “caiu por terra”.

“De qualquer forma, é uma coisa bem menos agressiva, mas quem tem que topar isso é a presidenta da República, e isso teria que ser uma iniciativa dela, o que não estamos nem cogitando. Agora, nosso trabalho é ultrapassar esse processo, e eu vejo essa proposta como uma tentativa dos que querem uma recompactuação nacional de entenderem que, definitivamente, esse processo [impeachment] já caiu por terra. Ele não representa a legalidade, a legitimidade, nem nada. Ele aprofunda a crise e fragiliza a democracia brasileira”.

Jaques Wagner afirmou que o governo está em conversas com o PR e o PSD para que permaneçam na base aliada do governo. Sobre a quantidade de ministros do PMDB que vão permanecer no governo, o ministro disse não saber informar.

Na véspera da reunião do diretório nacional do PMDB que deve decidir o desembarque do partido do governo, a presidente Dilma Rousseff se reúne na manhã desta segunda-feira, 28, com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que é do PMDB. O ministro Jaques Wagner, da chefia de gabinete da Presidência, também vai participar do encontro.

A previsão é que Eduardo Braga também se encontre nesta segunda-feira com o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, que busca consenso do partido para aprovar o desembarque na reunião desta terça-feira. Ele é um dos sete ministros peemedebistas e tem defendido a permanência da legenda no governo.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no sábado, dia 26, o ministro considerou "precipitado" o rompimento imediato do partido com o governo Dilma. Braga defende o adiamento da reunião do diretório nacional do partido. Na entrevista, ele sinaliza ainda que pode não deixar o governo mesmo após o PMDB desembarcar.

Varejo

Com a decisão do PMDB de deixar o governo já dada praticamente como certa pelo Palácio do Planalto, a ordem do governo é passar a atuar no varejo para conquistar o maior número de deputados possíveis para conseguir barrar o impeachment. A estratégia vai ser entregar cargos e prometer a liberação de recursos.

A preocupação do governo agora é tentar evitar um efeito manada em outros partidos da base, como PP, PSD e PR, após o desembarque do PMDB. Lideranças desses partidos já avisaram que, caso o PMDB saia do governo, será muito difícil eles defenderem a permanência na base aliada.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes (PMDB-RJ), chegou nesta quinta, 17, no Palácio do Planalto para uma conversa com o ministro chefe de gabinete da Presidência, Jaques Wagner. Lopes é alvo de duras críticas de integrantes de seu partido por ter desrespeitado a moção que proibiu por 30 dias o ingresso em novos cargos no governo.

Mais cedo, em nota, o ex-ministro dos Portos, atual deputado federal pelo PMDB paulista, Edinho Araújo, pediu a expulsão de Lopes da sigla. "Manifesto à instância partidária pela imediata expulsão do referido deputado dos quadros do PMDB. Que se instale no âmbito do partido uma Comissão de Ética para avaliar e decidir. Que o afastamento do deputado possa servir de exemplo para aqueles, apenas preocupados com cargos e empregos", diz.

A ausência de caciques peemedebistas na posse de Lopes hoje foi mais um sinal de que o PMDB está ensaiando o desembarque do governo da presidente Dilma.

A justificativa dada por assessores do presidente da legenda e vice-presidente da República, Michel Temer, para sua ausência é que a posse de Mauro Lopes era "afronta" à decisão da convenção nacional do PMDB.

"Avisos reiterados foram enviados ao Palácio, que decidiu ignorá-los", diz a assessoria do vice-presidente da República, que informa ainda que, a partir da amanhã, o PMDB irá analisar o processo de expulsão do deputado. Integrantes da cúpula do partido consideraram um desrespeito a decisão da presidente em nomear o deputado.

A gravação interceptada pela Polícia Federal de uma conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma pegou também um diálogo com o ex-ministro-chefe da Casa Civil Jaques Wagner. O grampo é do dia 4 de março, data em que Lula foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

No diálogo, Wagner se refere ao senador Delcídio Amaral (afastado PT-MS) como aquele canalha.

Jaques Wagner: Diga, Excelência.

Lula: Tudo bem, querido?

Wagner: Suportou a encheção de saco?

Lula: Não houve tortura. Vocês sofreram mais do que eu, porra. Foi a mesma pergunta de sempre, Wagner. A mesma coisa de sempre.

Wagner: Foi só para fazer a cena.

Lula: É até importante você falar com a Dilma. Eu acho que eles fizeram antecipar um pedido nosso que está na Suprema Corte, que está na mão da Rosa Weber.

Wagner: Entendi.

Lula: Eles estão tentando antecipar. Como eles ficaram com medo que a Rosa fosse dar, eles estão tentando antecipar tudo isso, porque ela poderia tirar isso do Lava Jato. O Moro fez o espetáculo para comprometer a Suprema Corte.

Wagner: Eu acho que não é só isso, não. Eu acho que estão querendo criar clima, só falam de renúncia, para o dia 13. Eu disse ontem, quando saiu a matéria da IstoÉ. Amanhã eles vão fazer alguma putaria com o Lula. Terça-feira o filha da puta da OAB vai botar aqui dizendo que o Conselho da OAB acha que nesse caso... É uma palhaçada. Porque o Delcídio, porra, que eu não imaginei que era tão canalha, ele fala de Pasadena, por exemplo, que já foi arquivada pela PGR. Fala que você mandou isso, mandou aquilo. Porra, tem prova de alguma coisa? Ah, vai tomar no cu. Não achei que ele fosse tão escroto.

Lula: Você viu, querido, ela está falando dessa reunião. Ô, Wagner, eu queria que você visse agora, falar com ela, já que ela está aí, falar o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa...

Wagner: Combinado, valeu, querido. Dá um abraço na Marisa e nos meninos.

O ingresso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na equipe ministerial do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) acaba de ser oficializado pelo Palácio do Planalto. Em nota, publicada no Blog do Planalto, a presidente informa a alteração no seu ministério e convoca o ex-presidente para ocupar o cargo de ministro chefe da Casa Civil. 

No texto, assinado pela Secretaria de Comunicação Social, também é confirmada a ida do ex-ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT-BA), para a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

A posse de Lula não teve data anunciada pelo Planalto, mas o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o ato vai acontecer na próxima terça-feira (22). "Terça-feira é a posse de Lula, o ministro da esperança", crava o dirigente no Twitter.

O documento ainda informa outra alteração na equipe de Dilma, desta vez na Secretaria de Aviação Civil que deixará de ser administrada por Guilherme Walder e passará a ser comandada pelo deputado federal Mauro Ribeiro Lopes.

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), anunciou há pouco que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assumir a Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Jaques Wagner.

Ontem (15), Lula se reuniu, no Palácio do Planalto, por mais de quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e na manhã de hoje voltou ao palácio, por volta das 9h. Também estão no Alvorada os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Educação, Aloizio Mercadante.

Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa por conta da habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato.

A presidente Dilma Rousseff se reúne neste momento no Palácio da Alvorada com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e a cúpula de ministros de seu governo numa reunião de avaliação das manifestações deste domingo. O grupo já se encontra na residência oficial da presidente da República para fazer o balanço e definir a estratégia a ser adotada pelo governo.

Além de Wagner, participam do encontro o ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) e Aldo Rebelo (Defesa). O governo estuda dar um posicionamento sobre as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma ainda hoje, mas define neste momento se haverá pronunciamento ou nota oficial.

O governo já esperava uma manifestação de grande escala neste domingo, mas se surpreendeu com a quantidade de participantes. A ausência de confrontos nos atos, no entanto, foi motivo de alívio, segundo um ministro. No posicionamento oficial, Dilma deve destacar o direito às manifestações democráticas.

O temor do governo é que o protesto de hoje dê força ao processo de impeachment, que tem previsão de ser retomado ainda nesta semana. O recurso sobre o rito do processo de impedimento da presidente será julgado na quarta-feira, 16, pelo Supremo Tribunal Federal. A intenção de deputados e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é dar seguimento ao impeachment no Congresso no dia seguinte ao do julgamento no STF.

O entorno do Palácio da Alvorada ficou bloqueado durante todo o domingo, com segurança ostensiva ao redor do local. A intenção era evitar a eventual chegada de manifestantes à residência oficial da presidente.

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse, em sua conta pessoal no Twitter, que os serviços prestados pelo publicitário João Santana durante as campanhas da presidenta Dilma, do ex-presidente Lula e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foram pagos de acordo com a lei. O ministro citou um relatório da Polícia Federal que ressalta, segundo ele, “de modo inequívoco”, que não há indícios de irregularidades nos pagamentos.

Na manhã desta terça-feira (23), João Santana e sua esposa e sócia, Mônica Moura, foram detidos ao desembarcar no Brasil, procedentes da República Dominicana, por terem prisão temporária decretada pelo juiz Sergio Moro. As investigações da Operação Lava Jato apontam que eles teriam recebido dinheiro da empreiteira Odebrecht, para pagamento de serviços da campanha de Dilma.

“A 23ª fase da Operação Lava Jato não investiga supostas irregularidades relacionadas à campanha de Dilma. As contas da campanha da presidenta foram declaradas e aprovadas pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Os valores pagos pelos serviços prestados durante as campanhas de Lula, de Haddad e Dilma obedeceram à lei”, escreveu o ministro na rede social. Esta foi a primeira vez que um membro do governo veio a público se pronunciar sobre o assunto.