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Nesta quarta-feira (25), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutiu e votou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. Em sua relatoria, o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) propôs que fosse remanejado um montante de R$ 57 milhões da Secretaria de Administração do Estado para a área da Saúde. A verba sairia de rubricas como contratação de consultorias, investimentos em tecnologia da informação e reforma de prédios públicos, por exemplo, e seriam destinadas para hospitais, como o Regional de Arcoverde e outros.

O parlamentar destacou que durante as visitas feitas pelo Pernambuco de Verdade, os deputados da oposição tiveram a oportunidade de conhecer a realidade de alguns dos Hospitais Regionais do Estado e conferir o caos no qual eles se encontram. Quando indagado sobre a importância do investimento em TI para o bom funcionamento da máquina administrativa do Estado, o deputado Júlio respondeu com um questionamento aos pares: “me respondam os senhores a essa pergunta: é melhor esperar um ou dois meses para receber um documento do Estado, ou esperar o mesmo tempo para poder ser atendido por um médico, fazer uma cirurgia ou um exame de saúde?”, questionou.

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Diante dos argumentos apresentados pelo deputado Júlio Cavalcanti, o relatório foi aprovado por cinco votos favoráveis. Apenas dois parlamentares foram contrários ao remanejamento proposto. “É preciso investir nas áreas que realmente são importantes, como saúde, educação e segurança. A crise está grande, então vamos usar o dinheiro público no que faz a diferença para a população. Essa é a hora de mostrar ao povo que realmente sabe fazer mais com menos e gastar racionalmente, da forma mais eficaz para o povo”, concluiu.

 

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Integrantes da bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) fizeram um giro pela Zona da Mata Norte de Pernambuco, durante todo o dia dessa terça-feira (14), para visitar algumas intervenções do Governo do Estado nas cidades da região. Após a fiscalização surpresa, os parlamentares afirmaram ter constatado uma “diferença entre realidade e o discurso” apresentado pela gestão sobre o desenvolvimento da Mata Norte. 

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Apenas quatro dos 13 membros do grupo participaram da segunda rodada do projeto Pernambuco de Verdade, criado pela oposição para contestar o Todos Por Pernambuco – programa que coleta sugestões da população para a gestão. Os deputados estaduais Bispo Ossésio (PRB), Augusto César (PTB), Julio Cavalcanti (PTB) e o líder da bancada, Silvio Costa Filho (PTB).

Passando um “pente fino” na Mata Norte, eles observaram a paralisação da reforma do Hospital Belarmino Correia, em Goiana. A intervenção foi anunciada desde 2012, no entanto não foi finalizada e, inclusive, foram flagrados por eles até pacientes em macas pelos corredores. Outro equipamento visitado foi o terreno para a Escola Técnica Estadual de Aliança, doado pelo município em 2012, que está abandonado. O processo de licitação para a construção da unidade, de acordo com dados divulgados pela oposição, foi aberto em julho de 2012 e os investimentos previstos eram de quase R$ 10 milhões. Além dessas duas intervenções em Goiana e Aliança, os quatro deputados também visitaram as obras da UPA Especializada de Carpina que está parada há um ano.

“Fica claro que o Governo do Estado não está conseguindo buscar um ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. O governo não dá a devida atenção à Mata Norte”, arrematou o deputado Silvio Costa Filho.  “A situação da Saúde em Goiana é precária. A população aumenta atraída pela instalação de empresas, mas a cidade tem um hospital regional em que faltam médicos e medicamentos e a reforma parou”, acrescentou.

Reforçando a importância do modelo de fiscalização adotado por eles, o petebista afirmou que a bancada oposicionista continuará visitando obras estratégicas para a região, que já deveriam ter sido entregues pelo Governo do Estado. 

“Em agosto, vamos realizar um amplo debate sobre a Parceria Público Privada (PPP) de Itaquitinga. Além disto, ouvimos muitos relatos da população sobre a falência da segurança pública na Mata Norte. Há um preocupante aumento da violência e pouca ação do Governo do Estado. Tem-se pouco efetivo policial e as delegacias fecham durante os finais de semana”, adiantou.

Veja o relatório feito pela oposição sobre as obras visitadas na Mata Norte:

 

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inspeciona, na manhã desta terça-feira (14), as ações do Governo do Estado em quatro municípios da Zona da Mata Norte. Obras paralisadas de escolas e hospitais, a falta de manutenção de alguns serviços públicos e a situação da malha viária são alguns dos pontos que passarão pelo crivo dos parlamentares.

A primeira agenda iniciou há pouco em Goiana. Depois eles seguem para Condado, Aliança, Nazaré da Mata e Carpina. Nas cidades, além das vistorias também vão acontecer encontros com políticos locais. Dos 13 deputados que compõem a bancada, participam da agenda o Bispo Ossésio (PRB), Julio Cavalcanti, Augusto César e o líder da bancada Silvio Costa Filho, esses todos do PTB. 

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A passagem do grupo pelo região faz parte de mais uma etapa do Programa Pernambuco de Verdade, criado pela oposição como contrapartida ao Todos por Pernambuco, do Governo do Estado, para “mostrar a realidade”. "O Pernambuco de Verdade tem esse objetivo. O de mostrar a realidade de Pernambuco, não o Pernambuco das promessas e da propaganda oficial. Queremos cobrar as soluções”, argumentou Costa Filho. 

Seguindo a linha dura de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual, Júlio Cavalcanti (PTB), voltou a fazer cobranças ao Estado em relações a ações nos municípios. Na tribuna da Casa Joaquim Nabuco nesta terça-feira (19), o petebista para pediu agilidade na instalação do Distrito Industrial de Arcoverde. Já nessa segunda (18), o parlamentar cobrou mais segurança por parte do Poder Executivo nas estradas do Estado. 

Segundo o deputado, no ano passado, durante a campanha eleitoral, o governador Paulo Câmara (PSB) se comprometeu a viabilizar o empreendimento, mas não houve evolução da obra até agora. “São mais de sete anos se arrastando. O projeto, que levaria emprego e renda para mais de 400 famílias do Moxotó, está parado nos entraves burocráticos”, disse.

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De acordo com o deputado, a licitação foi aberta em junho de 2012 e a empresa vencedora foi divulgada em julho do mesmo ano, no Diário Oficial do Executivo. Com o valor de R$ 2,9 milhões para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização do sistema viário, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no loteamento industrial, o estudo de impacto ambiental não foi aprovado pelo CPRH e, desde então, o terreno de 100 hectares, no qual foram gastos R$ 500 mil em desapropriações, está “abandonado e as empresas que querem se instalar no local estão sem poder fazer nada”. 

“O estudo de impacto vai completar três anos. Será que esse tempo não foi suficiente para que o CPRH apontasse o que precisa ser mudado para botar esse negócio pra andar?”, questionou.

“O petebista lembrou que o governo de Câmara é continuidade. “Não há, realmente, justificativa convincente para algo tão importante para a economia do sertão não acontecer. Tá tudo em casa, senhoras e senhores. AD DIPER, CPRH é só querer fazer”, disparou o deputado. O parlamentar também fez um apelo a Paulo Câmara. “Governador, volte seus olhos para esse empreendimento. principalmente agora, neste momento em que Pernambuco atravessa uma grave crise econômica, a interiorização do desenvolvimento é urgente, necessária”, solicitou Cavalcanti. 

 

O deputado estadual e integrante da bancada da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Júlio Cavalcanti (PTB) usou a tribuna do Palácio Joaquim Nabuco nesta segunda-feira (18) para cobrar mais segurança ao Estado. Durante discurso, o petebista também abordou os problemas do Pacto pela Vida, que não teve bons resultados nos últimos meses. 

O pronunciamento de Cavalcanti foi feito em aparte. Ele pontuou os números da violência no Estado de Pernambuco. De acordo com o parlamentar, a insegurança não vem apenas da má conservação das vias. Vem, também, dos constantes assaltos que acontecem pelas pistas do interior do Estado. 

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“Não apenas aos carros de passeio, mas também aos ônibus que circulam pelo interior. Foram dois assaltos a ônibus apenas na semana passada. Essa insegurança tem que acabar”, colocou o parlamentar. 

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu segmento, nesta segunda-feira (4), às fiscalizações nas obras do estado. Desta vez, o grupo visitou as estações que integram o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, no Recife. De acordo com o líder do colegiado, Silvio Costa Filho (PTB), a situação dos locais é preocupante. 

“As informações que temos da Caixa Econômica Federal é que dinheiro tem, mas o que acontece é que o Estado não está executando a obra do jeito que deveria. Há pendências técnicas. Então é importante o Governo do Estado explicar à população porque a obra está encalhada”, afirmou o petebista. 

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A bancada visitou duas das cinco estações de embarque e desembarque previstas pelo projeto no Rio Capibaribe. “Na BR-101, na altura do supermercado Atacadão, não é possível identificar nada que lembre sequer o início das obras. No Derby, há algumas estacas que parecem ser a fundação das estações”, relatou o deputado estadual Julio Cavalcanti (PTB).

Lançado em 2012, o Navegabilidade do Rio Capibaribe está orçado em R$ 289 milhões. Deste total, R$ 190 milhões serão decorrentes de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio do PAC Mobilidade. O projeto deveria ter sido entregue à população no final do ano passado, no entanto, segundo a oposição, conta com apenas 25% de sua obra executada.

"Desculpa" da crise econômica 

O deputado Silvio Costa Filho ao analisar o que ficou constatado durante a fiscalização alertou que se tornou uma justificativa recorrente do governador Paulo Câmara (PSB) “jogar a culpa dos problemas do Estado para o âmbito federal”. Para o líder é importante que a população observe como a gestão “tem dado claras demonstrações de que não está sabendo executar os projetos de mobilidade”. 

“Além do projeto de navegabilidade do Capibaribe, que já conta com recursos em caixa, temos testemunhado a lentidão na entrega de obras como os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, o próprio Túnel da Abolição que foi entregue com falhas, e os terminais integrados de passageiros”, listou. “O Estado precisa ser mais ágil, pois a cidade está travada, com um trânsito caótico, e estamos perdendo a oportunidade de utilizar uma alternativa inteligente de transporte”, acrescentou, cobrando.

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