O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu nesta quarta-feira, 6, um relatório da Fiocruz defendendo a adoção urgente de medidas rígidas de isolamento social no âmbito territorial do estado do Rio de Janeiro. Embasado por um estudo, o posicionamento da instituição científica foi encaminhado ao governador fluminense, Wilson Witzel, e ao Prefeito do Rio, Marcelo Crivella para que se manifestem no prazo de 24h sobre as medidas que pretendem adotar.

"Com o objetivo de salvar vidas e com base em análises técnico-científicas, a Fiocruz considera urgente a adoção de medidas rígidas de distanciamento social e de ações de lockdown no estado do Rio de Janeiro, em particular na região metropolitana", diz o ofício em que a Fiocruz encaminha ao MPRJ os estudos técnico-científicos que embasam o posicionamento da instituição.

Em seu relatório, a Fiocruz afirma que "a não adoção de medidas imediatas de lockdown pode levar a um período prolongado de escassez de leitos e insumos, com sofrimento e morte para milhares de cidadãos e famílias do estado do Rio de Janeiro". A instituição destaca que a implantação do lockdown no estado do Rio não pode acontecer sem a respectiva adoção de medidas de apoio econômico e social às populações vulneráveis, particularmente as que dependem de trabalho informal ou precário, bem como suporte a pequenas empresas.

A Fiocruz menciona a reestruturação e instalação de serviços de saúde emergenciais em localidades populosas e com maior vulnerabilidade social; transferências de renda; ações de segurança alimentar e nutricional; proteção ao emprego; acesso a água e saneamento; apoio e reforço à medidas de limpeza e higiene; e ações específicas de vigilância e controle da propagação da doença nas prisões.

De acordo com o MPRJ, o documento contém análises, justificativas e ponderações de especialistas sobre o tema. O material foi juntado ao procedimento administrativo MPRJ 2020.00314114, aberto para fazer o acompanhamento e a fiscalização de requisitos técnicos para a imposição do isolamento social, a adoção de campanhas educativas sobre prevenção do contágio de covid-19 e a fiscalização do cumprimento das medidas de restrição social.

A Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ) enviou o relatório aos governantes do estado e do município. A ideia é que os gestores esclareçam se irão adotar as medidas propostas pela Fiocruz e/ou outras ações de incremento no isolamento social. Nos ofícios enviados a Witzel e Crivella, o Ministério Público afirma ser de crucial importância a tomada imediata de decisão pela chefia do Poder Executivo.

A expressão lockdown, em inglês, significa confinamento e, no contexto de medidas de isolamento social, envolve um conjunto de medidas restritivas para reduzir ao essencial o trânsito de pessoas nas ruas das cidades. Os contornos que delimitam tais medidas para um local determinado, como o Rio de Janeiro, devem ser pautados a partir da análise de dados e peculiaridades econômicas, sociais, geográficas, políticas e culturais da região, que devem servir de parâmetro para o eventual decreto do confinamento por parte do Executivo.

Na segunda-feira a força-tarefa do Ministério Público do Rio recomendou ao governador do Rio a apresentação de um estudo técnico embasado em evidências científicas e em análise de informações estratégicas para justificar a adoção ou não do bloqueio total no estado.

De acordo com o MPRJ, tanto o estudo objeto da recomendação, como o material hoje recebido da Fiocruz revelam que é imprescindível um planejamento prévio e célere para qualquer medida de "encrudescimento" do isolamento social, levando em consideração não só diretrizes como de saúde pública, vigilância epidemiológica e assistência social, como também a realidade do Rio de Janeiro.

Com as recomendações e ofícios expedidos, o MPRJ vem provocando o poder público municipal e estadual a adotar ações mais rígidas de isolamento social (com a consequente fiscalização efetiva) para proteger a saúde e a vida da população no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Um conselho composto por cerca de dez profissionais renomados de Saúde entregou ao governador do Rio, Wilson Witzel, uma carta em que pedem a radicalização do isolamento social no Estado - ou seja, o chamado lockdown. As medidas, discutidas em reunião na última quinta-feira, 30, incluem o bloqueio de estradas e uma proibição efetiva da circulação de pessoas e veículos, que tem aumentado nas últimas semanas.

O governador, por sua vez, disse em entrevista ao programa Roda Viva que deveria partir do Judiciário a imposição de um lockdown. Para isso, conta com uma ação do Ministério Público, órgão com o qual se reúne nesta terça-feira, 5. No conselho de notáveis, porém, o entendimento é de que a adoção de novas medidas deve partir do Executivo.

"A judicialização desse processo cria uma série de dificuldades operacionais. Seria muito mais adequado que o governo assumisse a responsabilidade e explicasse as medidas com clareza à população", afirma o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que integra o conselho e comandou a pasta durante a pandemia de H1N1, em 2009. "É uma decisão para ontem. O que acontece hoje vai se expressar em mortes daqui a duas semanas."

Há uma avaliação de que os números superlativos observados nos últimos dias no País, tanto os de infectados quanto os de mortos, estão relacionados a dois aspectos - ambos provocados pelo governo federal. O primeiro é que, segundo Temporão, a política econômica não está a serviço da Saúde, o que faz com que a população precise sair às ruas para se sustentar financeiramente. A segunda seria a própria postura do presidente Jair Bolsonaro, que trocou o ministro da Saúde e "dá mau exemplo" por meio de suas atitudes.

"Esses dois fatores fizeram com que, nas últimas semanas, tenha se percebido, em metrópoles, que o porcentual de pessoas que mantêm o isolamento caiu a até 50%. Isso faz com que a velocidade de transmissão aumente", diz. "Cenas de pessoas morrendo em casa, nos hospitais, aguardando leitos, respiradores... Esse é o dia a dia da subnotificação, tanto de casos quanto de óbitos."

Com base no entendimento de que a ocupação das ruas de hoje será a tragédia numérica de daqui a duas semanas, o conselho estabeleceu diretrizes que foram encaminhadas ao governador. Elas incluem: bloqueio de estradas do Estado; proibição efetiva da circulação de pessoas e veículos que não sejam de áreas essenciais; criação de um plano para a futura saída do isolamento, que passa por testar mais a população; mobilização de lideranças comunitárias para passar a mensagem pró-isolamento; e a disseminação da importância das medidas com empatia, "sem autoritarismo".

As medidas também seriam adotadas com base numa análise de cada região, de acordo com quão afetada ela foi. Os conselheiros, que se reúnem periodicamente entre si e com o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, destacam a importância de se passar as informações com clareza, sem dar ares de "polícia sanitária".

Quanto à futura saída do isolamento, Temporão aponta que um lado positivo do caso brasileiro é que outros países, como os europeus e os Estados Unidos, vivem etapas avançadas da crise, o que nos permite observar o que está sendo feito por lá.

"Podemos aprender com isso também, mas para isso temos que ter alguns critérios: entre outros, que o uso universal de máscara veio para ficar. Quando sairmos, todos devem usar máscaras", diz. "E vamos ter que ter dados substantivos de que o número de óbitos está caindo. Temos que ter uma capacidade de atendimento de leitos de UTI e de respiradores, entre 30 e 50% de oferta ociosa, de retaguarda. E tem que testar mais. Não necessariamente todo mundo, mas saber: usar critérios científicos para estabelecer padrões de disseminação do vírus."

O governo Pernambuco ainda não falou oficialmente em lockdown. Mas nesta segunda-feira (4) André Longo deu a entender que o assunto já é tratado internamente. Tudo isso porque o último registro mostrou uma queda acentuada nos números do isolamento social.

Recentemente a SES-PE cobrou oficialmente o MInistério da Saúde um apoio para aumentar as regras de isolamento, mas até então não teve resposta:"Não vamos ficar dependentes da posição do governo federal", disse. 

Com isso, o Estado tem contactado o Comando Militar do Nordeste para prestar apoio às medidas que devem aumentar nos próximos dias. Outra situação importante foi um acordo ajustado com a Caixa Econômica Federal para diminuição das filas, que segundo o secretário estadual de Saúde é ruim para as medidas. “Uma atuação harmônica para cada um cumprir seu papel nas filas”.

"Está muito clara a importância de termos adotado o isolamento social em Pernambuco ainda no mês de março. Se essas medidas não tivessem sido tomadas os números seriam muito piores", afirmou.

A queda no número de pessoas que aderiram ao isolamento tem um fator preponderante segundo André Longo que direcionou as críticas, frequentes nas coletivas, ao governo federal. O presidente Jair Bolsonaro desde o início da pandemia vem se colocando contra o isolamento social amplo.   

"Chegamos a atingir em março taxas de até 70% de isolamento, mas infelizmente por falta da unidade nacional, de colocar claramente para a população a necessidade desta intervenção, fez a adesão cair nas últimas semanas e a curva do isolamento chegou a preocupantes 46% no último dia útil da semana passada (quinta, 30). Isso é um número menor do que gostaríamos e precisamos ter. Não temos outra saída para frear o avanço do novo coronavírus que não seja aumentar o isolamento social", completou indicando um possível lockdown no Estado. 

O prefeito da de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), disse,na manhã deste sábado (2), em entrevista à Rádio CBN, que a cidade está longe de decretar um possível "lockdown", confinamento total da população em suas casas amparado por decisão judicial. "Proibir ainda mais a circulação de pessoas na cidade de São Paulo não é possibilidade a ser anunciada", afirmou Covas.

Mas o prefeito voltou a pedir para que a população permaneça em casa e que não acredite no discurso de que a pandemia do novo coronavírus se trata de uma "gripezinha", termo que foi usado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), contrário ao isolamento social sob a argumentação de que "o desemprego também mata". "Esse discurso não condiz com a realidade. Espero que o presidente Jair Bolsonaro reveja esse discurso", disse Bruno Covas.

Segundo Covas, a situação da saúde na cidade de São Paulo poderia estar pior se não fossem as medidas adotadas pela Prefeitura e pelo governo do Estado. "O que fizemos 20, 15 dias atrás é o que reflete na situação de hoje", disse. O prefeito afirmou ainda que até sexta-feira (8) deverá decidir, em conjunto com o governo do Estado, o que fazer a partir do dia 11, quando vence atual quarentena.

Covas destacou a negociação com a rede privada para ampliar a oferta de leitos de UTI na cidade, o que, segundo ele, reduz a chance de pacientes virem a óbito. "Editamos decreto obrigando a rede particular a informar à Prefeitura sobre uso dos leitos, diariamente, depois soltamos um preço público de quanto a Prefeitura está disposta a pagar para utilização desses leitos", disse o prefeito, acrescentando que a Prefeitura já assinou com duas instituições privadas. Ele citou R$ 2.100 por dia como o valor que a Prefeitura está disposta a pagar aos hospitais privados pela utilização de seus leitos.

"Analisamos diariamente a evolução", comentou, reforçando que de nada adianta esforço, como o de ampliação de leitos, "se a população não colaborar". "Os números só vão crescer se a população não colaborar".

Covas ainda comentou os novos bloqueios na cidade de São Paulo. "Começa a valer decreto da utilização de máscaras no transporte público municipal", lembrou. Segundo o prefeito, também começarão nesta segunda-feira restrições de circulação de veículos em quatro pontos da cidade, com diminuição do número de faixas. A partir da terça-feira, pode haver fechamento total dessas vias, concluiu.

Corona Kumar, Covid Marie, entre outras variações: na Ásia cada vez mais pais dão a seus recém-nascidos um nome com referência ao coronavírus, visivelmente indiferentes às consequências de sua escolha a longo prazo.

Quando Tabesa Hill deu à luz em 13 de abril em Bacolod, Filipinas, decidiu, de acordo com o pai da menina, John Tupas, de 23 anos, que a filha a filha deveria ter um "nome que nos recordasse que escapamos da Covid-19". Por este motivo, a recém-nascida virou Covid Marie.

Poucas semanas antes, duas mães do sudeste da Índia tiveram a mesma ideia. Algumas pessoas destacaram que a ideia veio de um médico do hospital onde nasceram as crianças. Uma se chama Corona Kumar e a outra Corona Kumari.

"Eu disse que ajudaria a sensibilizar (a população) sobre a doença e a acabar com os preconceitos a respeito", confirmou o médico, S.F. Basha. "Para minha surpresa, aceitaram", revelou.

Um casal de migrantes do nordeste da Índia, que ficou bloqueado a milhares de quilômetros de sua residência no estado de Rajasthan, optou pelo nome "Lockdown", que em inglês significa confinamento, para seu filho.

"Nós demos o nome Lockdown para recordar todos os problemas que enfrentamos durante este período difícil", explicou o pai da família à imprensa local.