O desembargador Délcio Luis Santos, responsável pelo plantão do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou derrubar a liminar expedida em primeira instância para suspender as atividades consideradas não-essenciais no Estado por 15 dias como estratégia para conter a nova escalada da pandemia de covid-19.

O magistrado rejeitou um pedido da Associação PanAmazônia, organização não governamental voltada ao desenvolvimento da região Amazônica, para anular os efeitos do lockdown. Na avaliação de Santos, o mandado de segurança, modalidade escolhida pela entidade para apresentar seu recurso, não é a via adequada para contestar a determinação judicial. Isso porque ainda não foram esgotados os recursos em primeiro grau.

No pedido, a associação classificou o endurecimento das restrições ao comércio no Amazonas como uma medida 'contraproducente' e com potencial para causar prejuízo aos empresários e trabalhadores que dependem do comércio e da prestação de serviços. Afirmou ainda que a decisão tira da população o direito ao trabalho e à livre iniciativa e, em última instância, viola a dignidade da pessoa humana.

A decisão liminar que decretou o novo lockdown no Amazonas foi tomada no último sábado, 2, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado e considerando a alta na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nesta terça-feira, 5, a Secretaria de Estado de Saúde anunciou mais 60 vagas exclusivas para pacientes infectados pelo novo coronavírus.

De acordo com a determinação, apenas as atividades consideradas essenciais poderão funcionar, desde que adotem medidas que impeçam a aglomeração de pessoas. A multa diária ao governo de Wilson Lima (PSC) em caso de descumprimento é de R$ 50 mil.

Ainda segundo a decisão, o governo deve fazer pronunciamentos diários nos meios de comunicação e redes sociais para explicar as medidas à população. O texto também determina que a Fundação de Vigilância em Saúde emita, a cada cindo dias, relatórios com medidas a serem adotadas pelo Estado para diminuir a contaminação pela doença.

O juiz determinou ainda que o boletim diário divulgado pelo governo passe a incluir o número de pacientes, inclusive aqueles atendidos na rede privada, que aguardam uma vaga para internação, assim como a disponibilidade dos leitos de covid-19, com o detalhamento da ocupação por grávidas, crianças, pacientes oncológicos e cardíacos.

No final de dezembro, Wilson Lima chegou a tentar fechar o comércio no Amazonas. O governador recuou após um dia de protestos contra o decreto estadual e anunciou a revogação da medida e flexibilização do funcionamento das atividades não-essenciais. Diante do lockdown imposto pela Justiça, o governo publicou um decreto na segunda-feira, 4, em cumprimento à decisão judicial.

"O Governo do Estado respeita o entendimento do Ministério Público do Estado e do Judiciário quanto à necessidade de conter o avanço do novo coronavírus, que continua pressionando a rede de atendimento à saúde, com número crescente de internações", informou a Secretaria de Comunicação.

O Amazonas já registrou mais de 5,3 mil mortes e 202 mil casos confirmados do novo coronavírus. Em 31 de dezembro, a capital Manaus bateu recorde de hospitalizações pela doença: foram 124 internações.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, confirmou nesta segunda-feira, 4, que o país entrará em novo "lockdown" nacional para conter a variante do coronavírus que é 70% mais transmissível. Em um pronunciamento à nação, o premiê afirmou que as medidas restritivas passarão a valer nesta terça-feira, 5, e permanecerão em vigor até pelo menos meados de fevereiro.

Com as novas restrições, as escolas e universidades britânicas serão fechadas, e aulas passarão a ser remotas. Além disso, os cidadãos serão aconselhados a permanecer em casa. "Temos que fazer mais juntos para controlar essa nova variante enquanto nossas vacinas são lançadas", disse Johnson no pronunciamento.

A flexibilização das medidas no meio de fevereiro, de acordo com o primeiro-ministro britânico, dependerá do processo de vacinação e de "todos fazerem a sua parte". O país já aprovou o uso emergencial de dois imunizantes: o desenvolvido pela Pfizer em parceria com a BioNTech e o produzido pela AstraZeneca em conjunto com a Universidade de Oxford.

"As semanas seguintes serão as mais difíceis até agora, mas realmente acredito que estamos entrando na última fase dessa luta", declarou Johnson. "Temos que permanecer cuidadosos com o que vem pela frente", acrescentou.

O novo ministro do Turismo, Gilson Machado, fez um apelo nesta quinta-feira, 10, contra novas medidas de restrição por conta da covid-19. Nomeado hoje, Gilson Machado assumiu a vaga deixada por Marcelo Álvaro Antônio. Em nota divulgada por sua assessoria, ele reforçou seu posicionamento contrário a novos fechamentos.

"Aproveito a oportunidade para fazer um apelo às autoridades municipais e estaduais para que não decidam por voltar a fechar as atividades ligadas ao trade do turismo, especialmente no período do Natal. Não podemos implementar lockdown novamente pois o setor não aguenta.", afirmou.

O pedido de Machado ocorre um dia depois do País registrar o maior número de casos positivos em um dia desde 13 de agosto. Desde o início da pandemia já são mais de 6,7 milhões de casos e mais de 179 mil mortes pela doença.

O novo ministro destacou que o governo federal fez o "dever de casa" com medidas que preservaram empregos durante a pandemia. Ainda, que o Ministério do Turismo orientou o setor sobre as "melhores práticas sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus". Na semana passada, em evento no Planalto, o ex-presidente da Embratur também fez um apelo a governadores e prefeitos contra novos fechamentos. Na ocasião, Machado disse que novas restrições causariam "desemprego em massa".

"Nós não teremos apenas uma recuperação econômica. Teremos a melhor recuperação econômica possível por causa do turismo. Para isso, faço este apelo: não podemos fechar o trade novamente", disse. Machado afirmou que cuidará das políticas públicas do setor de turismo "com foco na retomada segura desta atividade que emprega milhares de brasileiros de norte a sul do país de maneira direta ou indireta".

Amigo próximo do chefe do Executivo, Gilson Machado se disse honrado pelo convite do presidente Jair Bolsonaro. Ele ressaltou que desde a transição do governo trabalha para tornar o turismo "um dos principais vetores de crescimento da economia brasileira". Machado também agradeceu e parabenizou Marcelo Álvaro Antônio pelo trabalho desempenhado na pasta.

"Agradeço ao meu antecessor, Marcelo Álvaro, pelo apoio que me deu durante todo o tempo em que estive na Embratur e também o parabenizo por seu trabalho em prol do turismo brasileiro", disse.

Machado era até ontem presidente da Embratur. Na nota divulgada, ele comemorou a escolha de Carlos Brito para assumir a presidência da entidade. "Quadro técnico da mais alta qualidade da instituição e que já era diretor de Gestão Corporativa da Agência", citou.

Para o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, será importante observar os dados epidemiológicos sobre a covid-19 no momento atual, passadas as eleições municipais de novembro. Para ele, caso a campanha eleitoral, com dois meses de duração, durante a qual houve grande contato entre as pessoas, não tenha como resultado um aumento expressivo nas contaminações e mortes por covid-19, não haverá motivo para estabelecer novas medidas de distanciamento social.

Esse raciocínio foi oferecido por Pazuello na reunião desta quarta-feira (2) da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia de covid-19, em resposta a questionamento do deputado Felício Laterça (PSL-RJ), que quis saber do ministro qual a política atual do governo com relação à pandemia.

“Há, por exemplo, países que advogam contra o isolamento e a favor da imunidade de rebanho; outros já defendem quarentenas rigorosas; e há também nações que entendem que uma testagem constante, em conjunto com medidas sanitárias equilibradas, pode funcionar como alternativa “, exemplificou o parlamentar.

Foi então que Pazuello sugeriu que seja analisado o comportamento da pandemia a partir do fim das campanhas nas cidades.

“Se todo o processo eleitoral dos municípios, com todas as campanhas, aglomerações e eventos, se isso não causa nenhum tipo de aumento de contaminação no nosso país, então, não se fala mais em afastamento social, nós podemos falar em outra coisa. Mas algum reflexo tem que ter tido. Se esse vírus se propaga por aglomeração, por contato pessoal, por aerossóis, e nós tivemos a maior campanha democrática que poderia haver no nosso país, que é a municipal, nos últimos dois meses, se isso não trouxe nenhum tipo de incremento ou aumento em contaminação, nós não podemos falar mais em lockdown nem nada. É claro que há uma mudança de fluxo, de linha, de senoide: ela sobe. Coisas acontecem, e ela sobe. Coisas acontecem, e ela cai. Isso é observação e conhecimento”, afirmou o ministro.

Testes estocados

Pazuello ainda informou que os quase 7 milhões de testes para detectar a covid-19, estocados em galpões do Ministério da Saúde (MS) em Guarulhos (SP), devem ter seus prazos de validade estendidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos próximos dias. A liberação da Anvisa é necessária, pois os testes, comprados pelo governo federal para uso emergencial, vencem no dia 21 de dezembro. Ainda assim, Pazuello afirmou que o Ministério nunca entendeu que essa seria a data-limite para uso dos testes, pois os seus componentes têm prazos de validade superiores.

“Nunca partimos da premissa de que os testes vencem em dezembro. As validades dos testes estão para 2021, 2022 e até 2023; do que compõem os testes. Foi feito um registro inicial na Anvisa e a empresa [Seegene] deu uma validade emergencial para iniciar o uso, que é bem pequena, de oito meses. Essa validade inicial será renovada, porque todos os componentes dos testes tem a validade muito mais estendida. Nós sempre soubemos disso. As discussões técnicas com a Anvisa são anteriores, não são de agora. Essa é uma coisa importante de ser colocada, isso já vem sendo tratado tanto com a empresa quanto com a Anvisa”, explicou.

Ao questionar o ministro sobre o processo de revalidação dos testes, o senador Esperidião Amin (PP-SC) lamentou que, enquanto milhões de testes comprados pelo governo federal ainda não foram distribuídos, prefeituras de Santa Catarina tenham adquirido kits de testagem "por preços quatro, cinco vezes superiores ao preço médio desses testes do ministério".

Vacina opcional

Perguntado pelos senadores, Pazuello ainda deixou claro que o governo defenderá, em julgamento a ser realizado este mês no Supremo Tribunal Federal (STF), a não-obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19. O ministro explicou que o governo vai promover uma campanha de conscientização, que já deverá gerar "uma grande procura" pela vacina.

“Nossa estratégia é a não-obrigatoriedade da vacina. Com uma grande campanha de conscientização, vamos ter uma procura muito grande. Mas aguardamos a posição do STF, que vai fazer o julgamento da obrigatoriedade. Vamos nos defender e apresentar nossas ideias, e os juízes vão definir”, explicitou.

Prioridade na vacinação

Durante a reunião da comissão, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Arnaldo Medeiros, listou os grupos prioritários da futura campanha de vacinação contra a covid-19, assim que os imunizantes sejam liberados pela Anvisa e a logística para a vacinação esteja pronta. Segundo ele, os grupos prioritários estarão, preliminarmente, separados em quatro fases de vacinação maciça.  

“O primeiro grande grupo a ser vacinado serão os trabalhadores da saúde, pessoas com 80 anos ou mais, pessoas com 75 a 79 anos que vivam em abrigos de longa permanência, e a população indígena. Na fase 2, pessoas com 70 a 74 anos, 65 a 69 anos, e 60 a 64 anos. Na fase 3, as pessoas com comorbidades. E na fase 4, professores, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade”,  informou.

Os senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Izalci Lucas (PSDB-DF) pediram que, em suas campanhas publicitárias, o Ministério da Saúde seja mais incisivo na necessidade de as pessoas se vacinarem, não só contra a covid-19, mas também em outras campanhas imunizantes. Ambos se preocupam com o discurso anti-vacinação que se disseminou pela internet e redes sociais, que têm feito a adesão popular às campanhas de vacinação cair nos últimos anos, permitindo que doenças que haviam sido erradicadas do Brasil ressurjam nos últimos anos.

*Da Agência Senado

Após superar a meta da testagem em massa dos moradores, a província italiana de Bolzano informou que encerrará o lockdown imposto por conta da pandemia de coronavírus Sars-CoV-2 no dia 30 de novembro, pouco antes do previsto.

"Segunda-feira, 30 de novembro, reabrirão o comércio, os mercados e também os cabeleireiros e os esteticistas. Retomaremos as aulas presenciais para o primeiro ano do ensino médio", anunciou o governador, Arno Kompatscher, nesta terça-feira (24).

No entanto, continuarão fechadas as escolas de ensino superior e profissionalizantes bem como bares e restaurantes até o dia 4 de dezembro, seguindo o decreto nacional para áreas que estão na zona vermelha de contágio da Covid-19. A decisão do governador de colocar Bolzano em lockdown foi tomada independentemente do governo central, que não classificava a área como faixa vermelha.

A opção pelo fim do lockdown foi tomado após a meta da testagem em massa, que previa 350 mil testes (70% da população) para detectar o vírus, ter sido atingida nesta terça - quatro dias após começar. Segundo os dados oficiais, fizeram os testes 352.176 pessoas, das quais 3.380 detectaram o Sars-CoV-2 e já foram colocadas em isolamento.

Kompatscher informou que a campanha continuará até essa quarta-feira (25) nas farmácias e com os médicos de família para que todos que quiserem façam a testagem.

Conforme dados do Ministério da Saúde, Bolzano contabiliza 21.460 casos de Covid-19 desde fevereiro - uma alta de 260 nas últimas 24 horas - e 474 mortes desde o início da crise sanitária. 

Da Ansa

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demonstrou otimismo nesta sexta-feira, 13, sobre a vacina da Pfizer. Durante entrevista coletiva, Trump disse que a eficácia dela tem se mostrado superior a 90% e que nas próximas semanas deve haver notícias sobre outras três vacinas que estão em fase de testes. Além disso, ele descartou um lockdown, ao ressaltar os problemas causados com esse tipo de medida, como aumento no abuso de álcool e suicídios.

Trump disse esperar que a vacina da Pfizer seja aprovada logo e afirmou que seu governo pretende começar a imunizar os mais vulneráveis à doença "em questão de semanas", qualificando-a como "muito eficaz e segura". Segundo ele, o número elevado de casos nos EUA é fruto na verdade do fato de que o país é muito eficiente nos testes para a doença. "Temos o melhor sistema de testes do mundo", garantiu.

Com a vacina, Trump disse que sua administração espera uma queda no número de casos da covid-19 rapidamente nos próximos meses. Também destacou o papel que medicamentos podem ter para evitar casos mais graves, ao dizer que eles já têm reduzido a mortalidade da doença em 85%.

Trump ainda fez uma menção ao fato de que não admitiu a derrota para Joe Biden na disputa presidencial. Ao dizer que rechaça um lockdown em seu governo, ele disse esperar que essa alternativa não seja adotada adiante também. "O tempo dirá quem assumirá em janeiro", comentou nesse momento. Ele também citou uma divergência com o governo democrata de Nova York, ao dizer que por enquanto esse Estado não aceitou liberar a entrada da vacina, "infelizmente".

A Inglaterra voltou nesta quinta-feira (5) ao confinamento contra o coronavírus, uma medida que será aplicada na Grécia a partir de sábado para tentar frear a implacável segunda onda de uma pandemia que castiga toda a Europa e tampouco dá trégua nos Estados Unidos, país que registrou o recorde de 100.000 novos casos em apenas um dia.

A princípio, durante quatro semanas, os 56 milhões de ingleses serão autorizados a sair de casa apenas para comprar comida, comparecer ao médico, praticar exercícios ou seguir até o trabalho, quando não for possível adotar o 'home office'.

País mais afetado da Europa pela pandemia, o Reino Unido registra quase 48.000 mortes provocadas pela covid-19, com 492 vítimas fatais apenas na quarta-feira, o maior balanço diário desde maio.

Depois de resistir à ideia de um segundo confinamento nacional, o primeiro-ministro Boris Johnson anunciou no sábado passado que o Reino Unido seguiria os passos de países vizinhos, como França e Irlanda, com a esperança de poder permitir as reuniões das famílias durante o Natal.

Na Grécia, apesar de reconhecer uma "decisão difícil", o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis anunciou que o país vai instaurar um novo confinamento a partir de sábado durante pelo menos três semanas.

Ao contrário do primeiro confinamento, Grécia, Inglaterra e os países europeus que decretam as restrições permitem, no entanto, que as escolas permaneçam abertas.

- Uma Europa entrincheirada -

Em todo o mundo, a pandemia de covid-19 provocou mais de 1,2 milhão de mortes desde que o escritório da OMS na China registrou o surgimento da doença em dezembro, de acordo com o balanço da AFP com base em números oficiais.

A pandemia provocou mais de 48,1 milhões de casos. Na quarta-feira foram registrados em todo o mundo 8.832 mortes e 551.429 contágios.

O rápido avanço da segunda onda transformou a Europa na região mais afetada do mundo, com 11,6 milhões de casos registrados até o momento.

Na semana passada o continente registrou a média de 277.000 novos casos por dia, o que representou mais da metade dos diagnósticos no mundo.

O aumento dos contágios acabou com as esperanças de uma rápida recuperação econômica na zona do euro, admitiu a Comissão Europeia.

O Produto Interno Bruto (PIB) da Eurozona cairá 7,8% este ano e a recuperação em 2021 será menos expressiva que o esperado: +4,2%, contra +6,1% da estimativa de julho.

Ao mesmo tempo, as restrições não param de aumentar no continente.

A Itália, ainda traumatizada com a primeira onda, adota a partir desta quinta-feira um toque de recolher entre 22H00 e 5H00, a princípio até 3 de dezembro. O país registra mais de 39.000 mortes e 750.000 contágios e tenta frear as infecções sem decretar um confinamento nacional.

Na Espanha, que supera 1,2 milhão de casos e registra quase 36.500 vítimas fatais, o governo é pressionado a seguir os outros países europeus e aplicar um confinamento domiciliar.

Em Portugal, mais de sete milhões de pessoas (70% da população) respeitam desde quarta-feira um confinamento de pelo menos duas semanas devido ao aumento preocupante de casos em um país relativamente preservado da pandemia na primeira onda.

Em Paris, confinada como o restante da França desde 30 de outubro, as autoridades municipais anunciaram novas restrições, que incluem o fechamento de algumas lojas que vendem bebidas alcoólicas e restaurantes que oferecem comida para viagem a partir das 22h00 "porque, em alguns casos, foram constatados abusos", explicou a prefeita Anne Hidalgo.

Em outros países da Europa, as imagens são similares: A Áustria adotou um toque de recolher noturno, a Polônia fechou bares e lojas, a Hungria retomou o estado de alerta e teme um colapso dos hospitais e na Suíça o exército foi colocado à disposição dos cantões para organizar hospitais ou transferências de pacientes.

- Recorde de contágios diários nos EUA -

Estados Unidos registraram 100.000 novas infecções em 24 horas, de acordo com os números divulgados na quarta-feira pela Universidade Johns Hopkins, o centro de referência no país, que também informou 1.112 mortes em apenas um dia.

Com 233.734 óbitos provocados pela covid-19, o país é o mais afetado pela pandemia, que foi um dos principais temas da disputa pela Casa Branca entre o presidente Donald Trump e seu rival democrata Joe Biden, que ainda não tem um vencedor.

Na América Latina, vários países flexibilizaram as restrições após uma aparente estabilização dos casos. Cuba, no entanto, registrou na quarta-feira 109 novos casos de covid-19, um recorde em sete meses de pandemia, número impulsionado por 36 casos "importados", de cubanos que retornaram recentemente ao país.

A pandemia também tem efeitos colaterais graves para vítimas de outras doenças, que observam o adiamento de seus tratamentos devido à concentração de recursos na luta contra o coronavírus.

Um estudo publicado pela revista médica britânica BMJ aponta que um mês de atraso no tratamento de um câncer aumenta entre 6% e 13% os riscos de morte para o paciente.

E adiar, por exemplo, em 12 semanas a cirurgia de um mulher com câncer de mama se traduz em 6.100 mortes adicionais em um ano nos Estados Unidos e 1.400 no Reino Unido.

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O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou no sábado (31) a imposição de uma série de medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus. O anúncio acontece no mesmo dia em que o país renovou recorde diário de casos da doença, com mais de 4 mil diagnósticos entre sexta-feira e o sábado.

Entre as normas, Costa informou que estabelecimentos comerciais terão que fechar antes das 22h e restaurantes só poderão funcionar com grupos limitados a seis pessoas, até 22h30. Eventos e celebrações com mais de seis indivíduos serão proibidos e as empresas terão que estabelecer um plano para o trabalho remoto. "Vai ser um mês muito duro", antecipou o líder português, em entrevista coletiva.

O premiê acrescentou que as ações entrarão em vigor para 121 municípios que abrangem 70% da população portuguesa, incluindo Lisboa. Os locais são aqueles que tiveram mais de 240 casos para cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Segundo ele, o governo solicitou ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa a declaração de uma estado de emergência, que precisa ser aprovado por todos os ministros.

Mais cedo, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, também havia anunciado restrições à circulação de pessoas na Inglaterra até 2 de dezembro para suprimir a curva epidemiológica. Segundo o premiê, as medidas serão analisadas pelo Parlamento na próxima quarta-feira (4) e, se aprovadas, entrarão em vigor na quinta-feira (5).

Do outro lado do Atlântico, os Estados Unidos tiveram na sexta-feira (30) 99.321 registros de covid-19, com 1.030 mortes, de acordo com levantamento da Universidade Johns Hopkings. Trata-se do maior aumento diário no total de diagnosticados no país desde o início da pandemia. Em comícios de campanha realizados na Pensilvânia no sábado, o presidente americano, Donald Trump, garantiu que o governo está derrotando a doença e distribuirá uma vacina eficaz nas próximas semanas.

Em meio ao aumento nos casos diários do novo coronavírus na Itália, pelo menos três regiões do sul do país, que foi menos atingido na primeira onda da pandemia, impuseram uso obrigatório de máscaras a céu aberto para conter a disseminação do Sars-CoV-2.

Atualmente, o governo italiano determina a obrigatoriedade no uso de proteção facial em locais fechados ou abertos com risco de aglomeração em todo o território nacional, mas algumas regiões decidiram ir além.

A mais recente é a Sicília, cujo governador, Nello Musumeci, assinou no último domingo (27) um despacho que torna obrigatório o uso de máscaras fora de casa quando se está entre estranhos.

Além disso, Musumeci determinou a realização de exames moleculares rápidos em viajantes provenientes do exterior e controles periódicos em operadores sanitários e grupos de risco.

As medidas entram em vigor na próxima quarta-feira (30) e serão válidas por pelo menos um mês. Na semana passada, os governos da Calábria e da Campânia já haviam decretado o uso obrigatório de máscaras a céu aberto. Esta última ainda estuda impor um lockdown se os casos diários continuarem crescendo.

A Itália vem de 10 semanas seguidas de alta nos novos casos de Sars-CoV-2 e encerrou a semana passada com o maior número de mortes (126) desde o período entre 28 de junho e 4 de julho (138).

O país ainda está longe dos números registrados no pico da pandemia, entre março e abril, mas o sul foi relativamente poupado naquela ocasião, o que pode favorecer a disseminação do vírus agora.

"Estamos em uma fase delicada. Estamos em plena pandemia, e se a curva continuar subindo, vamos fechar tudo", ameaçou na semana passada o governador da Campânia, Vincenzo De Luca, recém-reeleito.

"Se a escolha for entre ter mortos na rua ou fazer uma alegre caminhada, não haverá nenhuma dúvida", acrescentou. 

Da Ansa