A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou nesta terça-feira que o controle da inflação é compromisso absoluto da presidente Dilma Rousseff. "A inflação cederá nos próximos meses, mas, de qualquer forma, o governo está absolutamente atento a essa questão", disse. "(O controle da inflação) é fundamental para preservação das conquistas sociais desse novo modelo de desenvolvimento do País", afirmou.

Miriam afirmou ainda que, se for retirado do cálculo o choque no preço de alimentos que houve em 2012, a inflação seria de 4,7%, próxima ao centro da meta, e não de "seis e um pouco mais". Ela disse também que, nos últimos nove anos, "a inflação nunca ultrapassou o limite determinado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)". Miriam participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2014.

'Sinais claros'

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão disse que a economia já dá sinais de recuperação. De acordo com Miriam, com todas as medidas de estímulo adotadas pelo governo, a economia aponta sinais claros de aceleração. A ministra do Planejamento e Orçamento lembrou que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu no segundo semestre de 2012 quase o dobro do primeiro semestre do ano passado e que esta trajetória se mantém em 2013.

Miriam reafirmou a previsão da administração federal de um crescimento da economia de 3,5% este ano e de 6% para os investimentos. "A presidente está dando prioridade para o investimento como um dos principais motores da economia. Já há sinais de que a economia está se acelerando", disse. A ministra do Planejamento declarou que também há uma recuperação da produção industrial, levando a esta estimativa de expansão de 3,5% do PIB em 2013.

Miriam destacou o crescimento do emprego no País e, principalmente, no setor de infraestrutura. Segundo a ministra, o emprego na infraestrutura cresceu 82% desde 2007, quando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado, quase três vezes mais que a média geral do País. Esse resultado no setor, garantiu, indica que é fruto dos investimentos no Brasil. Miriam anunciou que o governo prevê que o mercado de trabalho continuará forte no Brasil.

A ministra prosseguiu afirmando que o Poder Executivo adotou medidas para acelerar o crescimento econômico, como redução das taxas de juros, desonerações tributárias, aumento do crédito e diminuição dos spreads e menor volatilidade do câmbio. "Isso tudo para criar um ambiente mais propício ao investimento", acredita.

Conforme Miriam, para aumentar a competitividade da economia, o Poder Executivo tem feito desonerações com foco nos investimentos e na produção, que somaram R$ 44,5 bilhões em 2012 e devem atingir R$ 72,1 bilhões este ano. "Dois mil e 13 nos traz outro elemento importante para garantir o crescimento, que é safra recorde, com um aumento de 14% em relação a 2012", acha. A ministra acentuou que a presidente Dilma Rousseff anuncia na próxima semana o Plano Safra do agronegócio e da agricultura familiar para alavancar o crédito. Na análise de Miriam, a medida é importante para a economia e o controle da inflação. De acordo com reportagem desta segunda-feira, divulgada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Dilma deve anunciar o Plano Safra Agrícola no dia 4.

PLDO

Miriam reafirmou que o PLDO para 2014 prevê que o Executivo não terá de cobrir a meta de superávit de governos de Estados e prefeituras se eles não atingirem o valor estipulado. Além disso, o texto prevê possibilidade de abatimento do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos em até R$ 67 bilhões.

O projeto de Orçamento para 2014 estabelece como prioridades o Plano Brasil Sem Miséria e o PAC. Na avaliação da ministra, a proposta tem compromisso com a solidez fiscal. Se o Orçamento não for sancionado até 31 de dezembro, algumas despesas poderão ser executadas, conforme o projeto. São elas: investimentos do PAC e de empresas de estatais, aplicação mínima em saúde, formação de estoque público, financiamento ao estudante, ações de prevenção a desastres, bolsas de estudos e despesas obrigatórias.

O PLDO prevê ainda a possibilidade de uso das dotações do PLDO para dar início ao processo interno de preparação de licitação pelos órgãos. "Isso permitiria que os órgãos se preparassem para que a licitação pudesse ir mais rapidamente para a rua, para melhorar a agilidade da execução orçamentária federal", julgou.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, acredita que as mudanças ministeriais promovidas pela presidente Dilma Rousseff e anunciadas nesta sexta-feira não gerarão problemas de atrasos no plano do governo de acelerar o crescimento do País. "As mudanças nos ministérios estão em sintonia com o crescimento do País", disse, ao mencionar também que tomou conhecimento das trocas ministeriais quando já estava na capital panamenha para a reunião anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Na avaliação de Miriam, não ocorrerão agora problemas como no passado, quando a troca no Ministério dos Transportes acabou atravancando uma série de projetos de infraestrutura. "A maior parte das equipes deve ser mantida para garantir que não haja descontinuidade das atividades dos ministérios", avisou.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta sexta-feira, após almoço com empresários e executivos espanhóis em São Paulo, que causou surpresa positiva ao governo o crescimento anualizado de 6% da indústria no terceiro trimestre de 2012. Para ela, o ponto negativo do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado nesta sexta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi o setor de serviços.

"Acredito que as medidas tomadas no ano estão dando resultado", disse a ministra. Miriam disse ainda que o governo continua trabalhando com um PIB para 2013 entre 4% e 4,5%, mesmo após o banco Goldman Sachs rebaixar a previsão para 3,5% de alta e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, estimar o crescimento em 3% no próximo ano.

Indagada sobre o fraco desempenho da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que caiu 2,0% no terceiro trimestre ante o segundo e recuou 5,6% ante o terceiro trimestre de 2011, Miriam afirmou que o governo continua tomando medidas e colocando o "pé no acelerador" para ganhar velocidade no investimento. Ela citou o pacote de concessões de portos, a ser anunciado nos próximos dias pela presidente Dilma Rousseff, e o edital de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV), previsto para dezembro. Ainda sobre o desempenho negativo da FBCF, a ministra afirmou que o próprio crescimento anualizado da indústria mostra que o setor irá se recuperar.

Já sobre a declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em meados deste ano, de que o PIB de 1,5% para 2012 seria uma "piada", e diante da dificuldade do País de atingir este porcentual neste ano, a ministra foi categórica: "Você pergunta para ele, porque foi ele que fez o comentário".

Miriam lembrou que o governo reservou R$ 15 bilhões do Orçamento de 2012 para desonerações e que o governo ainda tem uma reserva para permitir novos incentivos. A ministra não citou valores. Por fim, admitiu que esperava que o cenário internacional melhorasse, o que não ocorreu. Segundo ela, por isso o governo seguirá tomando mais medidas para incentivar o crescimento. "Do jeito que estamos, os dados de crescimento de agora dão a alavancagem necessária (para tomarmos estas medidas)", completou.

O boletim médico referente ao estado de saúde da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, divulgado pelo hospital sírio-libanês às 13h18 da tarde desta quinta-feira, 2, explica que a ministra passará nesta noite por um exame de polissonografia. O procedimento tem o objetivo de avaliar a atividade elétrica cerebral, respiratória e cardíaca, entre outras.

O quadro de saúde da ministra é estável e ela receberá alta na manhã da sexta-feira, 3. A ministra realizou nesta manhã uma bateria de exames, entre eles ressonância magnética e eletrocardiograma, para avaliar seu estado de saúde. Uma nova série de exames é esperada nesta tarde.

A ministra deu entrada na madrugada da quinta-feira no hospital, após ter sofrido uma crise hipertensiva. Na manhã de ontem, ela passou mal e chegou a ser atendida no Instituto do Coração de Brasília, com quadro de pressão alta. Como já tinha exames agendados no hospital Sírio-Libanês, ela decidiu antecipar o check-up.

No início desta tarde, ela recebeu a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que realiza tratamento contra um câncer na laringe, diagnosticado em outubro, no mesmo hospital.

A equipe médica que trata da ministra é composta pelos médicos Roberto Kalil Filho e Milberto Scaff. O boletim médico é assinado pelo diretor técnico hospitalar, Antonio Carlos Onofre de Lira, e pelo diretor clínico, Paulo César Ayroza Galvão.

A presidente Dilma Rousseff despacha hoje à tarde com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que retorna de férias. Na pauta, o corte de despesas no orçamento da União e investimentos para 2012. O tema será discutido em reuniões setoriais que a presidente pretende realizar na quinta, sexta-feira e sábado, como preparatória para a primeira reunião ministerial do ano, marcada para a próxima segunda-feira (23).

O Ministério da Fazenda defende um corte drástico nos gastos, na casa de R$ 60 bilhões, para cumprir a meta cheia de superávit primário, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas a presidente quer novos cálculos para preservar os investimentos neste ano de eleições.