O prefeito da Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Paulo Batista (PTB) é apontado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) como o responsável por liderar um esquema de corrupção e desvio de verba instalado na administração da cidade. A suspeita foi apresentada pelo órgão, nesta quinta-feira (6), durante uma coletiva para detalhar a Operação Itakatu, deflagrada em conjunto com a Polícia Civil para investigar fraudes em licitações na coleta de lixo no município.
Familiares do petebista, empresários e laranjas também fazem parte da organização criminosa que atuava desde o primeiro dia útil do mandato dele, 2 de janeiro de 2013, até agora. Os contratos firmados com as quatro empresas envolvidas – AP Construções LTDA, a HA Cunha, a OGA Construtora Imobiliária e a V2 Ambiental – eram superfaturados e tinham “ligação direta” com a família do prefeito.
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"Não existe possibilidade de este esquema ter sido instalado sem o conhecimento do prefeito. A chefia dele é um indício firme que fatalmente será comprovado durante as investigações", ressaltou o promotor de justiça e membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Frederico Magalhães. O montante desviado, segundo o identificado até o momento pela investigação, corresponde a R$ 11 milhões.
De acordo com o promotor, as fraudes eram operadas pela "dispensa emergencial da licitação que justificaria a não concorrência para contratar diretamente estas empresas, dispensa de licitação e a partir de empréstimos de comodatos realizados pelo prefeito".
A denúncia que subsidiou o início das investigações partiu do Ministério Público de Contas (MPCO), vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). No início do ano, a Câmara de Vereadores de Itamaracá também pontuou as irregularidades e chegou a cassar o mandato de Paulo Tavares, mas a Justiça devolveu e anulou o processo legislativo.
“Em maio deste ano, encaminhamos um relatório para o Ministério Público e agora deflagraram a operação. São situações de claros conflitos de interesses. O envolvimento da família do prefeito que não estava apenas no aluguel de veículos de grande porte [caminhões e tratores], de muitos veículos, para a utilização da prefeitura, mas o irmão do prefeito era o secretário de infraestrutura, pasta responsável pelos contratos, montados no primeiro dia da gestão sem que fosse feita a concorrência. É um episódio totalmente inusitado”, observou o procurador-geral do MPCO, Cristiano Pimentel.
Durante a Operação Itakatu, foram executados mandados de busca e apreensão além de conduções coercitivas, entre elas a do prefeito. Nos locais foram apreendidas planilhas, equipamentos eletrônicos e outras documentações. Agora o Gaeco vai analisar todo o material recolhido e o depoimento das 10 pessoas ouvidas nessa quarta (5). São investigados crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude em licitação e falsidade ideológica.
As empresas envolvidas
O MPPE apontou as empresas AP Construções LTDA, a HA Cunha, a OGA Construtora Imobiliária e a V2 Ambiental como envolvidas na organização criminosa. Entre as quatro, a única que realmente existia para a coleta de lixo é a V2. Entretanto, Frederico Magalhães detalhou o que chamou a atenção dos investigadores. “Em pouco mais de quatro anos a empresa passou de um funcionário para ter uma estrutura gigantesca”, frisou.
Já a HA Cunha, responsável pela atual coleta do lixo em Itamaracá, “alterou a razão social para incluir coleta de lixo dois dias antes de fechar contrato” com a prefeitura. As outras, de acordo com os órgãos, funcionavam em locais inadequados.
“Não eram empresas especializadas em coleta de lixo. Foram constituídas para o benefício da prefeitura. Eram, na verdade, empresas 'de faz tudo' na cidade, que acabaram entrando no serviço de recolhimento de resíduos”, declarou Pimentel. "Muitas delas não tinham condição nenhuma de operar. Elas foram criadas, exclusivamente, para desviar dinheiro público", acrescentou Magalhães.
Fiscalização na transição do governo
O prefeito Paulo Batista tentou a reeleição no último domingo (2), mas não foi eleito. Ele recebeu 43,22% dos votos válidos e perdeu a corrida para Tato (PSB) que conquistou 50%. O MPCO vai fiscalizar a transição da gestão para o próximo Chefe do Executivo Municipal.
“Nós lançamos um manual de transição e vamos fiscalizar ativamente este processo para que o povo não seja prejudicado. Temos preocupação de como esta cidade será entregue ao próximo gestor em janeiro”, ponderou Cristiano Pimentel.
Outro lado
O advogado da V2, Gustavo Aguiar, acompanhou a coletiva, negou todas as acusações e disse que está cooperando com as investigações. “A empresa trabalha corretamente, é prospera, integra e tem todos os seus contratos públicos bem assessorados. Somos a única empresa que está cooperando com o Ministério Público”, declarou. Segundo ele, a Prefeitura de Itamaracá tem uma divida com a V2 Ambiental. “Existe notificação na justiça de cobrança deste valor”, acrescentou.
O Portal LeiaJá entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, mão não conquistou êxito.
