A previdência privada ainda é pouco disseminada na população brasileira – apenas 3% dos aposentados têm a modalidade como parte do sustento. A conclusão está na pesquisa Raio X do Investidor Brasileiro, feita pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em parceria com o Datafolha.

Os recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são a fonte de renda de 92% dos aposentados brasileiros.

Segundo a Anbima, o percentual de aposentados que recorrem à previdência complementar é o mesmo dos que vivem de salário próprio ou de suas empresas (3%), o que quer dizer que ainda há uma parcela de aposentados que trabalha.

Recursos provenientes da família ou filhos foram citados por 2% dos aposentados. Rendas de pensão, aluguel de imóveis e aplicações financeiras contribuem para 1% dos aposentados, cada modalidade.

Segundo o superintendente de Comunicação, Certificação e Educação de Investidores da Anbima, Marcelo Billi, um dos fatores que levam à baixa adesão à previdência privada, apesar de benefícios tributários e a possibilidade de contribuição das empresas para aposentadoria dos empregados, é que os brasileiros não conseguem separar renda para investir.

“Uma pequena parcela da população consegue poupar. Cerca de 70% da população não consegue fazer sobrar renda no fim do mês. Dos 31% que tinham algum investimento no final de 2021, só 6% conseguiram fazer uma aplicação naquele ano”, disse, citando outros dados da pesquisa.

Billi acrescentou que a crise gerada pela pandemia de covid-19 tornou ainda mais difícil separar renda para o futuro. “Há, portanto, um fator conjuntural, com perda de renda pelos brasileiros, e um comportamental, que é não pensar no futuro”, acrescentou.

Classe social

Na análise por classe social, a dependência do INSS é semelhante entre a A/B (94%) e a C (93%), enquanto o índice da D/E ficou um pouco menor (89%).

Porém, diz a Anbima, as pessoas das classes A e B são mais adeptas da previdência privada (8%) do que as da C (3%) e da D e E (1%) e ainda contam com a renda de seus salários ou empresas (5%), proporção menor entre os grupos da classe C (3%) e D/E (3%).

Expectativa

De acordo com a Anbima, para 55% dos que não se aposentaram, a renda quando pararem de trabalhar virá do INSS, com pequena variação entre a classe C (58%) e a D/E (56%). Nas classes A e B, o percentual foi 48%.

Ainda entre os não aposentados, 20% apontaram que seu sustento na aposentadoria virá do próprio trabalho, mostrando que muitos não pensam em sair da ativa, acrescentou a entidade. Apenas 10% dos entrevistados indicaram que seu sustento virá de aplicações financeiras, sendo o percentual bem maior nas classes A/B (22%), menor para classe C (8%) e menor ainda para as D/E (2%).

A previdência complementar à pública também aparece como uma opção pouco popular entre os não aposentados: somente 5% dessas pessoas a citou como sustento no período futuro de aposentadoria.

Incentivo

Billi acrescentou que as empresas de previdência privada precisam esclarecer melhor a população sobre os produtos que oferecem.

“O mercado financeiro ainda tem muito jargão e as pessoas acham que o produto não é para elas. É um mercado muito regulado, mas é preciso tornar os produtos mais amigáveis, como fez a indústria farmacêutica com as bulas de remédio”.

Outro fator que ele considera que precisa mudar é que os investidores devem aprender a buscar produtos financeiros adequados ao seu perfil e não o “investimento da vez”.

Ele também considera que é preciso definir estratégias para ajudar a impulsionar a adesão à previdência complementar. Por exemplo, para ele, seria melhor se a adesão fosse automática e o empregado que não quisesse, teria de informar essa decisão, assim como acontece com o Cadastro Positivo (lista de bons pagadores), atualmente.

Custo de vida

Com relação ao aumento do custo de vida, diz a Anbima, 67% dos aposentados apontaram o aumento de despesas após a aposentadoria. Para as classes C e D/E, essa percepção foi maior, com índices de 69% e 70%, respectivamente, e para a A/B, 59%.

Pelo prisma dos não aposentados, quando questionados se acreditam que suas despesas aumentarão após a aposentadoria, somente 46% responderam de maneira afirmativa.

Quando perguntados sobre suas vidas financeiras, 43% dos aposentados declaram que houve uma piora comparativamente com o período de vida anterior. O índice é maior para as classes C (46%) e A/B (42%). Os percentuais contrastam com a expectativa dos não aposentados: somente 22% deles acreditam que a vida financeira será pior quando pararem de trabalhar.

Raio X do investidor brasileiro

As entrevistas aconteceram presencialmente entre os dias 9 e 30 de novembro de 2021, com 5.878 pessoas das classes A e B, C e D e E, de 16 anos ou mais, nas cinco regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de um ponto porcentual para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

A amostra é composta por pessoas economicamente ativas, aposentadas e inativas que possuem ou não renda. A estimativa é que esse perfil corresponda a 167,9 milhões de habitantes.

Guia

O Ministério da Economia tem um guia disponível na internet para ajudar quem quer entender melhor sobre a previdência privada. É o Previdência Complementar para Todos: Guia para a população brasileira se preparar melhor para a aposentadoria.

Após a PEC 241, que congela os gastos públicos por até 20 anos, ser aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o governo federal planeja aprovar entre os parlamentares uma ampla reforma na Previdência Social, em 2017. Entre as principais mudanças no panorâma previdenciário, a gestão de Michel Temer vai propor idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, tanto no setor público quanto na iniciativa privada. Apesar de o Brasil registrar um crescimento nas demandas por saúde, educação, previdência e políticas públicas de assitência, o Planalto caminha na contramão e pode ferir os direitos dos trabalhadores. 

Sob jutificativa das mudanças previdenciárias, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, à frente de um grupo governamental que discute com representantes dos trabalhadores e dos empresários propostas para a reforma, afirma que a projeção para as contas da previdência em 2016 é de "um rombo de R$ 146 bilhões". Em 2017, poderá chegar a R$ 200 bilhões. Na última sexta-feira (14), Padilha divulgou um vídeo no Facebook do ministério, no qual explica que se não houver a reforma, não há "garantia" para a população receber a aposentadoria no futuro. O objetivo da gestão de Michel Temer é enviar o projeto ao Congresso Nacional até o fim de 2016, para votação em 2017. 

Apesar do discurso difundido por Temer de que há um rombo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um levantamento da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), através do estudo “Análise da Seguridade Social”, aponta que não há déficit e, sim, superávit. A professora e pesquisadora do Instituto de Economia da UFRJ, Denise Gentil, concluiu em sua pesquisa que o superávit da Seguridade Social (abrange o conjunto da Saúde, da Assistência Social e da previdência) é muito maior. No ano de 2006, o excedente de recursos do orçamento da Seguridade alcançou a cifra de R$ 72,2 bilhões.

Benefícios para quem?

Para o advogado Alexandre Vasconcelos, presidente da Comissão de Seguridade da OAB de Pernambuco, o grande vilão do Brasil é a arredacação das empresas que não pagam tributos e sonegam os impostos na ilegalidade. "O governo federal quer tirar dinheiro da Seguridade Social para custear o congresso nacional, o setor público e a corrupção", afirmou. Dados do Sonegômetro, equipamento do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), apontam que em 2014 foram sonegados mais de R$ 318 bilhões no Brasil. Para o advogado, existe uma "farsa contábil" que corrobora com o projeto da uma reforma na Previdência Social. "Caso o Congresso Nacional aprove essa mudança, será a mais perversa do mundo, sabemos que o trabalhador braçal não chega aos 65 anos de idade", pontuou.

Ainda segundo Alexandre Vasconcelos, atuante na área do direito previdenciário, uma reforma deveria ser realizada dentro do Congresso Nacional, que "retira o dinheiro da previdência para custear gastos da dívida pública". De acordo com um estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a UIP (União Interparlamentar), o Brasil tem o 2º Congresso mais caro do mundo. Segundo o levantamento, do ano de 2013, cada um dos 594 parlamentares brasileiros - 513 deputados e 81 senadores - custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano. Em outro estudo do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita, em 2014 foram R$ 500 bilhões de sonegação; em 2015, somente no primeiro semestre, a sonegação foi de R$ 258 bi.

Aposentado desde os 55 anos como procurador do Estado de São Paulo e ganhando R$ 30 mil por mês, Temer também planeja desvincular do salário mínimo o benefício assistencial que a previdência paga a idosos e deficientes de baixa renda. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma política pública que garante o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência, portadores derenda familiar inferior a 25% do salário mínimo, atualmente R$ 880. Segundo o presidente estadual da Central Única de Trabalhadores (CUT-PE), Carlos Veras, a Previdência Social não deve ser tratada como fonte de arrecadação e despesa e sim como política pública para os trabalhadores. 

Em crise, cenário privado cresce, mas é incerto

"A reforma prejudica diretamente a população, é como aposentar o povo dentro de um caixão", afirma.  Para Veras, a aposentadoria é uma prioridade social e tem que ser tratada como tal. "É um direito que ajuda a dar qualidade de vida a famílias, principalmente as que moram na área rural, onde existem poucas poucas indústrias e empresas privadas. No Brasil, começamos a trabalhar muito cedo, muitos aos 14 anos, e aumentando a idade mínima da aposentadoria, muitas trabalhadores não conseguirão usufruir da própria contribuição durante uma vida inteira no mercado de trabalho". Em sua primeira semana de governo, em maio de 2016, o presidente Temer extinguiu o Ministério da Previdência Social,  órgão responsável pela elaboração de políticas, gestão e fiscalização da aposentadoria no Brasil. 

Diferente da Previdência Social, benefício pago pelo INSS aos trabalhadores, a previdência privada ou complementar, é uma reserva de fonte de renda feita de forma individual por empresas especializadas no assunto e não possui ligação com o sistema de aposentadoria do governo federal. Em um cenário de crise econômica e incertezas quando o assunto é a garantia dos aposentados no futuro, o mercado privado cresce, principalmente entre os trabalhadores de classe média alta. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, no primeiro semestre de 2016, os investimentos em previdência privada subiram 35% na Região Metropolitana de Campinas (SP). 

Para o diretor da Moreira & Alves Corretora de Seguros, Clemon Alves, especialista em previdência privada,  a favor de uma reforma proposta pela gestão de Temer, a procura por inicitativas privadas funciona como uma complementação ao benefício do INSS. "Temos que entender os reais impactos da crise e o que a população tem de alternativa hoje. Vemos um rombo no INSS, muita informalidade e desemprego de uma parcela da população que deveria contribuir para a aposentadoria no futuro, mas não o faz", defende. 

Para o especialista, muitas vezes trabalhadores se aposentam ainda muito jovens e talentos são perdidos no mercado de trabalho. Para contratar um plano de previdência privada, é preciso de no mínimo um investimento de R$ 100 mensais. "É diferente de investir em uma poupança no banco porque temos o rendimento superior", falou. Além disso, para Clemon, cria-se uma hábito cultural de pagamento mensal que o brasileiro não tem. 

Para Veras, à frente da CUT em Pernambuco, a previdência privada é mais um objetivo do governo federal de privatizar políticas públcias de seguridade social. Ele explica que o Estado quer reduzir o seu papel na saúde e em outras áreas de atuação privatizando os direitos dos brasileiros. "É um processo de manipulação de massa que conta com a ajuda dos meios de comunicação", lamentou. Para o advogado Alexandre Vasconcelos, também não há rentabilidade no setor privado da previdência. "É melhor você colocar o seu dinheiro numa aplicação direta do tesouro e se livrar de muitas taxas de carregamento", explicou. 

A cada 100 brasileiros, apenas quatro planejam o futuro financeiro, segundo a Icatu Seguros. Para tentar incentivar o investimento desde cedo a seguradora está com uma campanha para a virada do ano: os bebês que nascerem no Brasil, de parto normal, entre 0h e 2h do dia 1º de janeiro de 2016 vão receber, gratuitamente, um plano de previdência com R$ 2016,00 investidos.

Vale ressaltar que não há sorteios nem a necessidade de cadastro prévio. Para participar, a família tem de entrar em contato com a Icatu Seguros e apresentar a documentação pedida. Este é o segundo ano da campanha. Neste ano, a ação traz a novidade de dar o prêmio em dobro caso o pai ou a mãe já forem um cliente da Icatu.

A ideia, porém, não é limitar a campanha à premiação e sim continuar a incentivar a aplicação visando o longo prazo. Para isso, a empresa faz uma simulação de quanto a famílias terá quando a criança completar 18 anos. Caso aplique R$ 50 por mês no plano de previdência o futuro jovem terá R$ 24.802,22, dinheiro suficiente para comprar um carro ou fazer uma grande viagem.

Se investir R$ 100 por mês, a soma sobe para R$ 43.850,29, valor que poderia ser usado para abrir um negócio próprio. Na simulação de maior valor, de R$ 150 por mês, o resultado é uma aplicação de R$ 62.898,26, o que daria para pagar uma faculdade.

No cálculo foi considerada uma rentabilidade de 6% ao ano e a quantia final é bruta (ainda não foi descontado o Imposto de Renda, pois este dependerá do tipo de plano de previdência).

O segmento de previdência privada fechou a primeira metade deste ano com queda de 12,93% na captação líquida, diferença de entradas e saídas, na comparação anual, para R$ 17,1 bilhões, sob impacto do desempenho da economia brasileira, que no segundo trimestre entrou em recessão técnica. Em novos depósitos, o recuo foi menor, de 2,88%, e a cifra chegou a R$ 37,5 bilhões, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), obtidos com exclusividade pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Embora menores, os números mostram recuperação gradual, de acordo com o presidente da Fenaprevi e diretor-superintendente da Itaú Vida e Previdência, Osvaldo Nascimento, após o impacto das mudanças nas regras de alocação de recursos e dos juros que fizeram o setor encerrar com captação líquida negativa em julho de 2013. Em junho último, porém, o setor apresentou alta de 42,1% em novos depósitos ante um ano, para R$ 7,4 bilhões. A captação líquida foi a R$ 4,5 bilhões.

"O desempenho do setor de previdência privada foi afetado pelo baixo crescimento econômico. Esperamos um segundo semestre muito bom porque a base do mesmo período do ano passado é muito fraca, quando o segmento foi impactado pela volatilidade no mercado financeiro", diz ele ao Broadcast.

Ao fim de junho, a carteira de investimentos da previdência privada alcançou R$ 401 bilhões, alta de 12,14% na comparação com o mesmo período do ano passado. O segmento somava 101.963 beneficiários. Em junho, as adesões a planos empresariais (estoque e não novos entrantes) totalizavam 2.812.752 enquanto os individuais eram 10.081.808.

Dos R$ 7,4 bilhões captados no sexto mês do ano, os planos individuais responderam pela maior fatia dos novos depósitos, totalizando R$ 6,4 bilhões em novos ingressos, alta de 41,12% ante junho de 2013. Já os empresariais levantaram R$ 869,2 milhões em novos depósitos em junho, expansão de 55,45% ante o mesmo mês de 2012. O volume de novos aportes nos planos para menores avançou 17,52% e resultou em R$ 152 milhões arrecadados, na mesma base de comparação.

Para este ano, a expectativa da FenaPrevi, segundo Nascimento, foi mantida em 10% de expansão para os novos depósitos. "É um crescimento bastante robusto. No segundo semestre, além da base fraca, a dedução fiscal alavanca a captação do segmento", lembra ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os planos de previdência privada arrecadaram R$ 38,6 bilhões no primeiro semestre deste ano, resultado que equivale a um aumento de 16,92% na comparação com os R$ 33 bilhões somados em igual intervalo de 2012, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi). A carteira de investimentos do setor chegou ao final do mês de junho com R$ 354 bilhões. A cifra é 16,89% maior, na mesma base de comparação.

O melhor desempenho do semestre coube aos planos VGBL, modalidade indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo modelo simplificado, cuja carteira arrecadou R$ 226,6 bilhões, ou 23,92% mais em um ano. Já o PGBL, modalidade recomendada para os participantes que declaram o Imposto de Renda pelo formulário completo, apresentou expansão de 9,67%, atingindo R$ 75,9 bilhões. Os planos tradicionais somaram R$ 51 bilhões em novos aportes, com a menor elevação do período, de 1,66%.

Se avaliada a arrecadação por produto, o destaque foram os planos individuais com arrecadação de R$ 34,5 bilhões. Os planos empresariais e para menores registraram aportes de R$ 3,3 bilhões e R$ 840,7 milhões, respectivamente, no primeiro semestre.

O saldo de recursos acumulados pelos titulares dos planos do sistema de previdência complementar aberta (provisões) foi a R$ 344,5 bilhões, com alta de 18,58%, no primeiro semestre de 2013 ante mesmo intervalo do ano passado. As provisões do VGBL cresceram 24,30%, para R$ 226,6 bilhões, enquanto as dos planos PGBL avançaram 9,84% no período, para R$ 75,9 bilhões. As reservas de planos tradicionais, por sua vez, passaram de R$ 38,5 bilhões para R$ 41,5 bilhões, no período, aumento de 7,79%.

Atualmente, o sistema de previdência complementar aberta conta com 12.760.460 contratos ativos e 95.557 pessoas que já estão usufruindo de benefícios como aposentadoria, pecúlio, pensão, renda por invalidez e renda a menores.

Ranking

A liderança do mercado de planos de previdência privada aberta no primeiro semestre deste ano ficou com a Bradesco Vida e Previdência, respondendo por 32,61% do total das reservas. Em seguida vem a Itaú Vida e Previdência, com 24,10%. A empresa de previdência do Banco do Brasil, a BrasilPrev, ocupou a terceira colocação com uma fatia de 21,39%. Zurich Santander e Caixa Vida e Previdência vieram em seguida com participações de 5,91% e 5,77%, respectivamente.

A indústria de previdência privada registrou um crescimento de 32% no primeiro semestre deste ano em relação a igual período do ano passado, com arrecadação de R$ 33 bilhões, segundo balanço divulgado nesta terça-feira pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), durante o VI Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada.

Os poupadores individuais lideraram os investimentos no período com aportes de R$ 28,6 bilhões, uma alta de 36,33% em relação ao primeiro semestre de 2011.

Os planos de previdência VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livre) tiveram a maior expansão nas arrecadações no período, de 38,24%, com uma arrecadação de R$ 28 bilhões. Esse tipo de plano é direcionado ao investidor que não declara Imposto de Renda pelo modelo completo.

Os planos PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livre), adequados aos contribuintes que fazem a declaração do Imposto de Renda pelo modelo completo, totalizaram contribuições de R$ 3,2 bilhões no primeiro semestre, um aumento de 8,50% frente a igual período de 2011.

Os planos tradicionais tiveram arrecadação de R$ 1,6 bilhão nos primeiros seis meses do ano, aumento de 2,11% em relação a igual período do ano passado.

Já a indústria de seguros de pessoas fechou o primeiro semestre com R$ 10,5 bilhões em prêmios emitidos, um crescimento de 13,77% ante igual semestre de 2011. As contratações de seguros contra perda de renda e prestamista - que garante o pagamento de dívidas do segurado em compras de bens - lideraram o aumento. O volume de contratos de seguros contra perda de renda cresceu 174% no primeiro semestre, para R$ 64,4 milhões, sendo a categoria com maior arrecadação no período, evidenciando a cautela entre os consumidores brasileiros.