O grande varejo farmacêutico nacional somou R$ 43,47 bilhões de faturamento no primeiro semestre de 2023, o que representou um avanço de 13,07% em relação ao mesmo período de 2022, segundo levantamento da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), que integra 30 redes farmacêuticas.

Duas categorias em particular tiveram contribuição determinante para esse resultado - os genéricos e o segmento de HPC (higiene pessoal, perfumaria e cosméticos), que tiveram aumento de 18,08% e 16,87%, respectivamente.

Segundo a entidade, a demanda por artigos de HPC demonstra a consolidação das farmácias como canais de conveniência. "Os clientes buscam resolver sua jornada de compra em um só espaço", acredita o CEO Sergio Mena Barreto, que já projeta faturamento acima de R$ 90 bilhões no acumulado de 2023.

Os medicamentos em geral (tanto os de referência quanto genéricos), por sua vez, apesar de terem uma variação positiva menor, de 11,39%, continuam a concentrar 69% do faturamento das grandes redes.

Além disso, o levantamento mostra que o e-commerce e contratações seguem em alta. A operação digital do grande varejo farmacêutico somou R$ 2,36 bilhões de receita. Já o volume de contratações acompanha a evolução financeira das grandes redes, que empregam 184 mil funcionários.

"Com a recente aprovação da resolução que libera os testes rápidos em farmácias, a tendência é que os recrutamentos de farmacêuticos e também das equipes de apoio ganhem ainda mais fôlego", diz Barreto.

"Embora conviva com os impactos da inflação e dos juros, os brasileiros não deixaram de frequentar a farmácia e buscar tratamentos medicamentosos, tanto que detectamos mais de 561 milhões de atendimentos neste primeiro semestre, contra 530 milhões de janeiro a junho do ano passado. Mas a população adaptou sua cesta de consumo, o que ajuda a explicar a alta dos genéricos", completa o CEO da Abrafarma.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado ainda no primeiro semestre.

Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber elaborar a pauta de julgamentos do plenário. O caso é discutido em um recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, isto é, que servirá de parâmetro para todos os outros processos semelhantes.

Ao visitar a Aldeia Paraná, do povo Marubo, no Vale do Javari (AM), a ministra ouviu queixas e pedidos dos indígenas. Em documento elaborado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), e lido pelas lideranças, foi solicitado que o Supremo resolva a questão do marco temporal.

“Pedimos que o Supremo Tribunal Federal adote a correta interpretação da Constituição Federal, que garante que o governo federal proteja nosso território. Antes de 1500 a gente já estava aqui, não podemos estar submetidos a um marco temporal”, diz o documento. “A não aprovação da tese do marco temporal é importante para a manutenção dos direitos conquistados pelo movimento indígena ao longo da história”, acrescenta o texto.

De acordo com o Supremo, Rosa Weber ouviu dos indígenas sobre ameaças de morte por parte de garimpeiros. “Eles agradeceram a presença do Estado na aldeia, afirmaram ter um grande respeito pelo STF, mas pediram que a Corte faça com que os direitos indígenas sejam efetivados na prática”, diz nota do tribunal.

Em janeiro, a presidente do STF já havia indicado que colocaria o tema do marco temporal em julgamento ainda durante sua permanência no cargo. Ela se aposenta em outubro, ao completar 75 anos, quando atinge a idade para aposentadoria compulsória.

Tese

No julgamento, os ministros discutem a tese, defendida por proprietários de terras, de que os indígenas somente teriam direito aos territórios que estavam efetivamente ocupados no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que já estavam em disputa judicial nesta época.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Já o ministro Nunes Marques abriu divergência a favor do marco temporal para limitar a expansão de terras indígenas no país.

O número de feminicídios registrado no primeiro semestre deste ano no País é 10,8% maior em relação ao mesmo período de 2019, que não sofreu interferência das dinâmicas impostas pela pandemia de Covid-19. Em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia entre janeiro e junho, totalizando 699 vítimas (3,2% a mais do que o dado do ano passado).

Os dados fazem parte de um estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que reuniu as estatísticas criminais sobre violência de gênero e intrafamiliar dos primeiros semestres dos últimos quatro anos. Os números evoluíram de 631 feminicídios em 2019 para 664 em 2020, 677 em 2021 e 699 em 2022.

A pesquisa também coletou dados sobre estupro, que apontaram 29.285 vítimas desse tipo de crime nos primeiros seis meses do ano. Desse total, 74,7% foram cometidos contra vulneráveis, vítimas incapazes de consentir com o ato sexual (crianças ou adolescentes, mulheres com deficiência mental ou sem condições físicas de resistir ao ataque).

No acumulado de quatro anos, considerando apenas os primeiros semestres, 112 mil mulheres foram estupradas no País.

De acordo com Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum, os dados mostram relação entre o aumento da violência contra a mulher e a redução dos investimentos em políticas públicas de combate a esses crimes.

"É importante observar que o aumento de 10,8% nos feminicídios contrasta com uma série de outros crimes, como os homicídios em geral, que caem ano a ano desde 2018?, afirmou. Para ela, está clara a necessidade de o novo governo apresentar alternativas para prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

Desde 2015, a lei brasileira prevê penalidades mais graves para homicídios definidos como feminicídios, ou seja, que envolvem violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição de mulher.

Os casos mais comuns são os de namorados, maridos ou companheiros que não aceitam a separação. "Infelizmente, tudo aponta para um crescimento da violência letal contra meninas e mulheres em decorrência do seu sexo, da sua condição de gênero. Se mantida a tendência de janeiro a junho deste ano, podemos ter um novo recorde de feminicídios quando fechar o ano de 2022", afirmou Samira.

Por região, as maiores altas em feminicídios nos últimos quatro anos aconteceram no Norte (75%), Centro-Oeste (8,6%) e Nordeste (1%). Apenas a região Sul teve queda de 1,7%.

Por Estado, as maiores elevações foram em Rondônia (225%), Tocantins (233,3%) e Amapá (200%). Outros 13 Estados tiveram aumento de casos, enquanto 11 apresentaram redução, as maiores delas em Roraima (-50%), Distrito Federal (-42,9%) e Rio Grande do Norte (-35,7%).

Estupros

Os dados coletados pelo Fórum apontam que os registros de casos de estupro, sobretudo de vulneráveis, estão em alta e já atingem os patamares de antes da pandemia de covid-19.

As medidas sanitárias adotadas no auge dos surtos da doença fizeram o registro de casos cair de 29.814 no primeiro semestre de 2019 para 25.169 estupros no mesmo período do ano seguinte. O número voltou a subir já em 2021, com 28.035 registros, e em 2022, com 29.285 casos.

O estudo aponta as variações dos casos de estupros nos Estados. Em quatro anos, houve aumento em 15 unidades da federação, com queda em 12.

Na comparação do primeiro semestre de 2021 e de 2022, houve aumentos mais relevantes nos casos de estupro na Paraíba, com variação de 110,3%, em Roraima, com aumento de 51,4%, e no Espírito Santo, onde variou 34,9% no período.

O levantamento destaca as quedas de 36,4% em Santa Catarina, de 19,7% no Mato Grosso do Sul e de 16,2% em Alagoas.

Para Isabela Sobral, supervisora do Núcleo de Dados do Fórum, a pandemia levou a um aumento na subnotificação desse crime, que exige necessariamente exame de corpo de delito nas vítimas.

"Durante o período mais intenso de isolamento social, a diminuição do acesso às delegacias e demais serviços de denúncia e proteção impactou negativamente no acesso às vítimas para o registro. Como agravante, foi limitado o acesso às instituições escolares, as quais tem papel fundamental na denúncia e no mapeamento de possíveis riscos que as crianças estão vivendo, principais vítimas da violência sexual no Brasil", explicou.

Menos recursos

O estudo apontou que, apesar do crescimento constante dos registros de feminicídios, os recursos investidos pelo governo federal para o enfrentamento dessa violência contra a mulher têm diminuído drasticamente.

Em 2022, apenas R$5 milhões foram destinados ao enfrentamento da violência contra mulheres, o menor repasse de recursos dos últimos quatro anos, conforme nota técnica produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Outros R$8,6 milhões foram destinados à Casa da Mulher Brasileira.

Para a diretora executiva do Fórum, o novo governo tem o desafio de implementar uma série de instrumentos criados nos últimos anos para o enfrentamento da violência de gênero, mas que nunca saíram do papel, como o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à violência contra as mulheres.

"O governo federal historicamente teve um papel importante no enfrentamento à violência contra a mulher e à desigualdade de gênero. É um tema que precisa ser enfrentado por diferentes pastas", disse.

A reportagem enviou cópia do estudo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pedindo manifestação da pasta a respeito dos dados e ainda aguarda o retorno.

O governo já perdeu quase R$ 100 bilhões de receitas no primeiro semestre, calcula a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Em relatório fiscal divulgado nesta segunda-feira, 17, a IFI aponta que a perda de receita líquida no primeiro semestre correspondeu a 2,5 pontos porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 97,5 bilhões.

No mesmo período, as despesas cresceram 40,2% com a aprovação de R$ 511,3 bilhões em créditos extraordinários para o enfrentamento da covid-19, o que levou a um aumento da dívida pública de 9,7 pontos porcentuais do PIB entre dezembro de 2019 e junho de 2020. A dívida atingiu 85,5% do PIB em junho. A despesa primária total em 2020 deverá chegar em quase R$ 2 trilhões, o equivalente a 28,4% do PIB (R$ 1,965 trilhões).

"A herança para o após crise será difícil de manejar", alerta o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto. Para ele, se o País crescer apenas 2,5% em 2021 estará numa efetiva encruzilhada fiscal. "É fundamental ter um norte para o após crise e evitar projetos mirabolantes nestes tempos incertos", afirmou.

Nos últimos dias, cresceu no governo a pressão para ampliar gastos públicos, principalmente em obras, para combater os efeitos econômicos da pandemia. Com isso, uma ala do governo, denominada de "desenvolvimentista", busca formas de driblar o teto de gastos, regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

Segundo Salto, o aumento do gasto primário (cálculo que leva em conta as receitas menos despesas, desconsiderando o gasto com os juros da dívida) já era esperado, porque a crise impôs a necessidade de maior presença do Estado. "Não tinha outro jeito. Mas o que fazer depois a tempestade? Virá a bonança ou teremos outra tempestade, de cunho fiscal?"

O diretor da IFI ressalta que não se trata apenas de uma questão de regras fiscais, mas de uma discussão "a sério" do planejamento econômico e fiscal. "O Estado brasileiro perdeu essa capacidade e precisa resgatá-la", ressalta.

O relatório deste mês mostra que as piores projeções vão se confirmando para o ano e admite que é possível que as medidas excepcionais adotadas em 2020 sejam postergadas para 2021, no caso de uma segunda onda de disseminação do coronavírus, como está ocorrendo em outros países.

A expectativa da IFI é que a dívida bruta chegue a 96,1% do PIB. Para Salto, operar com dívida tão alta não é uma tarefa fácil e algo inédito para o País, num cenário em que o juro baixo pode mudar com o aumento de gastos públicos.

A IFI alerta que as recentes discussões sobre sua eventual flexibilização do teto de gastos devem levar em conta que o principal nó fiscal brasileiro segue sendo a alta do gasto obrigatório. No relatório, a IFI chama atenção para o fato de que as reduções na Selic não resolvem o problema estrutural de desequilíbrio entre despesas primárias e receitas. O problema ficará mais evidenciado passada a fase mais aguda da pandemia do novo coronavírus.

A instituição destaca que a manutenção da Selic em patamar baixo - a taxa está em 2% ano - vai demandar um esforço ainda maior para garantir a consolidação fiscal no setor público. Pelos números da IFI, o segundo trimestre deste ano deve registrar queda de 8,8% no PIB. Para o ano, a expectativa é de recuo de 6,5%. O dados oficias do PIB referentes ao segundo trimestre serão divulgados em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a IFI, essa piora fiscal não constitui um risco em si. A preocupação maior reside na incerteza quanto ao pós-crise. Por isso, destaca a instituição do Senado, a relevância de o governo dar sinalizações claras em relação ao compromisso com o retorno a um modelo de ajuste fiscal que permita restabelecer as condições mínimas de sustentabilidade da dívida pública. O cenário da IFI foi mantido de risco alto de rompimento do teto em 2021.

A geração solar fotovoltaica alcançou 260 MW médios nos primeiros seis meses de 2018, montante 88 vezes superior frente aos 2,94 MW médios contabilizados no mesmo período do ano anterior, destacou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que avalia que o crescimento reflete principalmente a expansão dessa fonte em 2018.

A capacidade instalada da fonte solar fotovoltaica chegou a 1.347,4 MW ao final de junho, quando 55 unidades geradoras cadastradas na CCEE estavam em operação comercial. Em 2017, havia 17 unidades em atividade, com um total de capacidade instalada de 278,6 MW.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 27,8 bilhões em termos nominais no primeiro semestre do ano, uma queda de 17% em relação a igual período de 2017, sem levar em conta a inflação. Em valores atualizados pela inflação, o banco de fomento liberou R$ 28,143 bilhões nos seis primeiros meses do ano, queda real de 19,7%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 24, pela instituição de fomento.

No segundo trimestre, o valor liberado para empréstimos já aprovados ficou em R$ 16,760 bilhões em termos reais, uma queda de 12,9% ante igual período de 2017.

As consultas por novos empréstimos, primeiro passo do processo de pedido de crédito ao BNDES, somaram R$ 49,7 bilhões no primeiro semestre, alta nominal de 4% ante 2017. Quando considerada a inflação, o avanço foi de apenas 0,5%.

Já as aprovações de novos empréstimos somaram R$ 30,3 bilhões em termos nominais, uma queda nominal de 10% em relação ao primeiro semestre de 2017. Levando em conta a inflação, a queda se aprofunda para 12,8%.

O número de mortes causadas por policiais no Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2017 é o maior dos últimos 14 anos, na comparação com o mesmo período. A cada dois dias, cinco pessoas foram mortas por agentes em serviço ou de folga, totalizando 459 óbitos. Desde que a série histórica foi iniciada, em 2001, só em 2003 o número foi mais alto, com 487 casos. A estatística deste ano é 13,8% maior ante os primeiros seis meses de 2016.

Especialistas dizem que o dado indica excesso de uso da força por policiais e pedem acompanhamento das corregedorias e do Ministério Público (MP), além de novas políticas da Secretaria da Segurança Pública (SSP), para reduzir as mortes.

Os dados, compilados pela pesquisadora Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança, mostram ainda que 30 policiais foram mortos no primeiro semestre de 2017, menor número da série.

O levantamento aponta que a maior parte das mortes, classificadas oficialmente como "decorrentes de intervenção policial", partiram de PMs: 430 óbitos. Do total, 117 foram quando os agentes estavam de folga, quantidade que também é um recorde da série. Nos últimos quatro anos, a soma de mortos por policiais ficou acima de 400 no primeiro semestre.

Para Samira, é necessário cobrar alterações na política estadual de segurança. "Esse fenômeno tem sido ignorado pelo Estado, que é, no mínimo, omisso. Enquanto isso não se tornar um problema para a secretaria, que age de forma pouco transparente, a situação vai continuar."

Ela classifica como "mentirosa" a associação feita entre a alta da letalidade da polícia e a redução da criminalidade. "É uma ideia hiperfantasiosa dizer aos policiais que eles podem ser justiceiros, deixar nas mãos deles a decisão de quem pode viver ou morrer", diz. "Nenhuma sociedade foi capaz de reduzir a violência gerando mais violência."

A especialista cobrou a implementação integral do que está previsto na resolução 40 da SSP, de 2015. Vendo os números saltarem, o então secretário Alexandre de Moraes determinou procedimento-padrão para investigar esses casos, com designação imediata da apuração pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e comunicação ao MP.

Ainda tramita a investigação de dois casos cuja atuação policial foi criticada no último mês. Em 27 de junho, equipes das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) invadiram a Favela do Moinho, na região central, em ação contra o tráfico que terminou na morte de Leandro Santos, de 18 anos. No dia 12, um PM matou o carroceiro Ricardo Nascimento, de 39 anos, em Pinheiros, após discussão.

Para Júlio César Neves, ouvidor das polícias do Estado, os agentes não estão praticando o que é ensinado na academia de formação. "Há orientação de atirar só em último caso. É impossível que tantas mortes sejam legítima defesa."

Confrontos

O ex-comandante da PM de São Paulo, que ocupou o cargo entre o fim de 2012 e o início de 2015, coronel Benedito Roberto Meira, discorda e atribui a alta ao crescimento da violência e ao destemor dos criminosos. "Nenhum policial sai às ruas com o propósito de atirar e matar. O confronto hoje acontece porque, para o bandido, isso representa status. Se matou, tem status na facção. Se morreu, foi em batalha, como se não fosse crime", disse.

Em nota, a SSP disse desenvolver ações para reduzir a letalidade, mas ressaltou que "a opção pelo confronto é sempre do criminoso". Segundo a pasta, houve no primeiro semestre "1.850 confrontos apenas com PMs em serviço. O índice de criminosos que morrem após reação da polícia para combater crimes foi de 17%. Ou seja, na grande maioria dos casos, o confronto não resulta em óbito". A secretaria ainda destacou que todos os casos são rigorosamente apurados para constatar se a ação policial foi realmente legítima.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Índice de Desempenho Industrial do Rio Grande do Sul (IDI-RS) terminou o mês de junho com queda de 0,2% ante maio, descontados os efeitos sazonais, informou nesta quarta-feira (5) a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs). Com o resultado, o setor fechou o semestre com recuo de 8,1% em relação ao mesmo período do ano passado, o pior resultado em seis anos.

"A crise no setor fabril avançou bastante, influenciada principalmente pela redução da demanda doméstica e pelo aumento dos custos de fabricação. O excesso de estoques de produtos, a falta de confiança e a ociosidade nas linhas de produção não indicam mudança nesse quadro de dificuldades no curto prazo", avalia o presidente da Fiergs, Heitor José Müller.

A entidade informou que quase todos os indicadores contemplados pelo IDI-RS recuaram nos primeiros seis meses de 2015: as compras de matérias-primas tiveram diminuição de 15,1%; o faturamento real, de 11,1%; as horas trabalhadas na produção, de 7,9%; o emprego e a massa salarial, ambos de 5,1%; e a utilização da capacidade instalada, de 2%. Uma única categoria, a que mede o rendimento médio real, ficou estável.

Dos 17 setores pesquisados, somente três registraram crescimento no semestre: alimentos (2,5%), bebidas (0,3%) e equipamentos de informática e produtos eletrônicos (1,2%). As principais desacelerações vieram de veículos automotores (-22,6%), máquinas e equipamentos (-13,9%), produtos de metal (-8,3%), couros e calçados (-5,3%) e químicos e refino de petróleo (-5,5%).

A quantidade de crimes de latrocínio (assalto seguido de morte) teve queda na cidade de São Paulo e no Estado no primeiro semestre de 2015 na comparação com o mesmo período do ano passado, atingindo as menores marcas desde 2012. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram 177 registros entre janeiro e junho deste ano, considerando todo o território de São Paulo, contra 201 casos nos seis primeiros meses de 2014. A redução foi de 12% no acumulado. Só na capital foram 58 latrocínios neste primeiro semestre, contra 76 do mesmo período do ano passado, representando uma queda de 23,68%.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 27, pelo secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre de Moraes. Também houve queda nos casos de roubo e furtos no primeiro semestre. Na capital, os assaltos recuaram em 6,75% no primeiro semestre deste ano. No acumulado, foram 76.965 casos contra 82.534 nos seis primeiros meses do ano passado. A diminuição nos roubos em todo o Estado foi de 5,56%.

Questionado se a queda neste índice foi motivada por um subnotificação pela dificuldade encontrada por vítimas em registrar roubos de celulares, já que é necessário informar o IMEI - código de 15 dígitos que identifica cada aparelho -, Moraes negou. "Não houve nenhuma alteração. O registro físico, na delegacia, não precisa do IMEI. Se a delegacia não estiver fazendo isso, estão fazendo errado", afirmou o secretário.

Roubo de carga e a bancos

Dois tipos de roubos, praticados por quadrilhas fortemente armadas e com informações sobre as vítimas, tiveram aumento no primeiro semestre de 2015: de cargas e a bancos. Contra as instituições bancárias, o aumento no período foi de 2% no Estado e de 23% na capital. Moraes minimizou, dizendo que "é uma variação baixa". Ele também afirmou que o indicador "está dentro da margem de erro."

Nos roubos a carga, apesar de redução nas comparações entre junho de 2015 e o mesmo mês do ano passado, houve aumento significativo no acumulado do semestre. No Estado, foi 2,84% e a cidade registrou elevação de 7,61%. Desde o início do ano a pasta tem se esforçado para reduzir esse tipo de crime. No início do ano, Moraes pediu um estudo sobre os casos de roubo carga.