O programa Globalizando desta semana fala sobre protecionismo norte-americano sobre o aço e alumínio e consequências para o Brasil. A convidada é a professora Mayane Bento, graduada em Relações Internacionais pela Universidade da Amazônia (Unama), mestre pelo Núcleo de Meio Ambiente (Numa) da Universidade Federal do Pará (UFPA), no programa de pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Mayane também é professora do curso de Relações Internacionais da Unama.

 Acompanhe esse e outros temas no programa Globalizando, na Rádio Unama FM 105.5, produzido pelos alunos do curso de Relações Internacionais da Universidade da Amazônia (Unama). Clique no ícone abaixo para ouvir o Globalizando.

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O Ministério de Comércio da China demonstrou preocupação com a postura de protecionismo comercial dos EUA depois que Washington rejeitou o plano da chinesa Ant Financial de comprar a empresa norte-americana de transferência de fundos MoneyGram.

"Lamentamos ver planos de fusão de uma empresa chinesa nos EUA serem bloqueados devido às chamadas questões de segurança nacional", afirmou Gao Feng, porta-voz do ministério, durante coletiva hoje.

Segundo Gao, a China é contrária a imposição de restrições a investimentos estrangeiros por motivos de segurança nacional.

No começo deste mês, um painel do governo dos EUA barrou a aquisição da MoneyGram pela Ant Financial, num acordo que era estimado em US$ 1,2 bilhão. Fonte: Dow Jones Newswires.

A entrada crescente de produtos siderúrgicos importados no Brasil e a assinatura, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de um memorando que autoriza a investigação comercial sobre importação de aço no país poderão pressionar ainda mais o governo brasileiro a colocar em pauta a discussão de medidas protecionistas, como uma ação antidumping para o aço chinês e russo. A medida já está há algum tempo em discussão no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

"Estamos vivendo em um cenário conturbado na siderurgia, com um excesso de capacidade de 770 milhões de toneladas de aço globalmente. Com isso, estamos observando diversos países se movimentando para defender seus mercados", diz o presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes. Segundo ele, essa é uma estratégia que está sendo realizada por todos os países, e o Brasil deveria ficar atento a esse movimento, no sentido de proteger seu mercado interno.

De um lado, Lopes defende que o governo trabalhe no sentido de elevar a competitividade das siderúrgicas na exportação, ampliando, por exemplo, a alíquota do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) para 3%. De outro, o executivo diz que o governo precisa aprimorar seu sistema de defesa.

O Brasil é o nono produtor mundial de aço, segundo dados da Associação Mundial do Aço (WSA, na sigla em inglês), com 30,2 milhões de toneladas em 2016, ou 1,9% do total produzido mundialmente. Os Estados Unidos ocupam a quarta colocação, com 78,6 milhões de toneladas e 10% do mercado global. A China é o maior fabricante global, com 808,4 milhões de toneladas produzidas em 2016, ou 49,6% do mercado.

Na prática, a adoção de uma eventual barreira dos Estados Unidos ao aço de origem de outros países não deve afetar de forma mais relevante o Brasil, visto que o País já foi afetado, no ano passado, por uma medida antidumping americana. Hoje, essa medida afeta a exportação de chapas grossas, laminados a quente e laminados a frio do Brasil para os Estados Unidos. Está liberada apenas a venda de aço revestido. No ano passado, o Brasil exportou 13,4 milhões de toneladas de aço, o que representou queda de 17% em relação ao ano anterior. Desse total, 34% foram destinados aos Estados Unidos.

"Já estamos praticamente fora do mercado americano", diz o presidente da Usiminas, Sergio Leite. Segundo ele, o impacto será colateral, visto que o aço chinês que deixar de ser vendido nos Estados Unidos será desviado a outros países, com o Brasil podendo estar nessa rota. A Usiminas exportou, em 2016, 477 mil toneladas, queda de 64% ante o visto em 2015. Os Estados Unidos foram o destino de 14% desse total.

Em julho do ano passado, a Secretaria de Comércio Exterior, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), iniciou uma investigação para averiguar suposta existência da prática de dumping nas exportações de aço plano laminado a quente da Rússia e da China para o Brasil. O processo foi aberto após denúncias enviadas pelas usinas. O presidente da Usiminas acredita que essas medidas antidumping saiam no início do segundo semestre deste ano.

Fluxo

As importações de aço no Brasil têm crescido neste ano e a preocupação aumentou ainda mais com a diferença do preço do aço nacional em relação ao importado subindo para cerca de 30%. Em março, por exemplo, as importações de aço pela rede de distribuição alcançaram 110,1 mil toneladas, alta de 118% na comparação anual e de 85,3% frente ao mês imediatamente anterior, de acordo com dados do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A política comercial do governo Donald Trump vai ampliar o espaço para medidas unilaterais dos EUA contra outros países e abrirá caminho para Washington ignorar decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC) contrárias a seus interesses, em um frontal desafio à arquitetura econômica multilateral construída ao longo das últimas seis décadas para evitar uma guerra comercial em escala global.

Os princípios são uma tradução do slogan "América em primeiro lugar", que orientou a campanha vitoriosa de Trump, e foram apresentados nesta quarta-feira, 1, no relatório anual sobre a agenda comercial do governo enviada ao Congresso dos EUA. O documento dá preferência a arranjos bilaterais em detrimento dos multilaterais e afirma que as regras da OMC são ineficazes quando integrantes do sistema não atuam de acordo com as regras de mercado.

Apesar de a China não ser mencionada de maneira explícita no documento, ela é o alvo das críticas do governo Trump. "Grandes parcelas da economia global não refletem forças de mercado. Importantes setores da economia global e mercados significativos ao redor do mundo são distorcidos por subsídios governamentais, roubo de propriedade intelectual, manipulação da moeda, empresas estatais e inúmeras práticas desleais", diz o texto. "A incapacidade do sistema de responsabilizar esses países leva a uma falta de confiança no sistema."

O documento também enfatiza a soberania americana: "Desde que os Estados Unidos ganharam sua independência, tem sido um claro princípio de nosso país de que cidadãos americanos estão sujeitos apenas a leis e regulações feitas pelo governo dos EUA - não a decisões adotadas por governos estrangeiros ou organizações internacionais".

Mudança

Para analistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a nova política representa uma radical mudança da postura tradicional dos EUA e deve estimular outros países a também adotarem medidas unilaterais. "A principal força disciplinadora da OMC é a adesão dos EUA às suas regras. Se a maior economia do mundo diz que obedecer às regras não é importante, outros países tenderão a se comportar da mesma maneira", disse Chad P. Bown, especialista em comércio internacional do Peterson Institute for International Economics. "Se ninguém joga de acordo com as regras, há o risco de termos um caos global."

Professor da American University, Aluisio de Lima-Campos disse que os novos princípios são uma "afronta" à OMC e ao sistema multilateral de solução de controvérsias. Segundo ele, os EUA criticaram no passado certas regras da organização, mas nunca adotaram uma política oficial de questionamento de sua eficácia. "O risco é voltarmos à situação tenebrosa que tivemos antes da Segunda Guerra Mundial, quando os países se envolveram em uma guerra tarifária e comercial."

Diretor para Comércio Internacional e Investimento do escritório de advocacia Steptoe & Johnson, Pablo Bentes afirmou que as novas diretrizes representam o maior questionamento do sistema de solução de controvérsias da OMC desde sua criação, em 1995.

Segundo ele, o documento resgata um dispositivo da legislação comercial americana que os EUA haviam deixado de aplicar depois de ele ter sido alvo de um processo na OMC no fim dos anos 90. Chamado de "Section 301", o artigo permite que Washington adote medidas unilaterais de retaliação contra países que acuse de práticas comerciais desleais.

Em sua opinião, os EUA poderão usar isso como um instrumento para forçar outros países a negociarem suas políticas de maneira bilateral. "A OMC proíbe determinações unilaterais de inconsistências (com as regras de comércio). Há um foro exclusivo no mecanismo de solução de controvérsias para determinar se houve violação."

Na opinião de Bown, a eventual ação unilateral dos EUA acabará prejudicando os próprios exportadores americanos, que poderão enfrentar medidas retaliatórias em outros países.

Brasil

O protecionismo do governo de Donald Trump, reforçado por medidas que estariam em preparação na Casa Branca para passar por cima das normas da Organização Mundial do Comércio, pode afetar o comércio brasileiro. "No fim da linha, tem consequências para nós. Essa reorientação cria um ambiente menos favorável", avaliou uma fonte do Itamaraty. Desde o último dia 22, quando José Serra anunciou a saída do Ministério das Relações Exteriores alegando problemas de saúde, a pasta está sem titular.

Não está claro com que intensidade as medidas determinadas por Trump podem afetar o Brasil. Porém, as negociações no âmbito da OMC não deverão avançar nesse período. "Se eles não querem jogo, não vai ter jogo", comentou a fonte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mergulhado em uma recessão, o Brasil foi o terceiro país a adotar o maior número de barreiras comerciais em 2015. Mas, pela primeira vez e a partir do início de 2016, o governo usou mais medidas liberalizantes do que barreiras ao comércio. Isso é o que revela informe da Organização Mundial do Comércio (OMC) que serve de base para os trabalhos do G-20.

De um total de 24 medidas adotadas pelo governo entre outubro de 2015 e maio de 2016 - o auge da crise no País -, apenas 9 foram restritivas. O restante promoveu a queda de tarifas de importação para diversos setores ou retirou entraves para a entrada de produtos.

O volume ainda se contrasta com os indicadores dos últimos anos. Em 2014, foram 35 barreiras criadas pelo Brasil apenas na área de antidumping. Mas, em 2015, o Brasil reduziu o total de medidas antidumping para 23 e foi superado por Índia e Estados Unidos.

O recuo da pressão protecionista no Brasil coincide com uma queda importante no fluxo de comércio. Segundo a avaliação da OMC, o País teve uma das maiores quedas de importação do mundo em 2015, com redução de 15%.

Ainda assim, os estoques de barreiras no País colocam o Brasil entre os mais protecionistas do G-20. Somando todas as ações desde a eclosão da crise, em 2008, foram quase 180 medidas antidumping, número superado apenas pelos EUA, com cerca de 200. No caso brasileiro, o principal alvo são os chineses, com mais de 60 barreiras.

Em 2015, as barreiras técnicas do Brasil chegaram a 115, uma vez mais superado apenas pelos EUA, com 283.

Mas o estoque de medidas ainda em vigor preocupa a OMC. Em seu informe ao G-20, a entidade constata que o volume de medidas protecionistas atingiu o maior nível desde que começou a monitorar a adoção de barreiras, em 2009.

Entre outubro de 2015 e maio de 2016, as economias do G-20 criaram 145 novas barreiras, quase 21 a cada mês. "Há muito tempo estamos preocupados com o aumento das medidas restritivas", disse Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Países emergentes proliferam seus ataques contra o protecionismo comercial do governo Brasil. Nos últimos dias, o país recebeu queixas de cinco governos de economias em desenvolvimento que questionavam na Organização Mundial do Comércio as medidas adotadas pelo governo. Todas elas vieram de países emergentes.

Em 2013, o Brasil foi o país que adotou o maior número de medidas contra importados no mundo, com um total de 39 abertura de ações de antidumping. No mundo, 407 barreiras foram implementadas, cem a mais que em 2012.

A OMC, no entanto, não entra em uma avaliação se as medidas são ilegais ou não. Mas insiste em que governos precisam continuar alertas diante das pressões protecionistas. No total, um fluxo de comércio equivalente a US$ 240 bilhões foi afetado pelas barreiras.

No que se refere ao Brasil, a OMC aponta que 35 novas investigações de dumping foram abertas pelo País em doze meses. O segundo lugar ficou para a Índia, com 35 casos. Os americanos vem na terceira posição, com 34 anos. O quarto lugar é da Argentina, com 19 casos.

Mas se até agora eram americanos, europeus e japoneses que se queixavam das medidas brasileiras, o Itamaraty passou a ser atacado também por economias emergentes que afirmam estar sofrendo das barreiras brasileiras.

Na semana passada, numa reunião da OMC, quem se levantou contra o Brasil foi o novo governo da Ucrânia. Kiev, mesmo diante de sérios problemas internos, protestou sobre o que acredita ser a "falta de consistência" da imposição de barreiras antidumping do Brasil contra produtos siderúrgicos do país da Europa Central.

Três países sul-americanos também incluíram na agenda da OMC queixas contra as barreiras brasileiras. Chile, Colômbia e Peru afirmaram estar preocupados com a forma pela qual o Brasil está investigando a importação de folhas de plástico usadas para embalagens. Um dos setores mais afetados pelas medidas antidumping do Brasil é justamente o setor químico.

Já o governo de Taiwan atacou a investigação que o governo brasileiro conduz no que se refere à suspeita de dumping de preços por parte de exportadores asiáticos de nylon.

Em resposta a todos, o governo brasileiro insiste que os procedimentos de investigações de dumping e a imposição de sobretaxas respeita as regras da OMC. O Itamaraty também se ofereceu para manter discussões bilaterais com cada um desses governos sobre suas preocupações.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no fim de 2013, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, já havia afirmado que um dos problemas desde o início da crise mundial em 2008 é que 80% das medidas para barrar o comércio e declaradas como iniciativas "temporárias" na realidade jamais foram desmontadas. O temor de especialistas é que, uma vez implementadas, as barreiras não serão mais eliminadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A delegação brasileira impediu nesta quarta-feira, 4, a prorrogação no G-20, por três anos, do acordo chamado Stand Still, pelo qual as maiores economias do mundo, reunidas em São Petersburgo, Rússia, se comprometiam a não mexer em tarifas de importação ou adotar novas medidas protecionistas. Com apoio da Argentina, o Brasil impediu um consenso à renovação até 2016 com a alegação de que o acordo mantinha uma situação injusta.

O Stand Still foi adotado na Cúpula de 2008, em Washington, com a intenção de não permitir que os países do grupo adotassem medidas protecionistas para se proteger da crise financeira, ainda em seu início. Desde então, foi renovado a cada encontro anual. Dessa vez, a intenção era manter a validade do acordo por um período mais longo. A necessidade de consenso, no entanto, esbarrou na determinação das delegações brasileira e argentina.

A justificativa do Itamaraty é que o Brasil teria espaço ainda, se quisesse, para aumentar suas tarifas dentro das regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Outros países do grupo, no entanto, que teriam subsídios e barreiras considerados ilegais, não mudam por estarem protegidos pelo acordo do G-20.

Do outro lado das negociações, alguns países desenvolvidos avaliaram que a posição brasileira é de quem enterrou de vez as esperanças de ver a Rodada Doha sair da atual imobilidade. Ou seja, o Brasil aceitava o acordo até que a rodada desse resultados, quando todas as tarifas cairiam. A visão chegou a ser usada como pressão sobre a delegação brasileira, pois passariam um sinal negativo justamente quando o brasileiro Roberto Azevêdo assume a direção-geral da OMC com a determinação de ressuscitar Doha.

O Itamaraty, no entanto, alega que a posição é o contrário: o stand still mantinha, em teoria, as coisas como estavam e facilitava para que os países desenvolvidos tivessem interesse em se dedicar a Doha. Com a perspectiva de retomada das negociações a partir do encontro ministerial de Bali, em dezembro, não haveria por que manter um acordo injusto.

O Stand Still, na verdade, não passa de um acordo de cavalheiros, já que não tem força vinculante. O Brasil é o maior exemplo. Nesse período aprovou, com os demais países do Mercosul, a elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) para 100 produtos. Por conta própria, aumentou em 30 pontos porcentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados para carros fabricados fora do Brasil. As tarifas reduzidas foram de produtos que não são fabricados no País.

Medidas semelhantes foram tomadas por outros países. O Stand Still (manter-se imóvel, na tradução literal do inglês), na realidade, moveu-se bastante nesse período.

O ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luiz Fernando Furlan defendeu há pouco, em entrevista à Agência Estado, a posição do governo brasileiro em retaliar as críticas feitas pelos Estados Unidos, que acusaram o Brasil de ser protecionista. "Os Estados Unidos fazem crítica numa área em que são vulneráveis", disse Furlan, no Fórum Nacional de Agronegócios, em Campinas (SP).

"Eles levantaram a bola para os nossos ministros cortarem", completou, numa referência à reação dos ministros. Ainda na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, foi o primeiro a rebater as críticas norte-americanas. Já o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, formalizou a resposta do governo às acusações de protecionismo dos Estados Unidos, feitas por carta pelo representante comercial daquele país, Ron Kirk.

Para Furlan, as medidas para proteger o comércio exterior brasileiro, como a que ampliou, recentemente, o imposto de importação para 100 produtos são "menores" em termos de volumes de recursos que as adotadas por outros países. "O Brasil não é conhecido por subsidiar ou por ser país grande protecionista, e os americanos têm base vulnerável", reafirmou.

Segundo o ex-ministro, membro do conselho de administração da BRF Brasil Foods, em razão das barreiras as companhias brasileiras não conseguem "vender um quilo de frango nos Estados Unidos, mas conseguem vender no mundo inteiro".

Furlan lembrou ainda a vitória do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios americanos ao algodão, que nunca foi efetivada. "A questão do algodão até hoje não foi resolvida, pois ganhamos na OMC, combinou-se que teria compensação e até agora empurram com a barriga", concluiu.

O governo de Barack Obama faz ameaças ao Brasil por causa de sua política de elevação de tarifas de importação, insinua que poderia responder com barreiras contra bens brasileiros e faz um alerta: a atitude do Brasil pode afetar a relação entre os dois países.

Em uma carta enviada ao chanceler Antonio Patriota, o governo americano ainda diz ter sido informado de que as barreiras adotadas pelo governo Dilma Rousseff nas últimas semanas não seriam as últimas. Uma nova leva de elevação de tarifas está sendo examinada por Brasília e seu debate público está programado para ocorrer em outubro.

Datada de 19 de setembro, a carta é o sinal mais claro desde o início da crise econômica da insatisfação do governo americano com a atitude do Brasil. Assinada pelo representante de Comércio do governo Barack Obama, Ron Kirk, o protesto ocorre em um momento em que o presidente precisa mostrar que está defendendo os interesses de empresas e trabalhadores americanos. Em menos de dois meses, os Estados Unidos terão eleições.

O governo brasileiro classificou de "injustificável" e "inaceitável" o documento.

'Termos fortes’

Diante da crise nos países ricos, Obama e outros líderes de países desenvolvidos contam cada vez mais com as exportações aos países emergentes. Mas, para isso, precisam que esses mercados mantenham suas portas abertas.

"Escrevo para declarar nos termos mais fortes e claros a preocupação dos EUA em relação aos aumentos de tarifa planejados e propostos no Brasil e no Mercosul", indica Kirk já na primeira linha.

O motivo da carta foi a decisão do governo brasileiro de elevar o Imposto de Importação para cem produtos, medida que já havia sido precedida por outras barreiras. O Brasil insiste que tem o direito legal de elevar essas tarifas, pois as aplicadas no Brasil estão próximas de 12%, e o compromisso internacional do País na Organização Mundial do Comércio (OMC) aponta para um teto de 35%.

O governo americano, porém, diz que não está seguro de que as tarifas estejam de acordo com a lei. "O aumento de tarifas no Brasil vai, de forma significativa, restringir o comércio e representa claramente uma medida protecionista", diz Kirk.

Para a Casa Branca, os produtos protegidos pelo Brasil atingem de forma desproporcional as exportações americanas. Além disso, teriam sido adotadas barreiras no ano passado, cujo resultado seria "uma deterioração nas condições de acesso ao mercado do Brasil".

De forma diplomática, Kirk faz duas ameaças. A primeira é que a atitude do Brasil poderia minar a relação bilateral. A segunda, mais velada, é de que essa reação poderia se espalhar por outros parceiros comerciais, que "poderiam responder na mesma moeda". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo