A partir desta terça-feira (22), todos os documentos assinados pelo governo de Pernambuco devem incluir os quesitos raça e cor em seus formulários. Medida foi anunciada na segunda-feira (21) com a assinatura de um decreto em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Objetivo é garantir melhores políticas públicas de igualdade racial, a partir de um monitoramento mais efetivo dos órgãos estaduais.

Em entrevista, o governador Paulo Câmara afirmou que com o decreto é possível criar um mapa étnico-racial em Pernambuco. "Vamos garantir às pessoas mais informações em relação a cor e à raça, além de criarmos uma estatística necessária para o desenvolvimento de políticas públicas em nosso Estado", disse o chefe do Executivo estadual.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, defendeu que a assinatura do decreto ajudará o Estado a desenvolver ações voltadas para todas as áreas de política pública. “É uma conquista do movimento negro, que sempre reivindicou o direito de ter o quesito da cor nas ações do Estado”, afirmou. 

Na ocasião, Paulo Câmara também entregou, no Palácio do Campo das Princesas, a Medalha Solano Trindade a cinco personalidades do Estado que se destacaram com ações em favor da afirmação da identidade negra. 

As cinco personalidades negras escolhidas pelo Conselho Estadual de Promoção à Igualdade Racial para receberem a Medalha Solano Trindade foram Soni Santos, representada, na ocasião, por Rosimeri Santos; Inaldete Pinheiro; Walfrido José da Silva; Edvaldo Ramos; e a instituição Afoxé Alafin Oyó, representada por Fabiano Santos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deverá deixar de aplicar critérios “negativamente discriminatórios”, após pedido feito em recomendação do Ministério Público Federal (MPF) no Estado. Os critérios se baseavam em supostos padrões de conduta racial para avaliar a veracidade nas autodeclarações de candidatos negros nos concursos públicos do TRE, incluindo o processo seletivo que teve homologação do resultado final em abril deste ano.

De acordo com o MPF, o órgão Cespe/Cebraspe, responsável por promover o último certame do TRE-PE, também recebeu recomendação para anular os critérios discriminatórios. Sobre eles, as questões usadas no concurso apresentavam perguntas como “alguém já o discriminou por sua cor?”, “já o/a chamaram por sua cor (exemplo: negra, morena)?”, “a maioria dos seus amigos é de cor preta ou parda?”, “você namora ou já namorou uma pessoa da cor preta ou parda?” e “a maioria dos seus ídolos é de cor preta ou parda?”.

O MPF chegou à conclusão que as “justificativas apresentadas pela banca indicaram que o questionário buscava avaliar a personalidade do inscrito e não o seu enquadramento no quesito de cor ou raça” usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse fato, segundo o Ministério, restringe a liberdade fundamental dos candidatos negros, “o que é considerado discriminação pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e pela Constituição Federal”.

Como argumento, o Cespe/Cebraspe informou que sua decisão não tomou como base as respostas dadas pelos concorrentes do processo seletivo. A organização alegou que usou as características físicas apresentadas pelos participantes da seleção. Justamente por essa alegação, o MPF considerou que as perguntas feitas eram totalmente dispensáveis.

 O TRE-PE também tornou público que não mais utilizará o critério de verificação levando em consideração as respostas dadas pelos candidatos, durante o questionário aplicado. As características apresentadas, segundo o Tribunal, servirão como base.  

Autor do gol que evitou a derrota do Santa Cruz diante do Sport na Ilha do Retiro, João Paulo comemorou muito o fato de ter saído do Clássico das Multidões com a conquista de um ponto na competição, mesmo com um jogo que não valia muito para a classificação dos dois times. O meia destacou a raça e entrega da equipe no jogo, pois com um jogador a menos, o time foi buscar o empate. O próprio João Paulo foi símbolo da entrega após sofrer um corte no supercílio no lance do gol

“Acho que esse ponto confirma essa fase que a gente vem vivendo. Às vezes num clássico, a gente não consegue fazer uma grande partida, dominar o adversário, e a gente tem que ir na raça. E esse pontinho faz com que a gente saia daqui feliz”, declarou o atleta.

O meia afirma que o time foi para o tudo ou nada nos minutos finais do jogo, já que com um jogador expulso poderia levar um gol de contra-ataque. “Não tinha muito o que a gente fazer, um jogador a menos, a gente ficou exposto ao contra-ataque, mas fomos inteligentes e aproveitamos bem uma bola parada de lateral e marcamos o gol”, comentou.

João Paulo preferiu não falar muito sobre a arbitragem do jogo, fator que foi apontado pelo técnico Ricardinho como fundamental para o Tricolor não sair com os três pontos da partida. “É difícil para nós que estamos dentro de campo falar de arbitragem, se ele errou ou se acertou. Eu achei particularmente que teve uma entrada de um jogador do Sport, não lembro qual, um carrinho por trás muito violento e ele deu amarelo só, aquilo era vermelho direto”, finalizou.