Representantes de universidades públicas de Pernambuco e da gestão de educação estadual se reúnem na manhã desta quarta-feira (8) no campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no bairro de Dois Irmãos, Zona Norte do Recife, para discutir o impacto dos cortes orçamentários do Ministério da Educação nas instituições de ensino brasileiras.

Estão presentes na conversa a reitora da UFRPE, Maria José Sena, o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico da Costa Amâncio, o vice-reitor da UFRPE, Marcelo Brito, o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro e o reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), padre Pedro Rubens.

A reunião é realizada a portas fechadas. Na segunda-feira (13) outro encontro dos reitores deve para discutir o bloqueio das verbas será feito. Dessa vez, com deputados pernambucanos da Frente Parlamentar Mista da Educação.

*Com informações da repórter Francine Nascimento

Reitores das universidades públicas federais divulgaram nota oficial em que pedem ao governo que escolha como dirigentes das instituições de ensino superior aqueles indicados em primeira posição pelo colegiado eleitoral nas listas tríplices elaboradas pelas instituições. Até 2023, as universidades federais deverão passar por mudanças de reitores.

“É essencial, então, afirmar publicamente a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria”, diz em nota a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Por lei, o reitor e o vice-reitor de universidades federais são nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim.

Critérios

Os colegiados, por sua vez, são compostos por professores, que representam 70% do grupo. Os demais 30% podem ser preenchidos por funcionários e estudantes da instituição.

“Nos marcos da legislação atual, o envio de uma lista pela instituição deve ser respeitado. Entretanto, não podemos deixar de defender a indicação de quem teve mais votos no colégio eleitoral. A indicação do primeiro colocado deve, pois, ser respeitada, por um lado, como um valor da democracia e, por outro, em respeito à autonomia de cada instituição”, informa o comunicado.

Para a Andifes, não adotar o critério da escolha do apontado em primeiro lugar na lista tríplice pode ameaçar a qualidade administrativa e desagradar a sociedade científica. O receio dos reitores é que questões de ideologia política sejam consideradas como critério para exclusão de nomes apontados pela comunidade universitária.

“Na universidade, a gente prima pela liberdade de expressão e pensamento. Todas as vozes são contempladas na universidade. Não há viés ideológico. Não há nenhum tipo de pressão ou repressão a qualquer manifestação de pensamento”, disse à Agência Brasil, o presidente em exercício da Andifes, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira.

Outro lado

O Ministério da Educação (MEC) informou à Agência Brasil que entende que a Lei 5.540/1968 "é absolutamente clara no sentido de instituir uma lista com três nomes, previamente qualificados, para serem submetidos à decisão do Presidente da República. A hipotética situação de se escolher sumariamente o primeiro colocado contraria frontalmente o princípio estabelecido em lei, de que haja uma lista com três nomes para o processo de escolha".

No país, há atualmente 63 universidades federais que atendem a mais de 1,3 milhão de estudantes, conforme dos dados do último Censo da Educação Superior.

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (11) o apoio à sua reeleição de 54 dos 58 reitores das universidades federais que estavam em Brasília, participando de um encontro. Na conversa, a presidente Dilma, segundo os reitores, reafirmou seu compromisso não só com o ensino superior, mas também com o ensino médio e básico, prometendo que trabalhará para que os recursos do pré-sal sejam aplicados também na melhoria dos salários dos professores municipais e estaduais e na melhoria das instalações das escolas e laboratórios em todo o País. Ainda de acordo com os reitores, Dilma, ao falar do pré-sal, não fez nenhuma referência aos demais presidenciáveis.

Os reitores das universidades de Brasília, de Minas Gerais e a Unifesp, de São Paulo (antiga Escola Paulista de Medicina), não participaram do encontro e não assinaram o documento lido para a presidente Dilma. "Manifestamos nosso reconhecimento à presidente Dilma que tem sido incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País, a exemplo da alocação dos recursos do pré-sal para educação e saúde prioritariamente", diz o documento lido pelo representante da Universidade do Acre, Minoru Kimpara.

O documento faz uma série de reivindicações, entre elas o não contingenciamento de orçamento da educação, ciência, tecnologia e inovação, e pede atenção à educação nas regiões Norte e Nordeste, assim como interiorização do ensino público e ressalta que "essas mudanças ocorrerão com maior segurança e sem perder o rumo com a presidente Dilma".

Em seguida, os reitores acrescentam ainda que, "enquanto educadores, dirigentes universitários eleitos e com mandatos, mas sobretudo como cidadãos que desejam ver o País continuar avançando, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção e com o respeito que merecem todos os candidatos a presidente da República que estamos no rumo certo, portanto, devemos continuar lutando e exigindo a perenidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis".

A reitora da Universidade de Santa Catarina, Roselane Neckel, declarou que a visita à presidente foi "uma demonstração de gratidão". "Devíamos isso ao governo", afirmou ela ao falar da diferença que o governo atual fez às universidades. Roselane, que fez um selfie com a presidente no Palácio da Alvorada, comentou que Dilma agradeceu "a coragem" dos reitores, prometendo "maiores investimentos através dos royalties do petróleo", que inclui "professores com mais capacitação". Roselane fez questão ainda de destacar que os reitores foram ao Alvorada para dar apoio à reeleição de Dilma, "na hora do almoço". "Somos servidores públicos, mas vim aqui como cidadã", avisou.

O reitor da Universidade do Maranhão, Natalino Salgado, por sua vez, disse que, em sua fala, a presidente Dilma observou que, se reeleita, quer apoio dos dirigentes da área de educação para "correção de rumos" com objetivo de melhorar o setor.

Reitores de universidades dos Estados Unidos estarão no Recife na próxima sexta-feira (9) para participar de uma rodada de negócios com instituições de ensino superior pernambucanas. O intuito é ampliar as oportunidades de cooperação na área educacional. A ação é uma iniciativa da Universidade Global, da Câmara Americana de Comércio (Amcham-Recife), e também conta com o apoio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), do Consulado dos EUA em Recife, da Secretaria Estadual de Turismo e da Secretaria de Turismo do Recife.

Os americanos já serão recepcionados pelos pernambucanos nesta quinta-feira (8), através de um coquetel. Os reitores estrangeiros também visitarão várias instituições de ensino superior pernambucanas, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e o Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU).

Eastern Washington University, Coppin State University, Salem State University e University of Wisconsin são algumas das universidades americanas que serão representadas.

A rodada de negócios será no restaurante Spettus Boa Viagem, que fica localizado na Avenida Domingos Ferreira, 1500, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul da capital pernambucana. O evento será no horário das 8h30 às 11h30.