A atriz Regina Duarte disse nesta quarta-feira (4), ao tomar posse na Secretaria Especial da Cultura, que espera o apoio do Legislativo para impulsionar projetos culturais no país e que vai “passar o chapéu” em busca de recursos para o setor. Ela afirmou ainda que buscará pacificação e diálogo permanente com o setor.

“Meu propósito aqui é pacificação e diálogo permanente com o setor cultural, com os estados e municípios, com o parlamento e com os órgãos de controle. O apoio do legislativo é indispensável para que se tornem reais os objetivos da tarefa que vamos iniciar juntos a partir de hoje”, afirmou, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

É possível “fazer muita cultura com os recursos que temos. Criativamente, como no meu tempo de amadora”, disse Regina. “Acredito também que se possa fazer mais com mais, acredito na busca da beleza e sabemos que beleza é inerente ao conceito de arte. E assim, na busca de uma beleza maior, vamos passar o chapéu, como de praxe, por que não? Se há vontade de fazer mais, e grande, e os recursos são escassos, vamos passar o chapéu, sim”, destacou.

Para Regina, a cultura é um dos principais pilares do desenvolvimento social e econômico do país, e uma cultura forte consolida a identidade de uma nação. “Uma nação tem que nutrir e zelar pela cultura do seu povo, democratizando, repartindo com equilíbrio as fatias do fomento para que todas as regiões possam viabilizar e expor sua produção e para que toda a população possa desfrutar da nossa magnífica expressão cultural.”

No discurso, Regina Duarte agradeceu o apoio da sua família, o incentivo dos fãs e anônimos e a confiança do presidente Jair Bolsonaro, do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e de sua nova equipe de trabalho. A Secretaria Especial da Cultura está ligada ao Ministério do Turismo.

“Estamos unidos aos milhões de brasileiros, uma gente que deseja e merece viver em um país onde a cultura seja passaporte para uma vida plena, recheada de sonhos, de fantasias, emoções, momentos felizes, sempre. E que cultura seria essa geradora da tenta felicidade, dona Regina? Para começar, acho que seria alguma coisa que não passasse nem perto do conceito de domínio. Falo de cultura como libertação, dessa argamassa de hábitos e comportamentos, rituais e costumes que se autofertilizam no seio do povo”, destacou a secretária.

Lei Rouanet

A atriz foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, em janeiro deste ano.

Em discurso, Bolsonaro disse que, assim como os ministros, Regina Duarte terá liberdade para montar sua equipe. A expectativa do presidente é que a nova secretária impulsione os mecanismos culturais disponíveis, como a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

“A definição de cultura se resume a um conjunto de hábitos, crenças e conhecimentos. E, com esse propósito, depois de um ano de governo, nós achamos, tenho certeza, a pessoa certa que pode valorizar, por exemplo, a Lei Rouanet, tão mal utilizada no passado”, disse o presidente.

Em abril do ano passado, o governo anunciou mudanças para o financiamento de projetos culturais, como a redução do teto de valores financiados de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

A cultura “vai muito além do que nós pensamos” e influencia na economia, afirmou o presidente. “Lógico que não é palpável”, destacou. “A música [por exemplo], é um ânimo, é uma injeção de coragem em você, e nós temos que resgatar isso, e o tempo voa”, disse Bolsonaro, ressaltando que o governo está, “de forma tímida, apenas começando a escrever a cultura”.

Carreira

Filha de pai militar e de mãe professora de piano, mãe de três filhos e avó de seis netos, Regina Duarte nasceu no dia 5 de fevereiro de 1947. Regina trabalha como atriz há 55 anos. Atuou em dezenas de novelas, sendo um dos rostos mais conhecidos da televisão brasileira.

Seus papéis mais marcantes foram em folhetins como Selva de Pedra, Irmãos Coragem, Vale Tudo, Roque Santeiro e Rainha da Sucata e no seriado Malu Mulher. Regina Duarte interpretou a personagem Helena em três obras do autor Manoel Carlos (História de Amor, Por Amor e Páginas da Vida). Para assumir o cargo de secretária especial da Cultura, a atriz encerrou seu contrato com a TV Globo.

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O "noivado" entre a futura chefe da Secretaria Especial de Cultura, Regina Duarte, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), custou R$ 15 mil aos cofres públicos, segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. Os gastos incluem passagens e as diárias da atriz e três assessores - um deles é o filho de Regina Duarte. 

As viagens foram custeadas pelo Ministério da Cidadania. De acordo com a reportagem, Regina Duarte e sua equipe foram à Brasília conhecer a pasta entre os dias 22 e 23 de janeiro. A artista também teria viajado mais duas vezes, cujos valores ainda não foram contabilizados pelo Ministério até agora. O órgão, por sua vez, não quis informar sobre os gastos, que só foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

"É importante destacar que os deslocamentos e os valores pagos foram solicitados pela Secretaria Especial da Cultura no dia 21/01/2020. As passagens aéreas foram compradas para viagens entre os dias 22/01/2020 e 23/01/2020", diz o ministério na resposta via lei de acesso.

Regina ainda não tomou posse do cargo chefia do órgão, em função do não encerramento do contrato com a Rede Globo. 

Se nos últimos 15 dias a Secretaria Especial de Cultura tem parecido importante para o governo Bolsonaro, que precisou "casar" com Regina Duarte para que ela assumisse a pasta, a realidade é que a área da cultura perdeu todo o poder e prestígio no governo desde janeiro de 2019, quando Jair assumiu as rédeas do Brasil.

Na prática, já no primeiro mês de governo, o presidente transformou o que era o Ministério da Cultura (MinC) na Secretaria Especial, submetida - primeiramente - ao Ministério da Cidadania. O jornalista José Henrique Dias foi o primeiro nomeado para comandar a pasta.

A primeira baixa aconteceu em agosto de 2019. Por não admitir os filtros ideológicos de Jair Bolsonaro, que suspendeu um edital de projetos LGBTs para as TVs públicas, Henrique Pires, pediu pra sair - o economista Ricardo Braga foi quem assumiu na época. 

Dois meses depois, Bolsonaro transfere a pasta para o Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio. Sai da Cidadania, sai Ricardo Braga, que foi realocado para comandar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC).

Foi em novembro de 2019 que o dramaturgo Roberto Alvim se tornou o terceiro secretário, em menos de um ano, a assumir a Secretaria Especial de Cultura. Alvim se manteve no cargo por dois meses, até reproduzir um discurso nazista em janeiro de 2020.

Só com a pasta desgastada e com a repercussão negativa deste caso, o Governo Federal tentou dar mais atenção à área, chamando a atriz Regina Duarte para assumir a Secretaria. Depois do pedido, foram necessários 11 dias de “noivado" para que ela e Bolsonaro "confirmassem” o matrimônio com o sim da atriz.

Agora, a "primeira-dama" se tornou a Secretária Especial de Cultura e tem o papel de apaziguar os ânimos do setor e tentar juntar os cacos da pasta que sofreu tantos altos e baixos nesse primeiro ano da gestão Bolsonaro. Com o orçamento de R$ 2 bilhões previstos, segundo informações do Portal da Transparência, cabe à Regina Duarte atuar na formulação de políticas, programas, projetos e ações que promovam a cidadania por meio da cultura. 

A promoção do acesso aos bens culturais, a gestão da economia criativa e a proteção dos direitos autorais, também estão sob o guarda-chuva da secretaria. Além disso, o setor audiovisual e a Agência Nacional do Cinema (Ancine); o Programa Nacional de Cultura; o Programa de Incentivo à Leitura; Programa de Cultura do Trabalhador e o Programa Nacional de Apoio à Cultura também estão entre as atribuições da secretária.

No entanto, como a Secretaria Especial de Cultura está no Ministério do Turismo, é Marcelo Álvaro quem deve dar a palavra final para qualquer coisa que a atriz queira fazer - a não ser que o próprio presidente Jair Bolsonaro intervenha na relação de comando.

José Paulo Soares Martins, que havia assumido interinamente a Secretaria Especial da Cultura desde a demissão do ex-secretário Roberto Alvim, foi exonerado nesta quarta-feira (22). Toda essa movimentação acontece sem a atriz Regina Duarte - que está cotada para assumir a pasta - definir se assumirá o cargo.

Ainda não se sabe quem ficará no cargo interinamente e a secretaria - que confirmou a exoneração do interino - não deu maiores informações sobre a demissão do José Soares. 

Regina Duarte se reuniu com Bolsonaro, mas deve começar como um período de teste na pasta, embora tenha afirmado que está de "corpo e alma com esse governo" e "louca pra contribuir com a produção da alegria e felicidade geral". 

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