A Capital do Forró, como também é conhecida à cidade de Caruaru, no Sertão de Pernambuco, permanece sem secretarias de Cultura e Turismo. Durante entrevista realizada pela equipe do LeiaJá no dia 22 de abril, o prefeito José Queiroz (PDT), garantiu que enviaria à Câmara Municipal até no máximo este mês de maio, o Projeto de Lei para criação das pastas. Porém, além de ainda não ter sido encaminhado, a secretaria de Administração avisou que o documento só deve ser enviado no segundo semestre de 2013.

Há um pouco mais de mês atrás, Queiroz foi indagado sobre o motivo da cidade não possuir as Secretarias de Cultura e de Turismo, considerando ser um dos lugares pernambucanos que recebe muitos turistas atraídos pelo polo comercial e principalmente pelo São João. “A fundação foi concedida em 1983 quando fui prefeito pela primeira vez, para que fosse uma ferramenta de maior obtenção de recursos estaduais e federais. E na verdade, cumpriu eficientemente essa parte”, explicou na época.

Apesar da explanação, o prefeito informou que foi cobrado pelos eleitores na última Campanha ambas as pastas, e que, o assunto já estava decidido. Ele disse ainda que extinguiria a atual Fundação de Cultura e Turismo e que implantar as duas secretarias durante reforma administrativa que pretendia fazer.

Faltando menos de 10 dias para término do mês de maio, procuramos a Prefeitura de Caruaru para obtermos informações sobre o andamento do Projeto de Lei. Em nota, foi informado que a iniciativa só ocorrerá a partir de junho e o projeto se trata de algo maior. Confira o texto enviado abaixo:

“O projeto de lei para criação das secretarias de Turismo e Cultura faz parte de um projeto maior, que trata da reforma administrativa do Poder Executivo. O documento está passando por ajustes. Segundo a Secretaria de Administração, o projeto deverá seguir para a Câmara no segundo semestre”.

Na última segunda-feira (22), a equipe do Portal LeiaJá divulgou a ausência de duas importantes Secretarias Municipais na cidade de Caruaru, Agreste pernambucano: Cultura e Turismo. No local, funciona apenas uma entidade que faz parte da administração indireta intitulada de Fundação de Cultura e Turismo. Em virtude do caso, a mestre em direito público e professora de direito administrativo da UNINASSAU, Angélika Veríssimo, explica quais são os atributos de cada órgão do município.

Considerando que a cidade é um polo comercial e também turístico, principalmente pela festividade do São João que atrai todos os anos inúmeros visitantes, a mestre frisou que seria importante a existência das duas secretarias. “O ideal seria que a prefeitura tivesse as secretarias para que elas pudessem atender as competências da população. A cultura, por exemplo, é um direito que existe na Constituição e nesse caso o órgão público é subsidiário e o Estado deve prestar o direito da Cultura e o Turismo, através do município e de suas secretarias”, explicou a professora.

Apesar da explanação da mestre em direito em relação a criação das secretarias, ela informou que nada impende que o Estado possa criar uma pessoa jurídica e descentralizar e transferir essas necessidades. “A diferença é que a Fundação faz parte da administração indireta e realiza a prestação de serviços de cultura e turismo, por finalidade sempre voltada para o direito público. Ela também tem uma autonomia técnica, financeira e administrava, então, preocupante mesmo é se não tivesse nenhuma entidade fazendo isso”, pontua Veríssimo que reforçou ainda que jamais o município pode se eximir, caso a entidade não atenda as expectativas.

Quanto à questão da liberação de verbas, a docente também afirmou que não há problemas da realização de transferência de recursos dos tesouros públicos. “O orçamento pode ser passado pelo Estado, município, ou mesmo através de verbas federais. Ela tem autonomia financeira, mas sempre deve realizar a prestação de contas. O orçamento está ligado à prefeitura, e nada impede que ela possa fomentar o direito e o incentivo para liberação de orçamento, diminuição dos encargos financeiros e tributários por parte da União e do Estado”, esclareceu.

Angélika Veríssimo ratificou a informação repassada pelo prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT) sobre o envio do projeto de criação das duas pastas à Câmara Municipal. “Para que esses órgãos sejam criados precisam que haja uma lei, por isso, deve ser passado pela Câmara de Caruaru”, confirmou.

Outra informação importante que a mestre em direito relembrou, é sobre a possível extinção da Fundação de Cultura e Turismo, comentada pelo chefe do executivo. Para isso, Veríssimo também foi ao encontro à informação do pedetista. “A extinção deve ser feita por lei, porém, tudo que fazia parte da entidade pode ser absorvido pelo município, desde o corpo funcional, a estrutura ou mesmo o espaço físico”, ratifica a docente.

Segundo José Queiroz, o envio do projeto à Câmara Municipal que solicita a criação das Secretarias de Cultura e Turismo deve ocorrer entre este mês de abril e o de maio.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (28), que as secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) possuem agora novos titulares. A diretora de políticas de educação do campo, indígena e relações raciais do MEC, Macaé Evaristo, assume a Secadi, substituindo Cláudia Dutra. O reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Paulo Speller fica à frente da Sesu, em substituição a Amaro Lins. De acordo com o ministério, assim que tiverem os nomes publicados no Diário Oficial da União, os novos secretários tomarão posse dos cargos.

Macaé tem graduação em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais, bem como é mestre em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Desde 1984, a nova secretária é professora da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, e, no período de 1997 a 2004, a educadora atuou como formadora e coordenadora do programa de implantação de escolas indígenas de Minas Gerais.      

Já Paulo Speller é graduado e mestre em psicologias pelas universidades Veracruzana e Nacional Autônoma de México, respectivamente. Além disso, o novo secretário possui doutorado em ciência política pela Universidade de Essex, do Reino Unido. Segundo informações do MEC, no período de 2008 a 2010, Speller presidiu a comissão de implantação da Unilab, órgão que possui vínculo ao MEC. Ele ainda assumiu a reitoria da instituição no mês de agosto de 2010.

 

Ao assumir o executivo municipal, o prefeito eleito Geraldo Julio (PSB) fará uma reforma administrativa visando ampliar a capacidade de investimentos e diminuir os gastos da prefeitura. Segundo informações da equipe de transição, é necessário reformular secretarias, criar novas pastas e fundir outras, pois muitos setores desempenham funções iguais, o que influencia aumenta cada vez mais os gastos com a máquina publica.

A prefeitura possui atualmente 19 secretarias, cinco especiais ligadas ao prefeito e 14 órgãos como fundações e institutos. Os socialistas devem reformular políticas nos setores de direitos humanos, serviço social, controle urbano e saneamento. Um exemplo é a Secretaria de Controle e Desenvolvimento de Obras que divide as mesmas funções e responsabilidades com a Secretaria de Meio Ambiente.

De acordo com o coordenador da equipe de transição, Antônio Alexandre, será feito um levantamento de cenário debatendo alternativas que ajudem a aperfeiçoar o desenvolvimento do município e estabeleça uma gestão profissional. Outras secretarias como a de comunicação e a de relações com a imprensa deverão ser fundida em uma única pasta.

Durante esta semana, além de dialogar constantemente com a equipe de transição, Geraldo vem se dedicando ao seminário com os prefeitos da Região Metropolitana do Recife. No encontro que vai acontecer no dia 27 de novembro serão discutidos assuntos relacionados políticas de integração, mobilidade urbana, segurança pública e controle urbano.

Geraldo declarou que vai anunciar os nomes dos secretários antes do natal e nesta semana começa a conversar com os partidos sobre a composição das pastas na ultima semana de novembro. A reestruturação das secretarias terá que passar pela aval da Câmara, quando o socialista assumir o executivo e enviar os projetos para a votação do parlamento municipal.

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, planeja fazer uma reforma administrativa para enxugar estruturas e tornar a gestão um "laboratório de políticas públicas". A ideia preocupa aliados, que já disputavam cargos na equipe antes da vitória e agora temem a fusão de secretarias.

Haddad diz que fará um governo de coalizão com os partidos que apoiaram sua campanha, mas, nos bastidores, integrantes do PT desconfiam que a prioridade será para nomes da academia e técnicos de confiança. Ele faz mistério sobre as mudanças em estudo para que o secretariado tenha uma "visão integrada" da cidade.

O orçamento da Prefeitura para 2013 é de R$ 42 bilhões. Até agora, o mais cotado para assumir a Secretaria de Finanças é Nelson Machado, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda no governo Lula. Machado foi um dos coordenadores da comissão de desenvolvimento econômico e social da plataforma de Haddad. Para a Secretaria de Negócios Jurídicos, o prefeito eleito está entre Luís Fernando Massonetto e Pedro Dallari (PSB).

O principal embate entre PT e aliados está na área social. Além de almejar uma cadeira na Educação, o partido reivindica assentos em secretarias como Saúde, Transportes e Habitação. Os deputados federais Carlos Zarattini e Jilmar Tatto, líder do PT na Câmara, disputam a Secretaria de Transportes e querem fazer indicações.

Contrariados com o assédio, Haddad e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desautorizaram a busca por cargos. O prefeito eleito não parece disposto a ceder Transportes para apadrinhados de Jilmar nem de Zarattini. Ele ouviu sugestões para convidar Ana Odila de Paiva Souza, principal formuladora de sua plataforma na área, mas ainda não decidiu.

O PMDB apresentou o ex-secretário das gestões Paulo Maluf e Celso Pitta, Getúlio Hanashiro, que coordenou os projetos de ônibus de Gabriel Chalita. O partido também indicou Marianne Pinotti, vice de Chalita e ex-secretária de Saúde de Ferraz de Vasconcellos, para a Saúde. Mas sabe que ambos devem ter apenas cargos de segundo escalão.

O PT também reivindica a vaga na Saúde. Haddad gosta do vereador Carlos Neder (PT), que coordenou o seu programa nessa área e é amigo de Ana Estela, a futura primeira-dama. Neder foi secretário de Saúde no governo Erundina, mas enfrenta oposição de alas do PT. Corre por fora Milton Arruda, que trabalhou com o ministro Alexandre Padilha (Saúde) e é titular da Faculdade de Medicina da USP.

O PC do B da vice Nádia Campeão cobiça Esportes, pasta hoje controlada pelo PMDB, e quer se manter à frente da Secretaria de Articulação da Copa. Os peemedebistas devem apresentar Jarbas Zuri para tentar manter Esportes. E desejam de volta Participação e Parceria, hoje com o PSB.

Para a Secretaria de Cultura há três nomes citados: Ricardo Musse, Vladimir Safatle e Gustavo Vidigal. O vereador eleito Nabil Bonduk (PT) é citado para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, mas Haddad pode deixá-lo na Câmara Municipal, para articular a aprovação do novo Plano Diretor. O arquiteto Álvaro Puntoni também aparece na lista dos cotados para a vaga. Coordenador da campanha, o vereador Antonio Donato (PT) pode ser deslocado para a Secretaria de Governo ou de Relações Governamentais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo