O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Dilma Rousseff e prefeito eleito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), anunciou nesta segunda-feira, 28, a redução de 20 para 12 no número de secretarias no município paulista. Edinho, que assumirá o cargo em 1º de janeiro, informou ainda que irá cortar 132 cargos comissionados em coordenadorias, gerências e secretarias, e ainda que as duas subprefeituras do município deixarão de existir.

Segundo ele, as medidas devem gerar uma economia anual de R$ 5 milhões aos cofres do município, ou R$ 20 milhões no quadriênio de mandato. Com isso, a estrutura de governo de Araraquara terá as seguintes secretarias: Planejamento e Participação Popular; Comunicação; Gestão e Finanças; Negócios Jurídicos; Saúde; Educação; Desenvolvimento Urbano; Desenvolvimento Econômico; Obras e Serviços Públicos; Cultura; Esportes e Desenvolvimento Social.

De acordo com o prefeito eleito, a reestruturação fará parte de um projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal. "É somente uma das medidas que deveremos tomar com o objetivo de reduzir o custeio e criar condições para superar as dificuldades administrativas que a prefeitura enfrenta hoje", informou Edinho.

O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, enviou ao Palácio do Planalto uma lista com nomes de indicados para fazer parte da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, na semana passada. Do total de oito, quatro pessoas foram confirmadas nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União. O envio foi feito antes de o governo atender a reivindicação de Paulinho de criar secretarias ligadas à Casa Civil para tratar de questões fundiárias.

A lista encaminhada ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é composta por um investigado pelo Ministério Público por improbidade, um militante do partido e até um dirigente do PDT, legenda hoje na oposição e que atua contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

A secretaria e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - que até então fazia parte do Ministério do Desenvolvimento Social - passaram a fazer parte da estrutura da Casa Civil. A mudança foi uma exigência de Paulinho, que em contrapartida deverá atuar nos movimentos sociais em favor de Temer.

Para a diretoria administrativa da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o deputado indicou Luiz Claudio Souza Macedo, ex-diretor do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). Ele foi alvo de ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal em 2015 por ato de improbidade. De acordo com o MPF, ele é apontado como responsável por um dano de R$ 425.771,58 aos cofres públicos, em decorrência da instalação de poços em cidades que não enfrentavam situação de emergência. Ele não foi localizado ontem para responder à acusação.

Paulinho também indicou para secretário adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar o nome de Jeferson Coriteac, atualmente chefe de Gabinete da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo. Ele é responsável pelo departamento de Juventude do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.

Para a diretoria de gestão do Incra, o deputado emplacou a nomeação de Marcelo Pellacani Gambini, que já foi presidente do conselho fiscal do PDT, no diretório estadual de São Paulo.

Paulinho também conseguiu nomear ontem o novo presidente do Incra, Leandro Góes Silva, e o diretor de Desenvolvimento de Projetos do Instituto, Ewerton Giovanni dos Santos. O quarto nome confirmado foi o de José Ricardo Ramos Roseno, que irá exercer o cargo de secretário especial de Agricultura Familiar.

Frente

O deputado deverá levar o líder sem-terra José Rainha para um encontro hoje com Temer. Rainha e outros dirigentes da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL) terão uma audiência com o presidente em exercício, no Palácio do Planalto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na tarde desta segunda-feira (15), o candidato eleito ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara anunciou oficialmente a lista de todos os gestores que estarão a frente das secretarias. O pronunciamento foi realizado no Salão de Evento Limoeiro, do Recife Praia Hotel, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Mantendo o discurso feito durante a campanha, o futuro gestor do Estado apresentou novidades, lembrou a gestão de Eduardo Campos e intitulou os gestores, como: 'Equipe Superação".

Das pastas já existentes, Paulo alterou oito secretarias e declarou que manterá a estrutura de liderança criada por Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência, falecido no mês de agosto de 2014. Respaldado no mesmo dinamismo de discurso de eleição, Paulo Câmara ressaltou que os nomes dos secretários foram escolhidos com cautela e como será o modelo de gestão.

“Vamos continuar trabalhando com o modelo de gestão do eterno líder, Eduardo Campos. Vamos ouvir o povo e a equipe que foi escolhida terá o espírito da superação. Tenho certeza que o time que escolhi atuará com superação”, enfatizou Paulo. Ainda sobre a estratégia da nova gestão, ele elencou as principais prioridades. “Vamos trabalhar para uma educação melhor e integral, uma saúde mais humanizada, uma política pública com mais segurança e a ‘cultura da paz’ e focar nos projetos sociais para os que mais precisam. Temos uma equipe que vai superar os obstáculos - a 'Equipe Superação", enfatizou.

Entre algumas mudanças feitas nas secretarias, o novo líder do Estado disse que precisou alterar algumas pastas para contemplar outras áreas. Entre as secretarias que sofreram ajustes, estão: Secretaria de Habitação; Secretaria de Turismo, que agora adere assuntos de Esporte e Lazer; Secretaria de Desenvolvimento Social, que atuará também nas áreas da Criança e da juventude; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Transportes, Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, qualificação e Trabalho; Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de Tecnologia Ciência e Inovação.

Anunciado para assumir a secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento (PSB) falou sobre a reformulação da nova pasta e sobre atuação. “Já possuímos uma força militante muito forte com a população e isso será muito importante. Vamos trabalhar em prol dos quilombolas, indígenas, LGBT, crianças, jovens e usuários de drogas”, explicou.

A Secretaria das Cidades - exaltada por Paulo Câmara como uma das mais difíceis -, será liderada por André de Paula (PSD). Em entrevista ao Portal LeiaJa, o futuro secretário disse que será uma missão e motivação estar à frente da pasta. Além disso, ele falou quais serão as principais dificuldades. “Quando Paulo falou sobre dificuldades, eles quis dizer que a secretaria ficará responsável também pelos principais meios de transporte da Região Metropolitana,> Além disso, temos que assumir uma relação mais estreita com o Ministro das Cidades, seja ele Kassab, ou não”, explicou André de Paula.

Eleito com um número expressivo de votos ao cargo de deputado federal, Felipe Carreras, agora terá a incumbência de gerir a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, que sofreu algumas mudanças. “Fico muito feliz de assumir uma das pastas do governador Paulo Câmara. Sei que não será fácil, mas esse convite será uma motivação”, disse Carreras. Com experiência na área de turismo e lazer, durante os dois primeiros anos de gestão do prefeito do Recife, Geraldo Julio, ele afirma que trabalhará de forma diferente.

“Uma das estratégias será promover o turismo local. Fazer com que os pernambucanos conheçam o Estado. Porém, não esqueceremos as políticas externas para o aumento do número de turistas em Pernambuco”, explicou. Quanto ao esporte ele foi cauteloso. “Recebi o convite no sábado e ainda não tive tempo hábil para articular as estratégias, mas contemplaremos bem essa área”, conclui.

Ao todo foram anunciados os líderes para compor as secretarias, fora os líderes e assessores do Gabinete do candidato eleito, Paulo Câmara. Do total das pastas anunciadas, oito sofrerem mudanças estruturais ou de nome. Confira a lista de todos os gestores divulgados. 

Em entrevista coletiva no palácio República dos Palmares, nesta segunda-feira (13), o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, anunciou mudanças pontuais em algumas das secretarias do Estado.

A de Defesa Social, por exemplo, deixará de ser comandada pelo secretário Dário César, que dará lugar ao ex-procurador geral de Justiça, Eduardo Tavares. A saída de Dário foi uma das reivindicações dos militares durante a chamada “Operação Padrão”, que exigia melhorias na categoria.

Vilela afirmou ainda que deverá anunciar, nos próximos dias, outras mudanças no 1°, segundo e terceiro escalão do governo. “A intenção é dar continuidade ao trabalho que estamos realizando. Eu assumi  o compromisso de ficar 24 horas por dia acompanhando as ações do governo até o final de meu mandato”, disse.

Mudanças

Na secretaria de Articulação Política sai o secretário Rogério Teófilo e em seu lugar assume Fábio Rodrigues. Na secretaria de Planejamento (Seplande) Luiz Otávio Gomes será substituído pela secretária adjunta Poliana Santana. Já na secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Alberto Sextafeira deixa a pasta e quem assume é a atual superintendente Stela Albuquerque.

Na secretaria da Pesca e Agricultura deixa de ser secretário Régis Cavalcante e quem assume é Antônio Carlos de Barros. O secretário de Infraestrutura, Marco Fireman já havia anunciado que deixaria a pasta para se candidatar nas eleições deste ano. Em seu lugar assume Marcos Vital, diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER). As nomeações deverão acontecer após a publicação no Diário Oficial do Estado.

O governador Eduardo Campos (PSB) decidiu não unir a Secretaria de Governo com a de Desenvolvimento Social. O anúncio foi feito pelo secretário-chefe da Casa Civil, Tadeu Alencar (PSB) durante a reunião do Governo com representantes da sociedade civil, no Centro de Convenções de Pernambuco, nesta quinta-feira (5).

A Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) já tinha autorizado o parecer a favor da união das secretarias. Com o anúncio da desistência, a Casa Legislativa deve mudar a proposta para que as duas pastas continuem separadas.

A ideia de união das pastas surgiu depois que o governador anunciou a redução de secretarias no próximo ano. Em 2014, a administração estadual deve reduzir de 28 para 22 pastas.

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Faltando menos de um ano e meio para o término do segundo mandato de administrador do Estado, o governador Eduardo Campos (PSB) anunciou na manhã desta quarta-feira (20), a mudança de secretários estaduais no poder executivo. Para a alteração das pastas, o socialista enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Projeto de Lei que modifica as secretarias, e encaminhou também, projeto para o regimento previdenciário dos servidores do Estado. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções em Olinda, na presença de deputados e demais autoridades políticas.

Na mudança anunciada primeiramente pelo secretário de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio, foi exibido duas etapas: A primeira se diz respeito à reforma administrativa do governo e a segunda sobre o projeto da nova previdência de Estado que também foi enviado para a Alepe. “Todos os conjuntos de projetos e a estrutura de organograma do poder executivo sempre foram pautados na gestão de governo (...). Vamos ter um conjunto de ações que se adéquam e que foram construídas para permitir implementação de importantes programas de governo”, justificou o secretário. 

Com a alteração, das 28 secretarias existentes sete foram modificadas sendo integradas a outras pastas. Além das mudanças, a Secretaria da Copa terá prazo para finalização: 31 e julho de 2014, logo após término de todos os trabalhos da Copa do Mundo no Estado. 

Já a segunda etapa das mudanças foi exposta pelo secretário de Administração Décio Padilha. De acordo com o gestor, a nova sistemática referente ao Regime de Próprio de Previdência dos Servidores do Estado (RPPS-PE) não atingirá os servidores inativos ou ativos. A iniciativa permitirá ao novo servidor a capitalização até o teto dos investimentos na previdência, além de previdência complementar. “A nova sistemática é um regime que os novos servidores terão contribuições em cima de piso do regime geral de previdência hoje, que é de R$ 4.159,00 e apesar de ser facultativo, o Estado vai procurar atrair este público porque o Estado poderá entrar com até 8,5%”, explicou. 

Fechando as falas oficiais, o governador Eduardo Campos disse que as mudanças eram muito relevantes. “São dois projetos muitos importantes que estamos encaminhando hoje que tratam do regime de previdência dos futuros servidores públicos e da reforma. Todo este processo passou por profundos debates das secretarias de planejamento, Fazenda, Administrando visitando outros estados e discutindo com o Ministério da Previdência. Tenho certeza que fizemos a coisa acertada”, frisou Campos sobre a previdência.

Em relação às mudanças de secretarias, o governador também relembrou, assim como Frederico Amâncio, que já vinha discutindo as mudanças desde o anúncio do corte dos comissionados. “Fizemos um debate com a sociedade, consolidamos o mapa da estratégia e no mapa ficou claro que o Estado precisa se reestruturar num determinando momento. Não tínhamos servidores públicos de carreiras e tivemos que fazer isso olhando para as medidas públicas (...) e na medida em que fomos maturando, corrigindo falhas na administração e na fase que estamos chegando: o último ano de governo, é a hora de consolidar isso num olhar de longo prazo! E é o que estamos fazendo: a consolidação dentro de um encadeamento muito lógico”, justificou o gestor. 

A mudança: Com a reforma administrativa a Secretaria de Governo passou a ser chamada de Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social e agregou as pastas de Articulação Social e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Foi criada também a Secretaria de Infraestrutura e esta será composta por outras duas: Secretaria de Transportes e Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos.

Já a pasta de Educação agregou a Secretaria de Esportes e a Secretaria do Governador ficou com as pastas que possuem status de secretarias: Casa Militar, e Assessoria.

Após anúncios, os dois projetos seguiram para a Alepe e precisam agora ser apreciados e aprovados pelos deputados estaduais. Segundo o governador, as modificações totais incluindo as feitas anteriormente com a redução dos cargos comissionados implicarão numa redução de R$ 50 milhões de reais aos cofres estaduais. 

Há seis dias no comando da Prefeitura de Petrolina, no Sertão, o prefeito interino Osório Siqueira (PSB) já efetivou mudanças na máquina pública. Entre as principais modificações ocorreu com os secretários de quatro pastas, onde os secretários eram ligados ao ex-prefeito Julio Lossio (PMDB), que teve o mandato cassado por determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). 

Entre as trocas feitas por Osório, passaram a comandar as secretarias de Comunicação, Valdeney Passos; de Finanças, Edilson Nunes Nascimento; do Governo, Dácio Martins; e na Procuradoria, Raimundo Dias. A gestão interina de Siqueira, pode ser concluída assim que o TRE marcar a diplomação do segundo colocado nas eleições em 2012, que é o deputado federal Fernando Filho (PSB). 

O Governo de Pernambuco informou, há pouco, que a reformulação das pastas que gerenciam a máquina pública será anunciada até a próxima quarta-feira (20). O grupo técnico que forma o núcleo de gestão já apresentou três propostas ao governador  Eduardo Campos (PSB), que analisaria que medida seria tomada nesta segunda (18), como afirmou na última quarta (13). No entanto nada foi decidido ainda, segundo a Assesoria de Imprensa do governador.

A proposta escolhida será encaminhada, em Projeto de Lei, para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que deve votar a matéria em regime de urgência. O Governo tem atualmente 27 secretarias e especula-se que sejam extintas ou realocadas até cinco delas. 

O deputado Daniel Coelho (PSDB) fez duras críticas ao que chamou de incoerência e atitude “eleitoreira” do governador Eduardo Campos (PSB). Para ele, o anúncio feito pelo Presidente do PSB, no programa do Jô, na madrugada desta terça (12), de reduzir a quantidade de secretarias e cargos comissionados, “é ter uma agressão à inteligência do povo de Pernambuco”. A declaração do parlamentar foi feita na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).

“Observando as declarações do PSB em relação à política nacional, ficamos confusos, pois muita coisa do que vem sendo defendido em nível nacional não condiz com o governo estadual. No início de agosto, defendemos a redução de comissionados e o governo negou, dizendo que não havia excessos para cortar. Anunciaram o corte. Agora, a surpresa maior: anunciaram a diminuição no número de secretarias que o próprio governo criou. Em sete anos só fez aumentar e agora que está prestes a deixar o governo, diminui para seu sucessor. Isso é atitude de quem tem governado com as velhas práticas, é uma agressão à inteligência do povo pernambucano”, disparou o tucano.

De acordo com Daniel, “uma coisa é um choque de gestão feito no primeiro dia de governo, como o que Aécio Neves (PSDB) fez em Minas (Gerais), outra é diminuir apenas quando se está prestes a entregar o cargo para o vice”, disse. “O tempo inteiro aumento e agora quer vir com esse discurso de que quer reduzir. Isso devia ter sido feito no primeiro ano de governo. Fazer isso agora é uma atitude eleitoreira”, completou o parlamentar.

Em aparte, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) destacou as “contradições” do governo estadual. “O governador pisou na bola durante a entrevista a Jô Soares quando foi confrontado pelo entrevistador, que o perguntou como ele acusava o governo federal de ter muito ministério se seu governo tinha muita secretaria. Não é possível que num Estado com as dificuldades financeiras de Pernambuco, apenas no fim da gestão o governo anuncie o fim de secretarias, mostrando, inclusive, que a oposição agiu corretamente quando fez essas cobranças”, criticou.

Com informações da assessoria.