Tópicos | sucessão

O presidente Jair Bolsonaro voltou a destacar nesta terça-feira, 3, a importância da Procuradoria-Geral da República (PGR) para o seu governo ao dizer que a função é como a peça da dama em um jogo de xadrez. "A dama é a PGR", disse o presidente em conversa com jornalistas pela manhã.

O mandato da procuradora-geral, Raquel Dodge, vai até o dia 17 de setembro. Bolsonaro ainda não decidiu quem irá substituí-la, nem descarta a possibilidade de reconduzir Dodge ao cargo.

##RECOMENDA##

"Vamos imaginar um jogo de xadrez no governo? Os peões seriam, em grande parte, os ministros. A gente vê que o (Sergio) Moro, da Justiça, é uma torre. O Paulo Guedes (Economia) é o cavalo. E a dama, seria quem? Qual autoridade seria a dama? Que pode ser um homem, obviamente", disse a jornalistas. Bolsonaro mesmo respondeu que o presidente é o rei e que "a dama é a PGR".

A dama, também conhecida como rainha, é a peça de maior valor relativo do xadrez. Ela pode ir para frente ou para trás, para direita ou para a esquerda, ou na diagonal, quantas casas quiser, mas não pode pular nenhuma outra peça. O rei movimenta-se apenas uma casa em qualquer direção.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro cogita deixar o subprocurador-geral Alcides Martins como chefe interino da Procuradoria-Geral da República, após o encerramento do mandato de Raquel Dodge no dia 17 de setembro. Disse, também, que não há um prazo para indicar um novo nome, o que faria o interino atuar mesmo sem passar pela sabatina do Senado Federal, necessária para a efetivação do mandato.

Pela dificuldade do presidente de decidir um novo nome a ser indicado, existe uma avaliação, nos bastidores do governo, de que um período de interinidade de Alcides Martins poderia servir também como uma espécie de teste da atuação dele, que assumiria de acordo com a legislação atual por ser o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

##RECOMENDA##

Principal assessor do presidente no assunto da sucessão da Procuradoria-Geral da República, Jorge Oliveira disse que um período de interinidade mesmo sem a indicação de um novo nome encontra previsão legal, e que não haveria prazo limite para a indicação de um nome ao Senado.

"Presidente tem conhecimento de que não havendo, o MP não fecha as portas. MP vai continuar existindo e atuando, independente como sempre, e a pessoa do Dr. Alcides não conheço pessoalmente, mas tem as melhores referências de que é um excelente quadro dentro do MPF e que pode conduzir o órgão da maneira mais institucional possível", disse.

Na visão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, que engloba a Subchefia de Assuntos Jurídicos, não seria exatamente um "período de teste". "É um período da escolha do presidente, seja pela recondução da Dra. Raquel, ou qualquer outro nome, ou mesmo efetivação do Dr. Alcides, é uma possibilidade. São possibilidades que se tem, e havendo ou não a indicação sem a prévia sabatina no Senado, (Alcides) assume", disse.

O presidente e seu entorno enxergam a indicação do PGR como crucial para o governo, mais importante até do que a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal. A maior preocupação é a nomeação de um nome que "atrapalhe", posicionando-se contra a pauta do governo, e traga "instabilidade".

Cardápio

Para Jorge Oliveira, o presidente da República ainda não escolheu o novo PGR porque tem "excelentes nomes", e não porque busque alguém com "alinhamento" integral a ele.

"Não há um alinhamento que o presidente busque com ele, presidente, mas, sim, um alinhamento de país, de propostas para o desenvolvimento do país. A procuradoria-geral da República tem as suas funções constitucionalmente bem definidas, então a gente não tem preocupação de ser um procurador ou outro, mas é lógico que se busca um nome que tenha um perfil que vai auxiliar o país no seu desenvolvimento. A demora na escolha é por nós termos as melhores possibilidades possíveis de você escolher", disse Jorge.

O ministro comparou a escolha do PGR como a de um prato no restaurante. "Você vai no restaurante e tem um item só, você come um prato só. Se tem vários no cardápio, você vai escolher o melhor", disse.

Outro conselheiro importante do presidente no tema, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz Mendonça, disse que não há definição sobre se haverá interinidade ou não. Ele disse acreditar em uma escolha até o fim do mandato da procuradora-geral, Raquel Dodge. Disse também que a recondução da procuradora-geral não está descartada. "A Dra. Raquel Dodge é um excelente nome, assim como outros nomes".

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou nessa quarta-feira (21) que não está apoiando nenhum candidato específico ao posto de procurador-geral da República, mas reiterou o "entendimento" de que a chefia do Ministério Público Federal deve ser ocupada por alguém que pense igual ao presidente Jair Bolsonaro. O órgão é independente, mas a Constituição Federal prevê que seu chefe é indicado pelo presidente da República.

"Vou botar um petista na Procuradoria-Geral? Vou botar alguém do PSOL? Vou botar um cara que vai trabalhar contra pautas de meio ambiente, segurança pública e costumes? Não tem sentido. O meu entendimento é esse. Tem que ver o do presidente", disse o filho mais velho de Bolsonaro.

##RECOMENDA##

A escolha do presidente terá de passar pelo crivo do Senado, em uma sabatina. Bolsonaro tem adiado a decisão. Flávio classificou como "fake news" notícias de que havia indicado o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Martins Soares para o cargo. "Não sei de onde tiram essas coisas. Conheci ele há pouquíssimas semanas. Já recebi vários candidatos. Eu ouço todo mundo que procura. Agora tentam desqualificar o cara porque eu recebi ele", disse, sobre Soares.

O senador disse também ter se reunido com o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, primeiro nome da lista tríplice definida em votação da principal associação de procuradores da República, mas que isso não significa apoio à lista nem que o presidente terá de seguí-la.

Coaf

Sobre a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central, Flávio alegou que se trata de "blindagem política". A Unidade de Inteligência Financeira (UIF), como passa a ser chamado o Coaf, terá maior flexibilidade na composição do seu conselho, o que gerou críticas de entidades de combate à corrupção de possível interferência política.

A mudança foi determinada em medida provisória assinada anteontem por Bolsonaro. Flávio é alvo de investigação do Ministério Público do Rio depois que movimentações atípicas na conta do seu então auxiliar na Assembleia Legislativa, Fabrício Queiroz, foram descobertas e comunicadas pelo Coaf. Em seguida, o órgão preparou também um relatório de inteligência financeira sobre o senador.

A defesa de Flávio recorreu ao Supremo Tribunal Federal, alegando ilegalidade no compartilhamento de dados com o Ministério Público sem autorização judicial. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, mandou, em julho, suspender essa e todas as investigações em que dados fiscais e bancários circularam entre órgãos de investigação sem o controle prévio da Justiça.

A medida provisória que redireciona o Coaf ao Banco Central permite que o plenário do conselho, antes formado apenas de integrantes do Executivo, possa ser composto por nomes de fora da administração pública federal, o que abriria uma brecha para interesses externos, de acordo com entidades como a Transparência Internacional Brasil.

Reservadamente, integrantes do Ministério Público Federal consideram essa previsão preocupante. O MPF avalia divulgar um posicionamento sobre a medida provisória.

Flávio defendeu as mudanças que o pai tem determinado tanto na estrutura de órgãos, como no quadro de servidores da Polícia Federal e da Receita Federal. "Se um presidente teve 57 milhões de votos e não pode escolher pessoas para trabalhar no governo dele, desculpa... Quem teve 57 milhões de votos foi ele, ele é quem manda", afirmou o senador.

Para Flávio, isso não interfere na autonomia dos órgãos. "Se ele quiser trocar um sargento da quinta bateria do Planalto não pode? O eleito foi ele. Ele que tem de escolher quem está no time dele", declarou.

'Banana'

Bolsonaro afirmou ontem, ao deixar o Palácio da Alvorada, que pode "interferir mesmo" em órgãos federais, se for preciso. Em uma fala contraditória, disse primeiro não ter interferido em órgãos como Polícia Federal e Receita Federal, mas, em seguida, declarou que é presidente "para interferir mesmo, se é isso que vocês querem". "Se for para ser um banana, um poste, estou fora."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um grupo de 22 subprocuradores divulgou nota na segunda-feira, 19, em que diz que a indicação do novo procurador-geral da República deve ser regida "por total imparcialidade" e reitera a defesa de que o nome seja um dos que compõem a lista tríplice da categoria: os subprocuradores Mário Bonsaglia e Luiza Frischeisen, além do procurador regional Blal Dalloul.

"O Ministério Público é o grande defensor dos interesses da sociedade brasileira, tendo, portanto, a obrigação de proteger o interesse público, conduzindo-se, sempre, em qualquer das esferas de atuação, com isenção, apartidarismo e profissionalismo na defesa do devido processo legal e dos direitos fundamentais", escreveram os subprocuradores. O texto é assinado por Luiza, mas não por Bonsaglia.

##RECOMENDA##

Também ontem, a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou comunicado segundo o qual o cargo de procurador-geral da República é uma função "de Estado e não de governo, não podendo ser indicado, por exemplo, em razão de 'alinhamento' com os projetos e ideias defendidos por aqueles que compõem quaisquer dos Poderes da República".

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se encontrou nesta terça-feira, 13, pela primeira vez, com subprocurador da República Mário Bonsaglia, nome mais votado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a vaga de Procurador-Geral da República (PGR).

Segundo Bonsaglia, o presidente colocou na reunião "preocupações dele com relação à área jurídica". Sem citar detalhes, o candidato à PGR disse que entraram em pauta assuntos como preservação da Amazônia e direitos de minorias.

##RECOMENDA##

"Basicamente (o presidente falou sobre) a importância de compatibilizar preservação da Amazônia com desenvolvimento sustentável. Essa é minha posição também. (Ainda tratou da) factibilidade de proteger, respeitar direitos indígenas e, ao mesmo tempo, promover desenvolvimento sustentável", disse Bonsaglia sobre a reunião.

O presidente Bolsonaro tem recebido nomes cotados à PGR que estão fora da lista tríplice. Entre os cotados estão Augusto Aras, Paulo Gonet e Lauro Cardoso. A reportagem apurou que Bonsaglia é o único dos nomes da lista que tem chances de ser nomeado à PGR, de acordo com interlocutores do presidente.

Bolsonaro não teria dito quando escolherá o novo PGR, segundo Bonsaglia. O subprocurador afirmou que não foi assunto da reunião se o nome escolhido sairá da lista tríplice da ANPR.

Bonsaglia declarou que Bolsonaro tem "legitimidade para escolher (o novo PGR) em função das propostas que entende mais correta". Segundo o subprocurador, Bolsonaro não fez "questionamento ideológico" no encontro.

O primeiro colocado da lista tríplice disse que não tratou com o presidente sobre reservas indígenas, mas afirmou que o MPF tem uma "instituição plural" que pode "desenvolver reflexões" compatibilizar direitos de povos tradicionais e exploração econômica sustentável.

Na disputa pelo comando da Procuradoria-Geral da República, o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco afirmou ao presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 8, que "nenhum candidato a procurador pode prometer que não vai apresentar alguma ação que desagrade ao governo, mas que não vai atrapalhar". A afirmação é da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que acompanhou Gonet na conversa com o presidente. Bia Kicis e Gonet foram colegas na Universidade de Brasília (UnB).

Segundo a parlamentar, ela apresentou Gonet ao presidente como mais um "bom nome" e "uma excelente alternativa" na disputa. Bolsonaro tem conversado com outros candidatos e deve tomar uma decisão até a próxima segunda-feira, 12. "O bom é que presidente tem opções. Pior seria se não tivesse", afirmou a deputada à reportagem.

##RECOMENDA##

Bia Kicis admitiu que a conversa com o subprocurador-geral Augusto Aras estão "mais adiantadas" porque ele esteve mais vezes com Bolsonaro. Também afirmou que o presidente disse hoje que "gostou" do procurador regional da República da 1.ª Região Lauro Cardoso, que tem formação militar e esteve ontem com ele no Palácio do Planalto. Ela não descartou, no entanto, que a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, possa ser reconduzida ao cargo.

A deputada destacou que o presidente disse que está "olhando para frente e não para trás" ao avaliar os nomes dos candidatos ao posto. Em seguida, esclareceu que ele não está levando em conta declarações ou atos dos candidatos que ocorreram no passado, e sim como cada um se apresenta atualmente.

Sobre o fato de Gonet ter sido sócio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bia Kicis avalia que os dois não possuem mais ligação. "Não tem nada a ver. Isso é ruído", declarou. Ela também disse que Gonet tem apoio da ala mais conservadora dos procuradores, o que poderia ajudar a "pacificar" a carreira.

Assim como outros interlocutores, Bia considera que a escolha do novo procurador-geral será "a nomeação mais importante" do mandato de Bolsonaro. Ela defendeu que, independente de quem seja escolhido, o novo PGR "não pode trabalhar contra, nem atrapalhar" a atual gestão. "Tem que respeitar o governo e não pode ter ideologia", destacou.

Às vésperas de decidir quem comandará a Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu em seu gabinete no Palácio do Planalto o subprocurador-geral da República Paulo Gonet, católico, conservador e ex-sócio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O encontro reservado, fora da agenda, foi articulado pela vice-líder do governo federal Bia Kicis (PSL/DF) e foi acompanhado pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues e pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno.

##RECOMENDA##

Segundo a reportagem apurou, na reunião, Bolsonaro afirmou que pretende trabalhar com um PGR alinhado ao governo, que prestigie o "interesse público" e não se deixe desgastar por assuntos como proteção a indígenas ou a grupos ligados a minorias. O presidente também disse que não governa sozinho e que a decisão sobre novo PGR passará por pessoas do Supremo, Congresso e até TCU.

A subida na cotação de Paulo Gonet foi informada pelo jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira, 5. Muito bem articulado no Judiciário, tem muitos amigos entre autoridades e é visto como um homem sério e conservador. Um dos fiadores de sua candidatura - que é informal e não passou pela votação entre procuradores na chamada lista tríplice da categoria - é o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. "Ele é competente e tem os mesmos valores morais, familiares e cristãos que Bolsonaro", disse Gandra Filho em julho à Coluna do Estadão.

Gonet é amigo de Bia Kicis desde o tempo em que cursaram a Universidade Nacional de Brasília (UnB). O subprocurador-geral e o ministro do TCU Walton Rodrigues se aproximam no tempo em que atuavam no Ministério Público Federal do Distrito Federal. Ambos o apoiam.

Um dos poucos encontros anteriores de Bolsonaro e Gonet se deu no almoço de aniversário de Walton Rodrigues, em abril. Na ocasião, foi servido um tambaqui, trazido do Amazonas por um amigo do ministro.

Após a reunião com Gonet, o presidente Bolsonaro recebeu o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e o subprocurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello.

Crítico à lista tríplice para escolha de PGR, Miranda levou a Bolsonaro, em fevereiro, proposta de "cisão" do cargo em duas cadeiras. O procurador propôs a criação de um posto para chefiar o Ministério Público da União (MPU), que cuidaria de questões orçamentárias e administrativas e seria escolhido em rodízio, por membros dos diferentes ramos do MP.

Agenda cheia

Bolsonaro ainda se reuniu na quarta-feira, 7, com o procurador regional da República da 1ª Região Lauro Cardoso, nome próximo a militares e quarto colocado na disputa para entrar na lista tríplice à PGR. Os três nomes mais bem votados na categoria, Mario Bonsaglia, Luiza Cristina Frischeisen e Blal Dalloul, não tiveram a oportunidade de se reunir com Bolsonaro.

Procuradores internamente destacam que os últimos eventos mostram um desprezo do atual presidente da República pela lista, que vinha sendo levada em conta na decisão dos três últimos antecessores - Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. A atual procuradora-geral, Raquel Dodge, ficou em segundo lugar na lista tríplice em 2017.

A série de reuniões ocorreu após Bolsonaro afirmar que deve indicar o futuro PGR até a próxima segunda-feira, 12. O mandato de Dodge se encerra em 17 de setembro. Ainda ontem, o presidente disse ainda que Augusto Aras "está no radar para a vaga" e citou a possibilidade de recondução da atual PGR.

A reportagem apurou que integrantes do STF fizeram chegar aos ouvidos de Bolsonaro que o procurador Aras não seria a melhor opção à PGR. Duas fontes ouvidas pela reportagem dizem que incomoda a Bolsonaro o apoio de Rodrigo Maia à recondução de Raquel Dodge.

Bonsaglia e Luiza pediram encontro com Bolsonaro, mas ainda não tiveram resposta. Terceiro mais votado da lista, Blal não pediu audiência.

As reuniões de Bolsonaro soaram para procuradores que acompanham as discussões como o descarte da lista tríplice para escolha de PGR. Há ainda percepção entre procuradores que Dodge assumiu que está fora da disputa ao votar pelo veto do procurador Ailton Benedito para compor a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Conservador, Benedito havia sido indicado pelo governo Bolsonaro ao colegiado.

A dois meses do fim do mandato da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta sexta-feira, 5, a lista com os nomes dos três procuradores mais votados na eleição da categoria para sucedê-la. Em audiência de 30 minutos com o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, Bolsonaro não se comprometeu a indicar um nome da lista tríplice, tradição que vem sendo mantida pelos três últimos presidentes da República, mas reconheceu o valor da eleição interna, feita após debates em diversas cidades no País.

A escolha do presidente da República não precisa respeitar a lista tríplice e deve ser feita até o início de setembro. Os nomes apontados foram os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen e o procurador-regional da República Blal Dalloul, que não estiveram no encontro. Também estão no páreo, por fora da lista, nomes como o subprocurador-geral da República, Augusto Aras, e a própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

##RECOMENDA##

"Ele (presidente Bolsonaro) falou que está analisando o currículo e perfil de todos aqueles que querem exercer a função e que decidirá sem pressa e com a cautela necessária, para definir esse que é um dos cargos mais importantes da República", disse Nóbrega, após o encontro, que teve a presença do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

O presidente da ANPR fez uma longa exposição sobre os motivos pelo qual a lista tríplice representa os melhores nomes para indicação do presidente. Ao final, disse à imprensa que está confiante de que Bolsonaro indicará um dos três nomes.

"O Ministério Público Federal (MPF) tem papel essencial na otimização do sistema de justiça, nós temos ações que envolvem segurança pública, combate à corrupção e defesa de direitos fundamentais. Nossa expectativa, por ouvir durante muito tempo manifestações dele (Bolsonaro) no sentido de reconhecer a atuação e a importância da nossa instituição, sempre foi a de que irá respeitar a lista", disse.

Na audiência, o presidente da ANPR procurou desconstruir um discurso de que a eleição da categoria é corporativista, o que foi alegado por um supbrocurador-geral que se candidatou ao cargo sem se submeter à votação entre os colegas, Augusto Aras.

Diante do presidente Bolsonaro, Nóbrega também reforçou que as forças-tarefa de combate à corrupção, como da Lava Jato, Zelotes e Greenfield, demonstraram apoio à lista tríplice da categoria. A manifestação desses grupos de procuradores, indiretamente, representa a desaprovação a uma possível recondução da procuradora-geral, Raquel Dodge, que não concorreu na eleição interna mas já se disse disposta a permanecer, se escolhida por Bolsonaro.

"Para nós foi uma surpresa que a Dra. Raquel Dodge não tenha feito a inscrição no prazo indicado. O que eu posso dizer é que nossa instituição está completamente mobilizada em torno daqueles que se inscreveram e que de maneira clara, pública e transparente viajaram o País, participaram de debates públicos", disse o presidente da ANPR.

O presidente Bolsonaro e o Planalto ainda não se manifestaram sobre a audiência com o presidente da ANPR.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, afirmou que tentará se reunir na próxima semana com o presidente Jair Bolsonaro para entregar simbolicamente a lista tríplice de indicados para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O posto fica vago em setembro e o nome precisa ser aprovado no Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu nesta quinta-feira, 27, Nóbrega e os indicados para a lista tríplice da PGR, os subprocuradores Mário Bonsaglia e Luiza Frischeisen, e o procurador regional Blal Dalloul. "A nossa expectativa é que a lista seja respeitada. Nós temos todos os anúncios nesse sentido e, portanto, trabalhamos com toda a carreira mobilizada", disse o presidente da ANPR após a reunião com Alcolumbre.

##RECOMENDA##

O presidente do Senado, de acordo com interlocutores que participaram da reunião, teria reforçado apoio à lista tríplice. O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que os senadores poderão reprovar um nome indicado fora da lista. "Não coloco isso como fora de possibilidade", declarou o senador.

Cerca de 1,1 mil procuradores vão às urnas nesta terça-feira, 18, para eleger a lista tríplice para procurador-geral da República. Eles poderão escolher seus eleitos de um universo de dez candidatos. Os três nomes deverão ser levados ao presidente Jair Bolsonaro pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que promove a eleição.

A eleição começa às 10h e vai até 18h30. O resultado deve ser conhecido depois das 19h.

##RECOMENDA##

São candidatos à lista:

1) O ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República José Robalinho Cavalcanti;

2) O procurador regional Lauro Cardoso, paraquedista do Exército e secretário-geral do Ministério Público da União;

3) Vladimir Aras, procurador regional;

4) Blal Dalloul, secretário-geral na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot;

5) O ex-vice da gestão Janot José Bonifácio da Andrada;

6) A subprocuradora-geral Luiza Cristina Frischeisen;

7) O subprocurador-geral Mário Luiz Bonsaglia;

8) Paulo Eduardo Bueno

9) Antonio Carlos Fonseca Silva;

10) Nívio de Freitas

Cabe ao presidente da República escolher o chefe do Ministério Público Federal, conforme prevê a Constituição. Ele não é obrigado a indicar nenhum nome da lista da Associação.

A tradição de formação da lista tríplice iniciou-se em 2001. Daquele ano até agora, o vencedor da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República não foi acolhido apenas em sua primeira edição e, mais recentemente, em 2017, quando o então presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge.

A atual procuradora-geral Raquel Dodge não se inscreveu para concorrer na eleição promovida pela Associação dos Procuradores, o que não quer dizer que não pretende a recondução, pela "via direta" do Palácio do Planalto. Internamente, procuradores comentam que a procuradora-geral se movimenta para um segundo mandato sem concorrer pela lista tríplice.

No dia 7 de junho, Raquel Dodge admitiu, de forma explícita, estar no páreo para ficar mais dois anos no cargo. O mandato de Raquel à frente da Procuradoria vai até setembro, quando Bolsonaro deverá indicar o próximo ocupante do cargo.

"Estou à disposição da minha instituição e do País para uma eventual recondução ao cargo, mas não sei se isso vai acontecer", disse ela, após participar de evento do Ministério Público em São Paulo.

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, parlamentares do Centrão, bloco informal de partidos que tem imposto as principais derrotas de Bolsonaro no Congresso, têm defendido, em conversas reservadas, a recondução de Raquel Dodge a mais um mandato.

A avaliação do grupo é a de que ela tem uma postura mais "moderada" do que seu antecessor no cargo, Rodrigo Janot - criticado por apresentar denúncias contra políticos apenas com base nas delações premiadas.

O bloco teme, ainda, que Bolsonaro escolha um nome mais "linha dura", alinhado ao discurso de criminalização da política que permeou a campanha eleitoral. Para ser confirmado, o nome escolhido pelo presidente da República precisa passar por sabatina e ter o aval do Senado.

Desde que assumiu o comando do Ministério Público Federal, em setembro de 2017, Raquel desacelerou os acordos de colaboração premiada. Dos 110 acordos na Lava Jato homologados pelo Supremo Tribunal Federal até hoje, apenas um foi em sua gestão.

Enquanto isso, ela pediu para anular quatro das delações assinadas por Janot. O mais recente foi o do ex-diretor da Hypermarcas Nelson de Mello, que havia acusado políticos do MDB de receber R$ 30 milhões para fins eleitorais. Mello foi acusado de ter omitido informações e de não apresentar as provas para sustentar as denúncias contra políticos.

Os nove candidatos ao cargo de procurador-geral da República que participaram de um debate no Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira, 5, divergiram em vários pontos, mas foram unânimes quanto à importância de se respeitar a lista tríplice. Para os candidatos, seria um retrocesso para o País a nomeação de alguém que não esteja entre os três integrantes da lista. Ao todo, dez pessoas concorrem nessa eleição, mas um dos candidatos não compareceu ao debate no Rio.

O presidente da República pode indicar para a chefia do Ministério Público Federal (MPF) qualquer integrante da carreira que tenha mais de 35 anos. Em seguida a pessoa tem de ser aprovada pelo Senado, por maioria absoluta, e então poderá ser nomeada.

##RECOMENDA##

Desde 2001, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promove uma eleição interna entre todos os seus integrantes da ativa - neste ano, 1.200 procuradores estão aptos a votar -, e apresenta ao presidente da República, como sugestão. Na primeira eleição, o procurador mais votado foi Antonio Fernando, com 184 votos, seguido por Cláudio Fonteles (123 votos) e Ela Wiecko (103 votos). Mas o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reconduziu Geraldo Brindeiro, que havia ficado em sétimo, com 67 votos.

A partir de 2003, todos os presidentes indicaram o mais votado da lista tríplice. Neste ano, dez candidatos se inscreveram para a eleição, mas há rumores de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode indicar alguém que não tenha se candidatado. Uma hipótese seria reconduzir a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

"Nós estamos confiantes de que a lista será respeitada e não temos nenhuma informação em sentido contrário", afirmou o presidente da ANPR, Fábio George. Questionado sobre a hipótese de ser indicada uma pessoa de fora da lista, ele reagiu com uma expressão popular: "Cada dia com a sua dor".

O candidato José Robalinho Cavalcanti, que presidiu a ANPR até maio passado, também acredita que o presidente respeitará a lista: "Bolsonaro escolheu para ministro da Justiça um ícone da Lava Jato, sabe que a Lava Jato não seria sombra do que foi sem a lista tríplice. Acredito que o presidente vai escolher dentro da lista não porque esteja obrigado a isso, mas porque corresponde ao melhor para o Brasil e ao Ministério Público que ele sempre defendeu, independente, altivo, com capacidade de levar sua missão com equilíbrio, doa a quem doer", afirmou.

"Participei da condução de quatro listas, e todas têm suas polêmicas. Na última, de dois anos atrás, as especulações de que a lista não seria respeitada eram ainda mais fortes. Houve até entrevista do ministro Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil e uma das pessoas mais próximas ao (então) presidente Temer, dizendo várias vezes que achava que a lista não seria respeitada, e afinal ela foi", relembrou Cavalcanti, que classificou a eventual nomeação de alguém de fora da lista como "um enorme retrocesso, não para o Ministério Público apenas, mas para o País".

Durante o debate, essa postura foi defendida por todos os candidatos, que divergiram em outros temas. Paulo Bueno questionou Lauro Cardoso sobre liberdade de imprensa e defendeu que a imprensa divulgue mais notícias boas e menos crimes. Segundo Bueno, a divulgação de feminicídios é um incentivo para que mais criminosos os pratiquem. Cardoso contestou o colega e defendeu a absoluta liberdade de imprensa. Em outro momento, Bueno respondeu a pergunta da plateia sobre a liberação do uso de drogas e se disse favorável, "de forma paulatina e comedida".

As forças-tarefas das Operações Lava Jato, Greenfield e Zelotes defenderam, em nota publicada nesta quarta-feira, 5, a importância da lista tríplice para escolha do novo Procurador-Geral da República. Dez candidatos concorrem, em eleição no dia 18, ao cargo de Raquel Dodge, que encerra o mandato em setembro.

A atual chefe máxima não se inscreveu para concorrer à eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República, o que não quer dizer que não pretende a recondução, pela "via direta" do Palácio do Planalto. Internamente, procuradores têm comentado que a procuradora-geral se movimenta para um segundo mandato sem concorrer pela lista tríplice.

##RECOMENDA##

Cabe ao presidente da República escolher o chefe do Ministério Público Federal, conforme prevê a Constituição. Ele não é obrigado a indicar nenhum nome da lista da Associação.

A tradição de formação da lista tríplice iniciou-se em 2001. Daquele ano até agora, o vencedor da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República não foi acolhido apenas em sua primeira edição e, mais recentemente, em 2017, quando o então presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge.

Na nota, as forças-tarefas das operações defenderam que o presidente Jair Bolsonaro indique um candidato da lista tríplice. Na avaliação dos procuradores, a lista "qualifica a escolha do presidente".

"A lista tríplice, necessária inclusive em eventuais reconduções, tende a promover a independência na atuação do procurador-geral em relação aos demais poderes da República, evitando nomeações que restrinjam ou asfixiem investigações e processos que envolvem interesses poderosos, uma vez que o Procurador-Geral da República tem, por exemplo, ampla influência sobre o devido e necessário encaminhamento de colaborações premiadas e inquéritos que investigam autoridades com foro privilegiado", informa a nota.

"Só a lista tríplice garante a legitimidade interna essencial para que o procurador-geral possa liderar, com plena capacidade, os procuradores na direção do cumprimento dos fins da Instituição, inclusive em sua atividade anticorrupção."

Para a coordenadora da Lava Jato em São Paulo, Anamara Osório Silva, "o processo democrático consolidado pela formação da lista tríplice é fundamental para que sejam conhecidos os projetos dos candidatos à Procuradoria Geral da República, no tocante à atuação do Ministério Público Federal no combate à corrupção".

"A independência funcional - essencial à atuação contra a corrupção - é garantida pela lista", aponta.

O coordenador da força-tarefa da Greenfield, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, afirmou que "respeitar a lista tríplice é garantir que não haja retrocesso no combate à corrupção". A operação investiga fraudes nos principais fundos de previdência complementar do País.

O coordenador da força-tarefa da Zelotes, Frederico de Carvalho Paiva, declarou que "a lista tem assegurado o apoio às forças-tarefas do MPF no combate à corrupção". "Ela assegura uma instituição independente", disse. A Zelotes mira irregularidades envolvendo os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA

Forças-tarefas da Lava Jato, Greenfield e Zelotes destacam importância da lista tríplice na escolha de novo PGR

Em nota, procuradores reforçam relevância do processo para promover a independência de atuação no cargo

Considerando que está em desenvolvimento relevante processo de debates públicos para a formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República, e que se trata de cargo chave para que a atuação contra a corrupção possa ser mantida e aprimorada, os procuradores que compõem as forças-tarefas das operações Greenfield e Zelotes, em Brasília, e Lava Jato, em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, vêm a público defender a importância de que a escolha pelo presidente da República seja feita a partir da lista que será formada neste mês de junho, pelas seguintes razões:

1. A lista tríplice qualifica a escolha do presidente da República, apresentando-lhe como opções integrantes da instituição com sólida história institucional e qualidades técnicas pretéritas provadas e aprovadas por procuradores e procuradoras que conhecem e acompanham há muito tempo sua atuação pública, inclusive recente.

2. O processo de formação da lista tríplice deve ser renovado a cada dois anos para que possa ocorrer uma análise ampla das posições, visões e histórico de gestão dos candidatos, em face das necessidades atuais do país, sujeitando-se à crítica pública, o que é uma importante forma democrática de controle social, em debates abertos e realizados em todas as regiões do país.

3. A lista tríplice, necessária inclusive em eventuais reconduções, tende a promover a independência na atuação do procurador-geral em relação aos demais poderes da República, evitando nomeações que restrinjam ou asfixiem investigações e processos que envolvem interesses poderosos, uma vez que o PGR tem, por exemplo, ampla influência sobre o devido e necessário encaminhamento de colaborações premiadas e inquéritos que investigam autoridades com foro privilegiado.

4. Por todas essas razões, a lista tríplice se consagrou como um mandamento nos Ministérios Públicos dos Estados e como um costume constitucional no âmbito federal. Só a lista tríplice garante a legitimidade interna essencial para que o procurador-geral possa liderar, com plena capacidade, os procuradores na direção do cumprimento dos fins da Instituição, inclusive em sua atividade anticorrupção.

Os subprocuradores-gerais Mário Luiz Bonsaglia e Luiza Cristina Frischeisen, dois dos dez candidatos à lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República, defenderam a liberdade de expressão de membros do Ministério Público em redes sociais. Eles participam de debate organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

No entanto, enquanto o primeiro pregou cautela, a segunda disse que é preciso se fazer presente, inclusive em meios digitais, no debate com a sociedade. O debate ocorre na tarde desta terça-feira, 4, em São Paulo, onde os dez candidatos se encontram pela terceira vez para discutir os temas. A eleição da lista tríplice vai ocorrer em 18 de junho.

##RECOMENDA##

Para Bonsaglia, é necessário que membros do órgão tenham uma "ampla liberdade de expressão nas redes sociais", mas com limites além dos exigidos à população em geral. "No caso dos membros do MP, o limite adicional que temos de observar é o não envolvimento de questões de cunho político-partidário, de resto, podemos manifestar livremente a nossa opinião, inclusive crítica em relação à atuação de outros órgãos públicos", ponderou Bonsaglia.

Por sua vez, Frischeisen disse ver que o membro do MP tem o dever de informar à sociedade a razão pela qual uma escolha foi feita em detrimento de outra. "Nós estamos em debate público, seja nas redes sociais ou em entrevistas, e nós temos de fazer presentes", comentou.

A cinco meses da escolha do próximo procurador-geral da República, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, afirmou ontem que a Constituição admite a indicação de membros de qualquer carreira do Ministério Público da União (MPU), e não necessariamente do Ministério Público Federal.

O entendimento provocou reação de procuradores da República, que defendem a lista de três nomes tradicionalmente elaborada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), com votações de membros da categoria.

##RECOMENDA##

A possibilidade de que o cargo seja ocupado por membros de carreira militar ou trabalhista é considerada inconcebível no Ministério Público Federal. A categoria tem marcado posição diante do procurador-geral do Ministério Público Militar, Jaime de Cássio Miranda, que busca se aproximar do presidente Jair Bolsonaro para viabilizar a escolha de um procurador militar.

Todos os procuradores-gerais da República que assumiram cargo desde 1988 eram integrantes do Ministério Público Federal - como a atual chefe da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, nomeada no governo de Michel Temer.

"O Ministério Público da União tem diversas carreiras, militar, trabalho, federal. E, constitucionalmente, qualquer dos membros dessas carreiras tem legitimidade para ocupar função de procurador-geral da República, que é chefe do Ministério Público da União", afirmou André Mendonça, escolhido para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro.

'Absurda'

 

O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), José Roberto Robalinho, afirmou que a interpretação do chefe da AGU é "juridicamente absurda". "A Constituição federal deixa claro que o chefe da PGR deve ser membro da carreira do MPF. Nunca houve dúvida sobre isso e sequer há uma discussão jurídica. Jamais será aceita pela carreira do Ministério Público Federal e por ninguém a liderança de membro de outra carreira. A não ser que alterem a Constituição", disse Robalinho.

Procurada, Raquel Dodge não quis se manifestar. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, que já defendeu a lista tríplice no passado, não comentou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A lista de pretendentes à vaga do Partido Democrata para a eleição de 2020 nos EUA é longa e movida pelo objetivo central de tirar o presidente Donald Trump da Casa Branca. Pesquisas recentes mostraram que, para grande parte dos eleitores do partido, derrotar Trump é muito mais importante do que eleger alguém com quem eles se identificam ideologicamente.

Até sexta-feira (8) ao menos 23 nomes já tinham se declarado oficialmente, manifestado publicamente a intenção de concorrer ou eram cogitados por especialistas, segundo o site de cobertura política americana FiveThirtyEight. E esse número cresce a cada semana.

##RECOMENDA##

Analista e professora de ciências políticas da Iona College (Nova York), Jeanne Zaino explica que ainda não está claro se os grandes nomes do partido, como Joe Biden, ex-vice-presidente, e Bernie Sanders, senador, realmente concorrerão, mas ambos são fortemente cotados. "O que está claro até agora é que os democratas estão unidos por sua oposição a Trump e à procura de um candidato que possa realmente derrotá-lo", afirmou Jeanne ao Estado.

A disputa mostra um partido em compasso com sua base. Segundo pesquisa da ABC News e do Washington Post, para 43% dos eleitores democratas é muito mais importante escolher alguém com chances reais de derrotar Trump do que ter um presidente que compartilhe seus ideais.

Em uma sondagem diferente, da Monmouth University, esse número é ainda maior: 56% dos entrevistados disseram que ter um candidato forte contra o presidente é o mais importante, mesmo que não concorde com suas propostas de governo.

Na opinião da analista, porém, os candidatos precisarão equilibrar esse objetivo com uma visão positiva sobre o futuro do país. "Fazer campanha contra Trump não será suficiente", afirma.

Até agora, de acordo com Jeanne, a senadora pelo Estado da Califórnia Kamala Harris teve o melhor e mais forte lançamento de campanha, além de arrecadar muito dinheiro: US$ 1,5 milhão apenas nas primeiras 24 horas após o anúncio.

Uma pesquisa da Quinnipiac University, divulgada na semana passada, mostrou que o entusiasmo por seu nome (58%) quase alcançou o de Biden (60%), com entrevistados dizendo que ficariam felizes se, no fim das primárias, os dois saíssem vitoriosos.

A escolha de um candidato pelos dois principais partidos americanos segue um longo processo que começará oficialmente em janeiro. As eleições ocorrem em novembro do ano que vem.

O ex-vice de Obama lidera as pesquisas de intenção de voto entre os democratas, principalmente entre aqueles que consideram derrotar Trump o mais importante. Ele tem uma ampla vantagem, especialmente entre brancos sem formação universitária, um eleitorado para o qual Trump teve grande apelo. O problema com relação a seu nome, segundo Jeanne, é sua candidatura soar como uma "volta ao passado", algo que prejudicou Hillary Clinton em 2016.

"Ele certamente quer entrar na corrida de novo e é uma figura amada no partido, mas ele vem com um grande número de fraquezas que os democratas precisam reconhecer", afirma a analista, avaliando que ele não é um representante da "nova geração" dos democratas.

Esse é um dos problemas que a oposição precisará equalizar. Ir demais para a esquerda, onde se concentra essa "nova energia", poderia empurrar eleitores para Trump.

O ex-CEO da empresa Starbucks Howard Schultz, velho democrata, joga com esse medo. Ele afirmou recentemente que, se o partido se inclinar demais para a esquerda nas primárias, considera sair para a disputa como um candidato independente, o que poderia dividir os democratas e favorecer Trump. Independentes não ganham a presidência dos EUA, segundo analistas, mas são capazes de bagunçar a disputa eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A data de aposentadoria do consultor mais importante do País foi anunciada há seis anos. Em 2012, Vicente Falconi anunciou que deixaria, em fevereiro de 2019, a empresa que leva seu nome e que ficou famosa por implementar sistemas de metas bem sucedidos tanto no setor privado (a Ambev é a parceira histórica mais conhecida) quanto no público (as metas de gasto de energia para famílias criadas no apagão de 2011 foi um projeto da consultoria). Às vésperas da data marcada, no entanto, já não há mais prazo para a meta ser cumprida. Problemas internos adiaram a saída de Falconi para quando "Deus quiser".

O consultor, de 78 anos, diz que mais de uma crise o levaram a cancelar a aposentadoria. Uma delas foi a morte em 2017 do conselheiro Edson Bueno, fundador da Amil, explica. Outra foi o afastamento, também em 2017, do ex-presidente Mateus Bandeira.

##RECOMENDA##

O executivo havia sido contratado para tornar a consultoria conhecida globalmente, além de transformá-la em uma "partnership", nos moldes das grandes consultorias globais, como a McKinsey. Nesse sistema, os consultores seniores viram sócios após análises de seus resultados e, quando chegam a certa idade, vendem sua participação para profissionais mais novos.

A aposentadoria de Falconi incluiria, portanto, seu afastamento completo do conselho de administração e a venda de toda sua participação. Dois anos antes da data de aposentadoria, porém, parte dos sócios da Falconi reclamou dos métodos de Bandeira, tido como autoritário. O executivo acabou deixando a empresa e, na esteira, Falconi voltou a se envolver mais nas decisões da companhia. O consultor destaca que tem atuado apenas no conselho e que essa função deve diminuir.

Procurado, Bandeira não quis se pronunciar.

Segundo a atual presidente, Viviane Martins, em até dois anos a Falconi deverá estar mais azeitada, permitindo que o consultor participe menos das reuniões de conselho. Até lá, a consultoria precisará aperfeiçoar o método de avaliação de funcionários para poder montar um novo plano sucessório. A executiva diz que a transformação da consultoria em uma "partnership" continua, mas sem prazo para conclusão.

Exterior - Além do novo sistema de avaliação dos funcionários, a Falconi tem focado na internacionalização. O projeto de crescer primeiramente nos Estados Unidos - plano de Bandeira - foi colocado de lado. A prioridade passou a ser Canadá e México e, agora, Europa deverá ser fortalecida com a abertura de um escritório - Portugal, Espanha, Bélgica e Holanda estão sendo estudados para receber a unidade, ainda em 2019.

A chegada de Viviane à presidência, em outubro de 2018, evidencia a intenção da Falconi em ampliar a atuação internacional. A executiva trabalhou antes como responsável por grande parte dos projetos no exterior.

Hoje, de acordo com Viviane, cerca de 25% do faturamento já vem do exterior. O objetivo é chegar a 50% em até cinco anos. Fontes próximas à empresa, entretanto, veem esses números com descrédito, dada a dificuldade de competir com grandes nomes do setor, como McKinsey, BCG e Bain.

A maior parte dos clientes internacionais ainda é de companhias que já trabalham com a consultoria no Brasil, mas há algumas empresas que não tinham tido contato com a matriz. "Essas companhias nos procuram, principalmente, pela nossa capacidade de implementação. Em um dos nossos maiores clientes na Europa, entramos para fazer o desdobramento de estratégia criada por outra consultoria", afirma Viviane. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quarenta entidades de peso do agronegócio enviaram na última quarta-feira uma carta ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, criticando o processo de seleção para o novo presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que deverá ser concluído até 15 de outubro. O setor quer opinar na escolha, que será feita pelo conselho de administração, composto exclusivamente por integrantes do governo.

O protesto, encabeçado pelo Instituto Pensar Agrícola (IPA), é endossado por entidades como Unica, Aprosoja, Viva Lácteos e Citrus Br, entre outras. Ligada à pasta da Agricultura, a Embrapa se dedica à pesquisa e inovação no desenvolvimento da agropecuária. Neste ano, seu orçamento é de R$ 3,34 bilhões, dos quais R$ 2,96 bilhões vão para despesas com pessoal.

##RECOMENDA##

Na quinta-feira, 13, o conselho se reuniu para elaborar uma lista tríplice a partir de 16 candidatos que se ofereceram para o cargo. Os nomes selecionados não foram divulgados, mas circula no mercado que são o atual diretor executivo de Inovação e Tecnologia da estatal, Cleber Oliveira Soares, o pesquisador aposentado Sebastião Barbosa e o ex-ministro da Agricultura Luis Carlos Guedes Pinto.

Os três passarão por uma espécie de sabatina e o conselho escolherá um nome para submeter à Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, ao presidente Michel Temer. Existe a possibilidade de outros candidatos serem chamados, caso algum dos integrantes da lista tríplice não atenda ao desejado na entrevista.

"Parece-nos que o processo seletivo de presidente, sem a prévia definição de sua estratégia e desenvolvimento futuro, traz uma enorme dificuldade", diz a carta, assinada pelo presidente do Instituto Pensar Agrícola (IPA), Fabio de Salles.

"Esse processo está invertido", afirmou Pedro de Camargo Neto, vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das signatárias da carta. "Antes de escolher o presidente, precisaria saber quais os planos dele para enfrentar os graves problemas da Embrapa."

Ajustes

Com o orçamento restrito, a estatal tem tido um desempenho aquém do esperado pelo setor privado na entrega de novas tecnologias. Os sucessivos cortes de verbas numa empresa em que a folha de pessoal é incomprimível levou ao sacrifício de serviços de ponta.

Ela tem também enfrentado dificuldades corporativas para fazer ajustes que poderiam melhorar seu funcionamento. "O centro de pesquisa de algodão está na Paraíba, quando deveria estar no Mato Grosso", exemplifica Camargo. Isso fazia sentido nos anos 1970, quando a produção se concentrava na região de Campina Grande (PB), mas hoje ela está no cerrado brasileiro.

Camargo tem dúvidas se os pré-selecionados para a lista tríplice teriam condições de levar essa reforma adiante. Isso porque os candidatos foram avaliados a partir de seus currículos. "Mas um bom pesquisador pode não ser um bom gestor",diz.

Na carta, as entidades sugerem que os candidatos apresentem "proposta de trabalho, com a estratégia de gestão da empresa, de forma que o setor produtivo possa conhecer e avaliar as melhores proposições."

Fontes do governo informaram que a seleção do presidente da Embrapa segue a Lei das Estatais. O processo foi aberto a toda a sociedade civil, de forma que todos os que se consideraram aptos ao cargo puderam concorrer. Para se candidatar, a pessoa precisou justificar por que se apresentou, qual sua visão da empresa e qual o futuro que espera para ela. A estratégia de gestão será ainda avaliada nas entrevistas.

Com isso, a ideia é conduzir um processo de seleção com critério exclusivamente técnico. Assim, ao menos em tese, ficariam de fora pressões políticas e também os interesses classistas, aí incluídas as empresas do agronegócio. Consultados, a Embrapa e o Ministério da Agricultura não se pronunciaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O terceiro filho do príncipe William da Inglaterra e de sua mulher Kate, nascido nesta segunda-feira (23), será o quinto na linha de sucessão ao trono, ocupado por sua bisavó Elizabeth II.

Esse nascimento afasta um pouco mais do trono o irmão de William, príncipe Harry - ambos filhos do príncipe Charles e da falecida princesa Diana -, que quando nasceu era o terceiro na ordem de sucessão, mas agora passa ao sexto lugar.

A última vez em que houve uma reviravolta abrupta na linha de sucessão foi em 1936, quando o rei Eduardo VIII, que queria se casar com a divorciada americana Wallis Simpson, abdicou após poucos meses a favor de seu irmão, Jorge VI, pai da atual rainha.

A lista sucessória completa é enorme. Até o rei da Espanha, Felipe VI, ocupava o 567º lugar, por sangue, em uma lista elaborada em 2011, embora não pudesse assumir a Coroa por não ser católico - os reis ingleses são chefes da Igreja da Inglaterra, nascida de uma cisão com o Vaticano.

Esses são os dez primeiros na linha de sucessão ao trono, após Elizabeth II. A lei que dava prioridade aos homens sobre as mulheres foi abolida em 2011, mas se aplica aos nascidos antes da data.

1. Príncipe Charles, príncipe de Gales (filho da rainha, nascido em 1948)

2. Príncipe William, duque de Cambridge (filho de Charles e neto da rainha, nascido em 1982)

3. Príncipe George de Cambridge (filho de William, bisneto da rainha, nascido em 2013)

4. Princesa Charlotte de Cambridge (filha de William, nascida em 2015)

5. O terceiro filho de William e Kate (nascido nesta segunda-feira)

6. Príncipe Harry de Gales (filho de Charles, neto da rainha e irmão de William, nascido em 1984)

7. Príncipe Andrew, duque de York (segundo filho da rainha, nascido em 1960)

8. Princesa Beatrice de York (filha de André, neta da rainha, nascida em 1988)

9. Princesa Eugenie de York (filha de André, neta da rainha, nascida em 1990)

10. Príncipe Edward, conde de Essex (terceiro filho da rainha, nascido em 1964)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 14, que a Operação Lava Jato está em "boas mãos", com a troca no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixa o cargo no próximo domingo, 17. Será sucedido por Raquel Dodge, que tomará posse na manhã da próxima segunda-feira, 18.

##RECOMENDA##

"A alternância (de comando) é sempre salutar. Ela (Raquel) é republicana, ela é democrática. E nós temos quadros excepcionais no Ministério Público Federal. A doutora Raquel é uma pessoa aplicada, é uma pessoa que tem os olhos voltados para os interesses nacionais permanentes", comentou Marco Aurélio.

"Eu confio no trabalho a ser desenvolvido, confio na seriedade de propósitos da futura procuradora-geral da República e como outros procuradores, inclusive o atual, ela honrará a instituição", completou o ministro.

Questionado pela reportagem se a Lava Jato está em "boas mãos", Marco Aurélio Mello respondeu: "Está em boas mãos a Lava Jato, porque a Lava Jato não se resume apenas à atuação do procurador-geral da República. Evidentemente nós temos instituições com diversos integrantes envolvidos nessa operação, visando dias melhores no Brasil."

O Partido Comunista da China colocou sob investigação um alto funcionário visto como possível sucessor do presidente Xi Jinping, segundo pessoas com familiarizadas com o assunto. O movimento pode permitir que o atual líder chinês promova um aliado.

Um rápido encontro organizado pelas autoridades do partido na cidade de Chongqing anunciou que Sun Zhengcai, principal autoridade da cidade, estava sendo substituído e seria investigado, informou uma pessoa a par do assunto. Uma segunda pessoa ratificou a informação sobre a investigação. Não foram fornecidos mais detalhes sobre o processo, disseram as pessoas.

##RECOMENDA##

A mídia estatal anunciou a remoção de Sun neste sábado, mas não informou o motivo nem mencionou a investigação. O substituto de Sun como secretário do partido em Chongqing é Chen Min'er, que era chefe do partido para a província de Guizhou, informou a imprensa local.

As ligações para o pessoal do Partido Comunista e para as agências de investigação, bem como para o governo de Chongqing, ficaram sem resposta. Sun não pôde ser contactado para comentar. Ele havia sido convocado a Pequim antes da reunião de sábado, disse uma das pessoas.

A remoção de Sun ocorre num momento em que o Partido Comunista se prepara para um congresso crucial sobre o futuro do comando do país, previsto para ocorrer nos próximos meses, dando ao presidente Xi a chance de preencher os principais órgãos de liderança com seus aliados.

O presidente Xi, que parece ter certeza de ganhar um segundo mandato de cinco anos como secretário geral do partido no Congresso, também está tentando marginalizar rivais, disseram analistas. Alguns membros do partido afirmaram que o presidente chinês também pode estar tentando bloquear a promoção de qualquer pessoa que possa ser vista como um potencial sucessor - um movimento que aumentaria sua autoridade e elevaria suas chances de permanecer no cargo ao final de seu segundo mandato, em 2022.

Sun é membro do Politburo - o grupo dos 25 melhores funcionários do partido - e foi considerado por analistas como um forte candidato para promoção ao Comitê Permanente do Politburo, o principal órgão de decisão do partido, ou mesmo como um possível sucessor de Xi. Ele é um dos dois membros atuais do Politburo que estão abaixo dos 50 anos, o que o torna jovem o suficiente para ser considerado candidato para assumir o comando da China, após Xi.

O funcionário que substitui Sun em Chongqing é um dos aliados de Xi, tendo trabalhado com o atual líder chinês na província oriental de Zhejiang, onde Xi foi chefe do partido de 2002 a 2007. De acordo com uma reportagem da mídia estatal, Chen disse aos participantes da reunião que "proteger firmemente o status principal do secretário-geral Xi Jinping" deveria ser sua principal prioridade política.

O novo posto Chen pode assegurar-lhe a promoção ao Politburo. O secretário do partido de Chongqing, um polo industrial e comercial, habitualmente fica no Politburo. Chen atualmente faz parte do Comitê Central de aproximadamente 370 membros, um nível abaixo do Politburo.

Fonte: Dow Jones Newswires

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando