O ministro demissionário das Relações Exteriores, José Serra, vai se reunir nesta quinta-feira (23), em Brasília, com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. No encontro, os tucanos tratarão da sucessão no Itamaraty. Em carta entregue na noite desta quarta-feira (22) ao presidente Michel Temer, Serra pediu demissão devido a problemas de saúde.

Em caráter reservado, tucanos dizem que o nome mais cotado para a vaga é o do senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do governo. Além dele, são citados também os embaixadores Rubens Barbosa e Sérgio Amaral, ambos próximos a Serra.

Auxiliares de Temer dizem que a "tendência" é que o ministério das Relações Exteriores permaneça na cota do PSDB. O presidente quer evitar que a pasta seja alvo de uma nova disputa política com o PMDB, que já pleiteia o Ministério da Justiça. Amigos e pessoas próximas a Serra contam que ele cogitava deixar a pasta há pelo menos 20 dias, devido ao desconforto físico decorrente da cirurgia na coluna a que foi submetido em dezembro.

Serra estaria abatido com o problema na coluna, segundo relatos de pessoas próximas. Ele deve se dedicar a um tratamento por quatro meses. Depois disso, vai voltar ao Senado, onde tem mandato até 2023. O suplente José Aníbal (PSDB-SP), que preside o Instituto Teotônio Vilela e ocupava a vaga desde que Serra foi apontado como chanceler, em maio do ano passado, deve retornar às suas atividades políticas em São Paulo.

O presidente Michel Temer consultou aliados sobre dividir as atuais funções do Ministério da Justiça e dar mais poder à secretaria que cuida da área de Segurança Pública. Com a mudança, ele poderia abrigar no governo seu amigo de longa data Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que já havia sido descartado como ministro por posições contrárias à Operação Lava Jato.

Desde o afastamento do cargo de Alexandre de Moraes, indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), Temer tem buscado um nome para assumir a pasta. Na terça-feira (14), convidou o ex-ministro do STF Carlos Velloso. A ideia, porém, é que o jurista faça uma espécie de "dobradinha" com outro nome mais ligado à área de Segurança.

No novo arranjo analisado pelo Planalto, Mariz poderia comandar uma secretaria com status de ministério para cuidar da Segurança Pública. O advogado criminalista tem experiência na área. Ele já foi secretário de Segurança e Justiça de São Paulo na década de 1990, no governo Orestes Quércia.

Nesse cenário, conforme interlocutores do presidente, não haveria impedimentos éticos de Mariz em relação à Lava Jato, já que ele é advogado de investigados. A Polícia Federal continuaria vinculada diretamente ao Ministério da Justiça.

O perfil que Temer busca para a área de Segurança é o de alguém que corresponda à "dimensão da crise", enfrente a onda de violência e aceite trabalhar sob a orientação do Ministério da Justiça.

Temer gostaria de contar tanto com Velloso quanto com Mariz no governo, pois são nomes da mais alta confiança do presidente, disse um amigo do peemedebista à reportagem.

Nova pasta

O formato do novo ministério, porém, ainda está em estudo. Um dos cenários analisados, segundo auxiliares do presidente, é o de levar para dentro do Palácio do Planalto o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), hoje vinculada à pasta da Justiça. Neste caso, não haveria status de ministro para o secretário porque a área poderia ficar subordinada à Casa Civil ou direto à Presidência, mas criaria um "secretário forte".

A ideia, no entanto, encontra resistência no Planalto. Segundo um interlocutor, ao retirar a Senasp da Justiça e levá-la para o Planalto, Temer colocaria no seu colo problemas como a crise penitenciária e a paralisação de policiais, que em primeira instância é atribuição dos Estados.

O presidente também tem ouvido sugestões para criar um novo ministério, como defende a "bancada da bala" no Congresso.

No início do mês, em meio à crise penitenciária, Temer incorporou o nome "Segurança Pública" à pasta da Justiça. Mesmo assim, encomendou a técnicos do Planejamento uma análise sobre quanto custaria a divisão do ministério em duas partes.

Entre as atuais atribuições da Senasp está coordenar as atividades da Força Nacional e assessorar o ministro da Justiça a implementar a Política Nacional de Segurança Pública. A ideia neste novo formato seria incluir o Departamento Penitenciário Nacional na secretaria.

Nomes

Além de Mariz, o nome do ex-secretário de Segurança do Rio José Mariano Beltrame é cotado para cuidar dessa área no governo. Beltrame enfrenta, porém, resistência dentro do governo e também no PMDB. Seus críticos dizem que ele não resolveu o problema no Rio após quase dez anos no cargo.

Outro ponto contrário ao nome de Beltrame é sua ligação com o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso em Bangu acusado de corrupção. Além do ex-governador, vários de seus auxiliares também foram presos.

A despeito da movimentação de parlamentares, Temer também disse a aliados do PMDB que o novo titular da Justiça não será um político. A bancada peemedebista de Minas queria emplacar o deputado federal Rogério Pacheco (MG), mas o nome perdeu força. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A bancada do PSOL vai protocolar nesta quinta-feira (9) uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer por ter indicado o nome de Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O partido alega que houve "ato de desvio de finalidade" na indicação, já que Moraes é um homem de "absoluta confiança" de Temer, que foi seu ministro da Justiça e era até esta semana filiado ao PSDB.

A representação também foi assinada por dois deputados do PT: Henrique Fontana (RS) e Paulo Teixeira (SP). Para Fontana, a indicação de um aliado de Temer para o cargo de ministro do STF é um "escárnio" e tem como objetivo interromper as investigações da Operação Lava Jato.

Os deputados esperam que a ação consiga impedir a nomeação de Moraes para o Supremo. A confirmação da indicação só acontece após uma sabatina no Senado e a aprovação do nome pelos senadores no plenário da Casa.

O deputado petista acusou Temer de estar trabalhando em conjunto com o ministro do Supremo Gilmar Mendes para "providenciar mecanismos" que possam levar à soltura do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba

Para ele, "um dos grandes objetivos do governo Michel Temer é exatamente bloquear as investigações contra a corrupção, porque essas investigações estão chegando ao coração de grandes partidos da política tradicional brasileira, como é o caso do PMDB, do PSDB, estão chegando ao coração de grandes interesses empresariais".

O deputado também afirmou que "todo o Brasil sabe que Eduardo Cunha contar tudo que ele sabe o governo Temer cai no dia seguinte".

Segundo Fontana, se Moraes for nomeado ao Supremo, ele "será mais um aliado de Gilmar Mendes nesta bancada de absoluta confiança do governo Temer, do PSDB e do PMDB. É algo inaceitável o que nós estamos assistindo".

A nova líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o fato de Alexandre de Moraes se desfiliar do PSDB não é suficiente para que ele seja considerado isento para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

"O ministro da Justiça é fortemente partidário. Militante, fez campanha durante a eleição municipal, se posicionou politicamente, apareceu em foto com adesivo do PSDB. Ele tem uma posição política e isso não é dissociado só com o fato de ele se desfiliar", afirmou a senadora. Gleisi acredita que o vínculo de Moraes com o PSDB será naturalmente levado para sua atuação dentro do Supremo.

A líder do PT afirmou que a bancada vai se posicionar contrariamente à indicação do ministro da Justiça ao STF. Além disso, eles querem que Moraes responda o que mudou em seu pensamento quanto ao que defendeu em sua tese de mestrado, quando afirmou que ministros de Estado não deveriam ser indicados ao Supremo.

O ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes afirmou que a reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi uma "primeira visita" à Casa para "apresentar as suas credenciais". Moraes disse que pretende se encontrar com todos os 81 senadores, e não apenas os que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por sabatinar a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Constitucionalmente, é função do Senado analisar o meu currículo e a minha experiência", declarou.

Moraes e Eunício conversaram no gabinete da presidência do Senado por cerca de 30 minutos. Antes da reunião, Eunício comentou que é "natural" o presidente da Casa receber o indicado do presidente da República à vaga do Supremo. "Significa que as instituições estão funcionando", comentou.

A realização da sabatina de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer ao STF, depende da indicação de um nome do PMDB à presidência da CCJ. Após diversas reuniões, contudo, o partido ainda não chegou a um consenso. Caso o impasse persista, a bancada fará uma votação interna a partir das 14h.

A tendência é de que o senador Edison Lobão (MA) seja o escolhido, mas Raimundo Lira (PB) também pleiteia a vaga. A senadora Marta Suplicy (SP) aceitou desistir da candidatura na noite dessa terça-feira (7) para assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Segundo Eunício, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL) se comprometeu a fazer a indicação para a presidência da CCJ ainda nesta quarta. Com isso, o presidente do Senado poderia autorizar a instalação da comissão ainda hoje e Moraes seria sabatinado pelo colegiado até o próximo dia 22.

Visita a tucanos

Moraes visita na tarde desta quarta o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e outros senadores da bancada.

O presidente Michel Temer iniciou, reservadamente, as consultas para definir o substituto do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado por ele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Até agora, o nome mais cotado para ocupar a pasta é o do advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

No Congresso, as bancadas do PMDB na Câmara e no Senado já avisaram ao presidente que não aceitarão um nome do PSDB na Justiça. Nos bastidores, os peemedebistas dizem que os tucanos estão muito bem contemplados com cinco ministérios e um nome indicado para o Supremo. Moraes era filiado ao PSDB, mas se desligou ontem do partido.

"Será uma escolha pessoal. O ministro da Justiça é muito importante. Vamos escolher de forma pessoal", disse Temer nesta terça-feira, 7. Questionado pela reportagem sobre quanto tempo levará para escolher o sucessor de Moraes, respondeu: "Me dá uns 15 dias".

O tempo coincide com o prazo já anunciado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para o processo de sabatina e votação do nome de Moraes na Casa. Para ocupar o posto, o indicado ao Supremo precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de sua indicação ser votada na própria comissão e no plenário da Casa. Eunício espera que a CCJ seja instalada ainda nesta quarta-feira, 8.

Temer chegou a convidar Mariz para a Justiça logo que assumiu a Presidência, em maio do ano passado, como interino. Mas teve de "desconvidar" depois que o advogado deu declarações contrárias ao modo como agia a força-tarefa da Lava Jato e criticou as investigações.

O presidente avalia que ficou com uma dívida moral com o amigo de longa data, que já foi secretário de Segurança e Justiça em São Paulo. Na terça, Temer ouviu sugestões para convidar o ex-secretário de Segurança do Rio José Mariano Beltrame. Temer também gosta do ex-ministro do Supremo Ayres Britto, mas no ano passado o magistrado não aceitou ser indicado para o ministério.

Disputa

O PMDB e o PSDB - dois partidos com lideranças investigadas na Lava Jato - disputam o comando da Justiça. Uma ala do PMDB da Câmara quer a nomeação de um integrante da bancada de Minas Gerais. Eleito sem o apoio do Planalto, o novo primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG), cobrou nesta terça que Temer nomeie o deputado Rodrigo Pacheco.

"O PMDB de Minas não aceita mais ficar sem ministério. Minas quer participar do governo. Nós temos a segunda maior economia do Brasil, a segunda maior população. Fomos a bancada que demos mais votos para o impeachment (de Dilma Rousseff)", afirmou Ramalho.

O líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), afirmou que a maioria da bancada não quer a Justiça e prefere ocupar a liderança do governo na Casa, hoje comandada por André Moura (SE), do nanico PSC, ou ter um ministério com capilaridade, em que possa fazer ações para atender às bases eleitorais.

Ainda na terça, Temer se reuniu com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso, e com o secretário de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), para tentar resolver o impasse. Depois, Jucá conversou com lideranças tucanas no Senado.

O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, disse aguardar uma "indicação à altura dos desafios". "Vamos aguardar que o presidente possa fazer uma indicação à altura dos enormes desafios da área, em especial no que diz respeito ao enfrentamento da crise de segurança que assola partes do Brasil", afirmou.

Espaço

O PMDB da Câmara perdeu, com a queda de Geddel Vieira Lima da Secretaria do Governo, assento no núcleo duro do governo. Por outro lado, o PSDB está à frente da Secretaria de Governo, com Imbassahy, dos Ministérios das Cidades, com Bruno Araújo, das Relações Exteriores, com José Serra, e Direitos Humanos, com Luislinda Valois. O PMDB tem, agora, duas pastas a mais.

Os próprios tucanos, porém, têm tido dificuldades de fechar um nome de consenso. Os senadores pelo partido de Antonio Anastasia (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP) já informaram aos colegas da bancada que não gostariam de assumir o cargo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, entregou na manhã desta terça-feira, 7, ao senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, a sua desfiliação do partido. A informação é da assessoria do Ministério da Justiça. Moraes era filiado ao PSDB desde dezembro de 2015.

Ontem ele teve seu nome indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki no Supremo TRibunal Federal (STF). Para ocupar o novo posto, Moraes precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ter o nome aprovado na comissão e no plenário.

Outros ministros filiados a partidos já foram indicados ao STF, a exemplo de Moraes. É o caso por exemplo, de Nelson Jobim e José Dias Tofolli.

O presidente Michel Temer formalizou nesta terça-feira (7) a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada por Teori Albino Zavascki, que morreu em acidente aéreo no último dia 19 de janeiro. A mensagem que submete o nome de Moraes à apreciação do Senado Federal está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça.

Para assumir a vaga, Moraes terá de passar por sabatina e ter o nome aprovado pelos senadores, tanto em comissão quanto no plenário da Casa. A votação do nome do ministro no Senado deve ocorrer em três semanas. Se aprovado, Moraes será revisor de processos da Operação Lava Jato no plenário do STF.

O Diário Oficial desta terça ainda traz o despacho de afastamento de Moraes do cargo de ministro da Justiça pelo prazo de 30 dias. Ele ficará licenciado da função até a decisão final do Senado sobre sua indicação ao Supremo. O secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi do Amaral, assumirá o comando da pasta durante o período de licença do titular.

A Ordem dos Advogados do Brasil cobra 'independência' do ministro Alexandre de Moraes se confirmada sua indicação para o Supremo Tribunal Federal.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 6, o presidente da OAB Claudio Lamachia afirma que a principal entidade da Advocacia 'não tem candidatos de sua preferência' para a sucessão da vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki.

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda seu ministro da Justiça para a cadeira que foi de Teori, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

Lamachia defende que os nomes indicados 'cumpram os requisitos constantes na Constituição Federal, tais como conduta ilibada e notório saber jurídico, preferencialmente sem nenhuma vinculação político-partidária, notadamente diante do momento que estamos enfrentando'.

Alexandre de Moraes é filiado ao PSDB. Já atuou no Executivo municipal de São Paulo e também no governo Alckmin, como secretário de Segurança Pública. Ele será sabatinado pelo Senado.

"A sociedade brasileira espera que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, um advogado e reconhecido constitucionalista, uma vez tendo confirmada sua indicação pelo Senado, exerça sua missão no Supremo Tribunal Federal pautada pela necessária independência e de forma absolutamente técnica", defende Claudio Lamachia.

Integra

"A OAB não tem candidatos de sua preferência para a sucessão da vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, defendendo que os nomes indicados cumpram os requisitos constantes na Constituição Federal, tais como conduta ilibada e notório saber jurídico, preferencialmente sem nenhuma vinculação político-partidária, notadamente diante do momento que estamos enfrentando.

A sociedade brasileira espera que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, um advogado e reconhecido constitucionalista, uma vez tendo confirmada sua indicação pelo Senado, exerça sua missão no Supremo Tribunal Federal pautada pela necessária independência e de forma absolutamente técnica."

Claudio Lamachia

Presidente nacional da OAB