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O presidente Jair Bolsonaro formalizou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada há pouco a dispensa - unilateral - de visto para turistas norte-americanos entrarem no Brasil. A medida consta de decreto assinado por Bolsonaro e será estendida também a visitantes de Austrália, Canadá e Japão, também de forma unilateral. O decreto só entrará em vigor em 17 de junho deste ano.

Na semana passada, o governo já havia dito que o fim do visto para os norte-americanos seria umas das medidas a serem anunciadas por Bolsonaro durante a visita ao presidente daquele país, Donald Trump. Bolsonaro já está em solo americano e o encontro com Trump deve ocorrer amanhã.

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De acordo com o decreto, a dispensa do visto de visita apenas se aplica aos nacionais dos quatro países que sejam portadores de passaportes válidos para: "entrar, sair, transitar e permanecer no território da República Federativa do Brasil, sem intenção de estabelecer residência, para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional; e estada pelo prazo de até noventa dias, prorrogável por igual período, desde que não ultrapasse cento e oitenta dias, a cada doze meses, contado a partir da data da primeira entrada no País".

Flexibilização

O ato também flexibiliza o poder dos ministros da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores para a dispensa de vistos. Diz a nova redação: "Ato conjunto dos Ministros de Estado da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores poderá, excepcionalmente, dispensar a exigência do visto de visita, para nacionalidades determinadas, observado o interesse nacional". O texto anterior já trazia essa possibilidade, mas os ministros só poderiam dispensar o visto com a definição de prazo determinado. Com a nova regulamentação, os titulares precisam apenas determinar as nacionalidades e não mais o tempo de validade da dispensa dos vistos.

Os Emirados Árabes Unidos superaram a Cingapura e a Alemanha como o país com o passaporte mais poderoso do mundo, segundo ranking recente divulgado pelo índice Passport Index. Seus residentes podem entrar em 167 países sem obter visto prévio, em 113 sem visto, e outros 54 usando vistos na chegada.

O estado rico em petróleo saltou do terceiro lugar no mês passado para o primeiro depois que mais quatro países foram adicionados à sua lista de destinos sem vistos em 1º de dezembro, informou a Gulf News.

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Os passaportes de Cingapura e da Alemanha permitem a entrada sem visto prévio a 166 países, segundo o índice online, enquanto uma série de nações da Europa, os EUA e a Coreia do Sul vêm em seguida com acesso a 165. O Brasil aparece em 12º lugar na lista.

O índice Passport Index classifica em tempo real os passaportes dos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e seis territórios adicionais. Os dados são extraídos de fontes disponíveis publicamente e informações oficiais fornecidas por agências governamentais.

Confira a lista dos dez passaportes mais poderosos:

1º - Emirados Árabes Unidos

2º - Cingapura

3º - Alemanha

4º - Dinamarca

5º - Suécia

6º - Finlândia

7º - Luxemburgo

8º - França

9º - Itália

10º - Holanda

*Fonte: www.passportindex.org

A Itália adotou nesta quarta-feira (28) um polêmico decreto-lei que endurece sua política migratória, impulsionado pelo ministro do Interior e presidente do partido Liga, Matteo Salvini.

A Câmara dos Deputados adotou o texto com 396 votos a favor e 99 contra. O Senado o havia aprovado no começo de novembro.

A lei foi apresentada para que obtivesse um voto de confiança em ambas as câmaras, um mecanismo que tanto a Liga como o Movimento 5 Estrelas (M5S), que formam o governo italiano, sempre criticaram porque não leva em conta as emendas apresentadas.

Na votação desta quarta-feira, 14 deputados do M5S não participaram.

O texto endurece as medidas contra a imigração e sobretudo substitui os vistos de residência por razões humanitárias, que são aproximadamente 25% das solicitações e com um prazo de dois anos, por outros vistos como de "proteção especial", de um ano de prazo, ou por "catástrofe natural no país de origem", que tem um prazo de seis meses, entre outras disposições.

O decreto-lei também autoriza um procedimento de emergência para expulsar qualquer solicitante que seja considerado "perigoso".

Reorganiza, ainda, o sistema para receber solicitantes de refúgio que no final de outubro somavam 146.000 pessoas, que serão reagrupadas em grandes centros por questão de economia.

Entre as medidas de segurança adotadas no texto são autorizados o uso de armas elétricas e a evacuação dos edifícios ocupados.

A Itália anunciou nesta quarta-feira que não assinará o Pacto de Migração das Nações Unidas, como havia se comprometido em 2016, no anterior governo de centro-esquerda.

O governo italiano não participará da cúpula de 10 e 11 de dezembro, em Marrakech, na qual se deve adotar definitivamente o pacto e se reserva o direito de "aderir ou não ao documento quando o Parlamento tiver se pronunciado", declarou o presidente do Conselho, Giuseppe Conte.

O Pacto Mundial para a Migração das Nações Unidas foi concluído em julho, após 18 meses de negociações.

O documento enumera 23 objetivos para aumentar as vias para a migração legal e gerenciar melhor os fluxos migratórios, em um momento em que o número de pessoas que mudam de país em nível mundial aumentou para 250 milhões, ou seja, 3% da população do planeta.

Estados Unidos, Hungria, Áustria, República Tcheca, Polônia e Austrália já rejeitaram o plano.

O presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, disse nessa terça-feira (22) que o seu país vai exigir visto de entrada para venezuelanos a partir de outubro, ao passo em que o país vizinho se afunda em crise.

Varela disse que os últimos acontecimentos na Venezuela o forçaram a agir para preservar a segurança, a economia e as fontes de emprego do Panamá.

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Ele também afirmou que, por motivos humanitários, o seu país vai regularizar o status de aproximadamente 25 mil imigrantes venezuelanos. O anuncio acontece dias depois que o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, visitar o Panamá. Fonte: Associated Press.

A embaixada dos Estados Unidos na Rússia anunciou nesta segunda-feira (21) que suspenderá a emissão de vistos turísticos entre os dias 23 de agosto e 1º de setembro. Segundo a entidade, a decisão foi tomada "devido ao limite imposto pelo governo russo ao número de diplomatas autorizados a estar na Rússia".

Após esse período, os vistos para turistas serão emitidos apenas em Moscou por "um tempo indefinido". Já as unidades de São Petersburgo, Ekaterinburgo e Vladivostok não farão esse tipo de serviço.

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"Todas as solicitações para vistos não relativas às práticas de migração começarão a ser cancelados. Os interessados receberão um e-mail com o número de telefone para agendar um novo pedido, em Moscou", disse ainda a embaixada.

De acordo com a entidade, além dos vistos para turistas, também sofrerão restrições aqueles para estudantes e para negócios. "A embaixada de Moscou continuará a tratar os vistos não-imigração que não prevem uma entrevista direta", acrescentou ainda a entidade.

Em julho deste ano, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou a expulsão de 755 diplomatas norte-americanos do país como retaliação às novas sanções aprovadas por Washington contra Moscou. Com isso, o mandatário reduziu para 455 o número de funcionários dos EUA em território russo.

No entanto, após a comunicação da embaixada, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serghei Lavrov, classificou a decisão do governo norte-americano como "pouco respeitosa".

"Moscou presume que o serviço diplomático norte-americano e a tradição diplomática norte-americana, assim como a russa, tenha renomada tradição e experiência na formação dos funcionários altamente profissionais que podem ocupar-se das questões que afetem as embaixadas e consulados gerais no exterior. E que, certamente, tem uma base tecnológica suficiente para assegurar que as suas funções externas funcionem de modo moderno", disse Lavrov à imprensa russa.

 - Novo embaixador:

O anúncio da diminuição dos serviços dos EUA nas embaixadas da Rússia ocorreu no mesmo dia em que Putin nomeou o novo embaixador do país para Washinton. Anatoly Antonov substituirá Serghei Kislyak nos EUA em breve.

Kislyak foi um dos pivôs das polêmicas reuniões secretas entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e membros de seu governo - que geraram uma grande crise política no país.

Katy Perry e Orlando Bloom parecem que estão se acertando novamente. Os dois foram vistos em clima de romance no show de Ed Sheeran, realizado no Staples Center, em Los Angeles, na noite do último sábado, dia 12, segundo o jornal The Sun.

Para tentar despistar os curiosos, os dois estavam usando um boné preto e roupas bem discretas. No entanto, eles não escaparam dos cliques, que logo passaram a circular na internet.

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- Eles definitivamente pareciam que tinham voltado, disse uma pessoa que também acompanhava o show de Sheeran no local, para o E! News.

Já outra fonte garantiu que os dois pareciam que tinham mesmo reatado o namoro, tamanha a intimidade que compartilhavam na frente de todos:

- Eles ficaram abraçados a maior parte do tempo. Ela sentou no colo dele e trocaram beijos. Eles pareciam que estavam tendo o melhor tempo juntos. E as pessoas realmente não a incomodavam. Eu realmente não acho que a maioria percebeu que eram eles, porque eles estavam usando boné e essas coisas.

O encontro de Katy Perry e Orlando Bloom acontece dias após Katy ter sido vista em um jantar com Robert Pattinson, indicando que os dois estariam vivendo um affair, já que FKA Twigs teria sido vista sem a aliança de noivado dada pelo astro de Crepúsculo. E esse nem é a primeira vez que os dois enfrentam rumores de que estariam namorando, já que quando Pattinson terminou com Kristen Stewart, Perry também foi vista ao lado do ator.

Em março deste ano, a cantora também anunciou que estava solteira após o término do namoro com Bloom, que teria sido em comum acordo. Rumores apontaram que os dois possuíam visões diferentes sobre o futuro em casal.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (7) o acordo firmado entre o Brasil e o Uruguai que permite a ampliação da circulação de pessoas entre os dois países. O objetivo do acordo é facilitar a tramitação dos processos de imigração permanente para cidadãos brasileiros e uruguaios, além de aumentar a integração dos países vizinhos.

A partir deste acordo, brasileiros e uruguaios poderão ter visto permanente sem a exigência de tempo prévio de residência temporário. Já no caso de residência permanente, é exigida a apresentação de documento de identificação pessoal, como passaporte válido, carteira de identidade, documento especial de fronteiriço ou certidão de nacionalidade expedida pelo agente consular do país de origem, além de apresentar certidão ou declaração pessoal, que ateste negativa de antecedentes judiciais, penais ou policiais, no país de origem ou nos que houver residido nos cinco anos anteriores à sua chegada ao país de destino. É necessário ainda entregar outra declaração pessoal de ausência de antecedentes internacionais penais ou policiais.

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No Brasil, os pedidos de visto devem ser feitos junto a representação consular brasileira. As solicitações de residência permanente devem ser apresentadas na Polícia Federal ou diretamente na Secretaria Nacional de Justiça. No Uruguai, os pedidos passam pela representação diplomática uruguaia ou na Direção Nacional de Migração.

Os processos são isentos de taxas e permitem que os migrantes tenham o direito a exercer qualquer atividade no país de destino, nas mesmas condições que os nacionais. O acordo entra em vigor em 30 dias após a confirmação da documentação nos dois países.

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, definiu novos critérios para solicitantes de vistos de seis países de maioria muçulmana e todos os refugiados que alegam laços familiares ou de trabalho no país. O movimento acontece pouco depois da Suprema Corte ter restaurado parcialmente o decreto de Trump sobre o assunto.

Os vistos que já foram aprovados não serão revogados, mas instruções emitidas pelo Departamento de Estado dizem que os novos solicitante da Síria, Sudão, Somália, Líbia, Irã e Iêmen devem provar o relacionamento com um parente, esposo ou esposa, crianças, filho ou filhas adultos, genro, nora ou irmãos que já estejam nos EUA para que sejam elegíveis. A mesma exigência, com algumas exceções, vale para aspirantes a refugiados de todos os países que ainda estão esperando aprovação para entrar nos EUA.

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Avós, netos, tias e tios, sobrinhos e sobrinhas, primos e cunhados não são considerados próximos, de acordo com as diretrizes que foram emitidas às embaixadas e consulados na quarta-feira. Fonte: Associated Press.

Autoridades americanas suspenderam neste sábado a revogação de cerca de 60 mil vistos, depois que um juiz bloqueou o decreto migratório do presidente Donald Trump contra cidadãos de sete países muçulmanos.

"Revertemos a revogação provisória de vistos", disse um porta-voz do Departamento de Estado. "Os indivíduos que tiverem vistos que não foram fisicamente cancelados já podem viajar", assinalou.

O governo Trump "está trabalhando com o Departamento de Segurança Interna e com nossas equipes legais", à espera da revisão completa de um recurso apresentado pelo procurador-geral do estado de Washington (oeste), informou o funcionário.

"O pessoal do Departamento de Segurança Interna irá retomar a inspeção de viajantes de acordo com a política e os procedimentos padrões", assinalou o departamento, indicando, no entanto, que o Departamento de Justiça entrará com um recurso "o quanto antes" para restabelecer a proibição de entrada, que o governo Trump julga "legal e apropriada".

Enquanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quer construir um muro na fronteira com o México, o Peru abre seu território para os venezuelanos que desejam fugir da crise econômica. O governo emitiu os primeiros 20 vistos nesta semana para venezuelanos e planeja liberar um total de 6 mil desses vistos.

"Nós queremos dar uma diferente mensagem que a de outros países em questões de imigração", afirmou o ministro do Interior, Carlos Basombrio. "Nós queremos construir pontes que nos unem e não muros que nos separam."

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Os vistos são concedidos caso os venezuelanos interessados comprovem que não têm antecedentes criminais, entre outras exigências. Fonte: Dow Jones Newswires.

O Departamento de Estado afirmou que pouco menos de 60 mil estrangeiros de sete países de maioria islâmica tiveram seus vistos provisoriamente cancelados após o decreto anti-imigração assinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Os números contradizem os dados apresentados por um advogado do Departamento de Justiça na sexta-feira, durante uma audiência no Estado de Virginia, sobre a interdição. O advogado afirmou que cerca de 100 mil vistos tinham sido revogados.

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O Departamento de Estado esclareceu que o número maior incluía vistos diplomáticos e outros tipos que estavam isentos da interdição de viagem, assim como vistos expirados.

O decreto de Trump atinge pessoas de sete países: Irã, Iraque, Síria, Sudão, Somália, Líbia e Iêmen. Fonte: Dow Jones Newswires.

O Itamaraty intensificou o controle da análise de vistos de turista na embaixada brasileira em Luanda, capital de Angola. Desde 1º de janeiro, 242 vistos foram denegados (rejeitados e colocados em uma "lista negra"), uma média de mais de dois por dia. Como a reportagem mostrou na terça-feira (19) cerca de 600 mulheres com os filhos e até grávidas vieram para São Paulo só no primeiro trimestre do ano.

A denegação acontece quando os agentes consulares suspeitam que os estrangeiros estejam solicitando visto de turista com outra finalidade - no caso dos angolanos, para permanecer no Brasil. Com o visto denegado, o cidadão fica impedido de entrar no País por tempo indeterminado e entra para uma lista virtual da Polícia Federal, a que todos os consulados e embaixadas têm acesso.

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De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a representação em Luanda não compilou dados de vistos denegados nos anos anteriores e passou a fazer o registro após um alerta do governo federal para que medidas mais conservadoras fossem tomadas. Segundo o departamento, embora não haja registro de "aumento expressivo" no número de vistos nos últimos três anos, a Embaixada do Brasil em Luanda passou a adotar, nos últimos três meses, medidas adicionais para aprofundar a análise das solicitações de visto.

A maioria das mulheres tem entrado no País com visto de turista, mas pede refúgio logo ao chegar aos aeroportos do Rio (Galeão) e de São Paulo (Guarulhos). O Estado mostrou ontem que as africanas alegam perseguição política e religiosa. Em território brasileiro, o refúgio só é concedido a estrangeiros sob perseguição de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas - e aos que estão sujeitos à violação de direitos humanos.

Outra hipótese levantada por especialistas é de que essas famílias estejam fugindo da crise econômica em Angola, com falta de dólar no mercado em função da baixa do petróleo, cenário que tem potencializado a vulnerabilidade dos pobres.

Queda

No fim de 2015, o Ministério da Justiça avisou ao Itamaraty que notou "aumento do número de cidadãos angolanos que passaram a buscar os órgãos de assistência social da cidade de São Paulo, sobretudo em relação a mulheres com filhos menores de idade e/ou grávidas". Em 2014, foram concedidos 22.372 vistos a angolanos na Embaixada do Brasil em Luanda e, no ano passado, 21.656. Desde o início de 2016 até o dia 8 deste mês, receberam visto 3.886 angolanos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A embaixada dos Estados Unidos no México disse que um caminhão que transportava vistos foi sequestrado no norte do México e os vistos foram roubados. De acordo com um comunicado emitido pela embaixada nesta quarta-feira (24), o roubo ocorreu no dia 7 de junho, mas não especificou o local exato.

O caminhão estava fazendo uma viagem dos Estados Unidos para os consulados dos EUA nas cidades de Monterrey e Guadalajara. Alguns cartões utilizados para passar pela fronteira também foram roubados. Um alerta eletrônico foi emitido e os cartões roubados não poderão ser usados para cruzar a fronteira.

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Fonte: Associated Press.

No momento em que os Estados Unidos apresentam dificuldades de emissão de vistos em todo o mundo, o Brasil fecha detalhes para facilitar a entrada de seus cidadãos no país do Hemisfério Norte. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse ontem que o governo brasileiro até voltou a colocar no "radar" da pauta de negociações bilaterais o pedido de isenção de vistos para turistas brasileiros.

O assunto deve ser um dos temas a ser tratado na visita que a presidente Dilma Rousseff fará no fim do mês aos Estados Unidos. "O Brasil é um país que não tem guerra com nenhum vizinho há 150 anos. O Brasil não é alvo de terroristas. A rejeição de visto para brasileiros é muito baixa. Vamos ver se conseguimos dar alguns passos para incrementar o turismo", disse o ministro no 9.º Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos, no Palácio do Itamaraty.

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Mercadante revelou que o desejo do governo brasileiro é retomar as negociações e ir além da adoção do Global Entry (sistema que permite a entrada sem passar por filas de imigração) -, que já deve ser anunciada. "Não sei se teremos respostas rápidas, mas é possível que a gente dê o primeiro passo, que está sendo amadurecido", destacou o ministro, enfatizando que é preciso "aguardar a boa vontade americana".

A viagem de Dilma marca a retomada da relação entre os dois países, arranhada após a revelação de que a Agência de Segurança Nacional (NSA) havia espionado as comunicações da presidente, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobrás. Foi por causa desse episódio que ela adiou a viagem a Washington, antes prevista para outubro de 2013.

Naquela época, também já estavam sendo finalizados os detalhes para o anúncio da operação no País do Global Entry, que seria feito em Washington. A iniciativa beneficiaria inicialmente até 1,5 mil brasileiros.

Na época, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, também afirmara que se avançara nas discussões de um grupo de estudo para aos poucos acabar com a exigência de visto. O secretário de Estado americano, John Kerry, se disse empenhado em "apressar ao máximo" o processo. Depois disso, ainda cresceu a pressão de políticos americanos, sobretudo da Flórida, pela isenção.

Transtornos. Nesta semana, a suspensão das entrevistas para retirar o visto americano provocou transtornos para muitos brasileiros. Segundo a Embaixada no Brasil, a média de solicitantes para todos os tipos do documento é de 5 mil a cada dia. A Embaixada, em Brasília, e os Consulados de São Paulo, Rio e Recife suspenderam o atendimento até pelo menos o dia 26.

Entre os prejudicados está o estudante de engenharia de software Ian Pierson, de 21 anos, que corre contra o tempo para conseguir viajar e se apresentar no dia 2 no Indiana Technology Institute, em Fort Wayne, onde fará intercâmbio acadêmico.

Morador de Goiânia, Pierson foi obrigado a reagendar o processo, e a única data disponível foi o dia 7. "Vou ter de adiar a viagem e arcar com a despesa."

Desde a infância, o sonho da advogada Virginia Rodrigues, de 33 anos, foi conhecer a Disney. Por isso, programou uma viagem com familiares e amigos. Moradora de Fortaleza, comprou passagem e pagou por hospedagem no Recife, onde faria a entrevista no consulado no dia 26. "Quero saber deles sobre as despesas já feitas. A única resposta que tive por e-mail é que realmente preciso reagendar."

A pane na emissão de vistos, que atinge o mundo todo, foi provocada após falha no sistema de autorização da impressão do documento, em Washington. O problema afeta os pedidos de não imigrantes feitos após o dia 8 de junho. Mais de cem especialistas trabalham para solucionar o problema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na esperança de melhorar as relações com a China, o presidente Barack Obama anunciou nesta segunda-feira que os dois países firmaram um acordo para prolongar a validade dos vistos emitidos para um período de até dez anos. Esse foi o primeiro de alguns novos acordos que Estados Unidos e China devem oficializar durante o Encontro para Cooperação Econômica Ásia-Pacífico realizado em Pequim nesta semana.

A medida é válida para os vistos de turismo e negócios que, até então, possuíam validade máxima de um ano. Os documentos estudantis também foram estendidos, para cinco anos. A decisão não altera o tempo máximo em que norte-americanos e chineses poderão passar no território do país estrangeiro em cada viagem, mas desobriga os viajantes a solicitar novos vistos anualmente.

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Apesar do tom amistoso no primeiro dia do evento, sinais indicam para um acirramento da competição econômica que dificulta as relações entre as duas potências. Horas antes do início do encontro, Obama reuniu líderes de outros 11 países participantes, excluindo China, para avançar nas negociações a respeito de um acordo comercial que pode ampliar a influência dos norte-americanos na região.

Os esforços de Obama para intensificar o diálogo econômico na Ásia têm sido elogiados, mas criam atrito com Pequim. Em resposta, a China organizou seu próprio acerto comercial com muitas das nações cortejadas por Washington. Ainda assim, Obama adotou um tom pacificador na abertura do evento.

"Queremos que a China vá bem. Nós competimos por negócios, mas também buscamos cooperar num grande espectro de desafios e oportunidades compartilhadas", afirmou o presidente norte-americano. Dentre eles está a preocupação com o aquecimento global, tema que poderá ser alvo de discussão entre os países no encontro.

Com o novo acordo, os Estados Unidos esperam trazer mais viajantes chineses ao país e, com eles, bilhões de dólares para sua economia. A Casa Branca disse que isso poderá elevar a demanda e criar centenas de milhares de empregos sem sacrificar a segurança nacional. Cerca de 100 milhões de chineses viajaram no ano passado, mas menos de 2% deles foram aos Estados Unidos. Fonte: Associated Press.

O governo canadense anunciou nesta sexta-feira (31) que irá interromper o processo de emissão de vistos para pessoas que estiveram em países afetados pela epidemia de ebola até três meses antes de terem feito a solicitação. A determinação foi publicada no diário oficial do governo.

A estratégia foi inspirada por uma medida da Austrália, que está recusando temporariamente os vistos de qualquer pessoa de países do oeste da África afetados pela doença. Na nota do Departamento de Imigração do Canadá, o governo afirma que a decisão foi tomada devido ao reconhecimento da propagação do vírus ebola pelo mundo, o que cria um "risco iminente e severo" à saúde pública no país.

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A medida tem efeito imediato e irá afetar pessoas que estiveram em países afetados pela doença. O Ministro da Imigração, Chris Alexander, não respondeu às ligações da Associated Press.

Até o momento, cerca de 5 mil pessoas já morreram na epidemia da doença em todo o mundo. E, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, existem cerca de 13,7 mil casos confirmados de pessaos infectadas pelo vírus. Fonte: Associated Press.

Para evitar um número baixo de turistas estrangeiros durante a Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que facilita a emissão de vistos de entrada no País. A mudança no Estatuto do Estrangeiro, de agosto 1980, publicada nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União, prevê a partir de agora que a permissão para turistas seja obtida na internet e dispensa a necessidade de visto temporário para viajantes de negócios, atletas e artistas.

As regras valem para quem vem de países que deem o mesmo tratamento a brasileiros. O texto sancionado pela presidente prevê ainda que o Ministério das Relações Exteriores adote novos procedimentos para facilitar a concessão de vistos e edite normas que garantam a reciprocidade em relação a outros países.

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Em duas peças publicitárias, o Ministério do Turismo destaca que cerca de 600 mil turistas devem estar no Brasil no período dos jogos do mundial. Companhias aéreas e profissionais do setor ainda estão na expectativa em relação ao número de estrangeiros atraídos pela Copa. "O nosso objetivo é aumentar o número de turistas", avaliou o ministro do Turismo, Vinicius Lages. "A medida vai tornar o Brasil mais competitivo como destino turístico."

Para obter o visto, o estrangeiro agora poderá preencher um formulário no Portal Consular, página do Itamaraty na internet. No endereço, o interessado apresentará cópia digital de documentos solicitados pelo governo brasileiro e o comprovante de pagamento de taxas. O Itamaraty e outros órgãos federais poderão requerer ao turista, em situações especiais, os documentos originais do estrangeiro.

A mudança nos procedimentos de emissão de vistos teve por base um projeto do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE). A proposta foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e aguardava há um mês a sanção da presidente Dilma. Dados da Organização Mundial do Turismo, apresentados pelo governo, indicam que facilitar procedimentos de vistos pode aumentar em até 25% as chegadas internacionais nos aeroportos.

A embaixada dos Estados Unidos em Caracas informou nesta terça-feira (29) que retomou a emissão de vistos para venezuelanos que o solicitam pela primeira vez. O processo estava suspenso por causa da expulsão de vários funcionários consulares e da demora do governo da Venezuela para expedir a documentação necessária para os novos empregados.

"Um grupo de funcionários do cônsul chegou recentemente à embaixada dos Estados Unidos na Venezuela depois de terem recebido seus respectivos vistos. Ainda que não esteja com a equipe completa, a embaixada já pode agendar um número limitado de novas reuniões para que sejam feitas as solicitações de vistos de turismo", informou a Unidade de Vistos para Não Imigrantes da embaixada em um comunicado.

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Os vistos para visitantes dão o direito às pessoas entrarem nos Estados Unidos para fazerem negócios, passeios ou tratamentos médicos. "À medida que novos oficiais norte-americanos recebam o visto apropriado para viajar à Venezuela, a embaixada espera poder oferecer quotas adicionais para reuniões que possibilitem a solicitação do visto", indicou a publicação divulgada na página da embaixada na internet.

O anúncio foi feito cinco semanas depois que a embaixada informou que não aceitaria pedidos de venezuelanos que solicitassem o visto pela primeira vez. A expulsão de três funcionários pelo presidente Nicolás Maduro em fevereiro e a demora do governo venezuelano para emitir o visto dos novos consulares seriam as causas da suspensão.

Nas últimas semanas, a embaixada só atendeu solicitações de visto de venezuelanos que faziam a tramitação pela primeira vez em casos de emergência ou quando a reunião havia sido marcada antes da suspensão. Fonte: Associated Press.

O Senado dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei nesta segunda-feira para impedir que um ex-sequestrador iraniano, escolhido para ser o embaixador do Irã nas Nações Unidas, entre nos Estados Unidos. A lei aprovada nega a entrada nos Estados Unidos de indivíduos envolvidos em espionagem, terrorismo ou atividades que ameaçam a segurança nacional.

Republicanos e democratas se uniram em torno da legislação patrocinada pelo senador republicano Ted Cruz e refletiu a animosidade dos congressistas em torno da escolha de Hamid Aboutalebi para representar o Irã nas Nações Unidas. Ele era membro de um grupo estudantil muçulmano que manteve refém 52 pessoas por 444 dias em 1979 na embaixada norte-americana em Teerã.

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As perspectivas de apoio ao projeto de lei na Câmara dos EUA ainda não eram claras, embora seja provável que a medida angarie apoio dos parlamentares. Fonte: Associated Press.

O governo brasileiro planeja retirar o limite de concessão de visto para os haitianos e passar a concedê-los em outros postos de fronteira e não só em Porto Príncipe, capital do Haiti, como é hoje. A decisão deve ser tomada até o final desta semana.

Uma das possibilidades é que os vistos possam ser concedidos em Brasileia, no Acre, uma das portas de entrada dos haitianos com grande fluxo. Segundo informações do Itamaraty, existe a possibilidade de acabar com o limite ou colocar um limite maior que o atual, de 1,2 mil vistos por ano. Seriam vistos de trabalho permanente ou vistos temporários que dariam ao imigrante um tempo para procurar emprego no país e, então, solicitar a troca do visto depois.

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Representantes do Itamaraty, ministérios do Trabalho, Justiça e outros órgãos do governo estão em Brasileia com uma força tarefa do governo federal, registrando e verificando que tipo de visto pode ser concedido aos haitianos.

Nesta quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, recebe o governador do Acre, Tião Vianna (PT), para uma reunião em Brasília.

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