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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Lágrimas de Sal, para investigar possíveis crimes cometidos durante os anos de exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió. 

A exploração de sal-gema na capital alagoana ocorreu de 1976 a 2019, resultando em grave instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências. A área se tornou inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a terem que deixar os bairros. 

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As investigações da PF apuraram indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não “seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam a garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície”. 

De acordo com as apurações feitas até agora, foram identificados indícios de apresentação de “dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas”. 

A PF diz que os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão, entre outros delitos. 

Aproximadamente 60 policiais federais cumprem 14 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços ligados aos investigados nas cidades de Maceió, no Rio de Janeiro e em Aracaju, capital de Sergipe. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal no estado de Alagoas. 

O nome da Operação Lágrimas de Sal é referência ao sofrimento causado à população pela atividade de exploração de sal-gema.

Representantes das vítimas da atividade de exploração de sal-gema da Braskem, em Maceió, criticaram os acordos fechados por órgãos públicos com a mineradora. Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados sobre os impactos ambientais da atividade da empresa, eles afirmaram que os moradores das áreas que tiveram o solo afundado não foram ouvidos durante as tratativas aderiram aos acordos por se encontrarem em situação de vulnerabilidade.

O Programa de Compensação Financeira (PCF) foi instituído pela Braskem após acordo firmado em 2019 entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública de Alagoas e o Ministério Público de Alagoas e homologado judicialmente em 2020.

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Entre outros pontos, o acordo garantiu que a Braskem custeasse todas as medidas de desocupação das pessoas da área de risco delimitada pela Defesa Civil e também a indenização pelos danos materiais e morais.

O acordo não fixou valores, nem sobre danos morais ou materiais, apenas garantiu um valor mínimo de R$ 81,5 mil para imóveis cujo valor de mercado fosse inferior. Desde a homologação, até o momento, foram tiradas da área de risco cerca de 60 mil pessoas e desocupados 15 mil imóveis.

O Coordenador-Geral da Associação do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) Cássio Araújo, disse que houve uma tentativa de adendo ao acordo em que os moradores propunham novos critérios para as ações de reparação da empresa e que esse pedido foi indeferido pelo Ministério Público Federal, Ministério Público de Alagoas e pela Defensoria Pública da União.

“Os ministérios públicos estadual e federal e a Defensoria Pública da União negaram essa possibilidade, indeferiram o nosso pedido e disseram que o que a Braskem estava fazendo era muito bom, sob o argumento da autoadesão”, criticou Araújo. “As pessoas, que estavam em um estado de alta vulnerabilidade, querendo resolver a sua situação, acabavam aceitando as propostas indecorosas, irrisórias que a empresa infratora estava fazendo e as instituições responsáveis por defender essas vítimas, defendiam o que a Braskem estava fazendo”, emendou.

Representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), em Maceió, Paulo César Marques lembrou que a maioria das realocações ocorreu durante a pandemia da covid-19 e que isso interferiu nas decisões dos moradores.

“A gente tem que analisar a situação em que o pessoal estava e o quanto foi forçado a aceitar a realocação. Todo dia as pessoas acordavam e pensavam que a casa poderia afundar e isso tudo diante de uma situação de pandemia”, pontuou.

Um dos pontos criticados pelos representantes foi o que cedeu à empresa as áreas privadas e públicas na região onde houve a realocação. Pelo acordo firmado, a empresa ficou proibida de edificar na área enquanto houver instabilidade e qualquer destinação futura deve observar a necessária estabilização definitiva do solo, mediante aprovação no plano diretor do município.

“A transferência de propriedade para a Braskem foi um ato indecoroso que nunca deveria ter acontecido, isso jamais poderia ter sido feito” disse Araújo.

Para o representante das vítimas, a empresa pode influenciar na decisão de alteração do plano diretor do município, devido ao seu poder econômico. "Como é publico e notório o poder de interferência do poder econômico no nosso parlamento, particularmente nas nossas câmaras de vereadores, ela pode interferir para poder fazer no futuro a exploração econômica da região", observou.

Notícia crime

O presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, Alexandre Sampaio disse que a associação entrou com uma notícia crime contra a Braskem, mas a medida não foi adiante, porque segundo ele, o MPF disse que a associação não tinha legitimidade para processar criminalmente a empresa.

“Passados cinco anos de quando o crime apareceu, o Ministério Público ainda não processou criminalmente a empresa. O que nos causa muito estranhamento”, afirmou Sampaio.

O presidente disse ainda que com o colapso da mina 18, no último dia 10, solicitou novamente ao MPF que a empresa fosse processada por crime ambiental.

“O mundo inteiro viu o colapso da mina 18, viu o mangue afundando, viu vegetação sendo suprimida e afundando com o colapso da mina 18 e pedimos a prisão em flagrante dos responsáveis da Braskem”, disse. “Se um pescador lá da lagoa [do Mundaú] resolve fazer sua casinha do barco, pega um machado, corta dez metros de mangue para fazer sua casinha e alguém filma isso, ele é preso e só é liberado após julgamento”, ironizou Sampaio que disse haver uma letargia do MPF para processar a empresa.

MPF

Durante a audiência, a procuradora-chefe da Procuradoria da República em Alagoas, Roberta Lima Bomfim, defendeu o acordo. Segundo representante do MPF, não está havendo uma compreensão adequada do que foi definido.

“Essa área desocupada, esse ponto é sempre questionado e, no nosso entender, tem recebido uma compreensão não adequada. É importante compreender que essa área é um passivo da Braskem e não tem condição nenhuma [de exploração]. O recente acontecimento da mina 18 é um exemplo de que essa área não tem condição de exploração. É um passivo da Braskem que deve ser suportado pela empresa e todos os custos dessa gestão”, afirmou.

Para o defensor Público da União Diego Martins Alves a situação é inédita e não há instrumento jurídico para garantir a imediata realocação das pessoas em casos de “tragédias ambientais complexas”. Ele reforçou que a empresa ficou com os imóveis, mas que, desde o início, a Braskem foi informada de que “não seria tolerável que ela se beneficiasse da própria torpeza" e que a Defensoria orienta que a área deve ser direcionada para utilização de interesse público.

“Enquanto houver instabilidade do solo, a Braskem não poderá explorar a área economicamente. Se houver a estabilidade do solo na região, a Braskem só poderá explorar a área se houver permissão pelo plano diretor do município de Maceió. A Defensoria Pública da União está vigilante nessa situação”, disse.

Nesta terça-feira (19), a DPU e o MPF divulgaram nota defendendo o acordo indenizatório firmado com a Braskem para reparação dos atingidos pelo afundamento em bairros de Maceió. O documento é uma resposta ao governo de Alagoas, que no último dia 15 pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com órgãos públicos.

O Recife alcançou a quarta posição como a capital mais eficiente do país para a abertura de empreendimentos, de acordo com o Painel Mapa de Empresas do Ministério da Economia, com dados atualizados até novembro.

Na capital pernambucana, o prazo médio foi surpreendentemente rápido, apenas 3,9 horas, com menos de uma hora dedicada à viabilidade da empresa e três horas para o registro. No ranking nacional, o Recife ficou atrás apenas do Rio de Janeiro (RJ), Aracaju (SE) e Curitiba (PR).

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“Reduzir o tempo médio de abertura de empresa exige um trabalho permanente de monitoramento das etapas de viabilidade e registro, porque a gente que pensa o ambiente de negócio e nas formas de simplificar a vida de quem faz negócios entende que o empreendedor que quer trabalhar e gerar empregos não pode e nem deve perder tempo. Estamos sempre avaliando esses processos para manter o Recife sempre no topo do ranking de velocidade para que a gente seja sempre a escolha das empresas que querem investir”, destacou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Joana Portela Florêncio. “Para se ter ideia do salto, em janeiro de 2021, o empreendedor precisava de 59 horas para cumprir todo este processo no Recife”, complementou.

O desempenho acima das expectativas foi resultado das práticas de melhoria do ambiente de negócios implementadas, superando a meta inicial estabelecida pelo prefeito João Campos, que visava reduzir o tempo médio de registro para 20 horas.

O Recife projeta alcançar um novo patamar nesse indicador até 2024, com a implementação do pacote de desburocratização lançado em novembro deste ano. Este pacote inclui medidas como a ampliação da faixa de atividades econômicas de baixo risco, isentas de licenças e taxas municipais, e mudanças na legislação a favor dos empreendedores, destacando-se a Lei de Aprovação Tácita e a Lei do Alvará Automático.

Com apoio do Serviço Social do Comércio (Sesc), o Réveillon de Copacabana promete, este ano, muitas novidades para cariocas e turistas. Uma das novidades é a Nova Orquestra que, durante os 12 minutos do espetáculo de fogos, tocará músicas de concerto misturadas com canções populares, conhecidas do grande público, sob a regência da maestrina Ludhymila Bruzzi. Essa será a primeira vez que uma orquestra fará a trilha sonora no momento da passagem de ano em Copacabana, na festa que é considerada o maior réveillon do mundo.

Também de forma inédita, a praia de Copacabana será palco do maior show de drones já visto no local. Em comemoração aos 40 anos do Rock in Rio - considerado o maior festival de música e entretenimento do planeta - será prestada ao evento uma grande homenagem nos minutos antes da virada do ano, com auxílio de 400 drones, que formarão imagens e transmitirão para o público mensagens de paz e esperança para 2024.

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Além dos dois palcos que serão montados em Copacabana, o réveillon no Rio se estenderá para mais dez locais: Praia de Ramos, Praia do Flamengo, Penha, Parque Madureira, Praia de Sepetiba, Ilha do Governador, Ilha de Paquetá, Pedra de Guaratiba, além de dois palcos inéditos na Praça Mauá e em Bangu.

Tanto em Copacabana, como nos outros dez palcos espalhados pela cidade, a festa é promovida pela prefeitura carioca, por meio da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur). O presidente da Riotur, Ronnie Costa, afirmou que a ideia é trabalhar para “garantir aos cariocas e aos visitantes que vierem passar a virada um momento único e inesquecível. Serão doze palcos espalhados por diversos pontos da cidade, tornando a festa mais democrática, plural e com muitas surpresas”.

Atrações

A festa nos dois palcos, em Copacabana, está prevista para começar às 17h30 do dia 31 próximo. Nos dez palcos espalhados pela cidade, DJs farão o som ambiente a partir das 18h, com o primeiro show previsto para começar às 20h.

No palco Copacabana, que será instalado em frente ao Hotel Copacabana Palace, se apresentarão, entre outros artistas, Luisa Sonza, Gloria Groove, Ludmilla, Nattan e a escola de samba Imperatriz Leopoldinense. Já no palco Samba, na altura da Rua República do Peru, o Bloco Fogo & Paixão abre a festa às 17h30, seguindo-se Teresa Cristina, Jorge Aragão, Diogo Nogueira e, depois dos fogos, Belo e a Viradouro.

O palco na Praia do Flamengo reunirá o grupo Celebrare, Mart’nália com participação de Moacyr Luz, e as escolas de samba Unidos de Vila Isabel e Beija-Flor de Nilópolis. Na Praça Mauá, no Boulevard Olímpico, a Família Diniz convida Roda de Samba Pedra do Sal. Terá também os Detonautas, Bala Desejo e as agremiações Unidos da Tijuca e Vizinha Faladeira.

Na Praia da Moreninha, na Ilha de Paquetá, as atrações serão os membros Grupo Existência com  a participação de Luiz Camilo, Gamadinho, Michael Sullivan e a escola Unidos do Porto da Pedra. Na Praia da Bica, na Ilha do Governador, se apresentarão Juninho Thybau, Thiago Soares, Onze20 e as escolas Paraíso do Tuiuti e União da Ilha do Governador.

Na Praça do Samba, palco Paulo da Portela, em Madureira, agitarão a festa Roberta Sá e a Velha Guarda da Portela, Delacruz e as agremiações Império Serrano e Portela. No Piscinão de Ramos, estão programados Bielzin, Tiee, Chefin, Balacobaco e a escola de samba Grande Rio. Na Penha, o Grupo Coisa Séria abre os festejos com participação Adriano Ribeiro, seguindo-se a Orquestra Tupy, Gustavo Lins e a Estação Primeira de Mangueira.

Na Praça das Juras, em Bangu, a festa será comandada por Paulinho Mocidade e Banda L1, Clareou, Marvvila e o grêmio recreativo Unidos de Padre Miguel. Já em Pedra de Guaratiba, as atrações serão o grupo Black White, Silvinho Blau blau, Caju Pra Baixo e a Mocidade Independente de Padre Miguel. Em Sepetiba, a animação ficará por conta de Boka Loka, Vitinho, Arlindinho e a escola Acadêmicos do Salgueiro.

Outra proposta

A Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro, prometem mais uma vez um réveillon diferente, indoor, isto é, dentro de edifícios ou outros locais fechados. A região alia perfil familiar às tradicionais comemorações nos hotéis, que ganharam destaque após o bairro entrar no roteiro de festividades da virada do ano, há cerca de dez anos, incluindo fogos de artifício disparados das coberturas dos prédios. Este ano serão 12 pontos de queima de fogos, em hotéis, shoppings e condomínios, que prometem um belo espetáculo pirotécnico.

Embora apresente grande demanda de famílias, esse tipo de réveillon vem atraindo cada vez mais turistas. O presidente do HotéisRio, Alfredo Lopes, disse que essa sempre foi a proposta do réveillon na Barra, pois não há programação de eventos na praia, apenas o disparo de fogos de artifício do alto dos prédios.

“A queima é feita nos telhados dos hotéis, que organizam grandes festas muito procuradas por turistas. As famílias também costumam receber convidados em seus condomínios porque o bairro tem por característica prédios com varandas que convidam a confraternizar”, disse.

Ocupação

Mais de 50% dos quartos de hotéis cariocas já estão reservados para a noite de 31 de dezembro. Os últimos números disponíveis informam que a média de ocupação na cidade estava em 61,84% no início deste mês, mostrando expansão de sete pontos percentuais em relação à primeira prévia, divulgada em novembro, quando a ocupação era de 54,74%.

Acima da média da cidade aparecem os bairros Leme/Copacabana (71,85%), Barra da Tijuca/Recreio dos Bandeirantes/São Conrado (66,62%) e Ipanema/Leblon (66,07%). Os hoteleiros ouvidos pela sondagem apostam que as reservas para as ceias oferecidas pelos hotéis deverão atingir 100% até o dia da festa. 

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fazem, nesta terça-feira (19), nova operação contra uma milícia que atua na zona oeste do Rio de Janeiro. Estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro.

Na segunda-feira (18), policiais já tinham cumprido mandados de busca e apreensão para investigar o braço político do grupo. Entre os alvos da operação de segunda-feira, estava a deputada estadual Lucinha (PSD), que teve afastamento de suas funções parlamentares decretada pela Justiça. A Agência Brasil tentou entrar em contato com a assessoria da deputada, mas não obteve resposta.

Já o objetivo da ação desta terça-feira é desarticular o núcleo financeiro da organização criminosa, identificando o esquema de imposição de taxas ilegais a grandes empresas e comerciantes locais. Também estão sendo investigadas contas correntes beneficiárias das cobranças.

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Ocultação de valores

A PF informou que, durante as investigações, foram identificadas pessoas que participam do esquema da ocultação dos valores arrecadados de forma ilegal pelo grupo criminoso.

Essa é a segunda fase da operação Dinastia, cuja início deu-se em agosto de 2022. A operação Batismo, que mirou o núcleo político da organização na segunda-feira, também é um desdobramento da Dinastia.

Os Estados Unidos, a China e a Alemanha são as maiores economias do mundo em 2023, de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI). Na projeção, o Brasil figura em nono lugar, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões em 2023, ultrapassando o Canadá, com PIB previsto de US$ 2,12 trilhões.

Os dados são do relatórios mais recentes do World Economic Outlook (Perspectiva Econômica Mundial, na tradução). Em um contexto em que a economia global continua a se recuperar lentamente da crise provocada pela pandemia e da guerra na Ucrânia, a projeção que inflação global diminua de forma constante, de 8,7% em 2022 para 6,9% em 2023 e 5,8% em 2024, devido a uma "política monetária mais restritiva, auxiliada pelos preços internacionais mais baixos das matérias-primas", segundo o FMI.

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Veja as 20 maiores economias do mundo em 2023, segundo projeção do FMI:

1. Estados Unidos - US$ 26,95 trilhões

2. China - US$ 17,7 trilhões

3- Alemanha - US$ 4,43 trilhões

4. Japão - US$ 4,23 trilhões

5. Índia - US$ 3,73 trilhões

6. Reino Unido - US$ 3,33 trilhões

7. França - US$ 3,05 trilhões

8. Itália - US$ 2,19 trilhões

9. Brasil - US$ 2,13 trilhões

10. Canadá - US$ 2,12 trilhões

11. Rússia - US$1.86 trilhão

12. México - US$1.81 trilhão

13. Coreia do Sul - US$1.71 trilhão

14. Austrália - US$1.69 trilhão

15. Espanha - US$1.58 trilhão

16. Indonésia - US$1.42 trilhão

17. Turquia - US$1.15 trilhão

18. Holanda - US$1.09 trilhão

19. Arábia Saudita - US$1.07 trilhão

20. Suíça - US$ 905 bilhões

O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes.  

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, nessa quinta-feira (14). "Nós vamos fazer mais 100 institutos federais neste país para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão, ter um emprego digno e um salário justo", afirmou.

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Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008. Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio.  

Atualmente, a rede federal conta com 38 institutos federais, dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, além de escolas técnicas ligadas a universidades federais. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino das IFs chega a mais locais. Atualmente, o país conta com mais de 680 unidades. São mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados tanto nos grandes centros quanto no interior do país.

Para o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reúne essas instituições, o anúncio é positivo e é uma pauta que vem sendo discutida há um tempo. As instituições demandam tanto a expansão, criando novas unidades, quanto a consolidação, ou seja, a finalização de obras em curso e a contratação de pessoal em locais onde isso ainda não foi feito.

“Receber a expansão é um fator importante porque vamos chegar a novos espaços e novas cidades pelas cinco regiões do país, levando a educação profissional e tecnológica pública, gratuita, de qualidade e inclusiva, que vem abarcando e recebendo a diversidade da sociedade como um todo”, diz o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif e reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF SUL), Flávio Nunes.

Segundo ele, o Conif aguarda ainda as definições de como se dará essa expansão, de como serão selecionados os novos locais e também de como se dará a consolidação.

Os recursos tanto para a expansão quanto para a consolidação estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, estão previstos R$ 3,9 bilhões para ambos. Ainda falta, portanto, definir quanto será destinado a cada uma das rubricas.

Estudantes

A expansão será importante também para a oferta do novo ensino médio, que está em discussão no Congresso Nacional. Isso porque grande parte das vagas destina-se ao ensino técnico realizado junto com o ensino médio.

O anúncio da expansão foi comemorado também pelos estudantes. “Muita felicidade! Realizamos, nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, o maior encontro nacional de escolas técnicas da América Latina, e um dos encaminhamentos foi a expansão dos institutos federais brasileiros. Para nós é uma grande vitória! Da nossa pressão e mobilização”, destaca a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz.

Beatriz ressalta que é preciso também garantir o funcionamento dos institutos que já existem. “Agora precisamos garantir o fornecimento e reestruturação dos que já existem. Para isso estamos tocando uma campanha chamada #IFSEMFOME: Pelo direito à alimentação gratuita nos instintos federais.”

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, concorda que, para os estudantes, a expansão dos institutos federais é uma pauta essencial, assim como o fortalecimento e expansão também das universidades federais. Tanto as universidades quanto os institutos são importantes para que os estudantes possam ter a possibilidade de escolher. Se quiserem ir para o ensino técnico, que tenha IF de portas abertas, se quiserem universidades, vão encontrar universidades estruturadas, com orçamento robusto, com assistência estudantil”, defende.  

“Ficamos felizes com o anúncio dos IFs, mas estamos na luta pela garantia do orçamento das universidades e institutos para o próximo ano”, diz a presidenta. “Se a gente debate um projeto de Brasil para o futuro, com emprego e renda, com a juventude na universidade, a gente precisa de investimento nessa população e na estrutura da universidade”, acrescenta.

Ministério da Educação

Sobre a expansão e consolidação dos institutos federais, o MEC afirmou que o Novo PAC prevê R$ 3,9 bilhões, contemplando pelo menos 100 novos campi de IFs, com capacidade para 1,4 mil novas vagas cada. “O MEC, conjuntamente com a Casa Civil, está ultimando os detalhes do plano de expansão para ser anunciado pelo presidente Lula em breve”, diz a pasta.  

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou uma nota pública em suas redes sociais sobre o orçamento e infraestrutura das universidades federais. A associação conta com 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica (Cefets).

Na postagem, a Andifes declara que as Instituições Federais de Ensino Superior (Nes) enfrentam uma “situação dramática” por causa dos constantes cortes orçamentários de anos anteriores que, segundo eles, afetou “negativamente o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação, de excelência reconhecida nacional e internacionalmente”.

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A presidenta da associação Márcia Abrahão afirma que reconhece os avanços no diálogo com o Governo Federal e com o Congresso Nacional e o compromisso do Ministério da Educação (MEC). Porém, os recursos repassados às universidades federais em 2023 foram “insuficientes”. 

A reitora ainda destaca que o aumento das bolsas de graduação e pós-graduação que estava planejado pelo MEC não foi repassado e que esta situação deixou as “universidades em uma situação crítica no último trimestre do ano, à beira da insustentabilidade”.

O artigo também apresentou a preocupação com um orçamento do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 que é menor ao montante conquistado em 2023 com a PEC de transição. 

A Andifes organizou uma série de pedidos para que as Universidades Federais e Cefet's possam ter uma reconstrução sustentável nas suas condições de funcionamento. A primeira delas é o complemento de R$ 500 milhões no orçamento das universidades federais ainda em 2023.

A associação também pede por um acréscimo de R$ 2,5 bilhões nos recursos discricionários no PLOA 2024, somando um valor aproximado de R$ 8,5 bilhões, ainda inferior ao orçamento de 2017 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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A divulgação, por parte do Governo Federal, do montante de recursos do PAC destinado às universidades federais para finalizar obras paralisadas, adquirir equipamentos e consolidar a expansão das instituições ocorrida nos últimos 15 anos foi outra exigência apresentada.

A presidenta Abrahão afirma que houve pouca alteração na situação das universidades mesmo após rodadas de reuniões com o Governo Federal e com o Congresso Nacional neste final de ano. 

Em reunião com a diretoria executiva da Andifes, o Ministro da Educação, Camilo Santana, se comprometeu a repassar R$ 150 milhões imediatos e buscar os restantes R$ 350 milhões fora do Ministério da Educação, em esforço conjunto com a associação. A reitora reconhece que o MEC está se esforçando para disponibilizar os recursos mas declara que a situação ainda não foi resolvida.

Já em relação ao orçamento, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda que adiciona R$ 2,5 bilhões ao orçamento das universidades federais. Porém, o Relatório Setorial da Educação do PLOA 2024, aprovado no dia 13 de dezembro, destina apenas R$ 14 milhões a mais para as instituições. 

O montante e a destinação dos recursos do PAC ainda são desconhecidas por parte da Andifes. O Conselho Pleno da associação divulga que a situação “prejudica o planejamento das instituições e mantém a situação dramática da infraestrutura física”, além de enfatizar a urgência das medidas apresentadas para realizar o processo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais.

“O processo vem a fim de assegurar o cumprimento adequado da missão social, acadêmica e científica das nossas instituições, que, apesar dos desafios enfrentados, permanecem unidas pela democracia, constituindo-se em referência exitosa da educação superior no país”, afirma, em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.

O Ministério da Educação (MEC) expressou seu apoio, na quinta-feira, à manutenção das 2,4 mil horas para a Formação Geral Básica no ensino médio, uma carga horária incluída na proposta do governo enviada ao Congresso Nacional. A formação básica constitui a parte comum do currículo para estudantes em todo o país e foi desenvolvida a partir da Base Nacional Comum Curricular.

Se o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados for aprovado, a carga horária comum poderá ser reduzida para 2,1 mil horas, pois o texto original do governo foi alterado durante a análise na Casa.

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O projeto inicial, enviado em outubro pelo Executivo para reformar o ensino médio, buscava restabelecer a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica. No entanto, o substitutivo proposto pelo relator do projeto na Câmara, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), estabeleceu 2,1 mil horas, com 300 horas dedicadas a aulas que integram os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular com a formação técnica profissional.

Atualmente, a formação básica é limitada a no máximo 1,8 mil horas, sendo 1,2 mil horas destinadas aos chamados itinerários formativos.Conforme as diretrizes do novo ensino médio, os alunos devem escolher entre os itinerários oferecidos, que podem abranger uma das cinco áreas do conhecimento existentes ou a educação técnica e profissional.

“Cargas horárias diferentes para o caso da oferta de formação técnica são possíveis, inclusive prevendo longo período de transição. Isso não precisa, necessariamente, representar a redução da Formação Geral Básica de 2,4 mil horas”, informou o MEC à Agência Brasil.

Os mandatários de Guiana e Venezuela já definiram que a próxima reunião sobre o impasse relacionado a Essequibo será no Brasil em um prazo de até três meses. O encontro entre Nicolás Maduro e Irfaan Ali em São Vicente e Granadinas contribuiu para que os países reduzissem as tensões. A próxima reunião agendada para ocorrer em território brasileiro deve acontecer para "considerar qualquer assunto com implicações para a região em disputa".

Georgetown e Caracas se comprometeram a "não utilizar a força em nenhuma circunstância", mesmo que ainda exista uma divergência sobre a região de Essequibo. Também "concordaram que qualquer controvérsia entre os dois Estados será resolvida de acordo com o direito internacional, incluindo o Acordo de Genebra", acrescentou o documento.

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Os políticos encerraram a reunião com um aperto de mãos após cerca de duas horas de discussão em São Vicente e Granadinas, promovida pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac) e pela Comunidade do Caribe (Caricom), com o apoio do Brasil.

Histórico

As tensões entre os dois países ficaram mais altas desde que o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que faria um plebiscito para a anexação da região de Essequibo, que pertence ao país vizinho. No dia 3 de dezembro os venezuelanos aprovaram a anexação do território de quase 160 mil quilômetros quadrados com 95% dos votos, apesar do baixo quórum no dia da votação. Segundo dados do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, 10,5 milhões de pessoas compareceram de uma população eleitoral de 20,7 milhões.

Maduro seguiu com os procedimentos legais para dar um verniz oficial a sua posição. No dia 5 de dezembro o ditador enviou um projeto de lei para a Assembleia Nacional para aprovar uma lei que cria o Estado de Guiana Essequiba. Maduro também nomeou um interventor e ordenou que a estatal venezuelana de petróleo PDVSA distribua licenças para exploração de petróleo na região do Essequibo, que é rica em recursos naturais e corresponde a 70% do território da Guiana.

Além de ter enviado uma carta ao Conselho de Segurança da ONU, a Guiana também já havia enviado ofícios antes do plebiscito venezuelano para a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na Holanda. O tribunal determinou no dia 2 de dezembro que a Venezuela deve evitar qualquer iniciativa que comprometa o status quo com a Guiana.

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, apontou que tem buscado os aliados para assegurar a defesa da região no "pior cenário possível", referindo-se a um conflito armado entre ambos países. Na semana passada, forças da Guiana realizaram exercícios militares com o Exército americano.

Disputa

Após declarar independência da Espanha, em 1811, a Venezuela avançou em direção ao rio. Acontece que, três anos depois, o Reino Unido assumiu o controle do que hoje é Guiana, em um acordo com a Holanda. A definição das fronteiras ficou em aberto e a coroa Britânica abocanhou o território em disputa.

Nas décadas seguintes, a Venezuela passou a disputar a fronteira e recorreu à ajuda dos Estados Unidos, algo que hoje seria impensável. A saída diplomática veio em 1899, quando foi convocado um tribunal composto por dois americanos (indicados pela Venezuela), dois britânicos e um russo para o desempate. Ficou decidido que o território pertencia a então Guiana inglesa.

Cinco décadas mais tarde, a Venezuela voltou a contestar o território alegando que o juiz russo fez parte de um complô com os britânicos. A discussão se arrastou até 1966, quando um acordo firmado em Genebra, meses antes da independência da Guiana, abriu o caminho para uma solução negociada, mas nunca houve consenso.

Em público, Maduro tem dito que quer resolver o conflito pela via diplomática, especificamente através dos termos estabelecidos no Acordo de Genebra de 1966.

Petróleo

O petróleo também é importante para entender o impasse pela região de Essequibo. A descoberta de petróleo bruto na Guiana em 2015 pela empresa americana do setor petrolífero ExxonMobil transformou a economia da Guiana. A ex-colônia britânica possui cerca de 11 bilhões de barris de reservas provadas de petróleo bruto, ou cerca de 0,6% do total mundial. A produção começou três anos atrás e agora está aumentando o ritmo.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o país cresceu 62% no ano passado e deverá somar mais 37% este ano. Essa é a taxa de crescimento mais rápida em qualquer lugar do mundo.

A situação do país vizinho é bem diferente, com o sucateamento da empresa estatal venezuelana de petróleo PDVSA, devido a diversos casos de corrupção e mau gerenciamento. A capacidade de produção de petróleo da Venezuela caiu de 3.4 milhões de barris para apenas 700,000 por dia.

Nesta semana, o Google revelou o “Trends 2023”, uma espécie de retrospectiva da plataforma sobre os assuntos mais pesquisados ao longo do ano, como acontecimentos, personalidades, etc. No Brasil, os destaques foram para a Copa do Mundo Feminina, Submarino desaparecido e a Guerra em Israel entre Gaza. Confira a lista completa:

Acontecimentos

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1) Copa do Mundo Feminina

2) Submarino desaparecido

3) Guerra em Israel e Gaza

4) Eclipse solar

5) Terremoto na Turquia

6) Posse do Lula

7) Calor excessivo

8) Greve de metrô em SP

9) Reforma tributária

10) Lua Azul

 

Personalidades

1) Kayky Brito

2) Larissa Manoela

3) Ana Hickmann

4) Daniel Alves

5) Sidney Sampaio

6) Faustão

7) Jeremy Renner

8) Bruno Mars

9) Dalai Lama

10) Taylor Swift

 

Política

1) Posse do Lula

2) Anderson Torres

3) Alexandre de Moraes

4) Janja

5) Reforma tributária

6) Intervenção federal

7) Deltan Dallagnol

8) Marcos do Val

9) Sigilo de 100 anos

10) Bolsonaro inelegível

 

Clubes de futebol

1) Al-Hilal

2) Al-Nassr

3) Manchester City

4) Inter Miami

5) LDU

6) Vitoria

7) Nottingham Forest

8) West Ham

9) Fluminense

10) Al-Ittihad

 

Comidas

1) Tacacá

2) Bolo alagado

3) Salpicão de frango

4) Temaki frito

5) Roast beef

6) Zaatar

7) Arroz de cuxá

8) Ovo de Páscoa pistache

9) Pimenta de bode

10) Bolo de côco fofinho

 

Filmes

1) Barbie

2) Oppenheimer

3) Velozes e Furiosos 10

4) Guardiões da Galáxia Vol 3

5) Avatar 2

6) John Wick 4

7) Besouro Azul

8) Tudo em Todo lugar ao Mesmo Tempo

9) Five Nights at Freddy's - O Pesadelo Sem Fim

10) Gato de Botas 2

 

Games

1) Hogwarts Legacy

2) Baldur's Gate 3

3) Resident Evil 4

4) Diablo IV

5) Starfield

6) The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom

7) Final Fantasy XVI

8) Mortal Kombat 1

9) Street Fighter 6

10) Atomic Heart

 

Memes

1) Indo ali meme

2) Bellingham meme

3) Fake Natty meme

4) Suquinho de maracujá meme

5) Segovinha meme

6) 10/10 meme

7) Lá ele meme

8) Calor meme

9) Flavia Big Big meme

10) Que tristeza meme

 

Mortes

1) Glória Maria

2) Rita Lee

3) MC Marcinho

4) Matthew Perry

5) Tina Turner

6) Karol Eller

7) MC Biel Xcamoso

8) Walewska

9) Roberto Dinamite

10) Luana Andrade

 

Mulheres

1) Larissa Manoela

2) Ana Hickmann

3) Taylor Swift

4) Shakira

5) Andressa Urach

6) Key Alves

7) Bruna Griphao

8) Jenna Ortega

9) Janja

10) Sandy

 

Séries

1) The Last of Us

2) Loki

3) Wandinha

4) Rainha Charlotte

5) The Witcher

6) Friends

7) Outer Banks

8) Depois da Cabana

9) Todo Dia a Mesma Noite

10) The Chosen

 

Por que?

1) Por que a guerra em Israel e Gaza?

2) Por que a Rachel Sherazade foi expulsa?

3) Por que MC Kauan foi preso?

4) Por que não pode olhar para o eclipse solar?

5) Por que o Titanic afundou?

6) Por que está tão quente?

7) Por que Dudu Camargo saiu do SBT?

8) Por que faltou energia hoje?

9) Por que Daniel Alves foi preso?

10) Por que não existe flor preta?

 

Shows

1) Coldplay

2) Taylor Swift

3) RBD

4) Alok

5) Paul McCartney

6) Backstreet Boys

7) The Weeknd

8) Red Hot Chilli Peppers

9) Bruno Mars

10) Skank

 

Virou trend...

1) Trend Disney Pixar

2) Trend Barbie

3) Trend da Lua

4) Trend capa de álbum

5) Trend Bruno Mars

6) Trend bololo haha

7) Trend da noiva

8) Trend Império Romano

9) Trend do sobrenome

10) Trend do filho

A partir desta quinta-feira (14), as temperaturas vão subir em vários estados, com a chegada de uma massa de ar quente que ganha força nos próximos dias em grande parte do centro-sul do Brasil, com temperaturas máximas que podem passar dos 40 graus Celsius (°C), inclusive no Rio Grande do Sul.

Para esta sexta-feira (15), o forte calor também é esperado na área que abrange a maior parte do Centro-Oeste e Sudeste do Brasil e em áreas das regiões Norte e Nordeste, com temperaturas máximas que podem superar 40°C nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Bahia e no interior de São Paulo.

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De acordo com a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), esse quadro climático se manterá até o próximo domingo (16).

Em função desse cenário, o Inmet emitiu na terça-feira (12) aviso meteorológico especial, de nível laranja (perigo), de onda de calor devido à persistência do fenômeno por, pelo menos, 4 dias consecutivos. Para ser considerada onda de calor, a temperatura máxima do dia deve registrar 5 graus acima da média daquela localidade, por um período de 3 a 5 dias.

A meteorologista do Inmet Naiane Araújo indica um conjunto de fatores responsáveis pelo fenômeno climático caracterizado pelo aumento anormal das temperaturas por um certo período.

“Nos próximos dias, a chance de chuva já começa a diminuir novamente, principalmente a partir desta quinta-feira, devido a uma massa de ar mais quente e seco, que vai quebrar esse canal de umidade, justamente nesta época do ano, quando nos aproximamos do verão, que é uma época mais quente do ano. Conforme a gente tem o céu aberto, mais ensolarado, com a ausência de nuvens e de chuva, as temperaturas disparam mesmo", explicou.

A meteorologista disse que o fenômeno natural El Niño (aquecimento das águas do Oceano Pacífico) é um motivo a mais para aumentar os termômetros, mas não é o único. “O El Niño é um agravante. A gente teve a configuração do fenômeno ao longo dessa primavera e, durante o verão, deve persistir. Quando se configura um El Niño, o fenômeno bagunça o regime de chuva na área central do Brasil e tem um impacto muito claro nessa elevação das temperaturas também. Ele é um combustível a mais, sem dúvida alguma”.

Riscos

Os recordes de temperatura aumentam os riscos de incêndios e prejuízos à agropecuária, com a perda de produção e mortes de animais.

A sensação térmica muito alta também pode provocar riscos à saúde, como insolação em diferentes graus. Os mais vulneráveis e que precisam de mais atenção são pessoas idosas, bebês e crianças, gestantes e portadores de doenças crônicas, como problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; além da população em situação de rua.

Para a população em geral, para se proteger da insolação, o Ministério da Saúde recomenda hidratação, resfriamento e proteção do sol e calor. A pasta preparou um guia com dicas básicas sobre como lidar com as temperaturas extremas:

· beber águas e sucos com frequência, mesmo quando estiver sem sede;

· evitar bebidas com álcool, açucaradas e os refrigerantes;

· evitar refeições pesadas e condimentadas;

· ingerir refeições leves, como saladas e frutas, a exemplo de melancia, melão e laranja;

· permanecer em locais mais frescos e arejados: à sombra, com ar condicionado ou ventilador;

· manter os ambientes úmidos com umidificadores de ar, toalhas molhadas ou baldes de água;

· usar roupas com tecidos e modelos frescos para deixar a pele respirar;

· tomar banhos frios ou com temperaturas mais baixas;

· evitar mudanças bruscas de temperatura;

· evitar se expor ao sol nos horários mais quentes, assim como não realizar atividades físicas nestes intervalos, principalmente, ao ar livre;

· usar protetor solar, óculos escuros e chapéus.

Aos tutores dos animais domésticos, especialistas recomendam;

· manter a água dos animais sempre fresca, limpa e disponível. Pedras de gelo podem ser acrescentadas ao líquido;

· não caminhar com os animais em piso quente para não queimar as patas;

· evitar passeios em horários de pico de temperatura;

· não deixar os pets expostos ao sol;

· avaliar o uso de ar condicionado no local onde o pet fica;

· verificar os comportamentos do animal;

· se necessário, procurar um veterinário.

Insolação

Quando o corpo não dissipa bem o calor, pode ocorrer a insolação em diferentes graus. O corpo humano dá sinais desse aumento prejudicial da temperatura e um profissional de saúde deverá ser procurado. Os níveis de insolação e seus sinais são:

· insolação leve: muito suor e câimbras;

· insolação moderada: fraqueza, dor de cabeça, enjoo, vômito e irritabilidade;

· insolação grave: confusão mental; tonturas; pele quente e seca; e até perda da consciência.

Nesse caso, a orientação é chamar o mais rápido possível o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). A ligação para o telefone 192 é gratuita e o serviço público funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Enquanto os socorristas não chegam, o acompanhante deve buscar um lugar fresco e poderá esfriar o corpo da pessoa com panos úmidos ou spray com água.

A Polícia Civil prendeu um suspeito de organizar assaltos coletivos, conhecidos como arrastões, em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 21 anos, estava escondido na casa do pai, na Baixada Fluminense, e tinha contra ele um mandado de prisão pendente. 

Segundo a Polícia Civil, a identificação do suspeito ocorreu depois de uma investigação, que envolveu levantamento de informações, depoimentos de testemunhas e vítimas e análise de imagens.  

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Ainda de acordo com a Polícia Civil, ele aliciava pessoas para cometer os crimes, nos fins de semana, no momento em que as vítimas saíam das praias. Entre os aliciados estão adolescentes.  

Além do mandado de prisão, o jovem tinha contra ele mais de dez anotações criminais por roubo e furto cometidos em diversas áreas da cidade. Ele também já tinha sido preso anteriormente.

Recentes notícias veiculadas na imprensa sobre casos de roubos na orla de Copacabana, um dos principais destinos turísticos do Rio de Janeiro e do país, levaram o governo fluminense a anunciar um aumento das abordagens policiais e redistribuição do patrulhamento na região, na semana passada.

A polícia também monitora grupos de justiceiros, moradores que decidiram se unir para buscar e agredir suspeitos de roubos em Copacabana.

Com a chegada das tão aguardadas férias de fim de ano, muitos estudantes se veem diante de um dilema: relaxar e aproveitar o merecido descanso pós provas ou intensificar os estudos visando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)? A decisão, sem dúvida, impactará diretamente no desempenho e na confiança dos candidatos no momento crucial das provas. Enquanto alguns argumentam que as férias são uma oportunidade única para recarregar as energias e desfrutar de momentos de lazer, outros destacam a importância de manter o foco nos estudos, aproveitando o tempo livre para revisar conteúdos e aprimorar habilidades.

Aqueles que optam por pausar os estudos durante as férias argumentam que a mente precisa de descanso para render melhor quando retomar os estudos. Além disso, alegam que o equilíbrio entre momentos de descontração e preparação é essencial para um desempenho equilibrado e saudável no Enem.

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Por outro lado, defensores da continuidade nos estudos destacam a competitividade do exame e a necessidade de estar constantemente atualizado e preparado para enfrentar os desafios propostos. Argumentam que as férias podem ser um período estratégico para revisões aprofundadas e a resolução de exercícios, consolidando o conhecimento adquirido ao longo do ano. Independentemente da escolha, o importante é que os estudantes estejam conscientes das consequências de suas decisões.

Seja optando por momentos de lazer ou por sessões intensivas de estudo, o equilíbrio é a chave para se obter o sucesso. Com planejamento e organização, é possível conciliar o descanso necessário com uma preparação eficaz, garantindo que as férias sejam não apenas revigorantes, mas também produtivas. O Enem é um desafio que exige dedicação, mas é possível enfrentá-lo de maneira equilibrada, encontrando tempo para relaxar e se preparar.

Cada estudante é único, e a escolha entre férias relaxantes e estudos intensivos dependerá das necessidades individuais e metas pessoais. O importante é que, ao final desse período, cada um possa olhar para trás com a certeza de ter feito o melhor para alcançar seus objetivos.

Os fãs de futebol americano no Brasil têm motivos de sobra para comemorar. A NFL, organizadora da liga, confirmou nesta quarta-feira (13) que o país sediará o primeiro jogo da modalidade na história. O palco será a Neo Química Arena, estádio do Corinthians, em São Paulo.

Na publicação da NFL nas redes sociais, a liga se referiu ao Brasil como “o outro futebol”. A expectiva é de que a partida seja realizada em setembro, no início da temporada regular.

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De acordo com informações iniciais, o Miami Dolphins deve ser um dos times que atuarão em solo brasileiro. O adversário será o Seattle Seahawks, Los Angeles Rams, ou o vencedor da American Football Conference (AFC).

Rapidamente, o Corinthians também se posicionou através de suas redes sociais sobre o jogo. “Vai ter NFL na 'Casa do Povo' sim. A Neo Química Arena receberá uma partida da temporada regular da liga de futebol americano, já no segundo semestre de 2024”, publicou.

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"Levar a NFL para novos continentes, países e cidades ao redor do mundo é um ponto crítico do nosso plano de continuar a fazer o jogo crescer globalmente. O Brasil se estabeleceu como um mercado chave para a NFL, e nós estamos muito animados para jogar no Brasil e em São Paulo pela primeira vez em 2024. Estamos ansiosos para trabalhar com a cidade de São Paulo, a SP Turis e a Neo Quimica Arena para entregar uma experiência perfeita de um verdadeiro dia de jogo da NFL para essa apaixonada legião de fãs que não para de aumentar", disse Roger Goodell, comissário da NFL, em nota oficial de anúncio.

 

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou nesta terça-feira (12) no Egito com 11 toneladas de alimentos, parte deles doada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), para a população da Faixa de Gaza.

A aeronave KC-390 Millennium pousou às 10h45 (horário local) na cidade de Al-Arish, no âmbito da Operação Voltando em Paz, informou o Palácio do Planalto.

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Essa operação já repatriou 1.525 pessoas de Israel e da Faixa de Gaza desde o início do atual conflito no Oriente Médio, em 7 de outubro.

O envio da ajuda humanitária foi coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Agência Brasileira de Cooperação, que concluíram na segunda-feira (11) a repatriação de 48 pessoas que estavam na Faixa de Gaza.

"Nós estamos fazendo a segunda doação de alimentos para o povo palestino, que necessita da ação solidária dos outros povos do mundo. O primeiro envio foi realizado em outubro", afirmou Jane Cabral, da direção do MST.

Da Ansa

A população em situação de rua no Brasil cresceu dez vezes em uma década, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (Ipea). O número subiu de 21.934 em 2013 para 227.087 até agosto de 2023, segundo dados apurados no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

A principal causa de evasão do lar, apontada por 47,3% das pessoas em situação de rua, envolve problemas com familiares ou companheiros. Desemprego, citado por 40,5%, alcoolismo ou drogas (30,4%) e perda de moradia (26,1%) são os outros motivos principais.

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De acordo com Marco Antônio Natalino, especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ipea, quanto maior o tempo de permanência na rua, mais se agravam os problemas com familiares e companheiros. "O mesmo ocorre, e de forma ainda mais intensa, com os motivos de saúde, particularmente o uso abusivo de álcool e outras drogas. As razões econômicas, por sua vez, como o desemprego, estão associadas a episódios de rua de mais curta duração", disse.

Os dados mostram que 69% dos moradores de rua são negros e, do total, 22,5% estão nessa condição há mais de cinco anos, sendo que 11,7% já completaram dez anos de rua. Um número maior (33,7%) está fora do lar pelo período de até 6 meses, enquanto 14,2% entre seis meses e um ano, 13% entre um e dois anos e 16,6% entre dois e cinco anos. O estudo do Ipea revela que 70% dessa população permanece no mesmo Estado em que nasceu.

Embora as mulheres sejam somente 11,6% da população adulta na rua, 35% delas são responsáveis por grupos familiares nessas circunstâncias. Mesmo entre os inscritos no Cadastro Único, 24% não possuem certidão de nascimento.

Entre os adultos, 29% não têm título de eleitor e 24% não possuem carteira de trabalho. Pelo menos 69% dos adultos fazem alguma atividade para ganhar dinheiro, mas só 1% têm emprego com carteira assinada. A evasão escolar é alta: apenas 58% das crianças e adolescentes de 7 a 15 anos frequentam a escola.

Dados sobre a população de rua no Brasil

227.087 moradores em situação de rua em 2023

69% são negros (51% pretos, 18% pardos)

57% têm entre 30 e 49 anos

70% moram em seu Estado natal

4,7% são estrangeiros

47,3% estão na rua por problemas familiares

40,5% por desemprego

30,4% por álcool ou drogas

24% não possuem certidão de nascimento

58% das crianças e adolescentes em idade escolar estão fora da escola

14% possuem alguma deficiência

1% tem emprego com carteira assinada

Segundo Natalino, a pobreza, o desemprego e a falta de moradia a preços acessíveis são os principais aspectos econômicos que resultam na perda do lar. "A insegurança alimentar e a falta de oportunidade de trabalho nas periferias e no interior levam as pessoas a sobreviverem nas ruas das grandes cidades como catadores de material reciclável, lavadores de carros, ambulantes e profissionais do sexo. Nós sabemos que há quase uma década o Brasil vem enfrentando crises econômicas sucessivas. Até mesmo a insegurança alimentar grave, a fome, voltou a ser um problema nos últimos anos", avaliou.

A análise aponta que 60% das pessoas em situação de rua não vivem na cidade em que nasceu, mas 70% delas vivem no mesmo Estado de nascimento. "Há, por exemplo, mais sergipanos em situação de rua em Sergipe do que na Bahia, e mais pernambucanos em situação de rua em Pernambuco do que em São Paulo", citou. O levantamento mostra ainda que, no geral, o movimento é das periferias em direção aos centros metropolitanos.

Conforme o pesquisador, quanto maior a aglomeração humana em determinada localidade, maior a incidência de pessoas em situação de rua. "Quanto mais populosa a cidade, maior o número proporcional da PSR (população em situação de rua). Além disso, o grau de centralidade e dinamismo econômico do município exerce um efeito de atração de populações mais pobres, que buscam sustento por meio de empregos precários e, sem meios para pagar uma moradia suficientemente próxima do local de trabalho, podem acabar em situação de rua", disse.

Do total de pessoas em situação de rua no país, 10.856 são estrangeiros (4,7%). A maioria vêm de países vizinhos, sendo 30% da Venezuela. Outros 32% são provenientes da Angola, país africano de língua portuguesa como a nossa. A Ásia responde por 15% da população de rua estrangeira, incluindo 1.396 afegãos.

Outros países africanos somam 6%, incluindo 149 marroquinos. Já outros países latino-americanos e caribenhos respondem por 4%, incluindo 169 haitianos.

De acordo com o estudo, a idade média das pessoas nas ruas é de 41 anos, sendo que 57% têm entre 30 e 49 anos. Os jovens entre 18 e 29 anos somam 15%, e aqueles com idade entre 50 e 64 anos correspondem a 22%. Crianças e adolescentes somam 2,5%, e idosos, 3,4%.

Natalino explica que a população idosa vulnerável, quando acima de 65 anos, têm direito a benefício social de 1 salário mínimo. Além disso, idosos que estão em unidades de acolhimento não são contados como população de rua. Porém, 14% do total apresentam alguma deficiência.

Para o pesquisador, a conjuntura em que o estudo se inscreve é marcada pelo aumento exponencial do número de pessoas em situação de rua devido às seguidas crises econômicas da última década e ao agravamento da questão decorrente da pandemia de covid-19. Isso levou o Supremo Tribunal Federal a emitir uma medida cautelar que torna obrigatória a observância das diretrizes da Política Nacional da População em Situação de Rua por todos os estados e o Distrito Federal.

Além disso, o STF determinou a elaboração, pelo executivo federal, de um plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da PNPR. Como parte desse plano, a cautelar prevê a elaboração de um diagnóstico atual da população em situação de rua e a criação de instrumentos de diagnóstico permanente da mesma.

Segundo Natalino, o objetivo do estudo é apresentar um diagnóstico atual da situação e colaborar com o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou na noite desta segunda-feira (11) que Polícia Federal (PF) investiga o ataque hacker ao perfil da primeira-dama Janja Lula da Silva na plataforma X (antigo Twitter)

Na nota, a secretaria diz ainda repudiar "veementemente o ataque" e que a plataforma X também foi acionada para apurar o caso.

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"Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. Não serão tolerados crimes, discursos misóginos, o ódio e a intolerância nas redes sociais", completa. 

No ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos.

Em agosto deste ano, 367.339 novos registros de CNPJs foram abertos no Brasil, uma média de 16 empreendimentos por dia útil, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. O número representa uma alta de 0,4% em comparação ao mesmo período de 2022. Na análise por regiões, Sul, Sudeste e Centro-Oeste tiveram aumento em relação ao ano anterior.

Na avaliação por setores, a categoria serviços foi a escolha predominante para iniciar um novo empreendimento, superando os segmentos de comércio e indústria. "Na conjuntura atual, marcada pela diminuição do índice de desemprego, observamos o surgimento de empresas impulsionado pela inclinação empreendedora do que pela urgência. Uma parcela significativa dos cidadãos brasileiros nutre o desejo de empreender, buscando não apenas flexibilidade e independência, mas também realização pessoal e a construção de um legado", analisou, em nota, o economista da Serasa Experian Luiz Rabi.

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Em relação à natureza jurídica, os microempreendedores individuais (MEIs) representaram a maior parcela de empresas criadas (271.531). Em seguida, estavam as sociedades limitadas (76.942) e empresa individual (10.196).

No mês de agosto, São Paulo se destacou entre as unidades federativas, com a criação de 110.212 novos CNPJs, liderando a lista. Em seguida vieram Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.

Metodologia

Para o levantamento do Nascimento de Empresas, foi considerada a quantidade mensal de novas empresas registradas nas juntas comerciais de todas as unidades federativas do Brasil, bem como a apuração mensal dos CNPJs consultados pela primeira vez à base de dados da Serasa Experian.

O governo de Alagoas estuda desapropriar toda a área da região metropolitana de Maceió afetada pelo afundamento de solo causado por décadas de extração de sal-gema por empresas privadas. Segundo o próprio governador Paulo Dantas, a proposta, ainda em análise, é expropriar a área hoje pertencente a empresa petroquímica Braskem e transformá-la em um parque estadual.

“Temos conversado com nossos técnicos, com a equipe do governo, para desapropriarmos toda a área que foi afetada pelo crime da Braskem e criarmos um grande parque estadual, a exemplo do Parque do Ibirapuera, em São Paulo”, declarou Dantas ao se reunir, hoje (11), na capital alagoana, com secretários estaduais e representantes do governo federal; prefeituras da região metropolitana de Maceió e dos moradores e comerciantes de bairros afetados pelo afundamento do solo. O encontro ocorreu um dia após uma das minas que era operada pela Braskem se romper.

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A reunião, de cerca de quatro horas de duração, foi organizada para que os governos estadual, federal e municipais “traçassem ações conjuntas” para lidar com o afundamento do solo que, de acordo com Dantas, afetou, direta ou indiretamente, a mais de 250 mil pessoas, obrigando que ao menos 40 mil pessoas deixassem suas moradias e estabelecimentos comerciais em cinco bairros (Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol).

Hoje, além de propor a desapropriação da área já definida como sendo de risco de acidente e a criação de um parque “em memória às vítimas da Braskem”, Dantas voltou a defender a ampliação da área sob atenção, com a inclusão de ao menos mais três bairros. “A ampliação das bordas [do mapa de risco] é fundamental. Os bairros dos Flexais [Flexal de Cima e de Baixo], bem como o Bom Parto e Marquês de Abrantes têm que ser incluídos nesta área que foi afetada por este absurdo cometido pela Braskem”, sustentou o governador.

A proposta de Dantas não foi bem recebida por Alexandre de Moraes Sampaio, representante das vítimas no Grupo de Trabalho (GT) de Combate ao Crime da Braskem, criado pelo próprio governo estadual, em outubro deste ano. Presidente da Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, Sampaio disse não ter sido consultado previamente sobre a sugestão. E criticou a hipótese da Braskem, após causar o que algumas entidades e ambientalistas classificam como “um dos maiores crimes ambientais urbanos em todo o mundo”, ainda receber uma indenização do estado pelas áreas de onde expulsou suas vítimas.

“Não participei [da elaboração] do plano [que começou a ser discutido hoje, durante a reunião em que Dantas aventou a hipótese de desapropriar a área] e, portanto, não me sinto confortável para endossar, em nome das vítimas, a proposta de desapropriação de uma área que não deveria sequer ter sido passada para a Braskem”, disse Sampaio antes de questionar os valores que a empresa pagou a título de indenização às famílias que viviam na área hoje interditada e de ameaçar deixar o GT. “Como o governo [estadual] não está discutindo conosco, da mesma forma que o governo municipal não discutiu, em nenhum momento, me sinto na obrigação de, publicamente, renunciar a minha participação no GT para não endossar algo que não fui convidado a discutir em nome da sociedade civil”.

Após a intervenção de Sampaio, a procuradora-geral do estado, Samya Suruagy do Amaral Pacheco acrescentou que o governo estadual já ingressou com uma ação judicial para tentar garantir aos donos dos imóveis residenciais e comerciais atingidos a manutenção da propriedade, mesmo que já tenham assinado acordos com a empresa e recebido alguma quantia, que seria considerada uma indenização moral pelos prejuízos sofridos. De acordo com Samya, a desapropriação da área pelo estado seria uma segunda opção, caso a Justiça não decida a favor das vítimas.

“A Braskem tem a obrigação de devolver [a área] às vítimas, porque ninguém pode se beneficiar da própria torpeza”, disse a procuradora. “A questão da desapropriação seria uma forma de tentarmos diminuir os danos [pois] seria um prêmio para a Braskem causar o dano e sair [ficar] com os imóveis das vítimas ou dos municípios”, acrescentou Samya.

Favorável à sugestão do governador Paulo Dantas e presente à reunião, o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) endossou a fala da procuradora. “Na minha opinião, a Braskem não indenizou nenhuma família ou vítima até agora. O que a empresa fez foi comprar os imóveis das pessoas. Isso fica claro nos acordos que ela assinou com todo mundo, inclusive com o meu pai, que saiu da casa dele vítima do crime da Braskem. No acordo que ele assinou tem três cláusulas extremamente claras quanto ao fato de que a posse do imóvel passa imediatamente ao patrimônio da Braskem. E, por enquanto, não há nada, em lei, que impeça a empresa de, daqui a 20, 30 anos, se beneficiar disso economicamente. [Por isso] se a Justiça não der o ganho de causa [autorizando a] devolução dos imóveis [a seus antigos donos], que o estado desaproprie a área por um preço irrisório, simbólico, para que ali seja feito um parque.”

Segundo a Braskem, desde 2018, quando foram constatadas as primeiras rachaduras em imóveis e ruas, indicando que a extração de sal-gema deixou enormes cavernas sob o solo de bairros de Maceió, moradores e comerciantes de cerca de 14,5 mil imóveis foram incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, conforme acordo que a empresa assinou com o Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público de Alagoas (MP-AL); Defensoria Pública da União e Defensoria Pública de Alagoas. No total, cerca de 40 mil pessoas foram preventivamente realocadas.

Após paralisar definitivamente a extração de sal-gema, em maio de 2019, a companhia assinou, em dezembro de 2020, um segundo acordo com os MP federal e estadual, que estabelece ações integradas de reparação, mitigação e compensação. A empresa afirma já ter pago R$ 4,4 bilhões em indenizações, de um total de 19 mil propostas apresentadas a moradores e comerciantes, o que, de acordo com a Braskem, representa 99,8% do total.

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