A Agência Nacional de Águas (ANA) informou hoje (8) que vai fiscalizar presencialmente 52 barragens até o fim de maio. Desse total, 23 não foram vistoriadas em 2018, três barragens são consideradas críticas por terem comprometimentos que impactam sua segurança, 15 constavam do plano anual de fiscalização da agência deste ano e 11 ainda não operacionais do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

A agência disse que vistoria cerca de 30 barragens em média por ano e que finalizou o diagnóstico de todas as barragens em operação cuja fiscalização é de sua responsabilidade.

"Do total de 91 barragens listadas classificadas como de alto dano potencial e alta categoria de risco sob responsabilidade da ANA, conforme divulgado em 29 de janeiro, cinco estão em construção ou com obras paralisadas, 11 são barragens ainda não operacionais [que estão vazias] do Eixo Norte do PISF e 68 já foram objeto de vistorias in loco e relatórios de consultoria especializada contratada pela ANA em 2017 e 2018. As sete remanescentes são barragens de pequeno porte, soleiras de nível e aterros rodoviários, também já vistoriadas pela ANA, que não apresentam problemas de segurança", informou a agência.

A ANA disse ainda que as 39 barragens remanescentes são consideradas menos prioritárias e poderão ser vistoriadas até o fim de 2019. Para efetuar as fiscalizações, a agência reguladora tem promovido reuniões por videoconferência com todos os órgãos fiscalizadores de barragens de usos múltiplos da água.

A fiscalização faz parte de uma recomendação do governo federal em resposta ao reompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Logo após o rompimento, o governo recomendou que 3.387 barragens, de todos os tipos de usos e sob responsabilidade de fiscalização de 43 agentes federais e estaduais, passassem por vistorias in loco até o fim do ano.

"Tais barragens, listadas dentro dos critérios da Política Nacional de Segurança de Barragens foram apontadas pelos órgãos fiscalizadores como tendo Categoria de Risco alto e/ou Dano Potencial Associado alto. Há 2.624 barragens para usos múltiplos da água classificadas como de alto dano potencial ou alto risco, o que representa 77% do total que será vistoriado este ano", disse a agência.

O Brasil se destacou no 8º Fórum Mundial da Água com as iniciativas da Agência Nacional de Águas (ANA) e pela legislação sobre recursos hídricos. Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, ocorrida nesta sexta-feira (8), o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, ressaltou que as normas brasileiras auxiliaram a organização hídrica de outros países, como a África do Sul.

“Nossa legislação reconhece bacia hidrográfica como unidade de planejamento e incentiva a gestão participativa por meio de comitês”, acrescentou Braga, que também é secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do estado de São Paulo. o presidente do Conselho ainda afirmou que, na questão hídrica, dois pontos precisam ser destacados: disponibilidade e gestão de demanda. “Precisamos de uma demanda mais racional e eficiente e temos que incentivar as pessoas a reduzir o uso da água e evitar o desperdício para sermos eficientes, seja no âmbito doméstico, seja de irrigação. Além disso, temos que aumentar a capacidade de preservação de água”, disse.

Braga alertou que, nos meses de maior volume de chuva, a água tem que ser armazenada de forma correta para ser usada posteriormente e evitar perdas no abastecimento. “Hoje perdemos 30%, 40% e, em alguns lugares, 50% de água com vazamentos, acessos ilegais e furtos. Isso tem que ser combatido para diminuirmos a necessidade de infraestrutura”, afirmou.

Estão abertas as inscrições para os cursos de especialização semipresencial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA). Entre as pós-graduações oferecidas está Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos. Ao todo, são ofertadas 200 vagas gratuitas até o dia 10 de novembro.

O curso tem o objetivo de capacitar técnicos dos serviços municipais a atuarem na concepção, captação de recursos, implementação e prestação de contas de projetos ligados às políticas de âmbito municipal (ambiente, saneamento, uso e ocupação do solo) com potencial de impacto sobre os recursos hídricos. Os interessados em concorrer a uma das vagas precisam preencher alguns pré-requisitos, como possuir graduação em qualquer área do conhecimento; ser servidor com vínculo efetivo com a administração pública municipal, estadual ou federal e estar liberado e autorizado pelo órgão de origem para as atividades presenciais e a distância.

O resultado final da seleção deverá ocorrer na data provável de 21 de novembro, com divulgação no site do IFCE. O início das aulas está previsto para ocorrer no dia 1º de dezembro de 2014. A inscrição deve ser feita através do site da ANA.  

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, alertou nesta quarta-feira (20) para a baixa reserva de água no país, lembrando a situação vivida no início desta semana pelos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e Minas Gerais em relação ao abastecimento do Rio Paraíba do Sul.

Izabella disse que o país precisa discutir a questão. “Se você tirar todos os reservatórios de energia elétrica do país, sobra muito pouco para o abastecimento. Temos que discutir a reservação e também a estrutura de redundância.” Ela citou o próprio Rio de Janeiro, explicando que o estado tem “forte dependência” do Rio Paraíba do Sul por ter pouca reservação. A estrutura de redundância citada pela ministra trata da existência de sistemas auxiliares de estrutura hídrica que podem suprir eventuais falhas no sistema principal.

“Se não chover em determinada região, seria possível deslocar água de outras áreas para atender àquela região. Segurança hídrica é garantir que se oferecerá água em situações de estresse”, explicou a ministra, após o lançamento do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), em Brasília.

O PNSH vai ao encontro dos problemas enfrentados pela Região Sudeste nos últimos dias. O objetivo é diagnosticar quais áreas de gestão e de infraestrutura do setor devem sofrer alterações para que não haja escassez no fornecimento de água a partir dos próximos anos.

De acordo com o  diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, o PNSH vem para garantir o abastecimento de água para a população, independentemente da ocorrência de chuvas no país. O trabalho da agência nesse cenário é planejar as mudanças que serão executadas pelos estados ou pelo governo federal em uma etapa posterior.

O plano é resultado de uma parceria entre a ANA, o Ministério da Integração Nacional e o Banco Mundial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água. O PNSH tem prazo até 2020 para identificar as necessidades do setor de recursos hídricos e até 2035 para realizar as intervenções necessárias em barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração. A meta é que as obras identificadas pelo plano sejam realizadas, primordialmente, pelo Ministério da Integração Nacional e seus parceiros nos estados e em âmbito federal.

Quatro cursos a distância estão sendo oferecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA). “Água na Medida Certa”, “Lei das Águas”, “Sala de Situação”, “Fique por Dentro” e “Codificação de Bacias Hidrográficas pelo Método de Otto Pfafstetter” são as capacitações disponibilizadas e os interessados em participar devem se inscrever, até o dia 20 deste mês, por meio da internet.

Ao todo, estão sendo oferecidas mil vagas, cujo preenchimento será feito por ordem de inscrição. Segundo a ANA, elas serão distribuídas entre os quatro cursos, conforme a procura dos candidatos.

As aulas serão feitas do dia 22 deste mês a 10 de agosto. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações receberão certificado digital. Sobretudo, de acordo com o desempenho de cada participante, a duração do curso pode ser menor do que o previsto.

De acordo com a Agência, o principal intuito dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água. A expectativa é que quase 15 alunos participem das aulas, por meio do Portal de Capacitação.

Até o final do mês de junho de 2014, o Governo de Pernambuco promete o recebimento de novos equipamentos para monitorar a qualidade dos rios do Estado. Anunciada pela Agência Nacional de Águas (ANA), a medida tem por objetivo identificar áreas críticas de poluição e apoiar ações de planejamento, licenciamento e fiscalização de recursos hídricos. 

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24), pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). No total, a ANA vai investir R$ 9,5 milhões para a compra do material. Além de Pernambuco, outros 14 estados deverão receber os novos equipamentos de controle ambiental. 

Segundo a CPRH, há 103 estações de monitoramento em 15 rios pernambucanos e no Canal de Santa Cruz, entre os municípios de Itapissuma e Itamaracá. Entre as ferramentas de monitoramento adquiridas estarão barcos com motor de popa, sondas multiparamétricas, caminhonetes com baús adaptados e medidores acústicos de vazão. 

Limpeza fluvial – No dia 11 de março, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) iniciou o procedimento bimensal de higienização das margens do Rio Capibaribe. A ação se restringiu ao trecho da Rua da Imperatriz, no bairro da Boa Vista, e a Avenida Norte, na Zona Norte da cidade. 

As atividades duraram cerca de cinco dias e, segundo a Emlurb, a cada dois meses da ação, aproximadamente 20 toneladas de lixo são recolhidas. 

Com informações da assessoria

Foram prorrogadas as inscrições para o Prêmio ANA 2012, promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA). Até o dia 30 deste mês podem se inscritos trabalhos nas categorias Ensino, Empresas, ONG, Pesquisa e Inovação Tecnológica, Água e Patrimônio Cultural, Imprensa, Organismos de Bacia e Governo. Os trabalhos devem abordar ações que promovam o combate à poluição e ao desperdício, visando garantir água de boa qualidade e com quantidade suficiente para os brasileiros. 

Os trabalhos devem ser enviados por remessa postal, registrada aos cuidados da Comissão Organizadora do Prêmio ANA 2012. O endereço de destino é o SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco “M”, Sala 222, Brasília (DF), CEP: 70610-200. Mais de um trabalho pode ser inscrito no prêmio, além disso, podem ser indicados por terceiros, mas devem ser acompanhados de declaração assinada pelo indicado, deixando claro a concordância com a indicação.   

Vários critérios serão avaliados no processo de seleção, entre eles, efetividade, adesão social, impactos social, cultural e ambiental. Os participantes finalistas viajarão para Brasília para participar da solenidade e com todas as despesas pagas.

Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade; potencial de difusão/replicação; adesão social; originalidade; e impactos social, cultural e ambiental; e sustentabilidade financeira (quando aplicável). Apenas a categoria Água e Patrimônio Cultural terá critérios específicos. Mais informações sobre o prêmio podem ser vistas no endereço eletrônico do evento, ou pelo e-mail premioana@ana.gov.br .

Veja abaixo o cronograma do processo de seleção:

Inscrições: até 30 de junho de 2012;
Prazos de julgamento: de 6 de agosto a 14 de setembro e de 8 a 12 de outubro de 2012;
Comunicação aos finalistas: de 29 de outubro a 2 de novembro de 2012;
Cerimônia de premiação: 5 de dezembro de 2012.