A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) foi a única a votar contra a privatização da Sabesp na noite desta quarta-feira, 6. Bolsonarista e base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), ela elogiou o serviço prestado pela estatal em Franca (SP), sua base eleitoral.

A parlamentar é cogitada como possível candidata do PL a prefeita em 2024. "O não que proferi na votação é uma forma de me alinhar ao que pensa a maior parte da população de Franca", disse Graciela em nota enviada pela assessoria de imprensa, acrescentando que a cidade tem 100% de água e esgoto tratados e que está entre as melhores cidades do país. "A Sabesp tem muito pouco a avançar em Franca", continuou.

O projeto de lei foi aprovado por 62 votos a um. A oposição não participou da votação porque deixou o plenário após uma confusão generalizada entre manifestantes contrários à proposta e a Polícia Militar. Os opositores alegaram falta de segurança para continuar com a votação.

Graciela, que permanecerá como base do governo Tarcísio, também mencionou que atuou politicamente junto à Sabesp para destravar a conclusão do sistema de captação de água do rio Sapucaí em 2020. Ela destacou projetos inovadores da empresa, como o que gera biogás a partir do tratamento de esgoto.

A deputada bolsonarista apresentou uma emenda no projeto na qual propunha conceder 30% de desconto nas contas dos consumidores de cidades que tenham mais de 85% dos domicílios com abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. A emenda foi rejeitada.

Graciela de Lourdes David Ambrósio é bacharel em Direito, funcionária pública e comandou, por 25 anos, a Delegacia da Mulher de Franca. Na cidade, também foi vereadora por três mandatos antes de se tornar deputada. Em 2022 ela foi reeleita para a Alesp com quase 70 mil votos, com uma forte defesa das campanhas de Tarcísio e de Bolsonaro e enfatizando o fato de que seria a única representante do PL em sua região.

Confira a nota na íntegra:

"Votei contra a privatização da Sabesp, pois tenho um compromisso muito forte com Franca, minha cidade. Franca é referência mundial em saneamento básico. Temos 100% de água e esgoto tratados. Estamos entre as melhores cidades do País nesse quesito.

Sem contar a excelência do sistema, a Sabesp desenvolve projetos inovadores como o que, desde 2018, gera biogás a partir do tratamento do esgoto para movimentar a frota de veículos da empresa.

"Aliás, por meio do meu trabalho, as obras do sistema de captação de água do Sapucaí tiveram o seu retorno (2020) e concluídas porque estive a frente para desatar o imbróglio jurídico. Então minha ação com a Sabesp não é de agora.

A Sabesp tem muito pouco a avançar em Franca.

Apresentei uma emenda ao projeto que trata da desestatização da Sabesp propondo que, nos imóveis localizados em municípios com índices superiores a 85% de domicílios com abastecimento e de coleta e tratamento de esgoto, como é o caso de Franca, fosse dado um desconto adicional de 30% nas contas dos consumidores.

A emenda foi rejeitada.

O não que proferi na votação do Projeto de Lei 1501/2023 é uma forma de me alinhar ao que pensa a maior parte da população de Franca.

Sou base do governo e continuarei a ajudá-lo."

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) iniciou nesta terça, 5, o segundo dia de discussões envolvendo o projeto de lei (PL) de privatização da Sabesp. A ideia, nesta terça-feira (5), é concluir o prazo mínimo de discussões que um PL em regime de urgência precisa para ser votado, neste caso, seis horas.

Com duas sessões extraordinárias de duas horas e meia, a expectativa é que a pauta vá até à meia noite. O governo pretende encerrar a sessão com o roteiro de votação do PL definido. A votação, que deve ocorrer nesta quarta-feira (6), teria o seguinte roteiro: projeto, emendas, e subemendas.

Nesta segunda, 4, as duas sessões extraordinárias foram dominadas, principalmente, pela oposição, que reclamou da falta de clareza em diversos pontos do projeto, como a falta de informações sobre quanto a desestatização da empresa deve arrecadar para os cofres públicos, além da ausência de detalhes sobre como se daria a redução da tarifa prometida pelo governo.

Ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) mostrou confiança na aprovação do projeto. "Para mim é ponto pacífico. Vai passar, não tem erro não", disse o dirigente.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou uma ação popular na Fazenda Pública de São Paulo em que pede para que o plano de privatização da Sabesp encampado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) seja considerado ilegal. Segundo o parlamentar, o projeto viola a Lei de Responsabilidade Fiscal ao propor que parte dos recursos arrecadados com a venda seja utilizada para reduzir a tarifa. O governo afirma que a forma como isso se dará não está definida.

Esta medida está prevista no estudo do International Finance Corporation (IFC), entidade vinculada ao Banco Mundial contratada para arquitetar a privatização da empresa. A irregularidade, segundo o parlamentar, consiste no uso de verbas oriundas da alienação de um bem público para custear despesas correntes.

"O governador, em uma manobra que beira o populismo econômico, busca criar uma ilusão de sucesso da privatização, oferecendo ao público uma redução temporária de tarifa", diz o deputado no documento.

Tarcísio tem reforçado a promessa de que a privatização da Sabesp terá como resultado a redução da tarifa para o consumidor final. A avaliação do IFC, no entanto, é de que uma queda do preço aos usuários imediatamente após a venda da companhia só pode ser alcançada mediante subsídio do governo.

"Por mais que a gestão privada seja eficiente com os investimentos e custos operacionais a serem realizados, isso somente não garantiria uma redução das atuais tarifas da Sabesp."

A Lei de Responsabilidade fiscal diz que "é vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de Previdência Social, geral e próprio dos servidores públicos".

De acordo com pessoas do entorno do governador, a redução da tarifa pode ser feita com verbas obtidas a partir da distribuição de dividendos. O plano do governo é manter participação na estatal na forma de golden shares, ações com poder de voto mais elevado. Dessa forma, o Estado teria direito a parte dos lucros distribuídos aos acionistas e poderia usá-los para baratear a conta.

Procurada, a Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística afirmou que o governo pretende alocar os recursos obtidos com a venda de suas ações da Sabesp e os lucros que recebe da empresa no Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento Básico. Tais verbas seriam usadas para reduzir as tarifas.

"A forma como esse recurso vai ser usado é tema da Fase 1 do projeto, em andamento, e por isso ainda não foi definida. Toda a legislação vigente será atendida, inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal", garantiu a pasta.

"Como a Sabesp vai investir mais para universalizar o saneamento básico, o uso do recurso da desestatização ajuda a baixar a conta de água da população para levar água e esgoto para quem mais precisa."

Moradores de vários bairros de São Paulo e cidades da Região Metropolitana permanecem sem água, após danos provocados pelas fortes chuvas da tarde de sexta-feira, 3. A falta de energia afeta o abastecimento de água em diversas regiões neste sábado, 4.

A Sabesp, inclusive, pediu que a população reduza o consumo de água até a normalização completa dos serviços. Por causa da falta de energia, houve paralisação em diversas instalações e estações elevatórias, reduzindo o nível dos reservatórios, informou a companhia.

Na manhã deste sábado, os pontos mais críticos de falta de água na capital ficam nas regiões:

Americanópolis

São Mateus

Itaquera

Vila Mariana

Vila Clara

Santa Etelvina

Guaianases

Cidade Tiradentes

Vila Mascote

Vila Santa Catarina

Vila Joaniza

Campo Grande

Jardim Promissão

Pedreira

Cidade Ademar

Chácara Flora

Morumbi

Capão Redondo

Na Grande São Paulo, o desabastecimento afeta os municípios de:

Itapecerica da Serra

Mauá

Cotia

Santo André

Diadema

Osasco

Barueri

Guarulhos

Taboão da Serra

Itaquaquecetuba

Biritiba Mirim

Suzano

A Sabesp informou que está trabalhando de forma emergencial para abastecimento dos locais críticos com caminhões-tanque. Ainda não há previsão para o restabelecimento total do fornecimento regular de água.

As fortes chuvas deixaram ao menos seis pessoas mortas no Estado. Mais de 40 municípios, incluindo a capital paulista, tiveram ocorrências por queda de árvores. Foram mais de 2 mil chamados para ocorrências de acordo com as defesas civis e o Corpo de Bombeiros em todo o Estado.

Desde o início do temporal que atingiu a cidade, a Prefeitura de São Paulo afirma que funcionários da limpeza, agentes das subprefeituras e equipes de iluminação pública e de reparos em semáforos estão nas ruas para restabelecer a normalidade na capital paulista.

Funcionários do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) agendaram greve conjunta para terça-feira, 3.

As categorias protestam contra o plano de privatizações de linhas metroferroviárias e da estatal de saneamento, uma das principais promessas de campanha do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Nesta segunda-feira, 2, os servidores aprovaram, em assembleia, a paralisação.

O governo classifica a mobilização como "política". Os sindicatos, por sua vez, afirmam que o objetivo é ampliar a participação da sociedade e evitar a piora dos serviços.

A Justiça já determinou 100% de operação do metrô e da CPTM em horários de pico. O sindicato dos metroviários, por sua vez, promete recorrer da decisão por considerá-la um "ataque ao direito constitucional de greve".

O que para e o que funciona

- As linhas do metrô 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata do Metrô devem paralisar atividades, segundo o sindicato;

- As linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô, operadas pela iniciativa privada, não serão afetadas;

- O sindicato prevê paralisação de todas as linhas da CPTM de gestão pública, ou seja, as linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-jade;

- Já as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda seguirão operando na terça-feira, pois são administradas pela iniciativa privada.

- Na Sabesp, os trabalhadores dizem que não haverá interrupção no abastecimento de água.

A semana do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), começou uma maratona de reuniões com 26 prefeitos da região metropolitana da capital, do Alto Tietê e do entorno de Bragança Paulista, para intensificar a discussão sobre a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Foram três encontros nesta segunda-feira, 4: às 8h30, 10h30 e, por último,15h30. As agendas tomaram conta de quase todos os compromissos do governador nesta segunda.

De acordo com uma nota divulgada pelo governo, os encontros tiveram como pauta "discussões sobre a ampliação da universalização do saneamento no Estado de São Paulo e os benefícios para a população a partir do processo de privatização da Sabesp".

Apoio dos prefeitos

A decisão de privatizar a Sabesp passará pelo crivo da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que pode aprovar ou arquivar o projeto de lei que Tarcísio deve apresentar, no mais tardar, até o começo do ano que vem. No entanto, as prefeituras têm papel decisivo na questão.

A companhia tem contratos diretos com os entes municipais e muitos desses documentos têm cláusulas antiprivatização, que precisam ser derrubadas caso a proposta de privatização da Sabesp - uma das maiores bandeiras da campanha de Tarcísio - seja aprovada. Como mostrou o Estadão, os municípios podem decidir não renovar esses contratos, e a discussão pode ter impacto com a campanha eleitoral de 2024.

Além disso, as cidades paulistas recebem repasses sobre os lucros da companhia. O manejo dessa verba é outra moeda de troca que pode ser usada por Tarcísio nas negociações em busca de apoio ao seu projeto desestatização.

O presidente da Alesp, deputado estadual André do Prado (PL), esteve na primeira reunião desta segunda. Nas redes sociais, divulgou imagens do encontro e disse que a pauta foi "o saneamento básico, um tema fundamental para a saúde, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico das cidades".

A reportagem procurou o presidente do Legislativo estadual, mas ele disse que não quer comentar sobre a privatização da empresa neste momento.

Maratona de encontros

Os prefeitos que estiveram na reunião desta segunda são de partidos que compõem a base de Tarcísio. A maioria dos gestores (sete) pertence ao PSD de Gilberto Kassab, que é secretário de Governo. O segundo partido com mais representantes foi o PSDB, ao qual seis prefeitos são filiados. Depois, o PL de Jair Bolsonaro (quatro), Podemos (três), PDT (dois) e MDB, PP, DEM e PSB, todos com um representante.

Essa não é a primeira maratona de reuniões encabeçada pelo governador. No dia 22 de agosto, ele esteve reunido com prefeitos de Osasco, Guarulhos e das cidades do ABC Paulista. Dias depois, nessa mesma semana, Tarcísio encontrou os gestores de Embu das Artes, Diadema, Praia Grande, Botucatu, Franca e Carapicuíba.

Tanto no dia 24 de agosto quanto nesta segunda o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), compareceu. Na saída, ele conversou com jornalistas, que o questionaram se a sua gestão já tem uma posição firmada sobre a privatização da Sabesp. O prefeito não respondeu diretamente, mas defendeu os repasses que a cidade pode receber.

"A gente já tem algumas questões contratuais. Como, por exemplo, os 13% que a Sabesp tem que investir na região, mais os 7,5% que ela deve depositar para o Fundo Municipal de Saneamento", respondeu Nunes.

Na coletiva, o prefeito falou que durante a reunião foi dito pelo governador que "a ideia é que se dobre o número de investimentos e que se antecipe as questões da universalização do saneamento". Nunes disse que Tarcísio pretende antecipar investimentos - o que engorda os repasses que chegam a São Paulo.

Nunes é pré-candidato à reeleição em 2024. Ele rivaliza com Guilherme Boulos (PSOL), deputado federal e hoje líder nas pesquisas, com 32% das intenções de voto. O atual gestor da capital fica oito pontos atrás, com 24%. Há um receio de que, se o deputado ganhar as próximas eleições, a privatização da Sabesp seja prejudicada.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deu nesta terça-feira, 28, o primeiro passo na tentativa de cumprir umas de suas principais promessas de campanha e privatizar a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp). Tarcísio autorizou a contratação de estudos para avaliar a viabilidade econômico-financeira de desestatização da empresa.

A decisão foi tomada em reunião do Conselho de Desestatização do Estado, vinculado à Secretaria de Parceria em Investimentos, junto a outros 15 projetos de concessão e parcerias público-privadas que, segundo o governador, devem somar R$ 180,17 bilhões. O grupo também acompanha os estudos para a desestatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), que já foram iniciados.

"É falso o argumento de que a privatização vai aumentar a tarifa. Não vamos fazer a privatização para fazer com que o cidadão pague mais caro pela água. Vamos estudar para ter absoluta certeza de que a água vai chegar onde não chega e a tarifa vai cair", disse Tarcísio.

Segundo o governador, se os estudos não derem a certeza de que a privatização vai aumentar a eficiência e que a tarifa vai baixar, o governo pode recuar da medida. "Tenho uma empresa que trabalha razoavelmente bem. Se você não tiver absoluta convicção, você dá um passo atrás", disse.

Como adiantou o Estadão, no pacote de projetos estão a concessão de 1,8 mil km de rodovias, a transferência da sede do governo estadual do Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, para o centro da capital e o trem entre São Paulo e Campinas, que tem leilão previsto para final de novembro.

Também serão iniciados estudos para avaliar a possibilidade de implementação de trens entre a capital e Sorocaba, Santos e São José.

Outro projeto avalia a concessão de serviços de manutenção de 500 escolas do Estado, com a possibilidade de ampliação para todas as unidades de ensino.

Ainda entra no pacote de parcerias a transformação em PPPs das travessias litorâneas do Estado, como a ligação Santos-Guarujá por balsa. A proposta viabilizaria a construção de um túnel entre os municípios, que já foi atrelada por Tarcísio, quando ministro da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro, à privatização do Porto de Santos.

Bandeirantes

Sobre a transferência da sede do governo estadual ao centro da capital, o governador afirmou que o plano é encontrar imóveis para desapropriação no entorno da Praça Princesa Isabel e incorporar habitação ao redor de uma espécie de esplanada de secretarias. "Vai trazer economia de recursos, eficiência, além de ser uma ocupação nobre e icônica do centro. Entendemos que é uma questão que traz legado", disse, pontuando que a proposta é desocupar os 56 prédios atualmente ocupados pela administração pública.

Dois projetos que já tiveram seus encaminhamentos barrados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) voltam à mesa de estudos - a concessão do serviços de loterias e de trechos de rodovia no litoral norte. Segundo Tarcísio, o governo vai rever as fragilidades apontadas pela Corte de Contas e aperfeiçoar o modelo.

Mais cedo, ao falar sobre o contrato com a ViaMobilidade, investigada pelo Ministério Público por falhas no serviço das linhas de trens metropolitanos, Tarcísio disse que "no dia em que você permitir que o Ministério Público governe o Estado para você, vocês está morto".

O Ginásio do Ibirapuera também está na lista de privatizações. Mas, segundo Tarcísio, seguirá "preservando sua função esportiva". Essa é a segunda tentativa de privatização do complexo esportivo. O ex-governador João Doria (PSDB) tentou entregar o local à iniciativa privada, mas o projeto não avançou.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, o desmatamento na Amazônia é a principal causa da escassez de água na região sudeste do país. Por conta da menor escala de floresta, o processo de transporte das gotículas de chuva fica debilitado e compromete o abastecimento dos principais reservatórios paulistas.

Os dois grandes reservatórios do estado de São Paulo estão com volume operacional abaixo da média, e números são inferiores quando comparados a 2013, na crise hídrica. O Cantareira trabalha com cerca de 52% da capacidade, em 2013 era 63%. Já o Alto Tietê se encontra com 60% do volume total, número abaixo dos 67% registrados em 2013.

De acordo com os dados do Instituto de Meteorologia (Inmet), todos os meses deste ano registraram índices pluviométricos abaixo do esperado. Em janeiro, foram registrados 210 mm, número que não alcançou a média do mês, 288 mm. Fevereiro apresentou 173 mm e também não atingiu a média de 246 mm. Assim como março, que obteve 135 mm, número abaixo da média mensal de 214 mm. E abril, que registra 49 mm, e também não vai atingir a média histórica, 82 mm.

A expectativa para os próximos meses é de que o clima não sofra alterações. Assim, a escassez de chuva deve permanecer até o fim do ano com índices pluviométricos abaixo da média dos outros anos. De acordo com comunicado oficial da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), apesar do prognóstico negativo, não há risco de desabastecimento na região metropolitana do estado.

De acordo com relatório divulgado na última segunda-feira (4) pela Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp), o sistema de captação e tratamento de água da região metropolitana de São Paulo, o Cantareira, opera com 36,7% da capacidade máxima, o que é considerado estado de alerta.

Por estar abaixo dos 40%, a companhia precisa reduzir a quantidade de água a ser retirada do manancial de 33 mil litros por segundo para 27 mil litros. O sistema integrando também é composto por outros seis mananciais: Alto Tietê, Guarapiranga, Cotia, Rio Grande, Rio Claro e São Lourenço, que, junto o Cantareira, operam a 47,9% da capacidade total.

De acordo com a Sabesp, o sistema integrado garante o abastecimento de toda a região, além de oferecer segurança ao processo. A companhia também descarta a possibilidade de desabastecimento, mas alerta sobre a necessidade de economizar água e evitar desperdícios.

Recomendações

A empresa de saneamento aconselha as pessoas a utilizarem vassoura e balde para lavar áreas extensas, como garagens e corredores, e evitar o uso de mangueiras. Outra recomendação é não usar a descarga do vaso sanitário de qualquer maneira, pois para cada seis segundos de uso do dispositivo 12 litros de água são consumidos.

A Sabesp destaca a importância de ficar atento a possíveis vazamentos de água, pois são as principais causas de desperdício. A companhia também orienta a não utilizar água corrente para descongelar alimentos.