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O governo dinamarquês apresentou, nesta sexta-feira (25), um projeto de lei para proibir a queima de cópias do Alcorão, após protestos em vários países muçulmanos contra a profanação do livro sagrado do islã em solo dinamarquês.

A lei "proibirá o tratamento inadequado de objetos com significado religioso importante para uma comunidade religiosa", disse o ministro da Justiça, Peter Hummelgaard, em coletiva de imprensa.

Será incluída no Código Penal.

O regulamento, especificou, proibirá queimar ou pisotear esses objetos em locais públicos e privados, se for comprovado que existe a intenção de espalhar as profanações para um público mais amplo.

Hummelgaard declarou que queimar o Alcorão constitui um "ato fundamentalmente desdenhoso e antipático" que prejudica "a Dinamarca e os interesses dinamarqueses".

As recentes profanações do Alcorão na Suécia e na Dinamarca provocaram uma onda de protestos em países muçulmanos. No Iraque, centenas de manifestantes do influente líder religioso Moqtada Sadr se reuniram em Bagdá no final de julho.

- Dois anos de prisão -

"Não podemos ficar de braços cruzados enquanto alguns indivíduos fazem tudo o que podem para provocar reações violentas", destacou o ministro da Justiça.

A nova disposição também se aplicará às profanações da Bíblia, da Torá ou, por exemplo, do crucifixo.

A legislação não afetará "a expressão verbal ou escrita" destes gestos, como caricaturas, disse o ministro, reafirmando que a Dinamarca continua defendendo seu compromisso com a liberdade de expressão, apesar das críticas de alguns partidos da oposição.

Há seis anos, a Dinamarca revogou o crime de blasfêmia, uma disposição de 334 anos que punia aqueles que insultassem publicamente as religiões.

Com o novo regulamento, que deve ser votado pelo Parlamento – onde o governo tem maioria – o infrator pode ser condenado a pagar uma multa e a dois anos de prisão.

As profanações "geraram grande indignação em todo o mundo", disse o ministro das Relações Exteriores, Lars Løkke Rasmussen, em coletiva de imprensa.

Na Suécia, onde também ocorreram queimas do Alcorão nos últimos meses, as autoridades procuram formas de impedir a organização de manifestações deste tipo, mas que, ao mesmo tempo, sejam compatíveis com a liberdade de expressão.

A Suécia aumentou seu nível de alerta contra terrorismo de 3 para 4, em uma escala de 5, após reações de indignação no exterior pelas profanações do Alcorão.

A Dinamarca está nesse nível "há vários anos", disseram os serviços de Inteligência do país à AFP.

Dezenas de iraquianos conseguiram entrar brevemente na embaixada da Suécia em Bagdá, nesta quinta-feira (29), em protesto depois que uma cópia do Alcorão foi queimada em Estocolmo, o que provocou uma onda de indignação entre a comunidade muçulmana.

Os manifestantes, apoiadores do líder xiita iraquiano Moqtada al Sadr, permaneceram na embaixada sueca por cerca de 15 minutos e saíram pacificamente quando as forças de segurança chegaram, segundo um fotógrafo da AFP.

Sadr pediu a "saída da embaixadora" depois que Salwan Momika, um refugiado iraquiano, queimou várias páginas do Alcorão na quarta-feira do lado de fora da maior mesquita de Estocolmo.

A ação de Momika ocorreu no primeiro dia do Eid al-Ada, um dos maiores feriados religiosos para os muçulmanos. Durante o protesto, autorizado pela polícia sueca, ele também pisou no livro sagrado.

Nesta quinta, o iraquiano de 37 anos declarou que repetiria o ato no prazo de dez dias.

Em entrevista ao jornal sueco Expressen, ele disse que tinha noção das consequências de seu ato e que já havia recebido "milhares de ameaças de morte".

O Ministério de Relações Exteriores iraquiano anunciou hoje que convocou a embaixadora sueca em Bagdá, Jessica Svärdström, para notificá-la da "enérgica reprovação do Iraque" à autorização dada pelas autoridades do país nórdico a "extremistas" para queimar o Alcorão.

Na quarta-feira, o governo iraquiano condenou o que classificou de "atos racistas, incitação à violência e ao ódio" que ocorrem "repetidamente" em países que "se orgulham de abraçar a diversidade e respeitar as crenças dos demais".

- Onda de indignação -

O gesto de Salwan Momika foi condenado em muitos países de maioria muçulmana, incluindo Arábia Saudita, Egito, Marrocos, Irã e Turquia.

"Ensinaremos aos ocidentais arrogantes que insultar os muçulmanos não é liberdade de expressão", declarou o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, durante uma aparição na televisão.

A Arábia Saudita, por sua vez, denunciou o que chamou de "atos odiosos e repetidos [...] que incitam o ódio, a exclusão e o racismo, e contradizem esforços que buscam difundir valores de tolerância".

O Kuwait, outra monarquia do Golfo, pediu que os autores de tais "atos hostis" fossem processados e impedidos "de usar o princípio das liberdades [...] para justificar sua hostilidade contra o Islã".

O Irã também criticou a ação do refugiado iraquiano. "O governo e o povo da República Islâmica do Irã [...] não toleram tal insulto", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Nasser Kanani.

O Marrocos, por sua vez, convocou seu embaixador na Suécia para consultas e condenou o ato "irresponsável" e as "provocações repetidas, cometidas sob o olhar complacente do governo sueco".

A queima do Alcorão também provocou reação do Egito, o mais populoso dos países árabes, que condenou um "gesto vergonhoso e uma provocação aos sentimentos dos muçulmanos".

Síria, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Afeganistão e Líbano também aderiram às condenações.

Além disso, o gesto do refugiado iraquiano na Suécia provocou a indignação de organizações como a Liga Árabe, que denunciou o que considerou uma "agressão ao coração de nossa fé muçulmana".

Já o Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo (CCG) responsabilizou as "autoridades suecas por qualquer reação derivada desses atos" e a Organização para a Cooperação Islâmica (OCI) convocou uma "reunião de urgência" para a próxima semana na cidade saudita de Jidá para "debater medidas contra estes atos desprezíveis".

- 'Sim ao Alcorão' -

Durante o protesto em frente à embaixada do país nórdico em Bagdá, os manifestantes distribuíram panfletos nos quais se lia em inglês e árabe "Nossa Constituição é o Alcorão. Nosso líder, Al Sadr".

Os manifestantes também queimaram bandeiras do arco-íris, símbolo da comunidade LGBTQIA+, e escreveram "Sim ao Alcorão" na entrada da embaixada.

Esta não é a primeira vez que esse tipo de ação é registrada na Suécia e em outros países europeus.

No passado, algumas delas foram promovidas por movimentos de extrema direita, gerando manifestações e tensões diplomáticas.

Dezenas de iraquianos conseguiram entrar brevemente na embaixada sueca em Bagdá, nesta quinta-feira (29), em protesto depois que uma cópia do Alcorão foi queimado em Estocolmo, o que provocou uma onda de indignação entre a comunidade muçulmana.

Os manifestantes, apoiadores do líder xiita iraquiano Moqtada al Sadr, permaneceram na embaixada sueca por cerca de 15 minutos e saíram pacificamente quando as forças de segurança chegaram, segundo um fotógrafo da AFP.

Antes de entrar, os manifestantes se reuniram em frente à embaixada após a convocação do líder xiita.

Sadr pediu a "saída do embaixador" depois que Salwan Momika, um refugiado iraquiano, queimou várias páginas do Alcorão na quarta-feira do lado de fora da maior mesquita de Estocolmo.

O gesto de Momika ocorreu no primeiro dia do Eid al-Ada, um dos maiores feriados religiosos para os muçulmanos, e durante o protesto, autorizado pela polícia sueca, ele também pisou no livro sagrado.

O governo iraquiano condenou na quarta-feira "atos racistas, incitação à violência e ao ódio" que ocorrem "repetidamente" em países que "se orgulham de abraçar a diversidade e respeitar as crenças dos demais".

O Ministério das Relações Exteriores do Iraque denunciou "a permissão das autoridades suecas a um extremista para queimar uma cópia do Sagrado Alcorão".

- Onda de indignação -

O gesto de Salwan Momika foi condenado em muitos países de maioria muçulmana, incluindo Arábia Saudita, Egito, Marrocos, Irã e Turquia.

"Ensinaremos aos ocidentais arrogantes que insultar os muçulmanos não é liberdade de expressão", declarou o presidente turco Recep Tayyip Erdogan durante uma aparição na televisão.

A Arábia Saudita, por sua vez, denunciou "atos odiosos e repetidos (...) que incitam ao ódio, à exclusão e ao racismo, e contradizem esforços que buscam difundir valores de tolerância".

O Kuwait, outra monarquia do Golfo, pediu que os autores de tais "atos hostis" fossem processados e impedidos "de usar o princípio das liberdades (...) para justificar sua hostilidade contra o Islã".

O Irã também criticou o gesto do refugiado iraquiano. "O governo e o povo da República Islâmica do Irã (...) não toleram tal insulto", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Nasser Kanani.

Marrocos, por sua vez, convocou seu embaixador na Suécia para consultas e condenou o ato "irresponsável" e as "provocações repetidas, cometidas sob o olhar complacente do governo sueco".

A queima do Alcorão também provocou reação do Egito, o mais populoso dos países árabes, que condenou um "gesto vergonhoso e uma provocação aos sentimentos dos muçulmanos".

Síria, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Afeganistão e Líbano também aderiram às condenações.

- "Sim ao Alcorão" -

Durante o protesto em frente à embaixada do país nórdico em Bagdá, os manifestantes distribuíram panfletos nos quais se lia em inglês e árabe "Nossa Constituição é o Alcorão. Nosso líder, Al Sadr".

Também queimaram bandeiras arco-íris, símbolo da comunidade LGBTQIA+, e escreveram "sim ao Alcorão" na entrada da embaixada.

O gesto do refugiado iraquiano na Suécia também provocou a indignação de organizações como a Liga Árabe, que condenou uma "agressão no coração da nossa fé muçulmana".

O Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo culpou as "autoridades suecas por qualquer reação derivada desses atos" e a Organização para a Cooperação Islâmica os condenou "veementemente".

Não é a primeira vez que esse tipo de ação é registrado na Suécia e em outros países europeus.

No passado, algumas delas foram promovidas por movimentos de extrema direita, gerando manifestações e tensões diplomáticas.

Iraque, Irã, Arábia Saudita e outros países do Oriente Médio condenaram, nesta quinta-feira (29), a queima de uma cópia do Alcorão por um iraquiano radicado na Suécia e alertaram que isso poderia "inflamar" os muçulmanos em todo o mundo.

Salwan Momika, de 37 anos, que fugiu para a Suécia há alguns anos atrás, pisou em uma cópia do Alcorão na quarta-feira antes de incendiar várias páginas em frente à maior mesquita de Estocolmo.

A polícia concedeu permissão para o protesto, de acordo com as proteções suecas à liberdade de expressão, embora o ato tenha provocado indignação em todo o mundo muçulmano.

O incidente ocorreu enquanto os muçulmanos celebram o festival Eid al Ada.

O governo iraquiano, em um comunicado divulgado na quarta-feira, condenou com veemência "os atos repetidos de queimar cópias do Alcorão sagrado por indivíduos com mentes extremistas e perturbadas".

"Essas ações demonstram um espírito de ódio e agressividade que vai contra os princípios da liberdade de expressão", acrescentou. "Eles não são apenas racistas, também promovem a violência e o ódio".

O Irã se juntou à condenação, chamando a queima de "provocativa, impensada e inaceitável".

O governo talibã do Afeganistão também reagiu furiosamente à queima do Alcorão, chamando-a de "desprezo aberto por esta nobre religião e seus quase 2 bilhões de seguidores".

A Arábia Saudita, que acabou de receber 1,8 milhão de peregrinos para o hajj, concluído na quarta-feira, disse que "esses atos de ódio repetidos não podem ser aceitos com nenhuma justificativa".

Da mesma forma, o Egito, o país mais populoso do mundo árabe, descreveu a queima do Alcorão como um "ato vergonhoso que provoca os sentimentos dos muçulmanos" no momento de celebrações do Eid.

A queima também foi condenada pela Liga Árabe e pelo Conselho de Cooperação do Golfo, além do Marrocos, que convocou seu embaixador em Estocolmo.

O Marrocos também criticou a "complacência" do governo sueco com a queima do Alcorão.

No Líbano, o poderoso movimento Hezbollah, apoiado pelo Irã, acusou as autoridades suecas de "cumplicidade no crime".

Em janeiro, um extremista de direita sueco-dinamarquês queimou uma cópia do Alcorão perto da embaixada turca em Estocolmo e também gerou indignação nos muçulmanos em todo o mundo.

Dois homens foram enforcados no Irã depois que foram acusados de queimar um exemplar do Alcorão e insultar o profeta Maomé, anunciou nesta segunda-feira (8) a agência de informações da autoridade judicial do país, Mizan Online.

Sadrollah Fazeli Zarei e Youssef Mehrdad, declarados culpados de "insultar o profeta Maomé e outras blasfêmias, incluindo queimar o Alcorão", foram enforcados na manhã desta segunda-feira, de acordo com o site da agência.

De acordo com a justiça iraniana, Mehrdad criou um "grupo muito seguido" na internet para "propagar o ateísmo" no Irã.

Também afirma que as autoridades encontraram no smartphone do acusado um vídeo "com referência à queima do Alcorão".

A examinar os dispositivos eletrônicos de Fazeli Zare, os investigadores identificaram uma "conta popular" que promovia o "ateísmo" e "insultava os valores religiosos", acrescentou a justiça do país.

Um dos acusados confessou em março de 2021 que havia publicado os insultos nas redes sociais, de acordo com a Mizan.

As ONGs de defesa dos direitos humanos afirmam que as "confissões" no Irã são obtidas com torturas.

O Irã é o segundo país do mundo que mais executa pessoas, atrás apenas da China, de acordo com a Anistia Internacional e outras organizações.

Em 2022, o número de pessoas executadas no país aumentou 75% na comparação com o ano anterior, informaram em abril as ONGs 'Iran Human Rights' (IHR), com sede na Noruega, e 'Ensemble contre la Peine de Mort' (ECPM), com sede na França.

Ao menos 582 pessoas foram executadas na República Islâmica em 2022, um recorde desde 2015, contra 333 em 2021, de acordo com as duas organizações.

Autoridades belgas prenderam e expulsaram cinco ativistas dinamarqueses de extrema direita que planejavam provocar muçulmanos na Bélgica queimando um exemplar do Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos, informaram fontes oficiais nesta quinta-feira (12).

O secretário de Estado belga para Asilo e Migração, Sammy Mahdi (filho de um refugiado iraquiano), disse que os cinco "receberam ordem de deixar o país imediatamente, o que já fizeram".

A permanência dos ativistas "foi rejeitada porque esses homens representam uma séria ameaça à ordem pública na Bélgica", acrescentou Mahdi.

De acordo com a página de seu grupo no Facebook, os presos são membros do "Stram Kurs" ou "Hard Line", um movimento liderado pelo militante dinamarquês anti-islâmico e anti-imigração Rasmus Paludan.

Segundo a publicação, Paludan foi preso na França e também foi expulso.

"Stram Kurs" é conhecido na Escandinávia por atos provocativos e as autoridades belgas acreditam que o grupo planejou a queima do Alcorão em Molenbeek, um distrito de Bruxelas com uma grande população marroquina.

O suposto plano faz parte do caso enviado pela polícia ao Ministério Público de Bruxelas, disse à AFP uma fonte próxima à investigação.

Os confrontos eclodiram em agosto em Malmo, no sul da Suécia, depois que provocadores de extrema direita queimaram um Alcorão. Moradores protestaram atacando a polícia e vários agentes ficaram feridos.

Paludan, um advogado que vive na Dinamarca, era inicialmente esperado para assistir à manifestação, mas as autoridades suecas o impediram de entrar no país.

Um dinamarquês que incinerou o Alcorão em um vídeo publicado no Facebook será julgado por blasfêmia, algo que não ocorria no país desde 1971, anunciou nesta quarta-feira a Procuradoria.

A Procuradoria-geral argumentou em um comunicado que "a destruição por fogo de livros santos como a Bíblia ou o Alcorão pode constituir uma violação da lei sobre a blasfêmia" por meio de "injúria pública ou ultraje a uma religião". "As circunstâncias neste assunto nos conduzem a decidir o requerimento de uma acusação que facilitará se pronunciar ao tribunal", afirmou o procurador-geral Jan Reckendorff.

Em dezembro de 2015, o acusado de 42 anos, cuja identidade não foi revelada, queimou um exemplar do Alcorão em seu jardim, antes de enviar o vídeo pela conta do Facebook de um grupo chamado "Sim à liberdade, não ao Islã". O artigo 140 do Código Penal dinamarquês sobre a blasfêmia prevê uma pena de prisão de, no máximo, quatro meses, mas a Procuradoria recomenda aplicar uma simples multa.

O processo acontecerá em Aalborg em uma data indeterminada. Esta é a quarta vez em cerca de 80 anos que a Justiça dinamarquesa processa alguém pelo artigo 140. Em 1938, quatro pessoas foram condenadas por escritos antissemitas. Em 1946, duas pessoas foram multadas por celebrar uma imitação de batizado em um baile de máscaras.

Em 1971, dois responsáveis da rádio pública foram sancionados por divulgar uma canção onde é mencionada a sexualidade de uma mulher e sua recusa a toda autoridade divina.

Alguns franceses fazem um esforço para compreender melhor a cultura muçulmana, desde os atentados cometidos em nome do Islã em janeiro em Paris, e leem cada vez mais o alcorão e as obras sobre essa religião. No primeiro trimestre do ano, as vendas na livraria desse tipo de livro triplicaram em relação aos três primeiros meses de 2014, segundo um relatório das 30 grandes livrarias generalistas na França.

Trata-se de um significativo aumento, embora o volume continue sendo modesto já que as obras religiosas representam menos de 1% do total das vendas dos vendedores de livros franceses, segundo o sindicato. Os assassinato de 17 pessoas, cometidos por três jovens franceses muçulmanos contra caricaturistas e jornalistas da Charlie Hebdo, policiais e judeus, somados ao horror causado pelas atrocidades perpetradas pelo Estado Islâmico na Síria e no Iraque provocaram uma comoção na sociedade francesa, onde vive a maior comunidade muçulmana da Europa, estimada entre 4 e 5 milhões de pessoas.

"Os franceses questionam cada vez mais e se satisfazem cada vez menos com as respostas superficiais oferecidas pela imprensa", diz à AFP Fabrice Gerschel, diretor da revista Philosophie magazine, cujo número especial "O alcorão" fechado em março-abril está praticamente esgotado nos jornaleiros da capital.

"O denominador comum de todos os clientes que compram obras sobre o Islã é entender e depois formar uma opinião própria", afirma Mathilde Mahieux, da livraria religiosa La Procure de Paris, uma das maiores da Europa.

- O alcorão é violento? -

"Eu atendi uma cliente muito católica que veio comprar um alcorão, pois queria entender sozinha se essa é uma religião violenta ou não", contou Yvon Gilabert, diretor da livraria Siloe em Nantes (oeste da França). Essa necessidade de entender se estende a um renovado interesse acadêmico.

Uma cátedra dedicada ao estudo do alcorão, que contém a mensagem transmitida por Deus a seu profeta Maomé, foi inaugurada na quinta-feira na respeitada Collège de France. Jean Rony, professor da Sorbonne, também passou a ler o alcorão: "Considerando a situação, eu acrescentei aulas dedicadas às religiões monoteístas em minha disciplina de cultura geral, destinadas aos estudantes que se preparam para ser magistrados", explica à AFP.

A curiosidade também cresceu entre os próprios muçulmanos. "Nossas vendas de alcorões cresceram em 30% no primeiro trimestre. Aconteceu o mesmo depois do 11 de Setembro de 2001", lembra Mansour Mansour, diretor da Albouraq, uma das maiores editoras de obras religiosas muçulmanas em francês.

Desta vez, o fenômeno parece mais duradouro "porque o Islã continuará relacionado a problemas no âmbito geopolítico", devido à atualidade no Oriente Médio. A leitura deste texto poético e polissêmico, escrito entre 610 e 656, continua sendo árdua para um iniciante no assunto, adverte Mansour: "Aconselho que essa não seja a primeira leitura. É melhor ler antes uma biografia do profeta".

"Com o alcorão é preciso fazer uma leitura cuidadosa para evitar interpretações errôneas de alguns versículos tirados de contexto", completa Mansour, indignado com os terroristas que instrumentalizaram o livro sagrado. No momento em que a França assiste, comovida, a ida de centenas de jovens radicais à Síria para se juntar à jihad, Mansour admite que houve uma seleção em seu catálogo de publicações, a fim de retirar algumas obras cujas interpretações eram "demasiadamente literais".

A justiça paquistanesa abandonou as acusações contra Rimsha, uma jovem cristã acusada de ter profanado o Alcorão, um caso que provocou grande comoção no país e no exterior.

O Tribunal de Islamabad "anulou o caso, declarando Rimsha inocente", declarou à AFP Akmal Bhatti, um dos advogados da jovem, libertada após o pagamento de fiança em setembro e colocada em prisão domiciliar com a família.

Rimsha, uma jovem analfabeta de 14 anos, segundo os médicos que a examinaram, foi acusada em agosto por vizinhos de ter queimado folhas nas quais estavam escritos versículos do Alcorão, crime que pode ser punido com a prisão perpétua no Paquistão, de acordo com a lei sobre a blasfêmia.

O caso teve uma virada espetacular quando a polícia acusou o imã de uma mesquita próxima da residência da jovem de ter introduzido pessoalmente páginas do Alcorão entre os papéis queimados, que haviam sido levados por um vizinho, com o objetivo de "expulsar" os cristãos de um bairro de Islamabad.

A Casa Branca pediu desculpas hoje pela queima de livros sagrados muçulmanos em uma pilha de lixo da base militar dos EUA no Afeganistão. O secretário de Imprensa do governo dos EUA, Jay Carney, disse que este foi um "acidente profundamente infeliz" que não reflete o respeito dos militares norte-americanos pelas práticas religiosas dos afegãos.

Carney fez eco às autoridades militares hoje dizendo que a queima de cópias do Alcorão na base de Bagram, 60 quilômetros ao norte de Cabul, não foi intencional, que investigações estão sendo feitas e que isso não acontecerá novamente.

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Os militares disseram que os volumes do Alcorão foram retirados de uma biblioteca perto do centro de detenção porque continham mensagens extremistas. Carney não fez referências especificas, se referindo apenas à defesa dos oficiais. As informações são da Associated Press.

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