A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), durante a manhã desta terça-feira (12), foram cumpridos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra Valdivino Honório de Jesus, considerado o maior traficante de animais silvestres do Brasil.
Além de Valdivino, foram alvo da ação seu filho, Aureliano Gomes de Jesus, sua companheira, Elizabete Morais de Medeiros e sua cunhada, Edilza Morais de Medeiros Nóbrega.
##RECOMENDA##
Durante as buscas, foram encontrados jabutis e aves na casa do filho de Valdivino. Até 9h30 desta terça, haviam sido cumpridos pela Polícia Federal todos os mandados de condução coercitiva e busca e apreensão contra os quatro investigados, em endereços localizados nos municípios de Patos e Junco do Seridó (PB).
A condução intenta evitar que os investigados combinem versões para seus crimes e, ao mesmo tempo, retirar-lhes dos locais de busca para evitar manipulação do material recolhido.
Ficha longa - Valdivino responde a sete processos judiciais pelo crime de tráfico de animais, na Paraíba e no Paraná. Segundo a investigação do Ministério Público Federal e Polícia Federal, ele já foi autuado e preso 14 vezes, ao longo de mais de vinte anos. Desde 1996, Valdivino Honório se dedica a comprar e vender animais silvestres no “mercado negro”, alguns dos quais em risco de extinção e que, portanto, atraem a competência da Justiça Federal.
Com 60 anos e funcionário público da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado da Paraíba (Emepa), Valdivino tem multas milionárias acumuladas junto ao Ibama.
Ainda de acordo com a investigação, o Ibama já apreendeu 3.775 animais (principalmente aves) com Valdivino Honório, destinados ao abastecimento do mercado ilegal de animais silvestres. Se considerar os animais não apreendidos, estima-se que o número de animais traficados por Valdivino atinja cem vezes mais a quantidade de animais apreendidos.
Segundo o MPF, “mesmo milionárias, as multas administrativas não impediram Valdivino de continuar no seu lucrativo negócio ilícito por mais de vinte anos, nem foram essas medidas dissolutórias o bastante para fazer o investigado acreditar que pudesse ser apanhado pelo Estado”. “Mesmo a atuação da Justiça Penal parece ser desdenhada pelo agente criminoso”, segue a ação.
Conforme o Ministério Público Federal, “de todos os elementos de prova apresentados até o momento, depreende-se que as multas administrativas não impediram a reincidência de Valdivino Honório; que ele não intimida com a atuação administrativa ou mesmo com a resposta penal que tem por base apenas o art. 29, § 1º, inciso III, da Lei n. 9.605/98; que a intenção do investigado é continuar seu lucrativo comércio ilegal de animais silvestres; e que o fará inclusive tentando enganar os órgãos de fiscalização do Estado e imputar a seus agentes uma inexistente ‘perseguição’”.
De acordo com a ação do MPF, Aureliano, Elizabete e Edilza também estão relacionados ao tráfico de animais silvestres, interestadual e internacional.
Medidas cautelares pessoais – Além da condução coercitiva e busca e apreensão, a Justiça concedeu a aplicação das seguintes medidas cautelares pessoais a Valdivino: "comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades; proibição de ausentar-se da Comarca de Junco do Seridó, onde atualmente reside; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o acusado tenha residência e trabalho fixos; e fiança de R$ 40 mil".
“Parece claro que a atividade do agente criminoso somente poderá ser interrompida com a aplicação das medidas cautelares solicitadas”, declara o MPF na ação.
Do site do MPF
