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Em um ano, 1,6 milhão deixaram de ter planos de saúde

No período de um ano, aproximadamente de 1,6 milhão de brasileiros deixaram de ter plano de saúde. Em maio de 2015, havia 50.183.430 beneficiários de planos de assistência médica. No mês passado, esse número caiu para 48.623.463 - redução de 3,1%. Os dados estão disponíveis na Sala de Situação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Em relação a abril de 2016, os planos de saúde permaneceram praticamente estáveis em maio, com perda de 30.783 beneficiários (0,06%). A ANS ressalta que houve aumento de beneficiários nos planos coletivos empresariais - o número passou de 32.269.736, em abril de 2016, para 32.275.710, no mês passado.

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Entre abril e maio deste ano, Bradesco Saúde teve variação positiva de 0,37%; Amil, de 0,47%; Hap Vida, de 0,79%; Sul America, de 0,50%; e Notre Dame, de 0,21%. Já a Porto Seguro teve uma retração de 2,19%.

Nesse período, os planos exclusivamente odontológicos tiveram crescimento de 0,82% - passaram de 21.749.012, em abril, para 21.926.664, em maio. O aumento de beneficiários se deu em todos os seguimentos (planos individuais, coletivos empresariais e coletivos por adesão). A Odontoprev, com 6,3 milhões de beneficiários, teve uma queda de 0,27% entre abril e maio. Amil cresceu 2,38%; Hap Vida, 3,9%; Interodonto, 0,35%; Sul América, 5,02%, e Porto Seguro, 2,11%.

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Nos planos de saúde, 13 mil beneficiários a menos por mês

A crise criou um efeito cascata nas operadoras de saúde. Empresas começaram a dispensar funcionários, que deixaram de ter o benefício do plano de saúde e, assim, as operadoras perderam 13,7 mil beneficiários por mês entre setembro de 2014 e setembro de 2015, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No período, o total de beneficiários caiu de 50,4 milhões para cerca de 50,3 milhões.

Durante oito anos, a assistente de relacionamento com o cliente Elieth Alves Nonaka, de 42 anos, trabalhou em uma operadora de saúde e teve direito ao plano. Mas, em setembro do ano passado, ela entrou na lista dos 3,2 mil funcionários da Unimed Paulistana atingidos em cheio pela crise na empresa. Elieth foi demitida e perdeu o benefício. "Tenho Lesão por Esforço Repetitivo e rosácea no rosto. Se eu não conseguir emprego, vou usar o SUS", conta. A Unimed Paulistana informou que, com a determinação da liquidação da operadora feita pela ANS, tanto usuários quanto funcionários tiveram como opção fazer a portabilidade para outros planos.

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Diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Pedro Ramos diz que o setor vinha registrando alta nos últimos anos. "É a primeira vez que tem uma queda acentuada. Quando fecha uma vaga de emprego, perdemos de dois a quatro beneficiários." Consultado, o Ministério da Saúde informou que "os atendimentos realizados são crescentes, mas não é possível relacionar isso a desistência de usuários em possuir planos de saúde."

As operadoras, entretanto, estão reagindo. Segundo Luciana Silveira, diretora executiva da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios, os empreendimentos estão trabalhando para reduzir custos, com campanhas de prevenção de doenças, e coibindo fraudes. "Há um movimento para aquisição de planos mais básicos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Justiça pede diminuição do tempo dos exames do INSS em PE

Nesta segunda-feira (20), o Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru divulgou que entrou com ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No documento, o órgão é obrigado a realizar, “em prazo razoável”, perícia médica em beneficiários que dependem de avaliação de incapacidade para concessão de benefício. 

Agências da Previdência Social de vários municípios – Belo Jardim, Bezerros, Cachoeirinha, Caruaru, Gravatá, Jataúba, Jurema, Sanharó, São Joaquim do Monte e Surubim – serão contempladas pela ação ajuizada pelos procuradores Luiz Antônio Amorim e Natália Lourenço Soares. A Justiça intimou o INSS para fornecer, no prazo de 10 dias, informações sobre as causas do aumento do tempo de espera para agendamento de perícia médica nas agências.

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De acordo com informações levantadas pelo MPF, a gerência de Caruaru é a com o maior tempo médio de espera de atendimento de perícia médica do Brasil: superior a 100 dias. O tempo de espera, em determinados municípios, pode chegar a mais de seis meses. Alterando este contexto, o Ministério Público requer que o Instituto Nacional garanta a realização das perícias num prazo de até 15 dias, a partir da data do requerimento do segurado. 

A avaliação de incapacidade por que passam os beneficiários são realizadas para concessão do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte a incapazes e benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência. 

Com informações do Ministério Público Federal em Pernambuco

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ANS determina reajuste máximo para 4 operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a taxa máxima de reajuste para planos antigos de quatro operadoras de planos de saúde. Os reajustes valem para o período de julho de 2014 a maio de 2015.

A Amil Assistência Médica Internacional foi autorizada a reajustar seus contratos em até 9,65%. Já as seguradoras especializadas em saúde Sul América, Bradesco e Itauseg poderão aplicar índice de reajuste de até 10,79%.

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Os planos abrangidos pela determinação foram negociados antes da vigência da Lei 9.656/98. As quatro operadoras assinaram com a ANS termos de compromisso com cláusula de reajuste. O índice vai nortear os preços para 353.999 beneficiários, o que corresponde a menos de 1% dos quase 50 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil.

Em caso de defasagem entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário de contrato, as operadoras poderão cobrar retroativamente o valor de até dois meses. Por exemplo, se o aniversário do contrato é em julho de 2014 e o reajuste for aplicado em setembro de 2014, será permitida a cobrança retroativa dos meses de julho e agosto em setembro e outubro.

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IFPE oferece vagas para beneficiários em Caruaru

CARUARU (PE) - A unidade do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), em parceria com a Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, disponibiliza 90 vagas de cursos técnicos para os usuários do programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. 

As vagas são nos cursos de Desenhista de Topografia, Cadista para a Construção Civil, Operador de Computador e Agente de Combate às Endemias. As aulas serão realizadas na sede do IFPE, localizada na Estrada do Alto do Moura, KM 3,8, Distrito Industria lII, Caruaru.

Para participar, os interessados devem efetuar a pré-matrícula no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. No ato da pré-matrícula é preciso apresentar xerox e original da carteira de identidade (RG), cadastro de pessoa física (CPF), número do cartão do Bolsa Família e comprovante de residência.

Após efetuada a pré-matrícula, basta concluir o processo de matrícula diretamente na sede do IFPE, que fica na Estrada do Alto do Moura, KM 3,8, Distrito Industria lII.

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Beneficiário do Chapéu de Palha já pode pegar o cartão

Os beneficiários do programa Chapéu de Palha que residem no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, já estão recebendo os seus cartões de frequência desde o início da semana e podem pegar até a próxima sexta-feira (21). A entrega acontece das 9h às 17h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, situada na Rua Marquês do Herval, centro da cidade. Apenas os trabalhadores cadastrados nos meses de abril e maio serão contemplados. 

Para receber o cartão, o cidadão deverá levar o documento de identificação com foto, junto com a profissional ou de habilitação e o protocolo de cadastramento. A entrega também será feita no distrito de Jussaral nesta quarta-feira (19), no anexo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 

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De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, o cartão de frequência será utilizado apenas para o monitoramento da presença dos trabalhadores em sala de aula. Para o saque do benefício, o trabalhador cadastrado deverá utilizar o Cartão Cidadão ou do Bolsa Família. O benefício, que pode chegar até R$ 246,45 sendo complementar ao valor do Bolsa Família, dependerá diretamente da frequência do trabalhador em sala de aula, contrapartida assumida por ele no ato do cadastramento.

Com informações de assessoria

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Convocados do CNH Popular devem comparecer ao Detran

O primeiro ciclo de convocações do Programa Nacional de Habilitação (CNH) Popular 2013 será iniciado, na próxima segunda-feira (25) e vai até o dia 10 de maio. Quase 12 mil pessoas de Pernambuco vão poder dar entrada gratuita nos processos.

Todas as vagas são destinadas igualmente para o Grande Recife e interior do Estado. Mais de 2 mil beneficiários do Bolsa Família também já receberam a habilitação. Os convocados deverão comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) levando identidade e CPF e comprovante de residência com cópia.

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Algumas pessoas específicas, como beneficiários do Bolsa Família, Chapéu de Palha e trabalhadores de baixa renda, devem se apresentar munidos de documentação que comprove a filiação aos diferentes grupos contemplados pelo Programa, como carteira de trabalho (CTPS), contracheque e cartão do Bolsa Família. Quem quiser conferir a lista, pode acessar o site.

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Previdência reinicia pagamento da folha de dezembro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reiniciou, nesta quarta-feira (2), o pagamento da folha de dezembro. O serviço foi interrompido na terça (1º) devido ao feriado.

Nesta quarta, recebem os segurados que recebem acima do salário mínimo e possuem cartão com final de 1 a 6. Também será depositado hoje o benefício de quem recebe um salário mínimo e têm cartão com final 6.  A previsão é de que todos os depósitos sejam creditados até a próxima terça-feira (8).

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O valor reajustado para quem recebe um salário mínimo será creditado a partir da folha de janeiro, que deverá ser paga entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, são mais de 20 milhões de pessoas que serão beneficiadas com o aumento para R$ 678.

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Mais de 14 mil famílias perdem benefício

No mês de julho, mais de 14 mil famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado em função da baixa frequência escolar das crianças assistidas. O número representa 2,4% do total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento da frequência.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os beneficiários têm até 31 de julho para comparecer às prefeituras e tentar reverter o cancelamento explicando os motivos das faltas à escola.

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Para que a família receba o benefício, as crianças e jovens de seis a 15 anos precisam estar matriculadas regularmente na rede de ensino e ter pelo menos 85% de frequência escolar. O processo entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Nesse período, a prefeitura deve procurar a família para identificar os motivos para o abandono da escola.

Em graus de punição que antecedem a exclusão, o ministério também suspendeu o pagamento de 61 mil benefícios por 60 dias, pelo mesmo motivo, e 72 mil estão bloqueados em julho. No caso do bloqueio, os valores são pagos retroativamente no mês seguinte.

Além das famílias que perderam o benefício, 7,8 mil jovens entre 15 e 17 anos também foram desligados do programa por problemas no cumprimento da frequência escolar – o mínimo exigido nessa faixa etária é 75%. Nesse caso, as famílias perdem apenas a parcela referente a cada um dos adolescentes, que pode ser de R$ 38 ou R$ 76.

Com informações da Agência Brasil.

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