A Polícia Federal (PF) iniciou hoje (20) a Operação Plateias, que objetiva desarticular uma organização criminosa formada por lobistas e agentes públicos, acusados de desvio de dinheiro público e direcionamento de licitações no estado de Rondônia. O governador Confúcio Moura foi levado à sede da PF, em Porto Velho, para prestar depoimento.
O mandado de condução coerciva contra Moura é um dos 163 que a PF está cumprindo, um deles na Espanha. Nesse caso, a pessoa não é presa, mas obrigada a prestar depoimento. Conforme a PF, quatro mandados de prisão temporária foram expedidos e, até agora, três deles cumpridos. Outros 23 mandados de busca também estão sendo executados.
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Envolvendo aproximadamente 300 policiais, a operação, além de Rondônia, ocorre no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rio de Janeiro, de Goiás, São Paulo, Sergipe e da Bahia .
Dados da PF indicam que as empresas interessadas nas licitações do governo de Rondônia precisavam doar, formal ou informalmente, para campanhas eleitorais. A licitação era direcionada para ser vencida pelas empresas que faziam parte do esquema. Em alguns casos, havia, inclusive, dispensa de concorrência pública.
“Os desvios são de milhões de reais. As licitações indicadas como fraudadas superam R$ 290 milhões. Os depoimentos e as colhidas de provas são para que possamos apresentar, em breve, a responsabilidade criminal de cada um”, informou o delegado Arcelino Vieira Damasceno, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado no estado.
Conforme a polícia, o prejuízo aos cofres públicos de Rondônia ultrapassa R$ 57 milhões. As investigações também apontaram pagamentos indevidos a agentes públicos e a criação de um “fundo de propina”, que chegava a movimentar R$ 2 milhões por mês.
Segundo o procurador Héverton Alves de Aguiar, do Ministério Público de Rondônia, as investigações começaram em 2012, após a conclusão de uma outra em 2011. “Quando detectamos um segundo núcleo atuando em Rondônia, fizemos o desmembramento, foi instaurado o inquérito policial e reiniciamos o processo até a deflagração da operação”, salientou.
De acordo com a PF, em oito secretarias estaduais foram registradas irregularidades em contratos para construção de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), fornecimento de alimentação a hospitais e presídios, compra de medicamentos, aluguel de viaturas, serviço de vigilância armada em escolas e hospitais e contratação de empresa de publicidade, entre outros.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, fraudes à licitações, concussão e corrupção ativa e passiva. A operação teve apoio do Ministério Público Federal, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e da Controladoria-Geral da União.
Por meio de nota, o governo de Rondônia revelou que Confúcio Moura "colocou-se à disposição da Polícia Federal para prestar estas e outras informações necessárias ao bom andamento das investigações". Salientou que o governador "não compactua com ações criminosas" e que "apoia integralmente qualquer iniciativa que tenha por fim combater eventuais crimes ao Erário público". O documento informou, ainda, que governo "mantém sua rotina de trabalho".
