O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que, em conversas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo federal avalia a possibilidade de zerar o PIS-Cofins que incide sobre o óleo diesel, em janeiro do próximo ano.

De acordo com o presidente, durante transmissão semanal ao vivo nesta quinta-feira (19), a medida deve ter impacto de R$ 17 bilhões nas contas públicas. Entre as opções para compensar a perda, Bolsonaro destacou a redução de subsídios dados a outros setores. "Temos que reduzir 10% dos subsídios no corrente ano. E quando há redução, há margem para se fazer isso chegar em outro local. Os 10% são da ordem de R$ 15 bilhões. Devemos achar R$ 17 bilhões para tapar um buraco. Faltam R$ 2 bilhões, mas a gente vai se virar", afirmou o presidente.

Apesar do anúncio, Bolsonaro reforçou que a medida não é certa ainda. "Pretendo! Não vou dizer que vou conseguir, mas conversei com o Paulo Guedes e existe uma chance - não me cobrem porque está em estudo ainda - de zerarmos o PIS-Cofins do diesel a partir de janeiro do ano que vem. Hoje em dia arrecadamos algo na ordem de R$ 17 bilhões. Temos que achar algo compensador para isso, não basta dar uma canetada", afirmou o presidente.

Durante a transmissão, o presidente voltou a cobrar que governadores zerassem também a cobrança do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha. Segundo Bolsonaro, ao menos, o ICMS deveria ter um valor nominal definido por cada Estado.

Diferentes frentes e sindicatos que representam os rodoviários avaliam uma greve dos caminhoneiros a partir deste domingo (25), dia que celebra a atuação dos motoristas. Como pauta principal, a categoria é contra o aumento dos preços do diesel, dentre outras questões sobre segurança no trabalho e direitos trabalhistas.

A proposta é do Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), com sede no Paraná, que solicita o fim da PPI (Política de Preço de Paridade de Importação) aplicado pela Petrobras e a garantia do piso mínimo de frete, instituído por lei após a paralisação de 2018, segundo divulgado pela Folha de S. Paulo.

Em entrevista ao jornal 'Gazeta do Povo', o líder da grande greve em 2015, Ivar Schmidt, diz não acreditar em força interna capaz de movimentar a categoria para uma paralisação de grande porte. Para ele, o apoio que o presidente Jair Bolsonaro tem da maioria dos transportadores autônomos de carga pode comprometer uma nova greve dos caminhoneiros em âmbito nacional.

Diferentemente das greves em 2015 e 2018, Schmidt acredita que a preferência política dos transportadores é um obstáculo para a adesão de uma nova paralisação. "A categoria ainda está agarrada a 'São Bolsonaro', são muito devotos e acho muito difícil fazer greve assim", avalia o ex-colaborador do setor.

Até o momento, as entidades seguem divergentes sobre o apoio à paralisação. Junto à CNTRC, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) já decidiu apoiar a interrupção das atividades. Por outro lado, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) acredita que ainda há pouca adesão à paralisação e o posicionamento é similar ao da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), que emitiu nota pública na última sexta (23).

"Consideramos justa a ação da categoria dos caminhoneiros autônomos nessa paralisação", escreveu a entidade. "No entanto, a ABRAVA não participará dessa paralisação do dia 25/07/2021, por considerar que toda a sociedade, e não só os caminhoneiros, precisam compreender a necessidade de um ajuste social, principalmente sobre a alta do preço de combustível, que muito encarece o frete, bem como o produto que chega na casa do consumidor", afirmou o documento, assinado pelo presidente da entidade, Wallace Landim.

O preço do gás de cozinha subiu novamente na semana passada, depois de já ter sido elevado na primeira semana de abril por conta de um reajuste da Petrobras. De 11 a 17 de abril, o preço médio do produto teve alta de 1,4%, para R$ 85,26 o botijão de GLP 13 Kg, contra R$ 84,03 uma semana antes.

Na região Centro-Oeste, onde o preço é mais alto, o botijão registrou valor máximo de R$ 115,00, enquanto na região Sudeste, onde é mais baixo, ficou em média R$ 65,99.

O último ajuste do GLP 13 Kg foi anunciado pela Petrobras no dia 1º de abril, da ordem de 5% em relação ao preço anterior.

Os movimentos no preço do produto pela estatal têm sido mensais, ao contrário dos demais combustíveis, que acompanham mais de perto as oscilações do petróleo e derivados no mercado internacional.

Por este motivo, a gasolina e o diesel baixaram de preço na semana passada, em 0,3% e 0,6%, respectivamente, refletindo a queda sofrida pelo petróleo, mas que já está sendo recuperada. Segundo dados da ANP, o preço médio da gasolina de 11 a 17 de abril era de R$ 5,427 o litro, enquanto o diesel era comercializado em média a R$ 4,184 o litro.

Os dois combustíveis foram reajustados pela Petrobras na quinta-feira, 15, em 1,9% a gasolina e em 3,7% o diesel.

Nesta segunda-feira, os contratos futuros de petróleo subiam no mercado externo, impulsionados pela queda do dólar no exterior, voltando a ensaiar preço próximo a US$ 70 o barril.

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (24) que vai reduzir o preço do litro da gasolina e do diesel em R$ 0,11 nas refinarias a partir da quinta-feira (25). O preço médio da gasolina passa a ser de R$ 2,59 o litro, 3,7% abaixo do valor médio anterior (R$ 2,69/l), e o preço médio do diesel passa a ser de R$ 2,75/l, queda de 3,8% contra o valor vigente de R$ 2,86/l.

O anúncio segue a queda do preço do petróleo nos últimos dias, quando a commodity chegou a perder 6% do valor na terça-feira, por conta de novas restrições para tentar conter a covid-19, especialmente na Europa, que ampliaram as dúvidas sobre o ritmo de retomada da demanda.

Nesta quarta, porém, o petróleo ensaia recuperação, principalmente após a divulgação dos estoques nos Estados Unidos, que tiveram aumento abaixo do esperado.

Após novo reajuste da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, que a partir de 1º de março não haverá qualquer imposto federal incidindo sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o reajuste anunciado hoje pela Petrobras como "fora da curva" e "excessivo". Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que "vai ter consequência".

Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide. Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou o quarto reajuste do ano. O óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir desta sexta-feira, 19, e a gasolina, 10,2%.

"A partir de primeiro de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses", informou Bolsonaro em sua live semanal nesta quinta-feira, 18. Durante os dois meses de isenção de impostos federais, Bolsonaro afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o diesel. "Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras", disse.

O presidente sugeriu ainda, sem entrar em detalhes, que "alguma coisa" acontecerá na Petrobras nos próximos dias. "Eu não posso interferir e nem iria interferir (na Petrobras). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, tem que mudar alguma coisa, vai acontecer", disse.

A redução do PIS/Cofins no óleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a demanda de caminhoneiros, base de apoio do presidente que tem pressionado o governo por conta do aumento do custo do combustível. Em ameaça indireta ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal chegou a dizer que não tinha "nada a ver com os caminhoneiros".

"Como disse o presidente da Petrobras, a questão de poucos dias, né: 'eu não tenho nada a ver com caminhoneiro. Eu aumento o preço aqui não tenho nada a ver com caminhoneiro'. Foi o que ele (Castello Branco) falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente", disse Bolsonaro. A Petrobras informou que não comentará as declarações do presidente.

Acompanhando o presidente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutural, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é uma "medida emergencial" enquanto o governo analisa formas de "combater a volatilidade do preço do diesel".

Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo. "A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir", destacou Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis em cada Estado.

Gás de cozinha

O gás de cozinha também terá impostos federais zerados. A redução, segundo Bolsonaro, será permanente. "Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa, a partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum", afirmou.

"(O preço do gás de cozinha) está em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, lá para o consumidor. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual", comentou.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse, nesta segunda-feira (8), que o novo reajuste de combustíveis anunciado nesta mesma data pela Petrobras deve provocar uma "chiadeira com razão", mas que ele não pode intervir na estatal. O presidente informou que deve se reunir com a equipe econômica para decidir sobre a redução do PIS/Cofins no preço do diesel.

"Não é novidade para ninguém: está previsto um novo reajuste de combustível para os próximos dias, está previsto. Vai ser uma chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência sobre a Petrobras? Não", disse Bolsonaro a apoiadores no Palácio da Alvorada.

Nesta segunda-feira, a Petrobras anunciou aumentos dos preços médios de venda às distribuidoras da gasolina, diesel e GLP, gás de cozinha, que deverá vigorar a partir da terça-feira (9).

O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,24 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,13 por litro.

É a terceira alta do ano nos preços da gasolina, e a segunda no valor do litro do diesel. Desde o início do ano, a Petrobras já elevou em 22% o preço da gasolina - em dezembro, o litro custava R$ 1,84.

Já o diesel subiu 10,9%. Com as novas altas, o litro da gasolina passou a custar mais caro que o do diesel às distribuidoras.

"Daí o cara fala 'você é presidente do quê?' Ô, cara. Vocês votaram em mim e tem um monte de lei aí. Ou cumpre a lei ou vou ser ditador. E para ser ditador vira uma bagunça o negócio e ninguém quer ser ditador e... isso não passa pela cabeça da gente", afirmou o presidente.

Na sexta-feira, o presidente convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que pretendia apresentar um projeto de lei ao Congresso para mudar a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. A ideia é que ela seja feita por um valor fixo (e não um porcentual) ou que fosse cobrado na refinaria (e não na bomba como é hoje).

Em nota, os secretários estaduais de Fazenda rebateram dizendo que o alto custo dos combustíveis se deve à política de preços da Petrobrás - e não ao peso do imposto estadual.

"O preço da refinaria é menos da metade do preço da bomba. Isso é fato. O preço na bomba é mais do dobro da refinaria. O quê que encarece? São os impostos e mais outras coisas também. O imposto federal é alto, o estadual é alto, a margem de lucro das distribuidoras é grande e a margem de lucro dos postos também é grande. Então, está todo mundo errado, no meu entendimento, pode ser que eu esteja equivocado", disse Bolsonaro.

Em outra frente, o Ministério da Economia também avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros. Técnicos, porém, alertam que a medida só deve prosperar se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. Bolsonaro ressaltou que cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, estão em estudo limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

Na sexta-feira, a Petrobras anunciou em comunicado a investidores que mudou sua política de preços de reajustes trimestrais para anuais. A modificação foi feita no primeiro semestre do ano passado, mas só foi comunicada pela empresa depois de revelada pela agência Reuters, o que pegou o mercado de surpresa e levantou dúvidas sobre a transparência da decisão.

Pivô de um embate entre caminhoneiros e o governo federal, a alta recente do preço do óleo diesel tem sido puxada desde o ano passado pelo primeiro elo da cadeia de venda do produto, formada pelas refinarias da Petrobras e por importadores, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No quarto trimestre do ano passado, quando as cotações do petróleo começaram a se recompor após o pior momento da crise causada pela Covid-19, o valor cobrado no primeiro elo subiu 16,6%. É mais que o triplo do reajuste nos postos de gasolina, de 4,4%, no mesmo período. Também ficou acima da alta verificada na distribuição, segmento que compra dos produtores e importadores e repassa para o varejo, com preços 10,8% maiores.

Nesta semana, a Petrobras anunciou mais um reajuste nas refinarias, de 4,4%, o primeiro do ano. A remarcação serviu de estopim para uma nova crise com os caminhoneiros, que ameaçam promover uma greve, nos moldes do movimento que parou o País em meio de 2018.

A estatal, produtora de quase todo o combustível consumido no Brasil, já havia revisado o preço do diesel em suas refinarias em R$ 0,31 (de R$ 1,68 para R$ 2,02) de outubro a dezembro, uma alta de 20%. As remarcações seguem a recuperação das cotações internacionais do petróleo e o aumento da taxa de câmbio, conforme as políticas de preços adotadas desde o governo Michel Temer.

A Petrobras afirmou que, ao formular os preços em suas refinarias, considera as cotações internacionais, os custos de importação e o câmbio. Diz também que a quantia paga pelo consumidor final é resultado das políticas de preços seguidas por ela e também por outros agentes comercializadores, sobre os quais não tem ingerência.

Segundo Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), ao longo da cadeia de comercialização do diesel, os aumentos de preços são diluídos por outros fatores e, por isso, a alta no refino e na importação é mais aparente.

Em resposta às recentes reivindicações sobre o preço do combustível, a estatal publicou em seu site um levantamento da Global Price que conclui que, no início deste mês, o preço do diesel vendido nos postos custava, no Brasil, 27,4% menos do que a média mundial. O levantamento, no entanto, é formulado em dólar e não reflete os efeitos do câmbio no mercado interno.

Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, que reúne cerca de 40 mil postos de gasolina, diz que seus associados "reduziram tudo o que podiam no diesel, e a margem de lucro gira atualmente em torno de 3%, 4%". Hoje, acrescenta ele, o preço praticado no Brasil é inferior ao da maioria dos países.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Petrobras confirmou o aumento da gasolina em suas refinarias a partir da quarta-feira, 27, informando que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,08 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,10 por litro no preço de venda.

O preço médio de diesel, por sua vez, passará a ser de R$ 2,12 por litro, refletindo uma aumento médio de R$ 0,09 por litro.

"Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo", disse a companhia.

A estatal ressalta que aos preços da gasolina e do diesel vendidos na bomba dos postos revendedores são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos próprios postos revendedores de combustíveis.

"Segundo dados do Global Petrol Prices (www.globalpetrolprices.com), em 18/01/2021, o preço médio ao consumidor de gasolina no Brasil era o 56º mais barato dentre 166 pesquisados, estando 17,8% abaixo da média de US$ 1,05 por litro. Já o preço médio de diesel ao consumidor no Brasil era o 42º mais barato dentre 165 pesquisados, estando 26,7% abaixo da média de US$ 0,95 por litro", informou a Petrobras.

A Petrobras anunciou aos seus clientes um reajuste médio de 4% (R$ 0,07) da gasolina e de 5% (R$ 0,08) do óleo diesel em suas refinarias, a partir deste sábado, 10. Com essa alta, o litro da gasolina será vendido às distribuidoras a R$ 1,82, em média, e o do diesel a R$ 1,76.

Em comunicado, a Petrobras informa que, de janeiro até este último reajuste, a gasolina acumula queda no mercado interno de 5,3% e o diesel, de 24,3%. Em julho e agosto, o preço médio da gasolina na produção correspondeu a cerca de 30% do preço cobrado nos postos revendedores de combustíveis. No caso do óleo diesel, a participação foi de 49%.

"Os preços praticados pela Petrobras, e suas variações para mais ou para menos associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio, têm influência bastante limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço do diesel e da gasolina vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras", afirmou a empresa.

A petrolífera destaca que, até chegar ao consumidor final, são acrescidos aos valores de refinaria tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis. "Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis", acrescenta.

A Petrobras, no comunicado, ainda ressalta pesquisa da Globalpetrolprices.com realizada em 127 países, que aponta que o preço médio do diesel ao consumidor final no Brasil está 32% inferior à média global e ocupa a 24ª posição do ranking sendo, portanto, inferior aos preços observados em 103 países.

De acordo com a pesquisa, para a gasolina, o preço final no Brasil está 23% inferior à média global e ocupa a 31ª posição do ranking, ou seja, inferior a 96 países. Nos dois casos, os preços médios no Brasil estão abaixo dos preços registrados no Reino Unido, Canadá, China, Chile e Alemanha.