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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (4) que o Estado deve oferecer proteção social aos trabalhadores de aplicativos. Ele discursou na sede do Itamaraty, durante o relançamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável.

"Não sou contra o trabalho em aplicativos", disse o petista. "A única coisa que eu quero é que o Estado garanta seguridade social para os trabalhadores", declarou. O petista afirmou que é necessária a busca por um mundo do trabalho "mais civilizado". Também falou em repensar as relações de trabalho mediadas pelas plataformas.

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O tema foi recorrente na campanha presidencial do ano passado que levou Lula de volta ao Palácio do Planalto. Na segunda-feira, dia 1º de maio, o petista criou um grupo para discutir a regulamentação do trabalho por aplicativos.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que reedita o Conselhão, rebatizado como Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, e fez contrapontos a Jair Bolsonaro em seu discurso, apesar de não ter citado o ex-presidente nominalmente até a publicação deste matéria.

Lula afirmou que o órgão serve para debater com pessoas que pensam diferente e que, se todos pensassem igual, o mundo não teria graça. "A riqueza da democracia é exatamente essa, é a gente não ser igual", declarou. O presidente disse que tem clareza de como o Conselhão funcionará porque o mesmo foi criado em seu primeiro governo.

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Lula afirmou que o órgão ajudará a governar e alcançar os entendimentos que a sociedade necessita. Também disse que o Conselhão tem diversidade e pode ser "uma fotografia do Brasil que queremos".

"Essa reunião ilustra o que há de mais importante, bonito e verdadeiro na política. A força do diálogo franco e construtivo", declarou. Segundo o presidente, o Conselhão não é um espaço para falar bem do governo, mas de construir propostas.

Lula também fez contrapontos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, seu principal adversário político na atualidade, ainda que sem citá-lo diretamente. "Esse país viveu momentos de trevas. Eu tenho 77 anos. Eu nunca tinha vivido um momento de tanta esculhambação da democracia", declarou, numa referência ao período em que Bolsonaro foi presidente.

Lula também mencionou "o desafio da fome", e atribuiu o problema social à gestão anterior do Planalto. "Por conta do descaso do governo anterior a fome voltou a assombrar o dia a dia de milhões de brasileiros", declarou o presidente.

A solenidade está sendo realizada na sede do Itamaraty, em Brasília.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a prometer nesta segunda-feira, 1º de maio, em São Paulo, que todos os envolvidos nas manifestações golpistas de 8 de janeiro serão responsabilizados. Em meio à tramitação do Projeto de Lei das Fake News (PL) na Câmara dos Deputados, o presidente pediu para que todos virem "soldados" contra as fake news.

"Queria convidar todo mundo a virar soldado contra fake news. A gente não pode permitir que a mentira continue prevalecendo nesse País", declarou Lula, em ato do Dia do Trabalhador no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. "A gente não pode mandar mensagem mentirosa, passar pra frente aquilo que você sabe que pode prejudicar a pessoa."

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Lula mencionou que a mentira "nunca levou ninguém a lugar nenhum" e que foi a verdade que derrubou o ex-presidente Jair Bolsonaro, sem citá-lo nominalmente.

A fake news, segundo o presidente, foi também o que incentivou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

"Todas as pessoas que tentaram dar o golpe serão presas", disse o presidente da República.

O relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP), entregou na quinta-feira, 27, um novo texto para o projeto.

A atual versão retirou um dos pontos de maior crítica da oposição e das empresas de tecnologia, as chamadas big techs, que é a criação de um órgão fiscalizador da atuação das plataformas.

O texto tramita em regime de urgência e deve ir à votação em plenário na próxima terça-feira, 2. Até lá, as negociações em torno da proposta que vai a voto continuam, e o relator não descarta a apresentação de um novo texto, com outras mudanças.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu que o governo irá promover concursos em várias carreiras além de garantir uma melhora do salário das pessoas. Ao afirmar que o País está em reconstrução, ele disse não ser possível competir com empresas privadas.

"Temos que melhorar, não tem saída, temos que melhorar o salário das pessoas", disse o presidente, em evento de sanção de Projeto de Lei (PL) que reajusta em 9% o salário dos servidores.

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Ao criticar o estereótipo que os servidores públicos têm no Brasil, ele disse que a sociedade faz "mau juízo dos funcionários públicos". De acordo com ele, até o final do mandato, o funcionalismo público será respeitado.

Durante a fala, Lula prometeu que seu governo irá promover concursos de várias carreiras e negou que isso seja sinônimo de "gastança". "Você não melhora o serviço público sem contratar mais gente", afirmou.

Em críticas ao governo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, Lula classificou a gestão passada como "desgoverno" e disse que o Brasil passou a valorizar a democracia.

De acordo com ele, é preciso entender que o País passa atualmente por uma fase de construção.

"Esse processo de reconstrução vai demorar um pouco ainda, porque tem muita coisa", disse Lula, criticando que servidores são mal remunerados, minando a concorrência com empresas privadas. "Muitas vezes, a gente quer contratar uma pessoa e ela diz que não irá pois não consegue sobreviver com o salário."

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou nesta terça-feira, 25, no Twitter, as vaias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por deputados de extrema-direita enquanto o petista discursava mais cedo no Parlamento português, em Lisboa.

"Deploráveis atos de grosseria hoje em Portugal, perpetrados contra o presidente Lula, por grupelho que não respeita os laços históricos e de amizade com o Brasil. Cá e lá, perderam e perderão sempre. Viva a Revolução dos Cravos! Todo o respeito à imensa maioria do povo português", escreveu o ministro.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou protestos dos parlamentares de extrema direita durante seu pronunciamento na sessão solene em que foi homenageado no Parlamento português. Liderado por André Ventura, o partido Chega tem hoje doze deputados e é a terceira força política portuguesa, com fatia de 7%. O Partido Socialista detém maioria absoluta, com 120 deputados.

Em sua fala nesta terça-feira (25), o presidente relembrou fatos históricos do Brasil e Portugal e homenageou as duas democracias, além de ter feito críticas ao governo de Jair Bolsonaro. "No Brasil, as forças democráticas demonstraram solidez e resiliência", disse Lula, reafirmando, em seguida, que "o Brasil voltou a ser internacional".

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Num segundo momento, o presidente, que encerrou as suas atividades oficiais com essa sessão solene, abordou os assuntos que fizeram parte da sua viagem a Portugal. Mais uma vez disse que o Brasil "condena a violação da integridade territorial da Ucrânia" e que "é preciso falar em paz.

O presidente também discorreu sobre a sua vontade de viabilizar o acordo entre Mercosul e União Europeia e ressaltou a importância e disposição pela proteção ambiental. "O Brasil reconhece a importância da proteção ambiental e está preparado para ajudar o mundo com a transição energética", continuou.

As questões sociais e a diversidade de gênero e raça também foram temas da fala do presidente.

'Fora Lula'

Lula também foi alvo de um ato organizado pelo Partido Chega em frente ao parlamento. Dezenas de pessoas erguiam cartazes com frases como "Lugar de Ladrão é na prisão". Veja:

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*Com a redação do LeiaJá 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu a uma plateia de empresários brasileiros e portugueses, em Portugal, que o "Brasil tem um problema que é a taxa de juros muito alta". O presidente disse que esse nível de juros - Selic em 13,75% ao ano - desestimula investimentos e impede o consumo. Em seguida, Lula defendeu um ciclo de estímulo à economia que passe pelo consumo das classes menos favorecidas.

No raciocínio do presidente, com juros baixos e aumento de consumo, o ciclo virtuoso da economia será restabelecido. "A solução do Brasil é colocar o pobre para comprar. Já fizemos isso uma vez e vamos fazer de novo", disse.

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Durante toda a sua fala no Fórum Empresarial, que acontece em Matosinhos, ao Norte de Portugal, Lula frisou que quer parcerias com os empresários brasileiros e estrangeiros para promover o crescimento e o desenvolvimento do Brasil. Nesse sentido, voltou a avisar que não venderá empresas públicas. "O que queremos é parcerias. Vendemos empresas públicas para pagar juros e os serviços não melhoraram", afirmou. Em seguida, o presidente criticou a privatização da Eletrobrás: "foi vendida e a primeira coisa que fez foi aumentar os salários da diretoria".

O presidente garantiu aos empresários que irá promover a estabilidade política, social e jurídica, criando um ambiente para atrair investimentos. "Já fomos a sexta economia do mundo e retrocedemos para a 12ª. Vamos retomar pois o Brasil está pronto para ser grande, importante e atraente", disse, acrescentando que passou os três primeiros meses de seu terceiro mandato restabelecendo políticas sociais, de ensino, que tinham sido "destruídas nos últimos quatro anos".

"Em três meses, preparamos o Brasil para um salto de qualidade. Voltamos a governar para fazer o Brasil retomar a importância. Não podemos ficar trancados a quatro chaves e vamos fazer o Brasil retomar sua importância."

Lula citou diversas áreas e setores em que o Brasil apresenta destaque e excelência e destacou o segmento de energia renovável, onde Portugal está bastante presente. "O Brasil tem 80% de energia limpa", disse, lembrando também que este ano serão feitos R$ 23 bilhões de investimentos em infraestrutura.

O presidente afirmou ainda que uma das decisões desta visita foi a criação de uma agência da Apex em Lisboa e voltou a repetir que, depois de seis anos afastado do mundo, o Brasil está de volta ao cenário internacional.

A deputada estadual Rosa Amorim (PT) relatou, na última terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um caso de racismo que sofreu no dia anterior (17), quando um ex-deputado, que ela não identificou, a chamou de “queimadinha” na plenária.

“O que me deixou mais surpresa, pela fala como o deputado se pronunciou em relação à cor da minha pele, foi por um ex-representante do povo manter na sua linguagem palavras racistas. Eu acredito que a forma como eu me visto, a cor da minha pele, o meu peso, não devem ser, em nenhum momento, motivo de comentários que venham a deixar a gente desconfortável”, declarou a parlamentar.

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Ela ainda comentou que não há problema em se referir à cor de sua pele pelos termos corretos. “Se em algum momento alguém tiver dúvidas sobre como se referir à cor da minha pele, eu quero dizer que eu sou uma mulher negra, e essa casa tem por vocação a democracia e o acolhimento, e cada vez mais irá receber a diversidade do povo brasileiro”, disse.

 

Solidariedade

Em nota, a Alepe se pronunciou prestando solidariedade e apoio à parlamentar sobre o ocorrido. “A Assembleia Legislativa de Pernambuco condena e repudia qualquer atitude ou declaração racista que aconteça dentro ou fora da Casa. E expressa total solidariedade à deputada Rosa Amorim.”

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), também comentou o caso nas redes sociais. “É inaceitável! Ainda mais em uma casa legislativa, espaço de defesa de direitos e avanços”, disse o chefe do executivo municipal.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva endossou uma declaração do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de que fatos proibidos na realidade precisam também ser proibidos nas redes sociais. Na prática, a declaração, feita em reunião com os três Poderes, governadores e prefeitos, é mais uma cobrança pela regulamentação das redes sociais.

"As chamadas plataformas, empresas que ganham dinheiro com divulgação da violência, estão cada vez mais ricas. Alguns proprietários são os mais ricos do planeta. Continuam divulgando qualquer mentira, não tem critério. Por isso, resumirei essa reunião na frase do Alexandre de Moraes: as pessoas não podem fazer da rede digital aquilo que é proibido na sociedade", declarou o chefe do Executivo.

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Para o presidente, é preciso diferenciar liberdade de expressão de "cretinice" para avançar nesse debate. "Há uma predominância da rede digital do mal. As pessoas gostam de mentira, de fake news, é só ver como foi a última eleição nesse País", disse Lula, que voltou a responsabilizar os discursos de ódio disseminados nas redes pelos mais recentes ataques nas escolas. "Estamos colhendo o que a gente plantou", acrescentou, classificando as redes sociais como um instrumento "avassalador".

Lula destacou que os ataques nas escolas são um fato ainda desconhecido no Brasil, e que será preciso ter a colaboração das famílias para diminuir essa onda. O presidente rechaçou a ideia de transformar as instituições de ensino em "prisões de segurança máxima". Na avaliação do petista, é preciso cuidar da saúde mental das crianças e adolescentes.

O Dia Mundial da Síndrome de Down é celebrado nesta terça-feira (21). Tradicionalmente, a Organização das Nações Unidas (ONU) realiza um evento em Genebra, na Suíça, para falar sobre as possibilidades e espaço que as pessoas com a síndrome podem alcançar na sociedade. No encerramento do evento, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) discursou e homenageou seu irmão caçula, Miguel.

“O convívio com as diferenças nos engrandece”, disse Campos em sua fala, quando contou a história da sua família. Seu irmão mais velho, e prefeito do Recife, João Campos (PSB), também homenageou Miguel em seu perfil no Instagram. Em seu breve texto, o prefeito mencionou a importância de uma sociedade mais inclusiva.

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No Senado Federal, um evento foi organizado nesta terça pelo senador Romário (PL-RJ), cuja filha, Ivy Faria, tem a Síndrome. Ela também esteve presente no evento, que teve como tema “Conosco, não por nós”.

“Para deixar marcado que são eles que devem guiar esse caminho, nos dizendo o que eles querem, afinal, eles têm voz e merecem ser ouvidos”, disse o parlamentar em seu perfil oficial nas redes sociais.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou virtualmente, nesta terça-feira (21), do lançamento do PL Mulher, vertente do Partido Liberal, cuja presidência é de sua esposa, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Durante seu discurso ao vivo na plenária, ele se emocionou e disse que “queria estar presente presencialmente”. Veja um trecho do vídeo abaixo:

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Jair mora nos Estados Unidos desde o final de dezembro de 2022, quando saiu do Brasil um dia antes do fim do seu mandato como presidente da República. Michelle voltou para Brasília em janeiro, onde mora de aluguel com sua filha, Laura. O anúncio da nova presidência do PL Mulher foi feito ainda em fevereiro, e especialistas apontam que é uma oportunidade para a ex-primeira-dama entrar novamente no cenário político nacional.

No final do discurso, Jair Bolsonaro parabeniza o evento. “Apesar da distância, estou muito feliz por poder participar deste momento maravilhoso para todos nós, brasileiros. Um abraço nos homens e um beijo nas mulheres”, finalizou.

Viajar sozinha, não

Interlocutores da família Bolsonaro relatam que o ex-presidente, mesmo morando nos Estados Unidos desde dezembro, não quer que Michelle faça viagens no atual mandato de presidente do PL Mulher sem sua presença. Segundo coluna do portal UOL, Jair orientou expressamente que o PL aguarde o seu retorno ao Brasil para que as visitas a outros estados aconteçam. A ideia da rodada é fazer com que Michelle reuna mais apoiadores para o partido.

O discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um evento para brasileiros na Flórida, nos Estados Unidos, repercutiu após ter trechos revelados. O encontro privado com empreendedores ocorreu na cidade de Orlando, onde Bolsonaro está desde o ano passado. Lá, ele falou ao seu eleitorado e apoiadores que reconhece a possibilidade de ficar inelegível para 2026 e alegou existir um movimento para reprimir a direita no Brasil.

Para ele, em alguns casos no Brasil, "não precisa ter culpa para ser condenado". Ao comentar sobre uma eventual prisão, Bolsonaro disse que "só se for arbitrariedade", pois defende não ter cometido crimes durante sua gestão. A declaração foi feita nessa terça-feira (14).

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“Não tenho uma denúncia de corrupção, zero. O processo que vai ser julgado no TSE é pela reunião que fiz com embaixadores no ano passado. Foi o crime que cometi, mas infelizmente no Brasil, em alguns casos, você não precisa ter culpa para ser condenado”, disse o ex-mandatário.

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde 30 de dezembro de 2022, um dia antes de deixar a Presidência. No evento de Orlando, ele se encontrou com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pela primeira vez após o escândalo das joias sauditas. De acordo com o senador Flávio Bolsonaro (PL), o chefe da família deve retornar ao Brasil ainda em março.

Na sequência, Bolsonaro comentou os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro que levaram à depredação dos Três Poderes e disse que não tem nenhum envolvimento com os atos golpistas.

"Atos antidemocráticos, não participei de quebra-quebra. Respeitei o pessoal na frente dos quartéis porque é direito deles se manifestarem publicamente. Lamentavelmente aconteceu o 8 de janeiro", disse. Para Bolsonaro, 8 de janeiro teve o objetivo de "sepultar a direita que mal nasceu no Brasil".

O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, afastado após os atos golpistas de janeiro, presta depoimento, nesta quinta-feira (16), sobre sua eventual participação na reunião com embaixadores no Palácio do Planalto. Ele também será ouvido sobre a minuta do golpe encontrado em sua casa.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu a população de Mato Grosso, Estado bolsonarista, pelo seu ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que classificou como um "cidadão extraordinário". A fala ocorreu em evento de entrega de 1.440 residências do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Rondonópolis (MT), nesta sexta-feira, 3.

Em críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ele afirmou que daria um prêmio a quem dissesse uma obra do ex-gestor entregue no Estado. "Eu duvido", e pontuou que a única inauguração que sabe que foi feita por Bolsonaro foi uma ponte de madeira.

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Lula brincou que as casas entregues do MCMV precisam ter churrasqueira para que se possa fazer churrasco. Com isso, ele disse que o preço da carne no País também precisa cair mais. A quem não come carne, o chefe do Executivo prometeu uma "agricultura saudável para que as pessoas possam comer uma salada bem tratada".

O presidente também pontuou que o País produz alimento suficiente para seu povo, mas que ainda há cidadãos que passam fome. "Pessoas passam fome porque não têm dinheiro para comprar alimentos necessários, porque, se tivessem dinheiro, encontravam os alimentos no supermercado."

Nesta segunda-feira (20), Cristian, Gustavo Benedeti e Key ganharam espaço na web ao criticarem a religião de Fred Nicácio. Os participantes do BBB23 estavam conversando sobre a crença do médico e chegaram a confessar que ficaram com medo da prece que Fred fez antes de dormir.

Por conta dessas atitudes, a equipe do médico decidiu se pronunciar sobre o ocorrido. Para isso, eles publicaram o vídeo da conversa dos três participantes e deixaram bem claro que irão acionar a Justiça.

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O programa desta segunda-feira (20), começou com Tadeu Schmidt revisando as cenas e comentando como a situação foi inadmissível. O apresentador entrou ao vivo para revelar a casa que os brothers vão poder assistir o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro após o programa, e de forma sutil, comentou sobre a diversidade religiosa presente na casa.

"Vocês já repararam na diversidade religiosa que tem nessa casa? Aqui tem católico, evangélico, gente acredita em tudo, tem gente que acredita em tudo, tem gente que não tem religião, tem gente que pratica, tem gente que não pratica. Cada um com sua crença e respeito tem que estar acima de tudo, né? Todas as religiões tem o nosso respeito, todas! Nenhuma religião é melhor do que as outras, nenhuma religião é pior do que as outras, não tem religião do bem, não tem religião do mal, todas têm os mesmos direitos, todas têm a nossa admiração, é assim no Brasil e é assim no BBB", disse.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou na noite de sábado (11), de um evento na igreja evangélica Church of All Nations (Igreja de Todas as Nações) em Boca Raton, na Flórida, Estados Unidos. Em seu discurso, o ex-mandatário afirmou que a sua “missão não acabou” e que pretende voltar ao Brasil “nas próximas semanas”. A probabilidade é de que ele retorne ao país em março. Vídeos de sua aparição no templo religioso estão circulando nas redes sociais. 

Em um deles, publicado pelo filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), é possível ver uma plateia lotada, filmando e aplaudindo o conservador. Na legenda da publicação, Eduardo chegou a alfinetar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi aos Estados Unidos essa semana, o chamando de “descondenado”. De acordo com o filho “zero três”, o evento foi organizado pelo movimento conservador Yes Brazil USA. 

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“É uma satisfação muito grande a forma como vocês tem me tratado, em qualquer lugar desse mundo. Isso não tem preço. Ainda mais para quem, pelo menos diante do TSE, não conseguiu ser reeleito”, disse Bolsonaro, ao ouvir vaias da plateia contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Todos nós temos uma missão aqui na Terra. E a minha missão ainda não acabou”, prosseguiu. 

Bolsonaro também falou que quer colaborar com a direita brasileira. “No momento não temos uma liderança da direita nacional. Temos regional. Esse pessoal vai crescendo. Nós vamos nos fortalecer. Nós voltaremos. A nossa vocação é ser mais que extensão, na verdade, uma grande nação. Olha o que Israel não tem, e veja o que eles são. Olha o que nós temos, e o que nós não somos”, disse. 

O ex-presidente também ressaltou “riquezas imensuráveis” que, segundo ele, existem debaixo da Terra Indígena Yanomami. A crise humanitária na região se agravou durante o governo Bolsonaro, criticado por conivência com o garimpo e com o desmatamento em Roraima. Apesar de reconhecer o problema, ele não se solidarizou com a etnia indígena. 

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No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021. O levantamento foi divulgado hoje (7) pela Safernet.

Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia, que é o preconceito, a intolerância ou violência contra estrangeiros ou determinado povo. A xenofobia teve aumento de 874% entre 2021 e 2022, com 10.686 denúncias relatadas. Em 2021, foram 1.097 denúncias de xenofobia na internet.

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A intolerância religiosa aparece na segunda posição, com crescimento de 456% no período, seguida pela misoginia ou opressão às mulheres, que teve um aumento de 251% entre 2021 e 2022.

Além da xenofobia, da intolerância religiosa e da misoginia, todos os demais crimes relacionados a discurso de ódio na internet (que incluem ainda apologia e incitação a crimes contra a vida, LGBTFobia e racismo) também cresceram. A única exceção foi o neonazismo, que caiu 81,6% em 2022 em relação ao ano anterior. Essa queda, no entanto, não significa que o crime venha caindo no país. “A redução significa que boa parte da atividade das células neonazistas no Brasil migrou da web aberta para ambientes mais fechados, como aplicativos de troca de mensagens e fóruns na deep web", explicou Thiago Tavares, diretor-presidente da Safernet, em nota.

No levantamento, a organização observa que as denúncias de crimes de ódio na internet tendem a apresentar maior crescimento em anos de eleição no Brasil. Nos anos seguintes às eleições, eles tendem a apresentar ligeira melhora, mas voltam a crescer em anos eleitorais. Em 2020, por exemplo, quando houve eleições municipais, foram encaminhadas quase 53 mil denúncias de crimes de discurso de ódio na internet, o que representou aumento de 105% em relação a 2019. Já em 2021, ano sem eleições no país, o número caiu para 44 mil denúncias, voltando a crescer em 2022, quando foi atingida a marca de 74 mil denúncias. O cenário vem sendo observado de forma constante desde 2017.

A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebe denúncias de discurso de ódio e também de maus-tratos contra animais, tráfico de pessoas e de abuso e exploração sexual infantil. As denúncias recebidas são analisadas, checadas e então encaminhadas para as autoridades competentes para que seja iniciada investigação policial.

Denúncias 

No ano passado, as denúncias relacionadas ao armazenamento, à divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil ultrapassaram a marca de 100 mil pelo segundo ano consecutivo, o que não ocorria desde 2011. Só em 2022, foram encaminhadas 111.929 denúncias relacionadas a esse tipo de crime, um crescimento de 9,9% em relação a 2021. O recorde histórico recebido pela Central Nacional de Denúncias da Safernet relacionada a abuso e exploração sexual infantil na internet ocorreu em 2008, quando foram feitas 289.707 denúncias.

De 2021 a 2022, a Safernet também registrou aumento de 266% em denúncias relacionadas ao tráfico de pessoas. Em 2022 foram relatadas 1.194 denúncias desse crime, contra 326 em 2021. Também houve aumento de 37% em denúncias de crimes relacionados a maus-tratos a animais.

Canal de Ajuda

Além da Central de Denúncias, a Safernet mantém um Canal de Ajuda para auxiliar e tirar dúvidas dos usuários da internet. Segundo levantamento feito pela organização e também divulgado hoje (7), a maior parte das dúvidas encaminhadas pelos internautas à Central de Ajuda em 2022 foi relacionadas a problemas envolvendo dados pessoais. Nesse caso, foram feitos 264 atendimentos.

Em seguida apareceram dúvidas relacionadas à exposição de imagens íntimas (com 255 atendimentos), fraudes e golpes (168 atendimentos). Completaram a lista o cyberbullying (139) e a saúde mental nas redes (122).

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez dura fala contra discurso de ódio e intolerância, na abertura do ano Judiciário. A ministra chamou os atos que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes de "invasão criminosa de turba insana" e advertiu que, apesar de os três pilares da democracia terem sido alvo de "ataque golpista e ignóbil", os vândalos "não destruíram o espírito da democracia".

"Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste Tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável. Frustrado restou o real objetivo dos que assaltaram as instituições democráticas: o ultraje só poderia resultar, como resultou, no enaltecimento da dignidade da Justiça, e no fortalecimento do valor insubstituível do princípio democrático, jamais no aviltamento do Poder Judiciário", afirmou.

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Ela ainda ressaltou que "nem pela barbárie" os juízes serão intimidados e reiterou que o estado democrático "nunca é uma obra completa". De acordo com a ministra, a democracia, por ser plural, pressupõe "diálogo constante" e "tolerância com diferenças".

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta, 1º, a cerimônia de abertura do ano judiciário no plenário reconstruído após atos golpistas que resultaram na depredação da sede da Corte. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem discursar após a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.

Outras autoridades que devem discursar são o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

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O prédio do STF foi severamente destruído no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por bolsonaristas. Uma estimativa inicial feita pela Corte à Advocacia-Geral da União (AGU) calcula R$ 5,9 milhões em danos. Apesar da reabertura do plenário, o restante do prédio-sede continua em reforma.

A primeira sessão do STF será realizada ainda na quarta-feira, às 15h. Na pauta, o primeiro processo que deve ser julgado pelos ministros diz respeito aos "limites da coisa julgada" na área tributária. A discussão é sobre a quebra automática de decisões em caso de novos entendimentos do STF.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também fará uma solenidade de abertura às 14h, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19h.

Ao mesmo tempo que em que reiterou sua disposição em aprofundar a integração com países da América Latina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu em defesa de um diálogo extrarregional com China, União Europeia, ASIAN e União Africana. As declarações foram nesta terça-feira (24), feitas em discurso na VII Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que acontece em Buenos Aires. O encontro marca o retorno do Brasil ao fórum de 33 países, o que, para o presidente, traz uma sensação de "reencontro consigo mesmo".

Em uma decisão de ajuste de rota na política externa, Lula determinou em 5 de janeiro o retorno do Brasil à Celac, três anos após o País deixar o órgão por determinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. No discurso feito aos líderes presentes, o petista chamou a decisão de inexplicável.

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"É com muita alegria e satisfação muito especiais que o Brasil está de volta à região e pronto para trabalhar lado a lado com todos vocês, com um sentido muito forte de solidariedade e proximidade", disse Lula na Celac. "Esse espírito - de solidariedade, diálogo e cooperação - em uma região do tamanho e da importância da América Latina e do Caribe não poderia ser mais atual e necessário", acrescentou.

O aprofundamento da integração regional, destacou Lula, não impede diálogos com outros blocos econômicos. "Julgamos essenciais o desenvolvimento e o aprofundamento dos diálogos com sócios extra regionais, como a União Europeia, a China, a Índia, a ASIAN e, muito especialmente, a União Africana", afirmou o presidente, no momento em que tenta barrar um acordo comercial unilateral entre Uruguai e China. "Estaremos associados aos nossos vizinhos bilateralmente, no Mercosul Unasul e Celac", seguiu.

Em defesa de um desenvolvimento sustentável que combata as desigualdades sociais, Lula afirmou que o mundo de hoje demonstra o valor da integração. "Nada deve nos separar, já que tudo nos aproxima", salientou Lula. "Contamos com capacidades para participar, de forma vantajosa, da transição energética global", disse, sobre o Brasil. "É crítico que valorizemos a nossa Organização do Tratado de Cooperação Amazônica".

Fernández

Mais cedo, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, afirmou que "há poucos dias, a loucura invadiu as ruas de Brasília, pouco após a posse de Lula". Ele mencionou os distúrbios do dia 8 de janeiro na capital brasileira ao comentar sobre riscos à democracia na região e a necessidade de defendê-la, durante discurso na abertura da Celac, em Buenos Aires.

Fernández mencionou também, por exemplo, distúrbios políticos dos últimos anos na Bolívia. O presidente argentino começou seus discurso com pedido de "um enorme aplauso para celebrar o retorno do Brasil à Celac" e comentou a "alegria de ter o presidente" brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, entre os presentes.

Presidente de turno da Celac, Fernández defendeu seu papel à frente da instituição. Ele destacou que assumiu um compromisso de incorporar também as necessidades do Caribe na Celac, e disse que em várias ocasiões em cúpulas globais destacou os impactos das mudanças climáticas sobre essa região. Fernández ainda lembrou que Argentina e México criaram juntos um fundo de assistência ao Caribe, para mitigar os problemas gerados pelas mudanças climáticas.

Em outro momento, Fernández qualificou como "imperdoável" o "bloqueio de mais de seis décadas" vivido por Cuba. E também mencionou o bloqueio contra a Venezuela, acrescentando que "é preciso se posicionar contra isso".

Fernández ainda disse que foi possível "avançar na relação bilateral" com o Brasil, durante a visita de Lula, e defendeu a importância de se avançar do mesmo modo em todo o continente. Ao final de sua fala, o presidente argentino declarou aberta "a Cúpula das Américas", uma gafe logo corrigida. A Cúpula das Américas foi criada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e inclui a presença dos EUA.

Em discurso na VII Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu aos líderes internacionais do fórum que "perfilaram ao lado do Brasil e das instituições brasileiras" após os atos golpistas de 8 de janeiro. Para o presidente, a região dos 33 países integrantes da Celac é contra o terrorismo.

"Quero aqui aproveitar para agradecer a todos e a cada um de vocês que se perfilaram ao lado do Brasil e das instituições brasileiras, ao longo destes últimos dias, em repúdio aos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília. É importante ressaltar que somos uma região pacífica, que repudia o extremismo, o terrorismo e a violência política", declarou Lula nesta terça-feira (24).

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Em defesa de uma postura globalista, o presidente brasileiro afirmou que não quer importar para a região "rivalidades e problemas particulares" dos países e reconheceu um quadro mundial de ameaças à democracia.

"O mundo vive um momento de múltiplas crises: pandemia, mudança do clima, desastres naturais, tensões geopolíticas, pressões sobre a segurança alimentar e energética, ameaças à democracia representativa como forma de organização política e social. Tudo isso em um quadro inaceitável de aumento das desigualdades, da pobreza e da fome", afirmou Lula na Celac.

Ao longo do discurso, o presidente ressaltou que o apoio dos países do fórum à vontade do Brasil de sediar a COP-30, em 2025, é "indispensável".

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