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Multas de Eduardo Paes já chegam a R$ 20 mil

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), já foi condenado a pagar R$ 20 mil em multas por irregularidades em sua campanha de reeleição - de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Esse valor ainda pode aumentar nos próximos dias, pois o peemedebista é alvo de outras representações que estão tramitando na Justiça Eleitoral.

Iniciados na semana passada, os procedimentos acusam o prefeito carioca de compra de votos e de propaganda irregular. No primeiro caso, o candidato do PSOL, Marcelo Freixo, afirma que Paes cometeu crime eleitoral de captação de sufrágio por ter anexado ao último holerite dos servidores municipais uma folha em que são listadas supostas melhorias promovidas por ele ao funcionalismo nos seus três primeiros anos de administração. No outro, o Ministério Público Eleitoral acusa o prefeito de propaganda fora de época.

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Paes também responde por supostas irregularidades ao promover uma apresentação do jogador holandês Seedorf, reforço do Botafogo para o Campeonato Brasileiro, nas dependências do Palácio da Cidade.

No fim da semana passada, Paes e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram condenados por propaganda eleitoral antecipada. Cada um dos dois terá que pagar R$ 5 mil. De acordo com a juíza eleitoral Ana Paula Pontes Cardoso, o prefeito do Rio e o ex-presidente divulgaram a candidatura à reeleição no dia 6 de junho, durante a inauguração da linha de ônibus expresso BRT Transoeste, em Santa Cruz. O evento ocorreu exatamente um mês antes do início oficial da campanha.

Paes também já foi condenado a pagar R$ 15 mil em multas em dois processos em que foi responsabilizado por faixas de agradecimentos que uma deputada estadual e seu filho candidato a vereador espalharam pela zona oeste da cidade. Os dois também foram multados.

Defesa

O advogado do prefeito, Eduardo Damien, informou que apresentou recurso em todos os processos em que o Paes já foi condenado e ressaltou que o peemedebista não cometeu irregularidades.

"O prefeito não cometeu nenhum ilegalidade e não vai precisar alterar sua conduta. Vamos esclarecer tudo na justiça eleitoral", afirmou Damien.

Em relação ao processo por causa do evento com Seedorf, o advogado argumentou que é normal o prefeito receber personalidades internacionais no palácio. "Listei outras oito personalidades, como o ator espanhol Antonio Banderas, e o cineasta brasileiro radicado nos Estados Unidos Carlos Saldanha, que participaram de eventos similares", disse Damien.

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Lula e Paes são multados em R$ 10 mil por propaganda

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), foram condenados pela Justiça Eleitoral no sábado por propaganda antecipada. Acusados pelo PSDB de promoverem a candidatura de Paes à reeleição antes do prazo legal, os dois foram multados em R$ 5 mil cada.

A representação apresentada pelo partido foi motivada por declarações dadas durante a inauguração de um trecho do sistema de ônibus expresso BRT Transoeste no dia 6 de junho. Na ocasião, Lula disse que iria apoiar Paes com mais convicção agora do que em 2008 e chegou a pedir votos para o prefeito.

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Procurada, a assessoria de imprensa da candidatura de Paes não respondeu às perguntas enviadas pelo Estado. A representação foi apresentada pelo PSDB a pedido do deputado federal Otavio Leite, candidato à prefeito do Rio pelo partido. Ele comemorou a decisão, mas considerou a multa "irrisória".

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Hip-hop ganha mais uma batalha contra o preconceito

O hip-hop ganhou mais uma batalha contra o preconceito. Em lei sancionada na última quarta-feira (27) pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o estilo é reconhecido como movimento cultural musical de caráter popular. A lei é de autoria do vereador João Mendes de Jesus do PRB, que enxerga os artistas do gênero como "agentes da cultura popular" e que, por isso, devem ter garantidos seus direitos.

O que muda com isso é que fica proibido qualquer tipo de discriminação ou preconceito (de qualquer natureza) contra integrantes e manifestações do hip-hop. Com a mudança na legislação, cabe à prefeitura garantir espaço através da realização de eventos que assegurem ao gênero o mesmo tratamento concedido à outras manifestações populares, como o samba, por exemplo. A Secretaria Municipal de Cultura da cidade já contava com o Festival de Hip Hop, que acontece todo mês no Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo, além de oficinas em polos da cidade.

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O hip-hop surgiu nos subúrbios de Nova Iorque nos anos de 1970 e carrega consigo DJ, mc, grafite e dança. No Brasil, o movimento ganhou força na década de 1980 e segue lutando para ser preservado e incentivado enquanto cultura popular.

 

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Paes defende descentralização do poder na Rio+20

Na abertura oficial da Cúpula dos Prefeitos, evento paralelo da Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), criticou a concentração de poder e de recursos nos governos centrais - o que, segundo ele, dificulta a implementação de políticas públicas na área ambiental e de sustentabilidade.

Ele sugeriu aos representantes das outras metrópoles presentes ao evento que sejam estabelecidas metas ambientais e de sustentabilidade ao final do encontro - programado para esta terça-feira, no espaço Humanidade 2012, no Forte de Copacabana. O município do Rio vai propor que as cidades que integram a Cúpula reduzam em 12% as emissões de gases até 2016.

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"É fundamental que cada vez mais os governos locais estejam empoderados (sic) sob ponto de vista financeiro, para que eles realizem e implementem as suas políticas publicas", disse Paes. "Mas a verdade é que esse encontro tem que ser muito mais que um espaço para que nós, prefeitos, ou governantes locais, estejamos aqui para reclamar, contestar", afirmou o prefeito do Rio.

Paes convocou os demais prefeitos a estabelecer metas e "inspirar" os chefes de Estado que participarão da cúpula principal da Rio+20, no Riocentro entre os dias 20 e 22. "Todos nós esperamos que as decisões oficiais tomadas na Rio+20 avancem no sentido de ampliar os desafios da sustentabilidade. Mas o primeiro passo que os governos locais podem dar, até para inspirar os chefes de Estado, é tomar decisões concretas e entender que esse jogo só vai ser mudado se todos nós agirmos", afirmou.

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Lula promete empenho para eleger Eduardo Paes no Rio

Na segunda viagem ao Rio em um mês, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu fazer campanha para o prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, "com muito mais convicção" que em 2008, quando o ex-adversário e agora aliado foi eleito pela primeira vez. Ao lado do prefeito e do governador Sérgio Cabral (PMDB), Lula participou da inauguração de 40 quilômetros do BRT (Bus Rapid Transit) Transoeste, corredor viário que ligará os bairros de Santa Cruz e Barra da Tijuca, na zona oeste.

Os 16 quilômetros restantes serão entregues em agosto, sem a presença do prefeito, impedido pela legislação de participar de inaugurações a partir de 7 de julho. Em clima eleitoral, Lula fez muitos elogios a Paes e a Cabral, que enfrenta um período de desgaste depois da divulgação de fotos suas em viagens à França ao lado do empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta.

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"Em 2008, eu era presidente da República, o Sérgio Cabral chegou com um cidadão que eu pouco conhecia pedindo para apoiá-lo. Eu confesso, por não conhecer, tinha dúvida, mas fui convencido pelo Sérgio Cabral que eu deveria apostar na figura. Hoje posso dizer para vocês que valeu a pena pedir votos para o Eduardo Paes. Farei isto outra vez agora em 2012 com muito mais convicção", discursou Lula. Entre 2005 e 2006, Paes era deputado do PSDB e foi um dos mais duros críticos de Lula e do PT, durante a CPI dos Correios, que investigou o mensalão.

O presidente, o governador e o prefeito repetiram o discurso da parceria entre União, Estado e município que sustentou a eleição de Paes e a reeleição de Cabral, em 2010. O prefeito disse ter seguido a recomendação de Lula de "governar para todos, mas especialmente para o povo mais pobre, trabalhador". "Acabou a humilhação com o povo pobre dessa cidade ao se locomover", disse o prefeito, citando um trecho da via expressa inaugurada nesta quarta, o túnel José de Alencar, em homenagem ao vice de Lula, já falecido.

A Transoeste custou R$ 900 milhões e é o primeiro dos quatro corredores viários que serão construídos na cidade até os Jogos Olímpicos de 2016. Cabral reforçou os elogios a Paes. "É o melhor prefeito da história do Rio. Assumiu compromissos em 2008 e está honrando cada palavra dada", afirmou.

Mais bem disposto que na visita anterior ao Rio, quando chegou a uma solenidade usando bengala, Lula, apesar da rouquidão, fez um discurso de 15 minutos cheio de brincadeiras. "As pessoas acham que pobre gosta só de pé de galinha. Não, a gente gosta de peito também", afirmou, igualando-se aos moradores da zona oeste e operários da Transoeste que o aplaudiam. Depois da solenidade, o presidente aproximou-se da plateia, distribuiu beijos e abraços e posou para fotos.

A Transoeste entrou em atividade em dia de engarrafamentos por toda a cidade, por causa do feriado prolongado. O trecho inaugurado ainda precisa de obras de finalização no acostamento. Nesta quarta, o presidente Lula andou em um dos ônibus articulados que circularão pelas vias exclusivas. Antes de voltar para São Paulo, Lula almoçou no Palácio Laranjeiras, a convite do governador Cabral.

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Paes defende, no twitter, uso de bicicleta elétrica

O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo da Costa Paes (PMDB) se manifestou a favor do cinegrafista que foi autuado por uma blitz da Lei Seca enquanto conduzia uma bicicleta elétrica na madrugada do último sábado, na zona sul do Rio.

O prefeito afirmou na manhã desta sexta-feira, em seu twitter, que na próxima segunda-feira, a prefeitura do Rio vai publicar um decreto deixando claro que as bicicletas elétricas devem ser tratadas como as demais em função do incentivo pelo deslocamento em meios de transportes não poluentes.

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"Esse debate se as bicicletas elétricas devem ser consideradas bicicletas como as outras é completamente sem sentido. É óbvio que as elétricas devem ser consideradas como as demais e terem garantidas sua liberdade de circulação com as mesmas regras. Na segunda (segunda-feira) publicaremos decreto deixando isso claro. A cidade do Rio precisa incentivar o deslocamento por bicicletas", publicou Paes em seu microblog.

O prefeito destacou ainda que as multas aplicadas ao ciclista por agentes da Lei Seca foi um ocorrido atípico, que acabou com o afastamento dos policiais.

O caso - O cinegrafista Marcelo Toscano Bianco foi abordado por agentes da Operação Lei Seca, na madrugada do último sábado, 28 de abril, durante blitz realizada na Rua Francisco Otaviano, em Copacabana, zona sul do Rio. Bianco estava conduzindo uma bicicleta elétrica.

O ciclista foi multado por ter se recusado fazer o teste do bafômetro, por estar dirigindo sem capacete e por não estar portando Carteira Nacional de Habilitação ou quaisquer autorização do Detran para conduzir um veículo ciclomotor. O total das multas somam o valor de R$ 1,7 mil e 21 pontos na carteira.

O ciclista colocou em questão a falta de esclarecimento sobre a necessidade de portar autorizações específicas para conduzir bicicletas elétricas. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), todo veículo ciclomotor, incluindo as bicicletas elétricas, exigem autorização específica para serem conduzidos.

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Lupi não será mais assessor especial no Rio

A assessoria de imprensa da prefeitura do Rio informou neste domingo que o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente do PDT, não será mais assessor especial do gabinete do prefeito.

A nomeação de Lupi tinha sido publicada no Diário Oficial do município na última sexta-feira (17). A prefeitura informou que Lupi é funcionário da prefeitura e reassumirá o cargo no governo municipal, mas não informou que função ele terá. O prefeito Eduardo Paes não quis comentar a mudança. "Hoje só trato de assuntos de Momo", afirmou o prefeito no Sambódromo.

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Rio vai decretar luto oficial de três dias

O prefeito do Rio, Eduardo Paes disse, nesta quinta-feira (26), ter esperanças de encontrar pessoas com vida sob os escombros dos prédios que desabaram no centro da cidade. "Continuamos com o foco mais relevante, que são as vidas humanas que sofrem nesse momento. Com sorte, se Deus quiser, encontraremos pessoas vivas", afirmou Paes, em entrevista coletiva. A prefeitura vai decretar luto oficial de três dias devido ao desabamento. A medida será publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira.

O esquema de trânsito na região dos desabamentos será mantido nesta sexta-feira. Cerca de 200 agentes orientam motoristas e pedestres para evitar congestionamentos. Foram interditados trechos das Avenidas Almirante Barroso e Treze de Maio, e toda a Rua Senador Dantas.

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O aceso aos edifícios que permanecem de pé na Avenida Treze de Maio continuará bloqueado, mas não há risco de desabamento, segundo o prefeito. Até às 19h desta quinta-feira, foram retiradas cerca de 15 mil toneladas de entulho do local do desabamento em 400 viagens de caminhão. O material, segundo o prefeito Eduardo Paes, representa de 25% a 30% do total de escombros.

Eduardo Paes ressaltou que não cabe à prefeitura conceder autorização para a realização de obras internas. Segundo ele, a hipótese mais provável é de uma falha estrutural. "A probabilidade de explosão é quase igual a zero. Provavelmente o que aconteceu foi um dano estrutural, mas as hipóteses ainda serão avaliadas", disse o prefeito.

Paes prometeu tomar providências para garantir a manutenção dos edifícios da cidade depois que as investigações policiais apontarem as causas do desabamento. "Não é normal que três prédios desmoronem. Quando tivermos uma resposta, vamos tomar providências para evitar que isso aconteça", afirmou.

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Após explosão e mortes, prédios são interditados no Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou hoje que os dois prédios afetados pela explosão que provocou três mortes, nesta manhã, no centro da cidade, estão interditados até uma análise final dos técnicos da Defesa Civil. A interdição vale para o edifício onde teve origem a explosão, na Praça Tiradentes, e o hotel Formule 1, localizado ao lado.

O prefeito informou também que alguns dos feridos levados para o hospital Souza Aguiar estão em estado grave. O prefeito confirmou a informação de funcionários do restaurante Filé Carioca, onde teve origem a explosão, de que tudo indica que a causa foi um vazamento de gás.

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O estouro fez com que três vítimas fossem arremessadas para a Praça Tiradentes. Além das três pessoas mortas, outras 13 pessoas foram hospitalizadas. A explosão destruiu totalmente o andar térreo do prédio. Os destroços foram lançados a uma distância de cerca de 100 metros. Mais cedo, os bombeiros ainda procuravam por vítimas nos andares mais altos dos prédios atingidos. Até o nono andar de um dos edifícios, há sinais de destruição, com muitos vidros quebrados.

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