O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 32 instituições de educação superior. As decisões foram publicadas nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União. As instituições têm até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo do MEC.

As instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas.

Elas também terão prazo de 15 dias para publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentos e fornecimento de orientações.

São as seguintes as instituições descredenciadas pelo MEC:

Instituto de Ensino Superior de Alphaville

Faculdade Tamoios

Faculdade de Ciências Humanas São Paulo

Faculdade de Ensino Unificado de Belo Horizonte

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Goiânia

Faculdade São Paulo de Santos

Instituto Superior de Educação de Duque de Caxias

Faculdade Mafrense de Turismo e Ciências Humanas de Teresina

Faculdade do Centro-Oeste

Faculdade Bandeirantes de Ciências Exatas e Humanas

Faculdade Paulista

Instituto Matão de Ensino Superior

Instituto de Ensino Superior do Nordeste

Faculdade Tancredo Neves

Faculdades Integradas Tibiriçá

Instituto de Filosofia e de Teologia Paulo VI

Faculdade Madeira Mamoré

Instituto Superior de Educação do Alto São Francisco

Faculdade do Descobrimento

Faculdade Salesiana de Pindamonhangaba

Faculdade CBES

Faculdade da Cidade de São Gonçalo

Faculdade de Cascavel

Faculdade de Administração e Marketing de Brasília

Faculdade Nacional do Norte do Paraná

Faculdade de Ciências Administrativas

Instituto de Educação Superior de Barueri

Instituto Superior de Educação Balão Vermelho

Instituto Superior de Educação de Ibiúna

Instituto Superior de Teologia e Pastoral de Bonfim

Faculdade de Comunicação Social Santa Efigênia

Faculdade Vizcaya

Gestão Ambiental e Sustentabilidade. Esta é a mais nova pós-graduação da Faculdade Esuda. Com início das aulas no próximo dia 1º de abril, a instituição está recebendo inscrições de graduandos que desejem aprimorar seus conhecimentos no assunto. Segundo a coordenação da instituição, o curso irá contribuir para ampliar e solidificar a visão teórica e prática dos alunos sobre o assunto, proporcionando aos novos profissionais uma posição atualizada e diferenciada no mercado de trabalho, com consciência e conhecimento suficiente para se adequarem às atuais preocupações com as questões sobre a preservação do meio ambiente e sustentabilidade no Brasil e no mundo.

As inscrições vão até o dia 30 de março. Já as aulas aconteceram quinzenalmente aos sábados. Mais informações através do telefone (81) 3412.4257. A Faculdade Esuda fica localizada na Rua Almeida Cunha, número 100, no Bairro de Santo Amaro, no Recife.

Na segunda semana de março, a Faculdade do Vale do Ipojuca (Devry|Unifavip) promoverá um encontro aberto ao público para debater “A importância da administração de indicadores na gestão escolar”. Para quem não sabe, os indicadores marcam a qualidade do ensino, desempenho dos alunos, entre outras coisas. E são assuntos relacionados à próxima pós-graduação que a instituição vai oferecer, em Gestão Escolar.

Segunda a Assessoria da Unifavip, o evento irá abordar a importância de se profissionalizar a educação e marcará o lançamento da pós. Para a doutora em economia Amanda Aires, que conduzirá a palestra, é relevante saber quais os números que um gestor escolar tem que ter conhecimento para conseguir fazer uma gestão eficiente e gerar resultados, não só econômicos como acadêmicos. A palestra será no dia 7 de março, às 15h, na sede da Faculdade, que fica localizada na Rua Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis, no município de Caruaru.

Os alunos que não compareceram às provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2016 têm até esta terça-feira (31) para pedirem a dispensa da avaliação nas instituições de educação superior. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos 216.044 estudantes habilitados a fazer o Exame, 20.150 (9,33%) não fizeram. E quem não regularizar situação até a data limite não poderá colar grau.

Para regularizar a situação, o pedido deve ser apresentado, com a justificativa da ausência, diretamente à coordenação do curso onde o estudante está matriculado. No caso de o pedido ser aceito, o coordenador do curso registrará a situação no sistema do Enade, no portal do Inep.

Os estudantes habilitados que tiverem seus pedidos negados pela instituição deverão solicitar, entre os dias 8 a 22 de fevereiro, a dispensa diretamente ao Inep. É necessário apresentar a cópia autenticada do documento que comprove o motivo que impediu de fazer a prova.

Em 2016, as provas foram aplicadas no dia 20 de novembro para concluintes dos cursos de graduação nas áreas de conhecimento de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. Também foram avaliados os concluintes de cursos superiores de tecnologia nas áreas de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

Questionário – Todos os participantes do Enade 2016 precisam preencher o Questionário do Estudante para ficarem em situação regular. Aqueles que ainda não completaram o questionário, mesmo que tenham feito a prova ou obtido a dispensa do exame, precisam preenchê-lo até 22 de fevereiro através do Sistema Enade.

As universidades federais do País têm até o próximo dia 15 de maio para fazer a conferência, promover ajustes e validar as informações no Censo da Educação Superior de 2014. O levantamento estatístico fica a cargo de cada gestor das instituições de ensino superior. Ao longo desta semana, especialistas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) vão conferir a consistência das informações passadas pelas universidades.

O Censo da Educação Superior reúne dados de cursos superiores presenciais, a distância e sequenciais, tais como número de vagas ofertadas, matrículas, ingressantes e concluintes. As alterações e mais informações podem ser feitas e obtidas pelo sistema do Censo da Educação Superior na internet. 

A educação superior é um pré-requisito para que milhões de jovens de países em desenvolvimento encontrem um trabalho decente, aponta um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT,) divulgado nessa terça-feira (16). O relatório, feito com base em dados coletados em 28 países em 2012 e 2013, comprova que a educação superior “serve como uma garantia bastante confiável” de emprego formal.

De acordo com o levantamento, oito em cada dez jovens (83%) com qualificação acima do ensino médio (que cursaram uma universidade ou outro tipo de curso técnico profissionalizante) estão em empregos não vulneráveis. Enquanto isso, a conclusão do ensino médio, apenas, não é garantia suficiente para encontrar melhores condições no mercado de trabalho.

“Está claro que continuar a empurrar jovens menos qualificados para o mercado de trabalho é uma situação de perda, tanto para os jovens, que são destinados a trabalhar para sobreviver, como para a economia, que não ganha em termos de incentivar o potencial produtivo de seu mercado de trabalho”, disse Theo Sparreboom, autor do estudo.

Ele enfatizou a importância de se investir em uma educação de qualidade. “A pouca educação perpetua a pobreza pelas gerações, já que trabalhadores menos qualificados ganham menores salários e são incapazes de custear os estudos de seus filhos”.

O Brasil é listado no relatório entre os países com renda média elevada, junto com a Colômbia, o Peru, a Jordânia, Macedônia e Tunísia. O levantamento mostra que o índice de desemprego entre jovens brasileiros de 15 a 29 anos é quase 20%, maior que o do Peru e da Colômbia, por exemplo.

Um destaque positivo para o Brasil é que a proporção de jovens, na faixa etária pesquisada, com menos que a educação primária é quase nula, a menor entre as nações que participaram do levantamento. Entretanto, apenas 6% dos brasileiros entre 15 e 29 anos têm educação superior. Neste quesito, o Brasil ocupa a 17ª posição na lista de 28 países, junto com a Uganda e atrás da Colômbia e do Peru.

O relatório destaca o problema da qualificação inadequada do trabalhador para a posição que ocupa no mercado. No Brasil, 16,9% dos brasileiros com idade entre 15 e 29 anos têm muita qualificação para os empregos que exercem, 59% estão em posições adequadas para sua formação e 24,1% ocupam cargos para os quais não estão preparados.

Quando dividida por setores, a inadequação fica mais visível na indústria, onde 31,8% dos jovens brasileiros têm menos formação do que deveria, 56,2% ocupam uma posição adequada para suas qualificações e 12% são mais qualificados que o necessário. No setor de serviços, 19% têm qualificação maior do que a necessária, 62,8% adequada e 17,4%, inferior.

Instituições de educação superior podem consultar, pela internet, os dados do Índice Geral de Cursos (IGC) e do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2013. Até 11 de novembro é o prazo para as unidades de ensino se manifestarem, e, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), após a data, será entendido que as instituições concordaram com as informações.

Segundo o MEC, os resultados finais dos indicadores de qualidade da educação superior serão divulgados a partir de 10 de dezembro. Mais detalhes informativos sobre o procedimento podem ser consultados na publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29).

Em junho foi sancionado o Plano Nacional de Educação (PNE). A lei, que tramitou no Congresso Nacional durante quatro anos, estabelece 20 metas para a educação do País que devem ser cumpridas até 2023. Entre elas está a ampliação do acesso desde a educação infantil até o ensino superior, além da melhoraria da qualidade de ensino para que os estudantes atinjam o nível de conhecimento esperado para cada idade.

Antes da aprovação do PNE, a porcentagem do investimento público em educação, era de 5,3% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do país. Com o PNE, a meta é que, até o2023, o país passe a investir o equivalente a 10% do PIB em educação. Esse número significa um total de R$ 50 bilhões investidos anualmente em educação e quase o dobro do que era investido.

O ensino superior faz parte da meta número 12 do Plano que propõe elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público. De acordo com o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número de jovens que chegaram ao ensino superior no País está em crescimento desde 1995, quando a porcentagem era de 5,9%. Em 2011, subiu para 14,9%.

Entretanto, não serão apenas as instituições públicas que receberão incentivos. A educação privada também está incluída nos investimentos uma vez que o PNE estabelece o aumento de matrículas no ensino superior e a ampliação de programas como o Fies e o ProUni. Junto com a ampliação de vaga para o ensino superior público e privado, a meta 13 do PNE propõe a elevação da qualidade da educação superior e ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício, garantindo que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35%, doutores.

A ampliação na formação de mestres e doutores será resultado da ampliação das matrículas na pós-graduação stricto sensu, para atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. As estratégias propostas pelo PNE para qualificar esse setor da educação consistem, principalmente, em processos contínuos de avaliação. 

O Plano Nacional de Educação é uma conquista para o Brasil. É preciso investir na educação para a qualificação dos trabalhadores, o que resulta no desenvolvimento socioeconômico do País. No entanto, além de pensar apenas na ampliação das vagas, é preciso levar em conta a qualidade do ensino. É preciso avaliar a infraestrutura das faculdades e universidades, bem como das bibliotecas, salas de aula, etc. Caso contrário, todo o investimento poderá ser em vão.

Para marcar os dez anos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), Brasília é palco nesta segunda-feira (14) de um seminário. O encontro ocorre na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e o objetivo é debater a criação do sistema, desafios e perspectivas.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o evento também marca o começo de estudos a cerca do Sinaes. Nos próximos 12 meses, especialistas desenvolverão análises e reflexões sobre o sistema, bem como serão realizadas discussões com instituições de ensino superior e com a comunidade acadêmica.

“Estamos transformando a cultura da avaliação da educação superior para garantir a melhoria da qualidade de cursos e instituições, não meramente classificá-los”, destaca o presidente do Inep, Chico Soares, conforme informações do MEC.