Além da cobiçada parceria com a Petrobrás, o empresário Eike Batista depende do governo para viabilizar outra peça crucial do projeto do Porto do Açu. São as estradas de ferro que faltam para ligar o Açu ao resto da malha ferroviária do País. Os trechos devem ser licitados no pacote de concessões tocado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), prometido para sair até setembro.

Pelas regras do novo modelo ferroviário, Eike não precisará colocar nenhum centavo no projeto - a não ser que deseje. Todo o risco será do governo federal. Vai funcionar assim: uma empresa constrói as ferrovias, o governo compra toda a capacidade de transporte e faz a revenda para empresas interessadas em usar os trilhos. Se não houver demanda, o governo paga a conta.

Esse esquema vale para todas as novas ferrovias brasileiras. Mas, no caso do empreendimento de Eike, o governo tem uma preocupação especial. Em Brasília, o discurso oficial é que o Porto do Açu é "estratégico" no esforço para tirar o transporte de carga marítima do sufoco.

Além disso, nos bastidores, funcionários do governo afirmam que o fracasso de Eike pode afetar a imagem do País com investidores. "Eike precisa de gente que use o porto dele. Para isso a ferrovia tem de chegar até lá", afirma um alto funcionário do governo.

Se tudo der certo, o porto será beneficiado por dois trechos. O mais adiantado, orçado em cerca de R$ 4 bilhões, vai conectar o terminal ao Rio de Janeiro e Vitória, num trajeto de aproximadamente 1.000 quilômetros. O outro, com estudos em fase preliminar, vai ligar o porto ao Centro-Oeste do País.

Na primeira rota, o terminal conseguiria atrair clientes industriais, cargas de minério de ferro e açúcar, além de atender o Comperj, o grande complexo petroquímico em construção pela Petrobrás. O segundo trecho permitiria o escoamento de grãos do Centro-Oeste, que hoje usam os portos congestionados de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Desde o início do projeto, um investimento de R$ 4 bilhões em São João da Barra (litoral Norte do Rio), Eike vem se mexendo para tirar os acessos ferroviários do papel. Ele tentou várias vezes convencer a Vale, que já tem a concessão de alguns trechos ferroviários nas redondezas, a fazer o serviço. Sem sucesso na gestão de Roger Agnelli, voltou à carga com Murilo Ferreira, hoje no comando da mineradora.

Como a Vale tinha obrigações a cumprir com o governo - ainda por conta da privatização da Rede Ferroviária Federal -, o empresário queria que essas pendências fossem liquidadas com as obras da ferrovia que liga o Rio ao porto do Açu. A proposta não foi adiante e o projeto foi parar no pacote ferroviário lançado em agosto pela presidente Dilma Rousseff, orçado em R$ 91 bilhões. Pelo cronograma da EPL, os projetos devem entrar em audiência pública nas próximas semanas.

Como tudo que Eike criou nos últimos anos, o Açu nasceu como um novo modelo de negócio para integrar porto e indústria - algo parecido com o que o governo de Pernambuco está fazendo no Porto de Suape. Pelos planos do empresário, além de capacidade para receber os maiores navios do mundo, o terminal será o ponto de chegada de um mineroduto da Anglo American, terá um estaleiro do próprio Eike (OSX) e um distrito industrial com empresas de vários setores.

Uma das âncoras do projeto seria a siderúrgica da chinesa Wuhan, que acabou desistindo do negócio por causa dos atrasos no projeto. A LLX, a empresa de logística de Eike e responsável pelo porto, afirma ter assinado um novo contrato com a siderúrgica ítalo-argentina Ternium, mas fontes do setor ainda duvidam da concretização do negócio.

A construção dos acessos ferroviários não resolveria todos os problemas de Eike, que vive uma crise de confiança que já derreteu mais de R$ 50 bilhões do valor de suas empresas. Mas poderia melhorar a imagem de seus empreendimentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A MPX Energia anunciou que seu acionista controlador, Eike Batista, e a alemã E.ON firmaram um acordo de investimento na quarta-feira (27). A E.ON vai adquirir 141.544.637 ações detidas por Eike, que representam aproximadamente 24,5% do capital social da MPX. O preço base por ação é de R$ 10, o que totaliza R$ 1,415 bilhão. Com a aquisição, a participação da E.ON no capital da MPX aumentará para 36,2%.

Conforme o fato relevante divulgado nesta quinta-feira, na data de aquisição das ações da MPX, a E.ON e Eike celebrarão um acordo de acionistas, que regulará o exercício dos direitos de voto e restrições às transferências de ações detidas por eles. Após a compra, terá início a captação de recursos, por meio de oferta pública primária registrada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no valor de, pelo menos, R$ 1,2 bilhão, com garantia firme da totalidade do valor a R$ 10,00 por ação, a qual deverá ser efetivada no segundo trimestre deste ano.

A companhia explica que o preço por ação no âmbito do aumento de capital será determinado com base em procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding), sujeito, entretanto, a um compromisso firme de subscrição da totalidade do aumento de capital a um preço por ação de R$ 10,00.

O aumento de capital estabelecerá um período de prioridade para que os acionistas da MPX manifestem sua intenção de participar da oferta pública. A E.ON comprometeu-se a subscrever o equivalente a R$ 366.717.350,00 em novas ações emitidas em razão do aumento de capital, pelo preço de R$ 10,00 por ação.

O Banco BTG Pactual foi contratado pela MPX para executar a oferta pública em regime de garantia firme de colocação pelo preço de R$ 10,00 por ação, sendo que, conforme o fato relevante, "outros acionistas e investidores financeiros manifestaram intenção de subscrição na oferta pública".

O preço base da aquisição da fatia de 24,5% da MPX pela E.ON, de R$ 10,00 por ação, poderá ser ajustado para até R$ 11,00, conforme o valor por ação que vier a ser apurado em dois momentos: na liquidação da oferta pública e no período de 180 dias após a conclusão dessa oferta. Ou seja, o montante pode aumentar para R$ 1,557 bilhão.

Ainda segundo o comunicado, uma vez concluída a oferta pública, será submetida à aprovação dos acionistas a incorporação pela MPX, pelo valor patrimonial, da MPX E.ON Participações, joint venture entre a companhia e a E.ON.

A MPX Energia anunciou nesta terça-feira que recebeu informações do seu acionista controlador, Eike Batista, de que ele negocia a potencial venda de "determinado número de ações de emissão da MPX de sua titularidade". Em comunicado distribuído ao mercado, a companhia informou que não há qualquer documento assinado até o momento.

Conforme noticiado pelo Grupo Estado na sexta-feira (15), os executivos da empresa alemã E.ON negociavam, no Rio de Janeiro, os termos finais do acordo para comprar uma fatia maior da MPX. Segundo fontes próximas ao negócio ouvidas na ocasião, os alemães devem desembolsar R$ 1,8 bilhão por metade das ações de Eike - que representam cerca de 27% do capital da MPX.

Nesta sexta-feira (1º) Eike Batista e Mark Suman, diretor executivo da Mozilla Foundation estarão no palco principal da Campus Party, a partir das 13h. Suman irá apresentar a importância das linguagens de programação, convocando os campuseiros a dar suporte para a inovação e portabilidade de dados, já que o empresário esteve envolvido em projetos envolvendo tecnologia.

Eike Batista sobe ao palco às 19 horas. O carioca é um dos empreendedores mais bem sucedidos do Brasil irá partilhar curiosidades sobre sua vida e sua trajetória profissional. As jornalistas Luciana Galastri e Carol Castro se juntam à psicóloga Juliana Emy Yokomizo no debate "Isso é Bizarro", marcado para as 14h30 no palco Gutenberg.

Os trekkies Edson Santos e Márcia Anasazi (membros da Frota Estelar) e Marcelo Forchin (membro do Conselho Jedi) irão debater sobre “Confronto das Sagas”, mostrando qual será a melhor franquia: Star Wars ou Star Trek?, às 14h30, no Barcamp.

Os fãs de tecnologia que estão fora do Campus poderão acompanhar as palestras do palco principal e outros eventos ao vivo pelo endereço: live.campus-party.org

A MMX, mineradora do bilionário Eike Batista, anunciou nesta segunda-feira que quer aumentar seu capital em R$ 1,4 bilhão. Junto com o comunicado de que pretende injetar mais recursos para tirar do papel a expansão do seu projeto de minério de Serra Azul, em Minas Gerais, a companhia informou discretamente ao mercado que adiará em dois trimestres o início da operação de seu porto em Itaguaí, no litoral do Rio.

O anúncio foi feito na esteira da aquisição, pelo próprio Eike, de 31.263.700 ações ordinárias da companhia na BM&FBovespa, o que elevou a participação dele na empresa para 46,41%. Em formulário de referência arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o executivo aparecia com uma fatia de 29,74%.

Essa é a segunda vez que o empresário anuncia a intenção de fazer um aumento de capital bilionário em suas empresas depois do início de seu inferno astral, em junho, desencadeado pela divulgação de dados de produção de sua petroleira OGX abaixo do esperado pelo mercado.

A desconfiança dos investidores com os projetos de Eike vem se traduzindo em queda das ações do grupo. Mesmo com uma alta de 5,1% nesta segunda, os papéis da MMX ainda amargam uma perda de 44,5% no acumulado do ano. O resultado da companhia não ajuda a impulsionar as ações. Até o terceiro trimestre, a mineradora registra um prejuízo de R$ 442 milhões.

No comunicado, a MMX informa que os recursos captados na operação de aumento de capital irão reforçar o caixa da companhia para viabilizar o projeto de expansão da unidade Serra Azul. Além da operação, a mineradora pretende usar ainda um pacote de financiamento de longo prazo que está em negociação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A usina em construção terá capacidade de produção de até 29 milhões de toneladas anuais de minério de ferro. A intenção é escoar a produção de Serra Azul pela ferrovia da MRS Logística até o Superporto Sudeste, onde irá será vendido ao mercado internacional.

Em outubro, o Conselho de Administração da OSX, responsável pela construção de um estaleiro no Norte fluminense, aprovou um aumento de capital de US$ 500 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) por meio da emissão de novas ações ordinárias até março do ano que vem. Em comunicado, o controlador disse estar disposto a ir adiante. Segundo ele, a capitalização da companhia pode chegar a US$ 1 bilhão até 2014.

Depois de mais seis meses de adiamentos, o projeto do governo de construção de uma fábrica de semicondutores no País foi anunciado ontem oficialmente. A Six Semicondutores, a mais nova empresa do grupo de Eike Batista, saiu do papel com uma forte ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por mais da metade do investimento de R$ 1 bilhão.

Além de entrar com R$ 245 milhões para garantir uma fatia de 33% na sociedade, o banco ainda aprovou financiamento de R$ 267 milhões para a nova fábrica, que será construída no município de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Outro empurrão do governo veio na forma de financiamento da estatal Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que liberou à Six uma linha de empréstimo de R$ 202 milhões.

A nova fábrica, que tem previsão de começar a produzir em 2014, tem como sócios, além do BNDES e de Eike Batista (que também terá 33%), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a americana IBM e a Matec Investimentos e Tecnologia Infinita, do ex-presidente da Volkswagen do Brasil Wolfgang Sauer. O projeto vinha sendo tratado com discrição pelos sócios porque a presidente Dilma Rousseff tinha planos de anunciar pessoalmente o investimento. Mas problemas de agenda acabaram deixando a presidente fora do evento, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

O interesse do Planalto pela produção de semicondutores ficou claro no lançamento da política industrial, no início do ano, quando o setor foi classificado como estratégico para o desenvolvimento econômico do País. Na época, o governo chegou a calcular que a falta de unidades de semicondutores gerava um déficit comercial de cerca de US$ 6 bilhões por ano ao Brasil.

A iniciativa, no entanto, é polêmica. O economista Claudio Frischtak, que trabalhou no Banco Mundial e hoje é sócio da Inter B Consultoria, criticou os gastos da União. Ele lembra que o governo já tem uma fábrica estatal de chips no Rio Grande do Sul, a Ceitec. "Quem garante que não será mais um desperdício de dinheiro?", disse. Segundo ele, o Brasil está duas a três décadas atrasado nesse segmento e a fábrica gaúcha, criada em 2008, ainda não conseguiu trazer nenhum avanço para o País. Já o economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Silvio Sales, se mostra mais favorável à decisão do Planalto de dar um pontapé, via BNDES, para tentar desenvolver o setor. "Estamos atrasados nessa área. Era preciso um empurrão do Estado. Isso se justifica", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Duas empresas com sede no exterior concentram 72,5% do valor total da participação direta de Eike Batista em ações de suas controladas OGX, OSX, MMX, LLX, MPX e CCX. Levantamento feito pela consultoria Economática a pedido do jornal O Estado de S. Paulo mostra que as ações mantidas nessas holdings offshore representam R$ 13,87 bilhões da fortuna do homem mais rico do País.

O Estado americano de Nevada foi a sede escolhida pelo bilionário para a Centennial Asset Mining Fund LLC, que, por sua vez, controla a Centennial Asset Brazilian Equity Fund LLC. Por meio dessas companhias Eike mantém a maior fatia de sua participação nas seis empresas brasileiras.

Subindo um pouco mais no emaranhado societário criado pelo magnata, uma linha do organograma mostra que a Centennial Mining tem como administrador único ("sole director") a EBX International S.A., empresa presidida pelo bilionário com sede no Panamá, conhecido paraíso fiscal da América Central.

O valor calculado por meio do levantamento das participações acionárias feito pela Economática pode ter sofrido alguma alteração recente, sem maior relevância. O empresário anunciou este ano a venda de duas parcelas minoritárias na Centennial Brazilian e "em outras holdings offshore" para o fundo árabe Mubadala (5,63%) e para a GE (0,8%).

Eike ainda aparece como dono de 100% das ações das duas companhias em formulários de referência arquivados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relativos a 2011, os documentos mais recentes deste tipo arquivados no órgão regulador de mercado. Como o grupo não detalhou como foi efetuada a transação e que outras offshores estariam envolvidas, é difícil afirmar o que teria mudado na relação. Mas, por causa dos porcentuais envolvidos, a alteração da cifra seria marginal.

A utilização desse tipo de estrutura não é ilegal. Ao contrário de algumas companhias que se apoiam nesse artifício para ocultar quem é seu real controlador, Eike não esconde que é ele quem está por trás dessas holdings. Por duas semanas a reportagem do Estado esperou por respostas da EBX sobre o assunto, mas a empresa preferiu não se manifestar a respeito.

Sem diagnóstico

Advogados ouvidos pelo Estado dizem que é difícil fazer um diagnóstico preciso do motivo que levou Eike a optar por essa estrutura e ressaltam que cada empresa tem um objetivo diferente ao decidir abrir uma holding em outro país. Procurado, o grupo EBX não respondeu aos questionamentos.

A principal motivação apontada em casos semelhantes é a redução de gastos com tributos. "O objetivo mais latente da criação das empresas offshore é buscar um cenário mais positivo em termos de benefícios fiscais relacionados ao Imposto de Renda e à Contribuição Social Sobre o Lucro", explica o especialista em direito tributário Paulo Sigaud, da Aidar SBZ Advogados.

É na OGX - empresa de óleo e gás e a mais valiosa entre as seis listadas na BM&FBovespa - que Eike detém o valor mais representativo em ações por meio de suas holdings estrangeiras. A fração de 61,22% do magnata, cujo discurso é fortemente marcado por elementos nacionalistas, equivale a R$ 11 bilhões.

Já na OSX, companhia do setor de construção naval, o executivo tem quase R$ 2 bilhões em ações, relativos a uma fatia de 59,3% via suas offshores. As cifras mais baixas estão nas suas empresas de mineração MMX (minério de ferro) e CCX (carvão). Os números foram aferidos pela Economática com base nas cotações das ações das companhias do dia, 8 de outubro.

Especialistas explicam que alguns brasileiros usam offshores para vender e comprar ações de companhias de capital aberto no Brasil, aproveitando um benefício criado para investidores estrangeiros. Esse regime, implementado para fomentar o mercado brasileiro de capitais, lhes permite realizar esse tipo de operação com isenção de impostos.

"Esse benefício foi criado para capital estrangeiro vindo para cá, mas muitos brasileiros aproveitam essa legislação, que está em vigor ainda", explica o advogado Bruno Ferreira, do escritório Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro. Não há elementos suficientes para dizer que esse seja o caso de Eike, no entanto. Há normas para regular a prática e instrumentos para identificar quem é o beneficiário final e verificar se é alguém que está em paraíso fiscal. Nesse caso, os benefícios podem ser suspensos.

Além dos porcentuais mantidos por meio de empresas baseadas no exterior, o bilionário também detém ações como pessoa física, porém em menor escala. Eike possui diretamente 56,8% do capital da novata CCX (produtora de carvão), que estreou em maio na bolsa. Na MPX, de geração de energia, ele tem 50,1% e na MMX, 30%.

Emaranhado

As participações de Eike via holdings offshore nas empresas de capital aberto do grupo EBX, entretanto, podem superar a cifra de R$ 13,87 bilhões. Esse montante é relativo às ações detidas nas companhias listadas em bolsa que, por sua vez, possuem controladas que também têm como acionistas empresas de Eike no exterior.

Um exemplo são os 30% que a Centennial Mining tem na MMX Corumbá, subsidiária da MMX, por meio da EBX Brasil S.A. Essa empresa - que recentemente teve o filho de Eike, Thor Batista, nomeado como um dos diretores, sem designação específica - não é a holding EBX. Em resposta, na época, sobre o perfil dessa empresa, a assessoria do grupo EBX informou apenas tratar-se de um dos "veículos de investimento", sem entrar em detalhes sobre a definição cifrada.

Nos comunicados divulgados à época da venda de frações da Centennial Brazilian e outras holdings ao fundo árabe, Eike revelou que os novos sócios teriam participação indireta também nas empresas de capital fechado do grupo, que não estão incluídos no levantamento feito pela Economática. Isso quer dizer que empresas de Eike no exterior também tinham parte do capital da REX (mercado imobiliário), AUX (mineração de ouro) e IMX (entretenimento e exportes), cujo valor não se sabe. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O jogador Neymar fecha contrato de venda de sua imagem com um dos maiores empresários do Brasil, Eike Batista. Eike já tinha em sua coleção de atletas o ex-tenista Carlos Alberto Kimary, a saltadora Maurren Maggi, o surfista Gabriel Medina e os velejadores Lars Grael e Torbem Grael. A IMX Talent é especializada em marketing esportivo e está consorciada com a EBX, empresa de Eike, e a IMG Worlwine transnacional.

Já o jogador que ditou moda nos últimos três anos era gerido pela 9Nine de Ronaldo ‘fenômeno’, e patrocinado por empresas como a Ambev, Panasonic, Nike, Claro e Santander. O acordo com Eike prevê auxílio na assessoria do alvenegro, planejamento de carreira, pós-carreira e possibilidades de crescimento internacional.

Que tipo de contrato é esse? - O contrato que Neymar fechou com Eike Batista foi mediado pelo ex-jogador Ronaldo. A empresa 9Nine foi montada em meados de 2010 pelos empresários Ronaldo, Sergio Amado e Marcos Buaiz. Caracteriza a força do jogador enquanto empresa, no qual ele não precisa responder imediatamente ao clube. É o próprio jogador que administra as suas relações com as empresas que o financiam. Esse contrato de Neymar não tem termos de exclusividade, portanto, o jogador pode continuar a vender a sua imagem.

Em nota, Eike Batista, afirmou: "Temos orgulho em apoiar ídolos como Neymar Jr! Com a IMX Talent vamos desenvolver a carreira de alguns dos maiores ícones do esporte no Brasil e descobrir novos talentos". Os valores do contrato não foram divulgados.

*Por Diogo de Oliveira

A holding EBX vai vender uma fatia de 0,8% para um grupo industrial americano por US$ 300 milhões, disse ontem o empresário Eike Batista após participar de evento no Ibemec, no Rio. Segundo ele, o anúncio formal deve ser feito na manhã desta quinta-feira, às 9h. O executivo não revelou o nome da empresa que está comprando a fatia de sua holding, mas informou que trata-se de um grupo "grande" e que, entre suas áreas de atuação, está o setor de petróleo.

Eike afirmou ainda que até setembro deve fechar a venda de uma participação adicional da EBX equivalente a US$ 500 milhões, provavelmente a um investidor asiático. De acordo com o bilionário, na próxima sexta-feira, a LLX, empresa de logística do grupo EBX, vai anunciar a vinda de um novo empreendimento para o Complexo Industrial do porto do Açu, em construção em São João da Barra, no Norte fluminense. Hoje, de acordo com Eike, a EBX tem US$ 8,5 bilhões em caixa, valor que será ampliado com as novas vendas de participação. Em março, a EBX vendeu uma fatia de 5,63% ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos.