Nesta quarta-feira (4), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que eliminará 1.633,22 metros lineares de documentos relativos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edições 2010 e 2011. Folhas de respostas, folhas de redação, listas de presença, termos de compromisso, formulários de controle de aplicação e fichas de inscrição fazem parte do material.
De acordo com o Inep, a eliminação pretende gerar economia, otimização do uso do espaço físico, diminuição de custos operacionais, manutenção e preservação de conjuntos documentais relevantes. Ainda sobre a eliminação, o procedimento foi autorizado pelo Arquivo Nacional, por meio de publicação no dia 29 de outubro no Diário Oficial da União.
##RECOMENDA##O Inep alertou que interessados podem solicitar a retirada ou cópias dos documentos, até 28 de novembro. “Para isso, é necessário dirigir-se, por meio de petição, à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (Cpadarq) do Inep”, informou o órgão. O Instituto fica no Setor de Rádio e TV Sul, 701, quadra 3, bloco M, em Brasília.
“A fragmentação de documentos arquivísticos do Poder Executivo Federal, considerados sem valor para a guarda permanente, só pode ser realizada por meio de autorização do Arquivo Nacional. Após o cumprimento dos prazos de guarda estabelecidos em suas tabelas de temporalidade, os órgãos e entidades devem encaminhar a listagem de eliminação de documentos ao Arquivo Nacional para análise e aprovação”, destacou o Inep.