O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, criticou o governo na segunda-feira ao falar de redução de impostos sobre a tarifa de energia, no momento em que se discute o fim de concessões de ativos do setor. "O que me parece é que o governo está desviando a atenção", disse Skaf, durante discurso no 7º encontro de logística e transportes que a Fiesp realiza até amanhã em São Paulo.

Segundo Skaf, somente o fim das concessões deveria permitir uma redução de aproximadamente 20% na tarifa de energia, uma vez que 22% das usinas de geração, 80% dos ativos de transmissão e 40% dos ativos de distribuição estão com contratos para vencer. "Falar de redução de impostos é bom, defendemos isso há muito tempo, mas neste caso a queda na tarifa deve ser de 30%."

Recentemente, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, contou a jornalistas que a autarquia havia feito estudos que indicaram que a tarifa aos consumidores poderia cair entre 8% e 12% com o fim das concessões, dependendo das regras que serão definidas e que podem incluir a diminuição de encargos setoriais.

Além disso, o governo defendeu, em reunião realizada no mês passado com representantes dos governos estaduais, a redução do ICMS que incide na tarifa de energia, como alternativa para reduzir o custo final da energia. Skaf salientou que essa é uma decisão dos Estados, e por isso criticou a discussão do tema em meio ao debate sobre as concessões.

A Fiesp defende uma nova licitação das concessões que estão para vencer. O governo, contudo, nada anunciou oficialmente: se fará uma nova licitação ou se optará pela renovação. Agentes do setor e observadores acreditam que a tendência é pela segunda opção.

O setor industrial afirma que o alto custo da energia no Brasil tem feito a produção nacional perder competitividade, especialmente segmentos eletrointensivos, como a cadeia do alumínio.

Brasília,10 - Uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União alterou as regras dos leilões de biodiesel, reduzindo as fases do processo e ampliando a participação dos agentes de mercado no certame. O novo modelo também deve tornar os leilões menos suscetíveis à combinação de preços entre os fornecedores.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pediu que a Polícia Federal investigasse a suposta combinação de preços no leilão de biodiesel de dezembro. Mas de acordo com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Marco Antônio Almeida, apesar de a nova portaria ajudar coibir tal prática, a mudança já vinha sendo estudada antes mesmo da denúncia sobre aquele leilão.

Pelas regras anteriores, a Petrobras adquiria o biodiesel pelo critério de menor preço nas usinas por parte dos fornecedores que disputavam o leilão, além de considerar o chamado fator de logística na composição do preço final. Depois disso, a Petrobras refazia o processo vendendo o combustível para as distribuidoras conforme suas demandas por volume, levando em consideração também critérios de qualidade e localização dos fornecedores.

Pelas novas regras, as fases do leilão foram condensadas, garantindo a participação das distribuidoras desde o início. "São mudanças de procedimento que tendem a diminuir o nível de interferência do governo no programa e permitir que agentes do mercado possam interferir mais dentro do processo", afirmou o secretário.

No novo modelo, cada fornecedor poderá apresentar até três propostas de volume e preço, sendo que as propostas de preço poderão ser rebaixadas pelo menos uma vez antes de serem de fato ofertadas à Petrobras. A diferença é que a estatal já comprará o combustível considerando as demandas das distribuidoras por volume e qualidade.

"Se a demanda for maior que volume proposto, poderá inclusive haver aumento de preço do produto nessa etapa para os ofertantes com melhores condições de entregar o combustível", acrescentou Almeida. Segundo ele, no médio prazo o modelo pode forçar a queda no preço do biodiesel, pois usinas mais afastadas precisarão compensar esse fator de competitividade em qualidade e custos. "O mercado terá que se ajustar", completou.

Segundo Almeida, a Petrobras continua como intermediária obrigatória para garantir a efetividade da mistura no combustível e também por ser a substituta tributária de parte dessa cadeia. "Mas uma etapa seguinte poderá ser eliminação da Petrobras desse processo, como já aconteceu no álcool anidro", adiantou ele.

O próximo leilão será promovido pela ANP em junho, com contratação da demanda de biodiesel necessária para suprir o mercado consumidor durante o terceiro trimestre de 2012. Para o secretário, o baixo desempenho da safra de soja este ano não deve comprometer o abastecimento, embora possa afetar o preço do combustível. "Há excedente de óleo de soja no País", concluiu.

O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, reiterou nesta quarta-feira que a intenção do governo é finalizar a proposta a respeito das concessões que vencem a partir de 2015 em até um mês e encaminhá-la ao Congresso Nacional.

Ele citou que a agência regulatória fez uma série de simulações que indicaram uma redução entre 3% e 12% na tarifa cobrada dos consumidores finais, dependendo da redução considerada nas tarifas de transmissão, de geração e também de encargos setoriais.

Ele evitou dar detalhes sobre as opções atualmente em análise, mas salientou que a proposta deverá favorecer a redução da tarifa das distribuidoras e comentou que isso pode levar alguns clientes livres a migrarem para o mercado regulado (atendido pelas distribuidoras). "Como há uma tendência de baixa do custo da energia no mercado regulado, onde o risco (de volatilidade nos preços da energia) é menor, a tendência é de migração", disse, salientando que essa se trata de uma opinião pessoal.

Questionado se os clientes livres não seriam beneficiados com uma parcela da energia proveniente das usinas que estão com concessões para vencer, e que portanto terão seu preço reduzido, Hubner disse que a intenção do governo é favorecer a redução da tarifa, "independente do consumidor". E destacou que com a recente escalada dos preços no mercado livre já tem havido uma tendência de retorno de clientes livres para o mercado cativo, especialmente daqueles com visão de mais curto prazo, que buscam se aproveitar dos preços spot. "Eles aproveitaram quando o PLD (preço de liquidação das diferenças, usado de base nas negociações de curto prazo) estava a R$ 20, mas agora, a R$ 200, tendem a voltar", comentou.

O consumo de energia elétrica na rede somou 38,575 mil gigawatts-hora (GWh) em março, o que significa um aumento de 6,1% em relação ao registrado em igual mês do ano passado. O crescimento foi puxado pela baixa tensão, que corresponde ao conjunto agregado das residências e do setor de comércio e serviços, com alta de 9%, a maior desde dezembro de 2009. Os dados constam da mais recente edição da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta quinta-feira.

Somente as residências consumiram 8% mais energia, ou um total de 10,273 mil GWh, enquanto o segmento comercial apresentou expansão de 10,6%, para 7,049 mil GWh. Segundo a EPE, o "efeito calendário" e das condições climáticas favoreceram o desempenho, mas o impulso do consumo, particularmente no comércio, refletiu também o ritmo da atividade setorial. O órgão destacou que a forte expansão da demanda na classe comercial foi observada em todas as regiões do País, com destaque para o Sudeste.

Já o consumo de eletricidade das indústrias manteve a mesma dinâmica dos dois primeiros meses do ano e apresentou expansão mais tímida, de 2,1% em março. Em termos regionais, a EPE ressalta a desaceleração do crescimento das indústrias do Nordeste, que após aumentos de 3,6% e 10% em janeiro e fevereiro, respectivamente, evoluiu apenas 0,1% em março. Este resultado foi influenciado pela redução na produção de alumínio no Maranhão e pelo menor nível de atividade das indústrias baianas dos segmentos de metalurgia básica (ferroligas e cobre) e químico.

Já as indústrias do Sudeste, embora tenham mantido um crescimento relativamente baixo, registraram a maior alta do ano, de 0,8%. O Centro-Oeste foi a região que liderou o aumento do consumo industrial, com expansão de 15,8% em março, refletindo a incorporação de novas cargas, ligadas à expansão da produção de ferro-níquel.

No mercado livre, a expansão do consumo no País em março foi de 6,6%, para 9,8 mil GWh. Em 12 meses, a alta acumulada neste segmento é de 5,7%, para 114,4 mil GWh.

Trimestre

No primeiro trimestre de 2012, a demanda cresceu 3,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com a resenha, o menor ritmo de crescimento neste ano reflete o comportamento dos consumidores industriais e residenciais, que apresentaram taxas inferiores às do ano passado. O consumo total de energia na rede elétrica alcançou, nos primeiros três meses deste ano, 111,820 mil GWh, o que significa uma variação absoluta de aproximadamente 4,1 mil GWh.

O preço da energia elétrica de fonte convencional para entrega em março negociado na plataforma Brix variou de R$ 69,71 por megawatt-hora (MWh), a R$ 134,47/MWh, o que representa uma alta de 93%. Os contratos de energia para entrega no mês passado foram negociados entre 12 de março e a última sexta-feira, 12 de abril (mês-base da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE).

"Essa alta é consequência da persistente escassez de chuvas e redução do volume de água armazenada nos reservatórios no período", disse, em nota, o diretor-presidente da Brix, Marcelo Mello. Ele destacou também que o preço de curto prazo para entrega em abril já atingiu R$ 201 o MWh, patamar 49% superior a valor do fechamento do contrato de março.

O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que utiliza como base o custo marginal de operação, para o submercado Sudeste/Centro-Oeste encerrou março com um valor médio de R$ 124,97 MWh, o que representa uma valorização de 146% ante o PLD médio de fevereiro, de R$ 50,67 MWh.

Já o índice Brix Convencional, que representa o prêmio sobre o PLD do mercado, encerrou o período de 12 de março a 12 de abril a R$ 9,50 MWh com desvalorização de 50% em relação ao verificado no mês anterior. O patamar máximo alcançado no período foi de R$ 19,04 MWh, no dia 12 de março, e o mínimo de R$ 9,41 MWh, no dia 10 de abril.

Em recente entrevista à Agência Estado, Mello comentou que, tendo em vista o forte aumento do PLD, houve uma significativa redução da liquidez de curto prazo. Segundo ele, a alta do preço leva alguns agentes a exercerem seus direitos caso tenham contratos flexíveis, que preveem a possibilidade de consumo de uma parcela de energia variável.

Já o recém-lançado índice BRIX Incentivada 50% fechou março a R$ 171,00 MWh com alta de 60% em relação ao valor de fechamento no mês anterior, de R$ 106,65 MWh. O valor máximo registrado foi de R$ 171,67 MWh, no dia 03 de abril, e o mínimo, de R$ 106,65 MWh, no dia 12 de março. Esse índice se refere a contratos de energia elétrica de fonte incentivada (eólica, biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas) com 50% de desconto na Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD), negociados a preço fixo para entrega no mês corrente no submercado Sudeste/Centro-Oeste.

São Paulo, 6 - As declarações que a presidente Dilma Rousseff (PT) deu anteontem de desdém em relação à energia eólica e de ênfase à continuidade dos investimentos em hidrelétricas foram consideradas de "infelizes" e "ultrapassadas" a "retóricas" por quem vem trabalhando em apoio à energia alternativa.

Dilma falou na quinta-feira em reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que ela preside, mas com o qual ainda não havia se reunido.

Para o físico Luiz Pinguelli Rosa, secretário executivo do fórum, a observação dela de que não é possível viver só com energia gerada por vento é "retórica". "Nem estamos defendendo isso. Ninguém pode depender de algo que de repente para. A eólica tem de ter back up (reserva). O que no Brasil tem, porque temos hidrelétricas com reservatórios. Elas são o back up", diz.

Complemento

Além disso, afirma o pesquisador da Coppe-UFRJ (instituto de pós-graduação e pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro), o País tem as condições ideais para unir as duas energias.

"Há uma curva de complementaridade. Quando temos menos água no Norte, temos mais vento no Nordeste. Mas hoje estamos usando termelétricas para fazer esse complemento às hidrelétricas. O que não é bom, porque elas emitem muito mais gases de efeito estufa. A melhor ideia é usar mais eólica", diz.

Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energia do Greenpeace lembra que as novas hidrelétricas construídas na Amazônia também não têm segurança energética, por usarem fio d'água em vez de reservatório, ou seja, dependem do fluxo do rio. Se ele está cheio, tem energia. Do contrário, não.

"Na época de seca no Rio Xingu, Belo Monte vai gerar de 5% a 10% do que geraria. Dilma usou o argumento de que a eólica não segura (a demanda), mas Belo Monte também não. Toda energia é intermitente. Mas precisamos de algo que preencha onde temos a insegurança", afirma.

Segundo ele, não faz sentido investir em um mesmo tipo de energia só na Amazônia, mas em eólicas em vários cantos do Brasil, uma vez que, apesar de o sistema de transmissão elétrica ser integrado, quanto mais longe, mais caro é levar energia de um lado para o outro do País.

Comentário semelhante veio do Instituto Democracia e Sustentabilidade, do qual faz parte a ex-ministra do Ambienta Marina Silva. "Ninguém defende apenas eólico ou solar. O que nós defendemos e reiteramos com base em estudos que já possuímos é a diversificação da matriz energética, incluindo as hidrelétricas. Ninguém é contra as hidrelétricas, e sim contra essa visão de exclusividade", afirmou a secretária executiva do instituto, Alexandra Reschke.

"A nossa presidente vem demonstrando uma visão bem ultrapassada às vésperas da Rio+20", criticou.

Tabu

Para Pinguelli, apesar da reação "feroz" dela às críticas as hidrelétricas na Amazônia, ao menos ela se dispôs a ouvi-las. "Ainda que responda do jeito que ela pensa. Não vou dizer que a Dilma tenha coincidência com as posições ambientalistas, mas ela ouviu. E é nas discussões que convencemos as pessoas", diz.

Ele afirma achar que, apesar de essas declarações darem um sinal ruim, pode ocorrer uma situação semelhante ao que houve na Conferência do Clima da ONU, em Copenhague, em 2009. Por muito tempo o País disse que não aceitaria metas de redução das emissões de gases-estufa, mas na hora H apresentou-as voluntariamente. "Era tabu, depois foi aprovado. Pode acontecer de novo. Porque ela não manda no país sozinha." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As usinas hidrelétricas ainda são uma das mais importantes fontes de energia do mundo. De acordo com o Renewables Global Status Report 2006, no ano de 2005, elas produziram 19% da eletricidade consumida pela população mundial. A energia produzida pelas usinas hidrelétricas também equivale a cerca de 5 bilhões de barris de petróleo.

Sabe-se que por possuir inúmeros rios em toda sua extensão territorial, o Brasil investe maciçamente  nas hidrelétricas e está entre os cinco maiores produtores mundiais dessa forma de energia, possuindo atualmente 158 usinas hidrelétricas de grande porte. Em 2011, o governo brasileiro autorizou a construção da terceira maior central hidrelétrica do mundo, no meio da Amazônia, a hidrelétrica de Belo Monte, parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além desta, a previsão é que, entre 2016 e 2020, sejam construídas dez novas usinas na Amazônia, utilizando rios importantes da região, como o Tapajós e Jamanxim, no Pará.

A título de informação, Belo Monte será a maior hidrelétrica em território nacional e utilizará as águas do rio Xingu, afluente do Amazonas e a obra, que inicialmente custaria 19 bilhões de reais, já está estimada em 35 bilhões. As águas serão represadas em dois lagos artificiais com superfície de 668 Km², o que equivale ao lago suíço de Constança. Mas, antes de pensar nos benefícios resultantes de uma obra como esta, é preciso avaliar os impactos ambientais que serão causados.

No caso de Belo Monte, mais de 20 mil pessoas serão removidas da área a ser inundada. Mas, o comum a todas as hidrelétricas é o grande impacto sofrido pelo ecossistema da região, principalmente na fauna e a flora. O grande volume de represamento da água contribui bastante para esta destruição, visto que diversas espécies morrem ao ficarem submersas e aqueles animais que conseguem fugir acabam precisando se adaptar em novos lugares, saindo de seu habitat natural.

É fato que a produção de energia é um fator essencial para o desenvolvimento sócio-econômico de qualquer país, mas os impactos sócio-ambientais causados por essas, normalmente não são visíveis para a sociedade, que na maioria das vezes desconhece os projetos e as principais consequências de obras dessa magnitude.

Uma alternativa dos países desenvolvidos para produção de energia elétrica com menos impacto que os trazidos pelas hidrelétricas, são as usinas eólicas, que transformam a energia cinética dos ventos em energia elétrica. Ilustrativamente, existe cerca de 20.000 turbinas eólicas de grande porte em operação no mundo, grande parte está concentrada nos Estados Unidos. Na Europa, há projetos para gerar 10% da energia elétrica a partir da eólica, até o ano de 2030.

Apesar de pouco utilizada aqui, o Brasil produz e exporta equipamentos para usinas eólicas. Talvez essa seja a hora de pensarmos como um país desenvolvido e investir em tecnologias que não destruam nosso ecossistema.

O governo estuda a criação de uma taxa de compensação a ser paga aos povos indígenas que serão afetados direta ou indiretamente pelas novas usinas hidrelétricas, ainda a serem licitadas. A informação é do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim.

Segundo ele, a proposta visa compensar financeiramente os índios por impactos diretos ou indiretos em seu território. "As usinas são importantes para o País, mas devem trazer um benefício para a população local", disse, comentando que atualmente os empreendimentos já preveem investimentos nos municípios próximos e no caso dos índios, eles que deveriam decidir o que é melhor.

Tolmasquim salientou que um movimento nesse sentido precisaria ainda ser discutido no Congresso Nacional e por isso preferiu não comentar sobre para quais projetos se prevê essa compensação. Ele citou o estudo, porém, ao comentar sobre a dificuldade que o governo vem enfrentando para obter licenciamento de novos projetos. E citou o projeto São Manoel, no rio Teles Pires, cujo processo ambiental vem enfrentando dificuldades até mesmo devido ao impacto em áreas indígenas.

Além das usinas no Rio Teles Pires, a EPE planeja licitar nas proximidades de áreas indígenas no médio prazo as usinas do Complexo Tapajós, prevista para ir a leilão entre o final de 2013 e 2014.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, disse nesta quarta-feira que o governo estuda desonerar a folha de pagamento de fabricantes de 35 produtos utilizados nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A ideia é de que a tributação da folha seja substituída por uma alíquota de 1% sobre o faturamento das empresas.

A mudança se dará em todas as empresas que fabriquem qualquer um dos 35 produtos. O critério de escolha das empresas será a nomenclatura de classificação de cada produto - e não o setor do qual a companhia faz parte, como vinha sendo negociado até o momento com outros segmentos da indústria. A alteração é obrigatória: a empresa que fabrica um dos produtos terá de, automaticamente, adotar a alíquota de 1% sobre seu faturamento.

Barbato citou ainda outras medidas em estudo no governo para a indústria como um todo, como desoneração da Cofins, sobretaxas sobre importações e desoneração integral da folha de pagamento e das receitas relativas a exportações. O executivo afirmou ainda que não foi exigida nenhuma contrapartida do setor que, no entanto, avalia ser possível reduzir o déficit em sua balança comercial já em 2012.