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O julgamento do craque argentino Lionel Messi e do seu pai, Jorge Horácio Messi, foi marcado nesta quarta-feira para começar em 31 de maio, anunciou o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. E a avaliação do caso está previsto para ocorrer até 3 de junho.

No processo, Messi e seu pai terão que responder a três crimes de fraude fiscal, por suposta sonegação de 4,16 milhões de euros, pagos pelos direitos de imagem do jogador do Barcelona entre 2007 e 2009, que foram recebidos através de empresas de fachada em Belize e no Uruguai, então considerados paraísos fiscais.

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Em outubro de 2015, o Fisco espanhol chegou a isentar Messi de culpa por supostamente ter cometido fraude fiscal, mas a Justiça do país rejeitou o pedido da autoridade tributária do país de não julgar o astro de Barcelona, decidindo seguir o parecer da procuradoria do Estado, que pediu 22 meses e meio de prisão para Messi e seu pai pelos crimes.

Além disso, defende o pagamento de uma multa no valor fraudado e também de todo o processo. A procuradoria também pede a perda de quaisquer benefícios fiscais possíveis por um ano.

O caso está centrado sobre supostas ações ilegais do pai de Messi, mas as autoridades defendem que o jogador do Barcelona tinha conhecimento suficiente desses atos para também ser julgado.

A data do julgamento de Messi não vai afetar os seus compromissos com o Barcelona, pois a temporada 2015/2016 terminará para o clube no máximo em 28 de maio, data da decisão da Liga dos Campeões da Europa. Na sequência, porém, será realizada a Copa América, prevista para começar em 3 junho.

Apenas dois dias depois de o Fisco espanhol isentar Lionel Messi de culpa por supostamente ter cometido fraude fiscal, a Justiça do país rejeitou o pedido da autoridade tributária do país de não julgar o astro de Barcelona, que terá de ir aos tribunais e responder pela acusação de ter cometido três diferentes crimes contra a Receita Federal espanhola no período entre 2007 e 2009. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha informou que o juiz titular do caso não aceitou o pedido do Fisco da Espanha de apenas julgar o pai do atacante, Jorge Horacio Messi, cuja prisão pelo período de 18 meses foi solicitada pela Promotoria de Barcelona na última terça.

A Procuradoria do Estado, por meio de documentos que comprovariam os crimes de fraude fiscal, concluiu que Messi tinha idade suficiente, no período entre 2007 e 2009, para estar ciente de suas obrigações fiscais. Respaldada também nesta alegação e pelos três crimes que supostamente o craque cometeu, a procuradoria pediu que ele seja condenado a 22 meses e meio de prisão.

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Então responsável por cuidar dos negócios de Messi entre 2007 e 2009, Jorge Horácio, e consequentemente o seu próprio filho, são acusados de terem sonegado 4,1 milhões de euros neste período. Nos documentos divulgados na última terça, os promotores também pediram que seja aplicada ainda uma multa de 2 milhões de euros ao pai do craque do Barcelona pelos supostos delitos contra a Receita Federal do país.

Assim, Messi e seu pai terão de responder nos tribunais e lutar contra a possibilidade de serem presos por fraude fiscal. Jorge Horácio é acusado de ter sonegado rendimentos por meio da criação de empresas situadas em paraísos fiscais, tendo pagar assim menos impostos do que normalmente pagaria se obedecesse as leis fiscais praticadas na Espanha.

Antes do pedido de prisão de Jorge Messi por parte do Ministério Público da Espanha, o astro fez um pagamento de mais de 5 milhões de euros em agosto de 2013 para pagar impostos atrasados, acrescidos de juros. Mas a Justiça advertiu, na ocasião, que o dinheiro não isentava um possível crime cometido anteriormente. Por isso, Messi foi julgado sob acusação de cometer fraude fiscal.

Para o juiz do caso, "existem indícios racionais de criminalidade de ambos os acusados". E, no documento de acusação contra Messi e seu pai, foi pedida pela aplicação da pena de sete meses e meio de prisão por cada crime fiscal, o que totalizaria 22 meses e meio. Para completar, a Procuradoria do Estado pediu pela aplicação de multas que sejam compatíveis ao valor defraudado da Receita.

Mas, mesmo que sejam condenados, Messi e seu pai poderão não ser obrigados a cumprir pena na prisão, pois na Espanha penas inferiores a dois anos não implicam necessariamente a necessidade de o condenado ser encarcerado.

O Ministério Público Federal está acompanhando a investigação da Receita por sonegação fiscal contra o atacante Neymar, acusado de infrações nas declarações ao fisco. Quem revelou isto foi o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, nesta sexta-feira (2).

Segundo o subsecretário, ao final do processo, a Receita encaminhará representação penal contra o jogador por crime contra a ordem tributária, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão. "É importante mostrar que ninguém está acima da legislação tributária, pelo menos da Receita, ninguém escapa", disse.

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A Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 188,8 milhões de Neymar e de empresas ligadas ao jogador do Barcelona. O desembargador federal, Carlos Muta, entendeu que o bloqueio deve ser feito porque a dívida tributária do atacante com o fisco ultrapassa 30% do patrimônio conhecido do grupo, que é de R$ 244,2 milhões.

O desembargador afirmou que os auditores fiscais da Receita Federal constataram infrações nas declarações do atleta ao fisco, como omissão de rendimentos do trabalho, omissão de rendimentos de fontes do exterior, omissão de rendimentos pagos pelo Barcelona, falta de pagamento de Imposto de Renda e outros.

Após ter R$ 188,8 milhões bloqueados pela Justiça por sonegação fiscal, o atacante Neymar se defendeu da acusação através de nota oficial assinada pelos seus pais. O jogador do Barcelona e a empresa que administra sua carreira entendem que houve uma interpretação "equivocada" de quem é o responsável por pagar os tributos do ganho do atleta.

A empresa Neymar Sport e Marketing avalia que ela mesma deveria ser responsável pelo recolhimento dos impostos dos ganhos de direito de imagem do atleta, e não o próprio Neymar, como pessoa física. "Nos parece indiscutível que a Empresa Neymar Sport e Marketing (NR Sports) é detentora exclusiva dos direitos de imagem do atleta Neymar Jr. desde 2006, quando firmou o primeiro contrato de cessão de imagem com o Santos Futebol Clube, depois com a Nike e assim sucessivamente com dezenas de outras grandes companhias nacionais e estrangeiras que associam seus produtos e nomes a Imagem do Atleta Neymar Jr.", explica o comunicado.

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O desembargador federal, Carlos Muta, entendeu que o bloqueio deve ser feito porque a dívida tributária de Neymar com o fisco ultrapassa 30% do patrimônio conhecido do grupo, que é de R$ 244,2 milhões. O bloqueio havia sido pedido pela Fazenda Nacional em primeira instância, mas tinha sido negado. Na decisão, o desembargador afirma que os auditores fiscais da Receita Federal constataram infrações nas declarações do atleta ao fisco, como omissão de rendimentos do trabalho, omissão de rendimentos de fontes do exterior, omissão de rendimentos pagos pelo clube de futebol espanhol Barcelona, falta de pagamento de Imposto de Renda e outros.

O ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, detido provisoriamente desde novembro de 2014 no âmbito de uma investigação por corrupção, saiu da cadeia e foi posto em prisão domiciliar, sem uso de pulseira eletrônica, anunciou o Ministério público nesta sexta-feira. Por decisão da corte de instrução, ela será posto "em prisão domiciliar, sem a obrigação de usar pulseira eletrônica", informou o MP em um comunicado.

Chefe de governo entre 2005 e 2011, José Sócrates foi detido em 21 de novembro de 2014 e três dias depois, denunciado por fraude fiscal agravada, corrupção e lavagem de dinheiro.

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A justiça portuguesa rejeitou vários pedidos de libertação do ex-primeiro-ministro, de 57 anos de idade.

O atacante Lionel Messi não está livre das acusações de fraude fiscal na Espanha. Nesta segunda-feira, um juiz rejeitou o pedido para que as acusações contra o jogador argentino fossem arquivadas e ordenou o prosseguimento da investigação sobre a suspeita de sonegação de impostos.

Um comunicado divulgado pelo tribunal afirma que há "provas suficientes" para acreditar que o atacante do Barcelona "poderia ter conhecimento e consentido" a criação de uma estrutura corporativa fictícia para evitar o pagamento de impostos de renda feitas a partir dos direitos de imagem de Messi.

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A declaração foi divulgada nesta segunda-feira pelo tribunal de Gava, em Barcelona. Antes, em junho, a empresa que cuida da imagem de Messi havia afirmado que um promotor teria concordado em encerrar o caso de fraude fiscal contra o jogador e seu pai.

O pai de Messi, Jorge Horacio Messi, está sob investigação por supostamente não ter pago 4 milhões de euros (aproximadamente R$ 12 milhões) em impostos entre 2007 e 2009. Agora, com a definição do juiz, a tendência é de que o craque e seu pai enfrentem um julgamento.

Contratos falsos, contas secretas em paraísos fiscais, como Genebra, Luxemburgo e Bahamas, empresas de fachada e a suspeita do envolvimento de nomes como Paris Saint-Germain, Real Madrid, Nike, Ronaldinho Gaúcho, Anelka e até um certo Jérôme Valcke, hoje o secretário-geral da Fifa. Documentos de investigações realizadas pela Justiça francesa nos últimos anos, obtidos com exclusividade pela reportagem, revelam a criação de um esquema generalizado de caixa dois no futebol europeu. A suspeita na maioria dos casos é de fraude fiscal e crimes financeiros.

Parte dos casos veio à tona na imprensa europeia. No ano passado, os ex-presidentes do PSG, Laurent Perpere e Francis Graille, foram condenados à prisão em Paris. A Nike também teve um de seus executivos condenado. Já Valcke chegou a prestar depoimento, mas nunca foi indiciado e não sofreu qualquer tipo de punição. Os jogadores também foram inocentados.

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O que a investigação revelou foi a criação de uma rede paralela de contratos no futebol. No início deste ano, o Barcelona se viu envolvido em uma enorme polêmica causada pela contratação de Neymar, com alguns contratos obscuros, mas essa prática está disseminada desde o fim dos anos 90, com a participação de empresas multinacionais, canais de televisão, clubes, agentes de jogadores e até dos próprios atletas.

O motivo da existência da manipulação financeira é o esforço de todos os atores do futebol para não pagar impostos e esconder o real volume de dinheiro que circula pelos clubes. O esquema usava diversos tipos de manobras financeiras para promover a sonegação fiscal.

Uma das manobras era anunciar a compra de um jogador por um valor acima da realidade. O PSG, por exemplo, pagava o valor fictício ao clube que havia vendido o atleta. O dinheiro, em seguida, era usado para o pagamento do salário do jogador. Assim, ele e o clube não pagavam impostos sobre vários meses de salários.

Os documentos mostram como o esquema de superfaturamento foi usado por PSG e Real Madrid na transferência de Anelka. Outro caso foi a compra do argentino Tuzzio pelo Olympique de Marselha. Parte de seu salário ia para uma conta em Nova York.

Uma outra forma de evadir impostos era por meio da Nike, patrocinadora do PSG. A multinacional, segundo a Justiça, pagava os salários dos jogadores, alegando que se tratava de pagamento de contratos de imagem. Esses contratos, sempre assinados em bancos de centros off-shore, eram fictícios, segundo depoimentos.

Entre 1998 e 2005, 33 contratos foram assinados pela Nike com jogadores do PSG, entre eles Ronaldinho. "Uma auditoria revela que a Nike aceitou pagar parte dos salários dos jogadores contratados na forma de contratos de imagem para aliviar os impostos do clube", indica a Justiça francesa.

Diante da Justiça, o brasileiro André Luiz admitiu que o contrato com a Nike do qual ele se beneficiou enquanto jogava no PSG era um complemento de salário. O dinheiro era depositado em uma conta em Luxemburgo e, quando o contrato foi assinado, a Nike sequer enviou um representante para o ato. André Luiz foi vendido pelo Tenerife para o PSG em 2002.

Jaubert Olivier, responsável pelo marketing da Nike até 2003, admitiu diante dos juízes que se tratava de "salários ocultos de jogadores". Segundo ele, os diretores e até o presidente da Nike sabiam do esquema.

VALCKE - Para restituir a Nike, o PSG e a multinacional inventavam multas a serem pagas pelo clube. Uma das desculpas era que o atleta tinha jogado com uma chuteira de outra marca. Só entre 2003 e 2004, o PSG pagou mais de 1,2 milhão de euros (R$ 3,6 milhões) em multas fictícias para a Nike.

Essa restituição era feita por meio de um esquema financeiro complexo. O grupo de mídia Canal Plus, na época dono do PSG, criou uma filial, a Sport Plus, responsável por comprar direitos de jogadores. Cada vez que uma multa era inventada para justificar um pagamento à Nike, a Sport Plus era usada para fazer a ligação. Quem recebia o dinheiro era a Nike European Operations Netherlands BV, filial da empresa na Holanda.

Os documentos da Justiça francesa, de 2009, revelam que o diretor adjunto da Sport Plus nos fim dos anos 90 era Jérôme Valcke. Em um depoimento, o francês afirmou que a Sport Plus "foi criada no momento do projeto de transferência de Ronaldinho". Segundo Valcke, a empresa "tinha como vocação administrar os direitos de imagem de certos jogadores do PSG". Se Valcke jamais foi acusado pelas práticas, cartolas do PSG foram indiciados.

OUTRO LADO - Contactada pela reportagem, a atual gestão do PSG disse apenas que o caso se trata de "questões de administrações passadas". A Nike insistiu que atua de forma "íntegra".

"A Nike foi absolvida pela corte francesa de acusações relacionadas às questões de direito de imagem dos atletas, confirmando que a relação entre a Nike da França e o PSG nunca foi fraudulenta", disse a assessoria de imprensa da empresa.

Em janeiro de 2013, a companhia foi multada em 80 mil de euros (R$ 243 mil) e um de seus diretores acabou condenado à prisão. A Nike recorreu da decisão.

A Fifa evitou fazer comentários, ainda que um dos citados no caso, Valcke, seja hoje o número dois da entidade.

Lionel Messi e seu pai compareceram nesta sexta-feira a um tribunal espanhol, na cidade de Gava, para prestar esclarecimentos em relação ao caso de fraude fiscal milionária no qual estão envolvidos. O astro do Barcelona foi ouvido pelo juiz da corte local por cerca de meia hora, logo depois de Jorge Horácio Messi ter sido interrogado.

Depois do interrogatório, Messi e seu pai deixaram o tribunal em carros separados, enquanto o advogado do melhor jogador do mundo, Cristóbal Martell, revelou que a família de seu ilustre cliente prometeu colaborar com a Justiça e consequentemente evitar bater de frente com as leis fiscais espanholas.

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Martell destacou que a família de Messi prometeu agir com "transparência, clareza e com um senso de cooperação", assim como adiantou que as "coisas estão indo bem hoje" para que tudo seja resolvido com a Justiça espanhola. "Ficou evidente que havia pouca intenção de cometer fraude e uma grande vontade de normalizar a situação com a administração fiscal, assim como não ficar envolvido em uma batalha feroz com o Estado em uma tentativa de interpretar os regulamentos fiscais atuais", disse o advogado na porta do tribunal de Gava, que fica ao sul de Barcelona e perto da residência de Messi.

Uma denúncia apresentada pelo Ministério Público da Espanha, em junho, acusou Messi e seu pai de terem tentado esconder ganhos do jogador obtidos por meio da exploração de direitos de sua imagem nas declarações de imposto de renda de 2007, 2008 e 2009. A Justiça alega que eles sonegaram cerca de 4 milhões de euros em impostos atrasados acumulados neste período.

O pai de Messi fez um pagamento de mais de 5 milhões de euros, em 14 de agosto, para cobrir impostos atrasados, cobrados com juros. Por causa do pagamento, o tribunal que analisa o caso entendeu que nem Messi e nem seu pai precisariam arcar com o pagamento de uma fiança.

A audiência realizada nesta sexta-feira serviu para esclarecer se há indícios claros de ilegalidade. Se isso tivesse ficado provado, de fato, o juiz poderia pedir para que Messi e seu pai fossem julgados, o que impediria um acordo com a Justiça fora dos tribunais.

Se o caso for a julgamento e Messi e seu pai forem considerados culpados, eles poderiam ser condenados a pagar uma multa de até 150% sobre o valor dos impostos atrasados e até correriam o risco de passar um tempo na cadeia.

O craque do Barça e seu pai, porém, sempre negaram qualquer irregularidade, sendo que nesta sexta-feira o atleta chegou ao tribunal sorrindo, vestindo camisa e um blazer, sem gravata. Na sua chegada, ele foi aplaudido por um grupo de fãs, muitos deles crianças, e cerca de 100 jornalistas e fotógrafos aguardavam pela passagem do argentino.

Silvio Berlusconi afirmou neste domingo em uma entrevista a um jornal italiano que, caso sua condenação por fraude fiscal seja confirmada, prefere ir para a prisão do que fazer serviço comunitário ou se beneficiar de um regime especial da justiça italiana para as pessoas idosas.

"Não me exilarei. Não aceitarei fazer serviço comunitário como um criminoso que deve ser reeducado", declarou o ex-primeiro-ministro ao jornal Libero em referência ao seu encontro com a justiça na terça-feira, quando o Tribunal de Cassação examinará o recurso de sua condenação a quatro anos de prisão e cinco de proibição para exercer um cargo público pelo caso Mediaset.

O multimilionário também afirmou que se negará a se beneficiar da possibilidade concedida às pessoas idosas de cumprir sua pena sob prisão domiciliar.

"Tenho quase 78 anos e teria direito à prisão domiciliar, mas se me declararem culpado, se assumirem esta responsabilidade, quero ir para a prisão", declarou Berlusconi ao jornal de centro-direita.

Berlusconi disse estar muito abalado com a situação. "Não durmo há um mês. Acordo à noite e olho para o teto pensando no que fizeram comigo", disse.

O magnata dos meios de comunicação acusa regularmente os magistrados de esquerda de levarem adiante uma autêntica vingança contra ele.

No entanto, é muito otimista e afirma que não podem declará-lo culpado. "(No momento dos incidentes) era presidente do Conselho. Como poderia saber sobre os contratos de direitos de televisão?", se perguntou.

Mas o Il Cavaliere, que entrou para a política em 1994, foi três vezes chefe de governo e foi eleito senador em fevereiro, não menciona nesta entrevista o risco de uma proibição de exercer um cargo público, o que poderia colocar fim a sua carreira política.

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