O presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale, reiterou nesta sexta-feira que "possivelmente" ainda em maio será disponibilizado para audiência pública o edital dos leilões dos aeroportos de Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte.

"Depois, as contribuições serão consolidadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para que possa ser enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União)", comentou, durante o Latin American Airports Seminars, que acontece nesta sexta em São Paulo. O governo tem reiterado que o plano é publicar o edital em agosto, com a realização do leilão em setembro.

"Tenho convicção de que quando o leilão for feito, em setembro, será um sucesso grande, como foi o dos outros três aeroportos", disse Vale, referindo-se a forte disputa pelos ativos observada no ano passado.

O presidente da Infraero afirmou também que não existe mais nenhum estudo para a concessão dos demais aeroportos.

Foi publicado nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União o decreto que inclui os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, no Plano Nacional de Desestatização (PND).

O órgão encarregado de cuidar da execução e acompanhar o processo de desestatização desses aeroportos será a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Já a supervisão de todo o processo ficará a cargo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, bem como a responsabilidade pela condução e aprovação dos estudos, projetos, levantamentos ou investigações relativos ao assunto.

O governo federal anunciou a concessão desses aeroportos em dezembro, durante a divulgação do Programa de Investimentos em Logística dedicado a aeroportos. A previsão é que o edital de licitação seja publicado em agosto de 2013 e de que o leilão ocorra em setembro do mesmo ano.

Durante o anúncio das concessões, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse que as empresas que desejarem participar do processo precisam ter experiência em aeroportos com capacidade de circulação anual de pelo menos 35 milhões de passageiros.

A expectativa é que a concessão de Confins resulte em R$ 4,8 bilhões em novos investimentos. No caso do Galeão, esses investimentos devem chegar R$ 6,6 bilhões. Não poderão participar do leilão acionistas majoritários na operação de outros aeroportos, a exemplo do que já foi feito nas licitações dos terminais já concedidos.

Foi preso na manhã deste sábado Anderson Silva do Nascimento, de 41 anos, acusado de ter estuprado, no último dia 9, no estacionamento do Aeroporto Tom Jobim, no Rio, uma mulher de 20 anos, moradora do Morro do Dendê, na Ilha do Governador. Segundo os agentes, o crime ocorreu no estacionamento E-04, em um local conhecido como "poeirão".

A vítima foi ameaçada com uma pistola Taurus, calibre 765, e obrigada a entrar em um Fiat Siena, na Ilha do Governador. Em seguida, o criminoso a levou até o Galeão, onde praticou o estupro.

Com autorização da Justiça, os agentes prenderam Anderson em sua casa, na Ilha do Governador. No local também foram apreendidos o carro, uma pistola e uma espingarda calibre 12. Anderson foi preso em flagrante por porte ilegal de armas de fogo e vai cumprir prisão temporária de 30 dias por estupro.

Um americano foi detido no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira, após sair de um hotel onde estava hospedado sem pagar a conta de R$ 15 mil. De acordo com a Polícia Civil do Rio, o hotel Porto Bay, localizado em Copacabana, entrou em contato com o 12º Distrito Policial e informou que o homem, Robert Scott, havia fugido do local e embarcaria em um voo para os Estados Unidos às 22 horas. Agentes foram até o aeroporto onde identificaram e detiveram o suspeito.

A Justiça, segundo assessoria de imprensa da Polícia Civil, determinou que o turista fosse solto para responder pelo crime de fraude em liberdade. O homem assinou um termo circunstanciado e foi liberado em seguida, informou a polícia. O delegado titular do 12ºDP, Márcio Mendonça, apresentou ao juiz a retenção do passaporte do turista, mas a solicitação foi negada pela Justiça. O caso foi comunicado ao consulado americano, conforme a Polícia Civil.

Rio de Janeiro - A Receita Federal arrecadou mais de R$ 410 mil, com a emissão de 310 documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darfs), durante três dias de operação no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, conhecido como Galeão, no Rio de Janeiro. O principal produto identificado pelos fiscais foram roupas.

A Operação Black Friday foi montada, pela primeira vez na capital fluminense, com a parceria da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho. O objetivo foi interceptar mercadorias não declaradas e caracterizadas pela destinação comercial, ou seja, que são compradas para serem vendidas no Brasil, sem o pagamento de tributos.

“Só em vestuário, foram mais de 200 quilos. Teve passageiro trazendo mil peças de roupas de bebês”, declarou o inspetor da alfandega do Galeão, Cláudio Rodrigues Ribeiro.

O aeroporto internacional do Rio de Janeiro é apontado como o de maior crescimento em volume de passageiros no Brasil. De acordo com dados da Receita Federal, em relação ao ano passado, o número de pessoas embarcando e desembarcando nos terminais do Galeão aumentou 14%. O incremento também teve reflexos no volume de cargas, que cresceu 40% este ano, em relação a 2010.

Ribeiro acrescentou que, este ano, cada passageiro, em voos que tinham como origem ou destino os Estados Unidos, portou uma média de cinco malas. “Dólar barato, facilidade de viagem, facilidade na aquisição desses produtos e a melhora do poder aquisitivo levaram a uma extrapolação de pessoas viajando para os EUA e trazendo mercadorias para revenda”, destacou o inspetor da Receita.

De acordo com ele, as apreensões refletem um conjunto de fatores. “Está mais fácil adquirir [mercadorias no exterior], mas também tem um controle maior por parte da Receita”, destacou o inspetor, relacionando o aumento do número de fiscais e equipamentos, como os de raio X, nos terminais.

Em todo ano de 2010, as apreensões no setor de bagagem do Galeão somaram R$ 200 mil. Este ano, só no mês de setembro, a Receita Federal arrecadou R$ 1,5 milhão em impostos com mercadorias irregulares.

Os resultados da operação ainda não foram finalizados. O levantamento parcial foi anunciado hoje (2), na véspera do Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, quando a 7ª Região da Receita Federal, que inclui o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, promoveu uma operação para destruir mais de 100 toneladas de mercadorias apreendidas.

Com mais de 30 toneladas, o lote de produtos triturados só no Porto do Rio de Janeiro incluía bolsas, relógios, óculos e eletrônicos. O inspetor Ricardo Lomba, da Alfândega do Porto do Rio, alertou que, geralmente, as mercadorias apreendidas como produtos piratas vão além de CDs e DVDs. “É importante conscientizar as pessoas de que há remédios e produtos cirúrgicos, nessas nossas apreensões, produtos que trazem muito prejuízo à saúde”, alertou Ricardo Lomba.

Segundo ele, no ano passado, a Receita Federal apreendeu 200 toneladas de mercadorias em situação irregular. Este ano, o volume já ultrapassou as 250 toneladas, sendo 30% relativos a produtos contrabandeados que somam R$ 65 milhões.

O inspetor disse que a Receita vem intensificando as ações de combate à pirataria e evoluindo no controle aduaneiro, com novos equipamentos. “Esse trabalho é permanente porque as pessoas percebem nossa atuação e vão buscando rotas alternativas e esquemas alternativos e temos que estar atentos e monitorando para continuar combatendo. Eu percebo que o numero de apreensões vem aumentando, o que denota que estamos melhorando nesse ranking”, avaliou.