Nesta sexta-feira (31), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou o edital do Programa Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS) para instituições federais de ensino superior (Ifes). A ideia é incentivar a realização de estudos ou pesquisas de alto nível por professor visitante nacional sênior nessas instituições.
De acordo com a Capes, as inscrições devem ser feitas até o dia 12 de julho, por meio da internet. A previsão de divulgação do resultado é para o dia 30 de agosto. A bolsa será iniciada a partir do mês de setembro deste ano.
As instituições proponentes precisam ser públicas e são elegíveis as instituições federais de ensino, preferencialmente aquelas criadas após o ano 2000 ou que possuam campus ou unidade fora de sede. Para o professor visitante, alguns dos requisitos são ser portador de título de doutor, ou equivalente, há, no mínimo, dez anos; estar aposentado – exceto por invalidez – ou oficialmente licenciado a partir do momento da implementação e durante o período da bolsa, e possuir curriculum vitae atualizado na Plataforma Lattes do CNPq.
Ainda segundo a Capes, a bolsa de Professor Visitante Nacional Sênior é no valor de R$ 8.905,42 mensais. A concessão será por um período de dois anos, podendo ocorrer prorrogação por mais dois anos. Outros detalhes informativos sobre o programa podem ser obtidos pelo e-mail pvns@capes.gov.br.
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O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de mais 71 cursos superiores em diversas Instituições de Ensino Superior (IES). A informação consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).
Entre os cursos reconhecidos está o tecnológico em gestão de recursos humanos, da Faculdade Maurício de Nassau, de Salvador, na Bahia.
##RECOMENDA##O Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica está com inscrições abertas até o dia 17 de maio deste ano. O evento visa apoiar ações que contribuam para a divulgação da ciência, tecnologia e inovação.
Neste ano, o prêmio chega a sua 33ª edição. Podem participar pesquisadores, jornalistas, escritores, instituições e veículos de comunicação que tenham realizado trabalhos que contribuam para a formação cultural e científica da sociedade.
##RECOMENDA##De acordo com o regulamento da competição educativa, o prêmio é de caráter individual e indivisível, e existem três categorias disponíveis: divulgação científica e tecnológica, jornalismo científico e instituição e veículo de comunicação. A premiação é de R$ 20 mil, além de outros benefícios.
As inscrições podem ser feitas por meio do site do Prêmio. Outros detalhes informativos podem ser obtidos por meio do regulamento.
Nesta terça-feira (18), o ministro da educação, Aloizio Mercadante, anunciou em Brasília as medidas de regulação e supervisão que serão tomadas, levando em consideração os indicadores de qualidade referentes ao ano passado. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a ação considera o índice geral de cursos (IGC), bem como o conceito preliminar de curso (CPC).
Segundo o ministério, em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios, e as instituições e cursos ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão. “O Brasil tem uma imensa demanda de ensino superior, e o MEC tem interesse em aumentar essa demanda. As medidas adotadas vão na direção da expansão do sistema, mas não podemos expandir sem qualidade”, disse Mercadante, conforme informações do MEC.
De acordo com o ministro, os indicadores de qualidade do ensino superior apresentaram melhorias. “O sistema todo se moveu em direção à melhora nos anos de 2008 e 2011”, comentou, segundo o MEC. Porém, ele complementou alertando que “uma parte do sistema não está acompanhando; não haverá flexibilização em nenhum cenário para quem piorou. Nosso dever é fiscalizar esse grupo”. Esse depoimento também foi divulgado pelo MEC.
O IGC
Segundo o Ministério da Educação, o cálculo do IGC inclui a média ponderada dos conceitos preliminares de curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do MEC responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições. Rendimento dos estudantes, infraestrutura e corpo docente são avaliados pelo CPC.
Ainda de acordo com o MEC, na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Sobre a nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.
No ano passado, conforme dados do MEC, 8.665 cursos foram avaliados. Desse total, 6.083 são do sistema federal de ensino, permeando as áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, bem como cursos dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.
Dos cursos avaliados, 458 tiveram CPC satisfatório — 1.272 federais e 3.186 particulares. Outros 672 tiveram CPC insatisfatório — 124 federais e 548 particulares. Além disso, 1.114 cursos não apresentaram conceito. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), buscando avaliar os cursos, realiza estudo de vários itens, tais como número mínimo de matrículas e de alunos que fizeram o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Confira algumas definições.
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O site oficial do Ministério da Educação (MEC) divulgou que na última quarta-feira (18), a presidente da República, Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.688/2012, que institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). De acordo com o site,o programa define critérios para que as instituições particulares possam negociar novamente suas dívidas tributárias com o Governo Federal.
Os estabelecimentos privados poderão converter até 90% das dívidas em oferta de bolsas de estudo, no período de 15 anos, e assim, reduzir o pagamento em espécie a 10% do valor total da dívida. O objetivo da ação é ampliar a oferta de educação superior, e, em paralelo, recuperar créditos tributários. Segundo o Ministério da Educação, para participar do Proies, as universidades devem apresentar um plano de recuperação econômica e a relação de bens que garantirão o refinanciamento das dívidas, que poderão ser pagas em 180 parcelas mensais. Se o pedido de inclusão no programa for aprovado, a instituição de ensino deverá ofertar as bolsas integrais em sistema eletrônico de informações. O sistema será mantido pelo MEC a cada semestre da época do parcelamento. Ainda de acordo com o ministério, as instituições com fins lucrativos controladas por pessoas jurídicas ou físicas não sediadas ou não residentes no Brasil, não podem participar do programa.
##RECOMENDA##Para que as instituições possam criar, expandir, modificar, ou extinguir ou ampliar e diminuir vagas, a adesão ao Proies exige autorização com antecedência do MEC. Além disso, o ministério deverá realizar auditorias periódicas nas instituições, na intenção de verificar o cumprimento dos padrões de ensino exigidos e relatar à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional os casos que devem implicar a revogação da moratória.
“O programa tem que garantir que a oferta de cursos dessas instituições, para fins de geração de bolsas, seja com cursos de qualidade”, comenta o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Rodrigo Araújo Messias, segundo informações do site do MEC. O ministério ainda informa que as de ensino superior poderão requerer a adesão ao sistema até o dia 31 de dezembro deste, através do intermédio de suas mantenedoras.
Mais de 642 mil estudantes se inscreveram para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece 30 mil vagas em instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre de 2012. O prazo foi encerrado ontem (22) e a lista dos aprovados em primeira chamada será divulgada segunda-feira (25). A concorrência ficou em 21 candidatos por vaga.
O Sisu é uma ferramenta criada pelo Ministério da Educação (MEC) para unificar a oferta de vagas em universidades federais por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que substituiu o vestibular tradicional de algumas instituições. Puderam disputar as vagas desta edição os estudantes que fizeram a prova em 2011.
##RECOMENDA##No total, o sistema registrou 1.245.437 inscrições, já que cada aluno pode escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade. A instituição que recebeu o maior número de inscrições é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): 152.196. Na lista das mais procuradas pelos candidatos estão também a Universidade Federal do Ceará (108.574 inscrições), a Universidade Federal do Maranhão (103.829), a Universidade Federal do Paraná (80.483) e a Universidade Federal de Ouro Preto (60.136).
Os candidatos aprovados em primeira chamada terão entre os dias 29 de junho e 9 de julho para efetuar a matrículas nas instituições para onde foram selecionados. Uma segunda chamada está prevista para 13 de julho. Quem não for selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será utilizada pelas instituições para preencher vagas remanescentes. O candidato interessado em participar da lista de espera deverá fazer essa opção no próprio site do Sisu entre os dias 13 e 19 de julho.
O Ministério da Educação (MEC) instaurou processos de supervisão em 70 instituições de ensino superior por mau desempenho nas avaliações do governo, cujos resultados foram divulgados na semana passada. A maior concentração de processos está no Estado de São Paulo, que teve 11 instituições com problemas. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União.
Ao todo, o MEC suspendeu a autonomia de dez instituições com Índice-Geral de Cursos (IGC) entre 1 e 2. Foram atingidos pelas medidas do MEC sete centros universitários e uma universidade, que tiveram IGC baixo nos últimos três anos.
##RECOMENDA##Entre elas, estão a Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban), o Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (Unipinhal), o Centro Universitário Capital (Unicapital) e o Centro Universitário Estácio Radial. As outras duas instituições que perderam autonomia oferecem cursos a distância.
A Uniban afirma que foi adquirida recentemente pelo Grupo Anhanguera Educacional e tem um plano de melhorias para cumprir as exigências. A Unipinhal explica que está sob intervenção judicial e reforça que os resultados são decorrentes da administração anterior, que cometeu irregularidades. Já a Estácio UniRadial diz que está fazendo investimentos para superar "pontos de atenção", mas que o resultado no Enade nem sempre revela a situação atual da instituição. A Unicapital não respondeu a reportagem.
Vagas limitadas - Outras 60 instituições que sofreram medidas cautelares são faculdades - instituições que já não possuem autonomia, de acordo com as regras do governo. Elas tiveram IGC contínuo abaixo de 1,45. Para 2012, elas terão suas vagas limitadas ao número que foi ocupado neste ano, além de serem supervisionadas pelo ministério.
Entre elas, estão a Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Faculdade Morumbi Sul, Faculdades Integradas Interamericanas (Faiter), Faculdade de Tecnologia de São Vicente (Fatef), Instituto Educacional São Paulo (Intesp), Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga (FCCI) e Faculdade de Tecnologia Pentágono (Fatep).
A Morumbi Sul afirma que a matriz curricular dos cursos já foi alterada e que implantou um novo projeto pedagógico.
A reportagem não conseguiu contato com a FESPSP, Fatef, FCCI e Intesp. Até a noite desta terça-feira, a Faiter e a Fatep não responderam à reportagem.
O MEC ainda manteve medidas contra 12 instituições que tinham perdido a autonomia, em janeiro, por conta do baixo desempenho nas avaliações de 2009.
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