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Preso desde 8 de julho por desacato à Justiça, o ex-presidente sul-africano Jacob Zuma foi posto em liberdade condicional por motivos de saúde - anunciaram as autoridades carcerárias do país no domingo (5).

Zuma, 79, está hospitalizado - por motivos que não foram divulgados - desde 6 de agosto fora da prisão onde cumpre uma pena de 15 meses por ter-se recusado a comparecer diante uma comissão de inquérito sobre a corrupção do Estado durante sua presidência (2009 - 2018).

"O Departamento de Serviços Penitenciários pode confirmar que o Sr. Jacob Gedleyihlekisa Zuma foi posto em liberdade condicional médica", disse um comunicado.

A liberdade condicional entra em vigor neste domingo, e Zuma cumprirá o restante de sua pena de prisão de 15 meses fora da prisão.

"A concessão da liberdade condicional médica ao Sr. Zuma significa que (...) ele deve cumprir uma série de condições específicas e estará sujeito à supervisão até o cumprimento de sua pena", acrescentou a nota.

O ex-presidente da África do Sul Jacob Zuma planeja gravar um CD com canções antiapartheid. Ele já tem a fama de animar reuniões políticas com entusiasmo, sempre cantando e dançando. Porém, seu desejo desencadeou uma onda de oposições, que denunciam o financiamento do projeto através do dinheiro público, segundo o jornal Le Monde.

No poder desde 2009, Zuma foi forçado a renunciar em 2018, após a divulgação de diversos escândalos de corrupção do seu governo. Mesmo assim, ele segue com o plano de gravar o álbum em abril, possivelmente ao vivo e lançado ainda neste ano, com o título "Umshini Wami" (traga-me minha metralhadora), famosa música que canta durante as reuniões do seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC).

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Os cânticos em combate à segregação racial desempenharam um papel decisivo na luta contra o regime do apartheid, imposta pelos colonizadores brancos. Mesmo com o fim do regime, que caiu oficialmente em 1994, as músicas são cantadas regularmente em manifestações políticas e comícios em todo país.

O responsável pela cultura do município de Ethekwini Thembinkosi Ngcobo, revelou que “perseguiu” o ex-presidente por três meses para discutir sobre o álbum e revelou que “ele estava ainda mais entusiasmado que nós”. Para Ngcobo, “as canções da luta antiapartheid nos lembram de onde viemos e como nosso país foi moldado". Ele ainda garantiu que Zuma não será pago ou receberá lucro com as vendas do CD, para ele, o projeto se evidencia pelo talento do gestor, "esta é uma das razões de sua popularidade. Ele aparece como uma pessoa descontraída, amigável e acessível ", finalizou.

Mas a oposição quer impedir o projeto. "O álbum não é um problema, exceto pelo fato que será financiado por dinheiro público e não temos ideia do valor", disse uma vereadora local do partido Aliança Democrática (DA) Nicole Graham. Desde a queda de Jacob Zuma, "seus apoiadores estão tentando dar-lhe uma plataforma permanente", denunciou, dizendo que "a promotoria lutaria com unhas e dentes no interesse de todos aqueles que fazem dos serviços públicos uma prioridade em relação à política ".

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, afirmou que aceitará a derrota e deixará o posto, caso o Parlamento aprove uma moção de censura contra ele, prevista para esta quinta-feira. "Eu estarei fora" se perder na votação legislativa, garantiu. "Não vou renunciar à presidência, mas estou aberto ao diálogo", afirmou Zuma.

A declaração em uma entrevista à emissora estatal SABC sugere que ele não obedecerá a determinação de seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), para que deixe o poder até o fim desta quarta-feira. A sigla decidiu que Zuma deve sair e disse que, caso ele não faça isso voluntariamente, deverá haver votação no Parlamento para destituí-lo.

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Zuma disse que tem sido "vítima" no episódio e que discorda dos esforços do próprio partido para retirá-lo do poder. Ele avaliou que estaria disposto a renunciar, mas quer mais alguns meses no posto. Também informou que deve dar uma declaração mais tarde. Fonte: Associated Press.

O Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu nesta sexta-feira que o Parlamento fracassou em responsabilizar o presidente Jacob Zuma em um escândalo que envolve milhões de dólares gastos em reformas na residência privada dele. A decisão da principal corte do país eleva a pressão pela saída de Zuma do poder.

No ano passado, o Tribunal Constitucional havia decidido que Zuma violou a Constituição ao se beneficiar inapropriadamente de fundos estatais em sua residência privada, em um de uma série de escândalos que prejudicam a reputação do partido governista Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), que comanda o país em todas as eleições desde em 1994, após o fim do Apartheid.

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Zuma tem sobrevivido aos esforços da oposição para retirá-lo do cargo e superou uma moção de desconfiança no Parlamento, onde o ANC tem maioria. Frustrada, a oposição recorreu à Justiça como parte de sua campanha para depor Zuma, que perdeu apoio também entre colegas de partido.

Neste mês, Zuma foi substituído como líder partidário pelo vice-presidente Cyril Ramaphosa, um crítico da corrupção que tem minado a economia sul-africana. "Nós concluímos que a assembleia não responsabilizou o presidente", disse Chris Jafta, magistrado que leu o veredicto. Ele pediu que o Parlamento institua regras que possam levar à retirada do presidente.

A decisão judicial citou uma provisão constitucional segundo a qual o Legislativo "pode remover" um presidente por maioria de dois terços em caso de "violação séria" da lei. Além disso, citou requerimento separado segundo o qual as obrigações constitucionais precisam ser "realizadas de maneira diligente e sem atraso".

Um magistrado da corte, Mogoeng Mogoeng, discordou do voto da maioria, por considerar que o Judiciário estaria ultrapassando suas atribuições no caso.

O partido governista disse que estudará a decisão e a discutirá em um encontro de lideranças em 10 de janeiro. Fonte: Associated Press.

O brasileiro Michel Temer é considerado o presidente com maior taxa de rejeição do mundo, atrás até do venezuelano Nicolás Maduro, indicou uma pesquisa do grupo de análise política Eurasia. De acordo com a sondagem, que coletou dados a partir do mês de agosto, Temer detém 3% de aprovação popular, a menor em todo o mundo.

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que enfrenta denúncias de corrupção, tem 18%. Já o venezuelano Nicolás Maduro, que trava um confronto político interno com a oposição e cujo país fora sancionado em fóruns internacionais devido à censura e prisão de seus adversários, tem 23% de apoio popular.

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A lista dos líderes "mais impopulares" conta ainda com o mexicano Enrique Penã Nieto, com 28% de aprovação; a premier britânica, Theresa May, que possui 31% e conduz o polêmico processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE); o norte-americano Donald Trump, com 37%; e o francês Emmanuel Macron, com 45%, que, apesar de recém-eleito, tem gerado reações internas por seus projetos de reformas.

Ontem, Temer se livrou de sua segunda denúncia em três meses. A Câmara dos Deputados negou o prosseguimento da denúncia de obstrução de justiça e participação em organização criminosa, por 251 votos a favor e 233 contrários.

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, assegurou nesta sexta-feira (1º) que respeita a decisão do Tribunal Constitucional e vai devolver 15 milhões de euros que gastou em obras na sua casa. “Respeito a sentença e vou cumpri-la”, afirmou Jacob Zuma, em discurso transmitido pela televisão estatal.

O tribunal determinou na quinta-feira, em uma resolução sem precedentes, que o presidente sul-africano devolvesse o dinheiro público usado indevidamente.

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Em março de 2014, a Defensora do Povo, Thuli Madonsela, referiu num relatório que o dinheiro público gasto pelo chefe de Estado na sua residência não tinha sido para reforçar as estruturas de segurança, conforme alegado por Jacob Zuma.

Segundo o relatório, entre as obras pagas com fundos estatais e alegadamente para aumentar a segurança do complexo residencial incluíram um galinheiro, um estábulo para vacas, uma piscina e um anfiteatro.

“Pagarei o dinheiro relativo às reformas não relacionadas com a segurança, assim que a autoridade correspondente o determinar”, assegurou o presidente sul-africano.

A quantidade exata de dinheiro que terá de reembolsar será fixada num prazo de dois meses pela Tesouraria Nacional, e o valor deve ser aprovado pelo Tribunal Constitucional.

O caso é o maior escândalo de corrupção da presidência de Jacob Zuma, que chegou ao poder em 2009, depois de o Ministério Público retirar mais de 700 acusações que existiam contra ele.


O tribunal constitucional da África do Sul ordenou nesta quinta-feira (31) ao presidente Jacob Zuma que devolva parte do dinheiro que gastou para melhorar sua residência privada, um escândalo que abalou seu governo.

"O presidente deve pagar ele mesmo o valor fixado pelo Tesouro Nacional", disse o presidente do tribunal, Mogoeng Mogoeng, antes de destacar que Zuma "não respeitou, nem defendeu, nem seguiu a Constituição".

A presidente Dilma Rousseff (PT) usou sua conta no Twitter nesta sexta-feira (23), para cumprimentar o presidente da África do Sul, Jacob Zuma desejando-lhe um bom governo no segundo mandato de gestão. O africano tomará posse neste sábado (24).

“Parabenizo o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, pela sua posse. Nosso amigo e grande parceiro do Brasil, Zuma tomará posse amanhã. Nosso País será representado pelo vice-presidente Michel Temer. Meus sinceros votos de um grande governo para Zuma e para o povo sul-africano”, postou a petista. 

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Há 20 anos a África do Sul passou por uma mudança significativa no sistema político. Em 1994, o país africano elegeu Nelson Mandela como o primeiro chefe de Estado negro. A sua posse pôs fim ao sistema Apartheid, um regime de segregação étnica, adotado por 46 anos, onde a minoria branca governava a sociedade sul-africana.

“Existe uma grande importância em relação à luta dele pelos direitos humanos na África do Sul. Desde a prisão até a sua morte no ano passado, Nelson Mandela foi capaz de fazer com que os sul-africanos e outros Estados do continentes enxergassem a questão racial não apenas pelo lado político, mas especialmente pelo cultural”, explicou o professor de história, Diogo Barreto.

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De acordo com a a doutoranda em relações internacionais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Juliana Vitorino, o Apartheid foi, possivelmente, o único caso de segregação étnico-racial institucional que conhecemos. "Ele (o Apartheid) consistia, basicamente, na perpetuação de uma lógica herdada da colonização, dando benefícios políticos, econômicos e sociais à minoria branca dá África do Sul. As regras segregacionistas consistiam, basicamente em limitar o acesso e presença dos negros nos diferentes âmbitos da vida social, pois ficaram proibidos de ocuparem certos postos de trabalho, de escolher livremente seu lugar de moradia e de participar de atividades econômicas rentáveis", relatou a acadêmica.

"Esse sistema acabou provocando e incitando muita violência e um forte movimento de resistência, que teve Nelson Mandela em suas filas. É justamente nesse contexto de luta social que ele acaba preso e volta a vida pública para continuar a luta por uma África do Sul livre e reconciliada", completou.

Nelson Mandela subiu ao poder em 1994 pelo CNA (Congresso Nacional Africano). Nas eleições da última quarta-feira (7), na própria África do Sul, o partido também saiu vencedor do pleito. As quintas eleições gerais do país vai ajudar o atual presidente, Jacob Zuma, a ficar a frente do Estado sul-africano por mais cinco anos. O majoritário é acusado de realizar práticas corruptas, além de não ajudar no desenvolvimento econômico do seu país.

“A permanência da CNA é importante e simbólica, porque o partido representa exatamente a construção de uma África do Sul mais igualitária e inclusiva. Mas, ao mesmo tempo, foram governos que empacaram em problemas sociais, ainda por serem resolvidos”, analisou Juliana Vitorino.

“Podemos considerar ainda a importância da BRICS (agrupamento econômico composto por Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul) que aparece como grande estratégia para incremento do comércio e pelo estabelecimento de uma agenda diferenciada no sistema internacional”, disse.

De acordo com a internacionalista, ainda hoje a África do Sul luta por igualar os padrões de vida entre brancos e negros. "Provavelmente, essa é ainda uma das grandes dívidas. Persistem o desemprego e a desigualdade de renda, tendo uma vasta população negra que vive na pobreza", concluiu.

 

A mineradora britânica Lonmin Plc anunciou nesta segunda-feira que suspendeu a exploração de uma nova mina na África do Sul, o que significará a perda de 1.200 empregos, no momento em que a sangrenta greve dos mineiros sul-africanos entra na quinta semana. A greve, que deixou pelo menos 45 pessoas mortas, 34 das quais abatidas a tiros pela polícia em meados de agosto, suspendeu os trabalhos em sete minas de ouro e platina na África do Sul, informou a agência de notícias do governo South African Press Association.

Nesta segunda-feira, a polícia impediu que o político dissidente Julius Malema fizesse um discurso a três mil mineiros em greve em um estádio em Marikana, perto de Johannesburgo, onde fica a mina de platina da Lonmin e onde teve início a paralisação. "Você está preso" disse um policial a Malema, que no entanto recebeu 20 minutos para deixar o local e não ir para a cadeira. O político obedeceu e foi embora, sob protestos: "Porque vocês estão me perseguindo? Vocês vão atirar em mim?" perguntou aos policiais antes de sair com seus partidários.

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Malena foi expulso do partido governista Congresso Nacional Africano (CNA), do presidente Jacob Zuma, em abril, acusado de provocar a "desunião" no grupo. Ele tem pedido por uma greve nacional dos mineiros

A greve dos mineiros sul-africanos se alastrou nesta segunda-feira, com 15 mil trabalhadores da mina de ouro KDC iniciando uma paralisação e o comparecimento ao trabalho de apenas 6% dos 28 mil empregados da mina de platina de Marikana, a terceira maior produtora do metal no mundo. No total, o número de mineiros que estão parados é de 41.200. Em uma segunda mina de platina, Implats, os 15 mil trabalhadores compareceram ao serviço mas exigem um aumento de 10% nos salários.

Centenas de trabalhadores realizaram um protesto na mina de Marikana, da empresa Lonmin Plc, nesta segunda-feira. Muitos carregavam lanças e porretes. Eles marcharam sob supervisão de tropas de choque. Um confronto entre policiais e manifestantes deixou 34 mineiros mortos em 16 de agosto. Os grevistas ameaçam matar qualquer um que não respeitar a paralisação, convocada até que a Lonmin concorde em aumentar os salários para pelo menos 12,5 mil rands por mês (US$ 1,5 mil).

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A Gold Fields International, empresa responsável pela mina KDC, disse que a greve começou na noite de domingo. Mais de 12 mil mineiros querem a remoção dos atuais delegados sindicais e o aumento no salário mínimo para 12,5 mil rands mensais.

A Lonmin esperava que os mineiros voltassem ao trabalho em Marikana, após ter assinado na semana passada um acordo com a central sindical e dois outros sindicatos de mineiros. Trabalhadores não sindicalizados e uma dissidência sindical, contudo, rechaçaram o acordo e prosseguiram com a greve.

Mineiros disseram à Associated Press que estão ficando desesperados porque não têm mais dinheiro para alimentar suas famílias. Ainda assim, dizem estar resolutos a não voltar ao trabalho até que a demanda seja atendida. Eles se recusaram a informar os nomes à reportagem.

A porta-voz da Lonmin, Sue Vey, disse que as negociações entre os mineiros, os sindicatos e a empresa foram adiadas por 24 horas nesta segunda-feira porque representantes dos grevistas não sabiam que uma reunião havia sido marcada. Segundo ela, quando as negociações forem retomadas, deverão durar dias e serão baseadas em um documento que discutirá aumentos salariais.

O partido governista Congresso Nacional Africano (CNA) apresentou e aprovou em voto um projeto de lei no Parlamento da África do Sul nesta terça-feira, para proteger segredos de Estado, apesar das fortes críticas e objeções da oposição, a qual inclui desde conservadores brancos a nacionalistas negros, grupos que eram inimigos na era do Apartheid. A lei foi aprovada por 229 votos a favor e 107 contrários.

Os políticos da oposição afirmam que a lei irá manter a corrupção dentro do governo fora de controle e minar a democracia duramente conquistada na África do Sul. O CNA diz que a África do Sul precisa atualizar a legislação que sobrou da era do Apartheid e que não tem a intenção de coibir a livre expressão e amordaçar a imprensa.

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A oposição esperava que o Parlamento, onde o CNA possui maioria folgada, aprovasse a Lei de Proteção à Informação de Estado. A oposição afirma que agora desafiará a lei na Corte Constitucional.

Entre os opositores à lei, estão dois nomes de peso: o arcebispo Desmond Tutu, prêmio Nobel da Paz, e a prêmio Nobel de Literatura Nadine Gordimer. O escritório do ex-presidente Nelson Mandela expressou reservas com o projeto de lei. A Câmara Alta do Parlamento agora poderá pedir emendas ao projeto de lei, mas não se espera que isso ocorra. O presidente Jacob Zuma precisará sancionar a matéria para que ela vire lei.

Mukelani Dimba, um ativista sul-africano que fez campanha contra o projeto de lei, disse que os parlamentares que chegaram ao poder após o fim do Apartheid, em 1994, inicialmente lutaram para se diferenciar dos supremacistas brancos, adotando não apenas uma Constituição moderna, mas uma série de leis progressistas. Mas Dimba afirma que ao longo da última década esses ideais progressistas desapareceram.

"Nós temos hoje um poder governante (O CNA) que apenas quer manter o poder, e nós temos que admitir que a informação é poder", afirmou Dimba.

"Hoje foi um dia sombrio e triste para a nossa democracia", disse Lindiwe Mazibuko, política da Aliança Democrática, principal partido da oposição. "O CNA abandonou os valores dos seus fundadores", ela comentou.

As informações são da Associated Press e da Dow Jones.

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