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Janaína Paschoal chora na comissão do impeachment

Uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a advogada Janaína Paschoal se emocionou durante a comissão especial do Senado que avalia o processo de afastamento. Ela também revelou seu desejo de ampliar sua "luta" pela América Latina e chamou os apoiadores de Dilma de "torturadores".

Janaína se comoveu na noite desta quinta-feira (28) ao falar dos brasileiros que, segundo ela, foram desiludidos pelo governo da petista e perderam possibilidades sociais. "Quando eles anunciaram o Fies, o Prouni, eu conheço pessoas muito simples que viram aquilo como uma possibilidade de o filho ter o que ela não teve", disse com a voz embargada e começou a chorar. "O filho poderia ter o que a mãe não teve", emendou.

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"Eu já recebi pelo menos umas dez cartas de pessoas que iam para universidade pelo Fies e pelo Prouni e agora não vão poder continuar", relatou a professora.

Aceitando os elogios de senadores de oposição que a trataram como uma heroína, Janaína incorporou a figura e revelou seu desejo de estender sua ação política para outros países.

"Vou ajudar a libertar primeiro o Brasil e depois os nossos irmãos na América Latina. Estão pensando que eu vou parar por aqui?", disse ao criticar prisões políticas na Venezuela. Ela aproveitou para atacar os movimentos sociais ligados à presidente Dilma Rousseff.

"Eu queria saber se alguém dos direitos humanos que apoia a presidente Dilma fala contra a prisão de Leopoldo Lopez na Venezuela. Porque eu me recinto das torturas da presidente, mas eu me recinto das torturas deles também", provocou. "Eles gostam só de algumas ditaduras. Eles são ditadores. Eu sou democrata, sou republicana."

Críticas

A jurista foi criticada por senadores da base governista. Gleisi Hoffmann (PT-PR) sugeriu que, antes de lutar pela América Latina, ela observasse outros regimes totalitários no Brasil, "como no Paraná, onde perseguem professores", disse em referência ao governador Beto Richa do PSDB.

Apesar do engajamento político, Janaína rejeitou o conselho e não se demonstrou interessada em trabalhar contra outros governantes que possam ter praticado ações passíveis de impeachment. "Não sou a pedidora geral de impeachment da União", ironizou.

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Senador engana Janaína e a faz apoiar impeachment de Temer

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esperou até 1h da manhã para poder pregar uma peça na autora do pedido de impeachment, Janaína Paschoal, na sessão dedicada a ouvir os denunciantes. Ele fez uma explanação apresentando a edição de decretos de créditos suplementares específicos e pediu, em seguida, a opinião de Janaína sobre essas atitudes.

A jurista defendeu que os créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional configuram crime de responsabilidade e devem ser punidos com o impeachment. "Muito bem, fico feliz com sua opinião, porque a senhora acabou de concordar com o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Essas ações que eu li foram tomadas pelo vice", disse Randolfe.

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A professora ficou constrangida e tentou se explicar. Apenas algumas horas antes ela havia dito que não havia indícios suficientes para pedir o impeachment de Temer. "O Vice-presidente assina documentos por ausência do presidente, por delegação. Neste caso, não há o tripé de crimes continuados e intercalados entre si", tentou justificar.

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Paschoal diz na comissão do impeachment que não é tucana

A advogada Janaína Paschoal começou sua explanação na Comissão Especial do Impeachment do Senado negando ser filiada a partido político. Ela foi convidada pela comissão para defender o pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, que apresentou junto com os advogados Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo.

Além de dizer que não tem filiação partidária, a advogada disse que não é golpista. "O processo não é partidário. Depois [de apresentado o pedido] os partidos de oposição abraçaram nosso pedido”, disse. “Não quero mais ouvir que sou tucana. Nós apresentamos esse pedido porque eles [tucanos] são uma oposição fraca. Veja bem a minha personalidade e me diga se eu sou tucana.”

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Antes de Janaína, o advogado Miguel Reale falou por cerca de 25 minutos e, em seguida, respondeu a uma pergunta do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O senador disse que a edição de créditos suplementares é autorizada pela Lei Orçamentária de 2015 e que não houve dolo nas atitudes da presidenta Dilma Rousseff. “Um pedido de impeachment sem crime de responsabilidade, e eu estou convencido de que não houve crime de responsabilidade da presidente da República, é golpe”, afirmou Lindbergh Farias.

Reale disse que as práticas atribuídas à presidenta não foram isoladas em 2015, mas constituem uma ação continuada desde 2013. Ele respondeu ao senador que a presidenta praticou, sim, crimes ao editar decretos sem autorização do Congresso Nacional. “Um crime de responsabilidade sem punição é uma forma de golpe”, resumiu Reale. 

 

 

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Autores do pedido de impeachment serão ouvidos no Senado

A comissão especial do impeachment no Senado começa a ouvir nesta quinta-feira (28) a acusação e a defesa da presidente Dilma Rousseff (PT). Hoje, às 16h, o colegiado vai receber os juristas Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, dois dos três autores da denúncia que endossa o processo contra a petista já admitida pela Câmara dos Deputados. 

Nesta sexta (29) será a vez o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Ele é responsável pela apresentação dos argumentos em defesa de Dilma. Também participam da explanação em prol da petista os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu. Além de um representante do Banco do Brasil. 

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As oitivas continuam na próxima semana. Na segunda (2) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso; o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira; e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti, falam em favor da denúncia. Júlio Marcelo Oliveira foi o procurador que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos, o que originou as chamadas pedaladas fiscais. 

Já na terça-feira (3), outro grupo discursa contra o andamento do processo de impeachment. Falarão o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

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É o primeiro round. Vamos lutar, diz o presidente do PT-PE

Após o resultado da votação na Câmara dos Deputados que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, afirmou que a passagem da matéria “não é a derrota do governo”. Apesar da confiança na reversão do quadro, o dirigente culpou o PSB de ter sido “fundamental” para a admissão do pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal.

“Houve a posição lamentável do PSB. Eles têm uma bancada de 31 deputados. Com a postura, o PSB nega a história de Miguel Arraes [ex-governador de Pernambuco]”, cravou Ribeiro. “Na campanha [de Eduardo Campos e, depois, de Marina Silva] eles declararam que o PMBD de [José] Sarney sairia pela primeira vez para a oposição, agora se vê o PSB negando a história de Arraes e do próprio Eduardo Campos”, acrescentou.  

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Mesmo com os números negativos na Câmara, Bruno Ribeiro também pontuou que esta foi apenas a primeira etapa do processo. “Temos dito que não vai ter golpe, vai ter luta. Este é o primeiro round. Vamos ter ainda a votação no Senado. A partir de agora intensificaremos as mobilizações, pois não estamos dispostos a ver 54 milhões de votos anulados por uma Câmara. Eles querem fazer uma eleição indireta de Michel Temer e Eduardo Cunha”, observou o pernambucano.

O dirigente afirmou que uma agenda de ações deve ser divulgada até a quarta-feira (20). A Executiva Nacional do PT se reúne nesta segunda-feira (18), em São Paulo, para definir as estratégias que serão utilizadas nos próximos dias. 

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Parecer pelo impeachment é publicado no Diário da Câmara

O parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi publicado no Diário Oficial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13). A peça inteira, desde a entrega do pedido até a leitura do parecer em Plenário, soma mais de 10 mil páginas. 

A partir da publicação começa a contar o prazo de 48 horas para que o relatório entre na pauta de votações da Casa. Na sexta-feira (15), às 8h55, será aberta sessão para discutir o parecer. Os autores do pedido do impeachment — os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal — terão um prazo comum de 25 minutos para expor os seus argumentos. 

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Em seguida, haverá 25 minutos para a defesa de Dilma, que poderá ser feita por ela pessoalmente ou por um procurador. Depois disso, falarão os líderes de partidos representados na Câmara, seguindo a ordem da maior para a menor bancada. Serão realizadas sessões sucessivas até que todos eles tenham concluído as suas falas, entrando pela madrugada de sábado. 

Às 11h do sábado (16), começará uma nova sessão para continuar a discussão do parecer. Os deputados inscritos na véspera terão três minutos, cada um, para falar. Serão sessões sucessivas até que todos falem. Poderá, entretanto, ser apresentado requerimento de encerramento de discussão.

Já no domingo (17), a partir das 14h, acontecerá a sessão de votação do parecer. O relator, Jovair Arantes, terá 25 minutos para se pronunciar e os líderes falarão em seguida. O início da votação está previsto para as 15h, e cada deputado terá apenas 10 segundos para manifestar o seu voto ao microfone. Durante a votação, não serão permitidos encaminhamentos dos líderes nem apresentação de questões de ordem pelos deputados.

Para a aprovação ou rejeição do parecer são necessários 342 votos, ou seja, 2/3 dos deputados. Se o resultado for favorável ao texto do relator, o processo segue para o Senado. Com menos de 342 votos, o pedido será arquivado. A expectativa do presidente da Câmara e principal fiador do impeachment, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a expectativa é de que a votação seja concluída por volta das 21h.

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Em vídeo, Janaína Paschoal diz:"acabou República da cobra"

O discurso de uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a jurista Janaína Paschoal, tem sido um dos assuntos mais discutidos nas redes sociais nesta terça-feira (5). Em defesa do processo que tramita na Câmara dos Deputados, Janaína fez uma menção indireta ao apelido de "jararaca" com o qual o ex-presidente Lula se comparou quando foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal e pontuou que o “Brasil não é a República da cobra”. 

"Nós queremos servir a uma cobra? O Brasil não é a república da cobra! Eles derrubam um, levantam-se dez. Nós não vamos deixar essa cobra continuar dominando nossas mentes. Os professores de verdade querem mentes e almas livres", disparou, durante um discurso inflamado ao participar de um ato entre juristas, advogados e alunos da Faculdade de Direito Largo de São Francisco da USP, em São Paulo, nessa segunda (4). 

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Janaína Paschoal também acusa os gestores do país de perseguição e ameaças. “Eles querem nos deixar cativos, mas nós não vamos abaixar a cabeça... Queremos libertar o país do cativeiro de almas e mentes. Não vamos abaixar a cabeça para essa gente com discurso único. Acabou a república da cobra", esbravejou.

Vídeos com o posicionamento da jurista estão gerando posicionamentos diversos nas redes sociais. No Twitter, o internauta Wanderson Marçal analisa: "Digam-me: essa Janaina Conceição Paschoal é ou não é completamente bitolada? Gente. Isso aqui é caso de internação". Já Dilma Bolada comenta: "O discurso da Janaína Paschoal, autora do impeachment, parece o da menina pastora. Depois eu que sou desequilibrada…". 

Veja o discurso da advogada:

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Cunha prevarica, diz autora de pedido de impeachment

Uma das signatárias do principal pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff protocolado na Câmara, a advogada Janaína Paschoal, professora de direito penal da Universidade de São Paulo, acusa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter estar "prevaricando" ao procrastinar a decisão de acolher ou rejeitar o documento. "Ele está usando isso para negociar com o governo e a oposição. O artigo 319 do Código Penal diz que é crime de prevaricação quando alguém não cumpre seu dever de ofício por força de interesses pessoais. Cunha está segurando o processo para se segurar no cargo", disse.

A petição assinada por ela, em parceria com os juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, foi "adotada" pela oposição e grupos anti-Dilma. Em reunião com a bancada do PMDB na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados teria dito a deputados da bancada do partido que a possibilidade de deflagração de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff perdeu força e ficará para 2016, no mínimo.

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O PSDB, que tirou o impedimento do topo de sua lista de prioridades, também reagiu. "Primeiro ele falou que seria no começo do mês, depois no dia 25 e agora jogou para março de 2016. Com esse trunfo, Cunha quer continuar articulando a sua sobrevivência", afirmou o deputado Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB.

Ainda segundo Torres, o partido vai pressionar o presidente da Câmara para que ele tome uma posição. "A partir dessa nova posição dele, o partido vai se reunir para ver qual posição será adotada", declarou.

A assessoria de Cunha classificou como "inconsistente" a acusação de prevaricação e disse que a informação sobre a reunião do PMDB é improcedente. Cunha diz que se manifestará no "tempo já anunciado". Apesar de o PSDB ter retirado o impeachment de sua lista de prioridades na Câmara, o partido alega que ainda está engajado na tese. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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