Reprovada no concurso para professora titular da Universidade de São Paulo (USP), uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, Janaina Paschoal, vê "perseguição" no processo. Ela leciona na Faculdade de Direito desde 2003 e concorreu com três colegas a duas vagas de titularidade- último degrau da carreira acadêmica - e ficou em quarto lugar. Janaina entrou com recurso no qual pede a anulação da disputa e diz que o primeiro colocado apresentou um trabalho sem originalidade, um requisito para a aprovação.

"Não tenho como negar a perseguição, não é só política. É maior do que isso, é de valores mesmo", afirmou Janaina. "Eu já sabia que não teria a menor chance de ganhar pelas questões políticas, eu já esperava ser reprovada. Eles me veem como uma conservadora", disse a docente. A direção da faculdade, no entanto, negou quaisquer irregularidades no concurso.

O resultado da disputa saiu em setembro e a professora, à época, disse em sua conta no Twitter que "ganhou em último". Janaina recebeu as notas mais baixas dentre os professores avaliados, entre 3,5 e 6 - de dez pontos possíveis. No microblog, ela afirmou que não iria recorrer, mas, depois de receber ligações de antigos professores da instituição alertando, segundo ela, para a estranheza das notas tão baixas, procurou se "informar mais".

Janaina apresentou uma petição ao diretor da faculdade, José Rogério Cruz e Tucci, para que ele analisasse o que ela chamou de "inverdades". A professora alegou que tem 28 livros publicados e que a banca examinadora - formada por cinco professores - não reconheceu sua produção.

A professora também recebeu notas menores às dos outros concorrentes quanto à prestação de serviços à comunidade. "Fui presidente do Conselho de Entorpecentes de São Paulo, estou na segunda gestão como membro do Conselho Seccional da OAB-SP, tudo de graça. Dá um Google no meu nome, vê o tanto de entrevista que dei sobre assuntos de interesse à comunidade. Como podem afirmar que não presto serviços?"

Na petição, Janaina solicitou que as "inverdades" nos pareceres da banca fossem corrigidas, a instauração de uma comissão isenta para apurar as irregularidades que apontou e ainda requereu falar à Congregação - órgão colegiado que homologa concursos. Após o pedido ser indeferido, ela apresentou um recurso na quinta-feira passada - dessa vez, pedindo a anulação do concurso. Se não for aceito, disse que vai judicializar.

Tucci chamou os pedidos de Janaina de "absurdos". "Tomada pela síndrome da perseguição, colocando-se no centro do mundo, a professora Janaina procura atacar a todos. Aliás, não é a primeira vez que isso acontece", afirmou. O diretor da faculdade disse que, antes do concurso, todos foram chamados e apresentados à banca, e ninguém, nem Janaina, a contestou.

Suspeita

Apesar de não usar a expressão "plágio", que gera muita controvérsia, segundo a própria Janaina, a docente acusou o primeiro colocado, Alamiro Velludo, de ter copiado ideias do doutorado de Leandro Sarcedo, de 2015. O título do trabalho supostamente plagiado é Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, e a tese de Velludo é Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.

"É engraçado até, porque, se for procurar títulos acadêmicos com 'responsabilidade da pessoa jurídica', vai ter mais de mil. É um macrotema", afirmou Sarcedo. "Não houve plágio. Enquanto busco fundamentar a legitimidade de um sistema de punição de pessoas jurídicas, o professor Alamiro desenvolve tecnicamente os critérios de imputação", afirmou. Segundo ele, desde que Janaina começou a postar na internet sobre o assunto, recebe quatro ou cinco mensagens por dia.

Já Velludo disse que recebeu as queixas com "muita tristeza e insatisfação". "Não vejo nisso outra hipótese que não a tentativa de não aceitar o resultado da faculdade", afirmou o professor. Ele citou as mesmas diferenças nas teses apontadas por Sarcedo. "Ela só juntou duas capas de livros, que nem sequer seriam iguais, só semelhantes. Isso mostra absoluto desconhecimento."

Mais além, Janaina disse que um dos pivôs dessa crise é seu chefe de departamento, Sergio Salomão Shecaira. Enquanto ela foi uma das autoras do impeachment, ele subscreveu manifesto de juristas a favor de Dilma. A professora disse que a perseguição de valores que sofre é porque é "contra a legalização das drogas, do aborto, da liberação de traficantes e da abertura das prisões" e porque trata de temas que não agradam aos docentes. A sua tese de titularidade era Direito Penal e Religião: as várias interfaces de dois temas que aparentam ser estanques.

"Olhe no meu (currículo) Lattes. Eu nunca falei nem contra nem a favor de nenhum dos temas que ela menciona. Escrevi uma vez sobre drogas, mas nunca defendi liberação de traficantes", disse Shecaira. O professor também é posto em suspeição por ter sido o único que votou contra a aprovação de Janaina em concurso anterior, de livre-docência. Na titularidade, ele foi o docente que lhe concedeu a maior nota, 6.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), lamentou na manhã desta sexta-feira (19) as denúncias contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência em 2014.

"Em profunda tristeza, não por mim, mas por Tancredo Neves, entendo que seu neto não tem mais condições de compor o Senado Federal", declarou a advogada em uma série de postagens no Twitter. "Como se mancha o nome de um verdadeiro herói nacional, um mito, por dinheiro? O nome tem peso. O neto de Tancredo não poderia ser um político como outro qualquer."

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A delação de Joesley Batista, da JBS, revelou que o empresário gravou Aécio pedindo R$ 2 milhões para sua defesa na Lava Jato. O valor teria sido entregue em espécie ao primo do tucano, que teria tratado de entregá-lo a uma empresa do filho do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) em Belo Horizonte. Segundo as investigações, Andrea Neves, presa na manhã de quinta-feira (18) em Belo Horizonte, foi quem articulou o encontro entre o irmão e Joesley.

"Quando pedi o impeachment da Presidente Dilma, eu disse que também pensava em seus netos. E eu estava falando a verdade", escreveu Janaína Paschoal. "Naquele momento, pensei nos netos; neste, penso no avô. Não consigo parar de refletir sobre a decepção de Tancredo".

A jurista Janaína Paschoal, autora do processo que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), recomendou, nesta sexta-feira (24), que o presidente Michel Temer (PMDB) fizesse uma “limpeza” no governo e afastasse os seus auxiliares mencionados nas delações da Operação Lava Jato. 

“Desde o início deste governo, eu venho dizendo que o presidente não deveria aguardar os escândalos para afastar os delatados. Apesar de não ser teimoso como era Dilma, que não afastava ninguém, melhor seria se Temer se antecipasse, fazendo a devida limpeza”, ponderou a jurista.

Segundo ela, “cada escândalo” envolvendo membros da gestão só enfraquece o governo. “Isso só prejudica o país. Não é possível que não haja técnicos, não mencionados nas delações”, destacou.

Janaína também comentou sobre a escolha do deputado Osmar Serralho (PMDB) para o comando do Ministério da Justiça. “Gostei da escolha para o Ministério da Justiça. O atual ministro foi um dos responsáveis por desvendar o esquema do Mensalão. Não tem sentido, por um lado, nomear Ministro que desvendou o esquema e, por outro, contemplar quem acusou o STF de julgar politicamente. Espero que o Ministério da Justiça não seja dividido. Isso afrontaria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lógica”, avaliou.

A advogada e professora de direito penal Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirma que a proposta costurada na Câmara dos Deputados para anistiar o crime de caixa dois funcionaria também para proteger políticos de acusações de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Ainda segundo a advogada, a movimentação na Câmara representa "perigos concretos à Operação Lava Jato e a muitas outras". Ontem, deputados tentaram inserir uma emenda que trata da anistia no pacote anticorrupção que tramita na Câmara, projeto originalmente proposto pelo Ministério Público Federal e levado ao Congresso na forma de um projeto de iniciativa popular que reuniu dois milhões de assinaturas.

Com a falta de consenso e a polêmica, a votação que ocorreria no plenário sobre o tema foi adiada. A emenda elaborada pelos deputados falava "em eximir de punições criminais, eleitorais ou cíveis todo aquele que recebeu doação, declarada à Justiça ou não (caixa dois), para fins eleitorais e partidários até a publicação da lei". A redação discutida também menciona doação "omitida ou ocultada de bens, valores ou serviços".

"Essa redação é bastante ampla", critica Paschoal. "Note que ela não trata apenas do recebimento de valores. Ela abrange a contabilização, a declaração e a omissão dos valores recebidos. Isso impacta diretamente no crime de falsidade ideológica do Código Eleitoral", afirmou. "Além de falar na contabilização dos valores, a cláusula trata da ocultação de bens. A ocultação está diretamente relacionada ao crime de lavagem", acrescenta.

Deputados pretendem, com a inclusão da emenda, dar argumento jurídico de defesa aos alvos da Lava Jato, já que a maioria dos políticos acusados de receber recursos desviados da Petrobras, via empreiteiras, afirmam ter usado o dinheiro em campanhas ou atividades partidárias. Ou seja, eles argumentariam judicialmente que em vez de serem processados por crimes já existentes, como corrupção e lavagem de dinheiro, eles têm que ser enquadrados na nova tipificação do caixa dois.

CRIME E ANISTIA– Do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o projeto de anistia do caixa 2: "A nossa obrigação é, de cabeça erguida, discutir essa matéria, que eu disse, desde o início, que, votada na comissão, estaria pronta para ser votada no plenário em seguida. E vamos acabar com essa discussão de anistia. Não há anistia de um crime que não existe. Isso é só um jogo de palavras para desmoralizar e enfraquecer o parlamento brasileiro. Temos a nossa responsabilidade e de hoje até terça-feira, ouvindo todos os líderes, todos os parlamentares que quiserem participar, e ouvindo os presidentes de partido, nós vamos tomar uma decisão sobre essa matéria".

Risco de nova eleição – O Tribunal Superior Eleitoral agendou para a próxima terça-feira o julgamento da pendenga judicial sobre o resultado da eleição em Água Preta, na Mata Sul do Estado. Ali, o mais votado, o ex-prefeito Eduardo Coutinho (PSB), que

venceu o prefeito Armando Souto (PDT) por uma diferença de 513 votos, é acusado de improbidade administrativa em processos relacionados à rejeição de suas contas pela Câmara Municipal. A tendência, segundo um advogado que acompanha o caso, é que o TSE decida por uma nova eleição.

TSE limpa a pauta- O TSE julgou, ontem, mais dois casos pernambucanos relacionados ao pleito municipal deste ano: Cabrobó, no Sertão, e Riacho das Almas, no Agreste. Na primeira, validou a vitória do candidato da oposição, Marcílio Cavalcanti, do PMDB, o mais votado, mas não reconhecido por um recurso questionando prazo de filiação. Em Riacho, o prefeito Mário da Mota (PSB), reeleito por uma diferença de apenas cinco votos, foi absolvido, por unanimidade, de uma acusação relacionada a uma conta rejeitada em sua gestão.

Fim das coligações– Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB), a proposta do Senado, já aprovada, que acaba com as coligações partidárias nas eleições de 2018, ataca frontalmente a origem das distorções do atual sistema político e contribui para minimizar a questão da fragmentação partidária no Brasil. “A PEC 36 representa um avanço importante para o aperfeiçoamento do sistema político e de representação do País", analisa. A formação de coligações, segundo ele, permite, em alguns casos, eleger candidatos sem voto ou que não têm identidade do ponto de vista programático com as legendas coligadas.

Gari destacado em TV – Um dos principais personagens da série “Fenômenos eleitorais”, o vereador Jacky Leoni (PSDB), campeão de votos para a Câmara de São Caetano, no Agreste, que este blogueiro está levantando no Nordeste como grandes surpresas nas eleições deste ano, ganhou destaque na TV-Jornal-SBT. A reportagem, muito bem produzida e editada, ocupou 7 minutos em rede estadual e deve ganhar espaço em um programa de rede nacional.

CURTAS

DESEMPREGO– De acordo com informações do Ministério do Trabalho, no mês passado houve 74.748 demissões a mais do que contratações. Apesar de negativo, o resultado do mês passado foi melhor que o de outubro de 2015, quando foram fechados 169.131 postos de trabalho, o pior resultado para esse mês desde o início da série histórica do Ministério do Trabalho, em 1992.

EDUCAÇÃO– Sub-relator para a área de Educação da proposta de orçamento para 2017, o deputado estadual Romário Dias (PSD) apresentou seu parecer com mais de R$ 5 milhões em emendas aprovadas. No total, o orçamento para o setor é o mesmo deste ano: R$ 3,7 bilhões. “É justamente por meio da Educação que temos um País mais desenvolvido, por isso, não poderia me furtar de incorporar essas emendas que fortalecem ainda mais esta área”, diz.

Perguntar não ofende: Os ônibus também vão aderir à paralisação de hoje no Grande Recife?

A advogada e professora da USP Janaina Paschoal, uma das autoras do processo de impeachment de Dilma Rousseff, está convicta de que a Rússia tem planos de atacar o Brasil em breve.

Em seu Twitter, Janaina explicou seus motivos: "Com a construção de uma base militar russa, na Venezuela, uma posição firme do Brasil já não é só questão humanitária, mas de defesa. Putin tem pouco mais de 60 anos, pode ser idoso, pela lei brasileira. Para fins políticos, é um adolescente. Imperialista, ninguém nega.

Com uma base militar na Venezuela, Putin está a um passo de atacar o Brasil. Estão rindo? Estou falando sério. Bem típico: fazer a pessoa passar por burra, para que ela se cale. Mas comigo não!".

Após o fim da sessão que resultou no impeachment de Dilma Rousseff, a jurista Janaína Paschoal, uma das autoras do processo, enviou uma recado para o novo presidente, Michel Temer. "Ele tem uma dívida comigo. Ele me deve ser o maior presidente de todos os tempos", disse a advogada.

Janaína mandou o recado pelo telefone de um assessor parlamentar do Senado para o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, um dos braços direito de Temer. Ela disse não saber ao certo com quem estava falando no início.

A jurista comemorou o resultado do processo. "Eu sempre tive convicção de que o afastamento era justo, mas apenas hoje, durante a votação, é que percebi a magnitude do processo", afirmou.

Janaína concordou com a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de separar as votações sobre a presidente. Durante a sessão, ele optou por fazer duas votações, uma que determinava o afastamento de Dilma do cargo de presidente e outra para decidir se suspendia as funções políticas da petista e seu direito de elegibilidade por oito anos. "Acredito que foi uma decisão justa, respaldada pelo que foi feito no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor", disse.

Por outro lado, a jurista chamou de "compaixão" a decisão dos senadores de rejeitarem a perda das funções públicas de Dilma Rousseff. "Acho que ali no final, houve um ato de compaixão dos senadores. Houve um apelo, alguns falaram sobre seu salário de aposentadoria, sobre o impedimento de ser até mesmo professora", alegou.

Tietagem

A jurista foi uma das últimas a deixar o plenário do Senado. Todos os senadores já haviam saído quando restaram apenas ela e o colega de processo, o jurista Miguel Reale Jr. Janaína foi muito assediada por funcionários do Senado e chegou a tirar fotos com seguranças, equipe de notas taquigráficas, assessores parlamentares e outros membros da secretaria da Mesa Diretora do Senado Federal.

O fim do discurso da jurista Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), causou um tumulto no plenário do Senado na manhã desta terça-feira (30). Ao deixar a tribuna, ela foi chamada de “golpista” pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE) que assiste à sessão do plenário da Casa Alta. 

A citação proferida por Guimarães foi ouvida pelo líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP). Em reação, o tucano pediu a palavra e com um discurso ácido disse que “golpista foram os que saquearam a Petrobras, golpistas são aqueles que fraudaram a contabilidade pública”.

“Quando a senhora Janaína Pascoal desceu da tribuna, depois de reproduzir uma peça irretorquível, demolindo um a um os argumentos da defesa houve um insulto proferido aqui pelo deputado Guimarães”, descreveu Nunes. “Golpistas são vocês, deputado Guimarães. Não tenho medo de você, nem de vocês”, acrescentou referindo-se aos petistas e aliados de Dilma.

O tucano pediu ainda para que se houvesse outra manifestação do tipo por meio de Guimarães, que segundo ele não deveria estar no plenário, a polícia o conduzisse para fora do local. 

Apesar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowisk, pedir para que as manifestações fossem extintas, o clima ficou acalorado. “Vamos manter um clima civilizado”, pediu, pouco antes de suspender a palavra cedida a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e dar um intervalo de cinco minutos à sessão. 

Quando a sessão foi retomada, Grazziotin fez uma questão de ordem pedindo ao presidente do STF que ordenasse que Aloysio Nunes se retratasse. Segundo ela, Dilma falou em "golpe" em discurso, mas dentro do processo legal. "Estamos todos equilibrados, apesar de sermos vítimas", afirmou.

Um dos autores do processo de impeachment de Dilma Rousseff, a advogada Janaina Paschoal, foi agredida verbalmente por algumas pessoas na fila do embarque no Aeroporto de Brasília, na tarde da quarta-feira (29). Enquanto era xingada de ‘golpista’ e ‘fascista’, ela pedia calma aos manifestantes.

Confira o vídeo: 

Líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT) afirmou, nesta sexta-feira (29), que os argumentos expostos pelos juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foram “frágeis” e “vazios”. Os dois autores do pedido que endossa o processo contra a petista foram ouvidos pela comissão especial do senado que analisa o caso durante uma sessão que durou mais de oito horas nessa quinta (28). 

Para Humberto Costa os dois juristas fizeram um discurso “completamente político, de militantes anti-petistas, em que falaram sobre política econômica, e não se ativeram aos fatos da denúncia”. De acordo com o senador, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal reforçaram a tese de que não há qualquer crime de responsabilidade - condição prevista no art. 86 da Constituição Federal para impedir o chefe de Estado do exercício do mandato – cometido por Dilma. 

“Foi uma lástima a acusação, que ficou nua com suas denúncias vazias. A senhora Janaína nega que seja partidária, mas com suas visões ideológicas, que já discursou ‘para limpar o país dessa corja’, referindo-se ao PT, mostra claramente que o seu objetivo é absolutamente político”, analisou o líder, observando que a sessão teve choro, menção a bailaria e a criancinhas, menos aos fatos e argumentos técnicos. 

O senador ainda acusou Janaína Paschoal de incitar a violência e a intolerância com palavras de ódio contra o PT. “Nada técnico foi apresentado durante toda a exposição. Eles dizem que a presidenta Dilma deve ser impedida ‘pelo conjunto da obra’. Como assim pelo ‘conjunto da obra’? Estamos aqui para analisar um pedido de impeachment que contém fatos que não configuram crime de responsabilidade. Para mim, o PSDB, um dos signatários do pedido, não cansa do golpe”, cravou Humberto. 

O pernambucano também criticou o ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale Júnior, por ter se retirado da sessão logo após a sua fala inicial, sem ouvir as perguntas previstas pelos senadores membros da comissão. “Ele, denunciante, vem à comissão, faz discurso político e sem embasamento técnico. Após isso, diz que vai embora porque tem voo. Isso não pode ser sério”, lamentou.

“Estamos discutindo uma denúncia de uma presidente da República. Crime, tipicidade, se teve conduta, se teve dolo. E o objeto foi muito bem delimitado aqui pelo Supremo Tribunal Federal, que são duas coisas: seis créditos suplementares e pedaladas fiscais no Plano Safra, em 2015. Não é possível que eles tenham tocado nesses assuntos apenas superficialmente”, acrescentou.

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