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Obrigado por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), empossou na manhã desta quarta-feira, 6, como deputado federal o suplente Átila Nunes (PMDB-RJ). Vereador do Rio licenciado, o peemedebista assumiu o mandato para reforçar o apoio ao líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), de quem é aliado.

A posse de Átila Nunes, articulada pelo PMDB fluminense, ocorreu no gabinete de Cunha e durou mais de uma hora. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), nomeou o deputado Ezequiel Teixeira (PMB-RJ) secretário da Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, abrindo espaço para que o vereador carioca assumisse mandato na Câmara dos Deputados.

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O suplente tentava assumir como deputado federal desde o início de dezembro do ano passado, após Leonardo Picciani ser destituído do posto pela ala pró-impeachment do partido. O presidente da Câmara, porém, se negou a empossá-lo, alegando que Nunes exercia mandato de vereador no Rio.

O parlamentar, então, entrou com mandado de segurança no Supremo, alegando que já tinha se licenciado do mandato de vereador para assumir como deputado. Em decisão liminar proferida em 29 de dezembro, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sustentou que, como Nunes assumirá apenas como suplente, a licença do cargo de vereador é suficiente para garantir sua posse na Câmara.

Após retornar à Câmara no final de 2015 apenas para apoiar a recondução de Leonardo Picciani (RJ) à liderança do PMDB na Casa, o deputado Marco Antonio Cabral (PMDB-RJ) se licenciou novamente do mandato. Segundo a Mesa Diretora, o filho do ex-governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB) pediu licença do cargo nessa terça-feira (5), para voltar ao cargo de secretário do Esporte do Estado do Rio de Janeiro, que ocupava até o início de dezembro.

Cabral foi o segundo parlamentar do PMDB que tinha assumido o mandato para apoiar Picciani a retornar ao cargo de secretário. O deputado Pedro Paulo (RJ) já tinha se licenciado em 28 de dezembro, para retornar ao comando da Secretaria Executivo de Governo da Prefeitura do Rio.

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De acordo com Picciani, Pedro e Cabral voltaram aos postos de secretários apenas porque a Câmara está em recesso, mas devem retomar os mandatos no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

A ideia é que os dois apoiem a reeleição de Picciani ao posto de líder do PMDB e ajudem a barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Picciani e Dilma também contarão com o apoio do vereador carioca licenciado Átila Nunes (PMDB-RJ), que toma posse como deputado nesta quarta-feira (6).

A posse foi garantida por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se negar a empossar Nunes, pelo fato de ser vereador.

A ala pró-impeachment do PMDB apostava na saída de Pedro Paulo e Marco Antonio durante o recesso para tentar retomar a liderança do PMDB de Picciani. O deputado fluminense chegou a ser deposto no início de dezembro após articulação do grupo peemedebista contrário ao governo, que indicou Leonardo Quintão (MG), mas conseguiu se reconduzir ao posto com ajuda do Planalto e do PMDB do Rio - que articularam o apoio a Picciani de sete dos 35 deputados que tinham apoiado Quintão.

Diante desse cenário, o atual líder do PMDB garante que, mesmo com a saída dos dois secretários, continua tendo maioria da bancada. "Com os dois secretários, o quórum da bancada era de 69 deputados. Tive 36 assinaturas, uma a mais do que precisava. Se tirasse os dois, meu apoio cairia para 34, mas o quórum iria para 67, e eu continuaria tendo maioria", explica Picciani, que contará ainda com mais um apoio, após a posse de Átila Nunes.

Após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesssa quinta-feira (17) o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), afirmou nesta sexta-feira ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que vai fazer mudanças na indicação das oito vagas a que o partido terá direito na comissão especial do impeachment na Casa.

O peemedebista disse que pretende contemplar todas as alas da bancada, inclusive deputados da sigla que são favoráveis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. "Haverá mudanças nos nomes. Vamos começar do zero e conversar com o conjunto das alas, para encontrar uma escalação que unifique a bancada", afirmou Picciani, que foi reconduzido à liderança do PMDB nessa quinta-feira, oito dias após ser destituído do posto por articulação da ala pró-impeachment da bancada do PMDB e do vice-presidente Michel Temer.

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"Ainda não pensei em nenhuma proporção (para divisão das vagas), mas vamos contemplar a todos", disse. Questionado se vai ouvir os peemedebistas pró-impeachment e se eles terão lugar na comissão especial, o líder respondeu: "Não podemos fingir que eles não existem. Faremos uma composição nova, um novo processo".

Picciani tinha sido destituído do cargo no último dia 9 de dezembro, após peemedebistas contrários ao governo articularem lista com 35 assinaturas que indicou o deputado Leonardo Quintão (MG) como líder em seu lugar. O movimento contrário ao parlamentar carioca começou após ele se recusar a contemplar deputados da ala pró-impeachment da presidente Dilma para algumas das oito vagas a que o PMDB tem direito na comissão especial.

A articulação terminou com a eleição de uma chapa avulsa, formada apenas por deputados contrários ao governo. Ontem, contudo, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu que só serão aceitas chapas com membros indicados pelos líderes partidários. Além disso, determinou que a eleição dos integrantes do colegiado deverá ser aberta e não secreta. Na prática, a decisão da Corte anulou a votação que já tinha ocorrido.

Calendário

Picciani afirmou que vai aguardar a decisão do novo calendário para a tramitação do processo de impeachment na Câmara, após as decisões do STF. "Creio que agora o processo vai transcorrer dentro da estabilidade de normas. Impeachment é um fato jurídico-político excepcional. Até agora o processo vinha acontecendo com muitas mudanças de direção, estava incerto, por causa da condução da Mesa da Câmara. Agora as regras estão claras, vejo as decisões do Supremo com muita clareza", afirmou.

O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou reunião de líderes nesta segunda-feira, 21, para discutir o assunto. "Já estou conversando com alguns deputados, inclusive dos que não votaram em mim para líder. Mas acho que essa decisão (do rito) vai ficar para a volta do recesso, então teremos mais tempo para conversar", disse.

O líder do PMDB reconheceu que pode ter se "equivocado" quando não contemplou a ala pró-impeachment na última indicação. "Se parte da bancada tem visão de que me equivoquei, não me cabe contestar. Vamos buscar o máximo de unidade possível agora", afirmou. Ele reconheceu que atualmente há divisões na bancada em relação ao impeachment. "Há uma divisão sem dúvida, muito embora continue identificando que a maioria ou é contrária ou é indefinida", comentou.

Sobre a possibilidade de os peemedebistas favoráveis ao impeachment fazerem nova tentativa de retirá-lo da liderança, Picciani disse esperar que este assunto "esteja resolvido". "Temos eleição de líder marcada para o início de fevereiro. A decisão será no voto, sem constrangimento dos deputados. Quem quiser a unidade do partido vai aguardar a eleição em fevereiro", declarou.

Embora tenha se insurgido contra a resolução da executiva nacional do PMDB, apoiada pelo vice-presidente da República e presidente do partido Michel Temer, que dificultou a filiação de novos parlamentares, o que também foi duramente criticado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Picciani negou que esteja em curso um movimento para tirar Temer do comando nacional da legenda. Renan e Temer travaram uma discussão pública nos últimos dois dias. O senador afirmou que o PMDB "não tem dono" e Temer respondeu que "não tem dono nem coronéis".

Picciani defendeu Renan. "Entendo as manifestações do presidente Renan como um apelo à unidade do partido e não uma tentativa de divisão", afirmou.

O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) retornou ao cargo de líder do partido na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17). O retorno foi confirmado pela Secretaria Geral da Mesa da Casa depois que o parlamentar entregou uma lista com 36 assinaturas, dos 69 deputados da legenda, apoiando sua liderança.

Picciani havia sido substituído pelo deputado Leonardo Quintão (MG), que assumiu a liderança do PMDB na semana passada, após a apresentação de requerimento com 35 assinaturas para esse fim. A bancada contava então com 66 deputados.

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A confirmação do nome de Picciani se deu após a conferência das assinaturas, uma vez que três nomes estavam sendo questionados. “Houve um entrave burocrático. A Mesa estava reconhecendo assinaturas anteriores em contraposição à lista enviada hoje. Os deputados vieram aqui e assinaram o documento, expressando o apoio à lista presente”, explicou o líder.

A lista inclui os deputados Pedro Paulo, ex-secretário municipal de governo do Rio de Janeiro, e Marco Antônio Cabral, ex-secretário do Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro, que retornaram à Câmara por decisão do diretório estadual do Rio. Segundo Picciani, a volta dos dois deputados não foi para apoiar sua liderança, mas para defender a posição do partido no Rio de Janeiro, que é contrária a um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Leonardo Picciani informou que ficará na liderança do PMDB até fevereiro, quando estão previstas novas eleições para líder. Segundo ele, sua volta representa uma reação à escolha de Quintão, que não seguiu a tradição do PMDB de trocar a liderança por meio de eleições, mas por lista.

“A lista é ruim para a bancada, para o partido. O meu compromisso é não permitir que ela se prolongue. Portanto, já está marcada a eleição para a liderança no início de fevereiro do próximo ano. A bancada livremente vai escolher e se manifestar a respeito da liderança sem esse instrumento constrangedor que é a lista”, afirmou o líder.

Objetivo atingido

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que atuou pela troca de Picciani por Quintão, avaliou que o retorno do parlamentar do Rio à liderança é artificial. Perondi acredita que essa volta só ocorreu por conta do apoio do governo do Rio de Janeiro, que liberou seus secretários, e do próprio governo federal.

Por outro lado, Perondi disse que o objetivo do partido ao destituir Picciani na semana passada foi atingido com a eleição da comissão que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Por que nós colhemos assinaturas para o deputado Leonardo Quintão? Porque o líder anterior indicou os nomes para a comissão do impeachment, todos nomes chapa branca indicados por Dilma e não escolhidos pela bancada. Isso provocou revolta. Então, nós substituímos o líder para termos a maioria na comissão do impeachment”, explicou Perondi.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a volta de Picciani demonstra que o PMDB não tem dono, nem coronel.

A Mesa Diretora da Câmara confirmou no início da tarde desta quinta-feira (17) a recondução do deputado Leonardo Picciani (RJ) à liderança do PMDB na Casa. Picciani retomou o cargo após apresentar lista com 36 assinaturas de apoio dos atuais 69 deputados da legenda.

Picciani protocolou a lista pela manhã, mas a Mesa Diretora questionou três assinaturas dos deputados: Vitor Valim (CE), Jéssica Sales (AC) e Lindomar Garçon (RO). O dúvida se dava em torno do fato de que os três teriam assinado a lista de 35 apoiamentos que conduziu Leonardo Quintão (MG) à liderança do PMDB, apresentada na semana passada.

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Picciani voltou ao cargo uma semana após ser destituído com ajuda de articulação do Palácio do Planalto. Nesta quarta-feira, 16, o PMDB, com aval do vice-presidente Michel Temer, aprovou uma resolução para barrar novas filiações e tentar impedir o retorno do deputado pró-governo à liderança.

A Mesa Diretora da Câmara rejeitou, nesta quinta-feira (17), a lista com as 36 assinaturas recolhidas por Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para retornar à liderança do PMDB na Casa. Para a negativa, o órgão argumentou que o deputado Vitor Valim (CE) também foi signatário da lista anterior, que pedia a substituição de Picciani. Criou-se assim uma dualidade. Picciani prometeu recorrer e buscar novos apoios.

Picciani precisa reunir metade mais um da bancada do partido – hoje com 69 parlamentares – para poder voltar à função. As assinaturas foram obtidas devido ao retorno de alguns filiados que ocupavam cargos no estado do Rio e foram exonerados, reassumindo vagas na bancada da Câmara, e pela mudança de posição de alguns parlamentares. Entre os deputados fluminenses, estão Marco Antonio Cabral que estava no comando da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do estado, e Pedro Paulo Carvalho, que era Secretário municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro.

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“Acho que fui vítima de um instrumento de força que é ruim para o partido, que constrange os deputados. Fui obrigado a fazer a lista porque foi a única forma de retornar à liderança e manter o calendário de eleição [para que novo líder seja escolhido em fevereiro do próximo ano]. Lamento que isto tenha ocorrido, mas agora restauramos a decisão democrática”, disse. Segundo ele, o argumento usado na conversa com deputados peemedebistas foi o alerta sobre o uso de listas para aprovação de nomes para o cargo em detrimento de eleição.

Saída - O motivo da saída de Picciani foi a lista de nomes do PMDB que ele apresentou para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. As vagas foram disputadas por integrantes do partido aliados do governo e nomes ligados ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que desde o fim do primeiro semestre anunciou rompimento pessoal com o Palácio do Planalto.

Insatisfeitos com as indicações, uma ala da legenda chegou a acusar Picciani de descumprir um compromisso firmado com a bancada, que previa que metade dos nomes (quatro) fossem escolhidos entre parlamentares favoráveis ao processo e a outra metade entre mais aliados ao governo. De acordo com o grupo, Picciani “atropelou” a bancada e fechou uma lista que foi construída com o Palácio do Planalto.

Leonardo Picciani minimizou divergências e negou que tenha sido vítima de um golpe. “Creio que isso é fruto do momento tenso que o país vive, em que é preciso aprovar medidas fiscais, quando há um processo de impedimento em curso, e ainda divergências sobre a situação de [presidente da Câmara] Eduardo Cunha. Tudo isto tensiona o ambiente. É preciso que todos recolham suas armas para que o PMDB ajude o país a superar esta situação”.

Diálogo - O peemedebista afirmou que com a confirmação das assinaturas retomará a liderança, mantendo o diálogo com o Palácio do Planalto. “Continuarei dialogando com a presidente Dilma [Rousseff]. A maioria da bancada tenho certeza que preza o diálogo, embora alguns reclamem. Conversando é que se encontram os caminhos para os desafios”, concluiu.

O deputado Leonardo Picciani (RJ) deve apresentar nesta quinta-feira (17) uma nova lista de apoio para retomar o posto de líder da bancada do PMDB na Câmara. Se confirmada, a ação significará uma derrota para o vice-presidente Michel Temer, que também é presidente nacional do partido.

Até a noite desta quarta-feira (16), a nova lista de apoio a Picciani já contava com o apoio de 36 dos 69 deputados do PMDB. O deputado fluminense tem como objetivo retomar o lugar que perdeu para Leonardo Quintão (MG) na semana passada. Com o aval de Temer e seu grupo político, Quintão havia reunido mais apoio para ficar com o posto de líder.

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A troca na liderança ocorreu depois que Picciani se negou a indicar integrantes da ala oposicionista do partido na comissão especial que avaliará o impeachment de Dilma.

Ainda na semana passada, o Palácio do Planalto se dispôs a ajudar Picciani na sua estratégia de recuperar a liderança. Temer recomendou a ministros de Dilma que não se envolvessem no assunto do partido. Ele ameaçou antecipar a convenção da sigla para romper com o governo.

Na estratégia de Picciani tentar retomar a liderança da bancada peemedebista na Câmara, o PMDB do Rio de Janeiro está tendo um papel importante. O governador fluminense Luiz Fernando Pezão e o prefeito carioca Eduardo Paes abriram mão de dois secretários: Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, e Pedro Paulo. Os dois retomaram suas cadeiras de deputados em Brasília para assinar uma nova lista de adesão a Picciani.

O deputado Leonardo Quintão (MG) é o novo líder do PMDB na Câmara dos Deputados. A mudança foi anunciada há pouco pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados e aconteceu após o próprio Quintão e os deputados Darcísio Perondi (RS) e Osmar Terra (RS) protocolarem um pedido de destituição do antigo líder do partido na Casa, Leonardo Picciani (RJ). O requerimento tem 35 assinaturas, uma a mais do que o necessário para substituir o líder, uma vez que o partido conta com 66 parlamentares.

O desejo dos parlamentares de destituírem Picciani do posto foi baseado no apoio dele ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e após ele se negar, na última segunda (7), a indicar peemedebistas antigoverno para integrarem comissão especial do impeachment. Mesmo ocupando a vice-presidência da República, o PMDB está dividido no apoio ao impeachment. 

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De acordo com Osmar Terra, um dos líderes do movimento contra Picciani, o correligionário foi "totalmente insensível" ao pedido da ala pró-impeachment para que dividisse as oito indicações da legenda para comissão especial. "Se tivesse dividido 5/3 ou 4/4, não teria havido ruptura. Mas ele disse que ia exercer a prerrogativa de líder para indicar quem fosse mais adequado", contou. "Agora vai pagar o preço de não ter sido líder da bancada, mas do governo", acrescentou.

 

 

 

 

Citado na carta do vice-presidente, Michel Temer, encaminhada à presidente Dilma Rousseff, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) considera que o documento revela que o vice não tinha interesse no "fortalecimento da bancada".

Na carta, Temer relata uma série de episódios que demonstrariam, nas palavras dele, a "absoluta desconfiança" que Dilma sempre teve em relação a ele e ao PMDB.

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Num dos itens listados pelo vice, ele faz menção ao processo da reforma ministerial realizado no último mês de outubro. No documento, Temer afirma ter sido "ignorado" nas tratativas e se queixa de Dilma o ter substituído nas negociações pelo líder Picciani e Jorge Picciani, pai do deputado.

"A carta esclarece muitos pontos. Vai ter uma repercussão forte dentro da bancada. Ficar claro que o Michel Temer não queria o fortalecimento da bancada. Ele ficou incomodado. Ele fala contra a presidente ter conversado comigo e ter indicado os dois deputados ministros. E em todo momento não defende a posição da bancada, mas dos seus aliados pessoais. Ele mesmo frisou que o Moreira Franco, o Eliseu Padilha e Edinho Araújo eram pessoas dele", afirmou Picciani ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Nas negociações feitas na reforma ministerial, o líder do PMDB conseguiu emplacar os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI), como ministro da Saúde, e Celso Pansera (PMDB-RJ) como ministro da Ciência e Tecnologia. Na reforma, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) perdeu o cargo da secretaria de Portos para Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

"Não fui eu quem fui procurar a presidente. Não fui eu que foi pedir nada. Ela ofereceu e eu apenas cumpri o papel de líder transmitindo à bancada os convites que foram feitos. E decidimos após consultar a maioria. Em momento nenhum eu pedi que substituíssem os aliados dele por membros da bancada", ressaltou Picciani.

O líder do PMDB da Câmara também disse estranhar a queixa de Temer, que na carta endereçada a Dilma, avalia ter sido um "vice decorativo" no primeiro mandato.

"Se ele se julgava um vice decorativo nos quatro primeiros anos, por que ele depois conduziu o partido, mesmo rachado, a permanecer na aliança? Se ele se sentia um vice decorativo por que continuar dessa forma na chapa presidencial do PT?, ponderou.

Jantar

Picciani disse que tomou conhecimento do conteúdo da carta apenas no final da noite de ontem, após participar de jantar promovido pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). No encontro também estiveram presentes os demais ministros do PMDB, com exceção de Henrique Eduardo Alves (Turismo), ligado a Temer. Alves não estava em Brasília.

Na reunião foi discutida a manobra da oposição e uma ala do PMDB ligada ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de lançar uma chapa concorrente para compor a comissão especial do impeachment. O objetivo é contrapor a indicações de líderes partidários da base que defendem nomes governistas para integrar o colegiado.

"Todos eles ontem tiveram uma posição muito firme, afinada com o governo e de apoio à liderança. Há a compreensão de que a prerrogativa de indicar os membros cabe ao líder, sempre foi assim. É o que determina o regimento. Além disso, todo mundo ficou estarrecido com essa decisão estapafúrdia de chapa avulsa, é uma tentativa de embaralhar o processo", considerou Picciani.

A presidente Dilma Rousseff se comprometeu a contemplar dois nomes da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados na reforma ministerial, informou nesta quarta, 23, o líder do partido na Casa, Leonardo Picciani (RJ). Segundo ele, as indicações devem ser para o Ministério da Saúde, atualmente chefiado por Arthur Chioro, e para uma pasta da área de infraestrutura.

"A presidente assegurou que haverá presença dos dois nomes da bancada", disse o líder, em coletiva de imprensa. Segundo ele, que conversou hoje com a presidente, não está certo o dia do anúncio das definições, mas há a expectativa de que isso ocorra até o fim desta semana.

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Para Picciani, o aceno de Dilma colabora com uma melhora na relação do Palácio do Planalto com a bancada. "O fato é positivo, se busca a recomposição da base. Ontem a base deu demonstração de responsabilidade de manter 26 vetos", disse. Ele ressaltou que a bancada do PMDB já decidiu que vai manter o veto sobre o reajuste de servidores do Judiciário.

Questionado se a bancada estaria trocando votos em plenário pelos cargos no governo, o deputado negou. "O PMDB vem ajudando mesmo sem ter cargos. Aliás, o PMDB já tem cargos, ajudava e, mesmo num momento que a bancada não se sentia tão contemplada, não deixou de ajudar", afirmou.

À presidente, foram levados os nomes de José Priante (PA), Mauro Lopes (MG), Celso Pansera (RJ) e Newton Cardoso Júnior (MG) para a pasta de infraestrutura. Para a Saúde, foram indicados Saraiva Felipe (MG), Manoel Júnior (PB) e Marcelo Castro (PI).

Picciani disse que a bancada espera que o peemedebista Henrique Eduardo Alves seja mantido à frente do Ministério do Turismo. Sobre Eliseu Padilha, que atualmente ocupa a Secretaria de Aviação Civil, se limitou a dizer que não há restrição da bancada sobre sua manutenção no posto.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), disse nesta terça-feira (18) que o governo discute um aumento escalonado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 2016. Nesta manhã, o vice-presidente Michel Temer se reuniu com ministros e deputados no Palácio do Jaburu para discutir o projeto que muda cálculo de correção do FGTS.

"O projeto está na pauta de hoje e está sendo discutida um acordo que dê ganhos ao trabalhador e que se tire as dúvidas que tem sobre o impacto do financiamento social da habitação. Está se tentando chegar um acordo que escalone a entrada, o aumento dos rendimentos das contas do FGTS, a partir de 2016, isso dará um prazo para que possa se avaliar os impactos", disse Picciani, ao chegar ao gabinete da Vice-Presidência.

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"Creio que o que se busca é um entendimento em que todos saiam ganhando", ressaltou o líder peemedebista.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou há pouco à Vice-Presidência para discutir o assunto com Picciani e Temer.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), afirmou nesta terça-feira, 11, que "para solucionar as pautas do governo são necessárias as duas Casas", uma referência ao pacote enviado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) de medidas econômicas e para garantir a governabilidade e ainda às críticas da atuação de deputados governistas.

"O Senado tem todo direito de exercer o papel que acho que deve exercer, mas não creio que haja a condição de que uma das Casas é responsável e outra irresponsável", disse. "Para solucionar as pautas do governo são necessárias as duas Casas. As matérias iniciam e concluem na Câmara e o sistema bicameral exige equilíbrio", afirmou Picciani ao chegar à Vice-Presidência da República para a reunião de líderes da base com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e ministros.

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Sobre a pauta legislativa, Picciani disse acreditar que a proposta que muda a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a inflação deve ser votada no final do mês, mas que ainda depende da avaliação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Já a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 443, que vincula o salário da Advocacia-Geral da União (AGU), dos procuradores estaduais e municipais e dos delegados das Polícias Civil e Federal à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser concluída em primeiro turno ainda hoje.

Relator do parecer sobre o texto que altera a política de desoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), disse que o governo federal aceitou conceder um tratamento diferenciado para empresas de transporte, comunicação, tecnologia da informação e de alguns setores da cesta básica. A divergência entre Picciani e o ministro Joaquim Levy (Fazenda) está agora no tamanho da alíquota intermediária que seria aplicada a esses setores.

"O ministro achava que devia ser um pouco maior, eu achava que devia ser um pouco menor e não chegamos a nenhum acordo em relação a isso", afirmou Picciani nesta quinta-feira, 11. Até quarta-feira, 10, o governo defendia que o texto a ser votado pela Câmara não deveria ter exceções. "Pelo que entendi, houve certa aceitação por parte do governo, uma diferença apenas na questão das alíquotas parciais. Os setores que eu já elenquei viriam para uma alíquota intermediária, parcial. A divergência foi o tamanho dessa alíquota parcial", afirmou.

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Picciani disse que sua proposta preserva um mínimo de 80% da recomposição de receita pretendida pelo governo.

Prazo

Um segundo ponto de divergência envolve o prazo para que a nova política entre em vigor. O texto de Picciani prevê que esta data é 1º de dezembro. O governo apelou para que ele não estabelecesse uma data, o que permitiria a entrada em vigor logo após a "noventena".

"A gente está muito próximo do acordo", afirmou Picciani.

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 10, ao governo uma contraproposta para tentar viabilizar um acordo em torno do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento. O peemedebista disse aceitar que os setores de comunicação social, tecnologia da informação, transportes e alguns itens cesta básica tenham uma recomposição de alíquota intermediária, não superior a um terço do índice defendido pelo Palácio do Planalto.

Picciani é o relator de um projeto editado pelo Executivo em março que, entre outros pontos, aumenta as alíquotas de recolhimento das empresas incluídas no regime especial de tributação de 1% para 2,5%, principalmente para a indústria, e de 2% para 4,5%, para serviços. O deputado queria que esses quatro setores econômicos fossem poupados do aumento dos tributos, mas agora acena aceitar um reajuste parcial. Mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, permanece irredutível e não quer que haja exceções seletivas, o que impossibilitou a votação da matéria hoje pelo Plenário da Câmara. "O governo precisa ter sensibilidade e entender que será aprovado o que é possível. O ministro da Fazenda analisa números, mas é o Congresso Nacional que representa a sociedade", rebateu Picciani.

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O peemedebista disse que é preciso "excepcionalizar os setores mais sensíveis ao aumento dos tributos". "A princípio, são os setores que têm mão de obra intensiva e margens apertadas na sua competitividade", justificou. "Então (são setores que um) aumento muito duro pode gerar demissões e desemprego ou mesmo setores em que o reflexo do aumento de tributos será repassado diretamente ao cidadão", completou.

Diante do impasse nas negociações, o governo e os líderes da base acertaram, em reunião realizada nesta manhã no Palácio do Jaburu, adiar a votação da proposta para a semana que vem.

Levy argumenta que não pode haver beneficiamento de setores de forma pontual porque isso "abriria a porteira" para novas concessões. A hipótese é rechaçada por Picciani: "Esses (quatro) setores são os de maiores mobilização na Casa. Se houver convencimentos, não haverá espaço para que (se) abra a porteira", argumentou.

Emendas

Picciani também revelou que o governo vai editar em breve um decreto para disciplinar a liberação de emendas parlamentares, por meio dos chamados restos a pagar. O congelamento dessas dotações vinha sendo criticado por parlamentares, que precisam das verbas para abastecer suas bases eleitorais.

Líder do PMDB na Câmara e relator do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento de alguns setores empresariais, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) afirmou que depende do envio de dados da Receita Federal para que possa concluir seu parecer. O parlamentar disse nesta quinta-feira, 21, que a recomposição de receita ficará abaixo dos R$ 12 bilhões previstos pelo governo e que o texto só deve ser votado no dia 10 de junho.

Entre os dados que o deputado aguarda da Receita estão o custo da desoneração para cada setor produtivo, o número de empresas e a quantidade de postos de trabalho afetados com a revisão da política.

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"Nós vamos trabalhar dentro desses dados do governo com uma recomposição de receita grande, mas será um pouco menor que os R$ 12 bilhões demandados no projeto", afirmou Picciani.

O líder do PMDB afirmou ter identificado "com bastante preocupação" alguns setores que teriam prejuízos mais severos com o fim da desoneração: transporte urbano, comunicação social, call center e alguns produtos da cesta básica.

"Manter a cesta básica desonerada é absolutamente justo e impensável fazer o contrário. (Mas) Não estou incluindo todos os produtos da cesta básica na desoneração. Vou manter os que já estão na alíquota desonerada", disse o peemedebista.

Contrariando a vontade do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o líder do PMDB e relator do projeto de lei que aumenta as alíquotas da contribuição sobre a folha de pagamento, deputado Leonardo Picciani, disse nesta terça-feira (19), que para abrirá mão do escalonamento dos porcentuais sugeridos pelo governo é necessário livrar na nova carga tributária os setores que mais empregam.

"Votaremos a desoneração nas alíquotas propostas pelo governo, mas vamos preservar quatro ou cinco setores", afirmou ao sair de reunião com líderes da base e o vice-presidente Michel Temer. "O governo e o ministro Levy têm sido fortemente contrários à proposta do escalonamento. Então, se não houver o escalonamento, vamos ter de analisar setor a setor o impacto que esse aumento de tributos terá sobre as empresas e, sobretudo, sobre o mercado de trabalho. Eu, diante da resistência do governo em topar o escalonamento, comecei a fazer um estudo que privilegia a geração de empregos, a competitividade de setores que competem em mercados externos e que privilegie não haver impacto direto de tarifas e de preços ao consumidor", disse.

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Essa é a condição apresentada por Picciani para aceitar as novas alíquotas sugeridas pela Fazenda, que propõe aumentos de 1% para 2,5%, em alguns setores, e de 2% para 4,5%, em outros. "Nós vamos preservar o espírito do ajuste fiscal, vamos dar esse crédito de confiança à equipe econômica. Agora, a sensibilidade é necessária. Não pode ser algo apenas na frieza dos números e dos cortes, esquecendo que no meio existe o emprego e a vida das pessoas", disse.

O relator também deve ir contra a vontade da Fazenda ao colocar no texto final que a nova estrutura tributária passe a valer "a partir do final do ano ou início de 2016". A proposta original do governo recuperar a partir do início do segundo semestre parte da desoneração adotada no ano passado como ferramenta para as empresas superarem a crise econômica.

A mudança ocorreu após o ministro Levy chamar o modelo de desoneração de "grosseiro" por retirar do caixa da União cerca de R$ 25 bilhões por ano. Ele as alíquotas para diminuir a recusa fiscal anual para R$ 12,5 bilhões. "Era uma saída parcial, mas acho que pode ficar um pouco a mais que os R$ 12,5 bilhões (a desoneração)", disse. "Não chutarei um número, mas certamente ficará bem abaixo dos R$ 25 bilhões atuais", disse Picciani.

A discussão sobre a Medida Provisória (MP) 665/14 que faz parte do ajuste fiscal do governo e dificulta o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, na noite dessa terça-feira (5) na Câmara dos Deputados, mostrou uma divisão de posições entre partidos da base aliada.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), disse que o partido não votará a medida sem compreender melhor a posição do PT sobre o texto. “Não votaremos a MP 665 amanhã [quarta-feira], não mais, até que o PT nos explique o que quer. Se for o caso, feche questão para votação das matérias do ajuste fiscal. Se não for assim, não contem conosco. Se há dúvidas e se o País não precisa desse remédio amargo, não vamos empurrar essa conta no trabalhador.”

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A fala de Picciani foi feita depois que parlamentares do PMDB o procuraram por terem ficado “desconfortáveis” em apoiar a medida após a propaganda partidária do PT na noite desta terça. Em vídeo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a proposta para regulamentar a terceirização (PL 4330/04), aprovada pela Câmara em 22 de março, seria um retrocesso para o trabalhador brasileiro. “Vamos seguir a orientação do ex-presidente Lula: vamos combater a retirada do direito dos trabalhadores”, disse Picciani.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que, "se o PT não votar o ajuste, só tem um caminho para Dilma, renunciar. "O PMDB só vai votar se o PT vier também”, afirmou. Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), o PMDB ajudou a “desmascarar” o PT, que bancaria o “santo do pau oco” ao trair os trabalhadores.

Diálogo

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), procurou esfriar os ânimos e pediu mais diálogo com o principal aliado da base governista. “O governo tem absoluta convicção de que o ajuste é necessário e vamos votar para aprová-lo. Os partidos da base têm responsabilidade sobre isso, mas, principalmente, o PT e o PMDB precisam compreender a necessidade desse ajuste, não para o governo, para o País.”

Guimarães reconheceu que é necessário discutir os problemas apontados pelo PMDB na medida provisória. “Daqui para amanhã é evidente que vamos conversar muito. Aprendi uma coisa na política: que é preciso calma, tranquilidade e diálogo.” Ele também disse que o PT pode fazer as considerações que quiser sobre o projeto de terceirização.

Para o líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), quando a economia do País precisa de um ajuste, não se pode olhar a coloração partidária. “Ninguém está fazendo ajuste porque quer, mas porque há necessidade”, afirmou. Segundo ele, a discussão não é mais sobre o ajuste, mas política e simbólica. “A posição da bancada do PT é de apoiar as duas medidas provisórias (664/14, da pensão por morte, e 665/14) e vamos acompanhar essas votações.”

Divisão

O líder do PDT (partido que integra a base), deputado André Figueiredo (CE), afirmou que todos os 19 parlamentares da legenda votarão contra a medida. “Tirar de quem tem pouco, preservando quem tem muito, é injusto. A presidente Dilma talvez não queira o que está acontecendo hoje no Brasil. Cabe aos partidos dar resposta”, disse Figueiredo.

Já a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que as MPs do ajuste fiscal não foram a melhor solução para alavancar a economia, mas ressaltou que o partido votará a favor do governo. “O PCdoB vota com o governo, entende que é importante enfrentar politicamente uma oposição demagógica que nunca defendeu o trabalhador.”

Segundo ela, o PCdoB quer a aprovação de proposta para taxar os mais ricos, com a tributação sobre as grandes fortunas, e não obteve apoio dos partidos da oposição.

*Com informações da Agência Câmara.

O relacionamento entre o PT e o PMDB não é dos mais afinados há algum tempo e nos últimos meses linha tênue que une os dois partidos tem ficado cada vez mais fina. O racha entre as legendas é mais evidente no Congresso Nacional, onde o PMDB preside tanto a Câmara, com Eduardo Cunha (RJ), quanto o Senado, com Renan Calheiros (MA). Nessa semana, por exemplo, Calheiros foi o pivô de mais um imbróglio entre os aliados. Ele devolveu a presidente Dilma Rousseff (PT) uma Medida Provisória, que promovia ajustes fiscais, com a justificativa de que a petista "deturpava" o conceito da separação dos Poderes. 

A medida foi observada por petistas como “intransigente”. “Uma decisão como essa pode ter uma dimensão que extrapola o nosso desejo. A sociedade, com isso, só acredita que vivemos um enfrentamento entre poderes”, pontuou o senador Humberto Costa (PT), na ocasião. 

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Com tantos “toma lá da cá” a principal indagação é: para onde deve seguir essa relação desgastada entre os dois partidos? Na avaliação do cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, as crises entre os dois partidos “são absolutamente normais” e demonstra que uma das partes deseja “algo a mais”, neste caso o PMDB. 

De acordo com o estudioso, os embates políticos “fazem parte da relação” e “não significa o fim da aliança”. “Não podemos ver isso como ineditismo. Qualquer relação entre partidos é uma relação de troca. Quando alguém está insatisfeito você oferece esse algo a mais, o PMDB já teve contrapartidas, agora deseja mais do PT”, analisou Oliveira.

Na visão petista, algumas alas do PMDB têm agido na tentativa de enfraquecer o Governo Federal e, apesar disso, o PT precisa conviver com a legenda pela força política que ela exerce no Congresso Nacional. 

“É um aliado que tenta mais enfraquecer do que enaltecer. É um jogo de correlação de forças, um jogo de barganha”, frisou o ex-deputado federal, João Paulo. “Tem que se conviver. O PMDB tem um peso importante no Congresso, agora quem tem que ver o limite de negociação com eles é a presidência”, acrescentou o pernambucano. 

Já para líderes do PMDB, “a aliança deve ser revista”. “É preciso encontrar seu ponto de equilíbrio. Ela nunca foi 100% resolvida, 100% pacífica, mas ela já teve momentos melhores. Já teve momentos muito ruins e acho que hoje está num momento de muita reflexão”, observou o líder peemedebista na Câmara, o deputado Leonardo Picciani (RJ). 

Outro assunto melindre entre petistas e peemedebistas, é a divulgação da lista dos políticos envolvidos com a operação Lava Jato encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que os nomes sejam divulgados nesta sexta-feira (6), mas nos bastidores já são confirmadas a presença de lideranças dos dois partidos. O que deve marcar o início de um novo embate entre as legendas. 

Um dia depois de o PMDB eleger um aliado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para liderar a bancada do partido na Câmara, o ministro-chefe das Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse nesta quinta-feira (12) que o governo não está "tremendo nas bases" com a eleição de Leonardo Picciani (RJ) para o posto.

"(O governo) Não está tremendo nas bases porque o PMDB elegeu o seu líder, é um processo tranquilo, já falei com o Picciani ontem", disse Pepe Vargas a jornalistas, depois de participar de reunião do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF), no Palácio do Planalto. "Não tenho nenhum problema com ele (Picciani), não", comentou o ministro.

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Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Picciani defendeu uma candidatura própria do PMDB para a Presidência da República em 2018. De acordo com o deputado, a criação de uma CPI da Petrobras "não é para favorecer nem prejudicar o governo".

"A visão que temos da CPI é que ela precisa esclarecer os fatos, punir eventuais culpados, mas sobretudo recuperar a credibilidade da Petrobras", disse o peemedebista.

Conforme informou nesta quinta-feira o jornal "O Estado de S. Paulo", na tentativa de reagir à crise política que enfrenta com uma série de derrotas no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu recorrer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reúne hoje em São Paulo.

Questionado se ter Picciani como líder do PMDB na Câmara e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Casa não seria "demais", Pepe Vargas respondeu: "Não, não é demais, não."

Ajuste fiscal

Em meio ao pessimismo generalizado com os rumos da economia brasileira, Pepe Vargas disse que o ajuste fiscal anunciado pelo governo é de "curto prazo", necessário para a retomada do crescimento e garantiu que as alterações nos benefícios trabalhistas não significam uma retirada de direitos.

"Nós agora precisamos fazer o ajuste. É no primeiro ano de governo que se faz esse ajuste. Precisamos da contribuição de todos dentro do governo, precisamos deixar claro aos nossos parceiros - municípios e Estados -, que esse ajuste tem como objetivo justamente equilibrar o nosso processo fiscal para que no próximo período a gente possa dar continuidade ao projeto de desenvolvimento econômico e social, dando continuidade a todas as políticas públicas que a gente vem desenvolvendo", discurso o ministro, durante reunião do SASF.

De acordo com Pepe Vargas, o objetivo do ajuste é "equacionar as questões" para a construção de fundamentos sólidos na economia. "A gente tem que dizer isso, deixar claro que esse é o nosso objetivo, nós não temos nenhum objetivo de recuar, de retirar direitos, muito antes pelo contrário, mesmo que eventualmente tenhamos que fazer determinadas correções em alguns benefícios que são direitos do povo brasileiro, dos trabalhadores", ressaltou Pepe Vargas. "Precisamos deixar claro que isso não é um processo de longo prazo, é um ajuste de curto prazo."

Na terça-feira, 10, a presidente Dilma Rousseff apresentou à Central Única dos Trabalhadores (CUT) um conjunto de razões que levaram às modificações para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença. Na ocasião, Dilma reafirmou seu compromisso com os direitos dos trabalhadores.

Em uma disputa acirrada, o deputado Leonardo Picciani (MG) foi eleito o novo líder do PMDB na Câmara dos Deputados, em substituição a Eduardo Cunha (RJ), que derrotou o petista Arlindo Chinaglia (SP) na disputa pela presidência da Casa. Picciani derrotou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) por um voto. Foram 34 votos favoráveis ao novo líder contra 33 para Vieira Lima.

Picciani comandará um dos principais aliados do governo federal, com a segunda maior bancada da Câmara. No discurso, o deputado destacou a unidade partidária e o respeito às decisões coletivas. Ele minimizou o resultado apertado dizendo que o partido tem tradição em disputas. “A partir desse momento não existem aqueles que votaram no Lúcio [Vieira Lima] ou em mim”.

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Sobre a relação da bancada do PMDB com o governo, Picciani afirmou que a princípio é da base governista mas caberá a bancada definir “a medida exata” do apoio. “Temos na figura do vice-presidente Michel Temer a presença no próprio governo. O PMDB sempre foi garantidor da governabilidade e tem consciência dessa responsabilidade. Agora, a medida exata da postura da bancada, só a bancada pode falar e não ouvimos ainda a bancada para falar desse relacionamento”, ressaltou.

O novo líder peemedebista disse estar aberto ao diálogo para minimizar o clima de desconforto do partido com o governo e que conversará com os líderes da base aliada na Casa, além dos ministros da presidenta Dilma responsáveis pela articulação política, entre eles o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas.

Entre as prioridades do partido estão as recém-criadas Comissão Especial sobre a Reforma Política e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. A respeito da CPI, ele afirmou que vai consultar informalmente os deputados para definir se o partido ficará com a presidência ou relatoria da CPI, assinalando que o candidato derrotado, Lúcio Vieira Lima deve ser indicado para ocupar um dos cargos.

No que diz respeito a postura do PMDB na CPI, Picciani disse que será de investigação total e que o partido não trabalharia para esvaziar a comissão para evitar a investigação de parlamentares envolvidos com o esquema de corrupção na Petrobras, deflagrado pela Operação Lava Jato. “Cada um terá que responder por suas atitudes”, disse Piccinani. “Eu tenho certeza de que o PMDB não tem nenhuma atuação partidária, relativa a Petrobras ou a Lava Jato”, acrescentou.

O novo líder do PMDB disse que a bancada agirá afinada com as lideranças do partido, entre elas os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), além do vice-presidente, Michel Temer e o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE). A primeira reunião da bancada acontecerá no dia 24, após o Carnaval. Por decisão do PMDB, haverá um rodízio anual na liderança.

 

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