O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocupou na última quinta-feira (6) parte da avenida Salgado Filho, na região central de Guarulhos. Os manifestantes solicitavam a inclusão no programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal. O pedido era direcionado aos dirigentes da Caixa Econômica.

O posicionamento dos manifestantes não surtiu o efeito esperado, já que o responsável pela agência da Caixa da unidade da Salgado Filho não estava no local. “Estamos em busca da moradia e queremos negociar com a Caixa verba, até porque nós não temos dinheiro para fazer a construção. Estamos com um terreno de 54 mil metros quadrados”, explicou o barbeiro Michael Pereira, 34 anos, um dos coordenadores do movimento. A PM não informou o número oficial de manifestantes. 

O primeiro ato do MTST na cidade ocorreu em abril com a ocupação de área que seria destinada à construção do Parque Tecnológico. Em junho, a ação ocorreu no Jardim Centenário, região do Pimentas, em área de aproximadamente 60 mil metros quadrados.

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, declarou, nesta segunda-feira (8), que o direito de promover manifestações é constitucional. A juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba chegou a estabelecer uma multa diária de até R$ 100 mil para quem descumprir a decisão. 

A declaração é uma repercussão após a liminar que proibiu acampamentos em Curitiba até a próxima quarta-feira (10), dia em que o ex-presidente Lula irá prestar um depoimento ao juiz Sérgio Moro.

Ele criticou o vídeo divulgado por Moro pedindo para que militantes não se desloquem até a cidade. “O juiz Sérgio Moro soltou um vídeo desestimulando as pessoas a se manifestarem na audiência com o ex-presidente Lula que vai ocorrer em Curitiba. Olha, o juiz Sérgio Moro há algum tempo já demonstrou que não tem isenção para julgar esse caso e age de uma maneira seletiva como se fosse um xerife. O Moro não é o xerife de Curitiba, muito menos o xerife do Brasil”, disparou. 

“Ninguém tem que ficar a mercê do Moro para definir se vai fazer manifestação ou não. Dreito de manifestação é constitucional e aqueles que quiserem se manifestar em Curitiba tem o direito de fazê-lo. Não é porque um juiz acha que deve ser isso ou aquilo que isso vai estar acima do direito da manifestação garantido na constituição. Por isso, seguramente vão ter manifestações em Curitiba na próxima quarta”, acrescentou Boulos. 

O coordenador dos movimentos sociais da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim, afirmou que as mobilizações da quarta estão mantidas. “Várias caravanas já saíram dos seus locais. Não tem arrego apesar de tentativas de setores do judiciário de tentar nos desmobilizar, mas estamos tomando todas as providências. Está mantido o ato e vamos fazer uma festa bonita pela democracia. Vamos ocupar Curitiba”, ressaltou. 

O líder do MTST também comunicou hoje que, após reunião com as centrais sindicais, ficou decidido que no próximo dia 24 haverá uma “grande mobilização” nacional em Brasília. “Em conjunto com as Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular milhares de pessoas de todo o país ocuparão Brasília contra Temer e suas reformas. Na greve geral nós paramos o Brasil. Agora é a vez de parar Brasília e barrar as reformas Trabalhistas e da Previdência! Todos juntos, no 24 de maio, ocupando a capital federal”, pediu. 

Na manhã desta sexta-feira (28), que está sendo marcada pela convocação de uma greve geral em todo o país contra as reformas trabalhista, previdenciária e lei da terceirização, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) se queixou da atuação da Polícia Militar através do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) ao coibir o trancamento da Avenida Conselheiro Aguiar, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, por volta das 8h da manhã. 

De acordo com Cecília Gomes, advogada do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) que estava defendendo o grupo do MTST, a polícia agiu com mais violência do que deveria, realizando revistas desnecessárias nos manifestantes e também nela, além de deter pessoas sem documentos e tentar lavrar um Termo Circunstanciado de Ocorrência por obstrução de via.

“O pessoal estava na Conselheiro queimando coisas para bloquear a via, tinha dois PMs e estava tranquilo, aí veio o Gati com armas mandando todo mundo sair, uns 20 policiais armados. Nosso ônibus estava na Avenida Boa Viagem, fomos para lá e eles vieram fazer ‘baculejo’ (revista) em todo mundo, inclusive em mim que sou advogada. Também ‘deram baculejo’ no ônibus e eu quis acompanhar mas não deixaram. Interrogaram todos e levaram dois meninos que estavam sem documentos para avaliação na delegacia de Boa Viagem. Na delegacia, queriam lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com justificativa de obstrução de via, que é uma contravenção penal, mas quando chegaram mais advogados e pessoal do sindicato da polícia civil, liberaram os rapazes sem TCO. ”, contou Cecília.  

A advogada também explica que as pessoas que passavam pela rua no momento da ação saíram em defesa dos manifestantes e reclamaram de um assalto em uma esquina próxima ao local e não foi impedido pelos policiais porque eles estavam atrás dos militantes do MTST. “Algumas pessoas começaram a parar para defender o pessoal, disseram que teve um assalto na esquina e os policiais estavam atrás da gente em vez de ver os assaltos”. 

Procurada pelo LeiaJá, a Polícia Militar afirmou apenas que a ação foi realizada para destravar a avenida e dois homens sem documentos e em liberdade condicional foram conduzidos à delegacia para averiguação. A informação é confirmada pela advogada Cecília Gomes, que também afirmou que os rapazes já estavam respondendo em liberdade. “Eles estão em condicional, mas já respondiam em liberdade há muitos anos, um deles há mais de oito anos, então nenhum dos dois tem mais nenhuma dívida com a justiça”. 

Contravenção penal versus direito de manifestação 

Quando questionada a respeito do motivo de não estar havendo nenhuma outra detenção ou ação violenta em outros pontos da cidade que também estão com vias trancadas, Cecília Gomes afirma que, para ela, o motivo é que a tentativa se deu em um bairro nobre da cidade. 

No que diz respeito à contravenção penal da obstrução de via e perguntada qual a razão de, na maioria das manifestações em que há obstrução não haver detenções, a advogada explica que apesar de ser uma contravenção prevista no código penal, existe um entendimento por parte de organizações brasileiras e internacionais no sentido de que a obstrução de vias é uma consequência do exercício do direito de livre manifestação. 

“A obstrução de via é tida por organismos internacionais e brasileiros, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Relatoria especial para liberdade de expressão da comissão interamericana de direitos humanos ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA) e a própria Organização das Nações Unidas (ONU), como uma consequência natural do direito de livre manifestação, que é um direito constitucional que está acima de uma contravenção penal”, explica ela. 

Confira o vídeo que mostra um momento da abordagem policial: 

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Nesta quarta-feira (22), será realizada a audiência de custódia de dez pessoas detidas durante a tentativa de ocupação da Secretaria de Habitação, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Em meio a isso, um grupo promove uma mobilização a fim de prestar solidariedade a esses manifestantes a fim que não sejam presos.

“Essas pessoas não foram liberadas e foram indiciadas. Hoje elas podem ser liberadas ou podem seguir para o Cotel”, explicou o vereador Ivan Moraes. Mais de 300 famílias haviam sido retiradas de um terreno abandonado na última sexta-feira (17) e, como forma de dialogar com o governo, um grupo se dirigiu à Sehab, mas acabou em confronto com policiais e detenção de nove homens e uma mulher.

“Nós estamos convocando pessoas a irem lá [para o Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra]. Algumas pessoas já estão lá para prestar solidariedade, pois eles são manifestantes por direito e o governo precisa dialogar e não deve reagir assim”, aponta o vereador. Ele informa não saber o horário da audiência, mas os detidos foram submetidos a exames no Instituto Médico Legal (IML) e serão encaminhados ao fórum em seguida. 

Um protesto, no final da tarde desta terça-feira (21), segundo testemunhas, bloqueou uma via na Avenida Agamenon Magalhães, nas proximidades do Shopping Tacaruna. Os manifestantes seriam do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Teto que ocupam, desde a última segunda-feira (20), a sede do Incra.

Segundo as informações dos presentes na área, integrantes do MTST tentaram invadir a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab-PE). A assessoria de imprensa do órgão informou que a situação foi controlada e que o órgão vai se pronunciar a respeito por nota oficial. 

Por sua vez, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano informou que não tem conhecimento sobre o protesto. A ocorrência teria sido registrada, pelo Corpo de Bombeiro, às 16h10. 

Em recente publicação no Facebook, o MTST chegou a dizer que a ocupação é a única alternativa. “Para as milhares de pessoas que sofrem com o valor elevado dos aluguéis, que são obrigadas a viver na casa de parentes ou em condições desumanas”. 

Também falaram que estavam abertos ao diálogo. “Com a implementação de políticas públicas que visem a superação dessa problemática e convoca toda a população para debater o tema e prestar apoio e solidariedade às famílias trabalhadoras que lutam pelo seu direito a existir nas cidades".

Membros do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) acamparam durante a madrugada desta quinta-feira, 16, na Avenida Paulista, região central de São Paulo, em frente ao Escritório da Presidência. O grupo pede melhorias no programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

No último dia 6, o governo federal anunciou uma ampliação do Minha Casa Minha Vida, permitindo que famílias com renda de até R$ 9 mil possam aderir ao programa. Essa ampliação eleva em quase 50% o teto da renda familiar. Os manifestantes juntaram lonas e bambus para fazer seu acampamento e prometeram não sair de lá enquanto o governo não decidir realizar mudanças. O limite de renda anterior era de R$ 6,5 mil por mês (faixa 3).

O coordenador do MTST, Guilherme Boulos, disse que o principal problema do programa é a forma como atinge a chamada Faixa 1, famílias de renda de até R$ 1,8 mil. "É exatamente esta faixa, a mais necessitada, a que não consegue pagar o aluguel, que está parada", afirmou Boulos. "O governo Temer quer fortalecer outra linha, a que ganha até R$ 9 mil e transformar o programa em um balcão de imobiliária para financiar casas para a classe média em detrimento de quem mais precisa", concluiu. O MTST disse que 84% das pessoas que fazem parte do déficit habitacional do Brasil fazem parte da faixa 1.

A assessoria da Presidência da República informou que não há negociação em curso com os líderes, que não haverá negociação e que o governo federal não irá dar um posicionamento em relação ao ato.

O protesto começou na última quarta-feira, 16, com dois grupos. O primeiro, com cerca de 20 mil pessoas, saiu do Largo da Batata em direção a Praça do Ciclista. Lá, encontrariam o segundo grupo, com cerca de 7 mil pessoas, e seguiriam em direção a Avenida Paulista.

Após a reintegração de posse do terreno localizado em São Mateus, zona leste de São Paulo, as 700 famílias que viviam no local se deslocaram para um terreno da construtora Savoy no Jardim Conquista, também na zona leste, que está ocioso há mais de 30 anos, segundo relatos do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A Ocupação Anastácia (como é chamado pelo MTST) abriga hoje 1.200 famílias.

Com a chegada de mais pessoas, a liderança do movimento disse que é necessária uma recontagem dos moradores. Está marcada uma audiência entre construtora e os ocupantes do local para a próxima sexta-feira (27). Os moradores da Ocupação Colonial, em São Mateus, foram orientados a se inscrever em programas de moradia da prefeitura, nos centros de atendimento que ficam no centro da capital e na Prefeitura Regional de Cidade Tiradentes.

Líderes detidos

De acordo com o MTST, a ocupação em São Mateus não tinha relação com o movimento, porém, ao tomar conhecimento da situação, Guilherme Boulos e José Ferreira Lima, coordenadores do movimento, tentaram mediar as negociações. Segundo a Polícia Militar, os dois foram detidos por atirar rojões contra policiais e por incitação à violência e desobediência. De acordo com o MTST, a PM usou de violência contra moradores e não teve diálogo para garantir uma solução pacífica para a situação.

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos conversou com a imprensa, ainda na delegacia, após ser preso na manhã desta terça (17) durante a reintegração de posse da Ocupação Colonial, em São Paulo. Ele disse que o delegado responsável pelo caso ainda ouvirá outros policiais militares e ainda não informou quais serão as medidas a serem tomadas. “Eu vou ter que aguardar aqui até essa definição da Polícia Civil”, explicou. 

Boulos disse que sua detenção teve fins políticos. “Foi uma prisão política, evidente. Não teve nenhuma razão. Alegaram incitação à violência e agressão. Eles despejam 700 famílias com violência e eu que incitei. É uma prisão descabida. Depois que os fatos ocorreram, atribuíram a mim coisas que não aconteceram. O MTST estava lá nessa ocupação para buscar garantir o direito das pessoas que estavam sendo despejadas. Buscar uma saída negociada e pacífica”. 

Ele contou a sua versão. “A tropa de choque avançou, jogou bombas e querem encontrar um culpado. É o que estão tentando fazer. O grupo de policiais da tropa de choque me cercaram e me conduziram à viatura dizendo que eu estava sendo preso”.

Guilherme declarou que episódio desta terça é mais um “capítulo” da luta do movimento e que acredita que não será o último. “O que eu vejo é que há no país uma ofensiva de criminalização dos movimentos sociais. Isso é notório e as pessoas percebem. Cada vez mais há uma tentativa de desmoralizar os movimentos descaracterizando a luta por direito. Essa desmoralização prepara o terreno para uma criminalização, para uma violência de Estado contra os movimentos sociais. O despejo de hoje é mais uma expressão disso e essa prisão também”, declarou.

Ainda definiu a reintegração de posse ocorrida nesta manhã como absurda e injusta. “Têm pessoas nas ruas jogadas na calçada, no meio da chuva, e que também estão indignados com uma prisão política que é, evidentemente, uma medida da Polícia Militar de São Paulo de criminalização dos movimentos sociais”. 

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Após manifestantes de movimentos que lutam pelo direito à moradia em Pernambuco protestarem no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, durante a manhã desta quarta-feira (10), uma comissão de populares que lutam pela terra foi ouvida pela gestão estadual. Os militantes foram recebidos por Marcelo Canuto, Secretário-Executivo de Coordenação da Casa Civil, e já no início da tarde, falaram que ficou estabelecido que serão realizadas reuniões mensais com o Governo de Pernambuco. 

De acordo com Marcos Cosmo, coordenador estadual do MTST e integrante da comissão, a primeira reunião para debater os avanços da questão habitacional em Pernambuco será em 20 dias, no próximo dia 30 de agosto. "Construímos na reunião com o governo um ponto de controle. Vamos avaliar todo mês como está a situação das nossas solicitações e dialogar por mais efetividade na liberação de moradias populares", explicou.

Dados da Secretaria de Habitação de Pernambuco revelam que o déficit habitacional no Estado é de 233 mil unidades. Já na contagem do coordenador do MTST, o número é de 320 mil. Ainda de acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Pernambuco, no Recife o número é alarmamte e já sobe para 80 mil pessoas com dívidas habitacionais. "Nós não queremos ficar entregando nossas pautas, fazer cobranças e nada se resolver", avaliou Cosmo. Ele informou que caso não aconteçam avanços na causa, a pressão popular vai agir novamente. 

Com o fim da reunião, os populares vindos do Agreste pernambucano e do Grande Recife que estavam nas imediações do Palácio do Campo das Princesas deixaram a via. As barricadas que fechavam a rua já foram retirados e o trânsito no local flui normalmente. Na volta pra casa, os manifestantes comemoraram o resultado da reunião. Esperançosos, eles esperam que com a nova medida, a chegada da casa própria seja um sonho concretizado.

Em nota, a Secretaria da Casa Civil de Pernambuco informou que secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, recebeu a pauta dos movimentos pela moradia. "Em grande parte contendo solicitações que já estão em andamento por parte do Governo e órgãos vinculados, a exemplo de processos de desapropriações de terrenos e agilização de licenciamentos para a construção de conjuntos habitacionais".

O secretário ressaltou ainda que, desde 2015, o Governo de Pernambuco entregou 2.500 unidades habitacionais, além de construir outras 13.500. De acordo com a Casa Civil, no próximo dia 18, haverá um novo encontro entre o Estado e representantes dos movimentos, para aprofundar os pontos apresentados na reunião de hoje.