As famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que ocuparam um terreno no bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo (região metropolitana do Rio de Janeiro), na noite de sexta-feira, 31, foram surpreendidas por um princípio de incêndio, na madrugada deste domingo, 2.

O coordenador do MTST Guilherme Simões disse acreditar que tenha sido um ataque à ocupação. Os próprios invasores apagaram o fogo, que atingiu alguns barracos, ainda desocupados. Ninguém ficou ferido. O Corpo de Bombeiros e a polícia não foram acionados.

"Acreditamos que o incêndio tenha sido criminoso, porque há muita intolerância à luta pela moradia. Estamos lançando a campanha `menos ódio, mais moradia' para chamar atenção para a nossa luta", diz Simões. No fim da tarde deste domingo haverá um ato público no terreno, de apoio à iniciativa do MTST, com participação prevista de sindicalistas e representantes de outros movimentos sociais do Estado. O terreno ocupado, segundo Simões, tem cerca de 60 mil metros quadrados. O líder sem teto disse que não há informações sobre o proprietário da área no cartório de imóveis da região.

O ocupação começou com 200 famílias e agora o número chega a 300, segundo Simões. A chegada ao terreno foi transmitida ao vivo na página do MTST no Facebook, que tem sido atualizada com fotos e informações da ocupação. Em nota, a prefeitura de São Gonçalo disse que "a administração municipal tomou conhecimento do ocorrido através da imprensa e na segunda-feira reunirá diversos órgãos para analisar a situação, além de identificar se a área é pública ou privada".

Cinco líderes de uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) em Carapicuíba, na Grande São Paulo, foram detidos pela na tarde desta quarta-feira (29). A Polícia Militar informou que levou os militantes para o 1° Distrito Policial da cidade para "averiguação"após registro de furto de água na região. Já os moradores afirmam que os cinco foram levados sem nenhum motivo e que, desde terça-feira, a PM faz revistas e impede a entrada no terreno da ocupação.

Até as 20h, os detidos ainda prestavam depoimento e não haviam sido liberados, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública. O advogado do movimento se encaminhou ao local para acompanhar as oitivas.

"A PM está aqui ostensivamente nos reprimindo. Além disso, moradores das casas aqui ao redor contrataram seguranças privados que também ficam nos coagindo", afirma uma das coordenadoras da ocupação, Agnes Caroline.

O terreno ocupado, que é propriedade particular, fica ao lado de casas de alto padrão no bairro Granja Viana. Moradores dos condomínios ao redor chegaram a construir um muro no fim de setembro para impedir a passagem dos sem-teto, mas ele foi demolido pelo movimento. Nesta terça-feira, 28, o muro voltou a ser erguido - e, na manhã desta quarta, foi derrubado novamente.

Além da presença policial, na tarde desta quarta dois veículos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) estiveram no local para cortar a água que estava sendo usada pelos movimento. A companhia informou em nota que atendeu a uma requisição da Promotora de Justiça de Carapicuíba, Sandra Reimberg, para interromper ligação clandestina de água que atendia a ocupação do MTST. Segundo a Sabesp, a ação recebeu apoio da Polícia Militar e não houve conflito.

O movimento estima que existam cerca de 4 mil famílias na ocupação, que foi instituída há um mês e recebeu o nome de "Carlos Marighella" - um dos organizadores da resistência contra o regime militar (1964 - 1985) no Brasil.

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) assinou um termo de compromisso de compra do terreno onde foi organizada a ocupação Copa do Povo, em Itaquera, zona leste da capital. O acordo, que dá prioridade ao grupo na negociação, foi oficializado no início de agosto, três meses após a invasão. A construtora Viver, dona da área, estabeleceu como lance mínimo o valor de R$ 35 milhões, que deverá ser pago à vista, até 3 de novembro.

Segundo o coordenador do movimento, Guilherme Boulos, outro termo de compromisso foi assinado com as três esferas de governo, com o objetivo de acelerar a liberação de verbas públicas. "Esse segundo termo inclui o governo federal, o Estado e a Prefeitura, que já se comprometeram a fazer os repasses necessários à viabilização de HIS (Habitação de Interesse Social) no local", afirma.

A assinatura dos dois termos, segundo o movimento, apenas consolida o que já havia sido combinado pessoalmente com a presidente Dilma Rousseff (PT) - no dia 8 de maio, Boulos e outros coordenadores do MTST se encontraram rapidamente com Dilma, na presença do prefeito Fernando Haddad (PT), para negociar a inclusão dos sem-teto no programa federal Minha Casa Minha Vida. Depois disso, tanto a Prefeitura quanto o governo do Estado aceitaram discutir verbas complementares para ajudar na construção do projeto.

A costura do acordo firmado com a Viver indica ainda que a inclusão dos sem-teto deve ser feita por meio da modalidade "entidades", o que abre caminho para o MTST indicar todas as famílias que serão contempladas com moradias. A intenção do grupo é erguer até 3,5 mil unidades na área, que tem 155 mil m². A quantidade só é possível de ser alcançada porque uma nova lei municipal - aprovada pela Câmara em junho e sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) neste mês - ampliou o potencial de construção do terreno. Agora, a construtora que assumir a obra poderá usar até quatro vezes mais que o tamanho do terreno. Sem essa mudança, Boulos avalia que somente 1,5 mil moradias caberiam no local. "Isso não era suficiente."

Fila

Pelas regras do Minha Casa Minha Vida Entidades, criado em 2009 para atender à demanda dos movimentos que lutam por moradia, o grupo com projeto cadastrado e aprovado no Ministério das Cidades comanda as obras e escolhe quem vai morar nas futuras unidades. Desse modo, caso o MTST consiga o financiamento para viabilizar um conjunto habitacional no terreno da Copa do Povo, não caberá à Secretaria Municipal de Habitação fazer cumprir o cadastro, pois o projeto não será de responsabilidade da Prefeitura. O empreendimento ficará exclusivamente sob o comando do movimento. Por isso, não haverá "fura-fila".

A entidade, no entanto, terá de seguir algumas normas estabelecidas pelo programa na divisão do espaço, como dar prioridade a moradores de área de risco, idosos e pessoas com deficiência física, além de respeitar o limite de renda familiar máxima de R$ 1,6 mil. Cumpridas essas regras, pessoas que participam de ocupações, de protestos e demais atos do grupo poderão ser selecionadas, segundo o critério de "militância", aceito pelo Ministério das Cidades.

Festa

A assinatura do termo de compromisso entre o MTST e a Viver ocorreu em clima de festa na quadra esportiva da Obra Social Dom Bosco, associação beneficente de Itaquera. Segundo o movimento, cerca de 4 mil pessoas comemoraram o acordo. O evento teve ainda as presenças dos vereadores Juliana Cardoso e José Américo e do deputado estadual Adriano Diogo, todos do PT.

Mas, apesar da festa, o Ministério das Cidades ainda não recebeu do MTST o projeto para Itaquera. Com a falta de oficialização da parceria, Prefeitura e Estado não podem confirmar repasses de verbas complementares. Todos, porém, já sinalizaram que pretendem financiar a construção. O governo federal deve arcar com a maior parte dos recursos, cerca de 65%. O restante será dividido entre Município e Estado, que devem assumir, cada um, o custo de R$ 20 mil por moradia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) promete fazer novos protestos nesta quarta-feira (22) contra a reintegração de posse determinada pela Justiça do terreno onde está a ocupação Portal do Povo, na região do Morumbi, na zona sul. A concentração será no vão livre do Masp, a partir das 13h. Os ativistas irão marchar pela Avenida Paulista com o apoio de sem-teto de outras ocupações.

O movimento afirma que o terreno está abandonado há 20 anos, "servindo apenas para a especulação imobiliária, não cumprindo sua função social de acordo com a constituição federal". Ainda segundo com o MTST, cerca de 4.000 famílias vivem no acampamento. Na nota divulgada pelo MTST, o grupo afirma que a Prefeitura tem os "instrumentos necessários" para intervir em favor dos sem-teto.

O terreno de 200 mil metros quadrados é da construtora Even e fica ao lado de outros empreendimentos imobiliários.

Pressão do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) voltou a adiar a votação do Plano Diretor, que estava agendada para ontem na Câmara Municipal de São Paulo. Líder do grupo, Guilherme Boulos defendeu que não se adotasse a fila cadastrada pela Prefeitura para definir as famílias que receberão moradias com a regularização da ocupação Copa do Povo, na zona leste. A reivindicação, à tarde, era de que o projeto indicasse o movimento como beneficiário.

O impasse alongou a sessão e, para não serem acusados de votar as propostas na "calada da noite", os vereadores deixaram os trabalhos para segunda-feira, contrariando pedido do prefeito Fernando Haddad (PT). O adiamento esquentou os ânimos na Casa. Durante uma reunião de comissões para avaliar ambas as propostas, Dalton Silvano (PV) empurrou e xingou Eduardo Tuma (PSDB), que tentava obstruir a sessão. Os demais vereadores intervieram, enquanto os sem-teto gritavam "teatro" nas galerias, de costas para o plenário.

Do lado de fora, a falta de acordo levou à tensão e à ameaça de novas invasões. Integrantes do MTST já alertavam que, caso a votação fosse mesmo protelada para segunda-feira, mais um terreno da cidade seria invadido, ainda no fim de semana. Às 19h, essa negociação era feita diante da Tropa de Choque, que cercavam o prédio da Câmara.

Dentro do plenário, a polêmica envolvia um dos artigos do projeto de lei apresentado como solução pelo vereador José Police Neto (PSD). Nele, constava que o futuro empreendimento social deveria atender, primeiramente, quem estava na fila por uma moradia na capital. Segundo a Secretaria Municipal da Habitação, essa lista reúne 1 milhão de pessoas, sendo 130 mil aptas a participar de projetos habitacionais.

Boulos exigia que o texto definisse ou ao menos permitisse que as moradias fossem erguidas por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida Entidades, em que as organizações é que escolhem os contemplados. A alteração solicitada, no entanto, é contestada pelo Ministério Público, que já se manifestou sobre a importância de se obedecer à fila municipal.

Acordo.

Após sete horas de negociação, Police Neto acrescentou um artigo no projeto que, em caso de financiamento estadual ou federal, as moradias serão destinadas a uma demanda a ser aprovada pelo Conselho Municipal da Habitação. "Ele é que vai decidir se as regras estão sendo cumpridas. Desse modo, não existe hipótese de a fila ser furada", afirmou.

Mais tarde, depois de firmar acordo para votação, Boulos argumentou que sua intenção nunca foi a de "demarcar" o terreno para o MTST. "Só queríamos ter a certeza de que não seriam as empreiteiras que fariam o projeto em Itaquera", disse. A indefinição sobre os critérios da lei travou o Plano Diretor por outra exigência de Boulos: que ambas as votações sejam concluídas no mesmo dia - garantia dada a ele pelo presidente da Casa, José Américo (PT).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os sem-teto que acampam dentro e fora da Câmara Municipal de São Paulo tiveram acesso nesta terça-feira (24) a duas senhas para uso de wi-fi - uma delas chegou a ser exposta no painel eletrônico do plenário após o término da sessão. Com o empréstimo, parte dos funcionários ficou sem poder utilizar o serviço, que foi restabelecido por volta das 15h.

Durante a noite, o uso da internet distraiu cerca de 50 manifestantes que dormiram nas galerias do plenário. Eles também receberam um lanche oferecido pelo vereador Calvo (PMDB). "Foi pão com queijo e mortadela", disse Zelídio Barbosa, de 36 anos. Acompanhado da mulher, Karla Lima, de 28, ele dormiu no chão. "Vamos ficar hoje também e quanto tempo for necessário até que se vote o Plano Diretor", disse Barbosa.

Após ocupar mais um terreno na capital e ameaçar invadir uma área nova por semana, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) promete levar 10 mil pessoas nesta terça-feira à Câmara Municipal. Mais uma vez, o protesto tem por objetivo pressionar os vereadores a votar o novo Plano Diretor, que beneficia quatro ocupações do grupo. O impasse, porém, deve prosseguir. Nesta segunda-feira, 23, integrantes da oposição avisaram que não vão agir mediante chantagem.

"Não vamos legitimar o que é ilegítimo. Essa pressão toda mais atrapalha do que ajuda. É preciso que se compreenda que o Plano Diretor ainda não está pronto para ser votado. Muitos vereadores, até da base do prefeito Fernando Haddad, têm demandas, emendas que querem discutir", disse Andrea Matarazzo (PSDB), presidente da Comissão de Política Urbana.

Segundo a coordenação do MTST, os parlamentares não cumpriram nenhuma das datas acertadas com o grupo para a aprovação do plano - o texto já entrou na pauta diversas vezes, mas não foi à votação. Alguns líderes partidários também haviam combinado com o movimento que classificariam o terreno da Ocupação Copa do Povo, na zona leste, como uma Zona de Interesse Social (Zeis). Mas a proposta, apresentada pelo vereador Alfredinho (PT), ainda não foi lida em plenário.

Pressão

De acordo com José Afonso, da Secretaria Nacional do MTST, cerca de 5 mil moradores de diferentes ocupações da capital estão dispostos a permanecer na frente da Câmara até que o projeto que reordena o crescimento da cidade nos próximos 16 anos seja votado. "É a forma que temos para chamar a atenção", disse.

Nesta segunda, a construtora Even, dona do terreno invadido no sábado pelo MTST e nomeado de "Portal do Povo", informou que já entrou com pedido de reintegração de posse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dois promotores de Justiça, acompanhados por funcionários da Secretaria Municipal de Habitação, afirmam que foram proibidos ontem de fazer o cadastramento das famílias que participam da Ocupação Copa do Povo, em Itaquera, na zona leste da capital.

Segundo o Ministério Público, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), entidade responsável pela invasão, vetou a entrada da comissão com o argumento de que não havia sido previamente avisado. O cadastramento é parte do processo de reintegração de posse em análise no órgão.

Diante de uma possível ordem de despejo, Prefeitura e Promotoria só podem providenciar inclusão das famílias em programas de assistência, como bolsa-aluguel, por exemplo, com a lista de ocupantes em mãos.

Em nota, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital afirmou que o "comportamento dos líderes do MTST causou estranheza, uma vez que o cadastramento das famílias é um dos pressupostos para que elas possam ser contempladas com unidades habitacionais, ou seja, o cadastro viria em benefício dos próprios ocupantes da área".

Para os promotores Camila Mansour Magalhães da Silveira e Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, a negativa foi "despropositada" e surpreendente, uma vez que líderes e advogados do movimento haviam demonstrado pressa e interesse no cadastramento.

"A resistência dos líderes da ocupação em permitir a identificação e a qualificação das famílias que ocupam a área só serve para reforçar a dúvida da Promotoria sobre o número real de ocupantes divulgado pelo MTST", completa a nota.

Segundo a entidade, há cerca de 3 mil famílias no local. Ontem, porém, funcionários da Prefeitura relataram que viram, no máximo, cem pessoas no terreno durante a ação surpresa, por volta das 10h. O MTST negou que tenha proibido promotores e funcionários municipais de realizar o cadastro. "Só pedimos um tempo para podermos convocar as famílias. Muitas pessoas estavam trabalhando, outras não tinham os documentos em mãos. Além disso, qualquer decisão dentro do movimento é discutida, votada. Mas eles não quiseram esperar e foram embora", justificou Maria das Dores, uma das coordenadoras da Copa do Povo.

A entidade rebate as dúvidas relacionadas ao número de famílias que ocupam a área. "Alguém acha que é fácil viver debaixo de uma lona? Muitas pessoas só passam a noite aqui, até porque não temos como trazer fogões, móveis e armários. É tudo provisório, mas todas as noites fazemos assembleias com 3 mil, 4 mil pessoas", afirma Maria, que espera ser avisada da nova data.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente Dilma Rousseff deve se reunir, na tarde desta quinta-feira, 8, com líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) antes de realizar uma visita à Arena Corinthians. O encontro foi anunciado pela associação de sem-teto, mas não foi confirmado pela assessoria da Presidência. A reunião, que não está prevista na agenda inicial da presidente na capital paulista, teria sido marcada após uma onda de manifestações do movimento na manhã desta quinta-feira. No momento, não há nenhum protesto em frente ao estádio em Itaquera, zona leste da capital.

Dilma visitará às 15 horas a Arena Corinthians, estádio que receberá a partida de abertura da Copa do Mundo, no dia 12 de junho. Ainda hoje, por volta das 17 horas, a presidente tem agendado um encontro com líderes do varejo brasileiro no Hotel Grand Hyatt, na zona sul da cidade.

Segundo o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, um dos principais pontos a serem tratados no encontro com a presidente Dilma e os representantes do movimento é a ocupação próxima ao estádio Arena Corinthians. "A ocupação Copa do Povo é o primeiro ponto. Os outros pontos são reivindicações nacionais do (programa) Minha Casa, Minha Vida e em relação aos despejos que têm ocorrido no País", disse Boulos.

O líder do MTST afirmou ainda que não haverá protestos do movimento em frente á Arena Corinthians justamente porque a assessoria da presidente Dilma entrou em contato com o grupo dizendo que representantes dos sem-teto seriam recebidos por ela.