Cumprindo agenda no Recife, nesta sexta-feira (3), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o Novo Ensino Médio (NEM) voltará a ser pauta. Ao ser questionado pelo LeiaJá sobre a possibilidade de revogação do atual currículo, que iniciou em 2022, o responsável pela pasta salientou que um grupo de trabalho está em construção e será oficializado em portaria.
A equipe, de acordo com Camilo Santana, vai reunir diversos setores para discutir o NEM. “Haverá representante de alunos, representante dos professores, secretários estaduais da Educação, entidades de classe para que a gente possa avaliar e corrigir tomar decisões, caso seja necessárias. O que nós queremos é garantir o melhor do ensino médio para o país “, frisou.
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O Ministro ressaltou que o novo currículo do ensino médio foi aprovado de forma equivocada, pois não teve diálogo. “O grande equívoco foi a falta de diálogo que não ocorreu anteriormente”.
Além disso, Camilo Santana pontuou que serão feitas pesquisas, consultas para estudantes, professores e comunidade acadêmica, “fazer seminários. Reunir estudiosos para que a gente possa, através da discussão coletiva, melhorar e corrigir aquilo que precisa ser corrigido dentro do ensino médio “.
Os planos do Ministério da Educação (MEC) é apresentar um ensino médio que tenha “justiça de igualdade, porque essa é a grande reclamação, um escola que possa oferecer os itinerários, possa ter condições”. O ministro também falou sobre a oferta de formação para professores, já que algumas disciplinas do NEM fogem da formação acadêmica dos docentes.
Ao finalizar o assunto, Camilo Santana reforçou a criação do grupo de trabalho, assim como do diálogo com diversas esferas para se “fazer um novo desenho, corrigir e fazer o debate que foi o grande erro da gestão passada”.
O Colégio Alpha, localizado no bairro do Janga, município de Paulista, modificou as modalidades de estudo para os alunos do ensino médio com a oferta de novos cursos nas áreas de humanas e exatas. A medida foi adotada para a adequação ao Novo Ensino Médio, um projeto aprovado em 2017 pelo Governo Temer.
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Para os estudantes do 1º ano, serão ofertados os cursos de auxiliar de Recursos Humanos e assistente de marketing digital. Já para o 2° e 3° ano, os cursos disponíveis são técnico em marketing com ênfase no mundo digital, e técnico em administração com ênfase em gestão de pessoas.
Além da mudança na carga horária anual, as matérias escolares serão divididas em quatro principais áreas do conhecimento: ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; linguagens e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.
O novo Ensino Médio prevê que cada instituição de ensino elabore seu conjunto de disciplinas. No entanto, matemática e língua portuguesa são obrigatórias durante os três anos da formação. Essas disciplinas representam 40% da carga horária.
Projeto polêmico
As entidades e movimentos ligados ao direito à educação assinaram carta aberta “Pela revogação da Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017)”. O documento foi publicado no dia 8 de junho de 2022 e apresenta 10 razões que "evidenciam o caráter antidemocrático desta Reforma".
"É fundamental que o próximo governo do campo democrático REVOGUE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO e abra um amplo processo de discussão sobre esta etapa da Educação Básica apoiado nos princípios estabelecidos na LDB de 1996 e nas discussões e construções teóricas acumuladas no campo progressista e democrático, de forma que qualquer mudança seja respaldada em um processo participativo e democrático", reivindica trecho da carta.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a REPU (Rede Escola Pública e Universidade) estão entre as entidades signatárias.
Confira a carta na íntegra:
CARTA ABERTA PELA REVOGAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO (LEI 13.415/2017)
No ano de 2003, que marcou o início do governo Lula, foi realizado em Brasília um seminário intitulado Ensino Médio: Ciência, Cultura e Trabalho, cujo propósito era debater e propor uma política de educação básica de nível médio tendo no centro duas problemáticas: enfrentar a fragmentação curricular que sempre caracterizou esta etapa educacional e colocar no centro desse debate as juventudes que frequentam a escola pública no Brasil.
O evento representou um ponto de inflexão na busca por um novo projeto de Ensino Médio no Brasil que fosse capaz de organizar a massificação improvisada dos períodos anteriores e de democratizar o currículo desta etapa de ensino. Afinal, o país havia passado de pouco mais de três milhões de matrículas no Ensino Médio no início dos anos 1990 para nove milhões em 2004! As perguntas centrais eram: qual Ensino Médio para essas juventudes? Que juventude é essa que passa a integrar a última etapa da educação básica?
Em termos de proposições, o que resultou daquele encontro – e contava com o respaldo de uma vasta produção de conhecimento – é que se estava diante da necessidade de construir um currículo menos fragmentado, mais integrado e capaz de permitir uma compreensão densa de um mundo cada vez mais complexo.
Em decorrência daquele debate, se seguiram algumas experiências no terreno da política educacional: em termos curriculares, adquiriu centralidade o eixo ciência, cultura, trabalho e tecnologia, compreendidos enquanto dimensões da vida em sociedade e da formação humana. A tentativa de reformulação curricular se fez presente nas novas diretrizes curriculares nacionais exaradas pelo Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE n. 02/2012), no Programa Ensino Médio Inovador, no Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, dentre outras ações.
Na contramão de tudo o que vinha sendo encaminhado, temos hoje uma Reforma do Ensino Médio que, em vez de integrar, desintegra. A Reforma vigente no país foi apresentada como Medida Provisória (MP 746/2016) poucos meses após a ascensão de Michel Temer à Presidência da República, em consequência do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o então presidente abortou o (ainda que insuficiente) processo de discussão sobre o Ensino Médio iniciado na Câmara dos Deputados em 2012. O uso do expediente autoritário da Medida Provisória para realizar uma reforma educacional foi criticado por entidades da sociedade civil organizada, mas também pelo então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal alegando a inconstitucionalidade da medida.
Ainda no ano de 2016, houve um intenso movimento de ocupações estudantis nas escolas de Ensino Médio e nas universidades públicas em 19 estados da federação, sendo alvos dos protestos a MP 746 e a PEC 241 do teto de gastos primários do governo de Michel Temer. O recado contra a proposição da Reforma foi dado pela juventude brasileira.
Em 2017, a MP 746 foi convertida na Lei 13.415/2017, e o governo de extrema-direita eleito em 2018 aliou-se à Reforma para aprovar os documentos legais que dariam sua sustentação normativa. Assim foi estruturado e executado o edital do novo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) adaptado à Lei 13.415/2017, bem como aprovadas a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio em 2018.
Assim, desde 2016, a Reforma do Ensino Médio assumiu a característica de projeto antipopular e de contornos autoritários. Sua implementação perpassou o governo ilegítimo de Michel Temer e ganhou continuidade natural no governo de extrema-direita e de viés conservador de Jair Bolsonaro, que ganhou as eleições após uma campanha eleitoral marcada pela desinformação.
Nem mesmo a pandemia de Covid 19 e a gestão federal desastrosa que resultou em 667 mil mortes no Brasil foram suficientes para frear os anseios reformistas, que se aproveitaram da suspensão das aulas presenciais para acelerar a aprovação de currículos estaduais sem a devida participação das comunidades escolares, em flagrante desrespeito ao princípio constitucional da gestão escolar democrática. A implementação da Reforma do Ensino Médio pelos estados durante a pandemia revela mais uma de suas facetas perversas, impossibilitando o debate democrático, dificultando o controle social e aprofundando processos de precarização e privatização da educação pública.
Ao publicar a MP 746/2016, o governo Temer justificou a medida com três objetivos que seriam alcançados pela Reforma:
1) tornar o Ensino Médio mais atrativo aos jovens, permitindo que estes possam escolher itinerários formativos diferenciados; 2) ampliar a oferta de ensino em tempo integral; e 3) aumentar o aspecto profissionalizante do Ensino Médio.
No entanto, a implementação acelerada da Reforma em estados como São Paulo desnuda a falácia sobre a necessidade de diminuir o número de disciplinas no Ensino Médio, uma vez que, com os itinerários formativos, criou-se um conjunto de novas disciplinas sob a orientação de institutos e fundações da sociedade civil vinculadas ao capital, enquanto as disciplinas ligadas aos campos científicos, culturais e artísticos tradicionais da docência profissional em nível médio foram eliminadas do currículo – num claro movimento de desmonte das possibilidades de formação científica e humanística da juventude que estuda nas escolas públicas.
A tão propalada liberdade de escolha por parte dos estudantes, uma das principais bandeiras de propaganda dos governos em defesa da reforma, tem se mostrado um engodo, visto que a escolha se restringe aos itinerários formativos disponibilizados pela escola, e que nunca abrangem a totalidade de possibilidades das redes de ensino.1 Ainda que, para alguns estudantes, a mudança de escola para cursar o itinerário desejado possa ser uma opção, isso não ocorre para a maioria, especialmente nos quase três mil municípios do país que possuem uma única escola pública de Ensino Médio.
Até aqui, todas as evidências apontam para um mesmo fato: o compromisso da atual Reforma do Ensino Médio não é com a consolidação do Estado Democrático de Direito e nem com o combate às desigualdades sociais e educacionais no país. A Reforma está serviço de um projeto autoritário de desmonte do Direito à Educação como preconizado na Constituição de 1988.
De fato, os primeiros impactos concretos da implementação da Reforma nos estados vão mostrando que a Lei 13.415/2017 vincula-se a um projeto de educação avesso à democracia, à equidade e ao combate das desigualdades educacionais, uma vez que ela:
1) Fragiliza o conceito de Ensino Médio como parte da educação básica, assegurado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na medida em que esta etapa deixa de ser uma formação geral para todos. A incorporação do Ensino Médio na educação básica foi uma conquista recente do processo de democratização, e ainda não consolidada.
Diante de um ensino secundário historicamente elitista, estratificado e propedêutico, a integração do Ensino Médio à educação básica foi uma medida importante para democratizar esta etapa, juntamente com a garantia de oferta de ensino noturno adequado às condições dos estudantes trabalhadores e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) – ambos negligenciados pela Lei 13.415/2017;
2) Amplia a adoção do modelo de Ensino Médio em Tempo Integral sem assegurar investimentos suficientes para garantir condições de acesso e permanência dos estudantes, excluindo das escolas de jornada ampliada estudantes trabalhadores e aqueles de nível socioeconômico mais baixo, bem como estimulando o fechamento de classes do período noturno e da EJA;
3) Induz jovens de escolas públicas a cursarem itinerários de qualificação profissional de baixa complexidade e ofertados de maneira precária em escolas sem infraestrutura. Evidência disso é o Projeto de Lei 6.494/2019 que tramita na Câmara dos Deputados e visa alterar a LDB, propondo o aproveitamento “das horas de trabalho em aprendizagem para efeitos de integralização da carga horária do Ensino Médio até o limite de 200 horas por ano”. Mais uma vez, o que se propõe é a interdição do acesso qualificado ao conhecimento científico, à arte, ao pensamento crítico e reflexivo para a imensa maioria dos jovens que estudam nas escolas públicas, e que respondem por mais de 80% das matrículas do Ensino Médio no país;
4) Coloca em risco o modelo de Ensino Médio público mais bem-sucedido e democrático do país: o Ensino Médio Integrado praticado pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Trata-se de um modelo que adota cotas sociais e raciais de ingresso desde 2012 e que apresenta resultados excelentes em avaliações de larga escala como o PISA. Seu centro organizador é a integração entre uma Formação Geral Básica fundada nos princípios do trabalho, ciência, cultura e tecnologia e a Educação Profissional de Nível Técnico. A Lei 13.415/2017 rebaixa a educação profissional à condição de “itinerário formativo”, dissociando a formação geral básica da educação profissional;
5) Aumenta consideravelmente o número de componentes curriculares e acentua a fragmentação. Uma das justificativas para a Reforma do Ensino Médio era justamente a necessidade de diminuir o número de disciplinas escolares obrigatórias. Contudo, a implementação da Reforma nos estados vem realizando exatamente o contrário. Embora existam variações entre as redes estaduais, no estado de São Paulo – a título de exemplo – o 2o ano do Ensino Médio em 2022 possui 20 componentes curriculares;
6) Desregulamenta a profissão docente, o que se apresenta de duas formas: 1) construção de itinerários formativos que objetivam a aquisição de competências instrumentais, desmontando a construção dos conhecimentos e métodos científicos que caracterizam as disciplinas escolares em que foram formados os docentes, desenraizando a formação da atuação profissional; e 2) oferta das disciplinas da educação profissional por pessoas sem formação docente e contratadas precariamente para lidar com jovens em ambiente escolar. Tudo isso fere a construção de uma formação ampla e articulada aos diversos aspectos que envolvem a docência – ensino, aprendizagem, planejamento pedagógico, gestão democrática e diálogo com a comunidade;
7) Amplia e acentua o processo de desescolarização no país, terceirizando partes da formação escolar para agentes exógenos ao sistema educacional (empresas, institutos empresariais, organizações sociais, associações e indivíduos sem qualificação profissional para atividades letivas). Uma das dimensões desse problema é a possibilidade de ofertar tanto a formação geral quanto a formação profissionalizante do Ensino Médio a distância, o que transfere a responsabilidade do Estado de garantir a oferta de educação pública para agentes do mercado, com efeitos potencialmente catastróficos para a oferta educacional num país com desigualdades sociais já tão acentuadas;
8) Compromete a qualidade do ensino público por meio da oferta massiva de Educação a Distância (EaD). A experiência com o ensino remoto emergencial durante a pandemia da Covid-19 demonstrou a imensa exclusão digital da maioria da população brasileira, que impediu milhões de estudantes das escolas públicas de acessarem plataformas digitais e ambientes virtuais de aprendizagem. As mesmas ferramentas utilizadas durante a pandemia estão agora sendo empregadas pelos estados na oferta regular do Ensino Médio, precarizando ainda mais as condições de escolarização dos estudantes mais pobres;
9) Segmenta e aprofunda as desigualdades educacionais – e, por extensão, as desigualdades sociais –, ao instituir uma diversificação curricular por meio de itinerários formativos que privam estudantes do acesso a conhecimentos básicos necessários à sua formação, conforme atestam pesquisas comparadas que analisaram sistemas de ensino de vários países2;
10) Delega aos sistemas de ensino as formas e até a opção pelo cumprimento dos objetivos, tornando ainda mais distante a consolidação de um Sistema Nacional de Educação, como preconiza o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei 13.005/2014).
Pelas razões acima expostas, é fundamental que o próximo governo do campo democrático REVOGUE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO e abra um amplo processo de discussão sobre esta etapa da Educação Básica apoiado nos princípios estabelecidos na LDB de 1996 e nas discussões e construções teóricas acumuladas no campo progressista e democrático, de forma que qualquer mudança seja respaldada em um processo participativo e democrático.
A rotina na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Escritor Paulo Cavalcanti, localizada no bairro de Rio Doce, em Olinda, começa pontualmente às 7h30 e segue até às 17h com nove aulas diárias. Em 2022, a EREM, que conta com seis turmas em tempo integral, assim como todas as instituições estaduais de Pernambuco, de acordo com a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), iniciou a implementação do novo currículo, ou seja, o Novo Ensino Médio.
O modelo foi aprovado em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) e tem 2024 como ano limite para que todas as escolas brasileiras, públicas ou privadas, passem a adotá-lo em todas as etapas. Neste primeiro momento, apenas os alunos dos 1º anos vivenciam essa mudança.
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Com pontos que lembram o ensino tecnicista, o Novo Ensino Médio é apresentado como um modelo flexível e que permite o protagonismo dos estudantes. Focado na formação profissional e afinado com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a grade atual traz mudanças como aumento da carga horária anual, passou de 800 horas para mil horas, e oferta dos Itinerários Formativos, que são construídos por componentes eletivos, oficinas, projetos, entre outras atividades pedagógicas.
Confira, as seguir, algumas mudanças do ensino médio:
Fonte: MEC. Arte: Elaine Guimarães/LeiaJáImagens
Na EREM Escritor Paulo Cavalcanti, o novo currículo foi apresentado aos estudantes em um momento criado pela gestão e professores. "Quando a gente entrou na escola, a gente teve um primeiro momento com os professores, cada um na sua sala com os alunos e eles foram explicando como é que ‘ia’ funcionar, como ‘ia’ ser esse Novo Ensino Médio”, explica a estudante do 1º, Noemí Virginia Galdino do Nascimento.
Nas escolas estaduais de Pernambuco, além dos componentes eletivos, demais atividades pedagógicas e formação técnico profissional, o Novo Ensino Médio oferta 16 trilhas formativas nas áreas do conhecimento, que funcionam como complemento às disciplinas básicas (português e matemática, por exemplo). À reportagem, a gestora da Escritor Paulo Cavalcanti, Patrícia Mesquita, explica as trilhas.
“As trilhas são as opções, os caminhos que a escola vai dar ao seu planejamento pedagógico e aos seus encaminhamentos pedagógicos. Já as eletivas estão dentro dessas trilhas. Aqui na escola adotamos duas trilhas: possibilidade e modo de vida. Então, dentro de cada trilha dessa, eu posso ter uma infinidade de eletivas e o estudante vai poder optar por uma delas”, pontuou. Além disso, ela salienta que a nova grade curricular apresenta possibilidades e respeita as particularidades da comunidade escolas e região onde está localizada a instituição de ensino.
Os desafios dos professores
Com a chegada de novos componentes curriculares e a diminuição da carga horária de algumas disciplinas, muitos professores assumiram matérias eletivas que, muitas vezes, fogem da sua formação acadêmica. A lei que rege o atual modelo do ensino médio corrobora a prática ao permitir que profissionais com notório saber atuem como docentes nos itinerários de formação profissional e técnica. Como justificativa, o Ministério da Educação (MEC) aponta que a LDB, no artigo 61, autoriza essa atuação.
Na EREM Escritor Paulo Cavalcanti, os professores Anderson Irineu e Maria do Carmo, mais conhecida como Carminha, assumiram algumas eletivas neste primeiro ano do Novo Ensino Médio. Com formação em história, Carminha também ficou responsável pelas aulas eletivas de lettering e Canva. Já Anderson, além de química, passou a lecionar, também como eletiva, a disciplina de educação financeira.
Ambos falam sobre readaptação e salientam que a escola os deixou “confortáveis” para a construção das eletivas. “A escola me deixou muito confortável. Pediram que eu escolhesse algo que eu me identificasse. Então, partindo desse princípio do que eu queria e o que os alunos gostavam, a gente fez um ‘cardápio’ para eles escolherem as eletivas”, diz Maria do Carmo.
O tempo em isolamento social, devido à pandemia de Covid-19, foi usado pela docente para a realização de diversos cursos que a auxiliaram com as eletivas. Com a falta de material específico para as aulas, Carminha criou uma apostila direcionada aos estudantes “para facilitar a compreensão” das temáticas. Esse foi o mesmo contexto enfrentado por Anderson.
Com oito anos de docência, sendo dois na Escritor Paulo Cavalcanti, coube a ele assumir a disciplina eletiva de educação financeira e investigação científica, tecnologia e inovação, que é obrigatória no Novo Ensino Médio. “No início foi bastante difícil, porque um professor de química lecionar uma disciplina eletiva de educação financeira é, realmente, bem difícil. Mas, a escola deixou bem à vontade sobre a escolha da eletiva pelo professor. No início, eu não tinha nenhum material que eu pudesse trabalhar com os meus alunos. As formações não ajudavam muito, embora, dessem um norte”, enfatiza.
Mesmo com os desafios, os professores mencionam a necessidade de inovação das práticas em sala de aula. “Cada professor tem que se inovar cada dia, trazer coisas novas para os alunos. Então, quando a gente trabalha uma eletiva ou, até mesmo, uma disciplina do Novo Ensino Médio, a gente se dedica, tenta trazer coisas novas para que os alunos possam também gostar da aula”, reitera Anderson.
Novo Ensino Médio na rede privada
A mudança curricular também chegou à rede privada de ensino neste ano. Ao LeiaJá, a professora e coordenado pedagógica do Educandário Jardim Piedade, localizado em Jaboatão dos Guararapes, Patrícia Santos, relembra como o novo modelo foi recebido pela comunidade escolar. "Qualquer mudança que venha a acontecer nessa iniciativa educacional, sempre procuramos iniciar de imediato e pesquisar sobre”.
Com o auxílio de uma organização parceira, localizada fora do estado de Pernambuco, a instituição conseguiu implantar o Novo Ensino Médio com um “leque de possibilidades”, comenta Patrícia. “Estávamos há dois anos falando sobre o novo currículo. Então, a organização foi nos apresentando e o material como opção para inclusão do que estava sendo pedido no modelo educacional. Fomos gostando, agregando alguns pontos e adaptando outros a nossa realidade”.
A apresentação do Novo Ensino Médio aos alunos, segundo a docente, foi em meio ao entusiasmo. No entanto, ela expõe que houve algumas dificuldades com os professores no que se refere às eletivas. “A princípio, a nossa proposta era ofertar as mesmas eletivas, mas percebemos que alguns alunos não conseguiram se identificar com a temática. Então, mudamos as disciplinas neste segundo semestre”, explica.
Assim como na Erem Escritor Paulo Cavalcanti, alguns professores que lecionam no Educandário Jardim Piedade também tiveram redução da carga horária, logo, houve a necessidade de assumir as disciplinas eletivas. “Nós vimos que a professora de biologia tinha um perfil muito bom para investigação criminal. Na disciplina, ela começou com a parte teórica e, no final, os estudantes colocaram a mão na massa. Quando chegou nessa parte, os alunos se encantaram”, ressalta Patrícia.
Alunos aprovam
Divididos entre a curiosidade e receio diante do novo, os estudantes da escola estadual, ouvidos pelo LeiaJá, aprovam a mudança curricular. “Eu gostei muito desse jeito porque traz coisas novas. É cansativo, mas ao mesmo tempo que a gente fica dentro da sala de aula, a gente também está fora dela produzindo”, observa Verônica Crispim Warchasky.
A mesma opinião é compactuada por Gabriel Cavalcante e Ryanna Vitória dos Santos. “Esse Novo Ensino Médio que chegou agora mudou muito as matérias. Eu senti a mudança, mas, as matérias são muito boas”, analisa Gabriel. “Eu achei bem melhor assim do que eu costumava escutar antes, porque eu tenho irmãos mais velhos e eles sempre falavam que era bem chato, que era sempre matérias paradas. E, agora, você consegue ter opção de escolher o que você quer fazer. Tem eletivas, tem matérias que você pode escolher o que quer fazer”, destaca Ryanna.
Para a aluna Noemí, a nova grade curricular também foi positiva. No entanto, ela salienta que a rotina integral é cansativa. “A gente passa uma boa parte do tempo na escola e isso, muitas vezes é cansativo. Além disso, a gente não consegue fazer outras coisas, como um curso, por exemplo, ajudar em casa”, expõe. Por isso, Noemí fará as demais etapas do ensino médio em uma escola regular para conciliar com as demandas pessoais.
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Críticas e necessidade de reiniciar o debate
Desde sua origem, o Novo Ensino Médio divide opiniões. Em entrevista ao LeiaJá, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, que também integrou o grupo de transição da Educação dos candidatos eleitos Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), critica o modelo.
Heleno aponta que a mudança curricular não foi dialogada com os profissionais da área. “Nós combatemos essa mudança na origem. Primeiro porque ela foi impositiva, sem a presença das trabalhadoras e trabalhadores que estão atuando no ensino médio e sem também ouvir a representação do movimento estudantil. O projeto inicial foi atropelado por uma medida provisória, que entra em vigor de imediato, com 90 dias para ser debatida no Congresso, sendo aprovada sem debate, sem a participação nossa”, destaca.
Na análise dele, os conteúdos que integram o Novo Ensino Médio fogem da realidade das escolas da rede estadual de ensino. “Quando a lei diz que o aluno vai poder escolher entre cinco itinerários formativos isso não bate com a verdade, porque as escolas públicas do ensino médio do nosso país não têm condições de oferecer os cinco itinerários formativos”.
Questionado sobre os motivos das instituições públicas não ter condições dessa oferta, Heleno Araújo aponta a defasagem de profissionais para garantir todos os itinerários. Além disso, ele menciona as condições de infraestrutura das instituições para atender a essa demanda e a atuação de profissionais com notório saber. “Isso traz um prejuízo na formação dos nossos estudantes”, justifica.
Heleno Araújo (no centro) durante os trabalhos do GT Educação/Transição, em Brasília. Foto: reprodução/Twitter
Tópico sensível também no GT Educação, o tema foi responsável por discussões entre os componentes no que se refere à necessidade da revogação do modelo. “Todas as entidades representativas da comunidade escolar e da academia apresentaram a necessidade da revogação do Novo Ensino Médio. Quem estava defendendo a não revogação eram o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e o terceiro setor empresarial, que está ligado à Fundação Lemann, ao Todos Pela Educação, ou seja, todos empresários que estão de olho em uma pequena fatia da nossa juventude”, expõe o presidente do CNTE.
Durante a campanha presidencial de 2022, o único plano de governo que declaradamente defendeu a revogação da nova grade curricular do ensino médio foi o da, então candidata, Sofia Manzano (PCB). Para Heleno há uma necessidade de reiniciar o debate sobre o modelo porque a lei foi aprovada “em meio a mentiras”. “Nós temos que ir à verdadeira raiz do problema. O ensino médio passou 10 anos abandonado. Essa nova estrutura é baseada em mentiras e está afastado a juventude da escola e retira a autonomia das instituições de ensino”.
Estudantes de todo o país começaram, neste ano de 2022, a trilhar um caminho um pouco diferente em suas escolas, com a implementação do chamado “novo Ensino Médio”. A reformulação no sistema de ensino-aprendizagem para essa faixa trouxe uma série de inovações e avanços, mas também suscita questões sobre sua plena aplicabilidade. Enquanto o novo Ensino Médio abre portas e oferece novas possibilidades ao aluno, também corre o risco de aprofundar desigualdades, caso não seja gerido de maneira adequada.
O novo Ensino Médio deixa para trás a grade curricular rígida e homogênea para todos os alunos e adota os itinerários formativos, que são “caminhos” pelos quais cada aluno pode optar por seguir dependendo de que área tenha mais afinidade, já pensando no seu futuro profissional. Os itinerários abrangerão as áreas de linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais e matemática. Apenas Português e Matemática continuam obrigatórias em todos os anos; as demais serão adequadas ao percurso escolhido pelo estudante, que também pode optar pelo ensino técnico.
Sob essa ótica, o novo Ensino Médio se apresenta bastante promissor, posto que resolve um problema da educação tradicional: tratar todos os estudantes de forma homogênea, deixando de lado suas preferências e aspirações. O adolescente, agora, ganha maior protagonismo sobre sua formação acadêmica e pode começar a se preparar melhor para um eventual curso superior que venha a escolher. É importante, no entanto, que sejam ofertadas ao aluno disciplinas que sirvam, de fato, para a vida, como educação financeira e, principalmente empreendedorismo. Este último serve não apenas para aprender a abrir uma empresa, mas como reunir um conjunto de habilidades e competências que fazem toda diferença na formação pessoal e profissional.
Por outro lado, um ponto contestável da proposta do novo Ensino Médio é justamente a oferta dos itinerários formativos. Cada escola ou rede de ensino poderá ofertar diversos itinerários, de acordo com sua capacidade. Aí surge um problema: a diferença de estrutura entre unidades. É de se imaginar, por exemplo, o descompasso entre o que uma escola particular da capital pode oferecer e o que uma pública do interior consegue alcançar. Desta forma, corre-se o risco de criar uma lacuna ainda maior entre realidades, com algumas trazendo ainda mais estrutura para os alunos, enquanto outras permanecem estagnadas. Os reflexos desse abismo social podem se tornar ainda maiores. Para que isso seja atenuado, é preciso ainda mais esforços e investimentos maciços na qualidade da educação pública, para que tenha as condições de oferecer o ensino que todos os alunos merecem.
O novo Ensino Médio é uma realidade e já começa a mudar a vida de adolescentes por todo o país. Daqui em diante, é certo que inconsistências e dificuldades vão surgir, e elas devem ser sanadas com probidade e responsabilidade pelas autoridades competentes. No fim, estamos falando do futuro de nossos jovens, o que é, por conseguinte, o destino do Brasil.
Com o anúncio do Novo Ensino Médio, muitos estudantes surgem com dúvidas sobre como será feita a migração do modelo antigo para o atualizado. Entre as dúvidas, há a discussão se os estudantes dos terceiros anos já serão contemplados com a nova grade curricular.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), os terceiranistas não farão o novo Ensino Médio. Segundo o Cronograma Nacional de Implementação, a modalidade entrou em vigor em 2022, começando pelos primeiros anos. "Ou seja, as redes não precisarão implementar a mudança em todas as séries e anos do ensino médio", explica o ministério.
Escolas da rede particular de pernambuco iniciaram o ano letivo nesta terça-feira (1) e a partir do dia 4 de fevereiro será a vez das instituições públicas estaduais. Diferente dos anos anteriores, os estudantes do ensino médio terão uma nova matriz disciplinar devido à implantação, de forma gradual, do Novo Ensino Médio.
“As mudanças que acontecem neste primeiro ano são voltadas para o curso de Projeto de Vida e Eletivas, que era algo já comum na Rede Estadual de Pernambuco, e duas novas unidades curriculares, que são Investigação Científica e Tecnologia e Inovação. Além disso, a maior carga horária está voltada para os componentes curriculares da formação geral básica, então os estudantes continuam a cursar as disciplinas que já faziam parte da grade”, explicou a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Ana Selva, por meio da assessoria.
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O novo currículo conta com disciplinas de formação básica e intinerários formativos compostos por Componentes Eletivos, Investigação Científica, Tecnologia e Inovação e Projeto de Vida.
De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE), os intinerários informativos são um conjunto de "situações e atividades educativas" e são divididos entre as seguintes áreas do conhecimento: Linguagens e sua Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciencias Humnas e Sociais Aplicadas.
No componente curricular Projeto de Vida, que está presente na matriz das escolas do Estado desde 2012, "são discutidos três núcleos temáticos envolvendo autoconhecimento, relações sociais e historicidade e trabalho".
O mundo mudou, mas a escola permaneceu com os mesmos métodos de ensino, currículos rígidos de conteúdos e uma rotina pouco atraente para a parte dos estudantes. Na tentativa de mudar essa realidade e incentivar a permanência dos jovens na escola, o Ministério da Educação (MEC), propôs o Novo Ensino Médio, modelo que terá início neste ano de 2022 e oferecerá um aprendizado alinhado ao mercado de trabalho.
Segundo o levantamento da organização Todos Pela Educação, os números de evasão escolar no Brasil cresceram 171% em 2021 em comparação com o ano de 2019, o que demonstra uma necessidade antiga, mas ainda atual, de re:ver o caminho percorrido pela educação básica. De acordo com o Secretário Executivo do MEC, Victor Godoy, o novo modelo terá o papel de fazer o ensino médio ficar mais próximo das necessidades dos alunos.
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“Há aspectos que irão preparar o estudante para lidar com o planejamento de estudos em sua jornada escolar e profissional ao longo da vida. Dentre as expectativas, está a ampliação da implantação do ensino profissionalizante, tornar o ensino médio mais atrativo, reduzir os índices de evasão escolar e melhorar os índices de qualidade na educação brasileira”, afirma Godoy.
Para esclarecer o que será o Novo Ensino Médio e como ele funcionará, o LeiaJá responde a algumas dúvidas. Confira:
O que é Novo Ensino Médio
É um novo modelo de aprendizagem no qual o estudante terá acesso aos conhecimentos essenciais em conjunto com uma formação técnica e profissionalizante. Para isso será implementada uma nova organização curricular, permitindo ao aluno a escolha de quais campos do conhecimento ele pretende se dedicar, conquistando, ao final da sua formação, o certificado regular acompanhado de um certificado de curso técnico ou profissionalizante.
Mudança na carga horária
Com a iniciativa, a carga horária mínima será ampliada das atuais 800 horas para 1000 horas anuais, chegando a 3000 horas ao fim do ensino médio. Dessa forma, os estudantes terão que dedicar mais tempo aos estudos, ou seja, em vez de 4 horas de aulas por dia passarão a ser 5 horas.
Essas horas serão distribuídas ao longo dos três anos, em cerca de 60% para os conteúdos essenciais, no caso 1800 horas-aulas, e outros 40% para os itinerários formativos que irão ocupar 1200 horas-aulas.
Conteúdos
O componente curricular será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelos itinerários formativos. Segundo o MEC, não haverá exclusão de disciplinas mas sim a reformulação das mesmas em quatro áreas de conhecimentos, assim como já é feito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), são elas:
- Linguagens e suas Tecnologias
- Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
- Matemática e suas Tecnologias
- Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Já os itinerários formativos, que terão duração de 1200 horas, dizem respeito a um conjunto de unidades curriculares que serão ofertadas segundo a escolha das respectivas instituições de ensino, cada uma deverá oferecer ao menos duas formações, obrigatoriamente. Esses itinerários podem aprofundar os conhecimentos das quatro competências da BNCC ou proporcionar uma formação técnica e profissional (FTP).
O grande diferencial é que o estudante terá autonomia para escolher a qual itinerário irá se dedicar durante seu ensino médio, havendo um alinhamento dessa formação com suas próprias aptidões como indivíduo e pretensões profissionais.
Como será implementado
O Novo Ensino Médio será implementado de forma progressiva e tem início neste ano de 2022 para as escolas públicas e particulares. Confira o cronograma disponibilizado pelo MEC:
1) No ano de 2022: implementação dos referenciais curriculares no 1º ano do ensino médio. 2) No ano de 2023: implementação dos referenciais curriculares nos 1º e 2º anos do ensino médio. 3) No ano de 2024: implementação dos referenciais curriculares em todos os anos do ensino médio. 4) Nos anos de 2022 a 2024: monitoramento da implementação dos referenciais curriculares e da formação continuada aos profissionais da educação.
O que pensam os professores e alunos
O LeiaJá também conversou com alguns professores que atuam no ensino médio para saber suas opiniões e interrogações sobre o novo modelo. Segundo a professora de língua portuguesa e redação, Beth Andrade, a medida torna a educação mais próxima das necessidades reais dos estudantes atuais.
“É possível perceber que é consoante ao que o Enem vem trabalhando há muitos anos, vai existir essa linearidade com o exame que o aluno estuda o ensino médio inteiro para prestar lá no final e seguir na carreira. Além disso, dá um direcionamento também ao aluno, faz a escola ficar mais interessante, ficar mais conectada com a realidade da vida de cada estudante”, ressalta.
O Novo Ensino Médio é uma mudança complexa, que precisa do envolvimento de todas as partes que compõem o sistema educacional, desde os órgãos responsáveis até os alunos e professores que irão vivenciar essa transição no dia a dia. Para a professora Beth Andrade, a ideia é positiva, mas existem ressalvas.
“Na teoria, é uma mudança muito atrativa para professores e alunos, porém, na prática, a gente tem o receio se isso realmente irá funcionar em todas as escolas, inicialmente causa um espanto em caso de não haver o suporte adequado", revela Beth Andrade.
A professora ainda ressalta a preocupação com as desigualdades existentes entre as escolas. "Tem o desafio da falta de investimento na formação dos professores e na infraestrutura para suporte desse aumento de carga horária e, consequente, aumento do tempo dos alunos na escola. É preciso haver uma formação assertiva, unânime, existe uma discrepância entre a rede pública e privada, o que é um dos maiores desafios", explica.
O professor de história Everaldo Chaves também demonstrou uma expectativa positiva para o Novo Ensino Médio. “Acredito que a mudança será válida, tornando o ensino básico mais próximo dos anseios dos estudantes, ao mesmo tempo em que gera uma maior autonomia pedagógica e possibilita um protagonismo para os discentes", diz.
Para o professor,, o desafio também será a preparação de todas as partes para esse novo modelo. “O maior desafio será a adaptação, sem dúvidas. Toda mudança gera uma relativa insegurança junto à comunidade educacional. Para tanto, se faz necessário todo empenho das escolas e poder público para a formação de todos os agentes envolvidos, possibilitando a criação de novas habilidades no menor tempo possível", explica Everaldo.
Com um currículo mais atual, que qualifica o jovem para o mercado de trabalho e ainda oferece uma formação mais alinhada ao Enem, o Novo Ensino Médio é um desafio para todos, inclusive para os estudantes.
Segundo a aluna Alice Padrão, que irá iniciar o 1º ano em 2022, a mudança traz expectativas mas também receios. “Espero que este Novo Ensino Médio venha a melhorar a vida dos estudantes, estimulando eles a gostarem de estudar e se dedicarem ao assunto que têm preferência, mas não deixando de lado as outras matérias. Eu estou bastante receosa sobre esse novo ensino médio pois com ele vem diversas outras mudanças.”, explica.
Alice ainda destaca suas dúvidas sobre essa nova estrutura: “Para mim seria ótimo ter mais aulas e aprofundar certas matérias que tenho maior afinidade e que vão me preparar para o curso que eu escolher na universidade. Porém, ao mesmo tempo, não sei se diminuir a carga horária de certas matérias (mesmo aquelas que eu não preciso tanto) sejam o ideal a se fazer”, finaliza a estudante.
Segundo pesquisa encomendada pelo Serviço Social da Indústria (SESI) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), as mudanças implementadas no Novo Ensino Médio são avaliadas de forma positiva por 61% dos estudantes entrevistados. A proposta de ensino só será obrigatória em toda a rede pública no ano de 2022, contudo algumas escolas já experimentam o novo modelo.
O Novo Ensino Médio propõe oferecer aos estudantes uma capacitação por área de conhecimento que permitirá ao jovem optar por uma qualificação profissionalizante em paralelo com a conclusão da educação formal. Os chamados de "Itinerários formativos”, permitirão aos alunos a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos na formação técnica ou em áreas como Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática.
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Para realização da pesquisa foram entrevistados mais de 1 mil estudantes pertencentes às escolas que já adotaram o novo modelo. De acordo com as descobertas, 73% dos estudantes entrevistados acreditam que essa modalidade tem o potencial de melhorar a qualificação profissional no Brasil, cerca de 77% estão muito satisfeitos com a nova experiência e 78% estão otimistas com o futuro profissional.
Em Pernambuco, o SESI desde de 2020 tem adotado o Novo Ensino Médio em 12 de suas unidades espalhadas pelo estado. Para o ano de 2022, a instituição pretende ampliar a oferta de qualificações aos estudantes para áreas como Programação de Jogos Digitais, Jogos Digitais, Mecânica, Desenvolvimento de Sistema, Informática para Internet, Eletromecânica.
A Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou, nesta segunda-feira (29), mudanças no formato do Sistema Seriado de Aplicação (SSA) em 2022. A reformulação do processo seletivo, em um primeiro momento, será apenas na primeira etapa, ou seja, SSA1, que contará com novo formato e currículo afinado ao Novo Ensino Médio.
As demais etapas, de acordo com a instituição, o SSA 1 e SS2 passarão a contemplar as seguintes competências: linguagens, ciências da natureza, matemática e ciências humanas e sociais aplicadas (formação geral básica). Já a última etapa da seletiva contará, em 2024, com avaliação da formação geral básica, redação e itinerário formativo, que será composta pela área específica escolhida pelo candidato.
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Ainda segundo a UPE, as provas continuarão com dois dias de aplicação. No entanto, o critério de eliminação por falta será diferente do vigente. Assim, os participantes ausentes perderam apenas a nota do primeiro dia da avaliação, área do conhecimento, o que possibilitará ao estudante ter uma média com a pontuação obtida no segundo dia do exame.
Para o SS3, os critérios são diferentes das duas primeiras etapas. Logo, haverá eliminação em caso de: ausência, em qualquer dia, da avaliação; o estudante zerar alguma prova, ter uma média de acerto menor que duas questões de cada área, ter nota mínima de 30% da maior pontuação do curso pretendido, na prova de formação geral; Somente quem passar do ponto de corte terá a redação corrigida.
Provas
SSA 1 e 2
duração: 4 horas (cada dia de aplicação);
Dia 1: Linguagens - 22 questões, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - 23 questões Dia 2: Matemática - 21 questões, Ciências da Natureza - 24 questões
O Ministério da Educação lançou, nesta terça-feira (26), a formação destinada a professores para a implementação do Novo Ensino Médio, que valerá nas escolas do Brasil em 2022. Os cursos, cinco no total, são direcionados a docentes que atuam neste nível de escolaridade tanto na rede pública quanto na privada.
Os cinco módulos gratuitos são de 180 horas, referentes a uma das áreas do conhecimento que fazem parte da matriz curricular do projeto: Linguagens e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
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Além dessas competências, os professores também terão acesso ao módulo Mundo do Trabalho, que auxilia na orientação dos estudantes sobre projeto de vida, carreira e empreendedorismo. A expectativa do ministério é atingir mais de 500 mil docentes que trabalham em escolas públicas.
O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira (17), o Programa Itinerários Formativos, que faz parte das ações referentes à implementação do novo ensino médio no currículo nacional. A iniciativa atenderá 15 mil instituições de ensino.
O programa visa apoiar técnica e financeiramente as escolas de ensino médio, integrar com as instituições de ensino superior, setor produtivo, escolas e secretarias de educação, além de monitorar e avaliar a implementação do novo modelo. O novo ensino médio entrará em vigor a partir de 2022, com aumento da carga horária, mudança na oferta de disciplinas, entre outras modificações no currículo.
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A adesão ao programa será feita pelas Secretarias de Estado de Educação (SEE), por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC). O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo fará a confirmação de participação das unidades escolares no programa.
O evento de lançamento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube, com a participação do ministro da Educação Milton Ribeiro, de secretários de Educação, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Confira os eixos do Programa Itinerários Formativos, de acordo com a pasta:
- O Apoio Técnico e Financeiro às Escolas prevê adesão e seleção de escolas pelas secretarias e repasse de recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para elaboração e execução de Propostas de Implantação de Itinerários Formativos.
- O Apoio à Implementação das Escolas Modelo visa promover modelos de oferta do Novo Ensino Médio e a ação tem foco na articulação entre escolas, secretarias de educação, Instituições Públicas de Ensino Superior (Universidades Federais e Estaduais), Rede Federal de Educação Tecnológica (Institutos Federais) e setores produtivos estratégicos, e destinará recursos às escolas e às Instituições Públicas de Ensino Superior.
- A Integração das Redes tem por finalidade fortalecer as estratégias de aprendizagem ampliando as possibilidades de oferta de diferentes itinerários e unidades curriculares, a partir do estabelecimento de parcerias entre as escolas das redes públicas estaduais e as Instituições Públicas de Ensino Superior (Universidades Federais e Estaduais) e a Rede Federal de Educação Tecnológica (Institutos Federais).
- O Monitoramento e Avaliação irá realizar estudos e avaliações junto às redes de ensino para avaliar a implementação do Novo Ensino Médio, bem como identificar e disseminar boas práticas.
O Novo Ensino Médio será implementado a partir de 2022 em todas as escolas do Brasil. Essa nova configuração do ensino apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) deixou muitos estudantes confusos e se perguntando o que realmente será alterado.
O LeiaJá, pensando nisso, reuniu todos os detalhes e ainda conversou com o gerente de inteligência educacional e avaliações do Sistema de Ensino Poliedro, Fernando Santo, que explicou como será na prática a nova reformulação do ensino médio nas escolas e quais serão os benefícios para os estudantes. Confira:
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O Novo Ensino Médio visa garantir aos estudantes mais tempo nas escolas e autonomia para escolher em quais áreas do conhecimento desejam se aprofundar, com base em seus interesses pessoais e profissionais. Esse novo modelo, aprovado em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer, por meio da lei nº 13.415, deverá ser implementado, até 2024, em todos os anos do ensino médio e levar, segundo o MEC, educação de qualidade aos alunos.
“A mudança tem como objetivo garantir a oferta de educação de qualidade a todos os jovens brasileiros e de aproximar as escolas à realidade dos estudantes de hoje, considerando as novas demandas e complexidades do mundo do trabalho e da vida em sociedade”, sustenta o MEC. Essa reforma do ensino médio no Brasil, segundo Fernando Santo, já é uma tendência mundial e está correlacionada com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabeleceu planos de ação global para mudar o mundo.
“Essa iniciativa visa preparar nossas crianças e jovens para o mundo de amanhã. Pensando nessa situação [futurista], o ensino médio tradicional brasileiro é um pouco defasado, já que ele acaba sendo extremamente conteudista e rigoroso, e, às vezes, até nos desconectando das múltiplas realidades da população”, comenta.
Na prática, o gerente de inteligência educacional do Poliedro afirma que esse Novo Ensino Médio é positivo para a educação dos jovens. “Para o estudante, essa reforma é muito positiva, porque ela visa trazer à tona o que é ensinado na escola e torná-lo apto para o dia a dia ”, pontua.
Quais são as principais mudanças?
Com o Novo Ensino Médio, os estudantes terão a carga horária ampliada de 800 horas para mil horas anuais, e uma nova organização curricular que contempla, além da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os itinerários formativos, que são um conjunto de componentes eletivos, oficinas, projetos, entre outras situações de aprendizado, que poderão ser escolhidas pelos estudantes.
As escolas deverão ofertar até cinco itinerários formativos, são eles: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, e Formação Técnica e Profissional. Esses itinerários podem variar de acordo com o contexto da escola, que terá autonomia para decidir o que irá ministrar conforme as necessidades e os interesses de seus estudantes.
Posso mudar de opção no Novo Ensino Médio?
Todos os estudantes dentro desse novo modelo de ensino terão, de acordo com o MEC, total liberdade para decidir à qual área se aproximará e, se no caminho o aluno não tiver mais interesse na formação escolhida, poderá mudar. Vale ressaltar que a formação básica continua sendo obrigatória e não pode ser excluída ou modificada pelo aluno. Ou seja, todos os estudantes vão continuar desenvolvendo habilidades e competências relacionadas à língua portuguesa, matemática, geografia, história, física, química, biologia, artes, educação física, sociologia, filosofia e língua estrangeira.
“Todos vão ter uma formação básica e vão ser direcionados para a área que quer seguir. O Novo Ensino Médio está oferecendo isso, vai permitir que o estudante tenha a formação básica, mas também de acordo com o plano de vida dele. Em suma, o estudante vai poder direcionar sua formação”, explica Fernando.
O Novo Ensino Médio vai alterar o Enem?
Haverá mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Conforme o cronograma divulgado pelo MEC, essa alteração somente irá acontecer em 2024. O vestibular passará a incluir, além das quatro áreas de conhecimento para a formação básica, os itinerários formativos. Até lá, os estudantes continuarão realizando o tradicional vestibular.
Para o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a “educação é sempre de médio e longo prazo, nada de curto prazo. "Então, o que estamos fazendo aqui vai refletir lá na frente. Precisamos dar uma resposta aos nossos jovens do presente para o futuro. O que fizemos agora vai refletir lá”, acrescenta.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na manhã desta quarta-feira (14), em uma cerimônia realizada na sede do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as novas ações para o Novo Ensino Médio.
As mudanças começarão a ser implementadas a partir de 2022 para os estudantes do primeiro ano do ensino médio e, até 2024, todos os anos serão contemplados com os novos referenciais curriculares. As redes de ensino deverão encaminhar ao MEC, até fevereiro de 2022, por meio de um sistema específico, os referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
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O Novo Ensino Médio objetiva ampliar a carga horária, de forma progressiva, para mil horas anuais nas unidades escolares que ofertam o ensino médio, assim como definir uma nova organização curricular que contempla, além da BNCC, os seguintes itinerários formativos: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Formação Técnica e Profissional, que poderão ser escolhidos pelos alunos para se aprofundar.
Entre as mudanças, também haverá a formação de profissionais com apoio técnico e financeiro do MEC e atualizações das matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O evento contou com a participação de secretários da Educação estaduais e distrital, representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), governadores, representantes das Comissões de Educação da Câmara e do Senado e representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). O presidente Jair Bolsonaro, que estava com a presença confirmada para o lançamento do Novo Ensino Médio, não compareceu à cerimônia devido a dores abdominais que o fizeram dar entrada no Hospital das Forças Armadas.
O Governo Federal vai lançar, nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, ações para o Novo Ensino Médio. O evento anunciará o cronograma nacional de implementação que deverá orientar as Unidades da Federação quanto aos procedimentos que deverão ser cumpridos.
O lançamento contará com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de secretários da Educação estaduais e distrital, representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), governadores, representantes das Comissões de Educação da Câmara e do Senado e representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).
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O Novo Ensino Médio visa estabelecer mudanças, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola e definindo uma nova organização curricular que contemple, além da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o itinerários formativos, ou seja, a possibilidade do aluno escolher e focar em áreas de conhecimento e formação técnica e profissional de interesse.
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) do Rio de Janeiro anuciou a implementação de uma nova base curricular para os alunos do ensino médio do Estado. A medida, prevista na Lei Federal nº 13.415/2017, foi tema de audiência pública, na última quarta-feira (30), na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).
Com a nova resolução, os estudantes das instituições estaduais terão carga-horária ampliada e um novo currículo em 2022. Nele está prevista a divisão do ensino em dois grupos: formação geral básica, de caráter obrigatório, e disciplinas complementares, que serão opcionais ao estudante.
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Fazendo parte do grupo obrigatório estão português e matemática. Já o grupo dois, não obrigatório, é formado pelas disciplinas física, química e biologia. A medida recebeu críticas durante a audiência pública por parte da comunidade escolar que solicitou adiamento ou suspensão da reforma do currículo do ensino médio.
O LeiaJá entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro por telefone e e-mail buscando uma posição sobre as críticas contra a medida. Entretanto, até o fechamento da matéria não tivesmos retorno.
As escolas públicas de ensino médio do país escolhem, até amanhã (19), alguns dos livros didáticos que marcarão a transição do modelo de ensino atual para o chamado novo ensino médio. O prazo para a implementação do novo modelo é 2022. No entanto, por conta da pandemia da covid-19, as redes de ensino têm enfrentado problemas e dizem ainda ter muitas dúvidas sobre como implementar os novos currículos.
O novo ensino médio está previsto na Lei 13.415/2017. A intenção é tornar a etapa de ensino que concentra os piores resultados de aprendizagem e os maiores índices de abandono de estudantes mais atraente e mais próxima da realidade dos alunos.
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Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Poderão escolher dar ênfase a linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
São os estados que concentram a maior parte das matrículas do ensino médio - 84% do total no país, segundo o Censo Escolar 2020 -, mas a implementação do novo modelo não cabe apenas a esses gestores. Um exemplo é o próprio Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), coordenado pelo governo federal. Até esta sexta -feira, as escolas devem escolher as obras que irão conduzir os projetos integradores e o projeto de vida, novos componentes desse currículo. As obras disponíveis para a escolha estão no Guia PNLD 2021.
Obras
Essas obras, segundo explica o presidente da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), Ângelo Xavier, são livros considerados de transição para o novo modelo de ensino. "Esse material é fundamental para uma transição para o novo ensino médio. Vamos deixar de ter aulas disciplinares e passar a ter aulas por áreas de conhecimento. Os professores passam a trabalhar de forma integrada", disse.
Também para elaborar os livros, o trabalho foi em equipe, com professores de diferentes áreas. "Tivemos um processo de adaptação importante. Não foi simples, porque todos os autores e professores, historicamente, fizeram livros por disciplinas, sempre estudaram por áreas disciplinares, trabalharam junto com os pares. Agora tivemos que compor equipes multidisciplinares", explicou.
Começo da mudança
Essa escolha é, no entanto, apenas o pontapé inicial. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, o desafio maior será definir os livros que serão usados a partir do ano que vem, o que deve ser feito ainda este ano. "O desafio vai ser pensar os livros didáticos para o currículo, dado que nós temos uma flexibilidade nas redes em relação ao que dar, como dar e quando dar. Como você alinha isso com o livro didático, que é uma coisa fixa e, bem ou mal, é feito para ser trabalhado em um ano?".
Pela lei, cada rede de ensino deve cumprir o que está previsto na BNCC, mas pode ser feito, por exemplo, de forma concentrada no período inicial do ensino médio, deixando a parte final apenas para o itinerário escolhido pelos estudantes. Pode ainda ser distribuído ao longo de todo o ensino médio e ser trabalhado junto ao itinerário.
De acordo com Angelo, os estados esperam que seja publicado ainda este ano um edital para selecionar as obras que serão usadas no ano que vem já no novo ensino médio. "Qualquer atraso no PNLD pode vir a ser um problema sério. Dá para começar sem livro, mas é como começar o ano sem professor?".
Além dos livros didáticos, para colocar o novo ensino médio de pé é necessária uma série de adequações que incluem a formação de professores e a definição dos itinerários que serão ofertados aos estudantes e de que forma eles serão ofertados, por exemplo. Angelo explicou que cada estado está em um ponto diferente de implementação e que a pandemia impactou esse processo.
"As ações de enfrentamento à pandemia trazem um desafio grande e nem sempre as redes tiveram condições de fazer esse trabalho paralelo. A solução para umas foi atrasar a implementação do novo ensino médio", disse.
Escolas particulares
A implementação do novo ensino médio é preocupação também das escolas privadas. "As escolas têm muitas dúvidas. Não temos muitas respostas. Temos o que está na lei, mas o que vai dar o tom [da formação dos estudantes] é como será o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]", dsse o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira.
Pereira explicou que as aulas serão pautadas pelo que será cobrado no exame e pelas formas de ingresso no ensino superior. Para se adequar ao novo ensino médio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que haverá mudanças na estrutura do Enem, mas ainda não foi divulgado quais serão essas alterações.
"As escolas têm uma preocupação grande e o ensino superior também. Como será esse acesso? Tem também a questão dos livros didáticos. Toda essa cadeia precisa estar alinhada", disse.
Em um contexto de pandemia, as indefinições são grandes também entre as escolas particulares. "A pandemia limita a escola a funcionar presencialmente. O itinerário de formação técnica precisa de um trabalho presencial, com laboratórios. O novo ensino médio vai muito nessa toada profissionalizante. O próprio modelo de negócio que hoje podemos oferecer está muito instável".
CNE
Responsável por definir normas para nortear a educação brasileira e assessorar o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE) acompanha com preocupação a implementação do novo ensino médio, segundo o conselheiro Mozart Neves Ramos. "Naturalmente isso começa a ficar preocupante, não só do ponto de vista do tempo de implementação, mas das condições necessárias para essa implementação".
Segundo Ramos, o livro didático e a avaliação são os grandes responsáveis pelo sucesso na implementação de um novo currículo. "As redes de ensino sempre se guiaram pelo livro didático, que segue sendo a grande bússola. O que impacta e leva a dar atenção [a determinado conteúdo] é a avaliação. Esses dois instrumentos são importantes indutores da implementação de qualquer mudança", explicou.
"Quais são os grandes entraves? Em primeiro lugar a necessidade de uma coordenação nacional para a implementação de algo que é muito importante, que é a última etapa da educação básica, a mais desafiadora. Tem que ter uma coordenação nacional que não seja só repassar dinheiro. Segundo, a desigualdade da velocidade [de implementação] entre os estados. Têm aqueles que estão bem avançados, que têm currículo aprovado, e aqueles que ainda não. E tem a pandemia, que está gerando uma dificuldade enorme de colocar em prática o que foi planejado já para 2021", apontou.
Atrasos
Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Daniel Cara, a definição dos livros didáticos, tanto nesta primeira escolha, quanto a do edital que deverá ser divulgado para a seleção das obras para o próximo ano, será fundamental para a implementação do novo modelo de ensino. Ele questiona, no entanto, se essa implementação deve ser feita em meio à pandemia.
"O PNLD é o maior programa de livro didático do mundo. Tem tradição e tem na sua consolidação ao longo do anos, uma tradição que deu certo. O livro didático, na prática, é a política curricular real. É a que chega no chão da escola e é operacionalizada na escola via PNLD. É um mecanismo de equidade", disse. Ele ressalta que, dada a importância do programa, os conteúdos dos livros selecionados têm impacto direto na educação do país.
“A reforma do ensino médio exige uma reorganização das redes públicas e das escolas privadas muito grande. Tanto para implementar os itinerários formativos quanto para viabilizar a estruturação dos itinerários em relação ao que a gente chama de atribuição de aula dos professores. No meio da pandemia é completamente equivocado fazer o processo de implementação da reforma. Não tem como no meio da pandemia determinar como vão ser estruturados os itinerários formativos, reestruturar os contratos dos professores e estabelecer como vai ser a distribuição das aulas. Isso teria que ter sido organizado no ano passado. Na prática, com o ensino remoto, fica difícil mudar".
Procurado, o MEC não se manifestou até a publicação da matéria.
O Serviço Social da Indústria (Sesi-PE) prorrogou, até 18 de dezembro, as inscrições para a seleção de ingresso no Novo Ensino Médio. Por meio do programa, os estudantes podem cursar os três anos do nível médio e se formar em um curso técnico, além de aprofundar conhecimentos em matemática ou Ciências da Natureza. O prazo seria encerrado no dia 11 deste mês.
Ao todo, o processo seletivo reúne 410 vagas, em que dessas, 230 são para o curso técnico em eletrotécnica e 180 para os itinerários de formação. Gratuitas, as oportunidades estão distribuídas nas unidades do Sesi do Cabo, Ibura, Paulista, Caruaru, Petrolina e Araripina.
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Entre os requisitos de participação, os candidatos devem ter, no máximo, 16 anos de idade até 31 de dezembro de 2020; análise do histórico escolar é uma das etapas do certame. Os interessados devem se inscrever, de maneira gratuita, por meio do site do Sesi-PE. A previsão é que os aprovados iniciem as aulas em 26 de janeiro de 2021.
Nesta sexta-feira (27), o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio, entregou ao Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE), o Currículo de Pernambuco do Ensino Médio. O documento norteará as práticas pedagógicas em todas as etapas de ensino nas unidades de educação básica do Estado.
A entrega foi realizada na sede do CEE, no Recife, com a presença do presidente do Conselho, Antônio Henrique Habib Carvalho, da vice-presidente do CEE e articuladora da construção base nacional da base curricular do novo Ensino Médio, Gisele Muniz.
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Segundo a Secretaria de Educação, o novo currículo “foi elaborado com a participação de toda a comunidade escolar por meio de formações em escolas públicas e privadas de todo o estado”, priorizando “o debate com os profissionais de educação e o respeito às identidades culturais, políticas, sociais e econômicas das diferentes regiões de Pernambuco”.
Mudanças
Uma vez aprovado o novo texto, a jornada do ensino médio passará para 3 mil horas, sendo até 1.800 para vivência de competência e habilidades previstas na Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e outras 1.200 em Itinerários Formativos, promoção da integração, interdisciplinaridade e contextualização entre áreas do conhecimento.
O presidente do CEE, Antônio Henrique Habib Carvalho, se comprometeu a trabalhar para uma rápida aprovação do novo currículo. “De imediato, criaremos uma comissão para que ela possa trabalhar o mais rápido possível e dar uma resposta para que esse documento ele seja implementado de acordo com a necessidade que o estado de Pernambuco precisa”, declarou o presidente.
Para a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Ana Selva, o novo currículo coloca a educação como direito humano e busca fortalecer uma sociedade igualitária e democrática. “Estamos muito felizes de estar entregando neste momento o fruto de um longo período de discussão coletiva com os professores do estado de Pernambuco. Contamos com a participação de um time de professores que tiveram a oportunidade, além da consulta pública, de estar participando de forma online dos seminários durante o isolamento social”, comentou.
Já o secretário de Educação, Fred Amancio, se disse feliz com a apresentação do documento pois, para ele, o novo currículo “epresenta um passo importante na implementação do novo ensino médio, e foi um trabalho desenvolvido ao longo de todo o ano com a participação de muitas pessoas, várias instituições, professores e estudantes, que contribuíram em todo o processo. Ficamos muito contentes e satisfeitos”.
O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi-PE) prorrogou as inscrições do processo seletivo para o Novo Ensino Médio, programa que permite ao estudante cursar, gratuitamente, os três anos do ensino médio, além de escolher se prefere fazer um curso técnico ou aprofundar os conhecimentos em matemática ou ciências da natureza. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 11 de dezembro, na escola pretendida.
As oportunidades são para as unidades do Sesi Ibura, Paulista, Ipojuca, Caruaru, Araripina e Petrolina. Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer à escola do Sesi que deseja estudar, das 8h às 17h, portando o RG, o CPF, o histórico escolar de conclusão do ensino fundamental e comprovante de residência. Os candidatos serão avaliados de acordo com a melhor média geral dos anos concluídos e a relação dos aprovados será divulgada no dia 18 de dezembro, nos sites da instituição e nos quadros de avisos das escolas.
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Para participar da seleção, os estudantes precisam possuir no máximo 16 anos completos até o dia 31 de dezembro deste ano, ser dependente de trabalhador da indústria, de microempreendedor individual (MEI) enquadrado na categoria indústria e instalado em Pernambuco ou de colaborador do sistema da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).
“Durante as aulas, os alunos terão acesso à educação tecnológica básica e à compreensão do significado da ciência, das letras e das artes, assim como aprenderão sobre o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura. Também vamos disponibilizar fardamento e material didático gratuito para todos”, disse Mirella Barreto, gerente de Educação do Sesi-PE, segundo informações da assessoria de imprensa.
“Ao final do 5º módulo, que corresponde ao primeiro semestre do 3º ano, o SENAI emitirá o certificado de saída intermediária de qualificação de eletricista instalador industrial para os alunos que obtiverem a aprovação no módulo. Com a aprovação e a conclusão de todas as etapas do curso ofertado, assim como do ensino médio, o jovem terá direito ao diploma de técnico de nível médio em eletrotécnica”, explicou a diretora de Educação do Senai-PE, Carla Abigail, segundo informações da assessoria.
Confira, abaixo, a quantidade de vagas que está sendo oferecida em cada escola:
Sesi Ipojuca (ensino médio/técnico em eletrotécnica): 90 vagas;
Sesi Caruaru (ensino médio/técnico em eletrotécnica): 80 vagas;
Sesi Araripina (ensino médio/técnico em eletrotécnica): 30 vagas;
Sesi Petrolina (ensino médio/técnico em eletrotécnica): 30 vagas;
Sesi Ibura: 45 vagas para os cursos do ensino médio/Itinerário matemática e 45 vagas para o Ensino Médio/Itinerário Ciências da Natureza;
Sesi Paulista: 45 vagas para o ensino médio/Itinerário matemática e 45 vagas para o ensino médio/Itinerário ciências da natureza.
