O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, encomendou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a retomada da discussão sobre novos formatos de planos de saúde. Em uma iniciativa semelhante à de seu antecessor, Ricardo Barros, que lançou a ideia de planos populares, Occhi defendeu a adoção de alternativas no setor. O objetivo, segundo ele, é garantir o atendimento mais ágil em casos de procedimentos simples.

Questionado se a proposta seria para limitar coberturas, de acordo com a região do usuário, o ministro afirmou que o formato ainda será avaliado. Ele se limitou a dizer que o debate será retomado. "Isso já foi discutido em algum momento. Na ANS, a informação é de que a discussão foi suspensa. Vamos retomar", disse. O ministro afirmou ainda que a decisão será tomada apenas se houver consenso.

Franquias

Occhi defendeu a cobrança de franquias em planos, proposta em discussão na ANS. A estratégia prevê que, em contratos novos, seja estabelecido um teto para o copagamento, a contrapartida que o usuário dá quando faz determinados procedimentos ou a franquia.

Atualmente, cerca de 6% dos contratos apresentam essas condições, um número considerado baixo. A ideia é que limites sejam estabelecidos tanto para o copagamento quanto para franquias. Usuários que optarem por esse sistema pagariam mensalidades mais baixas. Pela proposta em avaliação da ANS, a franquia não poderia ser cobrada no caso de alguns procedimentos, como hemodiálise, quimioterapia, exames para identificação precoce e acompanhamento de algumas doenças crônicas, pré-natal e exames realizados logo depois do nascimento do bebê, como o teste do pezinho. "Defendo as alternativas. A escolha será do cidadão. A agência deve buscar proteger o cidadão e evitar ações abusivas", disse, logo depois de participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados.

Occhi disse ser favorável à concessão de um reajuste para contratos particulares de planos de saúde, mesmo que ainda haja dúvidas sobre a forma de cálculo para o porcentual. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas e sugeriu que uma revisão sobre a metodologia fosse feita, para evitar dupla cobrança.

Com base no relatório, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com ação com pedido de liminar para suspender o reajuste. "Não vou dar minha opinião sobre a ação. O TCU encontrou algumas situações e foi dado um prazo ao órgão fiscalizador para que justificativas sejam apresentadas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Caixa informou que encaminhou ontem aos órgãos de controle e ao Ministério Público Federal os relatórios da investigação independente e da própria corregedoria do banco sobre a conduta do presidente da instituição, Gilberto Occhi. De acordo com o banco, que não deu acesso aos documentos, o resultado das duas auditorias livram Occhi de qualquer conduta ilícita.

A investigação independente foi feita pelo escritório de advogados Pinheiro Neto a partir do relato do corretor e delator Lúcio Bolonha Funaro. Em sua colaboração premiada, Funaro acusou Occhi de ter feito desvios de recursos para o PP. "Sabia até que tinha uma meta do Gilberto Occhi, de produzir um valor x por mês", disse Funaro, em um dos vídeos do depoimento prestado ao Ministério Público. No entanto, ele não soube dizer qual era o valor da meta. "Qualquer verba da Caixa para sair, tudo quanto é verba do governo, tinha que passar pela diretoria dele. Tinha que passar na vice-presidência dele", disse Funaro, em relação à atuação de Occhi.

Além da auditoria externa, a Caixa também fez uma investigação interna pela corregedoria, instaurada a pedido de Occhi. "Ao término dos trabalhos, e após examinar todos os documentos produzidos, as investigações externa e interna não encontraram quaisquer elementos que apontem condutas ilícitas relacionadas ao presidente", afirma o banco, em nota.

O relatório produzido pelo escritório Pinheiro Neto a pedido do conselho de administração do banco faz parte da segunda fase de investigação que o órgão aprovou para apurar o efeito das suspeitas de corrupção no banco no balanço do banco. A primeira fase feita com os vice-presidentes teve prazo curto e acabou dando novos direcionamentos para o aprofundamento da investigação. A terceira fase também será feita pelo Pinheiro Neto, que ganhou nova licitação, e vai investigar diretores que estavam subordinados aos vice-presidentes.

Os procuradores da força-tarefa Greenfield requisitaram na sexta-feira o acesso a essas investigações. Além do Ministério Público Federal, Banco Central, Tribunal de Contas da União (TCU) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também receberam os documentos.

O Ministério Público Federal também enviou à Presidência da República, ao Ministério da Fazenda e ao conselho administrativo da Caixa uma recomendação para que o novo presidente do banco seja escolhido por meio de um processo seletivo impessoal e com a produção de uma lista quíntupla.

Atual presidente, Occhi pode deixar o comando do banco durante a reforma ministerial. Ele foi indicado pelo seu partido, o PP, para assumir o Ministério da Saúde. O governo ainda não bateu o martelo se ele vai para a Saúde ou fica na Caixa.

Em reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o prefeito de paulista, Junior Matuto (PSB), conseguiu viabilizar a liberação dos recursos para a primeira etapa do desassoreamento do Rio Paratibe. O investimento da ordem de R$ 26 milhões contemplarão o trecho de 3km de extensão compreendido entre a BR 101 e a PE-15 e deve estar concluída em aproximadamente um ano.

A primeira etapa da obra faz parte do PAC Drenagem, convênio da ordem de R$ 64 milhões que já realizou intervenções na cidade, a exemplo dos canais da Avenida F, das Tintas e Araxá e do Rio Limoeiro.

Já a medida anunciada por Occhi vai propiciar a desobstrução do rio, e auxiliar a renovação das espécies vegetais e animais existentes no local. Para o prefeito, a liberação dos recursos é uma vitória. “Volto pra Paulista com o sentimento de mais um dever cumprido. Esse era um grande anseio da população que agora começa a se tornar realidade”, afirmou.

A reunião com Gilberto Occhi foi articulada pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP). No encontro, foi agendado para o final do mês de agosto a assinatura da Ordem de Serviço, com as presenças do parlamentar e do ministro no município.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, virá a Pernambuco na próxima segunda-feira (15) para apresentar um levantamento de ações de sua pasta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A sessão especial organizada pelos deputados do Movimento União pelo Nordeste será realizada às 10h, no Palácio Joaquim Nabuco. 

A vinda de o ministro ao Estado foi fechada na tarde dessa terça-feira (9) durante reunião de parlamentares pernambucanos com o representante do governo Dilma (PT). “Na reunião de ontem o chamamos para participar do Fórum União pelo Nordeste e protocolamos ofício a respeito destas deliberações orçamentárias”, revelou o deputado estadual Rodrigo Novaes (PDS) em entrevista ao Portal LeiaJá. O parlamentar também fez alguns questionamentos a Occhi. “Perguntamos qual o sentimento dele em relação à situação econômica que o país está passando e ele aceitou o convite de vir a Pernambuco dar esclarecimentos”, completou.

De acordo com Novaes, o ministro se comprometeu em exibir m balanço dos trabalhos da Integração Nacional para o Estado. “Ele vai fazer um levantamento de como estão caminhando as principais obras hídricas como a Transposição do Rio São Francisco, a Adutora do Agreste e a do Pajeú e o quanto está sendo feito de repasses de verbas federais”, detalhou. Para o deputado, a expectativa é que Gilberto Occhi trace as atividades previstas para todo o ano. “Ele vai apresentar um cronograma, as perspectivas de todo o ano de liberação, e mostrar o planejamento do que se tem com as principais obras”, pontuou.

Segundo Rodrigo Novaes, o ministro da Integração Nacional aceitou o convite da bancada de deputados e confirmou presença no Fórum União pelo Nordeste que será realizado no Recife, no dia 17 de agosto. Além de Occhi, o ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger também irá participar do evento.