O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a minimizar nesta terça, 12, após reunião com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, a possibilidade de o País se endividar, se isso for necessário para garantir investimentos. De acordo com o presidente, o grupo apresentou um conjunto de iniciativas para o País.

"Nós precisamos fazer um estudo de viabilidade econômica de quanto será o investimento para a gente colocar essas coisas maravilhosas que vocês (Conselhão) fecharam que é preciso fazer para o Brasil dar certo" disse o presidente. "Não é uma decisão de mercado, não é apenas uma questão fiscal" continuou Lula. "Se for necessário esse País fazer um endividamento para o Brasil crescer, qual é o problema?", perguntou o presidente.

A declaração do presidente é mais um episódio da queda de braço entre a ala econômica e a política do governo pela gestão do Orçamento. A primeira, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende um equilíbrio nas contas. O ministro prometeu para o próximo ano zerar o déficit público. A segunda pressiona por maior gastos em obras e em programas governamentais.

Argumentando em favor de mais investimentos em educação "para aproveitar os gênios que a gente tem", o presidente defendeu a construção de escolas. "Não quero saber de onde vem o dinheiro, mas eu quero 100 institutos federais nesse País", disse.

Após passar quase duas horas ouvindo demandas de diversos setores, o presidente afirmou que governar "não é difícil". "Basta apenas a gente ter a capacidade de ouvir as pessoas", afirmou. "Temos o caminho das pedras, temos de decidir agora se nós vamos retirar essas pedras ou não. Ou se vamos chegar à conclusão de, por um problema de responsabilidade fiscal, de superávit primário, nós não vamos fazer", disse.

Disputa

No sábado, 9, durante reunião da cúpula do partido para discutir as eleições do próximo ano, em Brasília, a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu que o País tenha uma meta de crescimento econômico.

Para a petista, o Orçamento deve ser executado na totalidade, com ênfase em investimentos públicos, porque um déficit não alterará a situação do País. "Não é um déficit que vai mudar (a situação do País)", afirmou ao lado de Haddad.

O ministro da Fazenda respondeu no mesmo evento. Ele afirmou que não há uma relação automática entre alta nos gastos públicos e crescimento da economia. Haddad citou como exemplo as gestões anteriores de Lula, em que houve superávit primário de 2% e a economia cresceu, em média, 4%. Ele lembrou que Gleisi havia falado, mais cedo, que o déficit de 2023 se aproximava de 2%.

"Não é verdade que déficit faz crescer. De 10 anos para cá, a gente fez R$ 1,7 trilhão de déficit e a economia não cresceu. Não existe essa correspondência, não é assim que funciona a economia", disse, e citou a expansão de gastos de 2009, logo após a crise econômica global de 2008.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na última terça-fera (27), o Sindicato dos Bancários de Pernambuco iniciou mais uma forte Campanha em Defesa dos Bancos Públicos - Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do Banco do Nordeste, atingindo a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o Interior do Estado. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar a população sobre o papel dos bancos públicos como indutor de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do País, assim como busca fortalecer o enfrentamento à privatização dessas estatais, que estão na mira do governo Bolsonaro.

A primeira etapa desta campanha permanente já está nas ruas, com 63 outdoors e outleds, 30 outbus, e mais 20 bicicletas sonoras, que estão circulando com mensagens que reforçam as principais ações do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do Banco do Nordeste, e alertam sobre os possíveis impactos das suas respectivas privatizações.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco foi pioneiro ao lançar em 2017, uma grande Campanha em Defesa dos Bancos Públicos no Brasil. A ação foi aprovada de forma expressiva pela categoria e obteve importantes resultados, como a suspensão da abertura do capital da Caixa. Agora, uma nova Campanha é lançada, dialogando com os aspectos atuais do cenário político brasileiro.

Para presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzi Rodrigues, a defesa dos bancos públicos é, ainda mais, relevante e urgente neste contexto de pandemia e agravamento da crise econômica e social do País. “Os bancos públicos são fomentadores do desenvolvimento do País, pois garantem o acesso da população mais vulnerável às políticas públicas de habitação, educação, alimentação e saúde. O governo Bolsonaro tem fatiado as empresas públicas e promovido a venda de setores lucrativos, preparando uma privatização velada, que só traz prejuízos para o povo brasileiro”, destaca Suzi. 

*Da assessoria 

Os bancos públicos terminarão 2020 com a carteira de ativos ainda mais enxuta no segundo ano do governo de Jair Bolsonaro. Juntos, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devem vender, só no primeiro semestre, volume superior a R$ 60 bilhões. Se confirmado, será mais do que um terço, em valores, das privatizações esperadas pelo governo este ano, ao redor de R$ 150 bilhões.

Em 2019, os três bancos públicos venderam R$ 36,5 bilhões em ativos, conforme balanço divulgado nesta semana pelo secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar. Apesar da expectativa de que essas instituições continuem diminuindo de tamanho, ele voltou a reforçar que o governo não pretende privatizar determinadas empresas, entre elas BB, Caixa e Petrobras.

Após a Caixa ter vendido, sozinha, R$ 15 bilhões em participações diretas em empresas como Petrobras e BB, a promessa é de que esse movimento seja acelerado neste ano. O processo ganhará musculatura com a venda de parte dos ativos detidos pelo BNDES, que colocou no centro de sua estratégia a redução da carteira de renda variável.

A Caixa, ao longo deste ano, não quer perder o ritmo de vendas e promete superar o feito de 2019. Considerando todos os desinvestimentos feitos, incluindo as participações do FI-FGTS, o banco vendeu cerca de R$ 26 bilhões. Sem revelar a meta para 2020, o presidente do banco, Pedro Guimarães, disse, em entrevista recente ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o foco é entregar número "muito maior".

Desinvestimentos

Além da Caixa, o BNDES está em plena mudança de trajetória e busca reduzir sua carteira de renda variável, de mais de R$ 100 bilhões. No plano está trabalhar mais em setores como saneamento e iluminação pública, além de infraestrutura.

No fim do ano passado, o BNDES deu a largada em seu processo de desinvestimento com a venda da fatia na Marfrig, iniciando a saída das chamadas "campeãs nacionais" e embolsou R$ 2 bilhões.

Para os analistas da S&P Global Ratings, Cynthia Cohen e Sergio Garibian, a agenda contínua de desinvestimentos dos bancos públicos no governo Bolsonaro é positiva. "A diminuição da influência dos bancos públicos é positiva para diminuir distorções que as instituições podem acrescentar no sistema financeiro e na economia", dizem.

Já para o mês que vem, o BNDES prepara uma oferta de ações no Brasil e Estados Unidos para se desfazer das ações com direito a voto (ordinárias) na Petrobras, em uma operação de cerca de R$ 23,5 bilhões. Ainda na estatal, o BNDES venderá suas ações ordinárias em operações em Bolsa. Só aí o banco possui mais de R$ 30 bilhões, mas as vendas devem ocorrer sem pressa, para não pressionar o valor do papel. Na fila para este ano estão ainda Copel e Tupy.

Bancos de investimento

Desde o ano passado essas vendas vêm animando os bancos de investimento, que tiveram em 2019 um de seus melhores anos em termos de receitas.

Para 2020, a projeção dos banqueiros é ainda mais positiva, com estimativa de volume recorde de ofertas de ações, que nas casas mais otimistas já é previsto em R$ 200 bilhões, muito por conta das ofertas capitaneadas pelos bancos públicos.

Ao longo de 2019, o braço de participações do banco de fomento, o BNDESPar, também fez vendas de ações no mercado, como da Petrobrás e da Vale. No total, as vendas somaram R$ 15,9 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Símbolo das obras que se arrastam há anos no Brasil, a ferrovia Transnordestina poderá voltar para as mãos do Estado, caso o empresário Benjamim Steinbruch - dono da CSN - não consiga convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato. A agência iniciou dois processos administrativos que podem culminar na retomada da concessão.

O mais avançado envolve a malha em operação da chamada velha Transnordestina - resultado da privatização da malha ferroviária do Nordeste na década de 1990. Nesse caso, a agência deve soltar o relatório final nas próximas semanas. O documento trará uma indicação se o governo deve ou não declarar a caducidade (extinção) da concessão. Quem decidirá o futuro da ferrovia será o Ministério de Infraestrutura.

O caso mais grave, no entanto, envolve a nova Transnordestina, em construção há 13 anos. Desde o ano passado, as obras estão paralisadas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que viu problemas "de ordem técnica e financeira". De acordo com a Corte, o andamento das obras é incompatível com a execução financeira inicialmente prevista.

Iniciado em 2006, o projeto teve seu orçamento revisto algumas vezes. Os primeiros estudos apontavam que o valor mais razoável da obra girava em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo pediu mudanças e reduziu o montante para R$ 4,5 bilhões. Em 2012, o orçamento já estava em R$ 5,4 bilhões, e subiu para R$ 7,5 bilhões depois de uma série de negociações entre os acionistas. Atualmente o empreendimento está em R$ 11,2 bilhões.

Até dezembro do ano passado, a concessionária responsável pelas obras já havia gasto R$ 6,45 bilhões para construir apenas 600 km de estrada de ferro. Ou seja, um terço do percurso total de 1.753 km. Na média, a empresa construiu 45 km por ano de ferrovia - nesse ritmo, a empresa demoraria mais de 20 anos para concluir o projeto.

Do montante investido até agora, R$ 1,3 bilhão - ou 20% do total - saiu dos cofres da CSN. Outros 61% foram financiados por fundos públicos destinados a projetos no Nordeste, como Finor, FNE e FDNE, e pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estatal Valec colocou R$ 1,2 bilhão no empreendimento.

A participação da empresa federal começou em 2011, quando a CSN teve de revisar o orçamento. Para continuar as obras, o governo federal costurou um acordo de investimento com a CSN para a entrada da Valec no empreendimento e também a prorrogação do contrato de concessão. Na época, a estatal aportou R$ 164 milhões e passou a deter 10,6% do capital total da Transnordestina. De lá para cá, essa fatia quadruplicou para 39%.

Para o TCU, esse aumento de participação não foi embasado em análises técnicas, econômicas ou financeiras, o que culminou numa auditoria na empresa. "O ingresso no empreendimento foi baseado principalmente em análises jurídicas, pareceres legais de diversos órgãos, bem como em decreto presidencial de abertura de crédito orçamentário", destaca o TCU em sua análise.

No documento, a Valec afirma que participou do capital da Transnordestina "única e exclusivamente para atender ações prioritárias do governo". Hoje, o empreendimento que nasceu privado, tem 53,7% de capital público. Mas quem dá a palavra final continua sendo a CSN, que detém 92,6% do capital votante da empresa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo do presidente em exercício Michel Temer nomeou Paulo Rogério Caffarelli para exercer o cargo de presidente do Banco do Brasil. O decreto de nomeação do economista está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31). O documento formaliza a indicação que havia sido anunciada pelo Ministério da Fazenda na semana passada.

Caffarelli substituirá Alexandre Abreu, cuja exoneração, a pedido, também foi publicada hoje. Caffarelli já foi vice-presidente do BB e secretário executivo do Ministério da Fazenda. Mais recentemente, atuava como diretor executivo corporativo da CSN.

Na Fazenda, Caffarelli conseguiu que companhia elétricas e bancos entrassem em acordo na renegociação das dívidas do setor. Desde então, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega já defendia o nome dele para a presidência do BB, quando houve a troca do comando do banco no início do segundo mandato da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Incra

O governo também nomeou Leonardo Góes Silva para exercer o cargo de presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e José Ricardo Ramos Roseno como secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Para assumir a presidência do Incra, Silva foi exonerado do cargo de diretor de programa do órgão.

As nomeações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU), que ainda traz a nomeação no Incra de Marcelo Pellacani Gambini, como diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, e Ewerton Giovanni dos Santos, como diretor de Gestão Administrativa. Eles vão substituir, respectivamente, César Fernando Schiavon Aldrighi e Cleide Antonia de Souza, ambos exonerados hoje.

O Incra, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e mais outras quatro secretarias agora fazem parte da estrutura da Casa Civil da Presidência. A transferência dos órgãos, antes pertencentes ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, para a Casa Civil foi formalizada ontem por meio de decreto presidencial.

Conforme o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, já informou, a transferência atende a pedido do deputado Paulinho da Força, do Solidariedade (SP). O presidente em exercício, Michel Temer, aposta em Paulinho para pacificar movimentos sociais, em especial o MST, ligado ao PT.

As recentes medidas anunciadas pelo governo de estímulo ao crédito, tanto pelo BNDES como pela Caixa, deverão ter efeito limitado na economia brasileira, segundo analistas. Para os economistas, o governo busca estimular a oferta em um momento no qual existe problema na demanda. Ou seja, deve haver pouca disposição das empresas e consumidores para a tomada de novos empréstimos, diante das incertezas com o futuro da economia brasileira e do quadro político.

"As medidas anunciadas estão longe de resolverem o problema. São paliativas. Há uma redução de demanda de crédito por parte das famílias e das empresas", afirma Juan Jensen, sócio da 4E Consultoria.

Entre as famílias, o desinteresse em tomar crédito pode ser explicado pela piora do mercado de trabalho e da renda. No caso das empresas, tem pesado o aumento de custos, a queda no lucro e a própria situação das famílias brasileiras.

"O ministro (Nelson Barbosa) está levando água para o cavalo e é contestável se o cavalo está com sede ou não", diz Livio Ribeiro, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Embora o mercado sempre tenha criticado as medidas de estímulo propostas pelo governo, o ministro da Fazenda já disse que é preciso "levar o cavalo à água para ver se ele quer bebê-la", em referência a uma possível fraca demanda por crédito.

Na avaliação dos economistas, as medidas recentes também prejudicam o ajuste fiscal em andamento. "Atalhos via estímulo à demanda tendem a não funcionar, principalmente se podem implicar passivo fiscal futuro", afirma Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos.

No caso da infraestrutura, especialistas dizem que a redução no custo dos empréstimos do BNDES, inclusive para a segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), pode ter efeito no curto prazo, tornando mais atrativo um ou outro projeto ou atraindo empresas que estão apertadas financeiramente. Nada, porém, que destrave os investimentos em estradas, portos e aeroportos.

"Os juros serão importantes para melhorar a rentabilidade de projetos que estavam quase inviáveis, mas não vai ser o bastante para destravar os investimentos", analisa o advogado Pablo Sorj, especialista em infraestrutura e financiamento a projetos e sócio do escritório Mattos Filho.

Para o advogado, os investimentos em infraestrutura vivem um cenário de "tempestade perfeita": em meio à recessão, o setor convive com bancos travando o crédito, juros em alta, demanda em queda, insegurança jurídica e a operação Lava Jato, que atinge as principais empresas do ramo.

Regressão

Apesar do efeito de curto prazo, para Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B, o aumento da participação do BNDES como fonte de financiamento à infraestrutura pode sinalizar ao setor privado uma "regressão" à política da primeira fase do PIL, marcada por subsídios. "De um lado, reduz-se o custo de capital e, de outro, reduz-se a confiança. De 2012 a 2014, a confiança (em baixa) foi mais importante. Não foi por falta de subsídios e incentivos que a economia não cresceu", afirmou Frischtak. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, negou que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) vai diminuir o papel dos bancos públicos em um segundo mandato. Segundo Falcão, há uma tentativa de colar no governo ideias que estavam presentes nas campanhas dos adversários das eleições. "Não estamos fazendo o programa dos derrotados, o Estado vai continuar a ter papel na economia", disse, depois de reunião da chapa majoritária do partido, em São Paulo.

O dirigente disse que nunca houve campanha contra os bancos privados. "Não queremos é que os bancos públicos saiam de cena", garantiu. Falcão disse ainda que a redução de aportes do Tesouro não significa redução do papel dos bancos públicos.

Segundo Rui, um dos pontos debatidos na reunião foram os desafios econômicos que serão enfrentados no segundo governo Dilma, como manter o mercado interno com capacidade de compra.

O petista disse ainda que as políticas de valorização salarial, transferência de renda e emprego têm crescido por 12 anos, mas que agora podem "ter algum tipo de limite". "Taxa de juros subiu para conter a inflação, mas mantida durante muito tempo não é possível induzir investimento em infraestrutura", afirmou.

A greve dos bancários continua em bancos públicos espalhados por várias regiões do Brasil, mostra balanço parcial da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT). O levantamento foi feito com base em informações recebidas até as 13 horas desta terça-feira (7). Dos sindicatos e federações que enviaram dados, a proposta do Banco do Brasil foi rejeitada por 17 sindicatos e a da Caixa Econômica Federal por 12. A Contraf-CUT colheu informações de 94 assembleias de funcionários do BB e de 95 da Caixa.

Entre as principais regiões que mantêm a paralisação nos dois bancos públicos aparecem Acre, Roraima, Paraíba e Tocantins. No Banco do Brasil, a greve continua em áreas como Curitiba e Porto Alegre, e na Caixa a paralisação segue em locais como Amapá, Mato Grosso, Bahia, Criciúma e Florianópolis.

O Banco do Nordeste do Brasil continua em greve em Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Bahia, conforme informações da Contraf-CUT. O Banco da Amazônia mantém as paralisações no Amapá, Amazonas e Pará. E os bancários do Banrisul seguem parados em todo o Estado do Rio Grande do Sul.

Nos bancos privados, a greve praticamente acabou. Dos 97 sindicatos que enviaram informações à Contraf-CUT, apenas o de Roraima recusou a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A lista conta com 146 sindicatos e federações, mas a Contraf-CUT ainda não tem os dados de todas as assembleias - algumas delas ocorreram somente hoje de manhã. Tocantins não aparece nesta relação apresentada pela Contraf-CUT, mas o site do sindicato dos bancários do Estado confirma a continuidade da greve. Sindicatos das capitais de todos os outros Estados do Brasil aceitaram a oferta da Fenaban.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda uma redução gradual no ritmo de concessão de crédito por bancos públicos no Brasil, de acordo com relatório sobre a economia brasileira divulgado nesta quarta-feira. Além disso, o Fundo recomenda que o País siga aumentando os juros para conter a inflação.

O documento destaca que o sistema bancário brasileiro está sólido e bem preparado para uma adequação até antes do previsto às regras de Basileia 3, que vão exigir mais capital de alta qualidade dos bancos. Mas os técnicos do Fundo observam que os bancos públicos, ao emprestar mais que os privados, estão mais expostos a riscos e podem até comprometer as contas do governo.

O FMI recomenda disciplina fiscal ao País e a adoção de uma meta de superávit primário que coloque o déficit público em trajetória de queda. Ao destacar esse ponto, o documento ressalta que a estratégia do governo de estimular o crédito nos bancos públicos pode ter impactos fiscais.

"As condições financeiras ficaram mais difíceis, mas o crescimento do crédito permanece forte, puxado pelos bancos públicos", destaca o relatório. O FMI nota que o crédito imobiliário segue crescendo de forma acelerada, mas não representa riscos, pois ainda equivalem a porcentual pequeno do mercado de crédito local. Os preços dos imóveis tiveram uma correção, mas ainda seguem elevados. Em documentos anteriores, o Fundo mostrou preocupação com a forte alta dos preços das residências no país, sobretudo em São Paulo e Rio.